Livro relata altos e baixos na relação recente entre Brasil e África
Obra reúne artigos que tratam de investimentos, cooperação e papel da sociedade civil
Folha de S. Paulo | 15/3/2021, 15h 13
Em 2003, o ex-primeiro-ministro de Moçambique Mário Machungo fez um discurso empolgado, em razão da promessa do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, de construir uma fábrica de medicamentos contra a Aids no país.
“É uma confirmação eloquente de que a cooperação com o Brasil ocorrerá entre parceiros iguais, sem o paternalismo ou a busca de hegemonia que caracterizam as relações de Moçambique com países desenvolvidos”, afirmou.
Sete anos depois, quando Lula estava de saída da Presidência, a fábrica ainda não estava pronta. Aflitos para que o presidente brasileiro pudesse inaugurar alguma coisa, diplomatas sugeriram que ele pelo menos acompanhasse presencialmente o início do treinamento de profissionais que trabalhariam no local.
Este ciclo de promessa e realidade na relação entre Brasil e África permeia o livro “Brazil-Africa Relations in the 21st Century: from Surge to Downturn and Beyond” (Relações Brasil-África no século 21: do crescimento à desaceleração e além”), recém-lançado (editora Springer).
A obra, lançada em inglês, é uma coletânea de artigos de vários autores, cobrindo diversos aspectos de uma relação tão próxima quanto inconstante. Os textos tratam de temas como o papel das empreiteiras, as relações comerciais, cooperações nas áreas da agricultura e saúde, acordos militares e o papel da sociedade civil.
Os organizadores são Mathias Alencastro, pesquisador do Cebrap e colunista da Folha, e Pedro Seabra, professor-associado do Instituto Universitário de Lisboa. Por enquanto, há apenas edição em inglês, que pode ser adquirida pela Amazon. Uma versão brasileira está prevista para 2022, com capítulos adicionais sobre o futuro das relações.
Nesta terça (16), o livro será debatido em seminário virtual organizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (mais informações abaixo).
O subtítulo do livro descreve bem o que foi a relação do Brasil com a África nas últimas duas décadas. Primeiro, houve um período de frenesi no governo Lula, com aumento de embaixadas, contratos grandiosos na área de infraestrutura e projetos de cooperação, como a fábrica de medicamentos moçambicana.
Como motor dessa estratégia, havia um ciclo de commodities em alta que dava fôlego econômico ao governo brasileiro, além de um presidente com uma estratégia ambiciosa de expandir os horizontes geopolíticos do país.
No governo Dilma Rousseff, a equação começou a se inverter, com a economia desacelerando, a Lava Jato pressionando as empresas que investiam na África e uma presidente claramente sem o mesmo interesse que o antecessor pela arena externa.
Esse processo se intensificou sob Michel Temer e Jair Bolsonaro, dois presidentes sem muito tempo ou paciência para a retórica Sul-Sul.
Dois exemplos citados no livro ilustram esse desinteresse: em 2013, Dilma saiu mais cedo de um evento da União Africana na Etiópia; cinco anos depois, Temer fez o mesmo numa reunião do bloco de países emergentes Brics na África do Sul.
Com essa guinada, dizem os autores, “uma das consequências mais visíveis foi a reorientação das prioridades geográficas [do Brasil] para longe do Sul e mais uma vez em direção ao Norte, particularmente os EUA”.
O período de expansão na relação bilateral deixou marcas transformadoras. Talvez a mais relevante delas tenha sido o novo papel do setor privado na formulação da política externa brasileira, um processo que viveu seu ápice no governo Lula.
“Diplomatas notam que o setor privado começou a intervir de maneira mais consistente nas decisões de política externa nos anos 2000, à medida que empresas como Vale e Odebrecht expandiam seus investimentos estrangeiros”, diz um dos artigos.
Lula gostava de se definir como um “mascate”, levando a tiracolo empresas brasileiras em suas muitas viagens pela África e dando todo o suporte financeiro possível para que fechassem contratos no continente, não importa se com democratas ou ditadores.
Como é sabido, esse expansionismo teria consequências políticas graves para ele, com a deflagração da Operação Lava Jato.
Talvez o melhor exemplo desse modelo tenha sido Angola, que merece um capítulo exclusivo no livro.
Na ex-colônia portuguesa, a presença brasileira se fazia sentir sobretudo pela empreiteira Odebrecht, mais até do que pela embaixada. A relação da empresa com o governo na verdade data de obras na década de 1980, quando o país vivia uma guerra civil.
No governo Lula, essa participação foi anabolizada pelo BNDES, que financiou megaconstruções como a usina de Laúca. A Odebrecht chegou a ser chamada pelo governo para ajudar a reerguer uma cadeia de supermercados estatais que estava prestes a falir, embora nunca tenha vendido um pãozinho na vida.
Lula, por sua vez, passou a ser usado pelo então presidente angolano, José Eduardo dos Santos, como uma espécie de rede de segurança para prolongar seu regime, que durou 38 anos. “As elites políticas de Angola invocavam Lula, em razão de seu prestígio internacional e papel de tutor na política brasileira, para justificar a perpetuação de Dos Santos no poder”.
A primeira década do século foi também o momento em que a imagem do Brasil sofreu seus abalos mais sérios junto à opinião pública africana.
A proximidade com ditadores cobrou seu preço, às vezes em razão de decisões que beiravam o surrealismo, como a defesa de que a Guiné Equatorial, uma ex-colônia espanhola governada há 42 anos por Teodoro Obiang, entrasse na CPLP, uma comunidade de países que falam português. O motivo eram as jazidas de petróleo descobertas em seu território.
Simultaneamente, a reputação do Brasil como uma presença benigna no continente, em oposição ao colonialismo europeu e à sanha predatória da China, sofreu um abalo por causa da mobilização da sociedade civil.
Em Moçambique, como mostra o livro, uma rede de ONGs e agricultores se organizou para torpedear o ProSavana, programa de incentivo ao agronegócio com participação brasileira, no norte do país. O Brasil passou a ser associado a uma espécie de “sub-imperialismo”.
Se a segunda década do século mostrou retração na presença brasileira, isso não significa a retirada completa do palco africano. Ainda há um estoque considerável de obras e projetos de cooperação no continente.
As próximas décadas verão a África seguir no processo de crescimento demográfico e econômico iniciado precisamente quando Lula colocou o continente em seu radar de prioridades, o que inevitavelmente atrairá interesse de empresas e do governo do Brasil.
Se puder ser uma relação mais madura e menos afeita a ciclos de euforia e fracasso, teremos aprendido algo.
