Dez desafios da politica externa brasileira: livro do Cebri-Konrad Adenauer

Já postado anteriormente aqui, posto novamente com pequenas correções de digitação.

Dez desafios da politica externa brasileira - CEBRI

Resumo de livro por:

Paulo Roberto de Almeida

Spektor, Matias (editor executivo):

10 Desafios da Política Externa Brasileira

(Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Relações Internacionais; Fundação Konrad Adenauer, 2016, 144p.; ISBN: 978-85-89534-11-6)

O Cebri possui diferentes grupos de trabalho para pesquisar e debater assuntos relevantes da política internacional e das relações internacionais do Brasil. Um deles é especificamente voltado para a política externa e a diplomacia brasileira, coordenado pelo historiador Matias Spektor. Ele foi o editor executivo desta publicação, que reuniu colaborações de diferentes grupos de trabalho, reunidos sob o conceito que empresta seu título à publicação: desafios à política externa brasileira, que eles limitaram a dez (mas num sentido amplo).

Em sua “carta de Editor Executivo”, Spektor acredita que a política externa assume um papel central na recuperação econômica brasileira: “Se há uma tese central a unir os capítulos que seguem é esta: a política externa é um instrumento essencial para a recuperação do crescimento econômico com justiça social, pois o sistema internacional afeta em cheio a capacidade que as autoridades nacionais tem para conduzir políticas efetivas.”

A seguir uma apresentação sumária de seu conteúdo.

1. Por uma nova doutrina de política externa brasileira, Matias Spektor

            Spektor abre o volume com uma análise sobre as ideias e conceitos que guiam a política externa brasileira. Ele argumenta que a doutrina herdada dos 20 anos de condomínio entre PT e PSDB caducou, e tenta conceber uma nova doutrina. FHC teria aderido às teses da globalização, ao passo que Lula teria tentado aproveitar as brechas do sistema para projetar o Brasil. A nova doutrina precisaria emergir de um consenso suprapartidário, sem estar concentrada num ministério ou grupo particular. Para tal se necessitam estudos empiricamente embasados e debates em todos os setores da opinião pública, levando-se em conta os impactos redistributivos da política externa, dadas as enormes carências da sociedade brasileira.

2. Uma política externa para a atração de investimentos estrangeiros, Carlos Góes

            Analisa as reformas necessárias para que o Brasil possa atrair mais investimentos, sendo que o fator crucial é o aumento da produtividade do trabalhador brasileiro. A governança global dos investimentos é indissociável da regulação sobre o comércio internacional, e os fluxos globais de IED para países em desenvolvimento aumentam muito com sua participação em tratados de livre comércio, assim como com a qualidade de suas instituições. “Nesse aspecto, a política exterior brasileira parece estar defasada” (p. 33). O Brasil nunca aderiu, por exemplo, à Convenção 87, da OIT, e jamais considerou ingressar no ICSID.

3. O problema do comércio exterior, Diego Bonomo

            O Brasil é a economia mais fechada do G20, e os seus dirigentes impuseram ao país um fechamento incompatível com as necessidades de sua inserção global. O “custo Brasil” é um entrave a um maior crescimento econômico no país. A política comercial, por sua vez, padece de conflitos de competência entre diferentes órgãos nacionais. A recente onda de corrupção, evidenciada pela Operação Lava Jato também refreou a expansão dos interesses econômicos brasileiros no exterior. O Brasil precisar desonerar completamente suas exportações e melhorar as condições de logística e de infraestrutura. A burocracia e a legislação laboral também constituem grandes entraves a progressos nessa área. A prevalência do multilateralismo na diplomacia comercial também tornou mais lenta a negociação de acordos bilaterais de comércio.

4. Diplomacia anticorrupção, Marcos Tourinho

Por ter importantes componentes transnacionais, o combate à corrupção, ao desvio de recursos e à evasão fiscal é âmbito onde a política externa tem o potencial de oferecer contribuição concreta para o desenvolvimento e a democracia no país. Recomenda-se: 1) atuação concertada do Itamaraty com Ministérios da Fazenda, da Justiça, Polícia Federal, Judiciário e Ministério Público; 2) elaboração de guia de conduta de autoridades na promoção e proteção de interesses de empresas brasileiras no exterior; 3) recuperação da imagem de empresas brasileiras envolvidas em corrupção por meio de adesão a mecanismos como o Pacto Global da ONU; 4) adesão a mecanismos internacionais existentes e liderança na criação de novos regimes; 5) celebração de acordos bilaterais de combate à corrupção.

5. Segurança e defesa, Érico Esteves Duarte

            Depois de dez anos de ter elaborado uma estratégia nacional de defesa, é preciso revisar a estrutura atual do setor, com base em crédito público à indústria nacional, mas também com base nas novas ameaças emergentes. O mais grave problema é o tráfico internacional de cocaína. A articulação entre o MD e o MRE é insuficiente. “Recomenda-se que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) ganhe um corpo mais efetivo e estruturado no âmbito da Casa Civil” (p. 83). Ela deveria amparar e subsidiar um Conselho de Planejamento Nacional, incluindo um setor de inovação, incorporando quadros do Itamaraty e das FFAA.

6. Política externa brasileira e a nova geopolítica da energia, João Augusto de Castro Neves

            A diplomacia energética mudou bastante na era Lula, passando da tentativa de transformar o etanol e commodity global até a reversão para os combustíveis fósseis no pré-sal e novas incursões na energia nuclear, ambas iniciativas tingidas por forte corrupção. Está em curso uma reestruturação do setor elétrico que pode aumentar a participação do capital estrangeiro na provisão de energia. A decisão de alterar o marco regulatório no petróleo causou uma virtual paralisia no setor, a que se soma o protecionismo exacerbado, que diminuiu o fluxo de investimentos. A diplomacia brasileira pode atuar de forma relevante na captação de recursos para investimentos em energia no país.

7. Bens públicos, grupos de interesse e política externa, Eduardo Mello

            De que forma as opções de diplomacia acarretam ganhos e perdas para diferentes grupos sociais no Brasil? O autor sugere mensurar os efeitos domésticos das opções externas adotadas pelos diferentes governos.

8. Diplomacia da saúde global, Umberto Mignozzetti

            As epidemias do subdesenvolvimento colocaram novamente o Brasil no centro do debate internacional sobre doenças globais. As práticas nacionais podem dificultar a aplicação de normas internacionais de combate a essas epidemias. Seria preciso aumentar a cooperação regional para melhor combater epidemias.

9. Promoção da democracia e dos direitos humanos, Oliver Stuenkel

            Novas dúvidas surgiram sobre a resiliência da democracia na região, a partir de um aparente esgotamento do ciclo da esquerda nas políticas da região. A proteção dos direitos humanos apresenta implicações para as questões da não-intervenção e da soberania nacional. Mas o silêncio brasileiro em relação às crescentes violações à democracia e aos direitos humanos na Venezuela “criou uma fissura na imagem do Brasil como líder regional” (p. 125). Empréstimos do BNDES deveriam levar em conta esses aspectos na concessão de créditos subsidiados.

10. Análise estratégica para as relações internacionais do Brasil, Matias Spektor

            Qual seria o papel da análise estratégica em política externa? “Não existe hoje uma instância com poderes delegados da presidência da República para coordenar o trabalho de reflexão prospectiva dos numerosos órgãos governamentais que conduzem algum tipo de atividade internacional. Ou seja, não há uma estrutura análoga ao National Security Council (Estados Unidos), ao Prime Minister’s Strategy Unit (Reino Unido) ou aos conselhos mais ou menos informais que alimentam com análises estratégicas o processo decisório dos chefes de governo em países como Rússia, Índia e China” (p. 135). Ou seja, o trabalho de análise estratégica é pulverizado em diversas agências.

            “A cultura diplomática é rica e fonte de enorme vantagem comparativa para o Brasil no sistema internacional. No entanto, cinco de suas principais características distintivas dificultam o nascimento de uma cultura arraigada em análise estratégica” (p. 136). 1) valoriza a ação prática em detrimento do trabalho analítico; 2) existe um culto das gerações mais antigas e pouca interação com instituições de fora do país; 3) existe aversão ao dissenso e adesão ao pensamento grupal; 4) existe mais burocracia administrativa do que reflexão estratégica no dia a dia do diplomata; 5) a hierarquia estrita traz coerência mas também enormes custos: “Existem barreiras tácitas e explícitas à cultura de questionamento e criatividade que é essencial a qualquer trabalho sério de análise estratégica” (p. 137).

  

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 10 de fevereiro de 2017

Dez desafios da Politica Externa Brasileira - livro do CEBRI (Matias Spektor)

Um resumo, muito rápido e muito elementar, deste livro importante publicado recentemente, e que deveria merecer um debate mais aprofundado. Tenho, por mim, que alguns desses "desafios" não o são realmente -- por não se configurarem "problemas" da agenda diplomática brasileira, e sim percepções acadêmicas sobre a política externa brasileira -- e que outros ultrapassam a modesta capacidade operacional do Itamaraty (como a alegada fraqueza do nosso "pensamento estratégico"), por constituirem problemas mais amplos do Estado ou da nação brasileira. Nossos avanços institucionais não são tão avanços quanto gostaríamos, basta ver a virtual inadequação do Congresso para as grandes reformas transformadoras do país.
Em todo caso, segue uma seleção de "extratos" deste livro recente.
Paulo Roberto de Almeida

Dez desafios da politica externa brasileira - CEBRI

Resumo de livro por:

Paulo Roberto de Almeida

Spektor, Matias (editor executivo):

10 Desafios da Política Externa Brasileira

(Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Relações Internacionais; Fundação Konrad Adenauer, 2016, 144p.; ISBN: 978-85-89534-11-6); 
download do livro neste link: 
http://cebri.org/portal/publicacoes/cebri-dossi%C3%AA/desafios-da-politica-externa-brasileira-livro

O Cebri possui diferentes grupos de trabalho para pesquisar e debater assuntos relevantes da política internacional e das relações internacionais do Brasil. Um deles é especificamente voltado para a política externa e a diplomacia brasileira, coordenado pelo historiador Matias Spektor. Ele foi o editor executivo desta publicação, que reuniu colaborações de diferentes grupos de trabalho, reunidos sob o conceito que empresta seu título à publicação: desafios à política externa brasileira, que eles limitaram a dez (mas num sentido amplo).

Em sua “carta de Editor Executivo”, Spektor acredita que a política externa assume um papel central na recuperação econômica brasileira: “Se há uma tese central a unir os capítulos que seguem é esta: a política externa é um instrumento essencial para a recuperação do crescimento econômico com justiça social, pois o sistema internacional afeta em cheio a capacidade que as autoridades nacionais tem para conduzir políticas efetivas.”

A seguir uma apresentação sumária de seu conteúdo.

1. Por uma nova doutrina de política externa brasileira, Matias Spektor

            Spektor abre o volume com uma análise sobre as ideias e conceitos que guiam a política externa brasileira. Ele argumenta que a doutrina herdada dos 20 anos de condomínio entre PT e PSDB caducou, e tenta conceber uma nova doutrina. FHC teria aderido às teses da globalização, ao passo que Lula teria tentado aproveitar as brechas do sistema para projetar o Brasil. A nova doutrina precisaria emergir de um consenso suprapartidário, sem estar concentrada num ministério ou grupo particular. Para tal se necessitam estudos empiricamente embasados e debates em todos os setores da opinião pública, levando-se em conta os impactos redistributivos da política externa, dadas as enormes carências da sociedade brasileira.

2. Uma política externa para a atração de investimentos estrangeiros, Carlos Góes

            Analisa as reformas necessárias para que o Brasil possa atrair mais investimentos, sendo que o fator crucial é o aumento da produtividade do trabalhador brasileiro. A governança global dos investimentos é indissociável da regulação sobre o comércio internacional, e os fluxos globais de IED para países em desenvolvimento aumentam muito com sua participação em tratados de livre comércio, assim como com a qualidade de suas instituições. “Nesse aspecto, a política exterior brasileira parece estar defasada” (p. 33). O Brasil nunca aderiu, por exemplo, à Convenção 87, da OIT, e jamais considerou ingressar no ICSID.

3. O problema do comércio exterior, Diego Bonomo

            O Brasil é a economia mais fechada do G20, e os seus dirigentes impuseram ao país um fechamento incompatível com as necessidades de sua inserção global. O “custo Brasil” é um entrave a um maior crescimento econômico no país. A política comercial, por sua vez, padece de conflitos de competência entre diferentes órgãos nacionais. A recente onda de corrupção, evidenciada pela Operação Lava Jato também refreou a expansão dos interesses econômicos brasileiros no exterior. O Brasil precisar desonerar completamente suas exportações e melhorar as condições de logística e de infraestrutura. A burocracia e a legislação laboral também constituem grandes entraves a progressos nessa área. A prevalência do multilateralismo na diplomacia comercial também tornou mais lenta a negociação de acordos bilaterais de comércio.

4. Diplomacia anticorrupção, Marcos Tourinho

Por ter importantes componentes transnacionais, o combate à corrupção, ao desvio de recursos e à evasão fiscal é âmbito onde a política externa tem o potencial de oferecer contribuição concreta para o desenvolvimento e a democracia no país. Recomenda-se: 1) atuação concertada do Itamaraty com Ministérios da Fazenda, da Justiça, Polícia Federal, Judiciário e Ministério Público; 2) elaboração de guia de conduta de autoridades na promoção e proteção de interesses de empresas brasileiras no exterior; 3) recuperação da imagem de empresas brasileiras envolvidas em corrupção por meio de adesão a mecanismos como o Pacto Global da ONU; 4) adesão a mecanismos internacionais existentes e liderança na criação de novos regimes; 5) celebração de acordos bilaterais de combate à corrupção.

5. Segurança e defesa, Érico Esteves Duarte

            Depois de dez anos de ter elaborado uma estratégia nacional de defesa, é preciso revisar a estrutura atual do setor, com base em crédito público à indústria nacional, mas também com base nas novas ameaças emergentes. O mais grave problema é o tráfico internacional de cocaína. A articulação entre o MD e o MRE é insuficiente. “Recomenda-se que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) ganhe um corpo mais efetivo e estruturado no âmbito da Casa Civil” (p. 83). Ela deveria amparar e subsidiar um Conselho de Planejamento Nacional, incluindo um setor de inovação, incorporando quadros do Itamaraty e das FFAA.

6. Política externa brasileira e a nova geopolítica da energia, João Augusto de Castro Neves

            A diplomacia energética mudou bastante na era Lula, passando da tentativa de transformar o etanol e commodity global até a reversão para os combustíveis fósseis no pré-sal e novas incursões na energia nuclear, ambas iniciativas tingidas por forte corrupção. Está em curso uma reestruturação do setor elétrico que pode aumentar a participação do capital estrangeiro na provisão de energia. A decisão de alterar o marco regulatório no petróleo causou uma virtual paralisia no setor, a que se soma o protecionismo exacerbado, que diminuiu o fluxo de investimentos. A diplomacia brasileira pode atuar de forma relevante na captação de recursos para investimentos em energia no país.

7. Bens públicos, grupos de interesse e política externa, Eduardo Mello

            De que forma as opções de diplomacia acarretam ganhos e perdas para diferentes grupos sociais no Brasil? O autor sugere mensurar os efeitos domésticos das opções externas adotadas pelos diferentes governos.

8. Diplomacia da saúde global, Umberto Mignozzetti

            As epidemias do subdesenvolvimento colocaram novamente o Brasil no centro do debate internacional sobre doenças globais. As práticas nacionais podem dificultar a aplicação de normas internacionais de combate a essas epidemias. Seria preciso aumentar a cooperação regional para melhor combater epidemias.

9. Promoção da democracia e dos direitos humanos, Oliver Stuenkel

            Novas dúvidas surgiram sobre a resiliência da democracia na região, a partir de um aparente esgotamento do ciclo da esquerda nas políticas da região. A proteção dos direitos humanos apresenta implicações para as questões da não-intervenção e da soberania nacional. Mas o silêncio brasileiro em relação às crescentes violações à democracia e aos direitos humanos na Venezuela “criou uma fissura na imagem do Brasil como líder regional” (p. 125). Empréstimos do BNDES deveriam levar em conta esses aspectos na concessão de créditos subsidiados.

10. Análise estratégica para as relações internacionais do Brasil, Matias Spektor

            Qual seria o papel da análise estratégica em política externa? “Não existe hoje uma instância com poderes delegados da presidência da República para coordenar o trabalho de reflexão prospectiva dos numerosos órgãos governamentais que conduzem algum tipo de atividade internacional. Ou seja, não há uma estrutura análoga ao National Security Council (Estados Unidos), ao Prime Minister’s Strategy Unit (Reino Unido) ou aos conselhos mais ou menos informais que alimentam com análises estratégicas o processo decisório dos chefes de governo em países como Rússia, Índia e China” (p. 135). Ou seja, o trabalho de análise estratégica é pulverizado em diversas agências.

            “A cultura diplomática é rica e fonte de enorme vantagem comparativa para o Brasil no sistema internacional. No entanto, cinco de suas principais características distintivas dificultam o nascimento de uma cultura arraigada em análise estratégica” (p. 136). 1) valoriza a ação prática em detrimento do trabalho analítico; 2) existe um culto das gerações mais antigas e pouca interação com instituições de fora do país; 3) existe aversão ao dissenso e adesão ao pensamento grupal; 4) existe mais burocracia administrativa do que reflexão estratégica no dia a dia do diplomata; 5) a hierarquia estrita traz coerência mas também enormes custos: “Existem barreiras tácitas e explícitas à cultura de questionamento e criatividade que é essencial a qualquer trabalho sério de análise estratégica” (p. 137).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 10 de fevereiro de 2017

Desafios da politica externa brasileira na proxima decada: propostas de Oliver Stuenkel - comentarios PRAlmeida

Sob esse título pretendo organizar no IPRI, em Brasília (anunciarei oportunamente), um seminário-debate com boa parte dos autores da publicação 10 Desafios da Política Externa Brasileira (disponível neste link), organizada por Matias Spektor e editada recentemente pelo CEBRI e pela Fundação Konrad Adenauer.

Um dos autores, Oliver Stuenkel, possui livro e site próprios, sob o signo do Post Western World (sobre os quais também já efetuei apresentação com o próprio autor no IPRI em dezembro último (ver aqui).
Oliver apresentou numa de suas últimas postagens os dez desafios que ele acha que a diplomacia brasileira precisa enfrentar no futuro imediato e de médio prazo. Eles estão expressos aqui, e não vou debatê-los todos, em detalhe, neste momento, mas apenas referir-me a eles e fazer um rápido comentário sobre cada um genericamente.
Ao final desta postagem transcrevo a síntese de Daniel Buarque, do blog do Brasilianismo, sobre um desses desafios, o de explicar o Brasil ao mundo.

Quais são os dez desafios de política externa identificados por Oliver Stuenkel?

1. Help accelerate Brazil's economic recovery
2. Develop a regional long-term strategy vis-à-vis Venezuela
3. Manage the global corruption fallout
4. Explain Brazil's unique moment to the world 
5. Prepare for a more Asia-centric world
6. Design a strategy to address domestic violence
7. Recover Brazil's voice in global security matters — by starting at home
8. Tackle growing challenges in cyberspace
9. Strengthen BRICS, revive IBSA
10. Continue to work towards reforming international institutions        

Eu (PRA) diria, rapidamente o seguinte: 
Concordo, basicamente com quase todos esses "objetivos", ou desafios, mas descarto completamente o de número 9 -- por razões objetivas e de ordem subjetiva, minhas, de acordo com concepções de política externa que mantenho pessoalmente, mas que não vou explicar agora -- e diria que TODOS esses desafios não são exatamente de política externa, e sim de política doméstica, de interesse nacional brasileiro, desafios que temos como nação para o nosso próprio povo.
1) Acelerar o crescimento econômico é o básico de qualquer governança responsável num país atrasado relativa e absolutamente, e portanto a recuperação da GRANDE DESTRUIÇÃO causada pelos lulopetistas é absolutamente essencial para nossa própria sobrevivência. Talvez a política externa (ou mais exatamente a diplomacia) possa ajudar nessa tarefa, mas creio que existem limitações estruturais a isso, que têm a ver com as próprias concepções da diplomacia profissional. Vou me estender sobre isso mais adiante.
2) A Venezuela é certamente um problema para o Brasil, mas nenhuma solução pode ser externa e acho que o Brasil dos lulopetistas foi em grande medida responsável pelo que aconteceu naquele país. Mas não creio que precisamos ter uma estratégia de longo prazo para aquele país exclusivamente, e sim uma estratégia para a região como um todo, e ela passa pela formação, totalmente unilateral, de um espaço econômico aberto na região, bastando ao Brasil abrir-se aos demais, sem nenhuma negociação, apenas dando as regras pelas quais podemos favorecer a criação de uma zona de livre comércio regional.
3) e 4) A corrupção é coisa nossa, e eu não gastaria um centavo sequer tentando explicar o Brasil ao mundo: eu simplesmente faria um ENORME processo de reformas internas, abrindo o país, acabando com monopólios (estatais e privados), rebaixando o Estado ao mínimo indispensável, liberando as forças produtivas do país, da nação, ou seja, criando uma economia baseada nas liberdades e privatização geral de atividades econômicas e mesmo na prestação de serviços públicos. Ou seja, eu investiria TUDO num processo interno de reformas, e deixaria que isso produzisse efeitos primeiro para nós, que depois o mundo vai se dar conta de que, finalmente, ficamos grandes e responsáveis.
5), 7) e 8) Que o mundo esteja se tornando mais "Ásia-cêntrico" (o que é possível), não depende do Brasil, nem da política externa; são dinâmicas econômicas que escapam inclusive do controle dos próprios asiáticos em seus conjunto: apenas ocorre que esses países, por políticas domésticas e esquemas de interdependência regional e global, se tornaram propulsores da economia mundial e isso é bom para todos, para os que lideram o processo e mesmo para os atrasados como nós. Questões de segurança internacional e desafios do ciberespaço também dependem de reformas internas, que nos habilitem a participar da cooperação internacional nessas áreas de maneira útil, não de forma passiva como hoje. Continuo achando que são questões dependentes de reformas internas.
6) Violência doméstica é um assunto de foro íntimo, digamos assim, ou seja, uma tarefa absolutamente interna, que tem pouco a ver com a política externa. Um assunto de polícia e de políticas domésticas de segurança, e basicamente de revolução educacional, o que infelizmente não vai ocorrer tão cedo.
9) Como já disse, não dou nenhuma importância a isso, e apenas lamento que se perca tempo e dinheiro com coisas absolutamente inúteis para nossos grandes objetivos de desenvolvimento.
10) Não ligo tanto para as instituições internacionais, pois acho que elas têm muito pouco a contribuir para as reformas internas -- que são as que reputo mais relevantes -- e podem até influenciar negativamente na consecução de várias delas. O Brasil continua, infelizmente, a disputar os primeiros lugares dentre os "coitadinhos do mundo", e não acho que seja uma boa atitude para ajudar nas reformas internas.

Enfim, essas são considerações muito rápidas que faço sobre essas "teses" de política externa, que terei oportunidade de discutir mais extensamente com o próprio autor.
Paulo Roberto de Almeida

Agora:

Explicar o Brasil ao mundo é um dos 10 desafios de política externa do país
Daniel Buarque
Blog Brasilianismo, 6/01/2017

Explicar o Brasil ao mundo é um dos desafios de política externa do país, diz analista

O momento histórico vivido pelo Brasil em meio às crises política e econômica que assolam o país é único, muda a realidade dos objetivos da diplomacia nacional e precisa ser traduzido para o mundo. Fazer com que estrangeiros entendam o que se passa no país é um dos maiores desafios da política externa brasileira em 2017, segundo o cientista político Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV e membro não residente do Instituto Global de Política Pública (GPPi), em Berlim.

Em um artigo publicado no seu site ''Post Western World'', Stuenkel listou os 10 principais desafios da diplomacia brasileira neste momento de crise, em que evitar o declínio do país se tornou prioridade. Ele inclui esta questão da imagem do país como 4º ponto da lista.

Segundo ele, a Lava Jato alterou a forma como a política e os negócios funcionam no Brasil, ''possivelmente mudando para sempre a tolerância com a corrupção''. Apesar de ser algo importante, isso ''paralisou temporariamente alguns atores-chave, que precisam aprender como se envolver de forma apropriada, com consequências de curto prazo negativas'', avalia.

''A política externa brasileira precisa mostrar a observadores internacionais que isso é, acima de tudo, um desenvolvimento positivo, já que vai fazer com que o Brasil se torne mais moderno, transparente e democrático. Apenas se isso for comunicado de forma bem-sucedida, investidores de todo o mundo vão ajudar o Brasil a se recuperar da sua pior recessão na história'', explica.

Além de explicar o Brasil atual aos estrangeiros, Stuenkel diz que a diplomacia brasileira tem como desafios: Ajudar a acelerar a recuperação econômica do Brasil; desenvolver uma estratégia regional de longo prazo em relação à Venezuela; administrar as consequências da corrupção em escala global; preparar o país para um mundo mais centrado na Ásia; desenvolver uma estratégia para lidar com a violência doméstica; recuperar a voz do Brasil em questões globais de segurança; lidar com desafios crescentes no ciberespaço; fortalecer os Bric; e continuar trabalhando para reformar as instituições internacionais.

''A política externa do Brasil sob seus três presidentes anteriores — Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff — foi formada, apesar de alguns passos atrás e acima de tudo, por desafios na administração da ascensão do Brasil e sua transformação em um ator moderno e visível globalmente. O governo interino de Michel Temer, ao contrário, busca impedir o declínio do Brasil enquanto a maior economia da América Latina entra o que pode se tornar o quarto ano seguido com crescimento negativo ou próximo de zero", explica.

Sete apostas de Serra - Matias Spektor (FSP); Apostas? Apenas diplomacia normal...

Segundo esse colunista da FSP, especialista em temas internacionais, o "governo interino promete chacoalhar a política de comércio exterior herdada do PT".
Chacoalhar seria o termo correto?
Por que não apenas trazê-la de volta a seu leito normal, de criação de empregos, renda, riqueza, investimentos, em lugar de fechar o Brasil no protecionismo doentio do stalinismo industrial da diplomacia lulopetista?
As medidas propostas já deveriam estar na agenda de qualquer governo sensato, em qualquer lugar. O fato de que não foram sequer cogitadas pelo governo petista -- e mesmo o acordo com o México era uma substituição ao que tinha sido denunciado antes pelo mesmo governo -- já era um indicativo de que a diplomacia companheira era profundamente desajustada ao que necessitava o país.
Paulo Roberto de Almeida

Sete apostas de Serra
Matias Spektor
Folha de S.Paulo, 26/05/2016 

O governo interino promete chacoalhar a política de comércio exterior herdada do PT. Trata-se de aposta ambiciosa, pois há pouco tempo para negociar e reverter décadas de uma política equivocada, cujo efeito mais direto foi deixar o país e seus cidadãos mais pobres. Mas há bons motivos para ter alguma esperança, pois tudo o que o governo precisa fazer é mostrar espírito propositivo e sede por criar comércio novo.
Há sete áreas específicas em que dá para fazer muito em pouco tempo e com o apoio dos principais grupos de interesse envolvidos.
1) Dobrar a aposta com a União Europeia. Ainda com Dilma, os europeus fizeram uma oferta ruim à qual o Brasil respondeu com outra proposta ruim. Serra pode subir a ambição do acordo. Em vez de oferecer 80% do universo tarifário, oferecemos 90% e pomos na mesa temas espinhosos como meio ambiente e direitos trabalhistas.
2) Realizar um "exercício de escopo" com os Estados Unidos. No prazo de 180 dias, Brasília e Washington publicariam um relatório listando as áreas em que é possível avançar na agenda comercial bilateral. Há muito espaço para avançar com os americanos. E nada seria mais eficaz para tirar os europeus da pachorra.
3) Dilma iniciou conversas com México para um acordo de livre comércio muito benéfico para a indústria brasileira. Bastaria a Serra sinalizar compromisso com a boa empreitada.
4) Atacar a burocracia alfandegária. Para o setor privado, ela atrapalha mais que tributação, financiamento ou logística. Bastaria a Serra antecipar a implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC (Organização Mundial do Comércio) e apoiar programas inovadores como o Portal Único de Comércio Exterior e o Operador Econômico Autorizado.
5) Discutir a adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Não se trata de entrar para o clube dos ricos, mas de forçar a conversa pública sobre o assunto. Da última vez que a proposta foi posta sobre a mesa, o Itamaraty optou por mata-la em silêncio.
6) Aderir ao TISA. Este acordo regula serviços, que representam 65% do valor agregado de nossa indústria, 40% das exportações de manufaturados e mais da metade da riqueza brasileira. Como barateia custos, torna a indústria mais competitiva, recuperando um setor muito punido no governo Dilma.
7) Assinar o Acordo sobre Compras Governamentais da OMC. Ele impõe transparência às licitações públicas, dá segurança jurídica às novas concessões, reduz o custo do governo e tem cláusula de reciprocidade que abre mercados a nossas empreiteiras em crise. O melhor sinal de que o combate à corrupção está no centro da agenda nacional.

Endereço da página:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/matiasspektor/2016/05/1775167-sete-apostas-de-serra.shtml

Debate sobre a diplomacia de FHC e a de Lula: Matias Spektor vs Rubens Barbosa (3ro round)

O cientista político e historiador Matias Spektor registrou o debate que ele iniciou sobre a natureza da diplomacia de FHC e a de Lula, que ele considera convergentes em muitos aspectos, ainda que diferentes em estilo e em alguns pontos de detalhe.
Rubens Barbosa respondeu no último domingo, dizendo que não, que elas foram muito diferentes, não só no estilo e em outras questões, mas de natureza e substância muito diferentes.
Matias Spektor não respondeu totalmente, mas colocou este texto em sua página, remetendo aos dois artigos e mais aos documentos depositados pelo Embaixador Rubens Barbosa no Cpdoc, ao qual Matias Spektor está associado.
Vejamos o que ele postou:

MS:
Escrevi na Ilustríssima que as políticas externas de Lula e FHC divergem em tom e ênfase, mas têm uma âncora comum: o projeto externo da social-democracia que, nesses vinte anos, deu pra construir.
Ontem, Rubens Barbosa chamou para o debate. Segundo ele, a diplomacia de Lula teria sido ideológica e partidária; a de FHC, não. O embaixador é porta-voz do PSDB em temas de política externa. O texto reflete isso.
Confira você mesmo. E confira ainda: as 20h de entrevista que fiz com o embaixador e o excelente arquivo pessoal que ele doou à FGV.

Meu texto: [MS]
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/10/1697612-a-politica-externa-de-tucanos-e-petistas.shtml

Texto de Rubens Barbosa:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/11/1711638-fhc-e-lula-politicas-externas-divergentes.shtml

Link para entrevista e arquivo de Rubens Barbosa:
https://cpdoc.fgv.br/acervo/arquivospessoais/base

Retomo (PRA):
Não pretendo, neste momento, referir-me à postura, aos artugmentos e posições de nenhum dos dois "contendores", mas colocar mimha própria percepção quanto à natureza dessas duas diplomacias, que considero profundamente diferentes, no estilo, na substância, nos valores, nas orientações, em tudo.
Não é novidade para ninguém que FHC manteve as posturas tradicionais do Itamaraty na sua essência (e na sua forma), inovando em poucos aspectos, mas importantes. A adesão ao TNP foi uma delas, que gerou muita polêmica. A postura cooperativa, mas firme, com a Argentina, foi outra: sempre apoiamos esses país e o ajudamos tanto quanto pudemos, mas quando a Argentina violou cláusulas do Tratado de Assunção, desrespeitou normas de política comercial do Mercosul, FHC defendeu os interesses brasileiros, apelando para o sistema de solução de controvérsias do bloco. Quando ainda assim a Argentina não respeitou a decisão desse órgão, um Tribunal ad hoc de arbitragem, FHC não hesitou -- muito contrariamente a Lula que nunca defendeu os interesses brasileiros -- em levar a Argentina ao GATT, onde ela foi vencida mais uma vez.
Em diversos outros aspectos, a diplomacia de FHC foi profundamente diferente, e eu quero destacar apenas um ponto: apoio a ditaduras, inclusive financeiro, contra a própria Constituição, isso é a marca da diplomacia "cubana" dos companheiros, e isso Matias Spektor sequer menciona.
Creio que basta isso para marcar minha posição.
Paulo Roberto de Almeida

Diplomacias de FHC e de Lula: diferencas gritantes - Rubens Barbosa

Poderia ser mais contundente, mas creio que a resposta está dada.
Paulo Roberto de Almeida

Ilustríssima
FHC e Lula, políticas externas divergentes
RUBENS BARBOSA
Folha de S.Paulo, 29/11/2015       

RESUMO: Artigo de ex-embaixador do Brasil em Washington responde a texto publicado na "Ilustríssima" em 25/10 pelo colunista da Folha Matias Spektor. Diplomata defende que governos do PT partidarizaram política externa, apoiando regimes autoritários e afastando o país das principais negociações comerciais internacionais.

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Ao ler artigo publicado na "Ilustríssima" de 25/10, em que Matias Spektor abordava as diferenças entre PT e PSDB na condução da política externa, não resisto em contribuir para o debate, discordando do autor.

Concordo que os governos dos dois partidos atuaram com estilos distintos, aliás, muito distintos, mas os argumentos de que os governos FHC e Lula agiram com mais semelhança do que parece à primeira vista e que houve convergência em muitos aspectos, como afirma o articulista, são equivocados na forma e no conteúdo.

Essa percepção pode derivar de uma leitura errônea do fato de que as principais linhas da política externa do PT foram as mesmas das dos governos do PSDB: América do Sul, integração regional, Mercosul, África, Oriente Médio, reforma da ONU, busca de assento permanente no Conselho de Segurança e relação com a China.

Embora as prioridades tenham representado uma saudável continuidade na política externa brasileira, as ênfases e a ação diplomática foram bastante distintas.

A partir de 2003, as políticas seguidas pelo PT não podem ser consideradas convergentes com as do PSDB porque foram fundamentalmente influenciadas pela plataforma de política externa do Partido dos Trabalhadores. O que diferencia claramente os dois governos na área externa é a visão de mundo dos dois presidentes que ocuparam o Palácio do Planalto nos últimos 20 anos, determinante para as opções estratégicas seguidas pelo PSDB e pelo PT no poder.

A partir dessas diferentes visões de mundo, é possível detectar algumas opções estratégicas, mantidas até hoje no governo Dilma, segundo documentos oficiais –declarações, comunicados, discursos, entrevistas.

O declínio do poderio dos Estados Unidos e a crítica ao processo de globalização econômica e financeira estavam no centro da visão de mundo do lulopetismo, que requentou temas da esquerda da década de 60 contra a opressão capitalista e o imperialismo.

A retórica oficial personalista, centrada na figura de Lula, ressaltou o interesse do governo em transformar a geografia política, econômica e comercial global pelo fortalecimento do multilateralismo e pelo fim da hegemonia dos Estados Unidos, em especial, por meio da busca obsessiva da reforma do Conselho de Segurança da ONU; mudar o eixo da dependência comercial do Brasil pela redução da influência dos países desenvolvidos e pelo aumento da cooperação com os novos "parceiros estratégicos" (Sul-Sul) definidos a priori; ampliar a integração regional e fortalecer o Mercosul e sua expansão para formar uma área de livre comércio na América do Sul, como forma de oposição aos EUA, e não por uma percepção de ganhos na área econômica.

A aplicação da plataforma do PT com a partidarização da política externa na América Latina culminou com a política de afinidades ideológicas, generosidade e paciência estratégica nas relações econômicas e comerciais com os países sul-americanos –como Venezuela, Argentina, Bolívia–, com países africanos e, em especial, com Cuba.

Politizado, o Mercosul deixou de ser um instrumento de abertura comercial e tornou-se um fórum político e social, cada vez mais isolado das principais negociações comerciais internacionais.

A prioridade absoluta nas negociações comerciais multilaterais da Rodada de Doha na OMC e a crítica à abertura comercial com a rejeição dos acordos de livre comércio colocaram o Brasil na contramão das tendências de maior integração econômica global.

A relação com os países desenvolvidos (União Europeia, EUA, Japão), apesar da retórica oficial em contrário, passou para um distante segundo plano, perdendo a relevância como fonte de investimento e comércio. O acordo comercial do Mercosul com a União Europeia pouco avançou, por dificuldades criadas pela Argentina com a política restritiva e protecionista contestada pela Europa.

EMPREITEIRAS

A diplomacia presidencial de Lula, diferente da executada por FHC, foi principalmente voltada para a América do Sul e a África, alimentada por afinidades ideológicas, em busca de apoio para empresas brasileiras de serviços (empreiteiras), em alguns casos com alegados ganhos posteriores para o PT.

O governo FHC, por outro lado, deixou a política externa longe da influência partidária. Na visão de mundo do PSDB, de acordo igualmente com documentos oficiais, a política externa independe de governos, porque é uma política de Estado; por isso, deu continuidade à política de abertura regional e mundial e, de forma mais ampla, procurou ajustar o Brasil à globalização e à economia de mercado. A inserção externa do país ocorreu em ambiente competitivo, com ênfase no interesse pela busca dos avanços tecnológicos e entendendo o processo de criação e consolidação de grandes espaços econômicos por meio de arranjos regionais.

A integração não significou isolamento, indiferença ou autossuficiência, mas a procura de maior comércio, investimentos e tecnologia. O governo não cogitou organizar-se em função da ideia, considerada superada, do Terceiro Mundo (hoje chamado Sul-Sul), e a alternativa do crescimento autárquico foi excluído do universo de opções à disposição.

Com os EUA, o maior parceiro econômico, com valores e interesses compartilhados, o governo procurou uma agenda bilateral revitalizada. O Mercosul deveria ser consolidado como um instrumento de abertura de mercado e de liberalização de comércio, e a Alca foi condicionada à obtenção de objetivos dentro do estrito interesse brasileiro.

O governo FHC teve como política ampliar as relações com todos os países, inclusive os desenvolvidos (em especial os EUA e a Europa) de onde vêm as importações, as tecnologia e os investimentos.

A América do Sul e o Mercosul continuaram a ser partes centrais da política externa, com ações concretas, sempre com viés estratégico, como a convocação da primeira reunião de chefes de Estado da região, a prioridade para a integração física com vistas à ampliação dos contatos do Brasil com seus vizinhos e à abertura de corredores de exportação para o Pacífico. Continuaram as ações para o aprofundamento do Mercosul, visando transformá-lo em uma união aduaneira.

Na questão do assento permanente do Conselho de Segurança da ONU, o governo do PSDB defendeu a candidatura do Brasil sem prioridade e sem empenhar recursos financeiros e humanos em campanha para se credenciar.

FHC inaugurou a diplomacia presidencial e com ela aumentou a projeção externa do país, obtendo ajuda importante em momentos de grande crise internacional no México, na Rússia, na Ásia e na Argentina. As relações pessoais foram responsáveis pelo apoio que o Brasil recebeu nesse período e no fim do governo em 2002, quando, com respaldo do presidente norte-americano Bill Clinton, foi obtido empréstimo do FMI que permitiu uma transição tranquila para o governo do PT na área econômica.

ARROUBOS

Na análise de Spektor, são mencionados alguns exemplos de semelhanças entre políticas dos dois governos, como no caso da Venezuela. FHC procurou atuar como um fator de moderação para conter os arroubos excessivos de Hugo Chávez sem endossar a visão bolivariana do presidente venezuelano; defendeu o governo eleito quando do golpe de 2002 e buscou ampliar o relacionamento econômico e comercial em benefício das empresas brasileiras, mas não apoiou o bolivarianismo nem algumas das indicações e políticas sugeridas por Caracas no tocante à integração regional.

Em relação aos Estados Unidos, como embaixador em Washington, indicado por FHC, pude ser testemunha da continuidade, pois permaneci por mais algum tempo, confirmado por Lula.

Depois da posse, em conversa pessoal, como relatado em meu livro "Dissenso de Washington" (Agir), fui indagado pelo novo presidente sobre as instruções que havia recebido de FHC, ao assumir o posto em 1999.

Respondi que FHC me havia instruído a trabalhar para a ampliação e diversificação da relação bilateral. Lula deu-me instruções precisas de que as orientações recebidas de FHC deveriam ser mantidas, o que ocorreu durante o ano e meio que permaneci na capital norte-americana, mas depois foram descontinuadas.

CANAL OFICIOSO

Talvez o fato mais significativo a marcar a ausência de semelhanças entre as políticas externas dos dois governos tenha sido a instalação de uma diplomacia paralela na América do Sul. Lula, em pronunciamento no Itamaraty, no Dia do Diplomata de 2006, disse que sua política externa era diferente da de todos os seus antecessores porque tinha um canal oficial, a Chancelaria, para tratar das relações Estado-Estado, e tinha um canal oficioso paralelo, representado pelo assessor internacional da Presidência da República, para tratar assuntos de política externa diretamente com os partidos e os governos progressistas da região.

Do ponto de vista institucional, o governo do PSDB procurou modernizar o Itamaraty e prestigiá-lo na formulação e execução da política externa com o aumento significativo dos recursos orçamentários; nos governos do PT, a Chancelaria foi levada a uma das crises mais graves de sua história.

A influência partidária interferiu em seu trabalho diplomático e em seu processo decisório. O Itamaraty sofre problemas de gestão em função do crescimento de seus quadros, do aumento do número de embaixadas e do decréscimo dos recursos orçamentários, um dos mais reduzidos em todos os tempos.

Em resumo: as mencionadas convergências e pontos comuns na ação dos governos do PSDB e do PT podem ser explicadas pela manutenção de posições tradicionais do Brasil e por ações táticas determinadas por circunstâncias do momento.

As duas políticas externas certamente não beberam de um poço comum. Foram totalmente diferentes, na forma e no conteúdo, e produziram resultados opostos. Para citar apenas dois exemplos, os governos do PT passaram a apoiar governos autoritários na região e fora dela, além de terem isolado o Brasil das correntes dinâmicas da globalização.

RUBENS BARBOSA, 77, foi embaixador em Londres e em Washington, é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.

Politica externa do PT = a do PSDB ??!! (dixit Matias Spektor) - Totalmente equivocado (PRA)

Considero esse artigo totalmente equivocado, no fundo e na forma, em gênero, número e grau, como se diz.
Não vou poder elaborar agora, mas as respostas, até preventivas, aos argumentos equivocados de Matias Spektor já foram dadas em meu livro "Nunca Antes na Diplomacia..."
Remeto a ele para uma elaboração mais sofisticada.
No momento me contento com dois equívocos principais:
1) Não concordo em que FHC e Lula tivessem tido prioridades idênticas, como se o Brasil, ou seu governo, “escolhesse” suas prioridades ao seu bel prazer: estas, na forma, estão postas por um processo diplomático que se prolonga no tempo, cujos temas já existem e foram legados por governos anteriores. Em política externa, nenhum país, nem mesmo as grandes potências, consegue determinar sozinho sua agenda diplomática; ela é dada pelo sistema internacional, ou faz parte de relações de vizinhança e de conexões econômicas que se impõem por si mesmas, e que devem ser tratadas de uma forma ou de outra. Por exemplo, fortalecer o Mercosul e tentar construir uma zona de livre comércio na América do Sul já eram prioridade anteriormente, assim que não vale a pena dizer que um governo ou o seu sucessor tinham essa “prioridade”; elas já vinham inclusive do final dos anos 1980. Mas cabe dizer, sim, que os petistas insistiam na região apenas e exclusivamente por oposição aos EUA, não por uma dedução racional em termos de ganhos na área econômica.
2)  No que tante à globalização, a visão do PT, no caso também a de Spektor, me parece errada, ao pertenderem eles que FHC se "rendeu à globalização", e que Lula tenha praticado  uma “política de resistência”. Ora bolas, a globalização não é algo que se possa aceitar ou rejeitar. Ela existe, ponto, como existem o vento e as marés. Países e estadistas inteligentes colocam a globalização a serviço do país, não remando contra ela, o que além de inútil seria totalmente contraproducente e contrário ao interesse nacional. Só avestruzes diplomáticos escolhem se colocar à margem da globalização, como fizeram os governos lulopetistas, ao praticar protecionismo exacerbado – hoje se revelando inclusive um projeto de lobby pessoal, não de política industrial – e ao isolar o Brasil das correntes mais integradas de comércio internacional.

Em resumo: as duas diplomacias não beberam de um poço comum, como afirma Spektor. Elas foram totalmente diferentes, na forma e no conteúdo, e produziram resultados diametralmente opostos: os governos lulopetistas passaram tristemente a apoiar governos autoritários na região e fora dela, além de terem isolado o Brasil das correntes dinâmicas da globalização.  
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 27/10/2015

A política externa de tucanos e petistas
MATIAS SPEKTOR
Folha de S.Paulo, Ilustríssima, 25/10/2015

RESUMO O articulista entra no debate sobre semelhanças e diferenças de governos tucanos e petistas para abordar a questão externa. PSDB e PT divergem sobre o conceito de globalização e sobre o papel da política externa brasileira nesse contexto. No entanto, ambos convergem em muitos aspectos, nem sempre os mais elogiáveis.

A crise que golpeia o PT inaugurou uma nova temporada de reflexão sobre o futuro do PSDB.

Nestas páginas, Sergio Fausto (2/8) convocou o tucanato a ocupar o vácuo que se abre à esquerda. Celso Barros (13/9) descartou a manobra como irrealista para uma agremiação de direita. Carlos Pereira e Samuel Pessôa(11/10) criticaram a distinção entre esquerda e direita como melhor forma de caracterizar a disputa entre PT e PSDB, pois os dois partidos apostaram juntos no projeto de estabilidade econômica com inclusão social que é marca registrada da Nova República.

Este artigo direciona o debate para o tema da política externa. Na área internacional, PT e PSDB enfrentaram o desafio comum de adaptar o Brasil do atraso e da desigualdade à era da globalização. Usaram para isso estilos distintos, mas atuaram com mais semelhanças do que parece à primeira vista.

A política externa virou um dos principais campos de batalha entre PT e PSDB. Poucas políticas públicas são tão polarizadas e controversas. Os petistas enxergam no governo Lula a diplomacia mais arrojada. Com sua política externa ativista, ele teria elevado a posição do Brasil à de grande potência emergente. Segundo essa visão, FHC representaria o exato oposto: a capitulação de uma elite entreguista à hegemonia dos Estados Unidos. A cena que esse grupo gosta de reprisar é a do último chanceler tucano, Celso Lafer, tirando os sapatos para uma revista de segurança em aeroportos norte-americanos.

Do outro lado do ringue, encontram-se os tucanos, para os quais o presidente-sociólogo teria normalizado as relações com o mundo, tirando o Brasil do isolamento acumulado nos anos de ditadura militar e de atraso econômico. Para eles, a diplomacia petista seria uma função da vaidade prepotente de Lula e sua equipe. Em ninho tucano, a cena em reprise é a de Lula em Teerã, punho no ar, desafiando as grandes potências num abraço com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

Essas distinções são atrativas por sua simplicidade maniqueísta: há mocinhos e há bandidos. Sem espaço para a ambiguidade, porém, elas são equivocadas.

Em se tratando da posição do Brasil no mundo, qual é a diferença entre PT e PSDB?

GLOBALIZAÇÃO
A clivagem fundamental que divide tucanos e petistas a respeito do sistema internacional é simples: ao passo que os primeiros concebem a política externa como instrumento de adaptação à globalização, os segundos imaginam a diplomacia como instrumento de resistência.

Isso ocorre porque os dois partidos têm diagnósticos opostos sobre o significado da globalização –o fluxo de capital, ideias e pessoas numa economia internacional integrada.

Para os tucanos, a globalização é uma força inexorável. "Queiramos ou não", disse FHC ao chegar ao Planalto, em 1995, "a globalização é uma nova ordem internacional. O mundo pode ser dividido entre as regiões ou países que participam do processo de globalização e usufruem seus frutos e aqueles que não participam". Ou o Brasil se adapta a esse novo mundo, ou se autocondena ao atraso.

Quando chegou ao poder, FHC entendeu que o Brasil era fraco demais para resistir ao que chamava de "ventos do mundo". O sistema internacional não lhe oferecia espaço de manobra.

Para os petistas, entretanto, a globalização não é um fato inescapável da realidade, mas um projeto político talhado pelas grandes potências do Atlântico Norte. Assim, a globalização pode (e deve) ser resistida e negociada. Ninguém pode fazer isso melhor que grandes países em desenvolvimento, que têm capacidade de arrancar concessões dos mais poderosos em troca de sua adesão.

Lula pôde agir assim porque chegou ao Planalto com um país estabilizado e em franca ascensão. O sistema internacional do PT a partir de 2003 abria ao Brasil brechas antes inimagináveis: do desastre da intervenção americana no Iraque à ascensão da China, no mundo daquela época havia jogo novo para o país.

Essas diferenças levaram o Planalto de tucanos e petistas a elaborar receitas alternativas.

Para os tucanos, se o Brasil quiser participar da globalização precisará de "credenciais de boa conduta internacional". Foi isso que a diplomacia de FHC buscou em áreas como direitos humanos, não proliferação nuclear, meio ambiente e comércio internacional, assinando compromissos externos que o regime militar antes rejeitara de forma sumária.

O objetivo não era mudar o mundo, mas utilizar normas internacionais como alavanca para reformar um país ainda marcado pelo penoso entulho autoritário acumulado desde a era Vargas e pela história de hiperinflação.

Na concepção petista, o Brasil deveria explorar as rachaduras do projeto político da globalização, que eram evidentes nos protestos de Seattle (1999) e foram escancaradas quando o governo americano invadiu o Iraque sem autorização das Nações Unidas (2003). Para o núcleo pensante do PT, existia uma demanda mundial por vozes alternativas, como sugere o lema: "Outro mundo é possível".

Assim, FHC rodou o planeta para amarrar o Brasil a novas regras internacionais que permitissem ao país embarcar num novo ciclo de desenvolvimento capitalista. Lula manteve essa política, mas adicionou a ela uma ambição reformista.

O ativismo internacional do PT começou com visitas de altíssimo perfil a Cuba, Irã, Líbia e Síria, além de numerosos périplos pela África e pela América Latina. Em seguida, Lula foi central na criação dos Brics, do Ibsa (acrônimo em inglês para o grupo formado por Índia, Brasil e África do Sul) e na formação do G20.

O PT optou por um estilo negociador maximalista na Rodada Doha, nos embates pela Alca e na tentativa de reformar o Conselho de Segurança da ONU. Patrocinou no Haiti a maior mobilização de tropas brasileiras desde a Segunda Guerra Mundial e criou iniciativas inéditas para o Oriente Médio.

As diferenças entre PT e PSDB são, portanto, reais. Mas é crucial não exagerá-las.

NORMAS
FHC aderiu às normas do Ocidente liberal de maneira lenta, parcial e, na maioria das vezes, negociada. Não houve no Brasil do PSDB uma fuga em direção ao neoliberalismo como na Argentina de Menem, a Venezuela de Pérez ou o México de Salinas.

O governo tucano empurrou a Alca com a barriga e patrocinou a expansão do Mercosul. Na OMC, FHC patrocinou a política revisionista de quebrar patentes, transformando o papel das grandes farmacêuticas no mundo. A estratégia de aproximar o Brasil de Chávez foi criada pelo PSDB, assim como o foi a decisão de proteger o regime autoritário de Alberto Fujimori no Peru.

O discurso brasileiro mais incendiário que um presidente brasileiro já fez em relação à hegemonia americana não foi de Lula, mas de FHC. "A globalização reduz a liberdade dos países", disse o tucano. E alertou: "Esse capitalismo especulativo pode danificar o próprio centro do sistema".

Já Lula adotou uma política externa revisionista, mas na maioria das vezes avançou com cautela.

Em vez de denunciar a dívida brasileira com o FMI como ilegítima, pagou-a. Em vez de chocar-se com os desmandos do governo Bush, aproximou-se da Casa Branca como nenhum outro presidente brasileiro. Quando Brasília propôs um Conselho de Defesa para a Unasul, o ministro da Defesa do governo do PT não começou seu périplo de consultas pelas capitais sul-americanas, mas por Washington. E, nas apostas mais arriscadas da diplomacia petista –a rodada Doha e a Declaração de Teerã–, Lula tentou uma conciliação com os americanos até o último minuto.

Em política externa, ao longo desses 20 anos, tucanos e petistas tiveram muito em comum.

Ambos apostaram na construção de coalizões regionais, concebendo o Mercosul como instrumento para resistir à integração hemisférica proposta pelos Estados Unidos. Ambos imaginaram a integração regional como oportunidade de negócios para a indústria de Defesa e para construtoras brasileiras abastecidas a crédito barato do BNDES. Juntos, PT e PSDB rejeitaram as demandas dos países vizinhos por instituições regionais densas, preferindo compromissos minimalistas que permitissem ao Brasil reagir de modo unilateral quando fosse útil ou necessário.

Petistas e tucanos também reduziram ao máximo o conflito com os Estados Unidos, buscando apoio da Casa Branca ao mesmo tempo que evitavam fazer o jogo de Washington na América do Sul. Ambos os partidos, quando no poder, se recusaram a pressionar o chavismo na Venezuela.

Petistas e tucanos também evitaram abrir o comércio brasileiro na marra. Mantiveram as negociações comerciais em fogo brando, sem ameaçar os interesses protecionistas de uma parte influente da indústria nacional, mesmo quando isso privilegiasse poucos em detrimento da maioria.

Em temas como narcotráfico e mudança do clima, PT e PSDB optaram por compromissos internacionais minimalistas. Não usaram a política externa para forçar a reforma das polícias militares, para barrar o crescimento do narcotráfico, para disciplinar o agronegócio desmatador ou para chacoalhar um Estado que ainda pratica crimes sistemáticos contra os direitos de sua própria população. Contra esses interesses enquistados, não houve mobilização diplomática significativa.

POÇO
PT e PSDB operaram em política externa para adaptar o Brasil a um mundo muito mais interdependente. No processo, produziram respostas diferentes, mas beberam de um poço comum. Em nenhum momento compraram uma briga para valer contra os interesses que mantêm bolsões de atraso em nossa sociedade.

O que aprendemos nesses 20 anos de diplomacia de PT e PSDB é que os conceitos de esquerda e direita –ao menos em política externa– não são necessariamente valores em oposição. Em nossa experiência histórica, a direita adaptou o Brasil à globalização, enquanto a esquerda buscou condicionar o processo num momento em que o Brasil parecia forte o suficiente para fazê-lo. Para além das diferenças brutais de estilo, a mudança ocorreu na margem.

O resultado desse experimento foi parcial. Quando se trata de política externa, a luta do progresso contra o atraso ainda está longe de ser ganha.

MATIAS SPEKTOR, 38, é doutor pela Universidade de Oxford e ensina relações internacionais na FGV.

Livros sobre Politica Externa brasileira: Matias Spektor e Oliver Stuenkel

Duas obras recém-publicadas de professores do Centro de Relações Internacionais, sediado no CPDOC/FGV, Matias Spektor e Oliver Stuenkel.

18 Dias: Quando Lula e FHC se uniram para conquistar o apoio de Bush
Matias Spektor
288 páginas | 16cm x 23cm | Brochura
Livro físico | ISBN 978-85-3900-581-9| R$36,90
EBook | ISBN 978-85-3900-601-4 | R$23,66

18 dias é a história por trás da ofensiva diplomática de Lula e FHC para quebrar a resistência do governo norte-americano ao PT nas eleições de 2002. O livro revela uma faceta desconhecida dos bastidores do poder: o papel da política externa durante uma troca de comando no Palácio do Planalto.

India-Brazil-South Africa Dialogue Forum (IBSA): The Rise of the Global South
Oliver Stuenkel
198 páginas | 5in x 8 in | Brochura
Capa dura | ISBN 978-11-3878-908-1|$128,25
Um volume da série Global Institutions

​Este livro oferece a mais completa síntese das origens e trajetória do foro que veio a marcar uma década de coalizões Sul-Sul. Em linguagem clara, analisa criticamente o impacto do grupo no ordenamento global.

Eleicoes 2014: Alianca Aecio-Marina e seu impacto na politica externa - Matias Spektor

Acho o artigo, com perdão da expressão, meio pedestre, e de toda forma não tenho nenhum comentário a ele, a não ser que eu sempre estou aqui postando materiais relevantes que apresentem interesse para um debate de nível sobre as eleições, as políticas públicas, de modo geral, e a política externa em particular.
Este artigo não me pareceu particularmente interessante, mas sem ele eu não teria  tomado conhecimento do artigo do chanceler, na mesma FSP, que me tinha passado inteiramente despercebido.
Esse artigo, do atual chanceler, apareceu a vários observadores como uma defesa das palavras da presidente em NY, mas é também um exemplo da diplomacia tradicional do Itamaraty, pois que trata das questões atuais como se estivéssemos ainda em 1945 ou 1963, sem considerar a existência de entes não-estatais que estão à margem de qualquer "diálogo" onusiano.
Paulo Roberto de Almeida

Aliança de Marina e Aécio teria implicações na política externa
Opinião Matias Spektor
Folha de S.Paulo, 10/10/2014

O eventual apoio de Marina a Aécio antes ou depois do segundo turno continua incerto. Se houver acordo, será a primeira aliança produzida sob os auspícios de uma tentativa de convergência programática.

Quais as implicações para a política externa?

A blogosfera aventou esses dias a hipótese de Marina virar chanceler.

O exercício remete ao famoso acordo de 2008 entre um Barack Obama vitorioso e uma Hillary Clinton derrotada, porém dona de vasto capital político e enorme prestígio internacional.

Se Marina tem algum interesse ou chance de ocupar o Itamaraty de Aécio, impossível saber hoje.

Mas quem quer explorar os contornos programáticos concretos de uma eventual aliança entre tucanato e marinismo em política externa ganhará com a leitura de André Lara Resende, "Os Limites do Possível", (Portfolio-Penguin, 2013, R$ 30,90 no eBook).

O autor é renomado economista, mas este não é um livro de economia. Trata-se, ao contrário, da mais importante obra recente sobre as relações internacionais do Brasil contemporâneo –concorde-se com suas teses ou não.

Além de oferecer um diagnóstico próprio do estado do mundo, o autor oferece soluções. Assim como outros tucanos, reitera a preocupação com o processo de globalização: o Brasil se adapta a ela de modo estratégico ou perde o bonde da história.

Porém, o autor lida com o assunto em perspectiva marinista. Mostra por que, a seu ver, o modo de avançar é por meio de novas instâncias de governança supranacional para além dos Estados e de olho nos limites ambientais do planeta.

A chefia do Ministério das Relações Exteriores aderiu à campanha.

Não, não desafiou a bateria de estudos recém-publicados segundo os quais a economia brasileira desmancha por erros internos (e não por circunstâncias externas, como quer a propaganda oficial). Tampouco criticou quem debita na política externa o colapso da balança comercial.

Em texto publicado nesta Folha na quarta (disponível em folha.com/no1528992), o chanceler centrou fogo no tema do uso da força nas relações internacionais.

O artigo é uma defesa, ainda que tardia e redigida em burocratês, do último discurso de Dilma na ONU.

Citam-se dois capítulos e dois artigos da Carta das Nações Unidas, além de uma resolução do Conselho de Segurança. Não é mensagem talhada para o eleitor.

A mensagem, porém, é clara. Diante dos novos desafios impostos pelo Estado Islâmico e pelas novas tecnologias da guerra utilizadas para combatê-lo, basta ao Brasil fazer mais do mesmo.

Na visão plasmada no texto, esses fenômenos não inviabilizam o arcabouço institucional ou normativo herdado de gerações passadas. Não há demanda por soluções novas para problemas novos.

Por isso, conclui o chanceler, "neste caso, renovar, ou pior, inovar não é desejável, nem atenderia às nossas melhores tradições".

A poucos dias da eleição mais competitiva de nossa história recente, trata-se de baita mensagem.

Diplomacia brasileira: o grande retrocesso - Matias Spektor (Epoca)

Matias Spektor: "É um tapa na cara do Brasil"

Para o analista, a escalada autoritária do chavismo na Venezuela ameaça o projeto de integração na América do Sul. E o governo brasileiro silencia perigosamente

LEANDRO LOYOLA

Revista Época, 14/03/2014 21h05

Desde o ano passado, Matias Spektor trocou a vida de professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, pela labuta de escritor numa casinha em Hampstead, Londres. Spektor aproveitou a cátedra Rio Branco, que ocupa no King’s College, para se afastar da rotina e terminar 18 dias:  quando Lula e FHC se uniram para conquistar o apoio de George W. Bush, seu terceiro livro, previsto para julho. Nele, Matias conta como Lula e FHCtrabalharam juntos em 2002 para debelar uma das mais graves crises internacionais que o Brasil enfrentou. “Os republicanos achavam que Lula criaria um Eixo do Mal na América Latina”, diz. “Conto como Fernando Henrique e Lula fizeram uma operação exitosa – Bush não só abriu as portas da Casa Branca, como aproximou o PT dos Estados Unidos.” Para fazer o livro, Spektor pesquisou documentos secretos e entrevistou os dois ex-presidentes brasileiros, além da ex-secretária de Estado Condoleeza Rice. Na semana passada, ele deixou a história de lado para falar com ÉPOCA sobre a política externa brasileira.

ÉPOCA – É um pouco difícil lembrar que Lula e Fernando Henrique trabalharam juntos em 2002.
Matias Spektor – Isso é uma das coisas que a gente precisa recuperar da história. É um período em que havia uma crise real de política externa, de imagem externa do Brasil, que precisava ser resolvida. A maneira de resolvê-la foi pegar as duas forças políticas do Brasil e uni-las – e, quando eles trabalham juntos, ninguém segura. Parte do problema de nossa política externa hoje é que a polarização (PT-PSDB) é tão intensa que o Brasil não tem capacidade de barganha – como no caso da Venezuela.

ÉPOCA – Por que o senhor afirma que o Brasil não tem capacidade de barganha na crise na Venezuela?
Spektor – Num ano em que o grande drama nacional é a eleição de outubro, a Venezuela virou tema de política eleitoral no Brasil. Nos últimos dias houve artigos do Fernando Henrique e do (senador) Aécio (Neves, pré-candidato ao PSDB à Presidência) criticando frontalmente a política da (presidente) Dilma (Rousseff) para a Venezuela. Da mesma maneira, o PT pretende enviar o (presidente do partido) Rui Falcão a Caracas. Isso significa que o tema está partidarizado. O impacto disso sobre a política externa é engessar o Palácio do Planalto. Dilma está numa sinuca de bico. Se quiser dar uma dura em (Nicolás) Maduro (presidente da Venezuela), isso será visto dentro do embate político partidário como um recuo do governo. É uma situação péssima, porque a lógica de nossa política regional sempre deve ser ter o maior número de opções à mesa. Lula escapou disso. Fernando Henrique também escapou. Quando houve a tentativa de golpe contra Chávez em 2002, Fernando Henrique saiu em defesa de Chávez e mandou petroleiros para quebrar a greve da PDVSA contra ele.

>> Tolerância com o atraso venezuelano

ÉPOCA – Como o governo Dilma ficou nessa situação?
Spektor – Desde o início se colocou com uma das partes do conflito, e fez vista grossa para os abusos que o chavismo vem cometendo. O Brasil perdeu espaço de manobra. Você só tem espaço de manobra se é visto por todas as partes em disputa como interlocutor legítimo. Dilma mandou Marco Aurélio (Garcia, assessor da Presidência) a Caracas e Rui Falcão vai a Caracas. Na semana passada, o Itamaraty recebeu a visita de Elías Jaua, o chanceler venezuelano. Em nenhuma dessas instâncias uma autoridade brasileira se encontrou com uma liderança de oposição venezuelana. Compare com o Lula: antes de assumir, ele mandou Marco Aurélio a Caracas. Ele encontrou primeiro Chávez, depois a oposição. Era para aumentar o leque de opções de Lula.

ÉPOCA – Até agora, o Brasil se calou sobre a Venezuela. Apenas assinou um comunicado do Mercosul, redigido pela própria Venezuela. Foi um erro?
Spektor – Sem dúvida. Penso em três motivos. O primeiro é que o chavismo está testando seus limites – e tem ficado cada vez mais autocrático e autoritário. Uma escalada autoritária em nossa vizinhança é um tapa na cara do projeto brasileiro de integração regional. O segundo motivo: ou o chavismo faz reformas no modelo de gestão da economia, ou a economia vai para o brejo – e, se a economia for para o brejo, os interesses econômicos brasileiros sofrerão e botarão pressão no Planalto. O terceiro motivo – e desse quase ninguém fala no Brasil, mas para mim é dos mais importantes: a cada dia o chavismo parece menos uma alternativa de esquerda democrática. Os ganhos que o chavismo trouxe para os venezuelanos mais pobres estão ameaçados pela desordem da economia e desse modelo político cada vez mais autoritário. A gente tem visto repressão até em bairros pobres na Venezuela, (com) milícias mandadas pelo próprio presidente. Apesar de ser a chefe de Estado mais poderosa da América do Sul, Dilma se nega a emitir uma mensagem ao chavismo sobre aquilo que é tolerável. Pelo contrário: a diplomacia brasileira tem dado apoio a um governo que já perdeu os próprios limites. Não dizer nada é uma irresponsabilidade. Não existe uma percepção clara de que o desfecho da crise venezuelana definirá o futuro do projeto brasileiro de integração. Essa é a maior crise internacional que o Brasil enfrenta nos últimos anos.

ÉPOCA – Por que o Brasil trabalhou contra o envio de uma missão da OEA à Venezuela?
Spektor – Existe uma percepção de que a OEA (Organização dos Estados Americanos) é um organismo dominado pelos Estados Unidos e também a percepção de que os Estados Unidos têm interesse na derrubada do governo democraticamente eleito de Maduro. É possível pensar no argumento contrário. Foi o que Lula fez na última grave crise do chavismo, em 2003. Em abril de 2002, houve uma tentativa de golpe contra Chávez com apoio americano, e a maneira que Lula achou de ajudar a tirar o país da crise foi trazer os Estados Unidos para a mesa.

ÉPOCA – Como está a relação do Brasil com os Estados Unidos hoje?
Spektor – A relação viveu um pico muito positivo nos governos Lula e Bush. De lá para cá, degringolou para nunca mais decolar, apesar de tentativas sinceras. Tanto Dilma quanto Obama tentaram desde o início fazer a relação dar certo. Isso não foi possível. O escândalo de espionagem (as acusações contra a agência americana NSA de espinonar a presidente Dilma Rousseff) eliminou as condições para que houvesse uma restauração do relacionamento. Não há nenhuma condição política de isso acontecer antes das eleições de outubro. O desafio, no entanto, me parece claro: a relação com Washington é importante porque afeta em cheio a capacidade de o governo brasileiro fazer política pública em casa. Lula entendia isso perfeitamente, Fernando Henrique entendia isso perfeitamente. A gente precisará restaurar esse relacionamento, principalmente num sistema econômico internacional que ficou mais duro e difícil para o Brasil. Nossa assimetria de poder com os Estados Unidos é enorme – eles são muito mais poderosos que nós. Quem perde ao não falar somos nós. Precisamos encontrar uma fórmula de convivência.

ÉPOCA – Os governos Lula e Dilma expandiram a presença brasileira na África e investiram quase US$ 1 bilhão na construção do Porto de Mariel, emCuba. O Brasil terá vantagens nisso?
Spektor – O Brasil se beneficiou enormemente do investimento na África. Agora, essa abertura foi feita sem sustentabilidade. Temos embaixadas vazias, que só existem no papel, nossa política de cooperação para o desenvolvimento é desastrada. Em relação ao Porto de Mariel, é claro que interessa ao Brasil estar em Mariel! O Porto de Mariel em pouco tempo virará um polo importantíssimo das Américas. Facilita a entrada no maior mercado do mundo, o americano e, do ponto de vista político, ajuda Cuba a fazer uma transição entre o regime castrista e o que virá depois, driblando o embargo americano.

ÉPOCA – Há dez anos o Brasil lidera uma força militar das Nações Unidas no Haiti, é reconhecido como uma potência econômica, mas tem pouca presença na política internacional. O Brasil demonstra interesse em ser um grande jogador na geopolítica?
Spektor – Para um país com pretensões a uma cadeira permanente (no Conselho de Segurança da ONU), o Brasil é um país muito pouco ativo. Isso é reflexo de algo importantíssimo na política externa brasileira: a aversão ao risco. Uma marca registrada de Lula e Celso Amorim era a disposição em assumir riscos. Isso é muito raro na história do Brasil. Lula teve uma posição doméstica de muita força para fazer política externa. Dilma não tem um ambiente internacional favorável para isso. A ideia do Brasil como potência emergente saiu do comentário internacional. Estamos voltando ao nosso hábitat natural, a política externa avessa ao risco.