A ilusao tarifaria do governo embromador: realidade vence a publicidade...

Benefícios tarifários se diluem

14 de abril de 2013 | 2h 09

Editorial econômico, O Estado de S.Paulo

Já começam a se desfazer os benefícios para os consumidores de energia elétrica da redução das tarifas anunciada duas vezes em rede nacional de televisão pela presidente da República, em setembro do ano passado e em janeiro deste ano, como mostrou a reportagem de Renée Pereira, no Estado de anteontem.
Em 2012, o governo anunciou uma redução, em média, de 16,2% das tarifas de energia das residências e de 28%, das empresas. Esses porcentuais foram elevados para 18% e 32%, respectivamente, quando a legislação foi aprovada, em janeiro.
Mas, passados menos de três meses, a rotina de reajustes das tarifas foi retomada. As regras dos contratos de concessão preveem que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplique, periodicamente, os reajustes previstos. Quando isso foi feito, a surpresa: houve diminuição ou quase eliminação dos benefícios alardeados pela chefe do governo.
Conforme os cálculos da comercializadora de energia Comerc, que se baseou nos números oficiais da Aneel, tarifas médias de alta-tensão aplicadas aos consumidores industriais das áreas das distribuidoras Cemig e CPFL, que tiveram reduções originais de 20% até 25,7%, foram reajustadas pela Aneel e o benefício caiu para porcentuais entre o máximo de 17% e o mínimo de 0,85%. Para os consumidores residenciais, os reajustes da Aneel foram menores e os benefícios, mais bem preservados.
O valor das atuais contas de eletricidade seria ainda maior se o governo não tivesse aliviado a situação das distribuidoras, financiando os gastos decorrentes da aquisição de energia térmica. As usinas térmicas geram energia a custo mais elevado e operarão a plena carga, neste ano, para desobrigar as hidrelétricas de consumir mais água dos reservatórios, afetados pelo regime de chuvas.
Mas estão previstas novas pressões sobre o custo da energia para os consumidores - e poderão ser fortes. O governo estuda, segundo o jornal Valor, mudar as regras dos leilões de energia nova deste ano. O objetivo é conferir confiabilidade ao sistema elétrico, evitar atrasos na construção dos empreendimentos e assegurar um aumento do volume de energia comercializável. Atualmente, é grande a distância entre a capacidade nominal das usinas e a oferta real de energia.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, já admite o risco de alta de preços da energia eólica. A modicidade tarifária de que Dilma Rousseff falava quando ministra e, agora, como presidente está de novo ameaçada.

So' energia sem planejamento? Provavelmente, o resto tambem...

Energia sem planejamento

Editorial O Estado de S.Paulo, 5/12/2012

O governo federal terá de recorrer a cortes de impostos e a subsídios para garantir a prometida redução de 20,2% nas contas de luz, se for incapaz de superar ou compensar a resistência da Cesp e de outros grupos ao esquema de renovação antecipada de concessões. Terminado o prazo para adesão, ontem, só 60% das usinas aceitaram a proposta. O governo paulista a rejeitou, mas poderia aceitar um entendimento, se as condições apresentadas pela administração federal fossem melhoradas, segundo o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal. Até ontem, no entanto, nenhum avanço ocorreu nas negociações, disse o secretário ao sair de uma reunião no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Nem mesmo o prazo especial, até 31 de dezembro, para a apresentação de relatórios sobre reformas e ampliações de centrais elétricas tornou as condições mais aceitáveis, disse Aníbal. Sem acerto, a Cesp poderá ter de devolver a Usina Três Irmãos no começo do ano.

O governo mineiro havia informado, alguns dias antes, a intenção de recusar parcialmente as condições do poder central. A Cemig, segundo os representantes de Minas Gerais, teria direito à renovação dos contratos de três de suas usinas nos termos originais, sem compromisso de redução de tarifas.

O governo só conseguiu adesão geral das empresas de transmissão.

A presidente Dilma Rousseff e os responsáveis pelo setor energético falharam, portanto, quando resolveram impor às concessionárias um acordo concebido no interior do governo e nunca discutido abertamente com todos os grupos.

De modo geral, a proposta federal foi recusada porque as condições financeiras foram consideradas insuficientes. O governo propôs renovar as concessões antecipadamente em troca de redução das tarifas. Isso seria possível, segundo o esquema concebido em Brasília, porque as concessionárias já teriam amortizado a maior parte do investimento fixo. Poderiam excluir esse custo, portanto, da composição das tarifas.

O raciocínio pode ser correto, em princípio, mas ainda haveria uma amortização residual e seria preciso cobrir essa diferença. O valor oferecido ficou muito abaixo da necessidade estimada pelas companhias. Pelo menos em um caso - o da Usina Três Irmãos, da Cesp - houve um erro indiscutível, porque os cálculos foram feitos como se a operação tivesse começado dez anos antes da data efetiva.

Depois de alguns dias de discussão e de muitas críticas, contas foram refeitas e alguns valores foram aumentados. Alguns grupos aceitara. Outros, incluída a Cesp, continuaram rejeitando como insuficientes as compensações. Com as três usinas paulistas - Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira - fora do esquema, o governo federal deve perder algo entre 1,6 e 1,7 ponto porcentual dos 20,2% de redução prometidos, disse o secretário José Aníbal.

Como outros grupos deveriam ficar fora do acordo, a perda total poderia ser maior e as renovações permitiriam um corte de apenas 17% ou menos, segundo especialistas. Para manter o objetivo original, o governo teria de cobrir a diferença com recursos próprios, cortando tributos ou subsidiando a energia.

A Eletrobrás, controlada pela União, aderiu ao acordo contra a vontade dos minoritários. Eles tentaram impedir a adesão, na assembleia de segunda-feira, mas o governo impôs sua vontade, sujeitando a empresa a perdas elevadas e reduzindo sua capacidade de investimento.

O elevado custo da energia elétrica é uma importante desvantagem da indústria brasileira na competição internacional. O governo deve dar prioridade, portanto, à redução desse custo, para fortalecer a economia nacional. Mas a administração federal tomou o caminho errado. Preferiu a improvisação ao planejamento, sem negociação com os agentes envolvidos. Aceitou até o risco de impor perdas à Eletrobrás, prejudicando sua capacidade de investir e comprometendo, portanto, a oferta e o custo futuros da energia. Mais uma vez a presidente Dilma Rousseff confundiu o papel do Estado como articulador e indutor do crescimento com o exercício autoritário do poder. Isso é ruim para seu governo e para o País.

Energia no Brasil: do verde ecologico ao preto fossil Xico Graziano

Abaixo transcrevo um artigo de um dos melhores especialistas brasileiros do agronegocio, sobre o desastre do etanol: depois de reclamar enormemente dos subsídios americanos e das barreiras protecionistas ao etanol de milho americano, estamos importando milhões de hectolitros de etanol americano, por problemas exclusivamente de política equivocada do governo, por manipulações das contas da Petrobras, (inclusive em função dos preços da gasolina, que afetam uma parte apenas dos consumidores (classe média alta, em sua maior parte), e por uma série de outros equívocos, que costumam misturar manipulação grosseira da Petrobras (para fins politicos) e uma desinteligência notável no justo equilíbrio entre matriz energética e considerações de mercado.

O retrato do biodiesel é ainda pior, com perdas imensas mais uma vez mascaradas pelo governo, que lançou programas inexequíveis e antieconômicos de produçao de biodiesel a partir da mamona (o produto menos indicado para isso), apenas porque é endêmica no Nordeste e pode ser plantada ou colhida por pequenos camponeses de nível de subsistência. Isso representa confundir o aspecto técnico de uma matriz energética com problemas sociais, tradicionais nessa faixa de agricultores de subsistência; a base produtiva do biodiesel de mamona é totalmente equivocada, e nunca houve um cálculo econômico muito claro sobre o custo final desse biodiesel de mamona e os diferenciais de custo para outras variedades. Sem que isso fosse feito, o governo promulga lei obrigando a Petrobras a comprar o oleo de agricultores familiares. Um desastre total, e como sempre, as perdas da companhia são mais uma vez maquiadas nas contas do governo.

De toda forma, o governo parece ter há muito tempo abandonado qualquer veleidade ecológica, ambientalista ou de sustentabilidade, no plano da matriz energética; como bons gigolôs do petróleo que são todos os políticos, eles já viraram rentistas do pré-sal. A matriz energética brasileira, que era muito sustentável, está ficando preta, como um fóssil.

Paulo Roberto de Almeida 

Vexame Ambiental

Xico Graziano *

O Estado de S. Paulo, terça-feira, 12 de junho de 2012

Que Código Florestal, nada. O grande fiasco brasileiro na Rio+20 se esconde no etanol. O país que ensinou ao mundo como trocar a gasolina fóssil pelo álcool renovável engata marcha ré na utilização do combustível limpo. Um vexame ambiental.

Pode-se comprovar facilmente esse retrocesso na bioenergia. Em 2011, o consumo dos combustíveis derivados de petróleo - gasolina principalmente - cresceu 19%, enquanto o uso do etanol nos veículos despencou 29%. Não precisa dizer mais nada. Anda na contramão da história a matriz energética dos transportes no Brasil.

Aconteceu que os consumidores reagiram ao desequilíbrio de preços a favor da gasolina. Duas razões básicas explicam a mudança do mercado. Primeiro, o governo federal tem reduzido o encargo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, taxa que nos últimos anos recuou de 14% para 2,6%. Em consequência, acabaram praticamente equiparados os custos tributários de ambos os combustíveis. Uma política moderna de sustentabilidade, como buscada em todo o mundo, procederia ao contrário, ou seja, reduziria a carga tributária sobre o biocombustível, não sobre o derivado de petróleo.

Trata-se, obviamente, de uma decisão política, arcada pelo governo federal desde 2002. Com a redução da referida taxa, a Petrobrás, que normalmente deveria ter elevado o preço dos derivados de petróleo para manter sua competitividade global, se compensa pela perda de rentabilidade recolhendo menos imposto ao governo. Tudo dissimulado. Conta paga pela sociedade.

Em segundo lugar, a gasolina barata segura, obviamente, o preço do etanol na bomba, roubando margem dos produtores. Pouco lucrativa, a atividade alcooleira vê sua matéria-prima se direcionar para a fabricação de açúcar, movimento que se observa há tempos nas usinas. Bastante rentável no mercado internacional, o açúcar estimula a pauta das exportações. Resultado: a oferta de etanol se retrai, tendendo a elevar seu preço no posto de combustível, espantando a freguesia. Elementar.

O Brasil produziu cerca de 28 bilhões de litros de etanol nesta última safra (2010/2011). Nos EUA o volume já ultrapassou 50 bilhões de litros. Incrível. O país que inventou o Proálcool, obtido a partir da cana-de-açúcar, está tomando poeira dos gringos, que destinam 40% de sua safra de milho para a fermentação alcoólica. Mais ainda. A necessidade de manutenção de estoques confiáveis começou a exigir volumosas importações de etanol. Sabem de quem? Dos norte-americanos, claro. No ano passado, o Brasil comprou acima de 1,1 bilhão de litros de etanol dos EUA. Acredite se quiser.

Não é à toa que paira desilusão no setor sucroalcooleiro. Estimulados pela agenda da economia verde, nos transportes viabilizada definitivamente com a geração dos motores flex fuel, inéditos e fortes grupos, nacionais e multinacionais, entraram na atividade. Anunciaram planos formidáveis que, após quatro anos, micaram, roubando o fôlego do parque alcooleiro. Notícia ruim chega dos canaviais. E quem pensa que é chororô de usineiro se engana feio. Corretores garantem que 20% das usinas do Centro-Sul estão à venda. Sem comprador. As chamadas greenfields, novas plantas a serem construídas, em vários Estados, ficaram no papel. O pouco dinamismo existente advém da ampliação e modernização de fábricas já instaladas. Passos de tartaruga no etanol.

Milhares de estudiosos, ambientalistas e jornalistas se encontrarão logo mais na Rio+20. O governo brasileiro fará ginástica para justificar o inexplicável. Enquanto as nações se debruçam para encontrar soluções capazes de esverdear sua (suja) matriz energética, por aqui se desperdiça uma oportunidade de ouro, retrocedendo no uso do combustível renovável.

Os produtores de cana-de-açúcar e os usineiros de etanol, por sua vez, lançaram por aqui o Movimento Mais Etanol, querendo influenciar a mídia e sensibilizar o governo para sua agenda. Eles se propõem a dobrar de tamanho até 2020 - o que, ademais, geraria 350 mil empregos diretos -, mas precisam viabilizar uma estratégia de política pública que devolva ao etanol a competitividade roubada pelo controle dos preços da gasolina. Basta, de cara, reduzir a carga tributária sobre o biocombustível.

Gasolina barata e etanol caro acabam criando um círculo vicioso contra o meio ambiente, prejudicando a saúde pública. Segundo a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA, na sigla em inglês), o etanol derivado da cana-de-açúcar pode ajudar a reduzir até 91% o efeito estufa da Terra, quando comparado com as emissões advindas da queima de gasolina. Mas, curiosamente, o ambientalismo pouca bola dá para essa tragédia da poluição urbana. O foco de sua ferrenha atuação, conforme se verificou na questão do novo Código Florestal, mira no assunto da biodiversidade. Contra o desmatamento.

A intolerância dos ambientalistas agride os agricultores, como se do campo partisse todo o mal contra a natureza. Citadinos, eles poupam as desgraças ecológicas provocadas pela urbanização, a começar pelos escapamentos veiculares. Novos estímulos públicos ao setor automobilístico favoreceram agora as montadoras. Nenhum compromisso ambiental se firmou. Pouco importa, tristemente, aos radicais verdes.

Tal miopia do movimento ambiental, infelizmente, ajudará o governo a esconder, na Rio+20, o retrocesso na agenda do etanol. Seria interessante, aliás, como subproduto da reunião, discutir para onde caminha o ambientalismo brasileiro.

A incrível capacidade fotossintética do Brasil garante enorme vantagem na produção de biocombustível, energia renovável misturada com geração de empregos. Desprezá-la significa maltratar o etanol, um filho da Pátria.

* AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 

www.xicograziano.com.br

xicograziano@terra.com.br

Brilhante autonomia energetica do governo preclaro: dependencia do Imperio...

Brazil to Become Net Importer of U.S. Ethanol, Czarnikow Says

By Isis Almeida and Tony C. Dreibus

Bloomberg, November 22, 2011

Brazil will become a net importer of U.S. corn-based ethanol as high sugar costs create a shortage of the biofuel in the South American country, boosting the price link between the crops, C. Czarnikow Sugar Futures Ltd. said.

Brazil has imported 500 million liters (132 million gallons) of ethanol from the U.S. since 2010, equal to 800,000 metric tons of sugar or 1.2 million tons of corn, Czarnikow said in a report today. Millers in Brazil are using more sugar cane to produce sweeteners instead of ethanol, the broker said.

Cars in Brazil can run on either 100 percent ethanol or a mix of gasoline and the biofuel. The government has cut the mandatory amount of ethanol to be blended into gasoline to 20 percent from 25 percent this year because of a shortage.

“If the blend goes back to 25 percent, Brazil will need to implement a large import program,” Henry Toller, an ethanol analyst at Czarnikow, said by phone from London.

Sugar prices that almost tripled in three years through 2010 on ICE Futures U.S. in New York resulted in declining ethanol production as earnings “are effectively capped,” Czarnikow said in the report.

“Given the underlying growth in the Brazilian fuel market and ethanol supply falling short, Brazil is now likely to end up as a net importer of ethanol as U.S. corn ethanol has been imported to help alleviate supply problems,” it said.

Crop Correlation

Brazil, the world’s largest sugar producer, makes ethanol from cane, while U.S. companies use corn. Increasing imports of U.S. ethanol to Brazil will help boost the correlation between the crops, Czarnikow said. The U.S. is the world’s largest producer of corn and ethanol.

Ethanol demand has more than tripled since 2004 to about 100 billion liters, equivalent to global sugar consumption of 153 million tons or more than 100 million tons of corn, which is bigger than the volume of the global trade of the grain.

“As the markets for ethanol and sweeteners become more efficient and potentially less constrained by policy, the opportunity for arbitrage between corn and sugar will increase,” Czarnikow said. “We expect to see greater interaction between prices.”

Retrocede Brasil (2): uma energia teimosa, insiste em ficar ficar cara

Parece que tudo complota contra o Brasil, ou contra o governo. Apenas porque este insiste em taxar excessivamente a energia, fator essencial de produção, essas empresas ingratas resolvem sair do Brasil. Impatrióticas!
Eu olho minha conta de luz e constato que dos 150 reais (aproximadamente) que gasto mensalmente, menos de 50 reais correspondem, propriamente, ao custo da eletricidade, sendo todo o resto distribuido entre distribuição e taxas e impostos diversos.
Deve ser por isso...
Paulo Roberto de Almeida

Energia cara tira indústrias do Brasil
Karla Mendes, de Brasília,
O Estado de S. Paulo, 23/04/2011

Multinacionais reclamam também dos tributos e da concorrência chinesa e preferem investir em outros países, como o Uruguai

O alto custo da energia elétrica, a invasão de produtos chineses e os incentivos tributários concedidos por outros países estão deixando o Brasil em segundo plano na rota de investimentos de empresas multinacionais.

Estudo feito pelo Estado, com fontes do mercado, mostra que fábricas de setores eletrointensivos - em que o custo da energia é um dos principais componentes no preço final do produto, como alumínio, siderurgia, petroquímico e papel e celulose - estão fechando unidades no País ou migrando para outros locais por causa da perda de competitividade no mercado brasileiro.

Nesse contexto, enquadram-se pelo menos sete companhias. A Rio Tinto Alcan está em negociações "avançadas" para instalar a maior fábrica de alumínio do mundo no Paraguai, com investimentos entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4 bilhões para produzir 674 mil toneladas de alumínio por ano. A Braskem vai inaugurar unidade de soda cáustica no México e faz prospecção em outros países, como Peru e Estados Unidos.

A Stora Enso, que abrirá em breve fábrica de celulose no Uruguai, admite que, apesar de a produtividade brasileira ser o dobro, essa vantagem é "desperdiçada" pela incidência de impostos. No caso da produção de papel, o preço do produto fabricado no Paraná é mais alto que os similares feitos no exterior.

A siderúrgica Gerdau Usiba, na região metropolitana de Salvador (BA), esteve paralisada por causa do alto custo da energia. A Valesul Alumínio, em Santa Cruz (RJ), também ficou fechada pelo mesmo motivo.

Nesse setor, aliás, a situação é crítica. A Novelis fechou fábrica em Aratu (BA) e, segundo fontes, pode migrar para o Paraguai. A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, está prestes a abrir filial em Trinidad e Tobago.

Importação. Nesse segmento, a avalanche de produtos chineses é outra ameaça. A importação de alumínio chinês, que até 2009 ficou num patamar de 17 mil toneladas, saltou para 77 mil toneladas em 2010, que é o nível mínimo projetado para 2011, de acordo com Eduardo Spalding, coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). "A China, daqui a dez anos, vai ter produção de alumínio igual à do resto do mundo todo somado", adverte.

Outra agravante, segundo ele, é a importação de produtos acabados, sem possibilidade de agregar valor à mercadoria no País. Nesse ritmo, avalia Spalding, o Brasil passará da condição de exportador para importador de alumínio em 2012.

"No Brasil, se nada for feito, o risco é de o setor sumir. Temos vários exemplos de países em que a indústria do alumínio fechou em dois anos. Há mais de 25 anos, nenhuma nova fábrica se instala no Brasil. O que tivemos foi expansão das já existentes e, mesmo assim, parou tudo", diz Spalding.

Grande sucesso da politica estrategica energetica: apagao de combustiveis

Um comentário de um colega economista:

Eu não tenho nada contra as importações, muito pelo contrário. Mas o monopólio da Petrobrás não era vendido sob o argumento de que o petróleo e seus derivados são produtos estratégicos, que não poderiam ser deixados na mão do mercado, por causa do risco de desabastecimento? Ainda bem que a Petrobrás é a empresa "mais eficiente do mundo"!

Agora a matéria:

Falta de combustível causa rombo de US$ 18 bi na balança
Agência Estado, 24/04/2011

Com etanol em alta, motoristas migram em peso para a gasolina, provocando escassez do produto; produção local insuficiente obriga empresas a importar

Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo. Petrobras e os usineiros chegaram a importar gasolina e álcool.

A situação é resultado da queda da produção de etanol provocada pela entressafra da cana e pela alta do preço do açúcar, que torna mais vantajosa a produção do alimento que do combustível. O quadro também reflete um problema estrutural do Brasil. Com o aumento da frota de veículos e o crescimento da economia, e sem investimentos compatíveis na produção de gasolina, diesel e etanol, o país começa a viver um "apagão" de combustíveis.

O consumo de derivados de petróleo (gasolina, diesel e nafta) ultrapassou a produção local, impulsionando as importações, que ficam cada vez mais caras com o aumento do preço do petróleo lá fora. Em geral, a Petrobras prioriza a produção de gasolina localmente e concentra as importações em diesel e nafta.

A situação vai provocar um déficit de 18 bilhões de dólares na balança de derivados de petróleo neste ano, conforme projeção da RC Consultores. Em 2010, as importações de derivados ultrapassaram as exportações em 13 bilhões de dólares, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Em 2000, o rombo era de 3,2 bilhões de dólares.

Diferente do "apagão" de energia elétrica, que interrompe a produção nas fábricas e deixa as cidades às escuras, a falta de combustível é sanada com importações desde que a situação não seja muito grave. "A população pode não perceber, mas vivemos um estrangulamento do setor de combustíveis, um apagão", disse Adriano Pires, diretor executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Corrigindo Obama, pela terceira vez...

Decididamente, estão querendo induzir o presidente Obama ao erro.
Vejam o que ele disse:

"Como líder na área de energia renovável, como biodiesel, e como parte da parceria de energia e clima entre as Américas que proponho, o Brasil está compartilhando seu conhecimento na região e no mundo."

Não Mister Obama, o Brasil não é líder nas energias renováveis, embora seja um dos grandes produtores de renováveis. E, mesmo que fosse, certamente não seria de biodiesel, onde ainda estamos muito, mas muito atrasados, e isso porque certo presidente, ignorante nessas matérias, resolveu se fixar no biodiesel de mamona, cuja matéria prima pode servir para muitas coisas, inclusive nobres, menos para queimar com o diesel fóssil no motor dos caminhões. O biodiesel de mamona, no Brasil, é um fracasso completo e o Brasil NUNCA será líder nessa área, pelo menos não com essa matéria prima.

O Brasil pode ser, parcialmente, líder em etanol, ainda que os EUA sejam os maiores produtores, e até se declararam dispostos a exportar um pouco para o Brasil, nesta nossa entressafra da cana, ou no aumento dos preços do açúcar, e escassez de etanol.

Também não se pode dizer, a rigor, que o Brasil compartilha seu conhecimento na região e no mundo, pois a cooperação técnica prestada nessa área é relativamente limitada.

Já estou começando a ficar preocupado com a (má) qualidade dos discursos do Obama: cheios de equívocos e verdades parciais, vários exageros retóricos e pouca substância.
Enfim, ele não tem culpa por todo o conteúdo, embora devesse fazer o seu dever de casa e estudar um pouco mais (o que outros presidentes, diga-se de passagem, não fazem, sobretudo um que conhecemos bem). Mas, ele podia pelo menos consultar o Departamento de Estado, que é do seu governo, ao que parece, para evitar de falar coisas que não são certas. Confiar demais nos assessores palacianos, dá nisso.
Tudo bem, Obama, trata-se de um aprendizado. Você fará melhor da próxima vez...

Matriz energetica brasileira: discutindo seriamente...

Raramente concordo integralmente com o que escreve esse jornalista, que encontro ecologicamente correto, o que para mim é quase sinônimo de fundamentalismo ambiental.
Mas ele toca nos pontos corretos -- não disse seus argumentos -- neste artigo que conclama à discussão ampla sobre nossas opções energéticas.
Paulo Roberto de Almeida

Energia - a chance de discutir sem soberba
Washington Novaes
O Estado de S.Paulo, 18 de março de 2011

É impressionante a atitude de soberba olímpica - para não falar em descaso ou desprezo - com que o Ministério de Minas e Energia (MME) encara as dúvidas da comunidade científica e da nossa sociedade a respeito da política energética nacional. Uma postura que se torna mais evidente e incompreensível no momento em que o mundo se interroga a respeito dos desdobramentos da série de acidentes nucleares no Japão, após o terremoto e o tsunami. O ministro Edison Lobão, por exemplo, questionado (Agência Estado, 15/3) sobre a possibilidade de estar em questão a segurança das usinas nucleares brasileiras - já que se debate a segurança nuclear no mundo todo -, "descartou a possibilidade de qualquer mudança". E o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear disse apenas temer "danos ao programa nuclear brasileiro", que prevê, além de Angra 3, em construção, mais quatro usinas nucleares até 2030.

Dá a impressão de que estamos fora - ou acima - do mundo, no momento em que a Alemanha suspende a decisão que tomara de prorrogar por 12 anos a vida de usinas que seriam fechadas até 2021 e decide desativar várias usinas antigas; a Suíça suspende o licenciamento de novas usinas; a Áustria pede à União Europeia que teste a segurança de todos os reatores em atividade em 14 dos seus 27 países; o Partido Verde da França (país que mais depende de energia nuclear) exige um referendo sobre o modelo; Bélgica e Polônia anunciam que reavaliarão seus caminhos nessa matéria; o governo da Grã-Bretanha pede reavaliação imediata de 11 usinas projetadas; nos EUA, senadores que defendiam a proposta do presidente Barack Obama de destinar US$ 36 bilhões para 20 usinas nucleares novas agora recomendam prudência (The New York Times, 13/5), já que 31 das atuais 104 usinas nucleares norte-americanas têm tecnologia japonesa, com 23 reatores iguais aos da usina de Fukushima.

Não é só. A secretária da Convenção do Clima, Christiana Figueres, não duvida de que "vai mudar o cenário mundial", tal como dizem especialistas em energia em vários países, inclusive no Brasil. "O acidente vai fazer todo o mundo repensar o uso de usinas nucleares", afirma o professor Aquilino Senra Martinez, da UFRJ, lembrando que o projeto de Fukushima é da década de 60 (Folha de S.Paulo, 13/5). "O desastre serve de alerta para o Brasil", acentua o ex-ministro José Goldemberg, lembrando que o risco na área nuclear é grande e "há melhores opções", que "o Brasil deveria discutir" (O Popular, 13/5). Tudo na mesma linha de editorial deste jornal (15/3, A3), lembrando que o desastre de Fukushima levanta dúvidas sobre a segurança e "deve estimular o debate internacional".

De fato, a tragédia no Japão ressaltou mais uma vez as grandes questões que há décadas permeiam a área nuclear:

Passado e presente evidenciam a alta dose de insegurança de operação de usinas nucleares e os riscos de desastres, quase invariavelmente de consequências dramáticas;

a energia nuclear é muito mais cara que outras formas de energia;

nenhum país conseguiu até hoje equacionar o problema da destinação dos altamente perigosos resíduos de reatores nucleares, que em geral se acumulam nas próprias usinas (como em Angra 1 e 2; em Angra 3, o então ministro Carlos Minc, que sempre criticara as duas primeiras usinas, condicionou o licenciamento da terceira a uma solução "definitiva" para os resíduos - o que não foi feito, mas não impediu o início das obras).

A própria Tepco, empresa que opera a usina acidentada no Japão, já fora multada anteriormente por falhas na segurança de suas usinas. Outras 11 usinas já apresentaram problemas (Estado, 15/3). Ainda assim, o país - que já teve acidentes graves antes - mantém 55 reatores nucleares, que fornecem pouco mais de 30% da energia consumida. Mas é também considerado desde 1990 exemplar em matéria de técnicas de construção resistente a terremotos. Em Fukushima, a usina resistiu ao tremor, mas não ao tsunami; a sequência interrompeu o funcionamento dos geradores de emergência e o resfriamento dos reatores. E é uma usina projetada para resistir a vibrações nas estruturas dez vezes mais intensas que as suportadas por Angra 1 e 2 (Veja, 16/3).

No nosso caso, é preciso lembrar ainda que Angra 1, 2 e 3 estão numa região sujeita a eventos climáticos extremos, que já provocaram no município deslizamentos e desastres. Não bastasse, num programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, o professor Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e hoje uma das principais figuras da área de ciência no governo federal, disse que o projeto de Angra 3 "deveria ser revisto", diante das informações de vários cientistas de que o nível do mar já está se elevando no litoral fluminense, acompanhando o que acontece em praticamente todo o mundo.

São muitas, portanto, as razões que deveriam levar a direção da nossa política de energia a discutir os rumos dessa área. Ouvir a comunidade científica, que, como já foi mencionado neste espaço mais de uma vez, tem dito que o Brasil pode tranquilamente viver com metade da energia que consome hoje - economizando 30% com projetos de conservação e eficiência (como conseguiu economizar no apagão de 2001); ganhando mais 10% com a redução das perdas nas linhas de transmissão, hoje em 17%; e outros 10% com repotenciação de geradores antigos, a custos menores que os de implantação de novas usinas. É o que diz há muito tempo, por exemplo, estudo da Unicamp e do WWF, de 2006. Mas fala ao vento.

Não faz sentido apregoar - como já pregam alguns - que sem a energia nuclear não haverá caminho senão o das mega-hidrelétricas na Amazônia, muito questionadas. Ou a ampliação das termoelétricas - que, na verdade, já está ocorrendo. O que faz sentido é, numa hora dramática como esta, convocar a comunidade científica e, diante da sociedade, debater livremente nosso modelo energético.

JORNALISTA
E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

Petroleo e poder: algumas digressoes - Paulo R. Almeida

PETRÓLEO E POLÍTICA EXTERNA

Paulo Roberto de Almeida

Respostas a um acadêmico

1) Qual a sua opinião em relação à ausência de reconhecimento, principalmente por parte da sociedade brasileira, dos impactos e inovações tecnológicas trazidas pela indústria do petróleo. Porque isso ocorre?

PRA: Não é preciso muita elaboração para reconhecer que a sociedade brasileira carece de um bom nível educacional, e que a informação tecnológica é ainda muito restrita a um pequeno mundo de iniciados. Isso faz com que a maior parte das pessoas “compre”, por exemplo, as mensagens mistificadoras e enganosas do governo Lula sobre o pré-sal, assim como sobre o papel da Petrobras num sistema industrial-produtivo que deveria conhecer um debate fundamentado tecnicamente, embasado em dados consistentes, em análises precisas e apoiadas em dados econômicos e científicos. Mas nada disso ocorre, em parte pela incultura geral, em grande medida pela propensão deste governo em mentir, mas também em função da incapacidade de acadêmicos e cientistas em se comunicar com o público mais bem informado, em linguagem apropriada para manter um debate de alto nível sobre questões relevantes como essas. Infelizmente, o quadro é desalentador para os que pretendem impulsionar políticas públicas baseadas no interesse nacional, não em confabulações partidárias e  ideologias anacrônicas.

2) De que maneira podemos esperar que se dê a relação brasileira com o petróleo, em longo prazo, após a descoberta do pré-sal? O petróleo pode voltar a ter uma posição central na sociedade, a despeito dos avanços do etanol?

PRA: A civilização moderna, ou contemporânea, ainda vive a era do petróleo, e mesmo que combustíveis alternativos venham a ocupar mais espaços na matriz energética mundial, o petróleo continuará sendo, durante muito tempo, a base de nossa civilização. Para isso remeto a meu artigo: Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil. O Brasil estava se encaminhando para uma matriz mais limpa, e agora, infelizmente, volta a sujar a sua matriz com o petróleo do pré-sal. Diferentemente da maior parte dos analistas, não acho que ter petróleo abundante seja uma boa coisa; nunca é. Ter petróleo suficiente, certamente é uma boa coisa; ter petróleo invadindo a esfera produtiva e tornando a sociedade em rentista do petróleo é certamente uma evolução negativa. Já vimos isso nas marchas dos cariocas e prefeitos de cidades do Rio de Janeiro, para preservar inteiramente os royalties do petróleo, que eles gastam de forma irresponsável, de forma rentista. Isso é muito negativo. O que o Brasil tem de fazer é diversificar cada vez mais sua matriz e sobretudo desenvolver novas tecnologias de novas fontes, renováveis, não fósseis, de energia.

3) Com relação ao curto prazo, quais devem ser as estratégias políticas brasileiras após a descoberta do pré-sal, o país deve usá-lo como ferramenta de poder, principalmente na América do Sul?

PRA: Petróleo não é instrumento de poder e sim de corrupção, em primeiro lugar política e moral, depois econômica e produtiva. O Brasil deve desenvolver a integração energética na América do Sul, mas em bases de mercado, não com base em empresas estatais que respondem a critérios não econômicos nas decisões a serem tomadas. O Brasil era, muito tempo atrás, dependente do petróleo importado (não da própria região mas do Oriente Médio). Ele agora corre o risco de se tornar dependente do petróleo nacional, o que seria péssimo. Instrumento de poder é um conceito que não deveria existir nas relações do Brasil com os demais vizinhos regionais: o que o Brasil precisa desenvolver são laços econômicos de todo tipo para unir sua economia à dos vizinhos; o petróleo não é um bom caminho para isso, embora não se possa negar sua importância. O caminho é a liberalização do comércio em bases amplas, sobretudo com base na competição entre empresas privadas, não públicas.

4) No decorrer das décadas houve algumas mudanças na geopolítica da economia petrolífera mundial. Qual a expectativa do Brasil como produtor petrolífero, tendo em vistas suas recentes descobertas “Off Shore”? Na sua opinião, qual o posicionamento brasileiro na geoeconomia do petróleo nas próximas décadas?

PRA: O Brasil nunca será um grande ator na geoeconomia e na geopolítica mundial do petróleo. No máximo ele terá petróleo para o seu próprio abastecimento, e para algumas exportações, de preferência como derivado e produtos industriais da petroquímica, não como petróleo bruto. A menos que o Brasil descubra províncias petrolíferas verdadeiramente gigantescas, e se torne um exportador liquido, ele nunca será um grande ator, pois suas dimensões e crescimento vão certamente requisitar quase todo o petróleo produzido off-shore.

5) Que outros setores do país podem ser beneficiados por essas estratégias políticas e econômicas? (Caso as perguntas 3 e 4 sejam pertinentes)

PRA: Todas estas: a indústria petroquímica, a indústria de equipamentos de prospecção, de extração e transformação do petróleo e do gás, know-how geológico e sobretudo inovação e pesquisa científica em todas as áreas tocadas pela indústria do petróleo, que é um complexo muito grande, além do simples extrativismo primário. Na verdade, estamos falando aqui de todo um debate sobre a matriz energética brasileira, que é algo muito importante para ficar na mão de ignorantes como os que vimos, querendo misturar biodiesel com famílias pobres do Nordeste cultivando mamona. Apenas mentalidades toscas, militantes rudimentares poderiam juntar duas coisas absolutamente díspares, como são a matriz energética de um país e a existência de populações pobres vivendo em regime de subsistência. O Brasil abusa da faculdade de errar, de se enganar, de impulsionar políticas erradas, de gastar dinheiro público com políticas totalmente inadequadas, como a que se fez até agora com o biodiesel. O pior é que com isso se compromete também uma companhia importante como a Petrobras.

6) Quais são as principais diferenças entre as políticas externas do setor petrolífero brasileiro atual, e as políticas apresentadas pela futura presidente do Brasil, Dilma Roussef? Em que pontos a política do governo de José Serra seria diferente para o setor?

PRA: O governo, na verdade, não tem uma “política externa” para o setor do petróleo, ou se tiver é esquizofrênica. O governo passou todo o primeiro mandato tentando impulsionar o etanol, o biodiesel e os combustíveis alternativos nos foros internacionais, promovendo foros, discussões e conferências e fazendo propaganda do etanol brasileiro. Depois que se descobriu o pré-sal, o governo esqueceu completamente o etanol e passou a ser “gigolô do petróleo”, até considerando um possível ingresso na OPEP, o que seria uma bobagem monumental. A presidente eleita não tem políticas, até agora, e sobretudo não tem uma política externa para o petróleo; ela só teve propaganda, na frente doméstica, baseada num Fundo Social que supostamente vai distribuir a “riqueza” do pré-sal. Ela nada disse das mistificações contábeis que levaram à reestatização da Petrobras (parcialmente apenas), a pretexto de capitalizá-la. Acredito que um governo José Serra, também estatizante, deixaria o pré-sal no regime anterior de concessões, o que diga-se de passagem é um bom regime de divisão de riscos na exploração. Agora, a Petrobras fica com todos os riscos, o que é uma bobagem imensa.

A outra orientação do governo no setor é a política de nacionalização dos equipamentos e o direcionamento das compras no mercado nacional, o que pode ser negativo no plano microeconômico, e de toda forma distorce as regras do jogo, pois a Petrobras é obrigada a atuar com base em critérios políticos, não com base em requerimentos técnicos e critérios econômicos.

7) E na sua opinião, qual seria a forma ideal para o governo brasileiro dirigir sua política petrolífera perante o cenário mundial?

PRA: Apenas desenvolver uma política petrolífera sensata, guiada pelos impulsos de mercado, não determinada pela voracidade política em se apropriar da renda petrolífera para fazer distributivismo demagógico e negativo do ponto de vista da diversificação da economia brasileira. O fato é que o petróleo no Brasil sofre os influxos da produção de petróleo e de sua comercialização no plano mundial, mas a companhia Petrobras e a política interna de preços vem sendo manipulados pelo governo de forma totalmente contrária aos impulsos do mercado, o que é especialmente negativo. A Petrobras sofre com essas rédeas políticas que ela tem, sendo obrigada a seguir orientações absurdas no que se refere a preços, refinarias, decisões de exploração, compra de equipamentos, etc.

8) Uma questão que está sendo levantada na opinião pública internacional é se a Petrobras conseguirá gerenciar o 'boom' do setor petrolífero nacional, após várias descobertas de petróleo em águas ultraprofundas no litoral brasileiro. Qual a sua opinião?

PRA: Sim, mas a um custo enorme para ela, em relação ao antigo regime das concessões, que tinha os riscos repartidos com os investidores estrangeiros. A única conseqüência do novo regime absurdo imposto pelo governo é dar à Petrobras a responsabilidade primária por todos os campos, o que aumenta os riscos e a necessidade de investimentos, em valores incompatíveis com os seus recursos próprios e com os aportes do Tesouro, também, que está sendo obrigado a fazer maquiagens contábeis para esconder o endividamento efetivo. Por enquanto não existe um boom, mas apenas promessa de um boom, o que de toda forma pode ser negativo no plano estritamente econômico, pois vai deformar o perfil mais equilibrado do setor energético brasileiro.

Na verdade, não cabe à Petrobras gerenciar nenhum boom do petróleo, pois ela é apenas uma companhia de petróleo e de energia. Quem tem de gerenciar isso é o governo, mas de forma equilibrada, mantendo um dialogo de alto nível com todos os setores da sociedade, no Parlamento, nas universidades, com consulta a especialistas estrangeiros, enfim, com um amplo estudo, de fortes bases técnicas, sobre como gerenciar esses recursos de forma sustentável e equilibrada. O que o governo fez agora foi demagogia em torno do pré-sal, vendendo a pele do urso para políticos rentistas, antes de ter matado o urso, ou seja, ter extraído petróleo. A manutenção do regime anterior teria sido muito melhor para o Brasil e para a própria Petrobras.

9) Como esse fator pode afetar a imagem do país perante as outras nações? A profundidade das águas e a qualidade do petróleo podem ser fatores determinantes?

PRA: Não se trata de um problema técnico e isso não tem nada a ver com profundidade de águas ou o tipo de petróleo. O mundo tem todos os tipos de petróleo em regiões as mais diversas e tudo isso se integra em mercados dinâmicos, com demanda e oferta para todos os tipos em momentos que se interpenetram. O Brasil poderia participar da grande geopolítica do petróleo se o setor respondesse mais a impulsos dos mercados do que a determinações políticas, que tendem a distorcer as regras do jogo e os custos de todo o setor.

Em última instância, não cabe à Petrobras determinar todos os aspectos econômicos, políticos e sociais do petróleo no Brasil, e sim cumprir o seu papel de empresa pública. Hoje, ela está sendo manipulada politicamente com base em critérios eleitorais e partidários, o que é lamentável do ponto de vista da cidadania.

O único fator determinante no mundo do petróleo é permitir flexibilidade suficiente para as empresas do setor para que elas se adaptam a uma geopolítica sempre cambiante. Não existe nenhum motivo para que governos tenham um poder decisivo num mercado em que os preços do principal produto estão mudando todos os dias. Governos não são feitos para ficar jogando no mercado de futuros: governos são feitos para criar um bom ambiente econômico para o investimento privado. Desse ponto de vista, os exemplos que tem sido dados pelo atual governo do Brasil são amplamente negativos; eles aproximam um pouco mais o Brasil desses países rentistas do petróleo que conseguem ficar mais pobres, mais desiguais e mais deformados econômica e politicamente do que sem o petróleo.

Paulo Roberto de Almeida

(Shanghai, 6 de novembro de 2010)

Radio France Culture - Les Enjeux Internationaux

Les Enjeux internationaux
Thierry Garcin et Eric Laurent
Emission de Radio France Internationale - France Culture
du lundi au vendredi de 7h18 à 7h27
(Durée moyenne: 9 minutes)

"Les Enjeux internationaux" est une courte émission quotidienne de géopolitique qui s'attache à resituer chaque enjeu dans sa perspective historique, à en évaluer la portée, à en imaginer l'avenir. Non seulement les évolutions majeures, mais aussi les mutations en cours, sont analysées. Sur chaque thème, avec des invités de disciplines différentes aux opinions diverses voire tranchées, les principaux systèmes d'argumentation sont ainsi couverts.
En partenariat avec le bimestriel français Questions internationales et l'émission hebdomadaire franco-allemande Le dessous des cartes diffusée sur la chaîne de télévision européenne Arte.

Certains domaines sont traités en priorité : la géopolitique, les rapports de force régionaux, la diplomatie, les crises, la défense et les débats stratégiques, les grandes évolutions de l'économie mondiale, la démographie.
Les régions et les nations délaissées par les media y occupent également une place non négligeable.

Neste link será difundido a entrevista que prestei a Thierry Garcin sobre a energia no Brasil.
Ver este meu post:

Balance Énergétique du Brésil
Paulo R. Almeida à Radio France Internationale
Notes prises pour interview donné à France Culture, pour l'émission "Les Enjeux Internationaux", sous la direction du journaliste et professeur, auteur de nombreux ouvrages de relations internationales, Thierry Garcin (Radio France Internationale)

Balance Énergétique du Brésil
Interview à France Culture
Paulo Roberto de Almeida

Questions soulevées:
1) Le Brésil et sa politique énergétique, compte tenu de ses richesses, de ses réserves et de ses besoins
2) L'autosuffisance en matière de pétrole
3) Les espoirs mis dans les nouvelles réserves trouvées en mer (difficultés de leur exploitation)
4) La biomasse et les énergies renouvelables