Ainda não reli, mas creio que a situação não mudou muito no Brasil, a despeito do impeachment...
Paulo Roberto de Almeida
A economia e a política do
Brasil em tempos não convencionais
(nunca antes mesmo...)
Paulo
Roberto de Almeida
Palestra
na UnB: 24/04/2014, 19hs
Em
voo, de Bradley a Atlanta, e a Brasília, 17-18/04/2014
Na economia, a herança
bendita da agricultura
Meio século atrás, quando se falava que o Brasil era um país
essencialmente agrícola, essa era quase que uma expressão de culpa, um pedido
de desculpas, era com certo sentimento de vergonha que reconhecíamos essa
condição, pois nossa agricultura era extremamente atrasada. Aliás, toda a nossa
economia se encontrava numa situação precária, com mais de 60% da população
espalhada em zonas rurais dispersas, milhões de Jecas Tatus mal sobrevivendo às
endemias, ao paludismo, ao bicho do pé. Na indústria, a crer num panfleto muito
popular nessa época, Um Dia na Vida de
Brasilino, que ainda pode ser encontrado no site do PCdoB, parece que
devíamos tudo o que consumíamos às companhias estrangeiras: da manhã até a
noite, Brasilino pagava royalties aos imperialistas, acordando e dormindo com a
Light, escovando os dentes com Kolynos, tomando banho com Palmolive ou Lever, fazendo
a barba com Williams e Gillette, comendo cereais americanos, comida feita com
óleo americano, circulando em carros americanos, consumindo filmes de Hollywood
e assim por diante.
Meio século depois, isto é, agora, o único setor verdadeiramente
moderno da economia brasileira parece ser a agricultura, exportando milhões de
toneladas de todos os tipos de produtos, garantindo o equilíbrio das transações
correntes, com seus saldos anuais de dezenas de bilhões de dólares, compensando
assim, pelo menos em parte, os crescentes déficits do setor manufatureiro. De
fato, os agricultores no Brasil são modernos, conectados permanentemente aos
mercados de futuros de Chicago e a outras bolsas de mercadores, para decidir,
quase um ano antes o que plantar, quando plantar e, sobretudo, quando vender,
no melhor momento dos picos de preços.
Parece que os únicos atrasados no campo, atualmente, são os
militantes ignaros do MST, na verdade, quase totalmente urbanos, ou suburbanos,
enganados criminosamente, usados como massa de manobra por reacionários de um
partido neobolchevique que não tem nenhuma intenção de fazer reforma agrária,
pois o que lhe interessa, de verdade, é viver das verbas do governo ou extrair
dinheiro dos ONGs estrangeiras ingênuas, que pensam estar financiado um
movimento que se preocupa com a justiça social. Não, a última coisa que
interessa o MST é a reforma agrária, já que ele é um dos muitos movimentos
autoproclamados sociais, que sobrevivem graças às riquezas produzidas pelo
capitalismo, e que neste caso se dedica apenas a dificultar a vida do
agronegócio, que é, cabe repetir, o único setor verdadeiramente avançado do
Brasil atual.
Enfim, em pouco mais de meio século, demos a volta completa, e hoje
podemos proclamar com orgulho que o Brasil é um país essencialmente agrícola.
Na política, a mentalidade
sempre atrasada das elites
Não foi fácil essa volta às origens, pois as elites, sempre de
mentalidade atrasada, tentando mimetizar o que nos vinha do exterior, se
contentaram apenas em abolir a escravidão, aliás, tardiamente, e acharam que já
tinham feito muito. Elas desprezaram as recomendações de Joaquim Nabuco, que
queria os negros libertos, mas com distribuição de terras e com educação, o que
não havia sequer para brancos pobres. Nabuco foi um derrotado, como já o tinha
sido, desde a independência José Bonifácio, e depois Irineu Evangelista de
Souza, que conseguiu apenas o título de Barão de Mauá, mas não a concretização
de suas ideias de progresso industrial e financeiro. Rui Barbosa também tentou,
à sua maneira, fazer o Brasil avançar, como o gigante do norte, mas tudo o que
conseguiu foi estimular o espírito rentista das elites parasitárias.
Nada do que pregavam esses estadistas se fez, e os negros libertos,
os mestiços e todos os brasileiros pobres continuaram a vegetar no interior do
Brasil, ou às margens das grandes cidades, se empregando precariamente, sem
educação e sem capacidade de se inserir produtivamente numa economia que recém
começava a se industrializar, aos soluços, aos trancos e barrancos, ao sabor
das políticas comerciais, que visavam mais defender as receitas do Estado do
que propriamente estimular uma indústria nacional. Sim, as elites preferiam
importar agricultores brancos da Europa, e foram estes que, dotados de uma
ética que Max Weber pensava encontrar unicamente nos protestantes,
verdadeiramente modernizaram o Brasil.
A modernidade se espalhou gradativamente pelo Brasil, ao ritmo da
urbanização e da industrialização, mas também com a expansão das fronteiras
agrícolas, graças ao trabalho de novos bandeirantes. Aqui é preciso fazer uma
homenagem aos gaúchos, filhos de imigrantes, que levaram a agricultura moderna
para os mais diversos rincões do interior brasileiro. Os novos bandeirantes
civilizaram o interior atrasado do Brasil, onde quer que eles tenham tocado,
com seu vigor no trabalho, seu espírito cooperativo, suas máquinas agrícolas e
suas churrascarias. Foram eles que venceram a linha de Tordesilhas econômica,
que fazia a atividade produtiva do Brasil depender de uma estreita faixa
atlântica de não mais de 200 quilômetros a partir da costa.
Mas as elites, em geral, continuaram atrasadas, o que é
manifestamente patente na política e na educação. Incapazes de se entender
sobre os rumos do país, os políticos provocaram mais de uma vez, aliás
incontáveis vezes, intervenções dos militares na vida política. Militares são típicos
representantes da classe média, amantes da ordem, inimigos da corrupção
política – que eles desprezam fundamentalmente –, encarregados
constitucionalmente da segurança da pátria e diretamente interessados num país
poderoso, dotado de uma indústria moderna, que seja capaz de assegurar a
autonomia nacional no abastecimento prioritário e nos equipamentos que lhes são
necessários. Foi por causa das desordens civis, da inflação destruidora das
poupanças dos cidadãos, do caos administrativo e da incapacidade da classe
política em resolver, sem corrupção, os problemas básicos da nacionalidade que
os militares interviram tantas vezes na vida civil, alegadamente para colocar o
Brasil nos trilhos do desenvolvimento, como eles não se cansam de dizer.
A República começou com um golpe militar, porque o império já
estaria carcomido, segundo se dizia. Depois de muitas turbulências, e revoltas
militares e civis, foi a República que ficou carcomida em muito pouco tempo. Os
militares voltaram a se envolver nos assuntos públicos desde o início dos anos
1920, em ondas sucessivas, até culminar, com apenas uma parte das Forças
Armadas, na revolução de 1930, que de fato alterou o padrão das intervenções
militares, como seria o caso novamente em 1964. A despeito de uma fratura em
1932, a vigilância contra a desordem civil e no caso de ameaças ao Estado
continuaram a constituir prioridades da agenda política dos militares. A
intentona comunista de novembro de 1935 selou definitivamente o anticomunismo
como doutrina oficial do Estado brasileiro, estabelecendo um dos critérios
básicos para a intervenção dos militares na política.
A história virtual das
tentativas comunistas e do autoritarismo brasileiro
Uma suposição plausível é cabível nessa conjuntura da história nacional:
se não tivesse havido a intentona comunista de novembro de 1935, provavelmente
não teria havido a Lei de Segurança Nacional do ano seguinte, e logo em seguida
o golpe de novembro de 1937 e a implantação da longa ditadura do Estado Novo,
bem mais repressiva e autoritária do que o regime militar dos anos 1960 e 70. Devemos
esses oito anos de ditadura completa, sem congresso e sem partidos políticos,
aos ingênuos dirigentes da Internacional Comunista e aos equivocados
bolcheviques tupiniquins, entre eles o idiota do líder comunista Luis Carlos
Prestes. Da mesma forma, se não tivesse havido ações de guerrilha urbana e
rural, estimuladas pelos comunistas cubanos e chineses, provavelmente não
teríamos tido a descida numa verdadeira ditadura militar a partir de 1968, com
todos os excessos da repressão policial e militar, muita tortura e muitos
mortos e desaparecidos (mas muito longe dos números chilenos e argentinos).
Devemos isso, mais uma vez, a “patriotas equivocados” – como o Partidão chamava
os comunistas que foram para a guerrilha – e a um punhado de maoístas
deslocados no tempo e no espaço. Os atentados da guerrilha, a mobilização para
a luta armada, as provocações aos militares, tudo isso antecedeu, não sucedeu à
descida para a ditadura e o pior da repressão durante o longo regime militar de
1964 a 1985 (que não foi uno, não foi uniforme, sobretudo não foi planejado
para ser dessa forma).
É simplesmente mentira alegar agora, como fazem os herdeiros
daqueles que foram derrotados na luta armada, que, por meio da guerrilha, se
estava levando uma luta de resistência contra uma ditadura militar para trazer
o Brasil de volta à democracia. Eu estava dentro desses movimentos e posso
dizer que não é verdade: ninguém ali estava lutando para trazer de volta a
democracia burguesa, que desprezávamos. O que queríamos mesmo era uma bela
ditadura do proletariado, ao estilo cubano ou chinês, que inevitavelmente teria
de começar fuzilando burgueses e latifundiários, para dar o exemplo, e talvez
até alguns acadêmicos de direita. Esse era o nosso projeto, e foi ele que
afastou o Brasil durante vários anos da redemocratização, trazendo sofrimentos
inúteis, por culpa de elites alternativas, também atrasadas e até mesmo
anacrônicas.
Obviamente, antes da guerrilha, seguida da repressão violenta por
parte dos militares, nessa ordem, tínhamos tido o golpe militar de 31 de março
de 1964, aqui também por culpa das elites tradicionais. Incapazes de se
entenderem sobre como encaminhar, pela via parlamentar e democrática, os muitos
problemas do processo de modernização – a rápida urbanização, a
industrialização, a incorporação das massas no jogo político, as reformas a
serem feitas para colocar o Brasil na nova ordem global, pós-colonial, as
agruras da inflação, o caos administrativo criado por um presidente inepto, e
vários outros problemas mais – as elites novamente apelo aos militares para
resolver suas diferenças políticas. Havia militares de esquerda, poucos, havia
militares de direita, também poucos, pois a maioria dos militares, como da
população civil, queria apenas ordem, crescimento, baixa inflação, essas coisas
corriqueiras e banais. Muitos deles se preocupavam com os comunistas, bastante
assanhados nesses tempos de Guerra Fria e de aparente ascensão da União
Soviética. Mais uma vez, o idiota do Prestes mostrava seu atrevimento, clamando
que “ainda não somos governo, mas já estamos no poder”. O mesmo idiota, ao
fugir da repressão que se abateu mais uma vez sobre os comunistas, deixou para
trás, de presente para os militares, suas famosas cadernetas, onde estavam
anotadas todas as discussões mantidas com os colegas do comitê central.
Também é mentira que o golpe começou em Washington, como alegam
muitos. Obviamente que depois da “perda da China” para Mao Tsé-tung, depois que
Fidel Castro proclamou o caráter marxista-leninista da revolução cubana, em
abril de 1961, e sobretudo depois do episódio dos mísseis soviéticos em Cuba,
em outubro de 1962, quando o mundo quase chegou à beira de uma confrontação
nuclear entre os dois gigantes da Guerra Fria, depois de tudo isso é evidente
que os americanos estavam preocupados com a possibilidade de uma nova Cuba no
hemisfério, de uma nova China no mundo, ali, logo abaixo. Eles conspiraram, por
certo, vigiaram, espionaram, se alarmaram e se prepararam, mas não foram eles
que deram o golpe, nem o sinal de partida. Mesmo sem qualquer conspiração
americana, sem qualquer estímulo prático, os militares brasileiros tinham
motivos de sobra para dar o golpe, de qualquer jeito, entre eles a quebra da
hierarquia militar pelo próprio presidente. Não foi apenas o medo do comunismo
e o temor da inflação que os moveu, e sim todo o caos político criado por
elites incompetentes e por dirigentes ineptos.
Do golpe à ditadura:
acidentes de percurso
Não era a intenção inicial dos militares se instalar no poder e
instaurar uma ditadura militar. Chamados pelos civis – inclusive três
governadores candidatos a presidente nas eleições de 1965 – os militares
pretendiam apenas limpar o terreno, colocar o Brasil em ordem, e se afastar,
como sempre o fizeram das vezes precedentes. Só que desta vez, as coisas não aconteceram
como no passado. Como eles pretendiam fazer um serviço completo, antes de
entregar o poder novamente aos civis, eles tiveram de se esforçar mais um
pouco, ao se deparar com um quadro ainda mais caótico do que imaginavam
anteriormente, tanto na frente interna, quanto na externa, aqui, inclusive, bem
mais ameaçador, do ponto de vista da segurança nacional, um dos mais sagrados
princípios da doutrina militar.
Na frente interna, os militares viam políticos incompetentes e
corruptos como o principal obstáculo a que o Brasil empreendesse o grande
projeto de desenvolvimento que eles tinham em mente, que sempre tiveram, desde
os anos 1930, quando foram chamados pela primeira vez para participar realmente
dos destinos do país (excluindo-se a fase inicial da República, quando eles não
sabiam exatamente o que fazer e se dividiram quanto aos rumos do país). Na
frente externa, a ameaça foi representada pela luta armada, de inspiração
cubana ou maoísta. Os militares tratariam desses dois problemas à sua maneira,
isto é, com a mão forte, nem sempre bem dirigida.
Eles começaram por eliminar alguns dos líderes que eles julgavam
corruptos (como Adhemar de Barros, por exemplo, o inventor da expressão “rouba
mas faz”), outros por demais ambiciosos (Carlos Lacerda, dito O Corvo, o homem
que esteve atrás de todas as crises políticas da República de 1946), e alguns
até desejosos de voltar ao poder (e JK era candidatíssimo nas eleições
previstas para 1965, jamais realizadas). Vários deles tinham incitado os
militares ao golpe, esperando depois recolher os frutos de suas conspirações.
Por um conjunto de circunstâncias fortuitas, e também pela amplitude da reação,
dos cassados e dos novos opositores do governo militar, tornou-se difícil
manter o projeto original, ou seja, limpar o terreno e depois voltar aos
quartéis. A presidência Castelo Branco foi prolongada, reformulou-se totalmente
o sistema partidário, com a criação pelo alto de apenas dois partidos – um
obrigatoriamente do governo, a Arena, o outro artificialmente de oposição, o
MDB – e se elaborou uma nova Constituição, a de 1967, eliminando-se o voto
direto para presidente (e domando, de maneira conveniente, a escolha para os
demais cargos executivos na federação). Radicais de ambos os lados começaram
então a se movimentar, nas esquerdas (pois havia muitas) e na direita, também
bastante dividida, mas comprometida com o regime militar que então surgia com
sua nova institucionalidade formal, isto é, autoritária.
Os militares estavam unidos no combate à luta armada, mas atenção,
não foram eles que começaram a brincadeira. Não nos esqueçamos que logo em
seguida ao golpe, Carlos Marighela viaja a Cuba e de lá volta com a nova
palavra de ordem: criar dois, três, muitos Vietnãs, como proclamava Ché
Guevara, em suas frustradas aventuras guerrilheiras na África e no coração da América
Latina, na Bolívia mais precisamente. Os comunistas cubanos deram todo o apoio
logístico e financeiro ao empreendimento guerrilheiro, não apenas de Marighela,
como de outros líderes comunistas também. Isto precisa ficar bem claro, para
que não se confundam as coisas e não se invente uma falsa história da
resistência ao regime militar. O grosso da repressão, as torturas bárbaras que
foram impostas à maioria dos guerrilheiros, ou simples “subversivos” capturados,
os desaparecimentos, os assassinatos cometidos contra os guerrilheiros não
vieram antes, mas bem depois que os atentados da luta armada começaram de forma
algo improvisada e bastante ingênua: assaltos a bancos, atentados a quartéis,
eliminação de “inimigos da revolução” e de “agentes do imperialismo”, mortes a
sangue frio, cabe relembrar.
Não estou aqui escrevendo a história, apenas testemunhando o que vi,
o que assisti, como aprendiz de guerrilheiro que nunca chegou a entrar em ação.
Quando vi a precariedade de meios, a insanidade do projeto armado, a profunda
debilidade política de todos esses movimentos, o total descolamento dos grupos
guerrilheiros de qualquer base social que eles pretendiam representar – e eu
conheci três, a ALN, a VPR e a VAR-Palmares – decidi auto-exilar-me
voluntariamente. Passei boa parte dos anos de chumbo na Europa, sempre lutando
contra o regime militar, mas lendo, estudando, visitando todos os socialismos,
refletindo sobre tudo aquilo, e aprendendo. Mas não pretendo oferecer agora um
depoimento pessoal sobre o que se passou nos anos da luta armada. Vamos voltar
ao nosso assunto principal.
Nossas elites continuaram
seu percurso de atraso mental
As melhores elites que o Brasil teve, durante algum tempo em seu
processo de modernização, foram as militares, tanto nos anos 1930, quanto nos
60 e 70, mas com alguns pecados veniais, e alguns outros mais graves. As elites
civis, com poucas exceções – que se contam nos dedos superiores – se voltavam,
como já mencionado, para os militares, cada vez que tinham contradições
internas, como diriam os marxistas. Os militares vinham, com seus cavalos ou
tanques, e depois se entendiam com os tribunos civis, os latifundiários, os
burgueses mais destacados.
Mas essas elites também eram atrasadas sociologicamente falando,
sobretudo porque se acostumaram a delegar ao Estado funções e atribuições que
poderiam, talvez, ter sido melhor encaminhadas pela via da própria sociedade
civil e no âmbito dos mercados livres, como o financiamento da produção, da
realização de obras de infraestrutura, de muitos serviços coletivos, como
comunicações, transportes, energia, saneamento urbano, etc., como aliás vinha
se fazendo desde o Império e até o começo da República. Não se diga,
justamente, que tais serviços e empreendimentos não poderiam ser realizados por
capitais privados, e que só um Estado forte, centralizado, dispondo de vastos
recursos, teria de assumir o encargo exclusivo de fazê-los. Durante todo o
Império e na velha República, todas, repito TODAS, as obras de infraestrutura,
e comunicações, de serviços urbanos, de transportes foram realizadas em regime
de concessões públicas, ou seja, por capitais privados, geralmente
estrangeiros, e na base de joint undertakings,
ou seja, em regime de PPPs, as famosas parcerias público-privadas, que alguns
imaginam ser uma novidade inventada recentemente. O Império contraia esses
empreendimentos já que carecia dos capitais e da capacidade técnica para
fazê-los, geralmente dando a partida em alguma companhia constituída na City de
Londres, com alguns conselheiros brasileiros no board da empresa. Desde a
ferrovia pioneira de Mauá, a Rio-Petrópolis, até as últimas railways pelo
interior do Brasil já nos anos 1920, todos esses empreendimentos se constituíam
ao abrigo de contratos de direito comercial, mercantil ou privado, regulando a
concessão – algumas por até 99 anos – para os quais o Império oferecia a famosa
garantia de juros, em média de 6% ao ano, bem mais do que a média histórica do
capitalismo, de apenas 3 ou 3,5%.
O Brasil era um bom negócio para a globalização da belle époque, junto com a Argentina, que
o superou amplamente, e o México, pelo menos até 1912 (quando os zapatistas
mergulharam o país novamente no atraso). Depois as coisas se complicaram um
pouco: os capitais se retraíram (teve o calote argentino da crise do Barings,
em 1891), o protecionismo comercial se instalou, os financiamentos
internacionais se tornaram mais difíceis, os investimentos secaram um pouco,
mas o desastre mesmo veio com a primeira guerra mundial, quando se suspende a
conversibilidade e o padrão-ouro, e o Estado, ou melhor, os políticos,
aprenderam a fabricar inflação e a intervir na economia. Os tempos nunca mais
seriam os mesmos.
Tudo mudou então, na política, mas sobretudo na economia. Os
mercados se fecharam, as moedas se desvalorizaram, e a inflação se instalou,
inclusive porque os governos, depois de esgotarem todas as possibilidades de
financiamento voluntário e compulsório, começaram a emitir moeda sem lastro
metálico. Eles nunca mais pararam desde aqueles tempo, apenas refreados por
surtos repentinos de hiperinflação, quando então se trocava a moeda e se seguia
adiante, no mesmo ritmo. A América Latina, mesmo sem guerra, fez melhor do que
qualquer governo dos demais continentes: os países produziram inflação
praticamente em moto contínuo.
E as nossas elites? Não se pode culpar inteiramente as elites
brasileiras por esses pecados veniais, partilhados igualmente com os militares.
Elas estavam acostumadas, desde sempre, a viver sob a sombra d’El Rey, o que
começou nas sesmarias, passou pela confirmação do tráfico e do escravismo na
época da independência, continuou sob a Lei de Terras de 1850 e se prolongou no
nascimento da República. Não se pode dizer que elas não tenham sido correspondidas
nesse amor involuntário por um Estado que ainda não era o ogro famélico que
conhecemos atualmente. O Estado brasileiro do início do século 20 deveria se
apropriar de no máximo 4 ou 5% do PIB (noção que ainda não era conhecida nessa
época, obviamente). A carga fiscal já tinha subido para 12%, quando os
militares deram o golpe e chegou a 24% ao final do seu regime, e continuou
subindo sempre, inapelavelmente: deve andar na casa de 35 a 38% do PIB,
dependendo da metodologia aplicada. Na prática, o Estado gasta mais de dois
quintos do produto, aqui incluídos os acréscimos ao estoque da dívida pública,
não cobertos pelos juros liberados pelo superávit primário (uma invenção
conveniente para esconder uma contabilidade mais elementar).
Não se deve acreditar, por outro lado, quando adeptos da
contabilidade criativa disserem que a dívida pública líquida é de apenas 43% do
PIB, e que a bruta não supera 70%, uma vez que estes dados não medem toda a
amplitude do problema, tanto o seu custo, de mais de 10% ao ano – quando os
japoneses, por exemplo, que exibem uma dívida total de mais de 250% do PIB, a
financiam internamente e a um custo próximo de zero – como o fato de que um
quarto dela está de posse do Banco Central. Mas retornemos às nossas elites.
E as novas elites: quem
são elas, o que fazem elas?
Qual a diferença entre as velhas elites, hoje submissas, e as novas
elites? As antigas elites brasileiras viviam SOB o Estado, ao passo que as
novas elites, vivem DO Estado, PARA o Estado, PELO Estado, COM o Estado. A nova
classe, a Nomenklatura do partido neobolchevique, parece ter a intenção de
manter indefinidamente o controle do Estado, se possível exclusivamente, se não
der, em coalizão, desde que ela mantenha a hegemonia do processo decisório e
dos mecanismos pelos quais fluem os recursos. As antigas elites obtiveram do
Estado o que necessitavam para sobreviver e prosperar: proteção à indústria
infante, subsídios setoriais generosos, políticas acomodatícias, como a lei do
similar nacional, tarifas comerciais sempre defensivas, em todo caso muito
elevadas, fechamento quase completo da economia e, como consequência de tudo
isso, um grande mercado interno cativo, passivo, ao seu inteiro dispor. Elas
desfrutaram do Estado varguista, que foi também o Estado dos militares, os
mesmos que derrubaram Vargas, mas que continuaram a sua obra econômica,
aperfeiçoaram o Estado interventor e o levaram aos seus extremos. Tem gente que
adora esse tipo de coisa.
Os militares, tanto nos anos 1930-45, quanto no período 1964-85
fizeram no Brasil aquilo que Stalin estava fazendo na União Soviética com o seu
socialismo num só país: eles praticaram o que pode ser chamado de stalinismo
industrial, e construíram um sistema integrado verticalmente, pouco dependente
do exterior, com um índice de nacionalização da oferta interna poucas vezes
visto em outras experiências desse tipo: ao final do regime militar, o “made in
Brazil” representava provavelmente perto de 95% dos produtos de consumo. Os
militares praticaram esse capitalismo num só país em benefício de grandes grupos
nacionais, de algumas multinacionais integradas a esse espírito industrial e em
benefício do próprio Estado, obviamente.
E as nossas novas elites? Quem
são, o que fazem, como vivem, do que vivem? Elas não são mais, obviamente,
aqueles coronéis de chapelão, aqueles burgueses de cartola e charuto (mas as
novas não dispensam os charutos cubanos), elas não são mais os industriais que
se beneficiaram do stalinismo industrial praticado tanto pelo Estado varguista quanto
pelo regime militar. As novas elites, quando ainda não eram tão ricas quanto
hoje – mas elas já eram, de certa forma, elites, ainda que do tipo da
aristocracia operária que conhecemos bem, ou como guerrilheiros reciclados que também
sabemos quem são –, nos velhos tempos do Ancien Régime burguês (desculpem a
contradição nos termos), essas novas elites que se tornaram velhas antes do
tempo viviam às turras com o Estado burguês, com a sociedade capitalista,
imaginem vocês. Antes desses tempos de fim da História, elas pretendiam – vejam
que pretensão – derrocar o Estado burguês, aplastar o capitalismo perverso, e
colocar em seus lugares respectivos o glorioso Estado proletário e o modo de
produção socialista, com algumas loucuras maoísta em complemento.
Patriotas equivocados, como diria o Partidão – e eu fui um deles –,
ou ainda, guerrilheiros improvisados, brincando de mocinho e bandido com os
gorilas da ditadura militar. Fomos derrotados, obviamente, embora eu
continuasse a lutar contra o regime militar até o final, ainda pensando em
construir o socialismo, mas já numa feição mais democrática, à face humana como
se dizia na ocasião, para distinguir do sovietismo já esclerosado, não mais dos
tempos do stalinismo com Gulag, que funcionava apenas na base da repressão a
dissidentes e internação em clínicas psiquiátricas. Eu já tinha feito minhas
observações ao vivo, tendo morado num dos socialismos reais durante breve
tempo, mas visitado todos os outros socialismos, do real ao surreal, e conhecia
bastante bem os diversos capitalismos, do ideal ao perverso, como se encontra
na periferia.
Mesmo marxista, nunca fui fundamentalista, e sempre li meu Raymond
Aron ao lado de Marx e Sartre, e Roberto Campos para compensar os economistas
estruturalistas e keynesianos a que estávamos acostumados na faculdade. Ou seja,
fiz o meu dever de casa, aquilo que os camaradas do Partido Soviético chamavam
de autocrítica, algo que os companheiros atuais nunca fizeram. Isso me
habilitou a tirar certas conclusões, não apenas sobre o sentido da História,
como gostam de dizer os marxistas, mas também sobre as políticas públicas,
macroeconômicas ou setoriais, que funcionam e as que não funcionam. Minhas
conclusões são muitas, mas eu vou me ater às características das novas elites.
Nova classe, novo
pensamento, nova língua, como nunca antes...
Para simplificar, pode-se retomar o padrão já descrito: as novas
elites vivem do Estado, para o Estado, com o Estado, pelo Estado, e sem ele não
conseguiriam mais sobreviver, já que não se pode mais contar com mensalão
cubano ou mesada chavista. A verdade que elas agora não mais precisam disso,
pois possuem meios próprios, inclusive uma vaca petrolífera para ordenhar à
vontade. À diferença das antigas elites, que viviam em contubérnio com o
Estado, mas que também produziam alguma coisa – que fossem produtos rústicos
para o mercado interno, ou um pouco de inteligência jurídica ou acadêmica – as
novas elites não produzem nada, sequer um grama de conhecimento, só marxismo
rastaquera e gramscismo de fancaria. Elas são, como já disse um jornalista, a
burguesia do capital alheio, a nossa Nomenklatura, a nova classe que vive
sugando o Estado e extorquindo a verdadeira burguesia, muitas vezes com a
conivência da própria.
Elas sequer pensam em construir o socialismo; para quê? Nem o PCdoB
acredita mais nisso, e seus panfletos só servem para enganar estudantes
ingênuos e já iludidos. O capitalismo é muito melhor, já vem pronto para
desfrutar: iPhone, iPad, fast food, viagens à Disneyworld, filmes de Hollywood
e, sobretudo, não tem aquela pobreza igualmente distribuída – menos para a
Nomenklatura – de todos os regimes socialistas; os companheiros só precisam
visitar a miséria cubana nas reverências rituais que eles prestam regularmente
aos patrões ideológicos (com alguma parada em paraísos fiscais). Essa coisa de
prateleiras vazias, cartões de racionamento, penúria de dólares, isso é só para
socialista estúpido economicamente, não para os companheiros da nova elite.
De fato, as novas elites companheiras não precisam mais viver de
mensalão cubano, como ocorria nos primeiros tempos; são elas, agora, que ajudam
os hermanos da ilha caídos na lata de
lixo da História, por serem tão estúpidos a ponto de acreditar que uma economia
socialista poderia funcionar. Não foi por falta de aviso: Ludwig von Mises já
tinha dito que seria como fazer uma vaca voar, no seu Cálculo Econômico na Comunidade Socialista, escrito em 1919. Os
companheiros aprenderam que, mesmo periférico, deficiente e subdesenvolvido,
como o brasileiro, o capitalismo é muito melhor, inclusive porque se pode ter
charutos cubanos e vinhos franceses, se pode assinar sem medo manifestos em
favor da “democratização da mídia”, e sobretudo se pode ir fazer compras em
Nova York ou Paris, sem aquela burocracia socialista, chata, aborrecida,
controladora, idiota, como toda burocracia socialista (às vezes nem isso).
Tem mais: estando no poder, não precisa mais ficar improvisando
maneiras de desviar umas merrecas no recolhimento de lixo ou em transportes
públicos de pequenos municípios de interior. Agora, o dinheiro chega sozinho,
quase sem precisar fazer força, e por meios quase legais (mas os hábitos da
clandestinidade persistem). Nem precisa mais extorquir banqueiros e
capitalistas industriais, são eles que agora se oferecem generosamente para
financiar campanhas eleitorais e datas festivas. Os mais pródigos, obviamente,
são os donos de construtoras: esses possuem a corrupção no DNA, e não conseguem
viver sem corromper um funcionário aqui, outro acolá, de preferência nos mais
altos escalões. Claro, contrapartidas são de rigor: superfaturamento garantido,
com aditivos pré-agendados e rapidamente aprovados, subsídios de mãezona para
filhão do BNDES, gordos juros da dívida pública e expedientes do gênero.
Nem adianta esses técnicos do TCU apresentarem laudos arrasadores,
capazes de impugnar até a compra de um prego; os conselheiros políticos sempre
dão um jeito de salvar o pão deles de cada dia. De outra forma, como seria
possível explicar a construção de uma refinaria que passa de 2 a 20 bilhões de
dólares sem maiores contestações ou surpresas? Como justificar o preço final de
uma outra refinaria que, na verdade, entra como Pilatos no Credo, não tem nada
a ver com a verdadeira operação, que transcorreu muito bem, deu resultados e
constituiu um ótimo negócio para eles?
As novas elites foram extremamente bem sucedidas na neutralização
mental do país, na operação de lobotomia das outras elites, inclusive a
acadêmica, que não vê nada de errado na construção do maior curral eleitoral do
mundo, com quase um terço da população colocada numa condição de assistida, com
recursos extraídos da metade que trabalha e paga impostos. Atualmente, para
esse tipo de dominação, não se requer nem mesmo alguma doutrina sofisticada,
uma ideologia completa, sequer um peronismo de botequim; nada disso é preciso. Basta
demonizar o neoliberalismo, vilipendiar as privatizações, atacar os inimigos de
classe – as tais das “zelites” – e enganar os incautos com PACs imaginários,
fazer muitas conferências nacionais de inclusão (de qualquer coisa) e fazer
discursos na base do nunca antes.
De fato, pouca gente ficou ao relento: temos uma Argentina inteira
vivendo aqui com cartão magnético, um imenso exército de assistidos oficiais; a
burguesia ficou com a Bolsa-BNDES e os banqueiros continuam vivendo de déficit
público e da dívida que segue junto. E a classe média? Depende: tem uma parte
que paga mais impostos – 4 pontos do PIB a mais para cobrir a conta de todos
esses favores – e tem a tal de nova classe média, que ainda mora na favela, mas
já está em ascensão, ou pelo menos assim dizem, pois comprou uma TV a plasma
(em dez vezes sem juros, obviamente) e tem direito a vaga numa Faculdade
Tabajara, com subsídio público (ou seja, nosso).
As novas elites são realmente espertas: elas estão construindo um
tipo de fascismo corporativo, quase consensual, com a ajuda da burguesia e das
grandes massas encantadas com o discurso do nunca antes. Tenho a impressão de
já ter visto esse filme antes, e de fato já conheço a história, de leituras e
visitas a museus. Ainda recentemente, morando em Paris para dar aulas na
Sorbonne, fomos visitar, Carmen Lícia e eu, o museu dos congressos nazistas em
Nuremberg, um prédio impressionante de concreto, aproveitando parte do altar
cerimonial de onde um outro guia genial do povo arengava as massas, que
carregava tochas e bandeiras. No interior do museu, se pode assistir a
documentários da época, filmagens de ocasião: aquilo me relembrou o nunca
antes, o mesmo discurso inflamado, as mesmas invectivas contra as “zelites”,
contra os inimigos do povo, os exploradores estrangeiros, enfim, todas essas
coisas que vocês conhecem bem. Nunca antes eu tinha saído de um museu com
tamanha sensação de desconforto, nem mesmo após visitar Auschwitz, ou ao deixar
o Museu do Holocausto.
Nunca antes mesmo: pode-se imaginar que os companheiros, se
pudessem, praticariam o mesmo stalinismo industrial que eles tanto admiravam
nos militares, e tentariam construir o mesmo fascismo corporativo que deixou
tão amargas lembranças em outros povos. Claro, já não é mais preciso ir à
guerra por qualquer espaço vital; este já foi conquistado. O Estado já é deles:
a partir do ogro famélico, eles disseminam o mais possível esse gramcismo
tupiniquim em todos os níveis de ensino, do jardim de infância ao pós-doc, com apoio
naquela pedagogia idiota que as saúvas freireanas instaladas no MEC apresentam
sob a forma de diretrizes das educação nacional.
Existe saída do fascismo
corporativo já instalado entre nós?
Não gostaria de terminar por uma nota pessimista, mas, leitor da
História, sempre penso nos possíveis paralelos, ou analogias em torno da
decadência de certos países, aliás algumas grandes civilizações. Três exemplos
contemporâneos me veem à mente – e deixo de lado a Roma dos Césares e o império
otomano – e me detenho nos casos da China, da Grã-Bretanha e da Argentina.
A China foi, outrora, o Estado weberiano mais avançado do mundo,
muito antes de Weber obviamente, uns quatro mil anos antes, a civilização mais
refinada, na vanguarda das descobertas científicas e das invenções práticas: a
bússola, o papel, a pólvora, o spaghetti e várias outras mais, sem esquecer o
kung fu. No entanto, a China decaiu, durante dois ou três séculos, sendo
humilhada pelas potências ocidentais e esquartejada pelo militarismo japonês.
Como isso foi acontecer? Parece que bastou um imperador idiota que resolveu
fechar a China aos estrangeiros, privando-a da revolução industrial e de outras
inovações importantes, sobretudo no terreno militar. A cupidez de hordas de
mandarins empenhados em assaltar o Estado, e os camponeses, fez o resto. Bem,
parece que nós já temos os mandarins, sem ter tido civilização sofisticada...
Pensem na Grã-Bretanha, não o império britânico, mas a pequena ilha
que Deus na Mancha ancorou, como diria nosso poeta condoreiro. Depois de
oferecer ao mundo o know-how da revolução industrial, ela estagnou, e foi
ultrapassada pela Alemanha e pelos Estados Unidos, e vários outros, inclusive
por sua colônia de Hong Kong. Não foram só os socialistas Fabianos que a
inviabilizaram: conservadores também se renderam aos mitos do Estado de
bem-estar social, da nacionalização, ou estatização, dos serviços públicos, e
por aí veio a decadência. Ela declinou durante o pós-guerra, até que uma dama
de ferro conseguisse resgatá-la de uma condição de terceira classe, invertendo
um declínio que parecia inevitável.
Mirem os hermanos, aqui ao
lado, que já foram muito ricos, cem anos atrás, aliás mais ricos do que vários
europeus, com 70% da renda per capita dos americanos, já então o povo mais rico
do planeta (o que não é o caso atualmente). Primeiro, eles foram sequestrados
por um caudilho fascista, depois pela esposa, mesmo mumificada, e ainda hoje
são reféns mentais de dois cadáveres, cultivados pelas máfias sindicais e por
políticos medíocres, que continuam afundando a Argentina, contra toda lógica e
contra toda racionalidade instrumental. Também tem o caso de um outro caudilho
fascista, mais acima, que conseguiu destruir a economia do país mais rico da
região, mesmo se à base de uma vaca petrolífera que só confirma a maldição do
petróleo, que espero não se abata sobre o Brasil.
Seriam capazes, os companheiros, de nos arrastar para trás, como o
fizeram os mandarins chineses, os Fabianos britânicos, a máfia sindical do
peronismo argentino e os socialistas anacrônicos do chavismo moribundo? Talvez!
Em todo caso, eles são tão incompetentes economicamente – ainda que espertos politicamente
– quanto os êmulos de outras decadências. Eles não apenas sonham, como já
praticam o fascismo tropical, qualquer que seja o rótulo sob o qual escondem os
seus intentos e instintos. Eles só não conseguiram, ainda, desmantelar o
Brasil, como o fizeram esses companheiros de outras paragens, não porque não
queiram, mas porque não podem, temporariamente, ao menos. Mas eles já
conseguiram arrastar o Brasil para trás, atrasá-lo, em mais de uma vertente.
Economicamente, eles conseguiram a proeza de desmentir Keynes,
produzindo inflação sem qualquer crescimento: o Brasil cresce hoje menos do que
a média da região, e mundial, e três vezes menos do que os emergentes
dinâmicos. Politicamente, eles conseguiram submeter vários órgãos do Estado: o
Congresso, certamente, várias, ou todas, as agências públicas, sem nenhuma dúvida;
eles avançam sobre o Judiciário e desmoralizaram até as Forças Armadas,
acusadas de todos os crimes do período militar sem que eles assumam a
responsabilidade pela precedência dos ataques a quartéis que provocaram a sanha
dos militares contra si. Socialmente, estão criando um Apartheid no país, com
suas políticas racistas de divisão do país. Moralmente, também, conseguiram
desmoralizar a ética pública, tentando colocar todo mundo na mesma indústria de
corrupção que foi aperfeiçoada a partir da corrupção artesanal que era comum
nos meios políticos. O retrocesso é mental, por fim, já que a própria burguesia
industrial e os banqueiros de pés juntos rendem visitas ao grande chefe, implorando que ele coloque
um pouco de ordem na bagunça feita por companheiros menos competentes (e que na
verdade tinha sido criada exatamente pelo próprio guia genial dos povos).
Lamento ter de terminar assim, mas é um fato que eu vejo sinais
profundos de decadência institucional se espalhando por vários poros do Estado,
e se disseminando pela sociedade. Nunca antes eu tinha encontrado, nos meus
retornos regulares ao país, tal estado de desalento, de desconforto, de falta
de rumos. Não existe outra conclusão possível: nosso país continua servido por
elites incompetentes, inclusive na oposição. Nossas elites, as velhas e as
novas – aliás aliadas na promiscuidade política – seguem arrastando o Brasil
para trás.
Até quando isso será possível? Sinceramente, eu não sei. Toda
situação de crise, ou de retrocesso, requer, em primeiro lugar, um diagnóstico
correto, para depois se pensar em aplicar as prescrições adequadas. Não
pretendi oferecer aqui um diagnóstico científico da situação brasileira, apenas
quis transmitir minha percepção sobre o estado atual da nação. Meu diagnóstico,
por certo impressionista, é apenas este: nossas elites padecem de atraso
mental. Isso se corrige, mas costuma passar por algumas crises e um doloroso
processo de reformas. Que isso venha o quanto antes!
[Em voo, Bradley-Atlanta-Brasília, 17-18 de
abril de 2014]
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Textos que guardam relação com o
diagnóstico feito acima:
2035. “De la Démocratie au
Brésil: Tocqueville de novo em missão”, Brasília, 10 agosto 2009, 10 p.
Resumo de relatório da missão ao Brasil empreendida por Alexis de Tocqueville,
a pedido do Banco Mundial, para determinar a situação do Brasil em termos de
democracia e de economia de mercado. Antecipa relatório detalhado, que poderá
ser preparado na categoria dos clássicos revisitados. Publicado na Espaço Acadêmico (ano 9, n. 103,
dezembro 2009, p. 130-138; ISSN: 1519-6186; http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822/4947).
Revista Espaço da Sophia (ano 3, n.
33, dezembro 2009). Postado no blog Diplomatizzando (12/07/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/07/tocqueville-de-novo-em-missao-o-brasil.html).
Relação de Publicados n. 939.
2116. “O Direito, a Política e a Economia das Relações
Internacionais do Brasil: Uma abordagem não-convencional”, Brasília, 19
fevereiro 2010, 8 p.; revisto 20.03.2-10. Texto suporte para palestra-debate na
abertura dos cursos de Direito, Ciência Política, Economia e Relações
Internacionais da UnB, no dia 22.03.2010. Postado no site pessoal (www.pralmeida.org/05DocsPRA/2116PalestraDebateAcadem.pdf).
Revisto em 25/03/2010 em Lisboa, para publicação, sob o título de “A coruja de
Tocqueville: fatos e opiniões sobre o desmantelamento institucional do Brasil
contemporâneo”, em Espaço Acadêmico
(ano 9, n. 107, abril 2010, p. 143-148; ISSN: 1519-6186; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/9800/5484).
Relação de Publicados n. 958.
Postada no blog Diplomatizzando em oito
partes, e depois apenas com o esquema e o link usado para transcrevê-la (http://cl.ly/2z2B473f0l1W);
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