Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
Quando o livro foi lançado, eu me encontrava fora do país, ou seja, o livro não foi lançado.
Ainda assim, ele mereceu uma resenha simpática por parte do jornalista do Estadão Marcos Guterman, que devo ter visto pouco depois, mas já nem me lembrava mais.
Vou transcrever aqui.
Paulo Roberto de Almeida
O show de Lula Resenha Marcos Guterman O Estado de S. Paulo, 14/08/2014 Marcos Guterman é jornalista
A extensão dos danos causados ao Brasil pela diplomacia partidária do lulopetismo ainda é desconhecida. Por muito tempo o mundo se deixou encantar pelo hiperativismo de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto seu governo fazia opções que afrontavam a tradição do Itamaraty e o próprio interesse nacional. Mesmo com Dilma Rousseff, isto é, mesmo sem a megalomania de Lula, resta evidente que a agenda petista continua a prevalecer e a única estratégia do governo parece ser a de confrontar o "Norte", ou seja, os países ricos, sempre que a oportunidade aparece. Os resultados dessa política certamente se farão sentir por muitos anos, porque inúmeras oportunidades comerciais e de desenvolvimento vêm sendo perdidas em favor da aproximação com regimes autoritários que nada têm a oferecer ao Brasil senão afinidade ideológica com os governantes de turno. Embora esses equívocos sejam claros como o dia, escassas são as vozes que ousam apontá-los, pois são logo classificadas como "lacaias do império" por uma formidável máquina de propaganda petista, em especial nos meios universitários, justamente onde deveria prevalecer o pensamento crítico e independente. Um dos poucos que decidiram enfrentar esse consenso artificial é o diplomata Paulo Roberto de Almeida. Em seu novo livro, Nunca Antes na Diplomacia - A Política Externa Brasileira em Tempos Não Convencionais, Almeida propõe-se a fazer um raro balanço da política externa lulopetista, sempre tendo em vista seus equívocos basilares. Ainda que não seja possível dimensionar a amplitude total dos problemas levantados, pois não há distanciamento histórico suficiente, o fato é que o livro de Almeida é uma leitura genuinamente incômoda, pois revela como a política externa do Brasil está, neste momento, entregue a ideólogos de um partido que diz defender a soberania nacional enquanto a sacrifica no altar do altermundismo. Almeida está na carreira diplomática desde 1977 e ocupou diversos cargos no Itamaraty. Com uma trajetória dessas, seria natural que mantivesse a discrição que marca o mundo da diplomacia. Mas Almeida é, no dizer do embaixador Rubens Barbosa, um "provocador" - a começar pela escolha do título do livro. "Nunca antes" é a expressão de um tempo em que tudo o que diz respeito ao lulopetismo tem de ser considerado em termos superlativos, pois se trata, na visão de seus protagonistas, de uma "revolução". É a introdução obrigatória dos discursos não só de Lula, mas de todos aqueles empenhados em provar, a todo momento, que o ano de 2003, quando o PT chegou ao poder, marcou o início de fato da História do Brasil. Almeida dedica-se a desconstruir esse discurso, para provar que por trás da promessa de independência e altivez mal se esconde a submissão a interesses obscuros, articulados bem longe das fronteiras nacionais - o livro lembra diversas vezes a vinculação de petistas de alto coturno com Cuba e a ditadura dos irmãos Castro. Um dos grandes problemas da diplomacia lulopetista, como mostra o livro, é o improviso, resultado direto da sujeição total da política externa aos desejos e impulsos de um chefe de Estado que imagina estar numa missão redentora. Com Lula, deixou-se de lado, por ociosa, qualquer forma de planejamento e de respeito aos limites da ação diplomática, razão pela qual muitas vezes se despendeu grande esforço para alcançar objetivos tão controversos quanto inúteis, apenas para satisfazer a sede presidencial pelos holofotes. Ainda que bem mais discreta que seu antecessor, Dilma manteve o desapreço pela diplomacia profissional. O lulopetismo transformou a diplomacia em panfleto político. Com isso o País passou a classificar como "estratégica" qualquer parceria que cumprisse a função de reafirmar os propósitos anti-hegemônicos da cartilha do PT, sem considerar os interesses de longo prazo nem os recursos que devem ser gastos para manter essa fantasia. Ao dar prioridade às relações com os países do "Sul", isto é, aqueles que não integram o mundo desenvolvido, Lula tinha em mente liderar uma revolução geopolítica - e, de lambujem, ganhar um Nobel da Paz. Pretendia colocar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Queria que o País fosse reconhecido como o motor de um novo modelo de desenvolvimento, melhor e mais justo do que o capitalista ocidental. Mas, como mostra o livro de Almeida, faltou combinar com os russos. As iniciativas petistas foram rechaçadas, em primeiro lugar, pela Argentina e pelo México, entre outros países da América Latina, que não estavam nem um pouco inclinados a aceitar a liderança brasileira. O Mercosul, que deveria servir de plataforma para esse salto diplomático, foi transformado num estorvo para o desenvolvimento brasileiro e todas as outras entidades criadas na América Latina para dar corpo à ideia de integração regional raras vezes se prestaram a outra coisa senão a servir de palanque para as diatribes bolivarianas. Em nome de seus propósitos delirantes, o lulopetismo adotou a leniência como padrão de relacionamento com os sócios ideológicos: aceitou afrontas da Bolívia à soberania nacional e da Argentina a acordos comerciais, ignorou violações de princípios democráticos, afagou ditadores. Tudo isso para provar que estava conferindo, pela primeira vez, verdadeira "independência" à política externa brasileira. Após demonstrar que essa "independência" é uma ilusão e apontar os graves problemas que isso causa ao País, Almeida termina seu livro com um interessante exercício: ele especula o que o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, diria a Lula se fosse seu chanceler. Além de recomendar o fim da política "Sul-Sul", por reduzir demais as oportunidades para o Brasil, Rio Branco daria um conselho que, embora óbvio, é fundamental nestes "tempos não convencionais": um verdadeiro estadista serve a seu país, e não a seu partido.
Não sou paranoico, mas sei que estamos cercados de todos os lados por espiões não revelados (elementar meu caro Watson do cerrado).
Já não é a primeira vez que constato, ao abrir a página do Antagonista, até aqui a minha página favorita de fofocas políticas e fuzilamento dos lulopetistas, um anúncio silencioso, mas gritante, acima ou à direita da minha tela. Este aqui:
Apresentação sumária do meu mais recente livro publicado sobre a política externa brasileira, mais exatamente sobre a diplomacia lulopetista e as bases conceituais de uma política externa sensata, profissional, lançada quando eu me encontrava no exterior:
Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais
Em
tempos de grandes mentiras, o ato de falar a verdade
torna-se revolucionário.
George Orwell
Nunca antes na diplomacia?
Provavelmente...
Tudo
o que sempre lhe intrigou na política externa da era do “nunca
antes”, e não tinha a quem perguntar?
Agora
já tem, ou, pelo menos, onde ler a respeito. Um diplomata
experiente explica o que representaram esses tempos não
convencionais na diplomacia brasileira.
Conceitos,
fundamentos,
ideias (as boas e as más), mas sobretudo os resultados práticos,
examinados com isenção, em torno de uma diplomacia que rompeu o
consenso nacional de que ela sempre desfrutou tradicionalmente.
De fato, nunca antes...
Paulo
Roberto
de Almeida assina aqui uma de suas obras mais lúcidas,
apresentando uma visão contrarianista ao “pensamento único”
sobre a política externa dos últimos anos.
Este livro
apresenta uma avaliação do que representaram, para o
Itamaraty, os anos de diplomacia partidária, um período de
desvios nas melhores tradições da Casa de Rio Branco.
Nunca
antes
na história do País, e de sua diplomacia, preconceitos
ideológicos e plataforma partidária influíram tanto nas
questões de competência do Itamaraty.
Eu louvo a sua
coragem, no sentido de romper a cortina de silêncio em torno
das más escolhas feitas na última década, expondo abertamente
a sua contrariedade com as posições adotadas em nome do
Brasil.
Do
Prefácio
do Embaixador Rubens Antônio Barbosa,
presidente
do
Conselho de Comércio Exterior da FIESP.
Sumário:
Prefácio, Embaixador Rubens Antônio Barbosa As
ideias e as práticas da diplomacia brasileira nos últimos 20
anos Introdução,
Paulo Roberto de Almeida
1. Bases conceituais de uma política externa nacional
2. As relações internacionais do Brasil em perspectiva histórica
3. Processos decisórios na história da política externa
brasileira
4. A política da política externa: as várias diplomacias
presidenciais
5. Duas diplomacias em perspectiva: a profissional e a engajada
6. As novas roupas da diplomacia regional do Brasil
7. Uma nova arquitetura diplomática?: mudanças na política
externa
8. Pensamento e ação da diplomacia engajada: uma visão crítica
9. Nunca antes na diplomacia: balanço e avaliação
10. Uma política externa exótica: seus efeitos institucionais
11. A opção preferencial pelo Sul: um novo determinismo
geográfico?
12. Uma grande estratégia para o Brasil?
13. O Barão do Rio Branco: o que ele fez, então?; o que faria,
agora?
Bibliografia geral
Livros de Paulo Roberto de Almeida
Meu amigo Rafael Pavão, me escreve ao final de uma tarde de passeios culturais em Brasília:
"Estamos matando o tempo aqui na Cultura do Iguatemi do Lago Norte e encontrei o seu livro em excelente companhia..."
Bem, suponho que o arrumador de livros dessa seção da Cultura deva ser algum estudante de RI, que já leu alguma coisa minha (provavelmente de graça, neste blog, no meu site, em Mundorama, ou alhures). Só posso agradecer o gesto.
Não sei o que o Kissinger pensaria desta companhia (euzinho), mas não posso reclamar, ainda que eu tenha várias restrições, não ao pensador, escritor e memorialista (aqui ele mente um pouquinho), mas ao estadista cínico, ultra-realista, que apreciava andar na companhia das outras grandes potências, mesmo daquelas exalando sangue por todos os poros (como a sua, aliás, de vez em quando...).
Em todo caso, grato ao Rafael pela foto, que fica com o copyright, e ao arrumador anônimo pela distinção
Paulo Roberto de Almeida
Quando escrevi este livro, pensava que deixaríamos para trás uma diplomacia pirotécnica para algo mais retraído, mais comedido, mais modesto, enfim, mais conforme os padrões habituais da Casa de Rio Branco.
Parece que o Nunca Antes voltou, a galope.
Vou ter de escrever um posfácio.
Enquanto isto, quem tiver interesse, pode ir lendo o Nunca Antes, versão 1.0...
Paulo Roberto de Almeida
Nunca Antes na Diplomacia...:
a política externa brasileira em tempos não convencionais
Em tempos de grandes mentiras, o ato de falar a verdadetorna-se revolucionário. George Orwell
Sumário:
Prefácio, Embaixador Rubens Antônio Barbosa As ideias e as práticas da diplomacia brasileira nos últimos 20 anos Introdução, Paulo Roberto de Almeida 1. Bases conceituais de uma política externa nacional 2. As relações internacionais do Brasil em perspectiva histórica 3. Processos decisórios na história da política externa brasileira 4. A política da política externa: as várias diplomacias presidenciais 5. Duas diplomacias em perspectiva: a profissional e a engajada 6. As novas roupas da diplomacia regional do Brasil 7. Uma nova arquitetura diplomática?: mudanças na política externa 8. Pensamento e ação da diplomacia engajada: uma visão crítica 9. Nunca antes na diplomacia: balanço e avaliação 10. Uma política externa exótica: seus efeitos institucionais 11. A opção preferencial pelo Sul: um novo determinismo geográfico? 12. Uma grande estratégia para o Brasil? 13. O Barão do Rio Branco: o que ele fez, então?; o que faria, agora? Bibliografia geral Livros de Paulo Roberto de Almeida
(Melhor diretamente no site da editoa: www.editoraappris.com.br/produto/4308511/Nunca-Antes-na-Diplomacia-a-politica-externa-brasileira-em-tempos-nao-convencionais# )
Nunca antes na diplomacia? Provavelmente...
Tudo o que sempre lhe intrigou na política externa da era do “nunca antes”, e não tinha a quem perguntar?
Agora já tem, ou, pelo menos, onde ler a respeito. Um diplomata experiente explica o que representaram esses tempos não convencionais na diplomacia brasileira.
Conceitos, fundamentos, ideias (as boas e as más), mas sobretudo os resultados práticos, examinados com isenção, em torno de uma diplomacia que rompeu o consenso nacional de que ela sempre desfrutou tradicionalmente. De fato, nunca antes...
Paulo Roberto de Almeida assina aqui uma de suas obras mais lúcidas, apresentando uma visão contrarianista ao “pensamento único” sobre a política externa dos últimos anos.
Este livro apresenta uma avaliação do que representaram, para o Itamaraty, os anos de diplomacia partidária, um período de desvios nas melhores tradições da Casa de Rio Branco.
Nunca antes na história do País, e de sua diplomacia, preconceitos ideológicos zsSZZse plataforma partidária influíram tanto nas questões de competência do Itamaraty.
Eu louvo a sua coragem, no sentido de romper a cortina de silêncio em torno das más escolhas feitas na última década, expondo abertamente a sua contrariedade com as posições adotadas em nome do Brasil.
Do Prefácio do Embaixador Rubens Antônio Barbosa,
presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP.
Rio de Janeiro: Cultura e Travessa; São Paulo: Cultura e Martins Fontes;Belo Horizonte: Cultura e Mineriana;Brasília: Cultura e Saraiva (do Uniceub);Curitiba: Cultura e Livraria do Chaim
Um artigo que generosamente cita o meu último livro, menos generosamente recebido na Casa de Rio Branco...
Meus agradecimentos ao Fábio Pereira Ribeiro, jornalista e professor, que encontrou uma maneira de me promover, pelo menos virtualmente... Paulo Roberto de Almeida
Nunca antes neste país o Itamaraty foi tão
esculachado. Imagino que o Barão do Rio Branco, José Maria da Silva
Paranhos Júnior, ainda chore em seu túmulo. Suas iniciativas, ideais,
pragmatismos, políticas e defesa pela Nação brasileira no exterior foram
relegadas a um plano de poder partidário. O Barão do Rio Branco sempre
foi categórico, “a pasta de Relações Exteriores não é e não deve ser uma pasta de política interna”. Será
que desaprendemos nos últimos anos? O que está acontecendo com o
Itamaraty? O Ministério das Relações Exteriores sempre foi a ilha de
excelência do serviço público brasileiro, e reconhecido como um dos
melhores serviços exteriores do mundo. O Brasil sempre foi respeitado
internacionalmente pelas ações de grandes diplomatas, mas o que acontece
hoje? Até a palavra calote colou na imagem do Itamaraty.
Como diria o Embaixador Rubens Antônio Barbosa em seu prefácio da
obra do Embaixador Paulo Roberto de Almeida, “Nunca antes na
Diplomacia…”, “a marginalização do Itamaraty, sobretudo no
tratamento de assuntos relacionados aos países vizinhos da América do
Sul, certamente não estaria agradando ao Barão do Rio Branco...”. Por sinal, o próprio Embaixador Paulo Roberto de Almeida lembra em sua obra, “o
Mercosul, como um instrumento de abertura de mercados, foi dos projetos
que mais sofreu com a partidarização da política externa nos últimos
doze anos”. Partidarização é um mal para a diplomacia, e para o Brasil uma tragédia na política externa.
Algumas agendas nacionais e internacionais devem estar totalmente
conectadas com a sociedade. Política Externa, Defesa e Inteligência não
podem sofrer do mal da partidarização. A partidarização está destruindo
instituições de excelência no serviço público brasileiro, e ainda coloca
em risco o futuro de um projeto consistente de país. O Embaixador
Rubens Antônio Barbosa, que foi embaixador em Londres e em Washington,
bem lembrou na obra do Embaixador Paulo Roberto de Almeida, “o
Itamaraty continuou a fazer diplomacia, mas, a partir de 2003, passou a
estar acompanhado – ou, melhor, controlado indevidamente – por aqueles
que passaram a determinar a política externa do Brasil com base em
critérios essencialmente partidários”. O projeto de partido que importa, a sociedade brasileira não.
Quando assistimos a vexatória posição do Itamaraty perante
fornecedores no exterior, já dá para imaginar o quanto diplomatas e
profissionais de carreiras e comissionados sofrem com o descaso das
políticas públicas e partidárias inseridas no âmbito da Política Externa
brasileira. Um diplomata, que vou respeitar a proteção da fonte, me
disse em Paris que já se tornou rotina “o atraso de salários, aluguéis e
despesas com manutenção dos equipamentos públicos brasileiros”. Nem
biblioteca brasileira para pesquisadores foram poupadas. Praticamente
todas estão fechadas e desestruturadas. Imagino o que se produz de
inteligência através de uma embaixada? Como alguém pode pensar em
inteligência se tem que se estressar com as despesas no final do mês?
Literalmente o Itamaraty está vendendo o “almoço para ter a janta”.
Com certeza o Barão do Rio Branco está chorando em seu túmulo, e seu
choro é ouvido em todos os rincões do mundo. Até que ponto chegaremos
com esta política externa, onde um “ser desiluminado” ainda
manda nas regras diplomáticas? Por que a Presidente Dilma Rousseff tanto
se afasta das agendas de Política Externa, Defesa e Inteligência?
Barão do Rio Branco – Patrono das Relações Exteriores do Brasil
Os resultados estão aí, não precisa procurar muito para ver o tamanho
do estrago. Gosto de lembrar do ensinamento do Embaixador Rubens
Antônio Barbosa, “a partidarização da política externa
trouxe consequências negativas para a ação do Itamaraty e, via de
consequência, também para a política de comércio exterior. Esses desvios
repercutiram amplamente nas negociações comerciais externas, nas quais
simpatias políticas prevaleceram sobre obrigações contraídas no âmbito
do Mercosul ou até sobre regras prevalecentes no sistema multilateral da
OMC. A prioridade desequilibrada atribuída a uma mal designada
“diplomacia Sul-Sul”e a vontade ingênua de inaugurar uma “nova geografia
do comércio internacional” fizeram com que os exportadores brasileiros
deixassem de abrir mercados em países desenvolvidos, resultando em
déficit extraordinário com nossos maiores parceiros da Europa e com os
EUA. Por outro lado, as ações na África e no Oriente Médio não
produziram ganhos políticos significativos nem comerciais expressivos,
já que, em termos percentuais, o crescimento do intercâmbio comercial
com essas regiões foi bastante reduzido”. A verdade é uma
só, as últimas escolhas da Política Externa atual são verdadeiros
desastres. Trocamos seis por meia dúzia. Nem Mariel é este mar de flores
como pregam.
O Diplomata e Diretor do Bric Lab da Columbia University, Marcos
Troyjo, lembra em seu último artigo na Folha de São Paulo, “Iludindo-se
com Cuba” o quanto nossa política externa atual tem uma bússola de uma
só direção, pelo menos do erro. Troyjo afirma que “nos
últimos 12 anos, o Brasil apostou numa América Latina de duas
velocidades. Colocou fichas na coalização de regimes mais à esquerda.
Privilegiamos o eixo socialista-bolivariano, baseado na onipresença do
Estado na vida econômica e numa xenofobia seletiva centrada nos EUA.
Venezuela, Bolívia, Equador e de alguma forma a Argentina integram esse
grupo. Com a normalização de relações com seu grande vizinho, Cuba,
epicentro histórico de tal agrupamento, voltará a ter em Washington, não
Brasília ou Caracas, sua referencia geoeconômica. Da perspectiva
diplomática, iniciativas apoiadas pelo Brasil na cooperação hemisférica
sem a participação sem a participação dos EUA, como Unasul e a Celac,
perdem força”. Nós brasileiros sofremos de uma
cegueira internacional. Será que não conseguimos imaginar o que acontece
na Venezuela de hoje lá com o Maduro, o homem que fala com a Pomba Rola
achando que é o Hugo Chávez? Será que não conseguimos ver o que está
acontecendo na América do Sul? E estou falando literalmente dos mais
necessitados.
De uma forma geral, o Itamaraty não pode ser destruído com a nossa
Política Externa. O Brasil não pode ser babá de ditaduras ou de países
que preferem esculachar os mais pobres do que criar uma política
consistente de desenvolvimento para o futuro. O Embaixador Paulo Roberto
de Almeida é bem claro em relação aos métodos do “jogo diplomático”.
Eu, particularmente, tenho dúvidas se o Brasil de hoje usa algumas
regras fundamentais para o “jogo diplomático”: “Clareza de intenções” – Será que no caso de Mariel existe clareza de intenções, ou pelo menos transparência nos projetos? “Interação entre a diplomacia e a economia” – Algo muito distante, veja o esforço que médios empresários têm que fazer na África. Algo quase rastejante.
“Aferição precisa quanto aos meios disponíveis”. “Flexibilidade e abertura às inovações” – neste ponto, literalmente estamos retrocedendo ao pré Barão do Rio Branco.
O Brasil é um país continental, é uma potência internacional (por
mais que muitos não acreditem nisso), tem grandes riquezas naturais, uma
economia interna que salvaguarda crises internacionais, grandes
potências querem fazer negócios (mas ficam desconfiadas do partidarismo
na política externa), temos presença em praticamente todos os países
(por mais que tenhamos problemas de custeio e orçamento), assim, não tem
sentido o Itamaraty ser tão destituído de sua grande força e história
nas Relações Internacionais. A história do Itamaraty é extremamente
respeitada, só tenho medo que tudo fique só na história do passado e não
do futuro.
O número mais recente do boletim Meridiano 47, hoje recebido, traz uma resenha de meu mais recente livro (não o último, mas o mais recentemente publicado por editora comercial):
Reviews of Books -------- Nunca antes na diplomacia …: A política externa brasileira em tempos não convencionais (44-45) Priscilla de Almeida Nogueira da Gama
Paulo Roberto de Almeida é diplomata desde 1977. É doutor em Ciências Sociais e Mestre em Planejamento Econmico. ^
Sobre o livro, escreveu Rodrigo Constantino, Veja:
Estou lendo o livro Nunca antes na diplomacia…, de
Paulo Roberto de Almeida, que cai como uma luva para atender a minha demanda. O
livro é uma coletânea de artigos e ensaios do diplomata, tudo muito bem
organizado. Começa explicando o que seria uma postura diplomática
ideal, quais suas funções, e define conceitos importantes. Em seguida,
traça uma historiografia de nossa diplomacia, dividida em fases marcantes. Por
fim, mergulha mais a fundo nas decisões dos últimos anos, mostrando que houve
uma quebra de paradigma.
Diplomatas costumam assumir uma forma bastante cautelosa
de crítica. Não Paulo Roberto. Ele adota postura totalmente independente, e
pode se dar ao luxo de realmente dizer o que pensa.
Nunca antes na diplomacia.
Editora Appris
288 páginas
R$ 61,00
- O editor comprou, lê e recomenda. A Livraria Cultura entrega em casa.
Aproveitando a publicação de meu livro mais recente, Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais, continuei formulando comentários adicionais, de forma mais ou menos desorganizada, mas orientado por algumas questões que sempre aparecem no diálogo com colegas e amigos. Fiz isso em seis postagens anteriores, que consolido aqui, para facilidade dos eventuais interessados nessas questões.
Paulo Roberto de Almeida
Nunca Antes na Diplomacia comentários livres sobre qestões não consensuais
Hartford, 20
agosto 2014
1) Diplomacia e política externa: quão diferentes?
Não me considero liberal no sentido teórico da expressão, ou pelo menos não professo nenhuma ideologia econômica ou política; tenho apenas a pretensão de ser tão somente um racionalista e um pragmático. Mais: costumo praticar o ceticismo sadio, em todas as questões relevantes. Certamente não era liberal na juventude, quando ingressei na diplomacia, e sim socialista e estatizante-intervencionista, no molde de muitos outros jovens idealistas. Portanto, nem sempre fui um crítico contumaz da intervenção do governo na economia. Nos primeiros tempos, certamente, eu preconizava esse tipo de ação. Hoje sou bem mais "liberal" na economia, não por ter aderido a filosofias específicas -- nunca fui de muita teoria, e sim de leituras de história e observações práticas da vida real -- mas por ter viajado muito pelo mundo, conhecido todos os socialismos e todos os capitalismos, refletido profundamente sobre essas realidades, com base no estudo e na observação direta, e ter chegado à conclusão de que uma economia de mercados livres funciona, sim, muito melhor do que uma dominada por burocratas do Estado, como é o nosso caso.
Pronto, feito o último esclarecimento que se impunha.
As roupas novas da diplomacia brasileira (depende dos costureiros)
Paulo
Roberto de Almeida
Concluo aqui meus comentários adicionais a propósito da publicação do meu livro mais recente Nunca Antes na Diplomacia (ver neste link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/NuncaAntes2014.html), tratando da ruptura de padrões de trabalho e de procedimento que eram tradicionalmente seguidos pelo Itamaraty, o que aliás reflete uma deterioração geral das instituições brasileiras sob o lulo-petismo.
Infelizmente há que
se reconhecer que o governo do PT, não apenas em relação ao Itamaraty, mas com
respeito a várias outras instituições do Estado igualmente, contribuiu para
deteriorar gravemente a qualidade e o funcionamento dessas instituições. Existem vários exemplos de como isso se fez, alguns
aliás até desconhecidos, pois não se sabe exatamente como foram tomadas
determinadas decisões, e como elas foram conduzidas por meios não registrados,
com respeito a determinados episódios envolvendo nossas relações externas.
Menciono apenas dois, mas eles são muitos, e deverão um dia ser objeto de
uma avaliação ponderada. Refiro-me, por exemplo, a dois obscuros episódios
envolvendo embaixadas em países latino-americanos: a hospedagem política do presidente
derrocado de Honduras na nossa embaixada em Tegucigalpa, e o envolvimento
direto do Brasil com a política interna naquele país – o que é não apenas
inconstitucional, como anti-diplomático – e a hospedagem, sob a forma de asilo
diplomático, do Senador boliviano Roger Pinto Molina, em nossa embaixada em La
Paz. Os dois casos violaram profundamente nossas tradições diplomáticas e
representaram, precisamente, exemplos totalmente negativos de tratamento não
diplomático a duas questões de política externa, no primeiro caso, aliás, nem
era um problema bilateral, e acabou sendo devido ao envolvimento de militantes
brasileiros com seus amigos bolivarianos de outros países. Um dia esses
episódios mereceriam um esclarecimento completo, se, por acaso, existirem
documentos a respeito. Pode ser que os arquivos do Itamaraty estejam
incompletos nos dois casos, tendo em vista comunicações que provavelmente foram
feitas por outros canais, não oficiais, ou seja pela partidarização indevida da
política externa.
Existe
também o caso, já mencionado dos obscuros acordos concluídos com a ditadura
cubana no quadro do programa Mais Médicos, o que tem permitido, ao que parece
sem todo o exame congressual, a remessa de vários milhões de dólares para
aquela ilha, em condições certamente bizarras para os padrões de nossas
relações financeiras externas. Este é mais um exemplo no qual a boa diplomacia,
e as boas práticas em matéria de políticas públicas nunca prevaleceram, mas
foram submetidas a injunções partidárias de péssimas consequências para a nossa
diplomacia.
O
Itamaraty vem sendo submetido, desde 2003, a esse tipo de constrangimento, que
deve marcar profundamente as mentalidades dos jovens que ingressaram nesses
anos do nunca antes. Eles podem estar considerando como normais procedimentos
que violam e contrariam profundamente os métodos de trabalho do Itamaraty,
assim como muitos já foram constrangidos, desde o ingresso na carreira, a uma
série de leituras especialmente escolhidas e que combinam com a mentalidade
dominante no partido atualmente hegemônico, caracterizada por um esquerdismo
anacrônico, um anti-imperialismo démodé,
e todas essas viseiras mentais que consideram o reducionismo geográfico do
Sul-Sul como válido e positivo para a nossa diplomacia. Atitudes como essas
devem marcar por algum tempo o trabalho diplomático, em detrimento das boas
práticas, do exame isento das questões da agenda internacional, de um
tratamento não partidário de importantes questões de nossas relações
exteriores. Infelizmente, esses são os tempos, talvez dominantes, mas é sempre
útil ter consciência do que se passa, e ter plena consciência do que a
diplomacia brasileira, e o próprio Brasil, estão perdendo com isso:
credibilidade, seriedade, legitimidade na ação externa.
Resultados negativos de uma diplomacia amadora para a política externa
Paulo
Roberto de Almeida
Os exemplos abaixo figuram apenas perfunctoriamente em meu livro Nunca Antes na Diplomacia (ver neste link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/NuncaAntes2014.html), por isso me permito comentar mais livremente sobre os efeitos que uma diplomacia amadora, improvisada, mal instruída podem fazer de mal a uma política externa ponderada, como sempre foi a brasileira, até o advento da era do nunca antes...
Dou dois exemplos
concretos sobre esse tipo de situação, embora um deles não envolva diretamente
a diplomacia profissional: a nacionalização dos hidrocarburos na Bolívia, com
expropriação violenta e arbitrária dos ativos da Petrobras naquele país, e a
não deportação do terrorista, condenado pela justiça italiana, Cesare Batista. O
primeiro constituiu obviamente uma surpresa completa, e por mais incrível que
pareça vinda justamente do grande aliado do presidente Lula, que o tinha
apoiado durante sua campanha eleitoral à presidência da Bolívia, em total
desrespeito, diga-se de passagem, ao nosso preceito constitucional, e princípio
diplomático, de não interferência nos assuntos internos de qualquer outro país.
O Brasil
estava vinculado à Bolívia por meio de um tratado bilateral relativo à
exploração e aproveitamento desses recursos, que deveriam vir ao Brasil sob a
forma de gás. O Estado boliviano formalmente estava vinculado, por acordos de
governo a empresa, à Petrobras, que entrou legitimamente naquele mercado, como
executora desse tratado, fez investimentos, de várias dezenas de milhões de
dólares, e estava explorando esses recursos de forma totalmente legal e
responsável. Pois bem, o que fez o governo do Sr. Evo Morales? Para ser mais
preciso, no plano diplomático, ele rasgou um tratado internacional, no caso
bilateral, ignorou completamente as cláusulas finais, que comportavam a
possibilidade de denúncia dos compromissos e sua finalização, o que existe em
todo e qualquer tratado, e também fez letra morta de acordos de governo, que
regulavam as relações do Estado boliviano com uma empresa estrangeira
estabelecida legalmente na Bolívia. Ele fez tudo isso de forma unilateral,
sorrateira, em total desrespeito não só ao Brasil mas também aos grandes
princípios do direito international, à convenção sobre o direito dos tratados,
por exemplo, ou a simples regras de boa-fé, que se presumem devem regular as
relações entre Estados e governos também.
E o que
fez o governo Lula, orientado por uma diplomacia não profissional, ou na falta de
qualquer tino diplomático, e na falta de qualquer sentido de defesa dos
interesses nacionais? Esse governo aceitou passivamente as ações unilaterais e
ilegais do governo brasileiro, sem sequer respeitar a sua própria diplomacia,
que tinha o dever por velar pela observância dos tratados firmados pelo Brasil,
não só quanto ao que o Brasil deve fazer, mas também os compromissos que os
Estados parceiros devem respeitar nas suas relações com o Brasil. Se o governo
argentino, por exemplo, adota medidas protecionistas contra produtos
brasileiros, em total desrespeito às normas do Mercosul, o que deve fazer o
governo brasileiro? Ora, deve denunciar o governo argentino junto ao mecanismo
de solução de controvérsias do Mercosul, ou na falta desse, ao sistema da OMC.
Essa é a obrigação de todo governo comprometido com os interesses nacionais.
E o que
fez o governo brasileiro ante os gestos arbitrários do governo boliviano. Não
só eximiu-se de condená-los, e de exigir cumprimento das obrigações – ou seja,
pacta sunt servanda – mas emitiu um nota, felizmente não do Itamaraty, mas da
Presidência em que tinha a inacreditável atitude de apoiar as medidas do
governo boliviano. Nunca antes na história do país tínhamos assistido a tamanha
renúncia de soberania. O Barão do Rio Branco jamais assinaria uma nota
vergonhosa como a que foi expedida pelo governo Lula no dia seguinte à
nacionalização com expropriação não negociada dos ativos do Petrobras, apoiando
essas medidas ilegais e contrárias ao direito internacional e aos acordos
bilaterais.
Vejam bem:
o governo boliviano tinha todo o direito, como tem todo governo, de decretar
soberania sobre os seus recursos naturais, e de expropriar particulares,
nacionais ou estrangeiros, de quaisquer ativos que ele julgue necessários aos
objetivos nacionais, desde que ele atue legalmente, no marco de sua própria
Constituição e dos tratados internacionais. O Brasil não procede de outra
maneira, quando expropria terras para fins de reforma agrária, por exemplo,
tudo dentro dos marcos da lei e do direito; essas terras podem pertencer a
nacionais ou a residentes estrangeiros, mas tudo será feito sempre de acordo
com o que a lei e a Constituição determinam.
O que o
governo boliviano deveria fazer era muito simples: enviar uma nota diplomática
ao governo brasileiro declarando sua intenção de denunciar o acordo do gás, de
expropriar os ativos da Petrobras, e assim teria início um processo, não
exatamente de negociação quanto ao tratado, pois é direito soberano da Bolívia
de denunciá-lo, obedecidas as cláusulas a respeito, notadamente quanto a prazos
e outras obrigações assumidas por cada uma das partes. Essa denúncia procederia
exatamente como diz o tratado, que foi rasgado unilateralmente pela Bolívia. Da
mesma forma, a Bolívia não tinha o direito, pois nem o governo brasileiro nem a
Petrobras eram agressores da soberania da Bolívia, de mandar tropas ocupar
militarmente as instalações da Petrobras naquele país: se tratou de uma
agressão gratuita, totalmente indevida, e que deveria ter sido rechaçada pelo
governo brasileiro, mais não fosse que por simples respeito aos ativos de uma
empresa brasileira naquele país.
O que fez
o governo Lula? Nada, ou pior do que nada, apoiou o governo do Sr. Morales. A
Petrobras estava na Bolívia ao abrigo de sua holding holandesa, uma vez que a
Holanda possuiu um tratado bilateral de proteção dos investimentos
estrangeiros, coisa que o Brasil não possui, com nenhum país, e isso também por
oposição do PT, o partido que pretende defender a soberania do país e só a
maltrata em casos como esse. Pois bem, nesse caso, também, a despeito da
intenção inicial da Petrobras, que pretendia lutar pelas cláusulas
indenizatórias, como previstas nos acordos de governo a empresa, o governo de
Lula simplesmente impediu a Petrobras de adotar esse procedimento, que teria
obviamente dado ganho de causa à Petrobras, pois ela estava do lado do direito,
ao passo que o governo da Bolívia estada do lado do esbulho, da invasão, do
rompimento ilegal de contratos e de compromissos. O governo boliviano teria
sido certamente condenado no sistema do ICSID, o centro de solução de
controvérsias do Banco Mundial, do qual o Brasil não é parte, mas eram partes a
Bolívia e a Holanda.
Esse é um
caso exemplar, histórico, a merecer estudo por todas as gerações de diplomatas,
de condução totalmente errônea de um caso de política externa pelo governo
Lula, por sua conduta não diplomática, alias totalmente partidária, ideológica,
num caso que nunca foi examinado exaustivamente pelos diplomatas ou pelos
estudiosos da academia, sobretudos os especialistas em direito internacional.
Considero essa renúncia da academia brasileira em examinar esse caso mais um
exemplo vergonhoso da renúncia, não à soberana, mas da simples renúncia a
pensar.
O outro
caso, sobre o qual ainda persistem as brumas do desentendimento entre especialistas,
mas que é suficientemente claro, é o da não repatriação à Itália do criminoso
Cesare Batista, cujo ingresso no Brasil foi irregular, a quem foi negado o
asilo pelo Conselho Nacional de Refugiados, de quem foi decretada a expatriação
pelo Supremo Tribunal Federal, mas que permanece no Brasil, leve, livre e
solto, como se fosse um residente qualquer, não um terrorista condenado por
crimes comuns pela Justiça de um país com o qual o Brasil tem um tratado de
extradição. Houve um claro desrespeito à diplomacia e ao direito internacional
pelo governo Lula, e esse é o resultado do que pode fazer uma diplomacia não
profissional, na verdade o contrário de qualquer diplomacia, por parte de um
governo totalmente dominado por um partido.