O Brasil e o G7: postura favorável aos opositores do G7, isto é, as duas grandes autocracias

 Não cabem muitas explicações: a matéria do UOL é bastante explícita. O Brasil de Lula 3 se coloca do lado do Estado agressor da Ucrânia, a Rússia de Putin.

Exigir que sua participação seja condicionada à presença do Estado agressor, quando este já declinou do convite, já é uma tomada de posição em favor do Estado agressor.

A diplomacia do Brasil foi reduzida a força auxiliar do Estado violador da Carta da ONU e do Direito Internacional?

Paulo Roberto de Almeida 

Do UOL, 15/05/2024:

“ Em 2023, em sua volta à reunião, Lula criticou abertamente a atitude das potências Ocidentais na guerra na Ucrânia, alertou sobre a desigualdade global e convocou os governos a pensar em uma reforma da ONU e dos organismos financeiros internacionais.

Para 2024, os conflitos armados em Gaza e na Ucrânia estariam no centro do debate, temas em Lula e alguns dos líderes Ocidentais discordam abertamente. Mas, com o objetivo de ver aprovados os seus projetos no G20, negociadores acreditam que a presença de Lula seria importante.

Em 2025, o Brasil será sede da Conferência do Clima da ONU (COP30) e o diálogo com as principais potências será fundamental para o êxito do encontro.

Além do Brasil, serão convidados para o G7 o governo indiano de Narendra Modi, que compartilha com a primeira-ministra ultraconservadora Giorgia Meloni uma certa afinidade em sua agenda ideológica. Países africanos também estão na lista.

Viagem para cúpula sobre Ucrânia também é incertaNa esperança de aproveitar a presença de líderes como Joe Biden, Emmanuel Macron ou Olaf Scholz, o governo da Suíça organizará para os dias seguintes ao G7 uma cúpula para lidar com a guerra na Ucrânia.

Lula também foi convidado. Mas o governo brasileiro insiste que um evento com chefes de estado e de governo apenas pode ocorrer se houver a inclusão de todos, inclusive de russos.

Sem a participação de Moscou, Lula dificilmente aceitará a proposta para fazer parte da iniciativa.

A meta do encontro é a de fechar uma espécie de acordo entre os líderes, na esperança de abrir um canal de negociação para que o conflito seja concluído.

Mas o temor do governo Lula é de que o encontro sirva apenas para chancelar as propostas de Volodymyr Zelensky, que exige a retirada russa do território ucraniano para que as conversas possam ocorrer.

O governo brasileiro vem afirmando ao longo dos meses que um processo de negociação apenas pode fazer sentido se envolver os russos. Mesmo em conversa com Zelensky, Lula alertou que não existe um acordo de paz "unilateral".

Ainda em 2023, o presidente russo Vladimir Putin justificou a interlocutores brasileiros que aceitar a proposta de Zelensky seria equivalente a uma capitulação.”

Brasil: inimigo de si mesmo na politica internacional - Daniel Buarque

 Brasil é pior inimigo do Brasil na busca por liderança internacional

Problemas domésticos prejudicam ascensão na hierarquia global, aponta pesquisa

Daniel Buarque

Folha de S. Paulo - UOL, 11/05/2024

[RESUMO] Autor apresenta conclusões de sua pesquisa de doutorado, em que realizou 94 entrevistas com membros da comunidade de política externa para mapear a imagem internacional do Brasil. Embora aspire a ser um líder global, o país é percebido como um peão no xadrez geopolítico, um ator periférico prestigiado pelas grandes potências só quando convém a elas. Falta de reconhecimento é reflexo de problemas internos do país, aponta estudo.

Desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, o Brasil se ofereceu para ser um mediador entre os dois países, tanto com Jair Bolsonaro (PL) quanto sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quando começou o atual governo, a "doutrina Lula" tentou construir a ideia de que "o Brasil voltou" e quis melhorar a sua imagem internacional.

O Brasil começou a buscar protagonismo em questões ambientais, quis retomar uma liderança em temas regionais, procurou grandes acordos comerciais e até buscou conduzir uma votação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza. Além disso, retomou a aposta no multilateralismo e na busca pela reforma da governança global, reiterando o interesse em um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Lula até encontrou boa vontade internacional, a imagem do país melhorou e ele conseguiu liderar o Conselho de Segurança por um mês e presidir o G20, além de ganhar o direito de sediar a conferência do clima.

No entanto, a maioria das tentativas de ter um papel realmente significativo em questões internacionais importantes, motivadas em ampla medida pela ambição de ser um ator de peso na política global, continua esbarrando na falta de reconhecimento internacional de um alto status do país.

Mesmo com todo o esforço para aumentar o prestígio brasileiro, a percepção das nações mais poderosas do planeta é que o país não é suficientemente relevante para influenciar as grandes questões internacionais. Isso vale especialmente para quando elas envolvem discussões sobre segurança, guerra e paz. Para as grandes potências globais, o Brasil não passa de um peão no xadrez da geopolítica global.

Apesar do trabalho sério desenvolvido pelo Itamaraty ao longo de décadas, o problema não está necessariamente no que o Brasil faz em sua atuação internacional. A falta de reconhecimento para o prestígio é um reflexo, em ampla medida, de problemas internos do país, que precisam ser o foco antes de qualquer tentativa de projeção internacional.

Esses são alguns dos pontos centrais do livro "Brazil’s International Status and Recognition as an Emerging Power: Inconsistencies and Complexities", recém-publicado pela editora Palgrave Macmillan. A obra reúne os principais achados de uma pesquisa desenvolvida durante meu doutorado pelo King's College, de Londres. O estudo analisou a longa aspiração brasileira por alto status internacional em contraste com a percepção externa sobre o papel que o país pode desempenhar no mundo.

Para entender o lugar ocupado pelo Brasil na complexa geopolítica desde o fim da Guerra Fria, a pesquisa se baseou em 94 entrevistas com a comunidade de política externa dos países que já são reconhecidos como potências globais: EUA, China, Rússia, Reino Unido e França —os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

UM ‘PEÃO COBIÇADO’

As grandes potências veem o Brasil como um país sem peso na política internacional. A percepção é que o Brasil não passa de um país médio que não tem legitimidade para atuar em questões importantes de segurança global.

Uma razão para essa avaliação é geográfica. O Brasil é percebido como periférico e pacífico, localizado em uma região longe das principais ameaças e disputas do mundo, e por isso não precisaria nem deveria se envolver nesses casos.

Outro ponto importante é que o país enfrenta limites em suas capacidades militares e econômicas, portanto não teria poder suficiente para ser preponderante em escala global.

Paradoxalmente, o Brasil é desejado como um aliado por essas mesmas potências, que buscam utilizá-lo como uma peça estratégica em suas rivalidades e seus interesses globais. Apesar de ser visto como um peão, seu apoio é cobiçado dentro do grande jogo da geopolítica.

Isso explica a frustração do Ocidente com a "equidistância" do país em relação à Guerra da Ucrânia e sobre as críticas de Lula a Israel. Ajuda a entender também a mobilização da China para manter o país envolvido nas ações do Brics e na tentativa de fortalecer outras moedas como alternativa ao dólar em negociações internacionais.

Na realpolitik, cada potência está interessada apenas em avançar seus próprios interesses geopolíticos. O Brasil recebe apoio e alguma forma de reconhecimento somente quando isso indica algum benefício para elas.

BRASIL CONTRA BRAZIL

Ser visto como um peão vai contra a histórica ambição de grandeza do país nas relações internacionais. Isso, contudo, ultrapassa as limitações geográficas e de poder econômico e militar. O Brasil é o maior inimigo do Brasil em sua busca por maior status internacional, avaliaram muitos dos entrevistados na pesquisa.

A percepção externa é que, embora o Brasil realmente tenha muito potencial e sua imagem internacional seja geralmente positiva, o país não alcançou um alto status por causa de seus próprios problemas domésticos, que prejudicam seu desenvolvimento e sua ascensão na hierarquia global. Uma situação doméstica —social, econômica e política— de desordem e incerteza mina a influência internacional mais que qualquer atuação no exterior.

Para essas nações poderosas, países com ambição de emergir entre os mais importantes do mundo devem "fazer sua lição de casa" e "arrumar as coisas internamente" antes de serem aceitos no clube de "alto status internacional".

Trata-se de uma visão meritocrática da ordem internacional —e uma interpretação do prestígio global que pode ser criticada—, mas que reflete a forma como a comunidade de política externa das nações mais poderosas pensa sobre a ordem global.

Ao observar o Brasil nas últimas décadas, há fortes evidências da importância da situação doméstica para seu prestígio. A estabilização e o crescimento da economia, a expansão da classe média, o fato de o país ter se tornado autossuficiente na produção de energia, a expansão das commodities e a consolidação da democracia no final dos anos 1990 levaram a uma narrativa sobre o aumento do status internacional do Brasil. Em 2009, a revista britânica The Economist estampava em sua capa a imagem do Cristo Redentor decolando.

Em 2013, contudo, uma série de crises sociais, políticas e econômicas mudou essa situação. Os anos seguintes foram de recessão, escândalos de corrupção, violência e violações de direitos humanos, autoritarismo, negacionismo científico e ameaça à democracia, tornando mais difícil para o Brasil alcançar reconhecimento externo.

Entender a importância do contexto doméstico pode servir como referência para repensar as estratégias do país na construção de um lugar para o Brasil no mundo.

O estudo apresentado aqui indica que focar questões internas (especialmente na economia) e corrigir problemas domésticos são percebidos como os meios mais eficientes para aumentar o status internacional de um país.

Ao buscar destaque em sua atuação internacional, o Brasil deveria dar mais atenção ao que acontece dentro do país, melhorando sua realidade antes de querer se projetar ao mundo.

O petróleo é nosso - Felipe Salto (UOL)

Felipe Salto

O petróleo é nosso

Felipe Salto

Colunista do UOL

08/04/2024 07h33

As atuais confusões em torno da eventual mudança no comando da Petrobras remetem ao passado. Getúlio Vargas, Monteiro Lobato, Eugênio Gudin e Roberto Campos, o avô, já se dividiam: as forças do mercado são soberanas ou o petróleo é tão estratégico a ponto de ficar sob o guarda-chuva e a proteção do Estado brasileiro? No fundo, esta é a peleja que remanesce, apesar de as discussões parecerem tão comezinhas, como agora, quando envolvem cabeças de dirigentes, dividendos extraordinários e que tais.

Jean Paul Prates é um quadro excepcional, com formação, experiência e histórico comprovados. Não haveria motivos para ser questionado. Ocorre que o episódio dos chamados dividendos extraordinários ensejou uma verdadeira briga de foices no seio do governo, com o mercado e a imprensa assistindo de camarote.

Felizmente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está atenta e abriu processo administrativo na última quinta-feira para supervisionar notícias, fatos relevantes e comunicados relacionados à Petrobras. Não é para menos, pois a boataria levou a um sobe e desce na precificação das ações da empresa, o que em nada colabora com a Petrobras ou com o país.

"Uma profusão de notícias vem provocando sobe e desce nas ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) recentemente. Os rumores sobre uma possível demissão do presidente, Jean Paul Prates, levaram a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir um processo administrativo para supervisionar o que é comunicado pela estatal. Além disso, ainda paira a indecisão quanto à distribuição de dividendos extraordinários."

O que está em jogo é a pressão pela partilha de dividendos da ordem de R$ 43,9 bilhões. Destes, 28,97% pertencem à União, de modo que uma decisão pela distribuição dos dividendos extraordinários favoreceria a estratégia da política fiscal do governo neste momento.

Trata-se de uma receita polpuda de R$ 12,59 bilhões, a ingressar nos cofres públicos para ajudar na obtenção da meta zero do ministro Fernando Haddad, sem dúvida, em um momento em que há elevada incerteza sobre os resultados das contas públicas em 2024. Além disso, os agentes privados querem o dinheiro, obviamente. De outro lado, argumenta-se, no front dos que pregam a não distribuição, que a Petrobras teria de privilegiar seus planos de investimentos e turbiná-los, inclusive.

Todos sabem dos recentes problemas gravíssimos de gestão e desestruturação pelos quais a Petrobras passou. Pedro Parente conseguiu recolocar a empresa de pé, vamos nos lembrar, e desde então o noticiário policial não contou mais com colaborações dessa frente. Ainda bem. Avançamos. Prova, em última análise, da resiliência da Petrobras, da capacidade técnica inigualável do seu corpo de trabalhadores e colaborares e de como uma gestão e uma governança adequadas são fundamentais.

Após uma estratégia baseada em desinvestimentos e foco em projetos nas áreas de exploração e produção em campos mais rentáveis, nos últimos anos, o atual governo parece pretender um novo (velho) modelo para a empresa. É o que se depreende do plano de negócios anunciado no fim do ano passado.

O plano para 2024 a 2028 prevê uma alta de 31% em relação aos investimentos do plano quinquenal anterior, com mais de US$ 100 bilhões no total. A decisão sobre a distribuição dos dividendos extraordinários está ligada a esse ponto, vale dizer. Tudo circunda a seguinte dúvida: o caixa da empresa comportará os investimentos planejados ou será preciso lançar mão dos R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários até o momento retidos?

Ora, sem entrar no mérito, isso deveria ter sido dito com clareza ao mercado, à imprensa e à sociedade, tempestivamente. Os ruídos todos gerados e as especulações em torno do que seria feito do pote de ouro no fim do arco-íris produziram um grau de incerteza elevadíssimo, prejudicando o desempenho das ações da companhia e contaminando todo o mercado. Pior, transbordaram para um debate improdutivo sobre mudanças no comando da empresa.

O presidente do BNDES Aloizio Mercadante faz, a meu ver, uma boa gestão à frente do banco. A nova política industrial (Nova Indústria Brasil), sob a batuta do Ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin, foi uma boa sacada. Os desembolsos para bons projetos estão aumentando sem contratação de risco fiscal ou repetição de erros do passado.

Por que mexer em time que está ganhando? Fazer parecer que está perdendo não vale… Aí é gol de mão.

Melhor reforçar o Senador Jean Paul e segurá-lo na cadeira, mas isso só seria possível se não houvesse um mol de boataria a cada semana que começa. Aparentemente, o Presidente Lula entrou em campo e deve resolver o imbróglio. Fala-se até numa dança das cadeiras ou em mexidas maiores envolvendo outros ministérios, como a importante pasta do Planejamento, como decorrência da questão da Petrobras.

Me parecem movimentos desnecessários e que gerariam turbulências neste momento. Não há necessidade. Já há muito por resolver na economia!

A ideia de uma Petrobras que invista mais e "gere mais empregos" remete à campanha do petróleo é nosso e à velha disputa entre os que eram acusados de entreguismo e os chamados nacionalistas. Bobagem.

Nem tanto ao mar nem tanto à terra.

O melhor é encontrar, também nesta questão - e com rapidez - o meio do caminho. O plano de negócios anunciado pela empresa já era conhecido pelo mercado. A distribuição de dividendos não prejudicaria o essencial e ainda colaboraria para as contas do país, em um momento crucial. Afinal, R$ 12,59 bilhões em receitas primárias estão longe de ser dinheiro de pinga, em que pese não salvar a lavoura.

O essencial, a meu ver, é que se evite o mal maior, agora que o episódio já tomou tamanha proporção. Em economia, temos o que eu costumo chamar de sistema de vasos comunicantes. Se os ruídos na Petrobras persistirem, os fluxos de dólares vão ser afetados e as perspectivas para a taxa de câmbio poderão ser turvadas, inclusive a própria cotação do dólar à vista. A inflação acabaria sendo afetada, sem escapatória, e a vida do Tesouro, na gestão da dívida pública, e do Banco Central, na gestão da política monetária, tornar-se-ia muito mais penosa.

Por que tudo isso?

O petróleo já é nosso, presidente Lula. Não precisa se preocupar. Dê guarida ao presidente Jean Paul e siga o jogo. Ouça o Ministro Fernando Haddad. Ele sabe o que faz.

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Guerra na Ucrânia gera impasse em cúpula entre Europa e América Latina -Jamil Chade (UOL)

Vamos ser claros: o Brasil, como principal país, mas também os autoritários conhecidos (Cuba, Venezuela, Nicarágua), não  querem de nenhuma forma descontentar o criminoso de guerra Putin. Sabemos os motivos, por parte das três ditaduras. Mas a oposição do Brasil é mais escandalosa, pois que partindo de um país supostamente democrático, mas com um governo atualmente amigo de ditaduras, especialmente das duas do Brics.

Paulo Roberto de Almeida

Guerra na Ucrânia gera impasse em cúpula entre Europa e América Latina

Jamil Chade 

- Colunista do UOL, 16/07/2023

A cúpula entre a Europa e a América Latina, que ocorre nesta segunda-feira em Bruxelas com mais de 60 delegações, vive um impasse. Nas negociações sobre a declaração final, a guerra na Ucrânia está impedindo que os governos cheguem a um acordo sobre os termos que serão estabelecidos na relação entre os dois continentes.

Os europeus querem que a declaração final cite a "guerra de agressão" contra o território ucraniano, denunciando abertamente a Rússia pelo ataque. Mas governos latino-americanos se recusam a aceitar os termos. A opção da América Latina é de que a declaração apenas mencione a "guerra na Ucrânia", sem apontar Moscou como culpado.

Governos como o de Cuba ou Nicarágua, contrários a qualquer gesto da OTAN, sequer aceitam que o assunto entre na declaração final da cúpula, apontando que não se trata de um tema do encontro.

O Brasil, nos bastidores, também é contrário às referências de uma "guerra de agressão". Mas, diante das posturas maximalistas de europeus e dos governos bolivarianos, a diplomacia nacional tentará costurar uma posição intermediária que possa ser aceita tanto por europeus como pelos latino-americanos.

Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a questão da guerra na Ucrânia dividiu europeus e a nova diplomacia brasileira. O Palácio do Planalto insiste em buscar caminhos para negociar uma saída diplomática para o conflito, posição que irritou as potências Ocidentais.

As propostas de Lula de criar um grupo para permitir uma facilitação para um acordo de cessar-fogo perderam força nas últimas semanas, diante da insistência de russos e ucranianos em apostar no caminho militar. Projetos de negociação liderados pela ONU, da China, de africanos e de intermediários do Vaticano tampouco prosperaram.

A cúpula termina na terça-feira e a esperança dos governos é de que, até lá, um entendimento possa ser encontrado.

A cúpula entre as duas regiões não ocorria desde 2015 e, portanto, o evento em Bruxelas é considerado como parte de uma ofensiva dos europeus por reaproximar o Velho Continente às economias latino-americanas.

O temor dos europeus é de que o continente que tradicionalmente foi destino de investimentos e comércio da UE passe a se distanciar politicamente e que adote uma postura diplomática cada vez mais próxima de outras potências emergentes, principalmente dos Brics.

Do lado latino-americano, o bloco desembarca na capital belga com um posicionamento de cobrar dos europeus uma nova forma de cooperação estratégica.

A China prestigia a posse de Lula, pensando em seus objetivos estratégicos- Jamil Chade (UOL)

 Não sei se o mesmo podecser dito do Brasil, nem antes, nem talvez depois. PRA

China envia delegação de mais alto nível que EUA para posse de Lula

Jamil Chade  

Colunista do UOL

29/12/2022 11h04

O governo da China decidiu enviar para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o vice-presidente do país, Wang Qisha, e espera que o encontro com o novo governo brasileiro garanta um "impulso" na relação estratégica entre os dois países. No total, quase 60 delegações estrangeiras desembarcam em Brasília nos próximos dias.

Disputando espaços de hegemonia com os EUA, os chineses optaram por enviar uma delegação de mais alto nível que a missão organizada pela Casa Branca. Numa coletiva de imprensa, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, explicou que Qishan liderará a delegação chinesa ao Brasil.

No caso americano, apesar da esperança de que o presidente Joe Biden ou a vicepresidente Kamala Harris estivessem presentes à posse, a escolha do governo de Washington foi pela secretária do Interior dos Estados Unidos, Deb Haaland. 

Wang, com 69 anos, foi prefeito de Pequim no auge do surto da Sars, em 2003, e liderou o comitê olímpico da cidade para os Jogos de 2008. Ele ainda foi o negociador chefe nas relações com os EUA e, recentemente, foi escolhido como vice de Xi Jinping. Entre os diferentes cargos, ele ainda liderou os esforços chineses contra a corrupção.

"A China e o Brasil são ambos grandes países em desenvolvimento e importantes mercados emergentes", disse Wenbin nesta quinta-feira. "Somos os parceiros estratégicos abrangentes um do outro. Desde que os laços diplomáticos foram estabelecidos há 48 anos, as relações bilaterais têm desfrutado de um desenvolvimento sólido e estável com uma cooperação prática frutífera em vários setores. A natureza abrangente e estratégica de nossa parceria tem se tornado cada vez mais pronunciada e sua influência global está continuamente em ascensão", afirmou.

Segundo o porta-voz, a viagem do vice-presidente Wang Qishan ao Brasil como representante especial do presidente Xi Jinping "diz muito da alta importância que a China atribui ao Brasil e às nossas relações bilaterais".

"Acreditamos que esta visita dará um forte impulso à nossa parceria estratégica abrangente e a levará a novas alturas, proporcionando mais benefícios tanto para os países quanto para os povos e contribuindo para a paz, estabilidade e prosperidade regional e global", completou.

Lula já indicou que Pequim será um de seus primeiros destinos internacionais, junto com os EUA e Argentina.

Se o discurso do bolsonarismo tentou transformar a China numa espécie de vilã internacional e alvo de acusações sobre a ofensiva comunista no mundo, a realidade é que o mandato de Jair Bolsonaro termina com a relação comercial e de investimentos entre os dois países batendo todos os recordes.

Os números se contrastam com os ataques constantes do ex-chanceler Ernesto Araújo contra Pequim, desmentem os discursos do presidente contra a vacina chinesa e mostram o fracasso da estratégia adotada pelo Itamaraty nos primeiros anos do governo para minar qualquer aproximação entre Brasília e Pequim.

No governo, nos primeiros meses de 2019, a ordem era a de promover uma aproximação total aos EUA de Donald Trump e até mesmo forjar alianças diplomáticas contra o país asiático. Em reuniões da ONU, o comunismo chinês era denunciado pelo Itamaraty, enquanto o então ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta chegou a confessar que qualquer aproximação de sua pasta com a China era minada pelo Executivo.

A realidade foi bem diferente do discurso bolsonarista. Dados do próprio governo indicaram que, até o final de novembro, a China representava 27% de toda a exportação do Brasil ao mundo.

Ou seja: de cada quatro dólares que o país obtém no mercado internacional com suas vendas, um vem da China.

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2022/12/29/china-envia-delegacao-de-mais-alto-nivel-que-eua-para-posse-de-lula.htm?cmpid=copiaecola

Para aderir à OCDE, Bolsonaro mente sobre combate ao trabalho forçado - Jamil Chade (UOL)

 Para aderir à OCDE, Bolsonaro mente sobre combate ao trabalho forçado

Jamil Chade

Colunista do UOL

20/10/2022 04h00

Na esperança de convencer a OCDE que está alinhado com os critérios da entidade, o governo de Jair Bolsonaro omitiu os cortes de orçamento para programa de inspeção do trabalho ao apresentar seus compromissos sobre a área trabalhista. Em seu lugar, o governo listou programas criados para supostamente lidar com o fenômeno, sem dar dados de seu impacto e nem os resultados.

Uma das prioridades do governo Bolsonaro na política externa é a adesão à OCDE. Mas o ingresso de um país não depende apenas de uma decisão política. Para que seja aceito, o governo terá de provar que leis nacionais e as práticas de política pública atendem aos critérios da instituição com sede em Paris.

Nesse aspecto, os padrões trabalhistas são considerados como um dos critérios principais que a OCDE estabeleceu para aceitar a adesão de um país e, no processo de exame da candidatura brasileira, o tema será alvo de escrutínio.

No final de setembro, o governo submeteu à entidade mais de 1,1 mil páginas para demonstrar que suas leis nacionais e os programas do governo estavam em linha com os compromissos, acordos, protocolos e padrões estabelecidos pela OCDE em dezenas de temas.

Mas o governo, sem dar explicações, optou por manter o documento em sigilo, causando amplo protesto por parte da sociedade civil.

Nos últimos dias, o UOL mostrou com exclusividade como o governo escondeu, no documento, a existência de um orçamento secreto e mentiu sobre a situação ambiental no país. Agora, a reportagem revela que as distorções também são amplas no que se refere às pautas sociais.

Procurado pela reportagem todos os dias desde segunda-feira, o Itamaraty não prestou esclarecimentos e não explicou o motivo pelo qual o documento está sendo mantido em sigilo.

O que disse o governo?

No informe, o governo de Bolsonaro informa para a OCDE que, em 2022, "lançou um programa para orientar trabalhadores e empregadores no cumprimento da legislação, regulamentos e normas trabalhistas, incluindo a segurança e saúde ocupacional". "O Programa de Trabalho Sustentável busca, entre outros objetivos, erradicar o trabalho infantil e o trabalho forçado, além de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades no trabalho", disse.

O governo também diz que "está em funcionamento, sob a responsabilidade da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria do Trabalho (SIT), um Grupo de Trabalho para a Promoção do Trabalho Decente nas Cadeias de Abastecimento, formado por auditores-fiscais do trabalho, cujo objetivo é realizar estudos e a coleta de experiências sobre o tema, que por sua vez servem como subsídios para a formulação de políticas públicas relacionadas ao assunto".

O governo ainda declarou para a OCDE que, numa de suas medidas, "não haverá tolerância para aquelas (cadeias de abastecimento)" em relação a « quaisquer formas de trabalho forçado ou compulsório".

"Um dos objetivos do Ministério do Trabalho é a erradicação do trabalho forçado e das condições degradantes de trabalho. A inspeção do trabalho visa a formalização dos trabalhadores liberados do trabalho forçado, bem como soluções adequadas e eficazes, tais como a compensação", diz o informe.

Segundo o governo, a pasta possui "um sistema específico de denúncia de trabalho forçado, chamado "Sistema Ipê" e um Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil - "Radar SIT", com uma área exclusiva para trabalho forçado e tráfico de pessoas".

Com relação ao trabalho infantil, o Ministério do Trabalho promove ações de inspeção do trabalho para combatê-lo, conscientiza o público sobre os danos causados pelo trabalho prematuro, assim como articula ações com outras entidades da rede de proteção a inclusão de adolescentes que deixam o trabalho infantil em programas de proteção social e em programas de aprendizagem", completa.

O texto ainda cita um decreto de 2019 que promulgou convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho, principalmente sobre a abolição do trabalho forçado, sobre a Proibição e Ação Imediata para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil, entre outras.

Dados e sociedade civil desmentem o governo

A lista de ações apresentada pelo governo para a OCDE, porém, é questionada por especialistas e pela sociedade civil.

De acordo com a Conectas Direitos Humanos, o documento "exorta o papel do Ministério do Trabalho e, principalmente, da Secretaria de Inspeção do Trabalho na promoção e fiscalização de todos os pontos importantes que adentra, como igualdade de salários, redução do trabalho infantil e escravo".

"No entanto, não informa que o orçamento da inspeção do trabalho vem sendo cada vez mais reduzido", diz.

Segundo eles, a verba autorizada para "Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho" sofreu uma redução de mais 50% entre 2019 e 2022, passando de R$ 68,2 milhões para R$ 30,4 milhões.

"A falta de recursos tem impacto direto no número de operações fiscais realizadas, mas também atingem outras áreas do órgão, como ações de prevenção, conscientização e processamento interno de denúncias", declarou.

Segundo a Conectas, as equipes do Ministério do Trabalho e Previdência de Minas Gerais - um dos estados que mais realiza inspeções trabalhistas - estão hoje com suas atividades paralisadas por falta de verba.

Numa outra avaliação, a entidade destaca que, nos últimos dez anos, o número de auditores fiscais passou de 2.935 fiscais em 2010 para apenas 2.050 em 2020.

"Chama a atenção no relatório brasileiro à OCDE a omissão ou distorção de pontoschaves de degradação da governança socioambiental brasileira, sobretudo no que se refere a direitos indígenas, proteção a defensores de direitos humanos e ambientais ou mesmo proteção aos trabalhadores", disse Júlia Neiva, coordenadora do Programa de Defesa dos Direitos Socioambientais, Conectas Direitos Humanos.

Segundo ela, a reforma trabalhista suprimiu mais de 200 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, enfraqueceu sindicatos e permitiu aos empregadores terceirizar 100% de sua força de trabalho. "Além disso, houve uma redução de um terço nos últimos dez anos do número de fiscais do trabalho e cortes consideráveis em programas de combate à escravidão contemporânea", alertou.

Para a especialista, é "imprescindível que a sociedade civil seja escutada pela OCDE no que diz respeito às políticas de direitos humanos no Brasil para que um eventual ingresso do país ao órgão leve em consideração a implementação de políticas que respeitem o alto nível de governança exigido e se reverta em um ambiente de paz e prosperidade para sua população".

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2022/10/20/para-aderir-a-ocde-bolsonaro-mente-sobre-combate-ao-trabalho-forcado.htm

Rússia se declara satisfeitíssima com o apoio do Brasil, seja com Bolsonaro, seja com Lula - Jamil Chade (UOL)

 A Rússia do criminoso Putin está satisfeitíssima com a postura diplomática do Brasil e declara isso abertamente. Ou seja, a diplomacia brasileira ABANDONOU a defesa da Carta da ONU e de princípios elementares do Direito Internacional para ficar do lado de um criminoso de guerra e violador da paz internacional, causando problemas inclusive para o Brasil.

Moscou: relação com o Brasil é "excelente" e eleição não afetará contatos
Jamil Chade
Colunista do UOL
20/10/2022 07h00

A relação do Brasil com o governo de Vladimir Putin é "excelente" e, independente do resultado da eleição presidencial no país dia 30 de outubro, o Kremlin aposta na manutenção desse diálogo. O governo russo é acusado por investigações independentes da ONU de cometer crimes de guerra em sua invasão na Ucrânia, violar a Carta das Nações Unidas e reprimir a oposição interna na Rússia.

Em uma rara entrevista concedida nesta quinta-feira em Genebra, um dos diplomatas de mais alto escalão do Kremlin elogiou o posicionamento do governo de Jair Bolsonaro em sua relação com Moscou.

"Nossa relação com o Brasil é excelente. Não restam dúvidas", disse o embaixador da Rússia na ONU, Gennady Gatilov. "Claro, o Brasil tem posições específicas sobre temas específicos. Mas vamos continuar com nossa relação com os brasileiros", afirmou o negociador.

Segundo ele, a esperança do Kremlin é de que nada mudará após as eleições no país, dia 30 de outubro. "Independente do resultado, espero que a relação continue a avançar. Até mais, talvez", afirmou.

Entre as potências ocidentais, a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Kremlin, dias antes da eclosão da guerra em fevereiro foi vista com desconfiança. Brasília, porém, insistia que precisava manter o canal de diálogo com os russos, principalmente por conta da importação de fertilizantes, chave para o agronegócio brasileiro.

Nos seis primeiros meses da guerra, a relação comercial do Brasil com a Rússia se expandiu de forma importante, com Brasília deixando claro que não iria aderir ao pacote de sanções impostas pelas potências Ocidentais.

Nas votações de resoluções na ONU condenando a Rússia, o Itamaraty tem optado pela abstenção. Um dos temores da chancelaria brasileira é de que o isolamento imposto sobre Moscou possa impedir qualquer retomada de um diálogo para um acordo de paz.

Em Genebra, o Brasil não deu seu voto para a proposta de criação de um relator especial para monitorar as violações de direitos humanos na Rússia. Mas, na Assembleia Geral, o Itamaraty votou pela condenação das anexações de quatro regiões ucranianas por parte do Kremlin. A resolução foi aprovada com 143 votos a favor.

Para Gatilov, nem mesmo o voto do Brasil ao lado das potências ocidentais no caso da anexação afeta a relação. "Todos têm o direito de ter suas posições. Mas isso não quer dizer que ela vai contaminar nossa relação com o Brasil", afirmou o diplomata, que destaca ainda a aproximação entre o Kremlin e os demais países dos Brics.

60 anos da crise dos mísseis em Cuba
Em uma hora de conversa com a imprensa estrangeira, o embaixador não falou uma só vez a palavra "guerra". "Fomos pacientes por oito longos anos. Mas não podemos mais aceitar os assassinos de russos na Ucrânia", disse.

Segundo ele, a "fonte" da crise foi a recusa dos EUA de reconhecer a necessidade de proteger interesses de segurança da Rússia.

Gatilov ainda fez uma comparação entre a atual guerra e a crise dos mísseis de Cuba, que nesta semana completa 60 anos.

Naquele momento, o posicionamento de armas soviéticas na ilha do Caribe gerou o momento mais tenso da Guerra Fria e, segundo analistas, o mundo esteve próximo de uma guerra nuclear.

"Naquele momento conseguimos evitar um desastre nuclear por meio de concessões mútuas e consideração de segurança de cada país", disse Gatilov. "Parece que os americanos não aprenderam essa lição do passado", alertou. "Oito meses depois do início da operação especial, o governo dos EUA não quer entender que a Rússia tem interesses legítimos de segurança".

Ucrânia nunca vai vencer
Numa declaração desafiadora, o embaixador ainda avisou: "a Ucrânia nunca vai vencer a guerra". "Vencer no campo de batalha é algo que nunca vai ser atingido", disse.

Para ele, hoje o governo de Kiev tem sido "comandado" pela Casa Branca. "Há uma guerra por procuração realizada contra Moscou. Kiev faz o que Biden ordena. Se isso não parar, não haverá negociação", disse.

Segundo o embaixador, antes mesmo do conflito começar, teria sido o governo Biden queteria ordenado Volodymyr Zelensky a abandonar as negociações que ocorriam com o Kremlin. "As potências Ocidentais queriam a guerra", completou.

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2022/10/20/moscou-relacao-com-o-brasil-e-excelente-e-eleicao-nao-afetara-contatos.htm

Bolsonaro boicota nome de Paulo Casella para Haia - Jamil Chade (UOL)

 Bolsonaro boicota nome de brasileiro para Haia; candidato citou genocídio

Jamil Chade

Colunista do UOL

18/10/2022 15h38

O governo de Jair Bolsonaro decidiu não fazer campanha para a eleição do professor brasileiro Paulo Borba Casella como juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia. O governo optou por fazer promoção apenas do nome de Leonardo Nemer Caldeira Brant, numa eleição marcada para o início de novembro, em Nova York.

Casella, professor de direito internacional da USP, tem denunciado crimes de genocídio e passou a ser uma das vozes mais atuantes na defesa de povos indígenas, meio ambiente e direitos humanos na academia. O professor foi ainda um dos organizadores do Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade. Numa recente entrevista, ele defendeu a responsabilização de Bolsonaro na condução da pandemia. "É uma conduta que não é só omissa. Ela é deliberadamente destrutiva. Aí é que entra a caracterização de genocida. Do ponto de vista de causar dano, está claramente colocado", disse.

"Fui alvo de um boicote por defender o meio ambiente, indígenas, minorias e direitos humanos", declarou Casella ao UOL. Fontes do Itamaraty explicaram que é prerrogativa do governo escolher um dos indicados e, como fazem outros países, essa foi a prática adotada pelo governo brasileiro. A versão do governo é contestada, já que tal medida não consta dos estatutos da corte.

Segundo o governo, também foi decidido que seria Brant quem reuniria as qualificações para seguir o legado de Antonio Augusto Cançado Trindade, que ocupava a vaga. Foi seu falecimento em maio que abriu uma das vagas entre os juízes e é tradição que o restante do período de um mandato seja dado para um candidato da mesma nacionalidade. Isso correu em 1923, quando Rui Barbosa ocupava um dos assentos de juiz em Haia e faleceu. Em seu lugar, foi eleito Epitácio Pessoa, que havia concluído seu mandato como presidente em 1922.

Conforme prevê as regras da Corte, a indicação dos candidatos é feita pelos juristas, juízes, acadêmicos e personalidades daquela nacionalidade e que já fazem parte de outros tribunais internacionais, chamado de Grupo Nacional. E não pelo governo.

Segundo o artigo 4 do estatuto do tribunal, "os membros da Corte serão eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança de uma lista de pessoas apresentadas pelos grupos nacionais da Corte Permanente de Arbitragem".

Ou seja, não se trata de uma indicação de um governo nacional, justamente para impedir que os nomes indicados tenham sua liberdade e autonomia afetadas. No caso do Brasil, o Grupo Nacional é formado por Celso Lafer e outros nomes que colocaram Casella e Nemer como candidatos do país.

E, de fato, em 1 de agosto de 2022, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, recebeu do Grupo Nacional do Brasil a carta com a indicação dos dois nomes dos candidatos brasileiros.

Mas, em documentos obtidos pelo UOL, a instrução interna no Itamaraty foi para que as missões e embaixadas do Brasil no exterior apenas peçam votos dos países por Nemer. O governo insiste que não teria sentido fazer campanha por dois nomes. Em 3 de agosto de 2022, numa carta enviada pela missão do Brasil na ONU para o governo de Saint Vincent e Grenadines, que coordena o Grupo Latino Americano e do Caribe nas Nações Unidas, o Itamaraty confirmou a existência de apenas um candidato: Nemer. O nome de Casella sequer é mencionado.

Questionado pela reportagem, o Itamaraty explicou que "o Governo brasileiro decidiu apoiar um dos dois candidatos indicados pelo grupo nacional do Brasil em vista da existência de apenas uma vaga e do quadro de disputa nas eleições em apreço em decorrência da candidatura argentina".

"O governo brasileiro considera que o professor Caldeira Brant reúne excelentes qualificações para dar continuidade ao legado do juiz Cançado Trindade. Caso o governo brasileiro fizesse campanha em favor de dois candidatos ao mesmo tempo, dificilmente um deles contaria com votos suficientes para ser eleito, o que inviabilizaria a presença de um juiz brasileiro na CIJ", disse a chancelaria.

Mas uma semana antes e sem ainda que a indicação oficial dos dois candidatos tivessem sido apresentadas para a ONU, o chanceler Carlos França recebeu Nemer para um almoço no Itamaraty, um sinal claro da preferência do governo. Casella foi apenas recebido no final da tarde de uma sexta-feira, e ainda assim pelo então ministro interino.

O UOL ainda apurou que Nemer também viajou ao lado do chanceler Carlos França e tem percorrido embaixadas pelo mundo para defender sua candidatura. Em Brasília, ele esteve em duas ocasiões com o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

O nome preferido pelo governo, porém, já foi derrotado em eleições passadas. Numa campanha para uma das vagas de juiz no Tribunal Penal Internacional, ele ficou de fora em 2014. Naquele momento, foi o governo de Dilma Rousseff quem bancou sua campanha. O temor dos próprios diplomatas é de que tal derrota e a interferência de Bolsonaro acabe atrapalhando a busca por votos e que, como resultado, o Brasil acabe ficando sem um representante na Corte de Haia.

Casella foi informado que, de fato, não contaria com o apoio do governo para sua candidatura, apesar de ter sido o escolhido pelo Grupo Nacional. No dia 5 de agosto, ele foi até Brasília onde se reuniu com um dos principais embaixadores hoje na chancelaria.

Diante da constatação de que seu nome não seria promovido, sua opção foi por enviar para todos os governos em suas missões na ONU uma carta própria explicando que seu nome continuava na lista dos candidatos. Ele argumenta que foi colocado em primeiro lugar na indicação pelo Grupo Brasileiro no documento entregue ao secretário-geral das Nações Unidas. A versão é contestada pelo governo, que diz não haver uma ordem.

"Assim, há dois candidatos brasileiros à eleição, mas apenas o segundo é abertamente apoiado pelo atual Governo do Brasil, por razões de alinhamento ideológico e opiniões políticas compartilhadas com o governo Jair. Bolsonaro", escreveu Casella.

"Obviamente, um juiz da Corte Internacional de Justiça, enquanto nacional e cidadão de seu país de origem, deve ser independente em todos os momentos, a fim de estar em condições de cumprir adequadamente os deveres de um membro do órgão judicial supremo das Nações Unidas", explicou.

"Esta é a razão do procedimento adotado pela Corte, com candidatos indicados pelos grupos nacionais, e não a critério dos governos nacionais e de seus caprichos políticos", completou.

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2022/10/18/bolsonaro-boicota-nome-de-brasileiro-para-haia-candidato-citou-genocidio.htm

Crise imobiliária preocupa China e derruba preço do ferro - Rafael Bevilacqua (Levante-UOL)

Crise imobiliária preocupa China e derruba preço do ferro

Rafael Bevilacqua

Levante-UOL, 20/09/2022

Ao que tudo indica, o setor de construção civil não será mais o motor do vigoroso crescimento econômico chinês, como foi nas últimas décadas. A crise imobiliária alcançou níveis alarmantes na segunda maior economia do planeta, e tem feito o preço do minério de ferro cair.

Além do alto grau de endividamento das gigantes de construção e incorporação, essas empresas se deparam com um cenário de menor demanda por imóveis. Esse fenômeno tem provocado um recuo nos preços dos imóveis residenciais no país, o que tem contribuído para a deterioração da situação financeira das companhias do setor.

Mesmo com o anúncio da flexibilização das medidas restritivas impostas à população em virtude da pandemia do coronavírus, o setor imobiliário dá sinais de esgotamento. O preço da tonelada do minério de ferro recuou 3,06% na Bolsa de Dalian nesta terça-feira (20), para US$ 99,23. Vale ressaltar que o setor de construção civil consome a maior parte do aço produzido na China.

Apesar do cenário adverso, a crise imobiliária está longe de decretar o fim do crescimento econômico chinês. Ao longo das últimas décadas, a China conseguiu se consolidar em diversos outros mercados, principalmente no setor industrial, e pode ser considerada "a fábrica do mundo" nos dias de hoje.

Produzindo desde itens simples e de baixa qualidade até produtos da mais alta tecnologia, a indústria chinesa se tornou um componente vital para a economia global.

Além disso, gigantes chinesas têm ganhado terreno no setor de tecnologia, popularizando marcas como o TikTok, a Shopee e a Xiaomi. Cada vez mais essas marcas rivalizam com as tradicionais big techs dos Estados Unidos, mostrando a força da nova economia chinesa.

Em suma, mesmo sem o impulso do setor imobiliário, a economia chinesa deve continuar crescendo, agora em ritmo menos acelerado. Trata-se de um fenômeno natural e já esperado, uma vez que essa desaceleração do crescimento é observada em todas as economias desenvolvidas. Em outras palavras, quanto maior você é, mais difícil se torna continuar crescendo.

Com o setor imobiliário em queda, a demanda por minério de ferro deve arrefecer na China, o que pode ser ligeiramente prejudicial para as mineradoras brasileiras no curto prazo. Entretanto, a indústria também demanda volumes expressivos de commodities metálicas, e a expansão da máquina industrial chinesa pode compensar a queda da demanda do mercado imobiliário.

Leia no 'Investigando o Mercado' (exclusivo para assinantes UOL, que possuem acesso integral ao conteúdo de UOL Investimentos): informações sobre o cancelamento de leilão de energia elétrica por falta de demanda.

 

Lula continua sendo o autoritário que sempre foi e se engana com o Itamaraty: Lula e a política externa (UOL),

 Lula se equivoca profundamente, e arrogantemente, com respeito ao Itamaraty. Ele é composto, na sua IMENSA MAIORIA, por quadros progressistas, e os conservadores são muito poucos, entre eles os oportunistas dispostos a virar casaca e se disfarçar, como fez o patético ex-chanceler acidental durante 30 anos, bem antes de se revelar um vulgar fundamentalista e sabujo a serviço dos novos bárbaros.

Os diplomatas apenas não aderem ao sectarismo ideológico e à diplomacia partidária que pretende fazer o ex-presidente. Eles defendem valores e princípios que sempre foram consenso na política externa NACIONAL, sem as preferências políticas da esquerda.

Paulo Roberto de Almeida

Itamaraty é aquilo que governo quer, assim como Forças Armadas, diz Lula

São Paulo, 22
Notícias UOL, 22/08/2022 21h20

O candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o governo federal é quem tem autonomia para definir as ações do Itamaraty e das Forças Armadas.

A declaração foi feita em São Paulo no lançamento do livro de fotos "O Brasil no Mundo: 8 anos de Governo Lula", do fotógrafo pessoal do petista, Ricardo Stuckert, e no momento em que o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) concedia entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.

"O Itamaraty será aquilo que o governo quiser que seja, assim como as Forças Armadas", afirmou Lula. "Não existe política pública ativa e altiva se não tiver um governo ativo e altivo. O Itamaraty tem muita gente conservadora, gente de direita, e não são poucos, mas ele não decide as políticas que serão colocadas em prática. Quem define é o governo, e é através da política do governo que pode agir mais ou menos", acrescentou. "Foi essa política ativa que fez com que trouxesse para o Brasil a Olimpíada", seguiu.

Para Lula, o Brasil vive um momento de "empobrecimento da política externa". "A coisa que dá muito orgulho é que nossa política externa nunca permitiu que a gente falasse grosso com Uruguai, ou outro país pequeno, mas nunca permitiu que a gente falasse fino com os Estados Unidos", afirmou o candidato, ao lado de Celso Amorim, seu ex-ministro das Relações Exteriores. "Não tem sentido ser eleito e depois não mandar nada."

Estiveram no palco do evento ex-ministros do governo Lula como Guido Mantega (Fazenda), Celso Amorim (Relações Exteriores), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação), que é candidato ao governo paulista.

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/08/22/itamaraty-e-aquilo-que-governo-quer-assim-como-forcas-armadas-diz-lula.htm