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quinta-feira, 2 de junho de 2011
Um Congresso com "bolas" (no sentido figurado, claro...)
Em certos países, violar a lei sai barato, talvez até a custo zero...
Enfim, nem sempre se pode contar com um parlamento macho -- estrito et lato sensii -- como o dessa república teocrática...
Paulo Roberto de Almeida
Atritos
Parlamento do Irã decide levar Ahmadinejad à Justiça
O Globo, 01/06/2011
TEERÃ - O Parlamento do Irã declarou nesta quarta-feira que o presidente Mahmoud Ahmadinejad violou a constituição do país ao se autoproclamar ministro do Petróleo e decidiu remeter o caso ao Judiciário do país. A decisão é a mais recente ação da assembleia contra Ahmadinejad desde que o presidente desafiou em abril o líder supremo do Irã , aiatolá Ali Khamenei, ao tentar demitir o poderoso ministro da Inteligência, Heidar Moslehi.
No mês passado, Ahmadinejad provocou a ira do Conselho de Guardiões - órgão fiscalizador da constituição do Irã - ao demitir o ministro do Petróleo, Masoud Mirkazemi, e se declarar responsável pela pasta. O presidente reestruturou seu Gabinete reduzindo oito ministérios a quatro sem consultar o Parlamento.
Ahmadinejad tem o poder de demitir ministros e substituí-los por novos chefes por até três meses sem a aprovação do Parlamento. Mas a nomeação do próprio presidente como responsável pelo ministério do Petróleo - o setor mais lucrativo do Irã - foi encarada como um movimento ilegal.
Ainda não está claro se a votação dos parlamentares desta quarta-feira vai ser também seguida de punições ou de um processo contra Ahmadinejad. O Parlamento aprovou por 165 votos a um remeter o presidente ao Judiciário.
"Esta ação ilegal e repentina vai prejudicar os interesses da República do Irão em um nível global. Como ministro do Petróleo, Ahmadinejad emitiu e vai continuar a emitir ordens que são claramente uma interferência ilegal", disse o comitê de energia do Parlamento em um comunicado.
Os atritos são parte de uma luta por poder diante das eleições parlamentares no próximo ano e da votação para o sucessor de Ahmadinejad em 2013.
No mês passado, cerca de 50 parlamentares assinaram uma petição para convocar Ahmadinejad para uma sabatina na Casa a fim de esclarecer uma longa lista de acusações, incluindo a recusa de pôr em prática leis aprovadas pelo Parlamento e a falta de transparência no Orçamento do governo. A iniciativa dos parlamentares poderia enfraquecer o governo de Ahmadinejad, num primeiro passo para um pedido de impeachment.
Ao menos um quarto dos parlamentares precisam assinar a petição antes que o presidente possa ser questionado. Se a Casa de fato aprovar a convocação de Ahmadinejad, ele seria o primeiro presidente iraniano a responder a questionamentos no Parlamento desde a Revolução Islâmica há 32 anos.
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