A Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI) é a mais antiga e a mais rica revista de temas de política internacional e de diplomacia brasileira existente no Brasil. Começou a ser publicada em 1958 e, em 1993 foi transferida para Brasília, graças à iniciativa de um punhado de acadêmicos e de diplomatas, entre os quais se situa este que aqui escreve.
Já colaborava na sua última fase do Rio de Janeiro e continuei a colaborar na sua transferência para Brasília e publicação em novas bases, ainda que de maneira informal, apenas reivindicando o título inexistente de "editor adjunto", uma mera figura de estilo, que não me dá nenhum direito, apenas o de revisar ocasionalmente as propostas de artigos submetidos.
Quando da transferência para Brasília, e na preparação (em 1998) do cinquentenário de fundação do IBRI, o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, em 1958, que a mantém, formalmente, preparei sumários de todos os números existentes até então. Agora, no cinquentenário dos momentosos eventos de 1962, que foram um marco na história das relações internacionais, pela crise dos foguetes soviéticos em Cuba (e por diversos outros eventos e processos das relações internacionais), estava revendo esses sumários, com seus muitos artigos, documentos e informações úteis para o pesquisador.
Por isso mesmo, transcrevo aqui os sumários dos números publicados até 1968, da primeira fase do Rio de Janeiro, portanto.
Paulo Roberto de Almeida
Revista Brasileira de Política Internacional
Sumários dos números
publicados
Sumários da série antiga (Rio de Janeiro): 1958-1992
Primeira
Parte: 1958-1968:
Ano I nº 1
Março 1958
ARTIGOS
Os direitos
humanos como fundamento da ordem jurídica e política
Vicente Ráo
O malogro da
segurança pela união das nações e a
liderança americana
Raul Fernandes
Dissolução do
totalitarismo na experiência argentina
Barreto Leite Filho
A
Organização Intergovernamental Consultiva de Navegação Marítima
Jayme Magrassi de
Sá
O Brasil e a
política sanitária internacional
Marício de Medeiros
A conferência
econômica da Organização dos Estados Americanos
Hermes Lima
RESENHA:
Conferência Econômica de Buenos Aires. XII Assembléia Geral das Nações Unidas.
União Interparlamentar. Conselho Econômico e Social da ONU. Aniversário das
Nações Unidas. Agência Internacional de Energia Atômica. Seminário da UNESCO no
Rio de Janeiro. V Conferência Mundial das Organizações Não Governamentais.
Seminário de Cooperativas de Eletricidade Rural. Visita do Presidente de
Portugal. Visita do Presidente do Paraguai. Brasil-Chile. Brasil-Peru.
DOCUMENTOS:
Resoluções da Conferência Econômica Interamericana. Acordo Brasil-Itália.
Acordo Cafeeiro Latino-Americano. Acordo Cultural Brasil-Estados Unidos da
América. Convênio de Cooperação Econômica Brasil-Peru.
LIVROS:
Afonso Arinos de Melo FRANCO, Um
Estadista da República. Max F. MILLIKAN e W. W. ROSTOW, A Proposal: Key to an Effective Foreign
Policy. Paul JOHNSON, The Suez War.
Romulo BETANCOURT, Venezuela — Politica y
Petroleo. Adolpho Justo Bezerra de MENEZES, O Brasil e o Mundo Ásio-Africano. UNITED NATIONS, Report on the World Social Situation.
Jorge CASTAÑEDA, Mexico y el Orden
Internacional.
Ano I nº 2 Junho 1958
ARTIGOS
Brasil-Paraguai:
uma experiência de cooperação administrativa
Lúcio Meira
Relações
diplomáticas com a União Soviética
Oswaldo
Aranha
O desarmamento
como fator de desenvolvimento econômico na América Latina
Gonzalo
J. Fácio
A
África na era do petróleo
A. J. Bezerra de
Meneses
Porque
um mercado regional latino-americano?
José
Garrido Tôrres
Controle
internacional de matérias-primas
Álraro
Barcelos Fagundes
O
Brasil e os organismos internacionais para as migrações
Celso
A. de Souza e Silva
RESENHA:
A Política Exterior do Brasil em 1957. Conferência Internacional do Café. O
Brasil e o Mercado Comum Europeu. Situação Social do Mundo. Organização do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A Indonésia e a Nova Guiné Ocidental.
República Árabe Unida. Estados Árabes Unidos. União do Iraque e da Jordânia.
Brasil-Equador. Brasil-Bolívia. Visita do Presidente da Argentina.
DOCUMENTOS:
Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica. Estatutos do Centro
Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais. Convênio Constitutivo da
Organização Internacional do Café. Acordo de Cooperação para Usos Civis da
Energia Atômica. Acordo Brasil-Alemanha sobre Empresas de Navegação Aérea. Nota
Reversal sobre o Petróleo Boliviano.
LIVROS:
Hildebrando ACCIOLY, Tratado de Direito
Internacional Público. Rexford TUGWELL,
The Democratic Roosevelt. Amry VANDENBOSCH e Richard A. BUTWELL, Southeast Asia among the World Powers.
Hugh TINKER, The Union of Burma. Livros
recentes.
Ano I nº 3 Setembro 1958
ARTIGOS
Pana-Americanismo:
posição do México
Jorge Castañeda
Antártida:
o problema político (1)
João Frank da
Costa
Desarmamento
dos países latino-americanos
Rafael Garci Velasco
Brasil-Bolívia:
interligação dos sistemas ferroviários
Luís Alberto
Whately
A
Federação da Malásia
Oswaldo
Trigueiro
RESENHA:
O Brasil e a política Interamericana. Novo Ministro das Relações Exteriores.
Conferência sobre o Direito do Mar. Conselho Econômico e Social das Nações
Unidas. Organização Intergovernamental Consultiva de Navegação Marítima.
Federação das Índias Ocidentais. Conferência dos Estados Africanos
Independentes. Programa de Bolsa de Estudos da OEA. Consulado Geral do Brasil
em Jerusalém. Brasil-Colômbia. Brasil-Honduras. Brasil-Japão.
DOCUMENTOS:
Convenção Relativa à Criação da IMCO. Estatutos da Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais.
LIVROS:
Milavan DJILAS, A Nova Classe. Adolf A. BERLE Jr., Tides of Crises. William DIAMOND, Development Banks. Edgar FAURE, Le Serpent et la Tortue. Richard N.
GARDNER, Sterling Dollar Diplomacy. Livros
recentes.
Ano I nº 4 Dezembro 1958
ARTIGOS
Porto
Rico — Estado Livre Associado
José Ferreira de
Souza
Commonwealth
ou colonialismo?
Sir Ashley Clarke
Ideologia
política indonésia
Roesian Abduigani
Interesses
políticos e econômicos dos Estados Unidos na América Latina
O. A.
Dias Carneiro
Antártida:
o problema político
João Frank da
Costa
RESENHA:
Operação Pan-Americana. Visita do Secretário de Estado J. Foster Dulles.
Brasil-Paraguai. Brasil-Colômbia. Brasil-França. União Interparlamentar: 47ª
Conferência. Visita do Presidente da Itália. ONU: A Crise do Oriente Médio.
ONU: XIII Assembléia Geral. O Mercado Comum Centro-Americano. Conferência sobre
a Arbitragem Internacional. Efeitos da Radiação Atômica. Controle de Suspensão
de Testes Nucleares. Conferência sobre o Uso da Energia Atômica. Conferência
Econômica da Comunidade Britânica.
DOCUMENTOS:
Resoluções da 47ª Conferência Interparlamentar. Acordos Brasil-Itália.
LIVROS:
Álvaro Teixeira SOARES, O Gigante e o Rio. Arthur BRYANT, The Turn of the Tide. André GUERRIN, Humanité et Subsistances. Maria MARTINS, Ásia Maior. Jules MOCH, En Retard d'une Paix. Livros recentes.
Ano II nº 5 Março 1959
ARTIGOS
Tendência
e perspectivas interamericanas
Eduardo Frei
A nova
Constituição francesa e a África Negra
Michel Debrun
OPA,
primeiro ano de discussões e negociações
Barreto Leite
Filho
Antártida:
o problema político
João Frank da Costa
RESENHA:
Comissão Brasileira da Operação Pan-Americana. OEA: Comissão Especial dos 21.
ONU: XIII Assembléia Geral. Banco Mundial, Fundo Monetário e Sociedade
Financeira Internacional. Reunião de Bancos Centrais da América Latina. França:
A Quinta República. Independência da Guiné Francesa. Estado de Madagascar.
Estado do Alasca. Assistência Técnica.
DOCUMENTOS:
Operação Pan-Americana. A Nova Constituição da França. A Constituição
provisória do Iraque.
LIVROS:
Louis J. HALLE, Civilization and Foreign
Policy. Jean Jacques SERVAN-SCHREIBER,
Lieutenant en Algérie. Jesus
GALINDEZ, La Era de Trujillo. Ben T. MOORE, NATO and the Future of Europe.
Livros recentes.
Ano II nº 6 Junho 1959
ARTIGOS
As
Nações Unidas e as Organizações Regionais
Hildebrando
Accioly
Banco
Interamericano de Desenvolvimento
Cleantho Leite
Interesses
americanos na África
Rupert Emerson
Política
internacional e assistência técnica
Georges D. Landau
RESENHA:
A Política Exterior do Brasil em 1958. Operação Pan-Americana. Rumos da Ação Diplomática.
O Desenvolvimento Econômico dos Territórios Não-Autônomos. Independência de
Chipre. Federação dos Emigrados Árabes do Sul. Estado de Hawaii. Pactos de
Segurança no Oriente Médio. Acordo Financeiro Anglo-Egípcio. Plantações de Café
na China Comunista.
DOCUMENTOS:
Os Estados Unidos e a América Latina - Relatório Milton Eisenhower.
LIVROS:
Gilberto AMADO, Presença na Política.
Barbara WARD, Five Ideas that change the
World. Fred RIPPY, Globe and
Hemisphere. Catherine COOPER, The Law
of Amanhã, The Story of Brazil Today, the Country, the People, the Fiesta
Spirit. Livros recentes.
Ano II nº 7 Setembro 1959
ARTIGOS
Significado
da Operação Pan-Americana
João Carlos Muniz
O
Direito do Espaço Interplanetário
Haroldo Valladão
Assistência
econômica internacional
B. K. Nehru
Missão
no Togo
Geraldo
Cavalcanti
Fontes
de financiamento internacional
Victor A. Pane
RESENHA:
Operação Pan-Americana. Congresso Atlântico. Congresso Internacional de
Controle das Finanças Públicas. União dos Estados Áfricanos Independentes.
Missão Especial ao Sudeste da Ásia. Novas Missões Diplomáticas do Brasil. O
GATT e o Mercado Comum Sul-Americano. Comitê Consultivo Internacional do
Algodão. Visita do Presidente da Indonésia. Brasil-Japão. Brasil-Israel.
Cooperação Brasil-Paraguai. Academia de Direito Internacional da Haia. Ensino
de Relações Internacionais no Brasil. Conferência de Genebra. Concurso Polonês
de Direito Internacional. Associação Mundial de Luta contra a Fome. Concurso de
Ensaios sobre Questões Internacionais.
DOCUMENTOS:
Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento: Exposição de
Motivos e Texto.
LIVROS:
Golbery do Couto e SILVA, Aspectos
Geopolíticos do Brasil. Edward S. CORWIN, Libertad y Gobierno. UNIÃO DOS REDATORES DOS JORNAIS DIÁRIOS DE
ATENAS, Cyprus: Touchstone for Democracy.
Hélio JAGUARIBE, O Nacionalismo na
Atualidade Brasileira. Raymond ARON, La
Tragédie Algérienne e L’Algérie et la Republique. C. Wright MILLS, The Causes of World War Three. NAÇÕES
UNIDAS, Economic Survey of Latin America.
Livro recentes.
Ano II nº 8 Dezembro 1959
ARTIGOS
O
mundo afro-asiático: sua significação para o Brasil
A. Mendes Viana
Relações
Estados Unidos-América Latina: uma interpretação
Roberto de
Oliveira Campos
Plataforma
submarina e mar territorial
Teodoro
Alvarado Garaicoa
A
política exterior do Brasil na América Latina
Luís Bastian
Pinto
Organização
econômica nacional e economia internacional
O. A. Dias
Carneiro
Política
interna e relações internacionais
João Camilo de
Oliveira Tôrres
RESENHA:
Novo Ministro das Relações Exteriores. Reunião de Consulta de Santiago do
Chile. XI Conferência Interamericana. Reunião do Conselho Interamericano de
Jurisconsultos. Zona de Livre Comércio na América Latina. Brasil-Argentina.
Brasil-França. XIV Assembléla Geral das Nações Unidas. Visita do Secretário
Geral das Nações Unidas. Banco Mundial, Fundo Monetário e Corporação Financeira
Internacional. Aniversário das Nações Unidas. Seminário Regional da ONU sobre
Direitos Humanos. Conferência de Genebra. Comitê Especial de Desarmamento.
Conselho da Europa. O Problema da Argélia. Estados Áfricanos Independentes.
Plano de Partilha das Águas da Bacia do Indo. Nova designação para o Pacto de
Bagdá. Novas Missões Diplomáticas do Brasil.
DOCUMENTOS:
Declaração de Santiago do Chile. Convenção Internacional do Café. Acordo sobre
Cooperação Técnico-Administrativa entre o Brasil e a França.
LIVROS:
João Hermes Pereira de ARAÚJO, A
Processualística dos Atos Internacionais. Caio de FREITAS, George Canning e o Brasil. Francis
WALDER, Saint-Germain ou la Négociation.
John A. HOUSTON, Latin America and the
United Nations. Maurice DUVERGER,
Demain la Republique. General Antônio de SOUZA JÚNIOR, O Brasil e a 3ª Guerra Mundial. Ilmar Pena MARINHO, O Funcionamento do Sistema Interamericano
dentro do Sistema Mundial. Jean
et Simonne LACOUTURE, Le Maroc à l'Épreuve. INTERNATIONAL BANK
FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT,
Fourteenth Annual Report. Livros
recentes.
Ano III nº 9 Março 1960
ARTIGOS
A Amazônia
na conjuntura internacional (I)
Arthur
Cézar Ferreira Reis
A
Aliança Atlântica e a solidariedade dos aliados
Claude
Delmas
Operação
Pan-Americana: antecedentes e perspectivas
Celso
A. de Souza e Silva
O
Brasil e a independência do Paraguai
R. Antônio Ramos
Subsídios
para a “Doutrina Africana” do Brasil
Estanislau
Fischlowitz
O
poder nacional e a política externa
Paulus
da Silva Castro
RESENHA:
Operação Pan-Americana. XI Conferência Interamericana. Desarmamento na América
Latina. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Comissão Jurídica
Interamericana. XIV Assembléia Geral das Nações Unidas. A Discriminação Racial
na África do Sul. A Antártida na Política Internacional. Conselho Nórdico.
Comemorações Henriquinas. Visita do Presidente do México. Brasil-Argentina.
Brasil-Equador. Brasil-Colômbia. Brasil-Bélgica. Missão Comercial à União
Soviética. Nova Missão Diplomática do Brasil. Concurso de Ensaios sobre
Questões Internacionais.
DOCUMENTOS:
Tratado da Antártida. Convênio Cultural entre o Brasil e a Argentina. Convênio
Cultural entre o Brasil e o México. Comissão de Coordenação da Política
Econômica Exterior.
LIVROS:
José Carlos de Macedo SOARES, Conceitos
de Solidariedade Continental. Drew
PEARSON e Jack ANDERSON, USA: Second
Class Power?. Cândido Antônio Mendell de ALMEIDA, Perspectiva Atual da América Latina. Pierre MOUSSA, Les Nations Proletaires. Jovan
DJORDJEVIC, La Yougoslavie - Démocratie Socialiste. Julius STONE, Aggression and World Order. Seymour E.
HARRIS, International and Interregional
Economics. Lirros recentes
Ano III nº 10 Junho 1960
ARTIGOS
Os
Estados Unidos no cenário mundial
Adlai Stevenson
Operação
Pan-Americana: uma política a formular
Garrido Torres
A nova
China e o velho Macau
George V. H.
Moseley, 3rd
Associação
Internacional de Desenvolvimento
Cleantho Leite
A
Amazônia na conjuntura internacional (II)
Arthur Cézar
Ferreira Reis
RESENHA:
A Política Exterior do Brasil em 1969. Zona de Livre Comércio na América
Latina. Visita do Presidente dos Estados Unidos da América. Operação
Pan-Americana. XI Conferência Interamericana. Relações Econômicas entre o
Brasil e os Estados Unidos. Brasil-Paraguai. Brasil-Canadá. A Nova Capital do
Brasil. Reunião Interamericana de Combate ao Tráfico de Cocaína. Fronteira do
Brasil com a Guiana Francesa. Tratado de Segurança entre o Japão e os Estados
Unidos. Planos para a Rodovia Asiática. Plano de Partilha das Águas da Bacia do
Indo. Nova Missão Diplomática do Brasil.
DOCUMENTOS:
Tratado de Montevidéu.
LIVROS:
UNITED STATES SENATE, United States-Latin
American Relations. Paulo de CASTRO,
A Terceira Força. THE AMERICAN ASSEMBLY,
The United States and Latin American. Willard RANGE, Franklin D. Roosevelt's World Order. Wilbur Devereux JONES, Lord Aberdeen and the Americas. Andrew
BOYD, Atlas de Política Mundial. Livros
recentes.
Ano III nº 11 Setembro 1960
ARTIGOS
Reexame
do problema da China comunista
Chester Bowles
Uma
política imigratória para a América Latina
Pe. Fernando Bastos de Ávila, S. J.
Relações
comerciais do Brasil com o Bloco Soviético
Oliver Ónody
A
Amazônia na conjuntura internacional (III)
Arthur Cézar Ferreira Reis
O
problema do desarmamento
Fausto Bradesco
Antártida:
o problema político (IV)
João
Frank da Costa
Pluralismo
e dualismo na Ásia do Sul
Peter
Lengyel
RESENHA:
Operação Pan-Americana. Sesquicentenário da Independência Argentina. Proposta
Brasileira contra a Discriminação Racial. Questões de limites entre a Argentina
e o Chile. Independência da Guiana Britânica. Portugal versus Índia. II Conferência sobre o Direito do Mar. As Novas
Nações Independentes da África. Projeto de Túnel no Canal da Mancha. Visita do
Presidente de Cuba. Brasil- União Soviética. Academia de Altos Estudos
Políticos e Diplomáticos. O Problema dos Quadros nos Países Tropicais.
DOCUMENTOS:
Constituição da Tunísia. Comissão Jurídica Interamericana.
LIVROS:
Edwin LIEUWEN, Arms and Politics in Latin
America. G. C. ALLEN, Japan's
Economic Recovery. Edgar S. FURNISS, Jr., France, Troubled Ally. Delgado de CARVALHO, História Diplomática do Brasil. A. Doak BARNETT, Communist China and Ásia. Sir Andrew
COHEN, British Policy in Changing Africa.
Livros recentes.
Ano III nº 12 Dezembro 1960
ARTIGOS
A
América Latina e o plano Eisenhower: posição da Venezuela
Rômulo Betancourt
Amazônia:
imperativos da política de densificação econômica
Teixeira Soares
Um
Mercado Comum Atlântico?
Paul Van Zeeland
O
colonialismo na conjuntura ásio-africana
Adolpho
Justo Bezerra de Menezes
A
independência da Nigéria
Godwin Alaoma Onyegbula
A
guerra e o direito internacional
Heitor
A. Herrera
A
neutralidade espanhola durante a segunda guerra mundial
Juan
M. Martín Matos
RESENHA:
Novo Presidente do Brasil. Brasil-Portugal: As Comemorações Henriquinas. Sexta
Reunião de Consulta. Sétima Reunião de Consulta. Operação Pan-Americana:
Comissão dos 21 - Conferência de Bogotá. Brasil-Alemanhna. XV Assembléia Geral
das Nações Unidas. Organização do Caribe. Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico. Acordo Internacional do Café. Brasil-República
Dominicana: Ruptura de Relações Diplomáticas. Banco Mundial, Fundo Monetário e
Corporação Financeira Internacional. Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Acordo com o Fundo Especial das Nações Unidas. Décimo quinto Aniversário das
Nações Unidas. Projeto do rio Volta. Acordo Tripartite para o aproveitamento
das águas do rio Uruguai. Acordo sobre as águas da bacia do Indo.
DOCUMENTOS:
Instrumentos Firmados entre o Brasil e Portugal: Tratado de Amizade e Consulta;
Atos Complementares. Ata de Bogotá. Memorando do Governo Brasileiro à
Comunidade Econômica Européia.
LIVROS:
SOCIEDADE ITALIANA PARA ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, Le Convenzioni di Ginevra di Diritto del Mare. Stanlev HOFFMANN, Contemporary Theory in International
Relations. Rupert EMERSON, From
Empire to Nation. Paul REUTER e André GROS, Traités et Documents Diplomatiques. Livros recentes.
Ano IV nº 13 Março 1961
ARTIGOS
Posição
da Colômbia no sistema jurídico interamericano
Alberto Lleras
Camargo
Os
Estados Unidos e a América Latina
Alceu
Amoroso Lima
Partes
de um todo: Brasil, hemisfério e comunidade oceânica
Walter Lippmann
Beliza,
problema da América
Carlos Garcia Bauer
Cooperação
internacional em energia atômica
Carlos
Alfredo Bernardes
Política
social internacional
Estanislau Fischlowitz
África,
colonialismo e assistência econômica
Ralph
von Gersdorff
RESENHA:
O Brasil na Presidência do Conselho da OEA. Conselho Interamericano Econômico e
Social. Visita do Imperador da Etiópia. Viagem do Ministro das Relações
Exteriores. Relações Comerciais Brasil-Argentina. Associação Internacional de
Desenvolvimento. O Brasil e o Problema das Migrações. Reuniões Internacionais
sobre o Café. Brasil-Equador. Visita de Governadores norte-americanos. O
Problema das Relações Brasil-Estados Unidos. XI Conferência Interamericana.
Concurso da Comissão Internacional de Juristas. Relações diplomáticas
Brasil-Camboja. O Referendum na
África do Sul.
DOCUMENTOS:
Acordo de Migração e Colonização entre o Brasil e o Japão. Tratado de
Extradição entre o Brasil e os Estados Unidos da América.
LIVROS:
L. J. LEBRET, Suicídio ou Sobrevivência
do Ocidente?. Gilberto FREYRE, Uma
Política Transnacional de Cultura para o Brasil de Hoje. Ronald M.
SCHNEIDER, Communism in Guatemala. Teixeira
SOARES, El Brasil en el Año de Brasilia. Livros
recentes.
Índice
da Revista Brasileira de Política Internacional Nº. 1 a 12.
Ano IV Nº 14 Junho 1961
ARTIGOS
O
problema do desarmamento
General
Emílio Maurell Filho
A
peruanidade de Tumbes, Jaén e Maynas, e o protocolo do Rio de Janeiro, em 1942
Luis Alvarado Garrido
Operação
Pan-Americana: o catalizador oculto?
T. Graydon Upton
Uma
política de combate à fome na América Latina
Josué de Castro
O
aspecto legal da coexistência
Milan Bartos
A vida
nacional e a aeronáutica de transporte do Brasil
Brigadeiro João Mendes da Silva
O
Brasil e a união belgo-luxemburguesa
Roger Jamez
RESENHA:
A política exterior do Brasil. Novo Ministro das Relações Exteriores. Encontro
entre os Presidentes do Brasil e da Argentina. “Aliança para o Progresso”.
Brasil-Paraguai. Novas Missões Diplomáticas do Brasil. Federação das Índias
Ocidentais. O Programa de Ajuda ao Exterior dos EUA. Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Missão “Alimentos para a Paz”. Dia Pan-Americano. VII Conferência da OIT.
Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Recentes Conferências
Africanas. A África do Sul e a Comunidade. Independência de Tanganica. Projeto
do Rio Colúmbia.
DOCUMEN'TOS:
Instrumentos firmados entre o Brasil e a Argentina: Convênio de Amizade e
Consulta; Declaração Conjunta sobre Cooperação Política; Declaração Conjunta
sobre Cooperação Comercial. Decreto de Criação do Instituto Brasileiro de
Estudos Afro-Asiáticos.
LIVROS:
Amilcar ALENCASTRE, O Brasil e as
Relações com o Leste e a URSS. Howard S. ELLIS, El Desarrollo Economico y America Latina. Delgado de CARVALHO, Atlas de Relações Internacionais. Josip
Broz TITO, O Caminho (Socialista) da
Iugoslávia. Lilia P. Claret de Woodg,
La Diplomacia en torno al Canal de Panamá. Livros recentes.
Ano IV nº 15 Setembro 1961
ARTIGOS
Sobre
o conceito de neutralismo
Roberto de
Oliveira Campos
Relações
dos Estados Unidos com a América Latina, especialmente o Brasil
Lincoln Gordon
O
Canadá, país da América
Marcel
Roussin
As
Honduras britânicas e a reivindicação guatemalteca
D. A. G. Waddell
Novo
ambiente para investimento privado internacional
Clifford Frank
Owen
Antártida:
o problema político
João Frank da
Costa
RESENHA:
Conferência Econômica Interamericana. Convênio Internacional do Café. Visita de
Sukarno ao Brasil. Conferência dos Países Neutralistas. Negociações Financeiras
do Brasil. Missão Especial ao Leste Europeu. Missão Especial dos EUA.
Brasil-URSS.
Investigação da Morte de Patrice Lumumba. II Concurso ao Prêmio “Pro
Deo-América Latina”. Assistência Econômica Externa aos Países Subdesenvolvidos.
Acordo Brasil-Euratom. IX Período de Sessões Plenárias da CEPAL. Relatório da
UNESCO sobre meios de informação na América Latina.
DOCUMENTOS:
Convênio sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Processo Eichmann: Texto completo das acusações. Acordo entre o Fundo Especial
das Nações Unidas e o Governo dos Estados Unidos do Brasil.
LIVROS:
Gunnar MYRDAL, Beyond the Welfare State. C.
Wright MILLS, Escucha, Ianqui.
Pitirin A. SOROKIN, Sociedad, Cultura Y
Personalidad. Ilmar Penna MARINHO, O
Funcionamento do Sistema Interamericano dentro do Sistema Mundial. Robert
C. COOK, Latin America, a Decade of Decision, Population Reference Bureau. Livros
recentes.
Ano IV nº 16 Dezembro 1961
ARTIGOS
Alguns
aspectos das relações Brasil-Estados Unidos
Henrique
Valle
Intercâmbio
comercial entre o Brasil e a União Soviética
Paulo
Leão de Moura
Adoção
de nacionalidade no direito brasileiro
Ilmar
Penna Marinho
Problemática
mineral brasileira
Glycon de Paiva
Coexistência
e integração, duas formas de cooperação internacional
Cezary Berezowski
As
Nações Unidas e a criança na sociedade contemporânea
Gertrude Lutz
RESENHA:
Política Exterior do Brasil. ONU - XVI Assembléia Geral. Morte do
Secretário-Geral da ONU. Visita do Ministro das Relações Exteriores da Polônia.
Conferência dos Países Neutralistas. Missão Comercial à República Popular da
China. A reforrna do Itamaraty. II Concurso de Ensaios sobre Questões
Internacionais. República Federal dos Camarões. Organização para a Cooperação e
o Desenvolvimento Econômico. Federação das Índias Ocidentais. Organização das
Caraíbas. Seminários sobre Assuntos Africanos. Conferência sobre novas Fontes
de Energia.
DOCUMENTOS:
Nova Política Externa do Brasil, artigo do ex-Presidente Jânio Quadros. Carta
de Punta del Este, texto integral. A Carta de Casablanca e o Protocolo Anexo.
LIVROS:
CENTRO DE PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ALTERAÇÕES CULTURAIS DA
UNIVERSIDADE DE CHICAGO, United
States-Latin American Relations (United States Business and Labor Relations in
Latin America). Jesus Silva HERZOG,
Breve Historia de la Revolución Mexicana.
Vicente Marotta RANGEL, La procedure de
conclusion des accords internationaux au Brésil. Eward KARDELJ, Socialismo e Guerra. Mílton FARIA, Contrabando e Legislação. Livros
recentes.
Ano V nº 17 Março 1962
ARTIGOS
A
posição do Brasil em Punta del Este
Alceu Amoroso
Lima
O
futuro da liberdade e a “Aliança para o Progresso”
Richard
Goodwin
Auxílios
internacionais para o financiamento do ensino primário na América Latina
Abgar Renault
O
convênio comercial Brasil-Alemanha Oriental e o problema germânico
Oliver
Ónody
A
América Latina e o impacto sócio-econômico da revolução cubana
Pedro
C. M. Teichert
RESENHA:
Política exterior do Brasil. Atuação nas Nações Unidas. VIII Reunião de
Consulta dos Chanceleres Americanos. XIX Sessão do GATT. Visita do Presidente
uruguaio. O Brasil na Comissão do Desarmamento. Visita do Príncipe Philip. II
Concurso de Ensaios sobre Questões Internacionais. Brasil-México. Estudantes
estrangeiros no Brasil. Curso de Relações Internacionais. Exportações
brasileiras. Brasil-Canadá.
DOCUMENTOS:
O Brasil e a Questão de Angola na O.N.U.. Resoluções da VIII Reunião de
Consulta dos Chanceleres Americanos. Conferência de Belgrado (Declaração dos
Chefes de Estado ou de Governos dos Países não compromissados). Política
Internacional da Argentina - Discurso pronunciado pelo Sr. Arturo Frondizi,
Presidente da Argentina, após a Reunião da Punta del Este.
LIVROS:
F. M. BATOR, D. L. M. BLACKMER, R. S. ECKAUS, E. E. HAGEN, D. LERNER, M. F.
MILLIKAN, I. de Sola POOL, L. W. PYE, P. N. Rosenstein RODAN, W. W. ROSTOW, Las Naciones que surgen: Su Desarrollo y la
Política de los Estados Unidos. J. F. MORRAY, Origens da Guerra Fria. Ndabaning SITHOLE, El Reto de África. Ilmar Penna MARINHO, Tratado sobre a nacionalidade. Livros recentes.
Ano V nº 18 Junho 1962
ARTIGOS
O
comércio entre o Brasil e a Europa Oriental
Otávio
Dias Carneiro
O
Brasil e a encampação de concessionárias estrangeiras
Barbosa
Lima Sobrinho
O
presente e o futuro das relações africano-brasileiras
José
Honório Rodrigues
Idéias
errôneas sobre o Brasil
Gilberto
Freyre
O uso
da força nas relações internacionais
Mohammad Nawz
A
situação dos contratados das legações
Nélson
Carneiro
RESENHA:
Visita do Presidente Sr. João Goulart aos Estados Unidos e ao México. Viagem do
Ministro das Relações Exteriores, Sr. San Thiago Dantas. Brasil-União
Soviética. O Brasil e as Experiências Nucleares. Brasil-Japão. Acordo de
Cooperação Atômica Brasil-França. Brasil-Iugoslávia. Brasil-Bélgica. Mercado
Comum Africano. Brasil-Tcheco-Eslováquia. Resolução sobre Discriminação Racial
em Territórios Não Autônomos. Centro Latino-Americano de Física.
DOCUMENTOS:
A Posição do Brasil em Punta del Este - Discurso do Senador Afonso Arinos na
Assembléia Geral das Nações Unidas. Conferência do Secretário-Geral da ONU
sobre a situação mundial. Resoluções do Terceiro Congresso dos Povos Africanos.
Carta da União de Repúblicas da África.
LIVROS:
Jack WODDIS, África: As Raízes da
Revolta. Manuel Adolfo VIEIRA,
Derecho de Asilo Diplomático. T. J. HUGHES e D. E. T. LUARD, La China Popular y su Economia. SERVIÇO
DE PROPAGANDA E EXPANSÃO COMERCIAL DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA, Tratados e Actos Internacionais
Brasil-Portugal. Livros recentes.
Ano V nº 19 Setembro 1962
ARTIGOS
O
comércio internacional de produtos de base
Otávio
Dias Carneiro
América
Latina: integração econômica e reintegração política
Felipe
Herrera
A
conferência de Viena sobre relações e imunidades diplomáticas
Geralto
Eulálio Nascimento e Silva
O
presente e o futuro das relações africano-brasileiras (II)
José Honório
Rodrigues
Desenvolvimento
econômico e cooperação internacional
José Antônio
Mayobre
O
neutralismo iugoslavo
Philippe Aubert
De La Rue
RESENHA:
Política Exterior do Brasil. O Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Visita
do Secretário-Geral das Nações Unidas. O Brasil e as Experiências Nucleares.
Acordo sobre o Irian Ocidental. Governo de Coalisão no Laos. Brasil- Peru.
Conferência do Cairo. Acordo de Unidade Econônica Árabe.
DOCUMENTOS:
O Brasil e o Desarmamento: Discurso pronunciado pelo Senador Afonso Arinos de
Melo Franco perante a 39ª sessão da Conferência do Desarmamento. Acordo sobre a
Cessação das Hostilidades na Argélia.
LIVROS:
John J. JOHNSON, Edward SHILLS, Edwin LIEWEN, Victor ALBA, Guy J. PAUKER,
Lucian W. PYE, David A. WILSON,
Mandred HALPERN, Ben HALPERN, James S. COLEMAN e Belmont BRICE Jr., The Role of the Military in underdeveloped
countries. Hendrick RIEMENS, L'Europe
Devant L'Amerique Latine. San Thiago DANTAS, Política Externa Independente. Jacques LAMBERT, Os Dois Brasis. Livros recentes.
Índice
da Revista Brasileira de Política Internacional Nº. 13 a 16
Ano V nº 20 Dezembro 1962
ARTIGOS
Problemas
de educação na América Latina
Galo
Plaza
O
comércio entre países pobres e ricos como causa de tensões
José
Figueres
Nacionalismo
e desenvolvimento
Daniel Cosio
Villegas
Problemas
econômicos do desenvolvimento
Arthur Lewis
A
integração européia e o retrocesso dos nacionalismos
Max Kohnstamm e
François Fontaine
O
movimento trabalhista e os problemas de desenvolvimento econômico
Luis
Alberto Monge
Diário
dos acontecimentos mundiais
DOCUMENTOS:
Relatório do Seminário A. Relatório do Seminário B. Relatório do Seminário C.
RESUMO
DE CONFERÊNCIAS: Os Problemas de Desenvolvimento vistos da Europa, Dr. A.
De Smaele, Presidente do Conselho
Econômico Belga. Desenvolvimento Econômico: Uma Lição e um Desafio, David Rockfeller, Presidente do Chase
Manhattan Bank. Uma Educação para a América Latina: Luis Beltrán Prieto, Presidente da Câmara do Senado da Venezuela.
Tensões nos Países Subdesenvolvidos, Mário
Heurique Simonsen, Economista brasileiro. Livros recentes.
Ano VI nº 21 Março 1963
ARTIGOS
O
Brasil e a ALALC
Henrique Valle
O
comércio internacional de produtos de base (II)
Otávio
Dias Carneiro
Os
problemas de desenvolvimento vistos da Europa
A.de Smaele
África:
complemento da Europa
Arthur Cézar
Ferreira Reis
As
reações africanas a Comunidade Econômica Européia
Ali A . Mazrui
RESENHA:
Política Exterior. Comissão de Relações Exteriores do Senado. Brasil-Estados
Unidos. Terceira Conferência da OSPAA. Incidente nas Relações Brasil-França.
Brasil-Israel. Coordenação das Atividades de Imigração. Brasil-Polônia.
Conferência da ONU sobre a Ciência e a Tecnologia. Brasil-Hungria. Prioridade
para Projetos da “Aliança para o Progresso”. Brasil-Venezuela. Reexame da
Situação dos Servidores em Missão no Exterior.
DOCUMENTOS:
O Brasil e o Princípio da Não-Intervenção. Acordo sobre a Cessação das
Hostilidades na Argélia (II). O Brasil e o Desarmamento.
LIVROS:
Rubens Ferreira de MELLO, Dicionário de
Direito Internacional Público. Kwame NKRUMAH, Un Líder y su Pueblo. Comentários de Milton EISENHOWER, Raul
PREBISCH, José FIGUERES, Teodoro MOSCOSO e Dean RUSK, A Aliança para o Progresso. Victor L. URQUIDI, Viabilidad Economica de America Latina. Livros recentes.
Ano VI nº 22 Junho 1963
ARTIGOS
O movimento
operário e a “Aliança para o Progresso”
Almino Affonso
A política exterior da Índia e a pressão da direita
A. P. Karukanaran
África
e Brasil: relações e competições econômicas
Arthur Cézar Ferreira Reis
Internacionalização
da política social
Estanilau
Fischlowitz
A
economia internacional do século XX
José Maria Gouveia Vieira
RESENHA:
Novo Ministro das Relações Exteriores. Visita do Pres. João Goulart ao Chile e
ao Uruguai. O Brasil e a Comissão Especial de Consulta sobre Segurança.
Eleições na Itália. Eleições Municipais no Chile. A nova RAU. A Crise
Haiti-República Dominicana. Desnuclearização da América Latina. Força Atômica
da OTAN. Brasileiro candidato ao Prêmio Nobel da Paz. O Kuwait na ONU. Papa
João XXIII. Conferência Pan-Africana de Adis-Abeba.
DOCUMENTOS:
Projeto de Resolução sobre desnuclearização da América Latina. Declaração
Conjunta de 30 de abril de 1963 sobre Desnuclearização da América Latina. Carta
da Organização da Unidade Africana. Acordo de Comércio entre o Brasil e URSS -
Protocolo Comercial. Conferência de Bogotá de Ministros do Trabalho: Projeto de
Resolução e Declaração de voto do Min. Almino Affonso. Ponte Quarai-Artigas e
Melhoramento da Bacia da Lagoa Mirim.
LIVROS:
Paulo de CASTRO, Dois Estudos: Conflito
Judeu-Árabe e Coexistência Pacífica. Gunnar MYRDAL, Solidaridad o Desintegración. Davidson HOUSTON, Russia with Your eyes Open. COMISION, La première Etape du Marché Comum.
Rastko VIDIC, Situación de la Iglesia en
Yugoslavia. Livros recentes.
Ano VI nº 23 Setembro 1963
ARTIGOS
A
plataforma continental
Raphael
Valentino Sobrinho
ALALC:
realizações e perspectivas
Henrique Valle
Bloco
Ocidental: problemas políticos, econômicos e militares
J. M. Villar de
Queiroz
Os
movimentos nacionalistas angolanos
Newton do Espírito
Santo
RESENHA:
Novo Ministro das Relações Exteriores. Visita do Presidente da Iugoslávia ao
Brasil. Novo Presidente da Argentina. Novo Presidente do Peru. Deposição do
Presidente da República Dominicana. Federação da Malásia. Tratado de Proscrição
Nuclear de Moscou. As Negociações sobre a Nova RAU. A ONU Condena o
Calonialismo Português. A ONU e o Apartheid
Africano. Brasil-Paraguai. Colóquio Brasil-África. A Extradição do
Ex-Presidente Marcos Perez Jimenez.
DOCUMENTOS:
Conferência de Cúpula dos Estados Africanos: Texto das Resoluções Aprovadas.
Tratado de Proscrição das Experiências com Armas Nucleares na Atmosfera, no
Espaço Cósmico e sob a Água. A Posição do Brasil nas Questões do Desarmamento,
Desenvolvimento e Descolonização.
LIVROS:
R. TRIFFIN, El Oro y la Crisis del Dolar.
Adolpho Justo Bezerra de MENEZES, Subdesenvolvimento
e Política Internacional. Jacques MARITAIN, Rumos da Educação. C. Neale RONNING, Law and Politics in Inter-American Diplomacy. Livros recentes.
Ano VI nº 24 Dezembro 1963
Nota
Liminar
Índice
da Revista Brasileira de Política Internacional
RESENHA:
Desnuclearização da América Latina. Conferência da Associação Pró-Parlamento
Mundial. Conferência das Nações Unidas sobre Cacau. Dia das Nações Unidas.
Mensagem do Presidente Goulart ao Secretário-Geral da ONU, U Thant. Conferência
do CIES. Declarações do Chanceler Araújo Castro sobre as reuniões do CIES.
Convênio Cultural Brasil-Argentina. Queixa da Venezuela contra Cuba. Declaração
de voto do representante do Brasil no Conselho da OEA. Reconhecimento do
Governo da República do Vietnam. Projeto brasileiro sobre a Conferência das
Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento aprovado na Conferência da FAO.
Importações polonesas de café.
DOCUMENTOS:
Relatório sobre a Aliança para o Progresso apresentado à OEA pelo ex-Presidente
Juscelino Kubitschek. Comunicado Conjunto Brasil-Paraguai. A Questão do Salto
Grande das Sete Quedas.
LIVROS:
Livros recentes sobre problemas políticos regionais e internacionais.
Ano VII nº 25 Março 1964
ARTIGOS
Problemas
de comércio internacional de produtos de base
Embaixador
Octávio A. Dias Carneiro
RESENHA:
Os Estados Unidos e o Bloqueio Econômico de Cuba. Acordo Cultural URSS-Estados
Unidos. Incremento do Intercâmbio Comercial Brasil-Uruguai. Normalização das
Relações Brasil-França. Brasil Propõe Força Internacional para Chipre.
Conterência de Chefes de Estado e Governos Árabes. Crise Estados Unidos-Panamá.
LIVROS:
Stephen KERTESZ, American Diplomacy in a
New Era. Richard N. ADAMS, Social
Change in Latin America Today. CENTRO LATINO-AMERICANO DE PESQUISAS EM
CIÊNCIAS SOCIAIS. Situação Social da
América Latina. Adolpho Justo Bezerra de MENEZES, Subdesenvolvimento e Política Internacional. William O. DOUGLAS, Manifesto de la Democracia. Livros
recentes sobre Problemas Políticos Regionais e Internacionais.
Ano VII nº 26 Junho 1964
Uma
Nova Política Comercial para o Desenvolvimento, Relatório de RAUL PREBISCH à
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, inaugurada em
Genebra, Suíça, aos 23 de Março de 1964.
RESENHA:
Ratificação do Convênio de Intercâmbio Brasil-Israel. Acordo de Migração
Brasil-Japão. Instalação no Itamaraty da Comissão Mista Brasil-Japão.
Instalação da Comissão Especial encarregada da execução do Protocolo de
Cooperação Financeira Brasil-Alemanha Ocidental. Exportação de borracha
sintética brasileira para o México. Intercâmbio comercial e pagamentos
Brasil-Dinamarca. Posse do Presidente Ranieri Mazzilli. Embaixador Vasco Leitão
da Cunha na Pasta das Relações Exteriores. Entrevista Coletiva à Imprenssa
concedida pelo Chanceler Vasco Leitão da Cunha. Ato Institucional. Eleição do
Presidente e do Vice-Presidente da República. Discurso de posse do Presidente
Castello Branco. Comunicado à Imprensa. Posse do novo Chefe do Departamento
Cultural e de Informações do Itamaraty. Comissão de Investigações no Itamaraty.
Entrevista do Presidente Castello Branco. Rompimento das Relações Diplomáticas
com Cuba. Mensagem do Presidente Castello Branco ao Presidente da Índia. Emenda
ao V Acordo sobre Produtos Agrícolas assinada no Itamaraty. Comunicado conjunto
Castello Branco-Luebke. Declaração Conjunta Brasil-República da China. Visita
da Missão Econômica da Índia ao Brasil. Missão Comercial Mexicana visitará o
Brasil em Agosto.
DOCUMENTOS:
Projeto de Resolução sobre a Questão de Chipre, apresentado ao Conselho de
Segurança da ONU pelos representantes do Brasil, Bolívia, Marrocos, Noruega e
Costa do Marfim. Nota distribuída à Imprensa pelo Chanceler Vasco Leitão da
Cunha. Ata de assinatura à Emenda do V Acordo do Trigo. O Brasil condena todas
as formas de Discriminação Racial. Declaração do Brasil no Conselho de
Segurança da ONU.
LIVROS:
Livros recentes pulicados sobre problemas políticos regionais e internacionais.
Ano VII nº 27 Setembro 1964
Nota
Liminar de José Honório Rodrigues
Estudos,
conferências e discursos de Francisco Clementino de San Tiago Dantas
Dez
proposições preliminares sobre a educação para o desenvolvimento
As
perspectivas atuais da paz
Discurso
do Deputado San Tiago Dantas
Discurso
proferido no Congresso Nacional
Política
exterior do Brasil. Discurso de posse do Chanceler San Tiago Dantas
Resposta
a interpelações dos Srs. Deputados
Discurso
ao corpo de funcionários do Itamaraty
O
Brasil e o desarmamento. Discurso pronunciado na Comissão de Desarmamento, em
Genebra.
Conferência
no Centro Acadêmico XI de Agosto
Discurso
proferido na Universidade de Cracóvia.
Discurso
proferido no Congresso Nacional
Política
exterior e Desenvolvimento. Discurso de paraninfo
A
ALALC e o neo-subdesenvolvimento. Conferência
Compreensão
Mundial. Conferência
Aula
inaugural proferida na Faculdade Nacional de Filosofia
Artigos
e discursos sobre Francisco Clementino de San Tiago Dantas: San Tiago Dantas y
la Argentina, por Carlos Manuel Muñiz; Saudação do Deputado Renato Archer.
Discurso
proferido pelo Subsecretário de Estado, Deputado Renato Archer
RESENHA:
Entrevista do Chanceler Vasco Leitão da Cunha. Brasil assina acordos com o
Banco de Exportação e Importação. Comércio entre o Brasil e a Grécia.
Declaração do Secretário-Geral U Thant ao Conselho de Segurança das Nações
Unidas. Acordo do trigo Brasil-Argentina. Inauguração do Instituto Cultural
Brasil-Estados Unidos em Washington.
DOCUMENTOS:
IX Reunião de Consulta dos Chanceleres americanos. Declaração de Washington.
Declaração conjunta Brasil-Argentina. Troca de mensagens entre os Presidantes
do Brasil e dos Estados Unidos sobre a agressão do Vietname do Norte. Visita
do Presidente do Senegal. Acordos firmados pelo Brasil e Senegal. Comunicado
conjunto dos Presidentes Castello Branco e Léopold Senghor. Visita do Chanceler
do Uruguai ao Brasil. Brasil-Uruguai. Discurso pronunciado pelo Embaixador José
Sette Camara Filho no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
LIVROS:
Livros recentes sobre problemas políticos regionais e internacionais.
Ano VII nº 28 Dezembro 1964
Nota
Liminar de José Honório Rodrigues
Prefácio
de U Thant
ATA FINAL DA
CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
PRIMEIRA PARTE:
PREÂMBULO
I.
Origens da Conferência; II. Constituição e processos; III. Conclusões; IV.
Razões e considerações
SEGUNDA PARTE:
CONSOLIDAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA CONFERÊNCIA
I.
Princípios; II. Problemas internacionais de produtos de base; III. Comércio de
produtos manufaturados e semimanufaturados; IV. Financiamento para espansão do
comércio internacional e melhoria do comércio de invisíveis dos países em
desenvolvimento; V. Ajustes institucionais; VI. Problemas especiais; VII.
Programa de trabalho
TERCEIRA PARTE:
ANEXOS
A.
Recomendações da Conferência; A. I.1 Princípios Gerais e Especiais; A.I.2
Princípios relativos ao trânsito comercial dos países sem litoral; A.I.3
Princípios reguladores das relações comerciais internacionais e das políticas
comercais destinadas a promover o desenvolvimento; A. II.1 Convênios
internacionais, remoção de obstácutos e expansão do comércio de produtos de
base; A.II.2 Complementação; A.II.3 Consideração de princípios e diretrizes;
A.II.4 Medidas promocionais; A.II.5 Promoção do comércio entre países em desenvolvimento
A.II.6
Programa Mundial de Ajuda para Alimentação; A.II.7 Competição de sintéticos e
substitutos; A.II.8 Estudo da organização de comércio de produtos de base;
AII.9 Minerais e combustíveis; A.III.1 Expansão das atividades das Nações Unidas
no campo da industrialização. Estabelecimento de uma agência especializada das
Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial; A.III.2 Acordo entre setores
industriais sobre uma divisão parcial do trabalho entre países em
desenvolvimento e países desenvolvidos interessados nesta modalidade de cooperação
e aos quais seja aplicável este sistema; A.III.3 Normas para a criação de
indústrias com capacidade de exportação nos países em desenvolvimento; A.III.4
Diretrizes para as políticas tarifárias e não tarifárias relativas às
manufaturas e semimanufaturas dos países em desenvolvimento; A.III.5
Preferências; A.III.6 Medidas que se recomenda sejam adotadas pelos países
desenvolvidos de economia de mercado para a ampliação e diversificação das
exportações de manufaturas e semimanufaturas dos países em daenvolvimento;
A.III.7 Medidas que se recomenda sejam adotadas pelos países de economia
centralmente planificada para a ampiação e diversificação das exportações de
manufaturas e semimanufaturas dos países em desenvolvimento; A.III.8 Medidas e
disposições para promover o comércio de manufaturas e semimanufaturas entre os
países em desenvolvimento; A.IV.1 Diretivas para a cooperação financeira
internacional; A.IV.2 Crescimento e ajuda; A.IV.3 Objetivos de cooperação
financeira e técnica internacional; A.IV.4 Condições de financiamento; A.IV.5
Problemas do serviço de dívida nos países em desenvolvimento; A.IV.6 Reembolso
em produtos de financiamento de bens de capital; A.IV.7 Fundo de Capital das
Nações Unidas para o Desenvolvimento; A.IV.8 Transformação gradual do Fundo
Especial das Nações Unidas; A.IV.9 Criação de um fundo de desenvolvimento
regional; A.IV.10 Desenvolvimento regional; A.IV.11 Esquema para incrementar os
movimentos de capitais em direção aos países em desenvolvimento por meio de um
fundo de igualização de juros; A.IV.12 Desenvolvinento dos investimentos
privados externos nos países em desenvolvimento; A.IV.13 Necessidades do setor
público quanto à transferência de recursos externos para os países em desenvolvimento;
A.IV.14 Créditos de fornecedores e seguro de crédito em países desenvolvidos e
em desenvolvimento
A.IV.15
Esquema para reduzir o custo dos juros dos empréstimos a países em
desenvolvimento por meio de um fundo de redução de juros; A.IV.16 Esquema para
investigar o financiamento da compra e venda de produtos primários dos países
em desenvolvimento; A.IV.17 Estudo das medidas relacionadas com o sistema de
crédito compensatório do Fundo Monetárlo Internacional; A.IV.18 Medidas
suplementares de financiamento; A.IV.19 Problemas monetários internacionais;
A.IV.20 Participação dos países em desenvolvimento nas atividades das
instituições financeiras e monetárias internacionais; A.IV.21 Questões de
navegação; A.IV.22 Medida comum de entendimentos sobre questões de navegação;
A.IV.23 Seguro e resseguro; A.IV.24 Medidas para aumetar as receitas do turismo
nos países em desenvolvimento; A.IV.25 Condições da cooperação econômica e
técnica; A.IV.26 Transferência de tecnologia; A.V.1 Ajustes institucionais,
métodos e mecanismos para implementar medidas relativas à expansão do comércio
internacional; A.V.2 Ajustes durante o período intermediário; A.V.3 Mandatos de
órgãos subsidiários; A.VI.1 Preparo de uma convenção relativa ao comércio de
trânsito dos países sem litoral; A.VI.2 Necessidades comerciais dos países em
desenvolvimento cujas exportações se compõem principalmente de produtos
naturais não renováveis; A.VI.3 Acordos comerciais a longo prazo; A.VI.4
Participação direta de organizações comerciais estatais no comércio exterior;
A.VI.5 Avaliação econômica e social das zonas deprimidas dos países em
desenvolvimento; A.VI.6 Estudos e informes periódicos sobre comércio e
desenvolvimento; A.VI.7 Problemas comerciais entre países que têm sistemas
econômicos e sociais diferentes; A.VI.8 Influência dos agrupamentos econômicos
regionais; A.VI.9 Necessidades do desenvolvimento da educação e da ciência;
A.VI.10 Estudos dos aspectos comerciais do programa econômico do desarmamento
Apêndices:
I. Lista dos Estados indicados no parágrafo 5 (I); II. Lista dos Estados
indicados no parágrafo 5 (II); III. Lista dos Estados indicados no parágráfo 5
(III); IV. Lista dos Estados indicados no parágrafo 5 (IV)
B.
Observações das Delegações: I. Observações e reservas apresentadas formuladas
por grupos de países; II. Observações e reservas feitas por países individuais;
III. Índice das observações recebidas
C. Comunicações da
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Tcheco-Eslováquia, Hungria e
Polônia.
Cláusulas
Finais
Delegação
do Brasil
Ano VIII nº 29 Março 1965
ARTIGOS
O
significado da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o
Desenvolvimento. Relatório endereçado ao Secretário-Geral das Nações Unidas
pelos Secretário-Geral da Conferência
Raúl Prebisch
Aspectos
políticos e econômicos da integração da América Latina
Felipe Herrera
O
problema das fontes reveladoras na doutrina da plataforma continental
Raphael Valentino
Sobrinho
RESENHA:
Visita do Presidente Charles De Gaulle. Entrevista do Presidente Castello Branco
à imprensa nacional e estrangeira. Assinatura do Acordo de Consolidação de
Compromissos Comerciais do Brasil com a Grã-Bretanha. Ata final das negociações
comerciais e econômicas entre o Brasil e a Argentina. Reunião do Comitê de
Comércio da C.E.P.A.L. em Santiago. Discurso do Chefe da Delegação do Brasil,
Ministro Mário Tancredo da Fonseca, na reunião do Quarto Período de Sessôes do
Comitê de Comércio da C. E. P. A. L.. Expedição demarcatória da fronteira
Brasil-Venezuela. Assinado, no Itamaraty, o Acordo Básico de Assistência
Técnica entre o Governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas e suas
agências especializadas. Discurso pronunciado pelo Chanceler Vasco Leitão da
Cunha na cerimônia da assinatura do Acordo Básico de Assistência Técnica entre
o Governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas e suas agências
especializadas.
DOCUMENTOS:
Carta de Alta Garica. Declaração de Lima. Capítulo estraído do trabalho do
Embaixador Jean Chauvel - “Operations avec le Tiers Monde”. Palestra do Ministro
das Relações Exteriores, Embaixador Vasco Leitão da Cunha, na Associação
Comercial do Rio de Janeiro. Discurso do Sr. Vasco Leitão da Cunha, lido pelo
Embaixador Juracy Magalhães, em Nova York, por ocasião do “Banquete das
Américas”.
LIVROS:
Relação das publicações (livros e revistas) incorporadas à Biblioteca do
Instituto Brasileiro de Relações Internacionais durante o ano de 1964.
Ano VIII nº 30 Junho 1965
Especial:
“Encampação das concessionárias estrangeiras I”
Nota
Liminar
Empresas
Subsidiárias da American & Foreign Power Co. Inc. do Brasil
Relatório
da Comissão de Nacionalização das Empresas Concessionárias de Serviços Públicos
(CONESP)
“Memorandum
de Entendimento” rubricado em Washington, a 22 de abril de 1963, pelo
Embaixador Roberto Campos e pelo Sr. William Nydorf, Vice-Presidente da
American and Foreign Power Inc.
Mensagem
ao Congresso Nacional
Projeto
de Lei
Exposição
de Motivos ao Exmo. Sr. Presidente da República dos Ministros Vasco Leitão da
Cunha, Octávio Gouvêa de Bulhões, Mauro Thibau e Roberto Campos
Relatório
da Comissão Interministerial para Conclusão das Negociações com a AMFORP
Contrato
celebrado entre Centrais Elétricas Brasileiras-ELETROBRAS e American &
Foreign Power Company Inc.-AMFORP
Discurso
proferido pelo Ministro da Fazenda, Professor San Tiago Dantas, na Sessão
Noturna da Câmara dos Deputados, em 12-6-63
Correspondência
entre os Presidentes João Goulart e
John Kennedy sobre as Concessionárias de Energia Elétrica
Texto
das Declarações prestadas aos Jornalistas pelos Ministros da Fazenda, do
Planejamento, das Relações Exteriores e pelo Presidente da ELETROBRAS
RESENHA:
Entrevista Coletiva do Ministro das Relações Exteriores. 20° Aniversário da
Assinatura da Carta das Nações Unidas.
DOCUMENTOS:
Primeiro Aniversário da Revolução. Discurso do Presidente da República no
Palácio da Liberdade. Um Ano de Gestão na Fazenda através de Discurso do
Ministro Gouvêa de Bulhões. Problemas jurídicos da cooperação internacional do
desenvolvimento econômico e social. Prof. Haroldo Valadão.
Ano VIII nº 31-32 Setembro-Dezembro 1965
Especial:
“Encampação das concessionárias estrangeiras II”
Nota
Liminar
Projeto
de Resolução nº 49, de 1964. Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de
Inquérito destinada a examinar a situação das empresas concessionárias
Comissão
Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a situação das empresas
concessionárias. Paracer do Relator
Paracer
da Comissão Parlamentar de Inquérito
Depoimentos:
do General Carlos Berenhauses Junior, em 5-6-63; do Sr. Paulo Azevedo Romano,
em 5-6-63; do Sr. Paulo Richer, em 6-6-63; do Ministro Eliezer Batista da
Silva, em 12-6-63; do Ministro Hélio de Almeida, em 12-6-63; do Embaixador
Roberto Campos, em 20 e 26-6-63; do General Amaury Kruel, em 24-7-63; do
Deputado San Tiago Dantas; dos Srs. Geraldo Teixeira de Sonza e Mário da Costa
Mendes, em 12-9-63
Relatório
do Senador João Agripino, aprovado pela Comissão de Inquérito do Senado
Ano VIII n° 33-34 Março-Junho 1966
Especial:
“Acordo de Garantia de Investimentos entre Brasil e Estados Unidos I”
Nota
Liminar
Acordo
com os Estados Unidos da América do Norte sobre seguro de investimentos
privados (Nota do Itamaraty)
Discurso
do Embaixador Juracy Magalhães no ato de assinatura do Acordo de Garantia de
Investimentos
Requerimento
nº 2.776-65 do Deputado Pedro Braga
Mensagem
nº 230, de 1965
Exposição
de motivos do Ministro das Relações Exteriores
Acordo
sobre Garantia de Investimentos entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados
Unidos da América
Nota
enviada à Embaixado do Brasil em Washington pelo Departamento de Estado sobre
acordo multilateral de garantia de investimentos
Nota
da Embaixada dos Estado Unidos da América ao Itamaraty sobre garantia de riscos
comerciais
Discurso
do Senador Affonso Arinos no Senado Federal
Votação
do Requerimento n° 2776-65 do Deputado Pedro Braga
Discurso
do Ministro das Relações Exteriores na Câmara dos Deputados
Projeto
de Decreto Legislativo n° 226-A, de 1965
Voto
em separado do Deputado Zaire Nunes
Paraceres
das Comissões de Relações Exteriores; de Constituição e Justica; de Economia;
de Finanças da Câmara dos Deputados
Votação,
em discussão única, do Projeto de Dec. Legislativo n.° 226-A, de 1965
Discursos
dos Deputados: Brito Velho; Affonso Arinos Filho; Perachi Barcelos; Teofilo de
Andrade; Oscar Corrêa; Roberto Saturnino; Cesar Prieto; Oswaldo Lima Filho;
Teófilo de Andrade; Pedro Marão; Derville Allegretti; Oscar Corrêa; Mário Covas
RESENHA:
Comunicado conjunto Brasil-Austrália. Declaração conjunta Brasil-Paraguai.
Acordo de cooperação nos usos civis da energia atômica entre o Brasil e os
Estados Unidos da América. República Dominicana. II Sessão da Junta de Comércio
e Desenvolvimento das Nações Unidas.
DOCUMENTOS:
BID e FAO coordenam suas atividades na América Latina. Discurso do Chanceler
Leitão da Cunha na XX Sessão da Assembléia das Nações Unidas (26 de setembro de
1965)
Ano IX nº 35-36 Setembro-Dezembro 1966
Especial: “Acordo
de Garantia de Investimentos entre Brasil e Estados Unidos, II”
Nota
Liminar
Redação
final do Projeto de Decreto Legislativo n° 226-A, de 1965. Projeto de Decreto
Legislativo n° 226-B, de 1965
Discurso
do Senador Affonso Arinos no Senado Federal
Requerimento
n° 138, de 1965, do Senador José Ermírio de Moraes
Discursos
do Ministro das Relações Exteriores no Senado e dos Senadores: José Ermírio de
Moraes; Aarão Steinbruch; Aurélio Vianna; José Ermírio de Moraes
Discussão,
em turno único, do Projeto de Decreto que aprova o Acordo de Garantia de
Investimentos
Discurso
do Senador Aurélio Vianna
Paracer
das diversas Comissões do Senado Federal sobre o Acordo de Garantia de
Investimentos
Requerimento
n° 473, de 1965, do Senador José Ermírio de Moraes
Requerimento
n° 474, de 1965, do Senador Aloysio de Carvalho
Votação
do Projeto de Decreto Legislativo n° 25-26, que trata do Acordo sobre Garantias
de Investimentos
Parecer
n° 908, de 1965
Decreto
Legislativo n° 69, de 1965
A
Emenda Hickenlooper: Análise dos resultados
RESENHA:
Assinada em Montevidéu declaração sobre construção de ponte ligando Quarai a Artigas.
Brasil membro do Conselho do Programa do Desenvolvimento das Nações Unidas.
Delegação comercial do Brasil em viagem a países socialistas.
DOCUMENTOS:
Declaração conjunta Brasil-Bolívia.
LIVROS:
Livros recentes sobre problemas inrernacionais.
Ano X nº 37-38 Março-Junho 1967
Especial:
“Política Nuclear Brasileira”
Nota
Liminar
PARTE I:
PRONUNCIAMENTOS
I.
Pronunciamentos do Presidente da República, Marechal Arthur da Costa e Silva
II.
Pronunciamentos do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Deputado José de
Magalhães Pinto: Fundamentos da Política Exterior do Brasil.
III.
Pronunciamentos do Secretário-Geral do Ministéro das Relações Exteriores,
Embaixador Sérgio Corrêa da Costa: Discurso Pronunciado na 297ª Reunião do
Comitê das Dezoito Nações sobre Desarmamento, em 18 de Maio de 1967, em
Genebra; Palestra Proferida no Centro XI de Agosto da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 29 de maio de 1967; Entrevista Concedida à
Revista “Manchete”, em 15 de abril de 1967; Entrevista ao Jornal “Última Hora”,
em 28 de junho de 1967; Colonato Nuclear; Nuclearização Pacífica; Energia
Nuclear, Já.
IV.
Pronunciamentos de Outras Autoridades
Entrevistas:
do General Uriel da Costa Ribeiro ao Jornal “Última Hora” de 17-5-1967; do
Professor Antônio Couceiro ao Jornal “Última Hora” de 12-5-1967; do Almirante
Otacílio Cunha no Jornal “Última Hora”de l9-5-1967
PARTE II:
TRATADOS
I.
Tratado do México para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina
Protocolo
Adicional I; Protocolo Adicional II
Nota
Entregue pelo Prenipotenciário Brasileiro ao Presidente da Comissão
Preparatória para a Desnuclearização da América Latina, ao Assinar no México,
em 9 de maio de 1967, o Tratado para a Prescrição das Armas Nucleares na
América Latina
Trecho
de Discurso do Presidente Castello Branco Pronunciado em 14 de março de 1967
II.
Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares, em Discussão em Genebra
Emendas
do Brasil ao Anteprojeto de Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares
(GENEBRA); Emenda do Brasil criando
um Novo Artigo
Emendas da Índia
ao Anteprojeto Soviético-Americano de Tratado de não Proliferação de Armas
Nucleares
PARTE III:
COOPERAÇÃO TÉCNICA
I.
Negociações para a Cooperação Técnica no Campo da Energia Nuclear
Comissão
Mista Franco-Brasileira: Subcomissão de Cooperação Cultural, Técnica e
Científica
Declaração
do Coronel Alencar Araripe ao "Grupo dos Oito Países”, em Genebra, sobre o
tema “Explosões Nucleares para fins Pacíficos”: I. Introdução; II. Explosões
Nucleares para fins Pacíficos; III. O Brasil e as Explosões Pacíficas.
Trabalho
do Major Hélcio Modesto da Costa, Chefe de Gabinete do Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, sobre “Explosões Nucleares para usos Pacíficos”:
1. Características das Explosões Nucleares; 2. Programas das Potências
Nucleares; 3. Principais Aplicações; 4. Conclusões.
II.
Programa “Plowshare”
Comissão
Australiana de Energia Atômica
Tratado
da Proscrição dos Testes Nucleares
PARTE IV:
ASPECTOS CIENTÍFICOS, JURÍDlCOS E POLÍTICO-MILITARES ORGANISMOS INTERNACIONAIS
I.
Aspectos Científicos
O
Futuro das Aplicações Pacíficas dos Fenômenos Nucleares - Jacques Danon
II.
Aspectos Jurídicos
Problemas
Jurídicos - Carlos Alberto Dunshee de
Abranches
III.
Aspectos Político-Militares
Panorama
Nuclear Mundial e o Brasil
1.
Finalidade
2.
Advento da Era Nuclear
3. Não
Proliferação
4.
Conclusões
IV.
Organismos Internacionais
Cooperação
entre Nações no Campo Nuclear - Luiz
Cintra do Prado
Discussão
ANEXO
I; ANEXO II
Ano X n° 39-40 Setembro-Dezembro 1967
Nota
Liminar
ARTIGOS
Estruturas
econômica nacionais e relações internacionais
O. A. Dias
Carneiro
Fontes
externas de financiamento para o crescimento da América Latina
Dragoslav
Avramovic
O BNDE
e os financiamentos externos
Jayme
Magrassi de Sá
A
cooperação financeira internacional
Fábio
A. da Silva Reis
Uma
interpretação do sistema das relações internacionais do Brasil
Celso Lafer
DOCUMENTOS:
Desenvolvimento: a necessidade de novos caminhos. Reunião Anual da Junta de
Governadores do FMI no Rio de Janeiro: Discurso
do Presidente Arthur da Costa e Silva; Discurso do Presidente do Banco Mundial,
Sr. George Woods; Discurso do Diretor Gerente do FMI, Sr. Pierre-Paul
Schweitzer; Exposição do Ministro da Fazenda do Brasil, Dr. Antônio Delfim
Netto; Discurso do Ministro da Fazenda dos Estados Unidos, Dr. Henry H. Fowler.
VIII Assembléia de Governadores do BID em Washington. Discurso de Felipe Herrera no encerramento da Assembléia do BID.
Financiamento Externo para a América Latina. LIVROS: Relação de livros
publicados no Brasil e no exterior durante o segundo semestre de 1967.
Ano XI n° 41-42 Março-Junho 1968
Especial:
“Amazônia”
Nota Liminar
ARTIGOS
Porque
a Amazônia deve ser brasileira
Arthur
Cézar Ferreira Reis
Amazônia:
desafio e contribuição
Armando Dias
Mendes
Um sistema
sul-americano de Grandes Lagos
Robert Panero
Novo
enfoque sobre a Amazônia
Herman Kahn &
Robert Panero
Diretrizes
de uma planificação para o desenvolvimento regional da Amazônia
General Frederico
Rondon
Uma
solução global para o problema do Amazonas
Eudes Prado Lopes
Recursos
naturais e humanos da Amazônia
Felisberto
Camargo
DOCUMENTOS:
Uma Política de Segurança Nacional para a Amazônia. Aquisição de terras por
estrangeiros. A verdade sobre o Instituto Hudson. O Grande Lago Amazônico e o
Instituto Hudson. Nossos vizinhos amazônicos. Ligação das Bacias
Amazonas-Prata, Eng. Maurício Joppert da Silva.
LIVROS:
Relação dos livros publicados no Brasil e exterior durante o primeiro semestre
de 1968.
Ano XI n° 43-44 Setembro-Dezembro 1968
Especial: “II UNCTAD”
Nota
Liminar
I -
PRELIMINARES DA UNCTAD
a)
Informações sobre a UNCTAD
b) A
Proposta Horowitz
II - A
POSIÇÃO DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS
a)
Carta da Algéria
b)
Carta de Tequendama
III -
O BRASIL NA II UNCTAD
a) A
posição do Brasil na II UNCTAD
b) Discurso
do Ministro das Relações Exteriores, Dr. José de Magalhães Pinto
c)
Discurso de encerramento pelo Chefe da Delegação Brasileira, Embaixador A. F.
Azeredo da Silveira
IV -
II UNCTAD
a )
Agenda
b)
Resoluções adotadas pela Conferência
RESENHA:
O litígio da Guaina. A X Conferência dos Governadores da Bacia Paraná-Uruguai.
Posição do Brasil na ONU frente ao Tratado de não proliferação das Armas
Nucleares. Presidente do Chile visita o Brasil. Visita da Rainha Elizabeth ao
Brasil. O Primeiro-Ministro da Índia visita o Brasil.
RESENHA
DE LIVROS.
BIBLIOGRAFIA.
ÍNDICE REMISSIVO DA REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA
INTERNACIONAL dos números 25 a 40.
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