Brasil precisa de instituicoes solidas - Daron Acemoglu

O economista do MIT está certo no atacado, mas ele é muito otimista quanto à situação no Brasil. Claro, dando entrevista para uma revista brasileira, ele não quis ser rude, talvez, mas provavelmente não conhece a má qualidade das nossas instituições democráticas. Elas existem, não vão ser destruídas, mas são de péssima qualidade, no sentido em que se prestam a ser manipuladas por grupos no poder, ou funcionam mal, seja porque são tomadas de assalto por mandarins corporativos, seja porque os cidadãos em geral não possuem cultura cívica e não existe o que se chama de accountability, ou seja, responsabilização e cobrança de resultados.
Paulo Roberto de Almeida

Entrevista: Daron Acemoglu
É a destruição criativa
André Petry, de Boston
Revista Veja, edição 2168 - 9 de junho de 2010

Otimista, o economista do MIT diz que o Brasil encontrou seu caminho institucional, mas adverte que o futuro só será melhor sem os dinossauros e com a economia aberta

"Sem instituições saudáveis, um país simplesmente não consegue reunir a melhor tecnologia nem a melhor educação"

O economista Daron Acemoglu tem 42 anos, mas um currículo de quem já viveu o dobro. Nascido em Istambul, na Turquia, e educado na Inglaterra, ele começou a dar aulas no prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) aos 25 anos. Ganhou doze prêmios, publicou dois livros e está escrevendo mais dois em parceria com colegas – um sobre princípios da economia, outro sobre o que leva as nações a fracassar, já com editora no Brasil. Seu mote central é que os países crescem, ou deixam de crescer, em razão de suas instituições políticas e econômicas. A boa notícia é que, segundo ele, o Brasil encontrou seu caminho institucional. Quanto mais destruição criativa, processo tão próprio de um capitalismo dinâmico, melhor. A seguir, a entrevista.

Se um país pudesse optar por ter a melhor tecnologia, a melhor educação ou as melhores instituições, o que o senhor recomendaria?
As melhores instituições. A tecnologia e a educação são fundamentais para o crescimento econômico, mas, sem instituições saudáveis, um país não consegue reunir a melhor tecnologia nem a melhor educação.

O que são instituições saudáveis?
Grosso modo, são instituições políticas e econômicas. As econômicas precisam garantir o direito de propriedade e uma ordem legal que permita que as pessoas comprem, vendam, contratem etc. O empresário tem de saber que pode contratar alguém sem o risco de ser roubado pelo empregado, e o empregado precisa saber que pode ser contratado com a segurança de que receberá seu salário e não será escravizado. Sem essas instituições, não há mercado. As instituições políticas, em certa medida, confundem-se com as econômicas porque também precisam garantir uma ordem legal homogênea, em que a lei seja aplicada a todos. O importante não são leis duras, mas leis que valham para todos. Há países com punições duríssimas contra roubo, como cortar a mão fora, mas a lei não vale para a elite dirigente, que pode esbaldar-se roubando quanto quiser sem perder mão nenhuma. Num sentido mais específico, instituições políticas saudáveis garantem a partilha do poder político. É o sistema em que o dirigente que não está agradando à sociedade é substituído por outro sem ruptura.

Isso não é democracia?
É parecido, mas não é democracia. As instituições saudáveis, que meu colega James Robinson e eu chamamos de "instituições inclusivas", porque incluem todas as pessoas, não surgiram na democracia. Elas foram um grande passo para a democracia, mas vieram à luz na Inglaterra da Revolução Gloriosa, em 1688. O rei não era eleito. O voto não era universal. Só 2% dos ingleses votavam, quase todos os membros do Parlamento eram riquíssimos. Foi nesse ambiente não democrático que começaram a surgir instituições inclusivas. A mudança-chave ocorreu quando o Parlamento passou a controlar o poder do rei, atribuindo-se a prerrogativa de tributar, declarar guerra, definir gastos militares. Com isso, mais a aprovação de uma carta de direitos, a Inglaterra começou a criar um sistema de controle e vigilância do poder e do Parlamento.

Mais de 300 anos depois da Revolução Gloriosa, a democracia não virou condição para criar boas instituições?
A democracia não é necessária, nem suficiente. Veja o caso da Venezuela e da Argentina. Hugo Chávez assumiu em 1999, Néstor Kirchner em 2003. Ambos chegaram ao poder democraticamente, nenhum virou presidente com fraude eleitoral. Chávez, para ficar no caso mais agudo, não é um ditador maluco. É um megalomaníaco. Mas eu entendo de onde ele veio. A Venezuela, país profundamente desigual, tinha uma larga fatia da sociedade sem direitos políticos ou econômicos. Chávez chegou querendo dar voz a esse vasto segmento social. Mas, assim que assumiu, o que fez? Começou a centralizar o poder e a violar os direitos de propriedade, criando um clima de insegurança. Na Argentina, Kirchner, o marido, não fez igual, mas fez parecido. Trouxe de volta a retórica populista e tomou medidas arbitrárias na economia. A democracia não controlou Chávez nem Kirchner. Não é o que acontece no Brasil.

O que acontece no Brasil?
O caráter ou a personalidade do dirigente não estão em jogo. Não estou dizendo que Kirchner é mau e Lula é bom, nem estou dizendo o contrário. A questão é institucional. As instituições informam o presidente de que ele não pode governar como bem entender. Há pesos e contrapesos. O próximo presidente do Brasil, seja quem for, vai governar num ambiente já inteiramente diferente do da Venezuela. O Brasil está encontrando seu caminho, e essa moldura institucional é a melhor garantia de que o país poderá seguir avançando.

Existe uma receita básica para criar e manter boas instituições?
Entendemos melhor o que dificulta o florescimento das instituições do que o mecanismo que as faz nascer. Mas é um processo sem fórmula mágica. A democracia brasileira hoje é mais sólida do que era 25 anos atrás, quando acabou a ditadura. Fortaleceu-se no processo. Acho que o surgimento das instituições conta com um elemento de sorte. Na Inglaterra do século XVII, houve uma confluência de fatores que favoreceram o nascimento de instituições inclusivas. Nessa época, a França não tinha as mesmas condições. A Alemanha não as teve nem 100 anos depois. Existe um componente de sorte.

O Brasil e os EUA tiveram um começo parecido. Eram ambos colônias europeias, de economia agrícola e escravocrata, com extensão continental. O salto à frente dos EUA também foi um golpe de sorte?
A sorte teve um papel, mas foi mais que isso. Nos EUA, a escravidão ficou mais restrita ao sul. No norte, havia pequenos fazendeiros, pequenos empresários, uma economia mais independente da escravidão. No Mississippi, o algodão era o rei do pedaço, mas no norte, em Massachusetts ou Nova York, o papel econômico do algodão era quase nenhum. No Brasil, a economia escravocrata teve dimensão mais nacional, uma influência estrutural. Nos EUA, como o norte não foi tão contaminado, houve condições de empurrar o país para a frente, com a adoção das tecnologias que chegavam da Inglaterra no século XIX. O norte só cumpriu esse papel porque quase a metade da sua economia era aberta, não era monopolizada por políticos, nem por meia dúzia de famílias, nem por empresas protegidas da concorrência por todo tipo de barreira. Os EUA já eram excepcionalmente bons em abrir espaço para gente nova, como Eli Whitney e Thomas Edison, que tinham origem modesta e apostaram num negócio. É incrível que, já naquela época, gente assim pudesse abrir uma empresa e explorar nova tecnologia. Esse foi o elemento decisivo para a ascensão meteórica dos Estados Unidos.

Como os EUA conseguiram superar as desigualdades entre o norte e o sul?
Com duas instituições nacionais: a polícia e a imprensa. A polícia nacional, ou o exército, serve para pôr as coisas em ordem. Nos EUA, o poder de polícia foi amplamente usado no sul para proteger os negros que lutavam contra a opressão racial e combater o monopólio do poder político. Sem o exército, talvez o sul chegasse aonde está hoje, mas o ritmo avassalador das reformas deveu-se à intervenção federal. O outro polo é a imprensa. Havia um movimento pelos direitos civis, parte no sul e parte no norte, mas o movimento no norte era muito mais vibrante. Até 1900, o norte pouco sabia do sul, mas, quando a mídia começou a se fortalecer, informando a todos o que se passava, o movimento dos direitos civis tornou-se muito mais poderoso. A imprensa, em qualquer democracia funcional, é central. Por isso, é tão atacada. Quem vai impedir o governante de exercer o poder de modo arbitrário, beneficiar seu primo ou cunhado, e silenciar o rival em potencial? A única força capaz de fazer isso é a sociedade, que só saberá do que se passa pela imprensa.

No Brasil, os políticos de estados menos desenvolvidos são os donos do jornal, da rádio ou da TV local, que não têm nenhum interesse em minar seu próprio poder.
Isso é um problema sério, mas não é incomum. No caso americano, os sulistas não liam o The New York Times. Liam os jornais locais, que estavam no bolso da elite local que controlava o Partido Democrata, a polícia e a Ku Klux Klan. Essa desigualdade entre regiões acontece mesmo. É comum uma região ficar para trás em termos de instituições econômicas, respeito aos direitos humanos, aplicação homogênea da lei, combate à corrupção. Em todos os países de certa extensão territorial – excluo lugares minúsculos como Singapura, Hong Kong – houve, em algum momento, uma situação de desigualdade interna. Mas, nos casos mais bem-sucedidos, a imprensa quase sempre foi um dado fundamental. A televisão, por ter dimensão nacional, poderia fazer um trabalho excepcional nesse campo, mas nunca o faz. Talvez a TV seja um veículo mais próprio para entreter do que para noticiar e informar. Sempre que um regime é ameaçado por uma revelação incômoda, pode apostar: a revelação sempre sai num jornal ou numa revista.

O senhor vê o futuro com otimismo?
Sou otimista. Acredito que mais países conseguirão construir instituições inclusivas e abraçarão o crescimento econômico. Só não sou tão otimista quanto ao meio ambiente. Em algum momento, dentro dos próximos quinze anos, China, Rússia, França, Alemanha, EUA, Inglaterra, Brasil e Índia terão de fazer algum sacrifício em nome do meio ambiente. Não sei o que acontecerá se algum desses países simplesmente se negar a qualquer sacrifício. Hoje, não estamos preocupados com isso, mas acho que deveríamos estar.

Com a crise financeira mundial, o capitalismo de estado chegou para ficar?
É cedo para dizer. Nos EUA, o estado terá maior interferência no setor financeiro, mas não acredito que vá além disso. O governo americano salvou a GM e a Chrysler, é verdade, mas isso não é tão raro assim. Há muitas indústrias que nem teriam existido sem o governo. Nem a internet existiria. A questão central é se os governos estarão envolvidos na economia como coadjuvantes ou protagonistas.

Qual a sua aposta para o futuro do Brasil?
Acredito que, dentro de cinquenta anos, não teremos grandes mudanças no mundo. Não veremos países como França ou Inglaterra ficar subitamente pobres, por exemplo, mas tudo sugere que Brasil, Índia e China estarão no primeiro pelotão. Serão nações poderosas pelo seu impacto econômico e terão atingido níveis de renda próximos aos dos países mais pobres da União Europeia de hoje, como Portugal.

O que pode impedir que isso aconteça?
A economia se fechar. A globalização não é perfeita, ela produz desigualdade, mas eliminou enormes bolsões de pobreza. A China jamais estaria tendo desempenho miraculoso com uma economia fechada, apostando só no mercado doméstico. O mesmo vale para o Brasil. Crescimento econômico nunca é fácil, há muitos obstáculos para remover. A China terá de se livrar de todas aquelas estatais e das barreiras comerciais, terá de abrir seu sistema político. Vai acontecer? É fundamental um processo contínuo de destruição criativa, gente nova chegando com novas ideias, novos produtos, nova energia, deslocando quem já está dentro. O Brasil dos anos 60 ou 70 tinha grandes empresas cujas conexões políticas as protegiam de disputas com a concorrência. O Brasil estagnou. Hoje, a economia não é rósea, mas é mais competitiva, mais dinâmica. Continuará? Ou os dinossauros vão parar tudo outra vez? Essa é a questão-chave.