Human Rights Watch critica 'silêncio do Brasil' na América Latina
Diretor diz que região vive momento crítico para liberdade de expressão.
Segundo ele, país silencia e 'dá oxigênio' para iniciativas de países vizinhos.
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O diretor da organização de direitos humanos Human Rights Watch para as Américas, o chileno José Miguel Vivanco, criticou o Brasil neste domingo (14) por não se pronunciar sobre tentativas de outros países da América Latina de restringir a liberdade de expressão e de imprensa, durante o terceiro dia da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), que acontece em São Paulo.
Para Vivanco, que trabalhou como advogado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), a política externa brasileira utiliza o argumento de não ingerência em assuntos internos dos países vizinhos para se isentar de defender a entidade.
“O sistema interamericano [de direitos humanos] é regional, onde o Brasil é um acionista, um dos mais influentes. O silêncio só faz avançar as tentativas de outros países inimigos da liberdade de expressão”, disse.
“O sistema interamericano [de direitos humanos] é regional, onde o Brasil é um acionista, um dos mais influentes. O silêncio só faz avançar as tentativas de outros países inimigos da liberdade de expressão”, disse.
Em vez disso, segundo Vivanco, o Brasil “deu oxigênio aos esforços para restringir liberdades [na região]”, ao convocar de volta o embaixador brasileiro na OEA e suspender o pagamento da cota de 2012 à entidade, no ano passado.
A decisão foi uma retaliação do governo brasileiro a uma medida cautelar da OEA exigindo a suspensão imediata do processo de licenciamento e construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte, para esclarecer sobre os possíveis impactos em comunidades indígenas na região.
'Momento crítico'
Na opinião do advogado chileno, a América Latina passa por “um momento crítico, difícil para a vigência das liberdades dos povos e dos direitos humanos”.
Na opinião do advogado chileno, a América Latina passa por “um momento crítico, difícil para a vigência das liberdades dos povos e dos direitos humanos”.
“É do conhecimento de todos que existem governos nessa região com claras tendências autocráticas, que não concordam com esses valores (...), que não respeitam as garantias democráticas e infelizmente estão no poder”, criticou, citando nominalmente os países que fazem parte da Alba (Aliança Bolivariana para os povos da América).
De acordo com Vivanco, encabeçados pelo presidente do Equador, Rafael Correa, estes países “exportam práticas contra a liberdade de expressão” e “encontram acolhida” não apenas em outros governos com a mesma agenda, mas também em países “que tem reclamações, que se incomodam cada vez que a entidade tenta melhorar suas práticas”, caso do Brasil.
“Dadas essas circunstancias é que os países da Alba, especialmente Equador e Venezuela, encontraram terreno fértil para se lançar contra a relatoria de Liberdade de Expressão [da OEA], disse o advogado, referindo-se a demanda destes países por uma reforma na entidade.
A programação do evento na íntegra está disponível na página da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa na internet.
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