IV Encontro Nacional da ABED (ENABED IV)
A Associação Brasileira de Estudos da Defesa, ABED, realizará seu IV Encontro Nacional (ENABED IV) na Universidade de Brasília, no período de 19 a 21 de julho de 2010. Tema geral do evento: "A Defesa e a Segurança na América do Sul".
(site do Encontro)
Os Encontros anteriores, de 2007 a 2009, poderão ser visitados no site da ABED.
Sessões Temáticas e Ementas
Sessões Temáticas – Temas e Coordenadores (ver Ementas abaixo do quadro)
STs-ENABED4A
Ementas das Sessões Temáticas:
1. Migrações, fronteiras e meio ambiente: novas questões de Segurança?
Coordenador: Alcides Costa Vaz (UNB)
Ementa: Esta sessão visa discutir questões regionais que redefinem a dinâmica da segurança regional, possivelmente impondo a ampliação do próprio conceito de segurança regional. Entre os temas a serem examinados, figuram as implicações dos padrões recentes de migração para as interações entre os países sul-americanos, as pressões de movimentos ambientalistas sobre as políticas públicas regionais e a busca de entendimentos visando a melhora dos controles sobre os fluxos fronteiriços.
2. A Defesa Nacional e a Academia.
Coordenador: Delano Menezes (ESG)
Ementa: A Escola Superior de Guerra pretende ser a instituição capaz de assumir esse papel utilizando à larga experiência na atividade reflexiva dos grandes problemas nacionais e ampliando a sua relação com o mundo acadêmico. Com adequado revigoramento de seus quadros pretende ser depositária dos conhecimentos sobre defesa dispersos na Academia, além de exercer um papel de coordenação na circulação desse conhecimento.
Com este objetivo está sendo criado na ESG o Centro de Coordenação de Projetos Avançados de Defesa (COPAD) para incrementar as relações com o mundo acadêmico e com os institutos de pesquisas tecnológicas, conforme estabelece a novel Estratégia Nacional de Defesa, além de prover o Ministério da Defesa de recursos capazes de responder-lhe as grandes indagações necessárias ao planejamento e à execução da Defesa Nacional. O COPAD poderá vir a ser responsável pela gestão e pelo provimento de fundos destinados à pesquisas acadêmicas, à iniciativa privada e laboratórios nacionais, a fim de responder adequadamente às “GRANDES INDAGAÇÕES” do MD, vindo a tornar-se, no futuro, uma agencia financiadora de projetos de pesquisas para a Defesa.
O COPAD coordenará as ações e observações de dois Institutos, o Instituto de Análise de Política e Estratégia de Defesa (IAPED) e o Instituto de Análise de Ciência e Tecnologia de Defesa (ICTED). Estes dois órgãos estarão encarregados de observar os projetos de pesquisa, os textos e as publicações que circulam no meio acadêmico e que possam ser do interesse da Defesa Nacional, ou que contribuam para as respostas às indagações do MD sem, no entanto, ter a pretensão de avaliá-los.
O COPAD fará também a interface da visão política observada pelo (IAPED) e a os objetivos dos projetos de pesquisas tecnológicas observados pelo (ICTED). As conclusões resultantes desse trabalho serão encaminhadas ao Ministério da Defesa para sua deliberação.
Serão bem-vindos estudos e pesquisas sobre o impacto dessa iniciativa do MD no meio acadêmico e as formas de como a Academia poderá se inserir no projeto.
3. História militar.
Coordenadores: Eduardo Svartman (UPF) e José Miguel A. Neto (UEL).
Ementa: A sessão temática proporciona espaço de divulgação de pesquisas e debate sobre as dimensões empíricas, teóricas e historiográficas da História Militar em sentido amplo. Contempla tanto investigações a respeito dos temas clássicos, como análises de batalhas e estratégias militares, quanto questões pertinentes à formação, estruturação e transformações das Forças Armadas ao longo do tempo. Contempla, ainda, as relações entre Forças Armadas e o sistema político e a sociedade em que se inserem.
4. Gênero, Paz e Forças Armadas.
Coordenador: Érica Simone Almeida Resende (UERJ)
Ementa: Destaque às temáticas de gênero na reflexão sobre as realidades de defesa e de segurança na América do Sul. Apesar de sua entrada relativamente tardia nos estudos de segurança e defesa, as perspectivas de gênero têm contribuído para a compreensão de fenômenos importantes como conflito, segurança, militarização e pacificação. Com efeito, a incorporação do conceito de gênero por diversos pesquisadores nas áreas de Segurança, Defesa, Estratégia e Relações Internacionais tem contribuído para a problematização das relações entre homens e mulheres, e das representações do masculino e do feminino em conflitos, para as análises relativas à reprodução de hierarquias patriarcais e masculinas, para resgatar a participação das mulheres nos processos de construção de paz etc. Como incentivo ao diálogo entre os estudos feministas e/ou de gênero e os estudos de defesa e segurança, assim como Estudos Estratégicos em geral, a presente sessão busca propostas que deem visibilidade às questões de gênero em suas investigações a respeito da segurança regional e/ou internacional, política de defesa brasileira, Forças Armadas, operações de paz, situações de conflito e de violência nas relações internacionais, entre outros assuntos.
5. A Comunidade Sul-Americana na Área dos Estudos Estratégicos.
Coordenador: Eurico de Lima Figueiredo (UFF)
Ementa: A sessão volta-se para a formação, ainda bastante incipiente, da comunidade sul-americana de estudiosos dedicados às questões de defesa e segurança. O Brasil conhece pouco o pensamento estratégico de seus vizinhos; reciprocamente, nossos vizinhos também pouco nos conhecem. Serão bem vindos estudos e pesquisas sobre as singularidades dos diversos países no continente no âmbito da temática em questão, assim como trabalhos que pensem e proponham a necessidade de criar e fortalecer os elos de intercâmbio de ideias e experiências entre os pesquisadores da região.
6. Guerras de Quarta Geração.
Coordenadores: Francisco Carlos Teixeira (UFRJ) e Sabrina Medeiros (EGN).
Ementa: Desde a Paz de Westfalia, o monopólio do uso da força é exercido pelos Estados de forma organizada, o que tem sido objeto de contestação em tempos mais recentes, quando algumas tendências teóricas têm proposto a discussão de uma nova face da guerra – as chamadas Guerras de Quarta Geração (4th Generation Wars). Autores como Thomas Hammes e William Lind reivindicaram a presença de gerações distintas de guerra, de combates diferenciados pela evolução de algumas de suas características, que teriam modificado substancialmente os procedimentos e táticas de cada um destes tempos geracionais. Embora outros autores qualifiquem as guerras contemporâneas como sendo tradicionais e voltadas a novos tipos de insurgência, pode-se dizer que, haja vista as novas perspectivas de segurança nacional e internacional, terrorismo e assimetria são conceitos que permeiam estas novas definições para um objeto muito antigo, a própria guerra. Propostas de trabalho sobre as novas configurações das guerras de quarta geração, os desafios para o estabelecimento dos acordos internacionais, questões relativas à segurança internacional e à defesa nacional, serão bem vindas à sessão temática.
7. Forças Armadas e Sociedade na América do Sul.
Coordenadores: João Roberto (UFSCar) e Renato Lemos (UFRJ).
Ementa: A Sessão Temática aceitará trabalhos voltados para a análise das relações militares-política. Tomam-se por militares os membros das Forças Armadas e polícias militares. Cabem na sessão trabalhos sobre países específicos da América do Sul ou estudos comparados sobre temas como questões internas às corporações militares - recrutamento, violência disciplinar, restrições à liberdade de opinião, inclusão e discriminação de gênero, expansão de instalações em direção a áreas indígenas etc. - e relativas a momentos históricos em que os militares, enquanto corporação, estiveram no centro do poder, como as ditaduras do Estado Novo e pós-1964: concepções de Estado e sociedade, processos de transição, heranças das ditaduras, posição em face da responsabilização penal por práticas de violência física e simbólica, como a revisão da lei de anistia de 1979, etc.
8. Cerceamento Tecnológico – Indústria de Defesa, C& T e Política Internacional.
Coordenador: Luis Pedone (UFF)
Ementa: Essa sessão temática procura abordar os principais problemas e desafios relacionados com o cerceamento tecnológico à indústria de defesa no Brasil. As indústrias aeroespacial, nuclear, química e biológica têm sido sistematicamente impedidas de desenvolver tecnologias e produtos importantes para o desenvolvimento brasileiro em sua dimensão de defesa nacional, em vista das restrições contidas nos mecanismos unilaterais de cerceamento tecnológico e de bloqueio de comercialização de bens e tecnologias sensíveis, impostos pelos países desenvolvidos ao Brasil. Essa sessão procurará expor as principais respostas dadas pela Estratégia Nacional de Defesa e pelas políticas de ciência e tecnologia subsequentes à EDN nos últimos anos. A tudo isso soma-se a dimensão de política externa brasileira e de política internacional na qual o país está inserido: adesão e incorporação de normas internacionais à legislação nacional, regimes e acordos internacionais que normatizam as indústrias referidas acima. Essa sessão busca, ao final, abordar como poderão as agências e setores afetados programar ações que procurem mitigar ou sanar as consequências do cerceamento imposto por estes mecanismos unilaterais e como poderá o Governo Brasileiro desenvolver ações em foros internacionais buscando superar os desafios.
9. O Poder Legislativo e a Defesa Nacional.
Coordenador: Márcio Rocha (UNIFA)
Ementa: A sessão temática tem como foco a participação do Poder Legislativo na elaboração de políticas públicas voltadas para a Defesa Nacional. A Sessão privilegiará estudos e pesquisas abordando o Legislativo e o emprego das Forças Armadas; o Legislativo e a Ciência e Tecnologia de Defesa; o Legislativo e o desenvolvimento da Indústria de Defesa; o Legislativo o Orçamento de Defesa; e o Legislativo e o fortalecimento das atividades de Inteligência Estratégica, entre outras questões igualmente significativas.
10. Iniciativas de Cooperação Sul-Americana no Campo da Defesa e Segurança Internacional: Experiências com Operações de Paz.
Coordenador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNESP/GAPCon - UCAM)
Ementa: Aspectos históricos e políticos das iniciativas de cooperação sul-americana no campo da defesa e da segurança internacional, com especial ênfase nas experiências com Operações de Paz, não só no espaço sul-americano (relativamente escassas), como as que contaram com a participação de contingentes da região em outras partes do mundo. Incentiva-se a ênfase na atual experiência no Haiti, com a MINUSTAH.
11. Educação e Formação militar.
Coordenador: Tânia Godoy (AFA).
Ementa: Esta sessão temática aceitará trabalhos que apresentem reflexões acerca dos fundamentos pedagógicos, das questões doutrinárias e do ambiente educacional na formação dos quadros, habilitações ou serviços que compõem as Forças Armadas brasileiras e as Forças dos países da América do Sul. A preocupação desta sessão é a de elucidar aspectos alinhados aos desafios presentes e futuros na composição dos recursos humanos das Forças Armadas sul-americanas, tanto no aspecto do preparo e das condições objetivas para o exercício da defesa de seus países isoladamente ou de possibilidades conjuntas, convivendo com a tradição castrense de considerar a formação educativa militar um elemento pautadamente voltado a imprimir seu ideário, sua história oficial, a repetição de seus ritos e o enaltecimento de seus vultos heroicos constituídos. Dessa maneira, a preocupação da Educação e Formação militar não se resume apenas à formação da oficialidade das Forças Armadas, mas também a de seus graduados e praças, além dos profissionais militares dos quadros complementares.
12. Estudos Estratégicos no mundo contemporâneo: novas ameaças e novas abordagens.
Coordenador: William de Sousa Moreira (UFF/EGN)
Ementa: Ao final da primeira década do séc. XXI, os Estudos Estratégicos se defrontam com desafios de magnitude. Questiona-se suas bases realistas, sua adequação frente aos novos conceitos de segurança e às ameaças do presente, distintas das que caracterizaram o período da Guerra Fria. Particularmente, os debates sobre as tão citadas "novas ameaças" ganham atualidade e são carregados de complexidade. Quais são elas e o que as distingue em relação às "velhas ameaças"? E, antes ainda, em termos objetivos, qual, afinal, o conceito de "ameaça"? A "abordagem realista", que fundamenta em geral a análise estratégica, é ainda determinante no campo conceitual relativo às "ameaças"? Em que medida devem os Estudos Estratégicos incorporar contribuições de novos paradigmas, como "segurança humana" e "meio ambiente", na reflexão e pesquisa sobre a problemática? Mais: como fazer a ponte entre a teoria e a prática, notadamente quando se tem em mente as "ameaças" que incidem sobre a região sul-americana? Serão bem-vindas propostas de trabalhos que possam trazer contribuições ao assunto, enriquecendo paradigmas, abordagens, metodologias e inter-relações com outras áreas do conhecimento.
Mesas Redondas - Tema - Presidentes
1. Forças Armadas, sociedade e política na América do Sul.
Eliézer Rizzo de Oliveira (UNICAMP).
2. A Defesa na América do Sul: percepções e perspectivas.
Héctor Saint-Pierre (UNESP).
3. Cooperação Estrangeira e Estratégia Nacional de Defesa.
Manuel Domingos Neto (UFF).
4. A UNASUL e o Conselho de Defesa Sul-Americano.
Maria Celina D´Araújo (PUC-RJ).
5. O Atlântico Sul no contexto sul-americano de segurança e defesa.
Mauro César Rodrigues Pereira (NEST-UFF).
6. Economia política da segurança internacional - Novos paradigmas.
Theotonio dos Santos (REGGEN/UNU).
7. Segurança Cibernética no Século XXI
Gen Villas Bôas (EME-EB).
8. "Geopolítica e Integração Regional na América do Sul".
Wanderley Messias da Costa (USP).
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