Mercosul, Alca e Argentina: opções do Brasil - exchange Samuel Pinheiro Guimaraes (2002)

Mais de um ano antes das eleições de 2002, o então diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, ou já depois de ingloriosamente defenestrado do IPRI, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, costumava me remeter seus artigos para Carta Maior, pedindo comentários. Como nunca fui de desprezar a produção intelectual de amigos, sempre me esforcei para apresentar minhas observações críticas aos seus textos. O que vai abaixo é um exemplo, entre vários outros, de exchange a propósito de questões relevantes de políticas econômicas e de política externa do Brasil.
Talvez ele seja um, entre vários outros, que me colocaram na mira do futuro SG-MRE do governo Lula, a partir de janeiro de 2003, quando fui vetado pela primeira vez para exercer um cargo na Secretaria de Estado (haveria outros vetos, aliás durante os 13,5 anos do regime lulopetista).
Transcrevo primeiro o artigo de Samuel Pinheiro Guimarães, depois os meus comentários.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 16 agosto 2018

A Argentina, o Brasil e o futuro do Mercosul 

Artigo para o site Carta Maior

www.agenciacartamaior.com.br <http://www.agenciacartamaior.com.br> 

Samuel Pinheiro Guimarães 

11 de janeiro de 2002.

1.         A violenta crise que ainda vive a Argentina não significa o fim do Mercosul e muito menos da Argentina. Esta crise já libertou a Argentina de um arcaico e engessante regime cambial e poderá ser a oportunidade para ela se desvencilhar da política de alinhamento político incondicional e do programa econômico concentrador e excludente patrocinado pelo FMI/EUA e assim reparar as ruínas sociais, econômicas e políticas, causadas por tal programa, executado por pró-cônsules nativos. É cada vez mais urgente repensar o Mercosul para além da reconstrução argentina, a partir de uma reflexão sobre as estratégias que possam retirá-lo do marasmo e do pântano de ressentimentos em que se tornou.

2.         A crise, que antes do acelerar da crise argentina, já atingia a Mercosul é apenas um reflexo das crises vividas nos países do Cone Sul. O lento crescimento da economia regional, a retração do comércio intrazonal, a profunda crise política e econômica na Argentina, a estagnação brasileira e os esforços frustrados de gerar superávits significativos, o desemprego e o deslocamento de setores industriais tendem a se agravar com a recessão sincrônica mundial e as consequências inibidoras dos atentados de setembro. 

3.         Mesmo antes da crise atual argentina, a situação econômica interna dos países do Mercosul levara à crise econômica do Mercosul que, por sua vez, fez ressuscitar e continua a estimular as rivalidades históricas de toda ordem. E coloca o projeto de integração regional sob grave risco, enfraquece o Cone Sul e sua capacidade de contribuir para organizar politicamente a periferia sul-americana diante da ação das estruturas hegemônicas de poder.

4.         Ao Brasil e à Argentina, todavia, continua a interessar a construção de um bloco econômico, político e militar que, fortalecendo sua estrutura econômica, permita a participação a médio prazo dos dois países no sistema internacional em grau de igualdade com Estados de semelhante potencial demográfico e territorial. Este objetivo somente será possível atingir abandonando a visão neoliberal do funcionamento da economia mundial e da economia nacional e restaurando a ideia-força do desenvolvimento com base no mercado interno, isto é, no pleno emprego dos fatores nacionais de produção e na geração e absorção de tecnologias adequadas à constelação de fatores dos dois países e do Cone Sul. 

5.         As estratégias que vêm sendo sugeridas para enfrentar a crise do Mercosul são de difícil execução em prazo adequado, algumas são inviáveis e outras podem até agravar a crise.

6.         A tentativa de organizar agências supranacionais e mecanismos efetivos de solução de controvérsias não resolve a crise do Mercosul e até a agrava. Apesar de a criação de agências supranacionais ou de mecanismos de solução de controvérsias serem, em teoria, aperfeiçoamentos institucionais, há uma insuperável dificuldade que as extraordinárias assimetrias territoriais, demográficas e econômicas entre os quatro Estados trazem para a definição democrática e equilibrada de sua representação nessas eventuais agências e mecanismos. E muito mais difícil se torna imaginar tais esquemas em situações de tão grave crise como esta que a Argentina ainda vive e continuará a viver durante algum tempo.

7.         A coordenação de políticas macroeconômicas através de consultas entre autoridades, ou de fixação de metas macroeconômicas comuns ou a criação de uma moeda única (que implica a organização de um Banco Central único) são medidas de longo prazo, inúteis até de imaginar quando até a coordenação interna, dentro de cada país, dessas políticas encontra sérias dificuldades. Na situação de grave crise externa e interna, imaginar que o abandono pela Argentina da paridade legal dólar/peso e a adoção de um sistema de câmbio duplo e até, eventualmente, flutuante, e como tal semelhante ao brasileiro viria a facilitar a adoção de uma moeda comum pelos países do Mercosul é simplesmente um profundo equívoco de avaliação e algo cujo grau de probabilidade é rigorosamente zero.

8.         As questões mais urgentes e decisivas no caso da Argentina, do Brasil e do Mercosul (a situação do Paraguai e do Uruguai são mera decorrência e incapazes de afetar o destino do bloco) são: o desequilíbrio estrutural das transações correntes; a dificuldade de expandir exportações para terceiros países; as tensões decorrentes dos deslocamentos econômicos de empresas e trabalhadores em um período de grave crise e a necessidade de promover o desenvolvimento industrial e abandonar a utopia retrógrada de criar uma sociedade moderna baseada em economias agroexportadoras.

9.         A situação argentina hoje leva a crer que a estratégia para sua superação exigirá uma profunda reestruturação do esquema do Mercosul. Portanto, surge a oportunidade para lançar as bases de um verdadeiro projeto de integração econômica e política que venha a ser o cerne da articulação de um polo sul-americano no sistema mundial de poder. É claro que a continuidade das negociações da ALCA faria malograr esta oportunidade. Com a ALCA, a América do Sul passará a fazer parte do território econômico norte americano e os Estados da região deixarão de poder fazer, de fato e de direito, políticas de aceleração do desenvolvimento, redução das disparidades internas e eliminação das vulnerabilidades externas.

10.       A evolução da situação argentina permite prever as seguintes etapas: 

a) a Argentina, em situação de moratória, não conseguirá atrair capitais de empréstimo ou investimentos diretos que permitam saldar os seus compromissos internacionais a curto e médio prazo; 

b) a atual política dos EUA /FMI não favorecerá mega operações de salvamento de investidores estrangeiros que, no caso da Argentina, são em número muito significativo europeus;

c) o Governo argentino terá de promover políticas internas de poupança e de investimento capazes de reduzir de forma significativa e rápida o desemprego e a percentagem da população abaixo da linha de pobreza, pois, caso contrário, o descontentamento popular se reacenderá; 

d) o Governo argentino terá de, nesse processo, proteger o seu mercado interno, promover investimentos de empresas e capitalistas argentinos e para tal terá de aumentar o grau de proteção da economia, aumentando suas tarifas;

e) o Governo argentino terá de fazer uma política comercial voltada para a geração de forte superávit comercial tendo em vista a impossibilidade de obter superávits significativos em outras rubricas do balanço de transações correntes (fretes, juros, turismo etc.);

f) esta política comercial terá de incluir necessariamente esquemas de subsídio às exportações e a elevação de tarifas que hoje são comuns com as do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, na forma de Tarifa Externa Comum, do Mercosul;

g) o principal destino das exportações argentinas é o Brasil e, portanto, em condições de moratória internacional, difícil será para a Argentina fazer um amplo superávit comercial total, sem ter um superávit significativo com o Brasil;

h) a política comercial da Argentina procurará favorecer a transformação do Mercosul de união aduaneira (aliás, em extremo imperfeita) em uma zona de livre comércio, o que permitiria à Argentina alterar suas tarifas para terceiros países sem ter de atender às conveniências econômicas e comerciais do Brasil (e do Paraguai e do Uruguai).

i) como resultado oportuno e favorável ao Brasil, a política comercial argentina não poderá continuar a favorecer a constituição da ALCA, pois a ALCA destruiria qualquer possibilidade de construir um superávit significativo, além de impedir, de direito, as políticas comercial, industrial e tecnológica indispensáveis à reconstrução argentina e ao fim da instabilidade social e política que continua latente e passível de erupção.

11.       Para o Brasil, a estratégia adequada para contribuir para a superação da crise argentina está longe de se tornar elegante mediador entre o Governo argentino e o Fundo Monetário e os Estados Unidos, mas sim a de ser um defensor de políticas de desenvolvimento argentinas e de sua soberania. O Brasil não deveria insistir na manutenção do Mercosul como união aduaneira, mas aproveitar a oportunidade para transformar o Mercosul em verdadeiro projeto de integração econômica e política. Este projeto deve ter como base realista a atual zona de livre comércio aperfeiçoada, com mecanismos de equilíbrio e uma coordenação de políticas tarifárias naqueles setores de interesse vital de longo prazo para o Brasil, tais como bens de capital e informática. A possibilidade de estabelecer mecanismos de crédito recíproco amplos é indispensável para preservar o comércio bilateral. A possibilidade de operações de resgate da dívida no pulverizado mercado de títulos não deve ser descartada nem sua importância minimizada. A criação de mecanismos de compensação e de fundos setoriais de reestruturação, de programas comuns, em especial em áreas de tecnologia avançada e de exportações, e de programas comuns de investimentos estratégicos completariam o quadro econômico do projeto. Na esfera política, a oportunidade é única para estabelecer as bases de uma coordenação estreita, profunda e verdadeira entre o Brasil e a Argentina que fortaleça a atuação dos dois países nas negociações internacionais de toda ordem e na construção de um polo político sul-americano, não-hegemônico, em que o Brasil abra seu mercado sem reciprocidade a seus vizinhos, que possa preservar a possibilidade de desenvolvimento e de afirmação política do continente, evitando sua absorção em esquemas liderados pelas Grandes Potências, como é a ALCA. A atitude atual do Brasil será definitiva para que essas oportunidades possam se concretizar.

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Mercosul, Alca e Argentina: opções do Brasil

Comentários a texto de Samuel Pinheiro Guimarães

Paulo Roberto de Almeida

Washington, 8 fevereiro 2002

-----Original Message-----

From: Paulo Roberto de Almeida 

Sent: Friday, February 08, 2002 16:30

To: 'samuelpgn@uol.com.br'

Cc: 'palmeida@unb.br'

Subject: Argentina, Brasil e futuro do Mercosul

            Meu caro Samuel,

            Tenho por você a maior admiração e apreço, intelectualmente, moralmente, como cidadão, como diplomata, como pessoa humana. O que não quer dizer que devamos concordar em tudo. Mercosul é um terreno de minha predileção, no qual coincidimos talvez em 90 p/c das recomendações, mas persistem algumas divergências que talvez sejam mais táticas do que estratégicas. Vamos portanto ao seu texto que requereu toda a minha atenção.

            Comento topicamente, parágrafo por paragrafo, que já estão numerados, e depois venho ao geral.

1. Concordo em que a crise permitira a Argentina se desvencilhar da camisa de forca da lei de conversibilidade, mas não acredito ser realista esse preconizado distanciamento dos EUA e do FMI: eles simplesmente não podem se permitir tal independência, pois não têm os meios e são e continuarão totalmente dependentes dos aportes financeiros de Washington nos próximos meses e anos. Sua linguagem é aqui muito dura, mas creio que você tem atualmente a liberdade para empregar palavras fortes (pró-cônsules). Não creio que haverá alinhamento incondicional, mas a dependência, isso sim, continuará. Portanto, minha única observação seria essa. Não seria o caso de agregar uma frase do tipo?: "ainda que tal independência fosse recomendável, não seria realista esperar o distanciamento da Argentina dos Estados Unidos nos próximos meses e mesmo anos, em virtude da situação de extrema fragilidade financeira e de dependência efetiva em relação ao dinheiro de Washington."

            

2. Eu diria que a crise  antes de Cavallo não era propriamente do Mercosul, mas dos países membros: Brasil, Argentina tinham suas próprias crises. Ela so se tornou do Mercosul quando Cavallo começou a adotar medidas frontalmente contrarias ao espirito da UA. Concordo que havia muita fricção anteriormente, e mesmo desrespeito as normas, mas nada de muito grave. Cavallo representou uma contestação conceitual, filosófica aos fundamentos essenciais do Mercosul. Fiz esse tipo de analise num artiguinho inédito que não publiquei, pois não deixaram (quando o Lampreia aderiu às teses “cavallinas” em setembro passado). Depois incorporei num texto maior que mando em anexo.

3. Eu não acredito que a crise, dos países membros ou do Mercosul, tenha ressuscitado as rivalidades históricas de toda ordem como você diz. Isso simplesmente não existe. Não podemos tomar declarações esparsas de homens políticos como demonstrativo de um revivalde eras passadas. Por outro lado, falar em "organizar politicamente a periferia sul-americana" me revela uma atitude semi-imperial que condenamos no Big Brother e não acredito que ela beneficie o Brasil no subcontinente. Podemos até ser líderes, mas não deveríamos proclamar isso. Organizar periferia soa como arrogância imperial...

4. Abandonar a visão neoliberal pode até ser (ainda que eu ache que o neoliberalismo é mais proclamado do que praticado; eu fiz um texto sobre isso que mando agora), mas achar que a "ideia-força do desenvolvimento com base no mercado interno" vai resolver os problemas econômicos imediatos, isso para mim é muito otimismo. Um projeto de longo prazo ou pelo menos de efeitos delongados não pode servir de paliativo para os problemas do presente.

5. Concordo e se trata de simples constatação, mas o parágrafo não traz propostas concretas, ou seja não é substantivo, meramente indicativo de algo que não sabemos o que é.

6. Concordo totalmente, mas creio que a supranacionalidade nem está em causa no momento, entre os países membros, sendo um punhado de juristas acadêmicos que a defendem. O Uruguai e Paraguai defendem o tribunal permanente e eu concordaria com a ideia de uma corte arbitral "permanente" (com árbitros à disposição, por períodos rotativos de 3 a 4 anos) para julgar rapidamente os casos. Seria um pequeno grão de "supranacionalidade" numa estrutura que para mim deve permanecer intergovernamental pelo futuro previsível.

7. Concordo também, e nenhum dirigente realista está advogando a moeda única agora, mas creio que os similares de critérios de Maastricht (que já existem parcialmente, desde Florianópolis) podem começar a ser monitorados em escala nacional para a futura coordenação quadrilateral. Mas não morro pela União Monetária do Mercosul...

8. A constatação econômica é realista, mas não concordo em que uma forte economia agroexportadora seja uma utopia retrograda. A agricultura hoje é uma grande indústria, mais, ela combina serviços, software, biotecnologia, marketing, financiamento, tudo, e muito mais que fazem dela uma atividade essencialmente moderna e avançada. Concordo em que a elasticidade-renda (menor de um) não recomenda uma estratégia exportadora baseada em agro como NORMA GERAL, mas o Brasil tem chances únicas de aumentar rapidamente exportações nessa área substituindo outros fornecedores e deslocando competidores. Isso podemos fazer. Sou consciente do protecionismo, mas isso não pode demover-nos de explorar nossas vantagens comparativas que neste caso são totalmente dinâmicas....

9. A superação da crise argentina depende quase que inteiramente deles, não do Mercosul. Podemos ajudar, e eu seria favorável a que o Brasil estendesse uma linha de credito de 1 bi para mover os negócios novamente. Mas o essencial tem de ser feito por eles. Será duro, muito duro, mas o papel do Mercosul tem de ser outro, situado mais no terreno politico-diplomático (e estratégico-hemisférico) do que no campo econômico financeiro.

10. Concordo com algumas ideias, mas sou cético em relação à recomendação f), de subsidio as exportações e de elevação de tarifas (de quem, dos países membros, como hoje, ou da TEC?). Não sei se eles insistirão, como fazia Cavallo, com h), isto é, transformar o Mercosul de UA em ZLC. Eles precisam do Brasil e farão o que nós queremos e portanto não posso concordar também com o que vem em 11.

11. Discordo radicalmente, fundamentalmente da ideia de abandonar a UA, e isso não por motivos estritamente econômicos, mas por razoes de processo diplomático/negociatório nos próximos anos. Sou favorável a manter a UA pelo menos ate 2005. Sou favorável a iniciar desde já uma reflexão com os argentinos para mudar o Mercosul, quem sabe até permitindo a saída da UA e a volta a uma ZLC, a partir de uma conferencia diplomática no final de 2004 (que nós coordenaríamos), como está indicado (mas ainda não desenvolvido) no meu trabalho 811 que segue anexo. Nos simplesmente não podemos ficar sem a UA agora, pois isto significaria uma ordem dispersa no Mercosul e a fraqueza frente ao Império (além de impossibilitar negociações com a UE). CONCORDO TOTALMENTE em que a gente abra o nosso mercado sem reciprocidade (o que a UA do Mercosul atrapalha um pouco reconheço), pois esta é a garantia da Alcsa, que precisaríamos ter (mas sou cético porque a CAN e' uma bagunça monumental, e vão ceder ao Império no primeiro aceno).

            Formalmente esse paragrafo esta muito longo e deveria ser dividido nas questões financeiras, comerciais, de politicas setoriais, diplomacia etc.

            Meu caro Samuel, tenho algumas ideias a respeito do Mercosul, mas seria difícil expô-las agora. Ainda não coloquei no papel essas ideias, inclusive porque não me deixariam publicar. Mas gostaria de debater com você. 

            Estou indo ao Brasil em março, segundo o roteiro anexo. Podemos sentar e conversar?

            Eu até coloquei, tentativamente, uma palestra na FGV, Palestra:

"Alca, OMC e negociações comerciais: desafios para o Brasil" ??, mas estava justamente querendo falar contigo. 

            Abração,

Paulo Roberto de Almeida

Minister Counselor

Brazilian Embassy

3006 Massachusetts Avenue, NW

Washington, DC 20008

Webpage:  <http://www.brasilemb.org> www.brasilemb.org

Ph (202) 238-2740 Fax: 238-2827

E-mails:  <mailto:pralmeida@brasilemb.org> pralmeida@brasilemb.org

Webpage:  <http://www.pralmeida.org/> http://www.pralmeida.org

Felipe A. Oliveira: Neoliberalismo e desenvolvimentismo no Brasil e na Argentina

O Google alerts sempre me avisa quando um trabalho citando algum texto meu é disponibilizado na internet. Desta vez foi esta tese de doutoramento defendida em Sussex, por um amigo e colega, que cita alguns dos meus trabalhos:

Felipe Antunes de Oliveira

Department of International Relations 

Submitted for the degree of Doctor of Philosophy January 2018

The Political Economy of Permanent Underachievement

A critique of neoliberalism and neodevelopmentalism in Argentina and Brazil

A University of Sussex PhD thesis

Available online via Sussex Research Online:

http://sro.sussex.ac.uk/76816/

References:

(...)

Almeida, Paulo Roberto de. 2004. “Uma Política Externa Engajada: A Diplomacia Do

Governo Lula.” Revista Brasileira de Política Internacional 47 (1): 162–84.

doi:10.1590/S0034-73292004000100008.

———. 2006. “Uma Nova Arquitetura Diplomática? Interpretações Divergentes Sobre

a Política Externa Do Governo Lula (2003-2006).” Revista Brasileira de

Política Internacional 49 (1): 95–116.

———. 2010. “Never before Seen in Brazil: Luis Inácio Lula Da Silva’s Grand

Diplomacy.” Revista Brasileira de Política Internacional 53 (2): 160–77.

doi:10.1590/S0034-73292010000200009.

———. 2011. “A Diplomacia Da Era Lula: Balanço e Avaliação.” Revista Política

Externa 20 (3): 95–114.

University of Sussex
Felipe Antunes de Oliveira
Submitted for the degree of Doctor of Philosophy
The Political Economy of Permanent Underachievement:
A critique of neoliberalism and neodevelopmentalism in Argentina and Brazil
Summary
In Argentina and Brazil, the future never seems to arrive. Over the last three decades, successive waves of neoliberal and neodevelopmentalist reforms invariably ended in disappointment. The most relevant question defying the contemporary Brazilian and Argentinian political economy literature is why, despite being repeatedly predicted in economic programs and promised in political discourses, catch-up development never materialises? Neoliberal and neodevelopmentalist authors offer apparently contradictory answers to that question. For the former, economic underachievement is a result of insufficient or ill-conceived pro-market reforms. For the latter, it is a consequence of the lack of state-led national development projects. In this thesis, I challenge both mainstream narratives. I claim that the roots of Brazilian and Argentinian permanent underachievement are intrinsically related to the fragilities of neoliberal and neodevelopmentalist development strategies, which result in inherently inconsistent policies. Although representing themselves as complete opposites, both sides actually share two problematic premises: a narrow view of development, understood as capitalist catch-up, and a simplified opposition between state and market. My critique starts from a radical reappraisal of the very concept of development, informed by Leon Trotsky’sidea of uneven and combined development and its contemporary interpretations. Defining development as the dynamic outcome of the interplay between class disputes and international pressures and opportunities, I argue that the shortcomings of the neoliberal and neodevelopmentalist reforms were determined by the specific responses given by dominant class alliances in the face of successive international crises. The argument is advanced through four in-depth case studies of the state reforms carried out in Brazil and Argentina since the 1990s, with particular attention to macroeconomic and foreign policies. By breaking the oligopoly of narratives about Brazilian and Argentinian development shared by neoliberals and neodevelopmentalists, I aim to contribute to the rise of alternative strategies of development from below.
Keywords: Neoliberalism; Neodevelopmentalism; Uneven and combined development; Argentina; Brazil.

The Political Economy of Permanent Underachievement
A critique of neoliberalism and neodevelopmentalism in Argentina and Brazil.
ChaptersIntroduction – The political economy of permanent underachievement.
Part 1 – Neoliberalism, neodevelopmentalism and beyond
Chapter 1 – Development through the prism of neoliberalism and neodevelopmentalism
Chapter 2 – Uneven and combined development – a radically perspectived concept of development
Part 2 – Neoliberalism and market utopia
Chapter 3 – Neoliberalism in Argentina – the first world is here 
Chapter 4 – Neoliberalism in Brazil – ‘A new development project’
Part 3 – Neodevelopmentalism and state utopia
Chapter 5 – Neodevelopmentalism in Brazil – the future that never arrives 
Chapter 6 – Neodevelopmentalism in Argentina – from class conciliation to confrontation
Conclusion - Challenging the oligopoly of legitimate development discourses

Detailed Table of Contents
Acknowledgements...................................................................................................................... iii 
Chapters ....................................................................................................................................... iv 
Detailed Table of Contents ........................................................................................................... v 
List of figures, tables and charts ................................................................................................ viii 
List of abbreviations .................................................................................................................. ixx
Introduction – The political economy of permanent underachievement....................................... 2
Part 1 – Neoliberalism, Neodevelopmentalism and Beyond ........................................................ 9 Introduction............................................................................................................................... 9
Chapter 1 – Development through the prism of neoliberalism and neodevelopmentalism .... 12 
1.1 – Neoliberalism as a development strategy premised on the market utopia ................. 13 
1.1.1 - Neoliberalism and the Washington Consensus.................................................... 16
1.1.2 – Beyond the Washington Consensus, the political economy of the neoliberal development strategy ...................................................................................................... 19
1.1.3 Neoliberalism and Peripheral Realism................................................................... 22 
1.2 Neodevelopmentalism as a development strategy premised on the state utopia........... 24 
1.2.1 Reformist dependency theory and the forgotten origins of neodevelopmentalism 28 
1.2.2 Contemporary expressions of neodevelopmentalism and the ‘Ten Theses’. ......... 32 
1.2.3 The geopolitics of neodevelopmentalism............................................................... 37
1.3 – Swallow this bitter medicine: Neoliberalism, Neodevelopmentalism and the disease metaphor ............................................................................................................................. 40
Chapter 2 – Uneven and combined development – a radically perspectived concept of development............................................................................................................................ 44
2.1 – Why development? .................................................................................................... 47
2.2 From Marx to Trotsky – The missing concept of development in historical materialism ............................................................................................................................................ 49
2.3 Contemporary U&CD and its critiques......................................................................... 57
2.4 The political economy of uneven and combined development..................................... 63 
Conclusion to Part 1 – Beyond Neoliberalism and Neodevelopmentalism ............................ 70

Part 2 – Neoliberalism and market utopia................................................................................... 72

Introduction............................................................................................................................. 72 
Chapter 3 – Neoliberalism in Argentina – the first world is here ........................................... 76
3.1 From ‘Salariazo’ to ‘catch-up’ development – the promises of Neoliberalism in Argentina............................................................................................................................. 79
3.2 ‘The Economy of the Garden of Eden’ – and how to pay for it.................................... 82 
3.3 – The foreign policy of Carnal Relations...................................................................... 91
3.4 Uneven and combined development in Argentina – or what happens when the whip ofexternal necessity lashes the economy of the ‘garden of Eden’? ........................................ 96
Chapter 4 – Neoliberalism in Brazil – ‘A new development project’................................... 112
4.1 From market fundamentalism to reformism and back: the promises of neoliberalism in Brazil................................................................................................................................. 116
4.2 Brazilian neoliberalism in action: monetary reforms and privatisation ...................... 123
4.3 ‘Autonomy by participation’ and the resynchronisation of foreign policy with the neoliberal development strategy ....................................................................................... 134
4.4 Neoliberalism and uneven and combined development in Brazil............................... 139 Conclusion to Part 2 – Crisis and class struggle ................................................................... 157
Part 3 – Neodevelopmentalism and state utopia ....................................................................... 160 Introduction........................................................................................................................... 160
Chapter 5 – Neodevelopmentalism in Brazil – the future that never arrives. ....................... 163
5.1 Change and social development – the promises of neodevelopmentalism in Brazil .. 166
5.2. – From neoliberal orthodoxy to the ‘new economic matrix’ and back – the three phases of the neodevelopmentalist cycle from a macroeconomic perspective............................. 175
5.3 - Brazil in the age of giants – neodevelopmentalist geopolitics and the national interest .......................................................................................................................................... 191
5.4 Beyond the crises of neodevelopmentalism – uneven and combined development ... 196
Chapter 6 – Neodevelopmentalism in Argentina: from class conciliation to confrontation . 204
6.1 From unity to overcome the crisis to the ‘won decade’ – Neodevelopmentalist political discourse in Argentina ...................................................................................................... 206
6.2 The political economy of confrontation – testing the limits of neodevelopmentalism 217
6.3 Damage control and international space for development - Neodevelopmentalist foreign policy in Argentina. .............................................................................................. 236
6.4 Who exactly won in the ‘Won Decade’? Uneven and combined development in neodevelopmentalist Argentina......................................................................................... 242

Conclusion to Part 3 – Kirchnerism and Lulism as actually existing neodevelopmentalism. .............................................................................................................................................. 247
Conclusion – Challenging the oligopoly of legitimate development discourses ...................... 252 References................................................................................................................................. 254

Rui Barbosa em Buenos Aires em 1916: os deveres dos neutros na Grande Guerra

Em 1916, Rui Barbosa foi designado embaixador extraordinário pelo governo brasileiro para as comemorações do primeiro centenário da independência argentina. Ao lado da participação nas cerimônias oficiais, Rui Barbosa foi convidado para fazer uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
No navio que o levava do Rio de Janeiro à capital argentina, Rui Barbosa redigiu rapidamente uma  grande palestra que ficou conhecido como "Conceptos Modernos del Derecho Internacional", resumida pelos jornais argentinos e brasileiros, e depois corrigida para integrar suas obras completas, cujo link está aqui:

http://www.stf.jus.br/bibliotecadigital/RuiBarbosa/66402/PDF/66402.pdf

Cem anos depois, eu escrevi um pequeno artigo sobre essa base conceitual da diplomacia brasileira:

3006. “Rui Barbosa e o direito internacional”, Brasília, 7 julho 2016, 3 p. Artigo sobre os 100 anos da conferência realizada por Rui Barbosa em Buenos Aires, sobre os conceitos modernos do direito internacional, mais conhecida como o dever dos neutros.

Reproduzo abaixo esse artigo.

Rui Barbosa e o direito internacional

Paulo Roberto de Almeida

  

            Cem anos atrás, quando a Argentina comemorava o primeiro centenário de sua independência, o governo brasileiro designou o senador Rui Barbosa para ser o seu representante nos festejos daquele evento. Ademais de participar das cerimônias oficiais, Rui Barbosa foi convidado a fazer uma palestra na Faculdade de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires, ali pronunciando uma das alocuções mais importantes da história do direito internacional no Brasil. Dada a importância de suas reflexões para a própria construção da doutrina jurídica que sustenta a essência da política externa brasileira, bem como para a afirmação dos mais importantes valores e princípios da diplomacia sempre defendida pelo Itamaraty, cabe relembrar alguns dos aspectos importantes dessa conferência, inclusive para os nossos dias.

            Para facilitar a tarefa, temos à nossa disposição a excelente edição dessa conferência pela Fundação Casa de Rui Barbosa, através da qual, em 1983, Sérgio Pachá estabeleceu um texto definitivo do original em espanhol, realizando ele mesmo a tradução, acompanhada de notas e de uma excelente introdução a esse texto, de enorme repercussão, à época (e ainda hoje) na Argentina), durante muito tempo conhecido como "O Dever dos Neutros". Rui Barbosa não era desconhecido na Argentina, onde já havia vivido em 1893, fugindo da perseguição que lhe movia o governo de Floriano, por ter batalhado pelos envolvidos na revolta da Armada. Ele começa a parte substantiva de sua conferência de 1916 relembrando justamente esse episódio, defendendo a liberdade nas palavras de um de seus mais admirados promotores argentinos, Juan Batista Alberdi: "A civilização política é a liberdade. Mas a liberdade não é senão a segurança: a segurança da vida, da pessoa, dos bens."

            Ele continua, então, por um verdadeiro hino em louvor à nova "civilização argentina", não sem antes lembrar a barbárie dos antigos caudilhos que tinham levado o país à anarquia e à tirania. Num exercício arriscado de profetismo, Rui Barbosa anunciava aos argentinos da audiência que "há muito que consolidastes a vossa civilização. Vinte e cinco anos, pelo menos, de governo estável, ordem constante e progresso ininterrupto vos libertaram para sempre das recaídas no mal da anarquia. Um desenvolvimento colossal da riqueza, as acumulações do trabalho na prosperidade, uma abundante transfusão do sangue europeu, um civismo educado nos melhores exemplos da liberdade conservadora, grandes reformas escolhidas com discrição, adotadas com sinceridade e praticadas com inteireza depuraram dos últimos vestígios da antiga doença vosso robusto organismo, talhado para um crescimento gigantesco, asseguraram-vos no mundo uma reputação definitiva e fizeram da República Argentina um dos centros da civilização contemporânea, uma nação cujo invejável progresso pode resumir-se numa palavra, dizendo-se que a República Argentina é um país organizado." A Argentina de fato era, cem anos atrás, um dos países mais ricos do mundo, possuindo uma renda per capita superior à de vários países europeus, equivalente a 73% da renda média nos EUA (já então o mais rico de todos) e cinco vezes maior do que a renda per capita dos brasileiros. 

            Depois de repassar os episódios mais relevantes do itinerário político argentino, iniciado em 1806, caminhando para a independência já em 1810 e consagrado definitivamente no Congresso de Tucuman, em 9 de julho de 1816, quando se proclama solenemente, em nome de todo o povo argentino, a autonomia completa em face do soberano espanhol, Rui Barbosa chega ao cerne de sua conferência: um novo exercício da força bruta, contra o direito, representado pela Grande Guerra, especialmente a invasão da Bélgica neutra pelas tropas do Império alemão, em total desrespeito aos princípios da neutralidade, discutidos poucos anos antes na Segunda Conferência da Paz da Haia, na qual Rui havia sido o chefe da delegação brasileira. Suas palavras, em defesa desse princípio, foram muito claras: “Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível. Neutralidade não quer dizer impassibilidade; quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça. (...) O direito não se impõe somente com o peso dos exércitos. Também se impõe, e melhor, com a pressão dos povos”. 

            Esse exato discurso de Rui Barbosa foi relembrado pelo chanceler Oswaldo Aranha, em 1942, quando o Brasil se viu confrontado à extensão da guerra europeia ao continente americano, instando, então, o Brasil, a assumir suas responsabilidades no plano dos princípios do direito internacional e dos valores da solidariedade hemisférica. A Alemanha tinha, mais uma vez, violado a neutralidade da Bélgica, para invadir a França. A postura de Aranha – que havia recepcionado Rui, como jovem estudante no Rio de Janeiro, quando o jurista desembarcou na volta ao Brasil –, foi decisiva para que, ao contrário da vizinha Argentina, então controlada pelo Grupo de Oficiais Unidos, de orientação simpática ao Eixo, o Brasil adotasse uma postura compatível com a construção doutrinal iniciada por Rui e de acordo a seus interesses nacionais, nos contextos hemisférico e global, em face do desrespeito brutal ao direito internacional cometido pelas potências nazifascistas na Europa e fora dela.  

            Vinte anos depois, o chanceler San Tiago Dantas soube preservar o patrimônio jurídico da diplomacia brasileira ao defender, de maneira clara, o respeito ao princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, que estava em causa nas conferências e reuniões pan-americanas em torno do caso de Cuba. Outros juristas e diplomatas brasileiros, ao longo do século, a exemplo de Raul Fernandes, Afrânio de Melo Franco, Afonso Arinos de Melo Franco e Araújo Castro, participaram dessa construção doutrinal e pragmática dos valores e princípios da diplomacia brasileira. Há que se reconhecer, no entanto, que Rui Barbosa foi um dos grandes iniciadores e batalhadores pela afirmação dessas grandes diretrizes políticas que hoje integram plenamente o patrimônio consolidado da diplomacia brasileira. 

Paulo Roberto de Almeida, ministro da carreira diplomática, é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, da Funag, e professor no Uniceub.

Argentina: parada no tempo, dificil retomada - Orlando J. Ferretes (La Nacion)

Cesar Maia transcreve em seu blog diário (17/02/2017), traduzindo (com diversas imperfeições no texto), artigo de Orlando J. Ferretes (La Nación, 15/02/2017) sobre a difícil situação argentina, que enfrenta uma tentativa de retomada de políticas econômicas de boa qualidade, depois de anos, décadas, de destruição progressiva dos fundamentos do país por elites ineptas e corruptas (tanto quanto no Brasil, mas lá nem os militares conseguiram modernizar o país).
Basta dizer que um século atrás, os argentinos exibiam 73% do PIB per capita americano, à frente de vários países europeus, e hoje mal chegam a 30% disso, quando nós, que partimos de 11% apenas, chegamos no máximo a 28% nos tempos do "milagre econômico brasileiro" (1968-1979), e hoje temos menos de um quinto da renda dos americanos.
Estive recentemente na Argentina e o que pude observar é que, à parte da modernização superficial (internet, celular, essas coisas), a Argentina parou no tempo, vítima, como explicado no artigo, dos confiscos de poupança feitos por vários governos (com destaque para os peronistas) e de uma inflação impressionante, que destruiu qualquer esperança no país, tanto é que existe pouca bancarização e o argentino mantém seus ativos em dólares.
Instrutivo essa leitura, mas já sabemos o que aconteceu na Argentina em termos de destruição de valor.
Aqui tivemos um peronismo de botequim, sem doutrina, sem qualquer racionalidade, mas os nossos "peronistas" também conseguiram destruir o Brasil...
Paulo Roberto de Almeida

SITUAÇÃO DA ARGENTINA!

(Orlando J. Ferretes - La Nacion, 15)

1. Estamos em um período de transição de um país decadente para um país que pode ser recuperado. De fato, a Argentina é o país que mais diminuiu em relação a outros países desde 1910, ainda que isso seja mais percebido a partir de 1930. O mais inaceitável para um habitante da Argentina é ter passado do oitavo lugar mundial, naqueles anos com valores semelhantes aos do Canadá, Austrália e Nova Zelândia, para os números atuais, onde estes países têm cerca de 45.000 dólares de renda per capita e a Argentina cerca de 12.000 dólares per capita.

2. O que aconteceu conosco? Não investimos o suficiente. Atualmente existem mais de 30 países que investem mais de 30% do PIB, incluindo a China, Coréia e muitos outros, enquanto nós estamos apenas em um esforço de investimento de 14,8% do PIB, quando entre 1880 e 1910, investíamos 42% do PIB. Sei que é muito difícil de investir esse montante de forma permanente, mas tampouco se pode explicar por que reduzimos a um valor de investimento tão baixo.

3. Confirmado o fato de que o nosso esforço de investimento tem sido muito baixo, temos de encontrar as causas desse comportamento. Por um lado temos incentivado o consumo de forma adequada, mas não temos o equipamento para sustentar essa produção. Por outro lado, temos expropriado a poupança dos argentinos e estrangeiros com uma inflação média anual de cerca de 70% desde 1944 e periodicamente temos tido um padrão de hiperinflação. Isso fez com que ninguém queira ter suas economias em pesos argentinos.

4. No máximo o necessário para se observar como temporariamente se incrementava nosso saldo bancário acima de um valor mínimo. Superado esse valor, já nos preparávamos para salvar essa economia em divisas fortes, seja na Argentina ou no exterior, mas sempre fora do sistema bancário ou financeiro do nosso p aís.

5. Houve duas expropriações de poupança em 1990 e 2002, onde substituíram todos os depósitos por títulos estatais de 10 anos e os argentinos não se esqueceram daqueles terríveis momentos. Agora, com o plano de anistia fiscal proposto pelo governo, que pode atingir 150 bilhões de dólares, está acontecendo uma reversão das expectativas de confisco por 10 anos. Não se acredita que o atual governo se atreva a expropriar novamente a poupança em troca de um bônus estatal de 10 anos, como aconteceu naquelas oportunidades.

6. Ainda não há muito investimento físico, mas esse processo leva pelo menos três anos para se consolidar desde que não existam ruídos macroeconômicos e que tudo funcione bem para investir. Nós que estão infectados com o vírus populista, que queremos resultados imediatos naquilo que estamos tentando alcançar, precisamos saber que esses resultados não vão acontecer. Vai demorar mais do que um ou dois anos para que nos recuperemos do nosso baixo investimento, pois é um processo que está em andamento há mais de oitenta anos desde 1930, quando a grande crise global começou.     

7. Outros países se remodelaram e mudaram significativamente sua orientação, mas decidimos continuar da mesma forma, exceto em raros momentos de raciocínio. Mauricio Macri, que é engenheiro, tem vários objetivos a alcançar e trabalha em função dos mesmos, mas sabe que não se podem alcançar todos esses objetivos simultaneamente. A Argentina precisa de tempo para ver os resultados e, enquanto isso, precisa que trabalhemos.

Argentina: de Mendoza a Buenos Aires em 12hs exatas

Não há nada mais aborrecido do que uma estrada argentina: não tem absolutamente nada para ver, a não ser estrada, uma longa linha que se estende durante centenas de quilômetros, sem nenhuma paisagem suíca, nenhum cenário canadense, nenhuma aldeia europeia, nenhuma favela brasileira, nada, absolutamente nada. Só campos, infinitos, algumas centenas de vacas aqui e ali, tratores ocasionalmente, caminhões, do tipo remorque, e o aborrecimento de um trajeto absolutamente aborrecedor.

Foram exatas 12hs de recorrido, da saída do Hotel Diplomatic em Mendoza, até o Holiday Inn Puerto Madero, na Av. Leandro Além, em Buenos Aires, com apenas uma parada um pouco mais demorada para comer "dos milanesas de ternera" em uma parrilla do meio do caminho, sem vinho dessa vez, já que eu estava ao volante. O vinho (Malbec Los Alamos) tomamos hoje, neste restaurante tradicional da Av. 25 de Mayo, depois de termos visitado o Museu do Cabildo, e antes de passar num sebo recomendado pelo nosso filho Pedro Paulo Palazzo.

Cortazar era um frequentador da Pasticeria London City, onde escreveu "Los Premios".

Até agora tudo correu bem, inclusive ao descobrir que uma inocente banca de revistas é banca só de fachada: atrás, dentro, da banca, escondida, existe um verdadeiro banco clandestino, para fazer câmbio. Troquei só mais 100 dólares, para completar o dinheiro do bolso, pois as grandes compras liquidamos em cartão de crédito.
Buenos Aires está um pouco mais engarrafado do que costume, pois demoramos mais de 40 mns para voltar ao hotel, quando o trajeto de ida tinha sido inacreditavelmente rápido.
O sebo era uma inacreditável bagunça, com tudo meio misturado, mas Carmen Lícia logo achou três de seu interesse: eu me contentei com uma história das relações entre a Argentina e os Estados Unidos, feita por um historiador americano dos anos 1940-60 (traduzido para o espanhol, em dois volumes, cobrindo todo o período 1810-1960) e um Thomas Sowell sobre a economia política clássica, em espanhol igualmente, perdido no meio da literatura a preços de liquidação.
Ainda temos muita coisa para ver, e não rever o que já visitamos anteriormente, que é um pouco aquelas coisas tradicionais.
Vamos nos encantando, e desencantando, com a Argentina e os argentinos: todos muito simpáticos, falando tanto quanto os italianos (eppur...), e fazendo do país algo inacreditável, como esse gigantesco prédio (Centro Cultural Nestor Kirchner) em homenagem ao homem que, supostamente herdeiro do peronismo, empenhou-se duramente em afundar o país um pouco mais, seguido da sua cara metade (hoje duplamente indiciada por crimes até menores do que a sua colega Madame Pasadena, do Brasil, embora tenha roubado muito mais do que ela).

Ironicamente, o prédio exibe uma frase, ilísivel à luz do dia, de Jorge Luís Borges, o escritor que tinha verdadeiro desprezo por tudo o que fosse peronismo.
A visita ao Museu do Cabildo (o nome oficial é muito maior, e a sugestão foi da Carmen Lícia) foi uma agradável surpresa; a despeito de estar em reforma (e a entrada ser gratuíta), a parte histórico descritiva é muito bem feita, contando todo o período de colonização, a rivalidade com Portugal, em torno do controle das margens do Prata, e a complementaridade com o porto de Montevideo (e Colônia), e o papel da revolução de 1810 no processo de independência das Províncias (des)Unidas, no contexto do antigo virreinato de la Plata. Excelente mesmo a visita ao Cabildo, que recomendamos vivamente. Da sacada da frente, de onde discursaram alguns personagens históricos da Argentina (inclusive aquele destruídor que foi Perón) se tem uma vista da horrível Casa Rosada, que não é bem rosada, e sim pintada de algo parecido a um carmin horroroso.
Gostamos muito do Cabildo e não demos nenhuma pelota para a Casa Rosada.

Bem, ainda temos coisas a ver...
Paulo Roberto de Almeida
Buenos Aires, 25 de janeiro de 2017, 16h30

Addendum importante:  Carmen Lícia me esclarece agora que o imponente Centro Cultural batizado com o nome do falecido presidente peronista (de araque), Nestor Kirchner, não foi, na verdade, construído por ele, para ele, ainda que possa ter sido iniciativa sua a reconstrução (com algum pagamento por fora, nunca sabemos): se tratava, na verdade, de um velho prédio dos Correios, abandonado e depredado, que foi recuperado durante a gestão, e re-inaugurado posteriormente, daí a homenagem a quem tomou a iniciativa. Dentro funcionam várias salas para artes, espetáculos, iniciativas culturais de diversos tipos. Feita a retificação, portanto, com mil desculpas pelos maus pensamentos (que se aplicam inteiramente para outras coisas).

Argentina: muito bela, mas de servicios precarios nas estradas - de Cordoba a Mendoza

Hoje, Carmen Lícia e eu, fizemos a nossa terceira grande etapa de viagem, quinto dia percorrendo a Argentina.
Pelas serras cordobesas (havia um caminho alternativo por Rio Cuarto, mas o GPS indicou esse, o que foi até interessante para conhecer), entre Córdoba e Mendoza, quer dizer, pelas serras até Vila Dolores, pelo menos, daí a estrada é reta e aborrecida.
Fizemos bem mais do que mostra este Google Map, 750 kms de um hotel a outro.
Tendo partido as 10hs do DoctaSuites de Córdoba, chegamos a Mendoza às 18:20, ou seja, mais de 8 horas de viagem quase sem paradas.

O mais surpreendente é a total precariedade dos serviços ao longo das estradas argentinas, nas quais é comum encontrarmos famílias modestas paradas ao borde da estrada, retirando cadeiras dobráveis, para fazer o seu almoço, mesmo sob sol...
Claro, ambições mais modestas podem sempre parar nos comedores e parrillas que pipocam aqui e ali durante todo o percurso, mas a qualidade do ambiente (e dos toilettes) deixa muito a desejar.
Mesmo nas estradas nacionais (Ruta Nacional 7, por exemplo, que vai de Buenos Aires a Mendoza, e que percorremos a partir de San Luís), ninguém espere achar aqueles imensos restaurantes climatizados estilo Graal ou Frango Assado. Nada disso: a Argentina não tem muito conforto a oferecer a seus viajantes, turistas, curiosos ou simples passantes acima da categoria de caminhoneiros.
Logo na saída de Córdoba, como era sábado de férias, pegamos uma fila enorme de carros, vários ônibus, poucos caminhões, mas muitos daqueles carrinhos estilo Trabant socialistas, atravancados de famílias prolíficas, carregando seus pertences no teto, e obviamente desenvolvendo uma velocidade compatível com a potência do motor (ou com a renda familiar). Assim, durante várias dezenas de kms, fizemos filas atrás desses bravos representantes da classe média argentina (provavelmente peronistas de carteirinha), tentando manter algo em torno dos 60 kms/h. Paisagens muito bonitas no alto da serra cordobesa, mas paradas precárias como já informado.
A solução foi se contentar com um sanduíche de jamon con queso (eu) e alfajores (Carmen Lícia), e depois galletitas sem grandes atrativos gourmands. E muita água ou refrigerante, pois a temperatura, mesmo no alto da montanha, podia ultrapassar 30 graus (40 nas zonas baixas).
Finalmente, chegamos no Hotel Diplomatic (de luxo) em Mendoza, nosso primeiro exagero nesta viagem. Breve descanso, copa de vino de cortesia no hotel, e depois jantar na Estância La Florência, eu gambas al ajillo, com salada de palmito, abacate e cogumelos, Carmen Lícia sua preferida bisteca milanesa, tudo regado a um bom Malbec Tomero 2015, do Valle del Uca, região vinícola próxima a Mendoza, uma casa que remonta a 1884.
O hotel é superconfortável, com visão das cordilheiras a partir do 19. andar, onde estamos.
Dois dias de visitas a vinícolas, aos atrativos culturais e gastronômicos da cidade, antes de encetarmos a aborrecidíssima viagem de volta (a San Luís), ou de ida a Buenos Aires, uma reta sem cessar, com as paradas precárias que já antecipamos, com a única vantagem que o sol da tarde vai estar atrás de nós.
O que tem pelo caminho, entre Mendoza e Buenos Aires? Nada, absolutamente nada, com exceção de San Luis e de umas aldeias sem graça perdidas no meio da pampa. Nada de mais aborrecido do que isso, mas não temos tempo para descer a Rio Negro, Bariloche e atravessar para a costa atlântica por baixo (o que aliás já fizemos, no sentido inverso, entre Trelew e Neuquén, paisagens de filmes de cowboy).
Estou com muito trabalho no meu pipeline (trouxe uma mala inteira de livros) e por isso não tenho muito tempo para digressões filosóficas sobre a Argentina contemporânea (e precisa?; depois de Borges, nada surgiu de novidade, ou estou errado?).
Vamos ao trabalho...
Paulo Roberto de Almeida
Mendoza, 21/01/2017