Carga tributaria brasileira em comparacao internacional

Carga Tributaria Brasil e Comparada 2010
Brasil x Países OCDE Selecionados
Por Ricardo Bergamini

As comparações dos valores de carga tributária nacional com as de outros países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros. Um exemplo é a previdência, que em alguns países é privada, não fazendo parte da carga tributária. No caso do Brasil, há que se considerar, além da complexidade de um sistema federativo com três esferas de Governo - cada um com sua competência tributária, a magnitude dos serviços que o Estado pretende prover à população. A carga atual está determinada pelo orçamento e, do ponto de vista legislativo, não tem havido medidas no sentido de aumenta-la, pelo contrário, sucessivas medidas de desoneração têm sido aprovadas. O quadro demonstrativo abaixo apresenta, a título ilustrativo, uma comparação da carga tributária nacional com a de alguns países da OCDE.
 
Países  % do PIB
México 18,1
Chile 20,9
Estados Unidos 24,8
Coréia do Sul 25,1
Turquia 26,0
Irlanda 28,0
Suíça 29,8
Grécia 30,9
Canadá 31,0
Portugal 31,3
Nova Zelândia 31,3
Espanha 31,7
Israel 32,4
Brasil 33,5
Estônia 34,0
República Checa 34,9
Reino Unido 35,0
Islândia 36,3
Alemanha 36,3
Luxemburgo 36,7
Hungria 37,6
Eslovênia 37,7
Áustria 42,0
Finlândia 42,1
Noruega 42,8
França 42,9
Itália 43,0
Bélgica 43,8
Suécia 45,8
Dinamarca 48,2
 – Fonte MF   Base: Ano de 2010      

Carga Tributária Brasileira – Fonte MF Base: De 1989 até 2011
28 Dec 2012

Carga Tributária Brasileira - % PIB
Ano Federal  Estadual Municipal Total
1989 16,05   6,71         0,95         23,71
1992 17,00   6,96        1,00          24,96
1994 19,90   6,98        1,02          27,90
2002 22,08   8,90        1,37          32,35
2010 23,15   8,53        1,85          33,53
2011 24,73   8,63        1,95          35,31
 Por Ricardo Bergamini

1 – Em 1990 o Presidente Collor assumiu o governo com uma carga tributária de 23,71% do PIB, entregando o governo em 1992 com uma carga tributária de 24,96% do PIB. Aumento de 5,27% em relação ao ano de 1989.

2 – Em 1992 o Presidente Itamar Franco assumiu o governo com uma carga tributária de 24,96% do PIB, entregando o governo em 1994 com uma carga tributária de 27,90% do PIB. Aumento de 11,78% em relação ao ano de 1992.

3- Em 1995 o Presidente FHC assumiu o governo com uma carga tributária de 27.90% do PIB, entregando governo em 2002 com uma carga tributária de 32,35% do PIB. Aumento de 15,95% em relação ao ano de 1994.

4 – Em 2003 o Presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 32,35% do PIB, entregando o governo em 2010 com uma carga tributária de 33,53% do PIB. Aumento de 3,65% em relação ao ano de 2002.

5 – Em 2011 a Presidente Dilma assumiu o governo com uma carga tributária de 33,53% do PIB aumentando para 35,31% do PIB no seu primeiro ano de governo. Aumento de 5,31% em relação ao ano de 2010.

6 – De 1990 até 2011 a carga tributária brasileira teve um aumento real em relação ao PIB de 48,92%.
6.1 – Aumento da carga tributária federal no período – 54,08%.
6.2 – Aumento da carga tributária estadual no período – 28,61%.
6.3- Aumento da carga tributária municipal no período – 105,25%.