Ainda vem, esperem... A esperança é a última que morre...
Paulo Roberto de Almeida
Governo decide abolir medidas protecionistas e inicia
revisão completa do sistema tributário
Empresa
Brasileira de Comunicação
01/04/2012
Brasil
decide revisar completamente sua política econômica; entrevista exclusiva com a
presidenta Dilma em seu retorno da reunião dos Brics
01/04/2012 - 12h28 –
URGENTE, Exclusivo
Renato
Girão
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
A
bordo do avião presidencial – Durante o longo percurso aéreo de retorno ao
Brasil da reunião dos Brics em Nova Delhi – combinada à visita oficial feita à
Índia –, a presidenta Dilma Rousseff concedeu, em 31 de março, importante
entrevista exclusiva à Agência Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação,
cujos elementos principais são reproduzidos a seguir. Nessa entrevista, feita
depois que o avião presidencial fez escala técnica em Palermo, na Itália,
quando o repórter da EBC foi admitido no compartimento presidencial da aeronave,
a presidenta tratou do que andam fazendo os países do Brics – Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul – mas se ocupou, também, das medidas que deve
anunciar dentro em pouco no Brasil em torno da política industrial e da reforma
tributária. Um relato completo da entrevista deverá ser colocado no site da EBC
tão pronto se desgrave a entrevista; seguem trechos selecionados.
EBC: Presidenta, que avaliação a Senhor faz desta mais recente
cúpula dos BRICs?
DR:
Você sabe que eu achei essa reunião mais interessante, mais objetiva, do que a
que fizemos no ano passado na China? A declaração saiu um tanto grande demais
para o meu gosto, mas você sabe como são as coisas com esse pessoal
diplomático, eles sempre colocam mais coisas do que é humanamente possível ler
em 10 minutos. Mas a conclusão é essa mesma: os emergentes, em especial o nosso
grupo dos Brics, se tornaram indispensáveis na nova ordem mundial; ninguém mais
poderá dizer, ou fazer alguma coisa, sem levar em conta nossas propostas. Nos
queremos participar, e temos propostas concretas a fazer.
EBC: A Senhora poderia indicar algumas dessas propostas
presidenta?
DR:
Bem, tem a questão da nossa participação nos organismos econômicos, você sabe,
a OMC, Bretton Woods, essas aí: não queremos mais ser apenas ouvidos, mas
queremos que o poder de decisão reflita a importância que já adquirimos no
cenário mundial. É certo que muito desse poder é da China, mas nós também temos
o que dizer, e precisamos aumentar a nossa quota em cada uma delas. (...)
EBC: Os emergentes, e os BRICS nesse grupo, vão então continuar
pressionando nesse sentido, presidenta?
DR:
Ah, disso não tenha nenhuma dúvida. Na próxima reunião do G20, que os mexicanos
estão organizando, aí pelo meio do ano, nós vamos botar a boca no trombone
outra vez. Não silenciaremos enquanto nossas justas reivindicações não forem
atendidas. E tem também essa coisa do desenvolvimento sustentável, e aí será o
Brasil a ter um papel decisivo para o bom resultado das negociações, na reunião
que teremos em seguida no Rio. O Brasil tem o que mostrar e não devemos nos
curvar a quem já destruiu todas as suas florestas e agora vem nos cobrar que
deixemos intactas as nossas, esquecendo das nossas necessidades de
desenvolvimento; ele será sustentável, certo, mas será desenvolvimento. (...)
EBC: A reunião do México não será também uma nova oportunidade
para cobrar dos países desenvolvidos uma solução mais rápida para a crise
deles?
DR:
Ah, isso com certeza! Vamos continuar exigindo que eles coloquem a casa em
ordem, pois o que está acontecendo agora é aquilo que os historiadores já
chamaram de “exporte a crise para o seu vizinho”. Com todo esse tsunami
financeiro vindo dos países ricos, eles estão contribuindo – ainda que não
fosse essa a intenção – para a valorização da nossa moeda, o que é uma forma de
protecionismo disfarçado, ao inverso, você me entende? (...)
EBC: O Brasil está sendo vítima dessa situação internacional,
presidenta?
DR:
Mas é claro, e cada vez mais. Os americanos e europeus querem colocar a culpa
nos chineses, mas a verdade é que os chineses, apesar de manterem lá a sua
moeda grudada no dólar, eles guardam os dólares que ganham e fazem essa imensa
reserva internacional que eles têm agora, de mais de três trilhões de dólares.
São os americanos e europeus que estão despejando rios de dinheiro no mundo,
desvalorizando suas moedas, para ganhar mais espaços no comércio internacional,
e ao mesmo tempo ajudando a valorizar a nossa moeda. Nós não vamos permitir
isso, e vamos atuar decisivamente para inverter a situação. (...)
EBC: Só mais uma pergunta, presidenta: parece que a equipe
econômica está preparando mais um novo pacote de medidas para ser anunciado em
sua volta. A Senhora poderia, se não for incômodo, detalhar algumas dessas
medidas e dizer para a gente em que elas vão consistir, exatamente; por
exemplo, medidas setoriais para ajudar a indústria, um pouco mais de defesa
comercial, novas medidas na área cambial, o que a Senhora gostaria exatamente
de fazer?
DR:
Bem, eu não posso agora detalhar medidas que estão sendo discutidas com a minha
equipe econômica, mas acho que não vai ser assim tão imediatamente na minha
volta, não. Acho que precisamos fazer a coisa com responsabilidade, e não quero
só mais um pacote com anúncios de improviso e medidas emergenciais para este ou
aquele setor. Acho que o Brasil já está grande o suficiente para ser tratado
com respeito, e por isso quero pensar um pouco mais em soluções mais
duradouras, não apenas de curto prazo. Essa coisa de ficar fazendo pacotinhos
para este ou aquele setor já deu o que tinha que dar. Precisamos pensar agora
em coisas mais grandes, mais consistentes.
Não
posso adiantar o que estamos preparando, mas uma coisa eu posso dizer. Já
chegou na hora de pensarmos em uma verdadeira reforma tributária, do contrário
é aquela choradeira toda vez que eu me reúno com os nossos capitães da
indústria, todos eles com as mesmas reclamações. E eles pensam que é só culpa
do governo federal? Não, isso não! Os governadores e prefeitos também
pressionam nessa coisa, e na verdade eles não estão tão interessados em reforma
tributária quanto em avançar sobre a parte do governo nas receitas, que, dizem
eles, o governo federal não reparte com eles, porque são contribuições e não
impostos. Mas, se for assim, nunca faremos reforma tributária e, mais
importante, nunca reduziremos a carga, que está alta, eu reconheço; os nossos
colegas dos Brics não tem essa carga toda, que mais parece coisa de país
escandinavo, não é mesmo? E você não acha que o Brasil é um país escandinavo,
acha?, com todos aqueles serviços, aquela maravilha...
Pois
bem, o que eu vou propor é, como não tem acordo nenhum sobre uma reforma
tributária ideal, perfeita, que nunca vai existir, a gente simplesmente se
ponha de acordo sobre a redução da carga bruta, passo a passo, de maneira
linear, um pouquinho de cada vez, assim ninguém terá do que reclamar. Daremos
tempo aos estados e municípios – coisa de dez a quinze anos, digamos – para se
eles se ajustarem, mas a ideia é essa mesma: reduzir as alíquotas, todas as
alíquotas, de alguns pontinhos, digamos meio ponto percentual por ano, assim a
queda na arrecadação será pequena, e em dez ou quinze anos teremos um nível
aceitável de carga fiscal.
E
veja você que é até possível que a nossa arrecadação suba. Tem aí um
economista, esqueci o nome dele agora, que diz que quando se aumenta muito o
nível dos impostos, a arrecadação na verdade diminui, porque as pessoas ficam
encontrando maneiras de evadir, compreendeu? E quando se diminui a carga, a
arrecadação aumenta, pois reduz essa necessidade de fraudar, me entende? Acho
que tem de ser por aí.
Mas
tem também outra coisa: acho que essa mania de ficar fazendo política setorial,
para esse ou aquele ramo da indústria, já não funciona mais; porque na semana
seguinte, chega mais um pessoal em Brasília reclamando as mesmas medidas, ou
outras, para o seu setor também. Aí vira bagunça, não é mesmo. Por isso estou
instruindo o meu pessoal a parar de fazer remendos no cobertor e passar a
costurar um cobertor novo, com medidas iguais para todo mundo. Mais
transparência e isonomia, entende? (...)
O
Brasil merece isso, já é grande. Mas, com isso também vamos parar de ficar
dando proteção a todo mundo, cada vez que um ou outro chora: como vamos reduzir
os impostos, progressivamente, não podemos criar essas barreiras que depois vão
repercutir mal lá fora, e aí ficar dando muito trabalho para o pessoal do Itamaraty.
Acabou o protecionismo à la Argentina!
Agora,
com licença que eu tenho uma coisa para terminar de ler aqui no meu iPad.
EBC: Obrigando Senhora Presidenta pela excelente entrevista.
Edição: Tales Carvalho
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