A era da mediocridade economica no Brasil - Marcelo de Paiva Abreu

Vórtice de mediocridade

Marcelo de Paiva Abreu*

O Estado de São Paulo, segunda-feira, 12.11.2012

Será pessimismo excessivo? O clima que parece prevalecer hoje no País é de certa acomodação à mediocridade, com a opinião pública entorpecida. O governo está atordoado. Qual Midas às avessas, ao invés de tudo o que toca virar ouro, todas as suas iniciativas recentes têm sido desastradas. É difícil que esse quadro seja revertido. E, em pouco mais de um ano, o País estará mergulhado em clima pré-eleitoral.

Vale citar alguns desacertos recentes, tratando de manter a lista sob controle draconiano. "Flexibilização" imprudente da política macroeconômica, com abandono do câmbio flutuante, do centro da meta inflacionária e das metas de superávit primário, já afetadas pela persistente alquimia nas contas públicas. Reversão da abertura comercial, distribuindo benesses com aumentos de proteção discricionários (no caso extremo - o do setor automotivo -, a margem de proteção foi aumentada para a casa dos 70% ad valorem). Exigências excessivas quanto à participação da Petrobrás na exploração do pré-sal, combinadas a metas irrealistas para o conteúdo local de bens e serviços demandados. Trapalhada na prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica. Inépcia reiterada no cumprimento das metas de investimento previstas no PAC. E, também, com relação às licitações da exploração de aeroportos e do trem-bala, quase sempre com base em visão fantasiosa sobre as virtudes do controle estatal. Política externa que parece, em muitos casos, a reboque dos países vizinhos ao norte e ao sul, cujos dirigentes, para ser circunspecto, têm escassa ou nenhuma credibilidade internacional. E, ainda, com o Itamaraty mostrando docilidade quanto à preponderância de ideias econômicas, frequentemente disparatadas, que emanam do eixo Planalto-Fazenda. Isso tudo em meio a denúncias algo pueris de tsunamis monetários e propostas de ajustar as tarifas consolidadas na Organização Mundial do Comércio (OMC) às flutuações cambiais. Enquanto isso, o País segue sem iniciativas de política externa que resultem em ganhos substantivos. É só gogó.

Com esse retrospecto, e com a formação bruta de capital fixo na casa dos 17% do PIB, o Brasil parece satisfeito com a sua posição na rabeira dos Brics e com as perspectivas de crescer a 3% ao ano por muito tempo, entremeados a ocasionais voos de galinha.

É indiscutível, entretanto, que o predomínio da mediocridade, esboçada no segundo mandato de Lula e que hoje prevalece no governo Rousseff, só se pode enraizar à sombra da inoperância da oposição. Mesmo antes da derrota na eleição municipal de São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enfatizou a necessidade de renovação do PSDB. Esses comentários foram considerados "inconvenientes" por importantes políticos do partido: afinal, se "novo" ganhasse eleição, o ex-senador Arthur Virgílio não teria ganho por ampla margem a eleição em Manaus. A ideia de que alguns candidatos sejam "bons de urna", e outros bem menos, parece de difícil digestão entre políticos do PSDB calejados pela sucessão de derrotas desde 2002. Renovação de programa? Nem pensar. A vocação para reincidir no erro é quase inacreditável.

O ex-presidente tem razão. Embora seja possível argumentar que suas ponderações tenham ocorrido com significativo atraso. O seu governo foi marcado por divisões muito marcadas entre os que implementaram e apoiaram o Plano Real, e viam méritos na privatização e na abertura comercial, e aqueles que resistiram ao Plano Real, promoveram a reversão da abertura comercial e demonstraram entusiasmo quase nulo com a privatização. Quis o destino, e a cúpula do PSDB, que o candidato presidencial da situação em 2002 fosse José Serra, que não tinha nenhum entusiasmo pelo programa implementado pelo governo FHC. Após essa sua primeira derrota, o que se viu foi a apropriação pelo PT da ênfase na estabilização, inicialmente acompanhada por comedimento quanto à proteção e à reversão da privatização. A partir daí o PSDB foi posto na defensiva.

Nas candidaturas presidenciais do PSDB em 2006 e 2010, de novo faltou convicção a Alckmin e Serra para voltar a defender o programa do governo FHC. O PSDB não conseguiu apresentar programa alternativo ao programa governista. Serra, em 2010, não conseguiu se apresentar como algo diferente de um Lula bem menos simpático.

Com o retrospecto medíocre do governo Dilma, Lula ficará tentado a voltar à liça em 2014, embora lhe falte programa. Afinal, desta vez, não vai poder copiar o programa de seu antecessor. O PSDB terá de digerir as viúvas de Serra e alinhar-se a Aécio Neves em torno de um programa que retome FHC 1995-2002 aggiornato. Afinal, espaço para tanto está sendo criado pelos disparates do governo Rousseff coroando a gradativa volta aos entusiasmos originais petistas: a inflação que se dane, muita estatização e muito protecionismo, tudo acompanhado por alguma redistribuição de renda. Mas é difícil imaginar que o PSDB resista à antropofagia. Embora a candidatura presidencial alternativa do PSB se tenha posto seriamente, com base nos resultados das eleições municipais recentes, é difícil vislumbrar qual será o programa substantivo de seu candidato. Será que o Brasil pode escapar da mediocridade?

*Doutor em economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio.