Delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos se abstém de votar sobre sequestro de crianças ucranianas pela Rússia, uma quebra de princípios e valores da diplomacia e da política externa do Brasil. (PRA)
Entra a IA de Airton Dirceu Lemmertz:
No dia 3 de dezembro de 2025, o Brasil se absteve de votar resolução, no âmbito da Assembleia-Geral da ONU, sobre o retorno de crianças ucranianas levadas para a Rússia, em decorrência da guerra travada pelos dois países. A resolução acabou sendo aprovada por 91 votos favoráveis, 12 contrários e 57 abstenções. A Resolução da ONU trata de matéria de alta sensibilidade humanitária, envolvendo o sequestro, deslocamento forçado e transferência ilegal de crianças ucranianas pela Federação Russa, condutas amplamente denunciadas por organismos internacionais e investigadas como violações graves ao Direito Internacional Humanitário. Discussões oficiais no âmbito das Nações Unidas e do Tribunal Penal Internacional apontam que entre 20 mil e 30 mil crianças ucranianas foram ilegalmente transferidas pela Rússia, configurando aquilo que especialistas têm qualificado como a maior operação de sequestro de crianças na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Uma abstenção em votação referente à proteção imediata de crianças vítimas de remoção forçada afronta princípios constitucionais, especialmente o da prevalência dos direitos humanos, núcleo ético da atuação internacional do Brasil desde a redemocratização. ESCREVA DE MODO DETALHADO E CRÍTICO SOBRE O FATO NARRADO. ESCREVA PRINCIPALMENTE SOBRE A MANEIRA QUE OCORREU O SEQUESTRO DE MILHARES DE CRIANÇAS UCRANIANAS PELA RÚSSIA, OS MEIOS UTILIZADOS, A FINALIDADE DE TAL ATO PELA RÚSSIA DE PUTIN. APRESENTE, PREFERENCIALMENTE, O TEXTO EM ORDEM CRONOLÓGICA.
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/noticias/credn-repudia-abstencao-do-brasil-sobre-devolucao-de-criancas-ucranianas-pela-russia
https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/12/credn-repudia-abstencao-do-brasil-sobre.html
A abstenção do Brasil na votação da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 3 de dezembro de 2025, relativa ao retorno de crianças ucranianas ilegalmente transferidas para a Rússia, gerou um intenso debate sobre a política externa do país e seus princípios humanitários. A resolução, que exige o regresso imediato das crianças, foi aprovada por 91 votos a favor, 12 contra e 57 abstenções, incluindo a brasileira.
A decisão brasileira foi criticada por organismos internacionais e internamente, pois a matéria envolve graves violações do Direito Internacional Humanitário, que estão sendo investigadas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) como potenciais crimes de guerra e genocídio.
* O Sistema Russo de Sequestro e Reeducação de Crianças Ucranianas
A transferência forçada de dezenas de milhares de crianças ucranianas para a Rússia não é um incidente isolado, mas uma política de Estado sistemática, denunciada em diversos relatórios por organizações como a War Child UK e a Human Rights Watch. O processo, que especialistas qualificam como a maior operação de sequestro de crianças na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, desenrola-se de maneira coordenada, com métodos específicos e uma finalidade clara de assimilação cultural.
1. Cronologia e Métodos Utilizados:
- Fevereiro de 2022 (Início da Invasão): O deslocamento forçado de civis, incluindo crianças, intensificou-se após a invasão em grande escala. Inicialmente, muitas crianças desacompanhadas ou que estavam em orfanatos e instituições de assistência foram recolhidas pelas forças russas nas áreas ocupadas.
- Campos de "Recreação" e "Filtração": Um método comum envolveu persuadir pais ou responsáveis a enviar seus filhos para supostos "campos de verão" ou centros de "reabilitação" na Rússia ou em territórios ocupados, sob a promessa de um período de férias seguro. Após o período acordado, muitas crianças não foram devolvidas e foram transportadas para outros locais. Outro método de separação ocorreu nos chamados "campos de filtração" ao longo da linha de frente, onde pais e filhos eram separados.
- Violações Legais e Processos Administrativos: A Rússia implementou medidas legais e administrativas para consolidar o rapto. Isso incluiu a emissão de passaportes e documentos de identidade russos para as crianças, muitas vezes sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Recém-nascidos em territórios ocupados foram registrados com certidões de nascimento russas, cortando laços legais com a Ucrânia desde o nascimento.
- Adoção Forçada e Apagamento de Identidade: O passo final envolve a colocação dessas crianças em famílias adotivas russas, que muitas vezes mudam seus nomes, apagando completamente sua identidade ucraniana.
- Doutrinação e Propaganda Militarista: Em acampamentos e escolas nas áreas ocupadas, as crianças são submetidas a "programação ideológica", currículos russos e eventos patrióticos, visando a "russificação" e a absorção da cultura russa.
2. A Finalidade da Rússia de Putin
O objetivo central por trás dessas ações, supervisionadas diretamente por autoridades russas de alto escalão, incluindo a Comissária para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova (ambos com mandados de prisão do TPI), é a assimilação cultural forçada e a alteração da composição demográfica da Ucrânia.
Organismos internacionais apontam que a transferência forçada de crianças de um grupo nacional para outro, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, esse grupo, configura o crime de genocídio, conforme a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. A finalidade, portanto, transcende o conflito militar, sendo um esforço deliberado para eliminar a identidade nacional ucraniana nas novas gerações.
* A Posição Crítica sobre a Abstenção do Brasil
A abstenção do Brasil na votação, justificada pelo Itamaraty como uma tentativa de manter uma "linha mais construtiva" e menos "confrontacionista" com a Rússia, que não indicava um caminho para soluções, foi amplamente repudiada.
A crítica central reside no fato de que o Brasil, ao se abster em uma questão de alta sensibilidade humanitária que trata da proteção imediata de crianças vítimas de remoção forçada, ignorou o princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos, um núcleo ético fundamental da atuação internacional do país. O governo ucraniano ressaltou que a questão é, acima de tudo, humanitária, e não política ou geopolítica.
A decisão de não tomar uma posição firme contra uma violação de direitos humanos documentada e investigada como crime internacional grave enfraquece a credibilidade do Brasil como um ator global comprometido com a proteção de populações vulneráveis e o direito internacional.
Fonte (Gemini, a IA do Google):
https://www.google.com/search?q=No+dia+3+de+dezembro+de+2025%2C+o+Brasil+se+absteve+de+votar+resolu%C3%A7%C3%A3o%2C+no+%C3%A2mbito+da+Assembleia-Geral+da+ONU%2C+sobre+o+retorno+de+crian%C3%A7as+ucranianas+levadas+para+a+R%C3%BAssia%2C+em+decorr%C3%AAncia+da+guerra+travada+pelos+dois+pa%C3%ADses.+A+resolu%C3%A7%C3%A3o+acabou+sendo+aprovada+por+91+votos+favor%C3%A1veis%2C+12+contr%C3%A1rios+e+57+absten%C3%A7%C3%B5es.+A+Resolu%C3%A7%C3%A3o+da+ONU+trata+de+mat%C3%A9ria+de+alta+sensibilidade+humanit%C3%A1ria%2C+envolvendo+o+sequestro%2C+deslocamento+for%C3%A7ado+e+transfer%C3%AAncia+ilegal+de+crian%C3%A7as+ucranianas+pela+Federa%C3%A7%C3%A3o+Russa%2C+condutas+amplamente+denunciadas+por+organismos+internacionais+e+investigadas+como+viola%C3%A7%C3%B5es+graves+ao+Direito+Internacional+Humanit%C3%A1rio.+Discuss%C3%B5es+oficiais+no+%C3%A2mbito+das+Na%C3%A7%C3%B5es+Unidas+e+do+Tribunal+Penal+Internacional+apontam+que+entre+20+mil+e+30+mil+crian%C3%A7as+ucranianas+foram+ilegalmente+transferidas+pela+R%C3%BAssia%2C+configurando+aquilo+que+especialistas+t%C3%AAm+qualificado+como+a+maior+opera%C3%A7%C3%A3o+de+sequestro+de+crian%C3%A7as+na+Europa+desde+a+Segunda+Guerra+Mundial.+Uma+absten%C3%A7%C3%A3o+em+vota%C3%A7%C3%A3o+referente+%C3%A0+prote%C3%A7%C3%A3o+imediata+de+crian%C3%A7as+v%C3%ADtimas+de+remo%C3%A7%C3%A3o+for%C3%A7ada+afronta+princ%C3%ADpios+constitucionais%2C+especialmente+o+da+preval%C3%AAncia+dos+direitos+humanos%2C+n%C3%BAcleo+%C3%A9tico+da+atua%C3%A7%C3%A3o+internacional+do+Brasil+desde+a+redemocratiza%C3%A7%C3%A3o.+ESCREVA+DE+MODO+DETALHADO+E+CR%C3%8DTICO+SOBRE+O+FATO+NARRADO.+ESCREVA+PRINCIPALMENTE+SOBRE+A+MANEIRA+QUE+OCORREU+O+SEQUESTRO+DE+MILHARES+DE+CRIAN%C3%87AS+UCRANIANAS+PELA+R%C3%9ASSIA%2C+OS+MEIOS+UTILIZADOS%2C+A+FINALIDADE+DE+TAL+ATO+PELA+R%C3%9ASSIA+DE+PUTIN.+APRESENTE%2C+PREFERENCIALMENTE%2C+O+TEXTO+EM+ORDEM+CRONOL%C3%93GICA.&rlz=1C2GCEA_enBR1094BR1098&sca_esv=e2fb2748a0591637&sxsrf=AE3TifOFUYJK2e3DwhuUypIiMddEa3hkcg%3A1765502642707&source=hp&ei=sm47aaT9KPOd1sQPgLTBWA&iflsig=AOw8s4IAAAAAaTt8wow2wLewd4bjAE1ld7AqKN75Mmrb&aep=22&udm=50&ved=0ahUKEwiknvfu8baRAxXzjpUCHQBaEAsQteYPCBI&oq=&gs_lp=Egdnd3Mtd2l6IgBIAFAAWABwAHgAkAEAmAEAoAEAqgEAuAEByAEAmAIAoAIAmAMAkgcAoAcAsgcAuAcAwgcAyAcAgAgA&sclient=gws-wiz&mstk=AUtExfC8XfO5_pZ8jWYdX9K9lR4LiDR4ltDePH8QNpBA_G3JpD1kLF69AE-g-IMMyMbpxa9So7y_RWPSBg0awFV0Wy19TTQPlaHhL9TKluUR-q3Ngk4t8sEYSaylbJIFUj6Ve9nXteX3mRhkzNFGLSKx7v1vtxB7sDOffDAaHEt7y2t7WbrYVitC66JZyZGcBg_Zvvrujsj-OWt7ljGG54APpbWi2vA3Lwfh6Ckn525Ilajn6vXVR9p_hcXe_KUYvHxYjrHzX4xRg1jR3N07ISJxphxCycIVTL7657I&csuir=1&mtid=jHA7aa-lHobX1sQP7NHYqQQ
