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sábado, 10 de novembro de 2012
Regime de cambio no Brasil: normas unificadas do BC
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Populismo cambial? - Entrevista com Gustavo Franco (OESP)
"O câmbio hoje é tão fixo quanto na minha época"
Raquel Landim |
O Estado de S. Paulo - 14/10/2012 |
Para economista, tripé da política econômica (superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação) está "machucado", mas "é preciso ter tolerância, porque o mundo mudou"
O economista Gustavo Franco está convicto de que o Brasil abandonou o câmbio flutuante e adotou limites para a variação da moeda - um regime igual ao do seu período no governo. "E tal qual o que praticávamos na minha época. Gom a vantagem de que, se der tudo errado, as autoridades não vão se sentir falhando em seus compromissos."
A avaliação de Franco tem peso. Ele é o pai da "âncora cambial", que ajudou a garantir a vitória do Bra$il contra a hiperinflação, mas não resistiu a um ataque especulativo agudo no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique. Franco comandou o Banco Central (BC) de agosto de 1997 a janeiro de 1999.
O Estado começa a publicar uma série de entrevistas com ex-presidentes do BC sobre a condução da política monetária, que define os juros do País. Comandado por Alexandre Tombini, o BC enfrenta hoje um de seus maiores testes de credibilidade, com os investidores desconfiando da interferência da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em suas decisões.
Franco afirma que o tripé da política econômica - superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação - está "machucado", mas "é preciso ter tolerância, porque o mundo mudou". Ele diz ainda que os juros altos não são "produto da ganância dos bancos", como a inflação não era culpa da "ganância dos supermercados".
A seguir, trechos da entrevista.
O tripé da política econômica se mantém no governo Dilma?
É preciso nunca esquecer que o tripé reflete coisas mais profundas, que são responsabilidade fiscal, abertura da economia e moeda sã. Ou seja, existem princípios estratégicos da boa política econômica, que podem assumir um aspecto tático conforme a circunstância. É preciso ter um pouco de tolerância. As noções de disciplina monetária e autonomia do BC foram desarrumadas com a crise de 2008. Há uma perplexidade sobre qual é o novo mandato dos BCs. É claro que isso teve repercussão no Brasil. A inflação está bem comportada, após as agressões que o tripé sofreu. Mas o momento é muito perigoso.
Por quê?
É aquela história: você tira um tijoli- nho da parede e nada acontece, então tira mais um, e quando tirar o décimo e a parede desabar, vai reclamar que houve reação exagerada. Só que você está destruindo a construção faz tempo. Parece que podemos fazer uma política fiscal expansionista, com forte crescimento do BNDES, sem ter conseqüências. É surpreendente que a inflação não tenha reagido a tantos desafios. A velha senhora apanhou à beça nesses anos de estabilização, mas sabemos que é complicado se ela acordar.
O mandato do BC é controlar a inflação, mas os críticos dizem que agora também tem meta de crescimento e de câmbio. Qual é a sua opinião?
Mudaram bastante os entendimentos canônicos sobre o que é o mandato do BC. Qualquer BC hoje tem cinco mandatos. É fácil atirar pedra dizer que obedecem a vários mandatos ao mesmo tempo, mas é o que a conjuntura exige. Até certo ponto, ok. Mas fomos um pouco longe demais. A manutenção do tripé como uma doutrina ensejou a busca de brechas, como as medidas macroprudenciais e a emissão de dívida pública para emprestar ao BNDES. Com essas brechas, o tripé fica descaracterizado. As pessoas vão achar que jogaram fora o tripé e não colocaram nada no lugar. Então digam que o tripé agora tem quatro pernas e é uma cadeira. O mercado se acostuma com a ideia. Se não explicar, fica parecendo que são gambiarras.
Dilma quer entrar para a história como a presidente que baixou os juros. Vai conseguir?
E muito bom que tenha esse objetivo. É o problema número um da economia brasileira, como foi a inflação. E reduzir os juros a níveis normais pode ter impacto comparável ao da estabilização. O objetivo está ok, mas não se pode errar no diagnóstico. No combate à inflação, erramos várias vezes. O exemplo mais canhestro foram as chamadas causas inerciais, que davam a sensação de que o congelamento de preços acabaria com a inflação. Tivemos a repetição desse remédio algumas vezes. Por que é tão complexo reduzir os juros? Seguramente não é um ato de vontade. Os juros são um preço de mercado, que refletem sobretudo a decisão das pessoas de comprar títulos públicos. Não são produto da ganância. Lembre-se do tempo em que achavam que a inflação era alta no Brasil por ganância dos supermercados e dos oligopólios. Agora vejo elementos desse tipo de campanha para cima dos bancos. É perda de tempo. Significa uma politização indevida do tema, sem mexer no que é importante.
O diagnóstico do governo Dilma sobre os juros está equivocado?
Reduzir os juros deveria começar pelo aumento do superávit primário. Quanto mais o Tesouro se endivida, mais puxa os juros para cima. Isso é o principal, mas o governo só enxerga a política fiscal como instrumento para aumentar a demanda. Se continuarmos querendo resolver o problema dos juros no braço, vamos repetir o insucesso das políticas de estabilização.
Claro. Hoje temos uma situação singular, que é uma combinação de pleno emprego com demanda fraca. Se setor privado acordar, a economia sobreaquece. Por isso, a maior parte dos especialistas projeta que, se o impulso fiscal continuar e o setor privado se animar, a inflação vai beirar o limite de tolerância do sistema de metas em seis meses. Se isso ocorrer, vai ter de subir os juros.
O Brasil tem hoje pouco espaço para choques externos de alta de preços?
A situação de pleno emprego torna o País sensível a qualquer choque de oferta. Mas a inflação não é o nosso principal problema. O governo acerta no entendimento de que é preciso trabalhar para o crescimento. De novo, o problema é o diagnóstico. Já temos todos trabalhando. O que gostaríamos é que o Brasil produzisse mais. Este é um problema de produtividade. E como elevar a produtividade? Com mais escolaridade, mais competição. Seguramente não é o gasto público. O desafio hoje é mudar o mix: aumentar o gasto privado com investimento e reduzir o gasto público corrente. O governo é ruim para fazer investimento. Gasta-se um dinheiro insano para fazer ponte, estrada, estádio de futebol. Custa cinco vezes p preço e dá tudo quanto é problema no TCU (Tribunal de Contas da União).
Em meio à crise global, é justificável um câmbio mais controlado para defender a indústria?
É preciso pragmatismo nesse assunto. Filosoficamente todos somos favoráveis ao câmbio flutuante. Mas existem circunstâncias e circunstâncias. Fui presidente do BC numa época em que a manutenção do câmbio era muito importante para assegurar uma conquista da sociedade, que é a vitória sobre a hiperinflação. A âncora cambial não é uma coisa para se fazer em circunstâncias normais, mas foi fundamental para ganhar essa batalha. Hoje as circunstâncias são outras. Na opinião das autoridades, a manutenção de uma taxa de câmbio muito apreciada é danoso demais para a indústria. Não sei se compartilho, mas o Brasil não é o único país que pratica intervenções no mercado de câmbio. Nada disso é ilegítimo. Do jeito que está sendo feito agora é uma banda cambial - tal qual a que praticávamos na minha época -, porém, não proclamada, com números não especificados, sem ferramentas claras. E com a vantagem de que, se der tudo errado e o câmbio começar a se apreciar, as autoridades não vão se sentir falhando em seus compromissos.
A meta de inflação de 4,5% é alta?
A diferença é muito pequena, especialmente para alguém como eu que estava no BC quando a inflação atingiu 40% ao mês ou 6.000% ao ano (ele foi diretor de assuntos internacionais do BC no fim do governo Itamar). 3,5% ou 4,5% é muito bom. Se manter a meta em 4,5% for o preço para ajustar as finanças públicas e ter juros de primeiro mundo, é justificável. Mas acima de 4,5% seria ruim para a credibilidade do sistema.
Ainda há muita indexação no Brasil?
Não. Esse assunto de indexação é um falso problema. As economias livres de inflação não impõem restrição à indexação. No Brasil, é assim. Só é proibido fazer contrato indexado a um índice de preço com prazo menor que um ano. Hoje o sistema anual funciona. Todos assinam contratos de aluguel. As empresas que fornecem energia em contratos de 30 anos estão satisfeitas com o reajuste anual. A indexação é um seguro que beneficia as duas partes de uma relação contratual. Deixa a indexação, não vamos mexer nisso.
O Plano Real completou 18 anos e quem nasceu na década de 90 nem sabe o que é hiperinflação. Ainda há risco de inflação descontrolada?
É sempre bom guardar a memória da tragédia. Não existem bem essas fronteiras, mas sabemos que, quando os contratos deixam de ter reajuste anual e passam a semestral, a inflação pula de 25% para 40%. Se forem para três meses, vai a 100%. Entre o governo Figueiredo e o fim do governo Sarney, o Brasil passou de 100% ao ano para 83% ao mês. Claro que essas tragédias requerem muitas coisas dando errado e não creio que vamos viver isso de novo. Mas não quer dizer que todos os problemas estejam resolvidos.
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terça-feira, 19 de junho de 2012
Cambio e governos: uma mistura patetica...
Essa semana vi a notícia de que a União Européia comemorou a valorização do Euro sobre o Dólar. Me surgiu uma dúvida e gostaria que se você pudesse me respondesse: Por que a UE comemora a valorização da sua moeda e nos lamentamos?
Outra questão que gostaria de fazer é sobre sua opinião se o governo conseguirá ou não segurar essa desvalorização do real ou o mesmo voltará a se valorizar sobre o dólar.
Respondi inicialmente o seguinte, em comentário ao post em questão, e prometi um post sobre isso:
Suas dúvidas são pertinentes, mas não existem respostas econômicas para variações cambiais em que se comprazem ou com as quais se preocupam os governos.
Governos sempre têm preocupações políticas e acham que a economia deveria ajudá-los. Ora, a economia é implacável: ela não existe para contentar governos, e sim para expressar relações da realidade.
Vou fazer um post para tentar responder suas questões.
Paulo Roberto de Almeida
Bem, vamos tentar agora, mas o assunto do câmbio é vastíssimo e a patetice dos governos em matéria cambial é maior ainda. Em todo caso, posso oferecer minha visão do problema, e o que eu acho razoável de se fazer em matéria cambial.
Em tempos recuados, muito antes da brilhantina, câmbio era visto com certo respeito por governos responsáveis. Eram os tempos do padrão ouro (século XIX, até 1913), quando os governos de países sérios emitiam moeda com lastro metálico (ouro ou prata, mas o ouro forneceu o padrão da libra, oficialmente desde o final das guerras napoleônicas, até o início da guerra, quando se suspendeu a conversibilidade, por razões ponderáveis, digamos assim.
Desde então, o mundo nunca mais foi o mesmo, embora se tenham feito tentativas para voltar à "idade do ouro".
Mas, como os governos aprenderam a emitir dinheiro sem lastro nenhum, durante a guerra, os políticos se acostumaram a essa solução fácil de prometer muito, acima dos recursos disponíveis, manipulando emissões e a paridade das moedas, quando assim necessário.
Passo por cima da indescritível bagunça que foram os anos de entre guerras, mas recomendo a você a leitura de Liaquat Ahmed, Lords of Finance, que me parece ter uma edição brasileira, chamada Os Donos do Dinheiro. O essencial está em que nos anos 1930 tudo saltou pelos ares e o mundo viveu o caos econômico e monetário: emissões inflacionistas, manipulações cambiais, protecionismo comercial, controle de capitais, enfim, a descida aos infernos na economia.
A grande tentativa de restaurar certa ordem se deu em Bretton Woods, e aí recomendo a você o livro de Barry Eichengreen, Globalizing Capital, ou A Globalização do Capital, em edição brasileira.
Em Bretton Woods, em 1944, se definiu um padrão ouro-dólar, que funcionou durante certo período (enquanto os EUA garantiram a conversão oficial a 35 dólares por onça de ouro), mas logo nos anos 1960 os desequilíbrios se acumularam e os EUA tiveram dificuldades em honrar os compromissos assumidos em Bretton Woods.
O desenlace fatal se deu em 1971, quando os EUA denunciam unilateralmente o arranjo de Bretton Woods, e o mundo nunca mais voltou a ser o mesmo. Ou seja, as moedas já não tinham mais referência em ouro ou em dólar, e cada governo podia fazer os arranjos que desejasse, pois o FMI deixou, em 1973 oficialmente, de exigir dos países uma declaração de paridade (estável, tanto quanto possível) de suas moedas. Cada um deveria se arranjar por si, ou seja, liberdade cambial.
Isso quer dizer que um país pode deixar sua moeda amarrada a um valor fixo (expresso em ouro, ou em outra moeda forte, mas esta flutua, na maior parte dos casos), pode preferir uma banda de variação, para evitar tanto o compromisso com um valor fixo (que imporia obrigações muito grandes a sua autoridade do setor), quanto as variações muito fortes, assim como pode simplesmente deixar sua moeda variar em função da velha lei da oferta e da procura, ou seja, ao sabor dos mercados.
Governos de países responsáveis e de economias maduras (o que não quer dizer estáveis, pois isso não existe em economia) adotaram essa solução: abrir seus mercados financeiros e permitir o livre câmbio das suas moedas, ou seja, abolição dos controles de capitais e liberdade cambial, o que quer dizer livre conversibilidade. Por vezes existem flutuações muito importantes, e durante certo tempo, os bancos centrais faziam acordos de empréstimos mútuos para intervenção nos mercados e deixar a moeda em torno de certos valores tidos por desejáveis.
Mas isso é praticamente impossível hoje: a magnitude dos movimentos de capitais é de tal monta que NENHUM governo tem capacidade de intervenção suficiente.
Países menores, ou com dificuldades na liberalização econômica, mantém controles de capitais e ausência de conversibilidade, o que evidentemente penaliza empresas e indivíduos que gostariam de dispor livremente de seus ativos financeiros.
Para se ter uma ideia da ordem de grandeza de que estamos falando, bastar ter em mente estas proporções aproximadas:
60 trilhões de dólares: valor do PIB global anual (sendo que uma espécie de G10 da economia mundial deve ter 90% disso);
220 trilhões de dólares: ativos financeiros intercambiados nos diversos mercados do mundo, sob diferentes modalidades, ou seja, aproximadamente quatro vezes a produção de riquezas;
600 trilhões de dólares: valor total de todos os ativos, incluindo dívidas governamentais, valor das ações, etc.; parte desses valores, parte em fumaça quando das crises, que geralmente correspondem a bolhas acumuladas em algum setor (cambial, imobiliário, ações, etc.).
Pois bem, tendo esse quadro, como interpretar o que você me diz?:
1) "a União Européia comemorou a valorização do Euro sobre o Dólar"
PRA: Pode até ter comemorado, mas isso não tem muito significado econômico, pois a realidade pode mudar. Num momento de crise, as pessoas, os empresários, os especuladores, se afastam dos países em crise -- como a Europa atualmente -- pois significa que as oportunidades de ganho são mais raras e os riscos maiores. Natural, portanto, a desvalorização do euro, o que quer dizer que os europeus ficam mais pobres em face do resto do mundo. Portanto, se existe uma valorização, isso dá certo alívio nos políticos, mas isso é efêmero e enganoso.
Não tenho certeza de que nós lamentamos isso, mas os fenômenos cambiais sempre tem duas pontas: valorização ou desvalorização são sempre relativas às paridades existentes, e podem ocorrer tanto em função de fatores absolutamente econômicos (a velha lei da oferta e da procura), como por manipulações governamentais, que provocam fluxos e contrafluxos de capitais. O que os governos europeus fazem é patético, pois estão se vangloriando por um movimento absolutamente efêmero, provavelmente no imediato seguimento do plano espanhol (afinal, 100 bilhões de euros sempre é alguma coisa), mas o cenário pode mudar, por qualquer motivo, inclusive por fatores totalmente alheios ao cenário europeu (conjuntura americana, por exemplo).
2) "se o governo [brasileiro] conseguirá ou não segurar essa desvalorização do real ou o mesmo voltará a se valorizar sobre o dólar"
PRA: O governo brasileiro também é patético, pois não sabe o que quer, e comemora coisas que não dependeram dele, diretamente.
Como somos um país economicamente fascista, ou perto disso, no qual o Estado controla um pouco todas as vertentes da atividade econômica, é possível, ainda, influenciar o câmbio, que teoricamente, no Brasil, se situa num status de "flutuação suja", ou seja, o governo diz que o câmbio flutua, mas não deixa de intervir quando pode ou quando quer (comprando ou despejando dólares no mercado).
A valorização inédita ocorrida nos últimos anos, mais importante do que na primeira fase do real (quando os petistas acusavam o governo de fazer "populismo cambial) decorreu de vários fatores, mas sobretudo do afluxo de dólares por: (a) juros altos no Brasil; (b) valorização das commodities brasileiras exportadas; (c) expansão das exportações, sobretudo do setor agropecuário; (d) crescimento econômico e oportunidades de investimento estrangeiro no Brasil; (e) diversos outros fatores residuais, que deixo de mencionar.
Ou seja, o governo pode não ter querido essa valorização, ela ser recusada e denunciada pelos exportadores manufatureiros (que sofrem com o encarecimento em dólar de seus produtos), mas mesmo assim ocorrer.
Governos, em geral, são hipócritas, pois dizem querer favorecer as exportações, mas "adoram", secretamente, essa valorização, pois isso deixa os cidadãos mais ricos, eles podem ir duas vezes por ano a Miami, passear em Paris, etc. Ou seja, todo governo, ainda que não admita, adora "populismo cambial". Daí a razão de deixarem a moeda se valorizar, por vezes até artificialmente.
Mas, digamos que a pressão dos exportadores se tornou insuportável, e que a balança comercial, ou de serviços, apresente déficits preocupantes, e é preciso proceder a pequena desvalorização. Existem muitos meios para isso, mas também depende da capacidade de fogo do governo.
A desvalorização ajuda a desafogar balança de transações correntes, mas também torna os cidadãos mais pobres e a classe média não gosta.
Em todo caso, o mundo ideal, para os governos, seria um em que existissem dois câmbios, um desvalorizado, para exportações, outro valorizado para importações e farra no exterior. Isso é impossível, pelo menos em situações de mercado, mas já tivemos, no passado, taxas múltiplas de câmbio. É um caminho para a corrupção e a desorganização da economia.
Pois bem, termino com a minha opinião sobre o que eu acharia desejável no mundo econômico, e no Brasil.
O ideal para mim seria um cenário em que o governo fosse amputado da capacidade de influenciar juros e câmbio, em que esses elementos importantes da vida econômica fossem regulados pelos mercados, e aí nos adaptaríamos à realidade da vida econômica.
Se fôssemos muito produtivos e competitivos, nossa moeda se valorizaria naturalmente, e seríamos felizes assim (mas para isso é preciso trabalhar como os alemães, digamos assim).
Se fossemos um pouco como os gregos -- o que somos, na verdade -- o desastre viria: essa coisa de viver de sol e mar, esperando turistas, pagando salários fabulosos para um funcionalismo exacerbado, pensões generosas, não costuma dar certo. Aí, a "solução" natural dos mercados é a fuga de capitais, o desinvestimento, a desvalorização, enfim. A tragédia grega foi que eles não podiam desvalorizar. Mas não vamos achar que foram vítimas, isso não: viveram durante anos à sombra dos juros "alemães", importando capital não para investimento, mas para tapar os rombos orçamentários e os buracos de seu balanço de pagamentos, e mais ainda: manipularam e maquiaram suas contas públicas, escondendo vergonhosamente as estatísticas reais.
O governo brasileiro faz um pouco isso, também, manipulando, maquiando, escondendo dívida pública com dinheiro do Tesouro repassado ao BNDES, a um custo fiscal não revelado e não transparente.
Um dia a casa cai.
Qual deve ser a taxa de câmbio no Brasil?
Eu acho que deve ser aquela de equilíbrio, sem manipulações governamentais.
Qual é essa taxa? Eu não sei, só sei que ela corresponderá à dinâmica econômica brasileira: se formos produtivos, competitivos, ela se valorizará naturalmente, e estaremos ricos e felizes.
Se formos improdutivos, os "gregos" da América do Sul, o câmbio vai desabar um dia, e ficaremos mais pobres, como os gregos descobriram agora.
Qual o caminho para evitar esses dissabores?
Bem, se dependesse de mim: juros e câmbio de mercado, ponto.
Quando vamos ter isso?
Não sei, por enquanto vivemos no fascismo econômico.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 19 de junho de 2012
segunda-feira, 28 de maio de 2012
A fragil posicao externa do Brasil - The Drunkeynesian
O Brasil sempre teve crises por dois motivos: desequilíbrios fiscais e inflação, ou balanço de pagamentos, via transações correntes. Parece que podemos ter primeiro a segunda, já que a posição se deteriora mais rapidamente do que a primeira, e também porque o governo, incapaz de fazer qualquer reforma significativa, vai levando com a barriga. No caso dos desequilíbrios internos, ele sempre pode jogar a conta para o contribuinte, produzindo mais inflação, mais endividamento interno, mais descontrole fiscal. No caso dos externos, não há o que fazer: chega um momento em que os capitais, alertados para a magnitude do problema, podem preferir sair a esperar para ver as consequências. Aí, não tem outra solução: desvalorização e ajuste são inevitáveis.
Bastiat e as contas externas do Brasil
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Cambio na OMC: wishful thinking (ou, ilusoes são as últimas que morrem...)
Desvalorização das moedas será tema da OMC |
Renato Carvalho DCI, 28/09/2011 |
A desvalorização artificial das moedas deve ser tema a ser tratado pela Organização Mundial do Comércio. A opinião é da professora da FGV,Vera Thorstensen, que foi assessora econômica da missão do Brasil em Genebra. "Ou a OMC assume a discussão sobre o câmbio ou perde o senso de realidade", afirmou. A manipulação de moedas, além de dar vantagem em relação aos concorrentes, anula o efeito de ações de proteção comercial.
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