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Uma perspectiva diferente foi sustentada por Jeffrey Williamson na sua apresentação (Gráfico 1). A partir da construção de uma série de dados de longa duração (os primeiros datam do século 15) ele afirma que nos primeiros anos da conquista a produção de excedente era muito baixa para produzir desigualdades expressivas. Esta aumenta só a partir do século 17, mas até fins do século 19 se mantém abaixo da inequidade registrada nesse momento na Europa e nos Estados Unidos. Depois da Primeira Guerra Mundial é que a região começará a elevar seus níveis de inequidade, ao mesmo tempo que a Europa começará a diminui-los. A pergunta é o que aconteceu depois de 1910 que levou a esse aumento da desigualdade na região que persiste até hoje. A apresentação de María Gómez León, a partir de uma visão metodológica nova sobre a estrutura de classes do Brasil de 1839 a 1950, pode se inscrever nesta linha argumentativa. Seu trabalho identifica períodos da história brasileira caracterizados por um crescimento da classe média junto com um declínio nos níveis de desigualdade, particularmente no final do século 19 e início do 20. Assim, a imagem tradicional de um Brasil caracterizado por uma estrutura social polarizada é questionada.
Desigualdades de gênero e raça em perspectiva histórica
A evolução ao longo do tempo das desigualdades de gênero e étnica ou racial, como foi chamada em várias apresentações, foi outro dos temas do seminário. Silvana Maubrigades apresentou uma análise realizada junto com María Magdalena Camou sobre a distribuição da renda e da participação feminina no mercado de trabalho na América Latina desde o início do século 20 (Gráfico 2). O trabalho afirma que a desigualdade de gênero em matéria de renda se expressa basicamente de duas formas: por meio de uma entrada mais restrita e tardia das mulheres no mercado de trabalho e por meio da existência de uma brecha salarial em comparação com os homens. A análise conclui que existe uma “path dependence” (às vezes traduzida como “dependência histórica”) importante em nível nacional no tocante à evolução do mercado de trabalho, porque os países com maiores níveis de educação e de participação feminina no mercado de trabalho (como a Argentina e o Uruguai) são também os de menor desigualdade de gênero na matéria. Concluem, em termos gerais, que o nível de desenvolvimento de um país é previsor do nível de participação feminina no mercado de trabalho. No entanto, o estudo mostra que a formação não tem resultados lineares em termos da redução da desigualdade, visto que nem sempre se correlaciona com um aumento da participação feminina no mercado de trabalho nem com uma redução da brecha salarial. Esta conclusão é também importante para o presente: diversos trabalhos mostram que nem todas as desigualdades diminuem de forma articulada e, em particular, que a nossa região foi mais equitativa na distribuição de bens educativos do que na distribuição da renda e que essas disparidades continuam no presente.
Uma abordagem sobre este tema no caso do Brasil foi realizada pela apresentação de Justin Bucciferro. O autor parte da constatação de que durante a última década se evidenciou uma importante redução da desigualdade racial no Brasil com relação aos níveis de emprego e renda, do alfabetismo e da educação. A partir daí, ele se pergunta se o declínio faz parte de uma tendência de longo prazo ou se responde a fatores estritamente conjunturais. O trabalho contém evidências sobre a desigualdade racial no Brasil desde 1827 até hoje, concentrando-se na análise da expectativa de vida, nos níveis de analfabetismo, na quantidade de anos de escolaridade e nas rendas médias mensais, desagregados por grupos (negros, pardos, brancos, asiáticos e indígenas). A evidência o leva a concluir que, em termos gerais, houve uma redução da desigualdade no Brasil ao longo do tempo, e que esta tendência é anterior às últimas décadas (Quadro 1). No entanto, ele acrescenta que o progresso para uma maior igualdade entre os grupos étnicos foi errático e teve resultados diversos segundo o grupo analisado.
Desigualdade a longo prazo: um caso de padrão cíclico
Um resultado interessante é a observação de um padrão cíclico na desigualdade de renda a longo prazo no caso do Chile (Gráfico 3). Javier Rodríguez Weber analisou na sua apresentação a relação entre crescimento econômico e desigualdade levando em conta a incidência tanto dos fatores institucionais quanto das forças de mercado em três períodos da história desse país de 1850 em adiante. Entre suas descobertas, mostra que nem sempre o crescimento implicou desigualdade, mas que o fundamental é o tipo de crescimento, mostrando que a curva de Kuznets (a hipótese de que toda fase de crescimento provoca um aumento inicial da desigualdade) não é de jeito nenhum uma lei válida para todos os países nem para todos os estilos de desenvolvimento. Centrado depois no período 1938-1973, no qual houve uma grande queda na desigualdade, encontra o peso positivo da regulamentação estatal da economia visível na promoção da industrialização e em uma forte política de recomposição do salário mínimo real. Por último, estuda o período 1973-2009, assinalando que até 1989 (fim da ditadura de Pinochet) se produz um expressivo aumento da desigualdade, devido a uma forte redistribuição a favor das elites, produzida a partir de uma queda dramática do salário real e da abertura do que o autor denomina novos terrenos para a extração de lucros, referindo-se basicamente à privatização da educação e da segurança social.
Este artigo se propôs a apresentar alguns dos aprendizados decorrentes de uma perspectiva de longo prazo sobre a desigualdade na região. Em primeiro lugar, os trabalhos sugerem que as controvérsias sobre a desigualdade não estão sanadas. Parece que se encaminha para uma maior diversificação de perspectivas ou, possivelmente, para uma suspensão da possibilidade de uma visão única para todos os países e períodos, em virtude dos novos estudos sobre os diversos casos nacionais, da maior luz sobre períodos que haviam ficado até agora sob certa penumbra e, sem dúvida, das novas variáveis e indicadores que sejam levados em conta para captar a desigualdade, principalmente se for adoptada uma perspectiva multidimensional da mesma.
No entanto, hoje já se conta com uma grande quantidade de dados, construção de séries históricas e indicadores diversos que constituem uma fonte de informação e conhecimentos de grande utilidade para enfrentar os desafios do presente. Sabe-se bastante mais sobre o que teve peso tanto nas fases de redução quanto de aumento da desigualdade de renda, em especial entre indivíduos e pessoas. Temos certezas com relação ao fato de que as políticas e as instituições contam e que é impossível explicar a persistência da desigualdade sem colocar no centro da análise a dinâmica dos grupos sociais, em particular das elites. A história dos países também questiona certas ideias: nem todo crescimento gera desigualdade, já que isso depende do estilo de desenvolvimento, e tampouco a desigualdade melhora necessariamente em todas as dimensões de forma articulada e inexoravelmente. Além disso, incorporam-se outras perspectivas sobre a distribuição, por exemplo, a que observa as transferências produzidas entre gerações, uma dimensão pouco presente nos estudos dos nossos países. Em suma, tenta-se responder à interrogação inicial sobre as contribuições da perspectiva de longo prazo com algumas reflexões sobre os muitos ensinamentos que a perspectiva de longo prazo pode nos deixar; e também convidar os leitores a encontrar suas próprias respostas nestas e nas demais apresentações do seminário.
Obs.: Gráfico traduzido. Fonte: Apresentação de Jeffrey Williamson.
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Gráfico 2: Inequidade global e a brecha de gênero
Obs.: Gráfico traduzido. Fonte: Apresentação de Silvana Maubrigades.
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Quadro 1: Expectativa de vida ao nascer (anos) por raça, 1950-2008
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Gráfico 3. A "melhor estimativa" de desigualdade na distribuição de renda no Chile. 1850-2009. Coeficiente de Gini.
Obs.: Gráfico traduzido. Fonte: Apresentação de Rodríguez Weber.
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