Não, leitor, você não leu errado. É isso mesmo que o governo está estimulando, até com certa crueldade, pois tem muito mais bobagens sendo cometidas no grandioso programa de manutenção da pobreza no Brasil.
Por exemplo, até agora o Bolsa-Família contemplava apenas 3 crianças por família, o que me parece até exagerado, pois a intenção seria reduzir as expectativas de ganho com o BF a partir do número de filhos, pois isso estimularia alguém que só tem um ou dois a ir até o limite.
Pois não é que o governo, orientado certamente por natalistas cruéis, aumentou o número para cinco filhos, estimulando assim a continuidade da pobreza entre os pobres, justamente (pois qual o rico que iria fazer filho só para ganhar 70 reais?).
Nem sei como classificar essa medida do governo: se estupidez rematada ou inconsciência exemplar.
Em todo caso, segue um artigo recente sobre a questão.
Só a escola tira da pobreza
Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S.Paulo, 06 de junho de 2011
Não se mede o sucesso de um programa tipo Bolsa-Família pela quantidade de pessoas beneficiadas. É certo que o programa tem o objetivo imediato de aliviar a pobreza corrente e oferecer um mínimo de conforto para as famílias mais necessitadas. Mas isso não retira as pessoas dessa condição. Elas continuam dependendo do dinheiro do governo. Nesse caso, trata-se de assistência social, não de um programa de redução e eliminação da pobreza. Como esse objetivo poderia ser atendido?
A medida essencial está no progresso escolar das crianças atendidas. A ideia básica para esses programas, desenvolvida no âmbito do Banco Mundial, partiu do seguinte ponto: as famílias mais pobres transmitem a pobreza a seus filhos porque não têm recursos para mandá-los para a escola ou porque precisam do rendimento do trabalho dessas crianças. Sem educação formal, estas não encontram bons empregos e, assim, não têm como escapar da pobreza.
Daí o nome técnico do programa - Transferência de Renda com Condicionalidades (Conditional Cash Transfer) - e sua regra básica: a mãe recebe uma renda mínima e mais dinheiro conforme o número de crianças na escola. Trata-se de cobrir aquilo que o menino ou a menina poderiam ganhar trabalhando.
A ideia de entregar o dinheiro partiu da constatação do fracasso de programas antigos, como a distribuição da cesta básica. Em todos os países os problemas se repetiam: corrupção na compra pelo governo, erros na composição da cesta, perdas na distribuição. Auditorias mostravam que, a cada R$ 1 alocado para o programa, menos da metade chegava na casa das famílias pobres.
Que tal dar o dinheiro à família? Muitos tecnocratas diziam que isso daria errado, pois as pessoas gastariam tudo com bobagens ou, pior, com bebida, cigarro e jogo. Um equívoco. A prática provou que as famílias sabem cuidar de si, especialmente quando o dinheiro é entregue para a mãe, como é o caso dos atuais programas.
A segunda ideia boa foi exigir uma condição. A bolsa está condicionada basicamente à presença da criança na escola e, mais que isso, ao seu progresso na educação (frequentar aulas, passar de ano, etc.).
No México Oportunidades, o primeiro programa de âmbito nacional na América Latina, iniciado em 1997 e hoje considerado o mais bem implementado, a bolsa paga por criança aumenta na medida em que esta progride na vida escolar. Vai de US$ 10 (mensais), para alunos do ensino primário, a US$ 58, para os rapazes no 3.º ano do ensino superior, com até 22 anos.
As meninas recebem bolsa maior (US$ 66 no ensino universitário) porque são retiradas da escola com mais frequência, para ajudar na casa e no cuidado com os irmãos. Além disso, o México Oportunidades ainda paga uma caderneta de poupança para alunos do ensino médio. Concluindo o curso, eles podem usar o dinheiro para iniciar um negócio ou financiar os estudos universitários.
No Brasil, o Bolsa-Família atende crianças de até 15 anos. Eis, pois, um caminho para aperfeiçoar o programa brasileiro, sobretudo porque há um problema grave de evasão escolar e atraso no ensino médio. Outro ponto que se poderia copiar do México: o programa é auditado por uma instituição independente.
Resumo da ópera: o programa pode atender 1/4 da população, como ocorre no Brasil e no México, mas fracassará se as crianças não estiverem avançando na escola. Vai daí que a melhora do ensino público é uma condição essencial.
É preciso prestar atenção no foco, porque há sempre uma visão político-clientelista, dinheiro em troca de votos, como, aliás, denunciava Lula em suas campanhas eleitorais antes de ganhar. Ele atacava a distribuição de cesta básica e tíquete de leite, definida como prática eleitoral para ganhar o povo pela barriga. Dizia mais o candidato Lula: "Eles (dirigentes) tratam o povo mais pobre da mesma maneira que Cabral tratou os índios, distribuindo bijuterias e espelhos para ganhar os índios. Hoje, eles (da elite) distribuem alimentos... Tem como lógica manter a política de dominação".
Isso vale para o Bolsa-Família, se o programa for apenas, ou principalmente, de distribuição de dinheiro aos pobres. Há até um argumento econômico a favor dessa distribuição: os beneficiados gastam o dinheiro e movimentam o consumo, de modo que, quanto mais dinheiro dado, melhor. Os pobres continuam pobres, mas gastando o dinheirinho recebido das mãos dos políticos no governo e... votando neles. O que muda tudo é o foco na educação, o efetivo progresso escolar das crianças.
Paternidades. O programa Transferência de Renda com Condicionalidades, desenvolvido no Banco Mundial, foi testado no início dos anos 90 em Honduras.
No Brasil, a primeira experiência nasceu em Campinas, em 1994, numa iniciativa do prefeito José Roberto Magalhães. Era um Bolsa-Escola. Um ano depois, o então governador Cristovam Buarque introduziu o programa em Brasília.
Buarque batalha a ideia desde os anos 80. Colaborou com pesquisadores do Banco Mundial e a Unicef, que estiveram em Brasília, e ajudou o prefeito Magalhães.
O primeiro programa nacional em larga escala começou no México, em 1997. O Brasil foi o terceiro país, com o Bolsa-Escola de 2001, governo FHC, numa iniciativa do Comunidade Solidária, de Ruth Cardoso, que participara dos estudos no Banco Mundial. Em 2002, o Bolsa-Escola e outros programas semelhantes atendiam mais de 4 milhões de famílias.
No início de 2004, depois do fracasso do Fome Zero, o presidente Lula criou o Bolsa-Família, juntando todos aqueles programas. E ampliou o número de famílias beneficiadas para 12,5 milhões.
O risco, hoje, é afrouxar o controle da vida escolar das crianças, tolerar as faltas à escola e acabar levando o programa mais para a distribuição de dinheiro do que o apoio à educação. Ao anunciar a ampliação do Bolsa-Família na semana passada, a presidente Dilma pouco falou da escola.
JORNALISTA
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Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
6 comentários:
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Com todo respeito, ninguém faz filho para aumentar o valor do bolsa-família. A diferença nos valores de uma família que tinha 2 e ganha 3 filhos era (da última vez que conferi os dados) de 22 reais.
ResponderExcluirProfessor, gostaria de vê um estudo em que prove essa correlação.
Meu caro Anônimo,
ResponderExcluirAcho que você não conhece a natureza humana: tem, sim, gente que faz filho para ganhar mais dinheiro, ou não se importa com o controle da natalidade, tranquilizando-se com o fato de que, se nascer, vai ter um dinheirozinho extra.
Você sabe quanta comida dá para comprar com (mais de) 22 reais em certas regiões do país?
E suponho que vc gostaria de ver, não de vê...
Aliás, não se trataria de correlação, mas de simples estímulos monetários agitados em face de pessoas absolutamente desprovidas de tudo e até de discernimento...
Paulo Roberto de Almeida
Se não há a correlação entre o Bolsa Família e taxa de natalidade, porque passas o tom de calamidade com a expansão do programa? Dado que, está ajudando pessoas com extremas necessidas.
ResponderExcluirSeria um artigo mais agradável se estivesse mostrando aonde o plano pode expandir de forma eficiente.
Vale lembrar que os dados de nascimentos são de domínio público, assim como a distribuição do benefício, de modo que não é realmente impossível "por a prova" essa correlação em termos estatísticos. O problema dessa hipótese é que ela está baseada no pressuposto de que as pessoas pobres são burras ou "não têm discernimento". O engraçado é que se ele tivesse lido com atenção o texto que ele mesmo postou no próprio blog teria que admitir justamente o contrário: porque as pessoas que se deram ao trabalho de entrevistar e pesquisar os beneficiários do programa chegaram à conclusão de que os beneficiários sabem gerir os recursos que recebem, i.e.: que elas têm, sim, esse tal de discernimento que o professor Paulo Roberto de Almeida insiste em lhes subtrair. Mas é claro, diferentemente daqueles pesquisadores, o tal professor conhece a "natureza humana" - oras, para que se dar ao trabalho de ouvir o que as pessoas de verdade têm a dizer, quando já se domina toda a verdade a respeito do comportamento humano, né? haha
ResponderExcluirO texto do Sardenberg, reproduzido no blog, até que não é de todo o ruim (nota bene: Sardenberg não passa nem perto da hipótese de que o bolsa família "estimula" o aumento de natalidade). Mas eu queria chamar a atenção para o fato de que as mudanças no bolsa-família - como em qualquer projeto social - são baseadas em estudos que dizem respeito aos seus possíveis impactos. Assim, tem gente trabalhando ali, e uma crítica que não leve esse trabalho em consideração muito provavelmente se relevará desprovida de qualquer conteúdo objetivo.
Tome, p. ex., a informação de que Sardenberg veicula, de que o Bolsa Família atende crianças de até 15 anos. Ela, publicada recentemente, está em desacordo com os dados oficiais mais recentes. Segundo o site do governo, o benefício se estende a famílias com jovens de até 17 anos (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/valores-dos-beneficios). Só por aí a gente vê como boa parte da crítica de Sardenberg é esvaziada de conteúdo: ele ignora que algumas das mudanças que ele está pedindo, como a extensão da bolsa para jovens acima de 15 anos, já estão em vigor.
Não dá para fazer crítica sem conhecer os fatos. Mesmo a boa e em outros aspectos pertinente crítica do Sardenberg caiu, num momento, nesse erro. Agora, os comentários desse "conhecedor da natureza humana" (quando li isso me senti em pleno século XVIII, haha) que é o professor Paulo Roberto não são coisa para serem levadas a sério, muito menos para serem reproduzidos.
Outra pessoa não muito satisfeita com o que o senhor anda escrevendo.
ResponderExcluir"Vale lembrar que os dados de nascimentos são de domínio público, assim como a distribuição do benefício, de modo que não é realmente impossível "por a prova" essa correlação em termos estatísticos. O problema dessa hipótese é que ela está baseada no pressuposto de que as pessoas pobres são burras ou "não têm discernimento", como disse por sinal o dono do blog que você linkou. O engraçado é que se ele tivesse lido com atenção o texto que ele mesmo postou no próprio blog teria que admitir justamente o contrário: porque as pessoas que se deram ao trabalho de entrevistar e pesquisar os beneficiários do programa chegaram à conclusão de que os beneficiários sabem gerir os recursos que recebem, i.e.: que elas têm, sim, esse tal de discernimento que o professor Paulo Roberto de Almeida insiste em lhes subtrair. Mas é claro, diferentemente daqueles pesquisadores, o tal professor conhece a "natureza humana" - oras, para que se dar ao trabalho de ouvir o que as pessoas de verdade têm a dizer, quando já se domina toda a verdade a respeito do comportamento humano, né? haha
O texto do Sardenberg, reproduzido no blog, até que não é de todo o ruim (nota bene: Sardenberg não passa nem perto da hipótese de que o bolsa família "estimula" o aumento de natalidade). Mas eu queria chamar a atenção para o fato de que as mudanças no bolsa-família - como em qualquer projeto social - são baseadas em estudos que dizem respeito aos seus possíveis impactos. Assim, tem gente trabalhando ali, e uma crítica que não leve esse trabalho em consideração muito provavelmente se relevará desprovida de qualquer conteúdo objetivo.
Tome, p. ex., a informação de que Sardenberg veicula, de que o Bolsa Família atende crianças de até 15 anos. Ela, publicada recentemente, está em desacordo com os dados oficiais mais recentes. Segundo o site do governo, o benefício se estende a famílias com jovens de até 17 anos (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/valores-dos-beneficios). Só por aí a gente vê como boa parte da crítica de Sardenberg é esvaziada de conteúdo: ele ignora que algumas das mudanças que ele está pedindo, como a extensão da bolsa para jovens acima de 15 anos, já estão em vigor.
Não dá para fazer crítica sem conhecer os fatos. Mesmo a boa e em outros aspectos pertinente crítica do Sardenberg caiu, num momento, nesse erro. Agora, os comentários desse "conhecedor da natureza humana" (quando li isso me senti em pleno século XVIII, haha) que é o professor Paulo Roberto não são coisa para serem levadas a sério, muito menos para serem reproduzidos
Concordo totalmente com o autor do texto. Enquanto o Brasil estimular a pobreza, continuaremos a ser uma país de pobres. Não acredito que dando tantas BOLSAS-X iremos melhorar.
ResponderExcluirDeveria-se diminuir impostos, para aumentar o números de empresas e quantidade de empregos. Isso sim é CRESCIMENTO E SAIR DA POBREZA.