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segunda-feira, 14 de março de 2022

O Brasil continua a poupar a Rússia, em nome de um legalismo imoral - status da Rússia na OMC (G1, TV Globo)

 O chanceler Carlos França quer uma coisa impossível: consenso na OMC, isto é, incluindo a Rússia, sobre a retirada do status de economia de mercado para o país, de forma a habilitar uma solução legal. Ele sabe que isso não vai acontecer. Em determinadas ocasiões, países soberanos fazem aquilo que é digno, que é moralmente justificável, não o que está na letra dos tratados (que aliás podem ser modificados).

Por outro lado, foi o próprio G7 que colocou a Rússia como economia de mercado, no summit de Kananakis, no Canadá, em 2001, MUITOS ANOS antes que ela estivesse habilitada a ingressar no Gatt-OMC. Nesse mesmo ano, depois de 14 anos de negociações, a China era admitida no Gatt-OMC, mas nunca obteve o status de economia de mercado, o que ela é, muito mais até do que outros membros da OMC.
Paulo Roberto de Almeida

Ministro critica países que rebaixaram status comercial da Rússia de forma unilateral e cobra decisão coletiva
Carlos França (Relações Exteriores) disse que sanções deveriam ser tomadas após discussões na Organização Mundial do Comércio. Medida unilateral enfraquece interesse do Brasil, afirmou.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Kellen Barreto, G1 e TV Globo — Brasília
14/03/2022 12h58

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, criticou nesta segunda-feira (14) a decisão de países que integram a Organização Mundial do Comércio (OMC) de rebaixar o status comercial da Rússia de forma unilateral, sem discussão no âmbito da entidade.

O Canadá foi o primeiro país a revogar o status comercial de "nação mais favorecida" da Rússia. Na última sexta-feira (11), O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que seguirá o mesmo caminho junto com o G7 – grupo das nações mais industrializadas do mundo.

A decisão abre caminho para aumentar as tarifas sobre produtos russos, que estarão sujeitos a uma taxa de 35% ao chegar nesses países.

O ministro deu uma aula magna nesta manhã para os estudantes do curso de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília.

França disse que a decisão unilateral dos países de embargar produtos russos o preocupa e cobrou discussões no âmbito da entidade antes da formalização das medidas.

“O Canadá fez isso [rebaixou o status comercial], outros seguiram, não tenho a lista extensiva. Mas isso me preocupa, porque essa era uma decisão que, penso eu, ficava melhor tomada se fosse dentro do sistema multilateral de comércio”, afirmou.

O chanceler declarou ainda que essas sanções deveriam ser adotadas após uma deliberação coletiva do organismo internacional.

“Isso [uma decisão multilateral] não ocorre, e eu não acho que isso faça bem pro sistema multilateral de comércio nem para os interesses de um país como Brasil, que tem justamente no multilateralismo a sua força”, destacou França.

https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/03/14/ministro-critica-paises-que-rebaixaram-status-comercial-da-russia-de-forma-unilateral-e-cobra-decisao-coletiva.ghtml