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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Reconhecimento de Titulos de Pos-Graduacao - UFPB

Reconhecimento de Títulos de Pós-Graduação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator : Universidade Federal da Paraíba 
Qua, 03 de Junho de 2009 15:19
1. O que é reconhecimento de um título de pós-graduação? 
Reconhecimento é o ato administrativo de estabelecimento de equivalência de graus, títulos, diplomas e certificados a homólogos emitidos pela UFPB, devendo ser registrado e apostilado em livro próprio e terá validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. 
Com este ato, uma universidade brasileira considera que a tese ou dissertação defendida na obtenção de um título de pós-graduação stricto sensu (diploma de mestrado ou doutorado) conferido por estudos realizados no exterior atende aos requisitos de qualidade requeridos para seus diplomados e, portanto, o título deve ser reconhecido como válido no Brasil.
2. Quais as normas que regulamentam o reconhecimento no Brasil dos títulos de mestrado e doutorado obtidos no exterior?
Em nível nacional, o reconhecimento é regulamentado pela Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 1996 e pela Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001. No âmbito da UFPB, o reconhecimento de diplomas de pós-graduação é regulamentado pela Resolução Nº  06/2000 e pela Resolução Nº 54/2007, ambas do CONSEPE.
3. Qual a principal condição para que um diploma de pós-graduação expedido por uma instituição estrangeira possa ser reconhecido no Brasil? 
Para que um diploma de pós-graduação possa ser reconhecido no Brasil, a condição imprescindível é que o programa estrangeiro que outorgou o título a ser submetido ao processo de reconhecimento seja comprovadamente reconhecido pelas instituições de acreditação do país de origem do título e que emitam diplomas que tenham validade em todo o país onde é sediada a instituição emitente. Algumas instituições estrangeiras emitem diplomas próprios que não têm validade nacional no país da instituição que emitiu o documento. 
4. Um diploma de pós-graduação decorrente da conclusão de um curso oferecido no Brasil por uma instituição estrangeira em parceria com uma instituição brasileira é reconhecido pelo MEC? 
Não. Somente são reconhecidos pelo MEC os mestrados e doutorados oferecidos no Brasil recomendados pela CAPES, após passar por avaliação de seu Conselho Técnico Científico (CTC), e posterior avaliação e aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). O reconhecimento se dá por ato do ministro da Educação publicado no Diário Oficial da União. A relação com todos os cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pode ser encontrada na página da CAPES. Cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrados/doutorados) oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais não podem funcionar no Brasil sem a imprescindível autorização e reconhecimento do curso pelos órgãos públicos brasileiros competentes. Os cursos ministrados nessas condições cessaram o processo de admissão de novos alunos por determinação do Conselho Nacional de Educação, através da Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001. 
5. Os diplomas de pós-graduação decorrentes da conclusão de cursos oferecidos no Brasil por instituição estrangeira em parceria com instituição brasileira poderão passar pelo processo de reconhecimento em universidades brasileiras nos termos do §3º do art. 48 da LDB? 
Não. Somente serão apreciados na UFPB processos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras quando se tratar de cursos efetivamente realizados no exterior e cuja documentação contenha prova inequívoca de que não se trata de curso de pós-graduação oferecido por instituição estrangeira com sede no Brasil, diretamente ou mediante qualquer forma de associação com instituições brasileiras. 
6. Os alunos concluintes de cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante qualquer forma de associação com instituições nacionais serão, então, prejudicados? 
Não. Os titulares de diplomas amparados pela Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001 e pela Resolução CNE/CES nº 2/2005, de 9 de junho de 2005 (alunos já diplomados nesses cursos ou de alunos matriculados na data da publicação da citada resolução cujos nomes constem no cadastro da CAPES) poderão solicitar o reconhecimento de seus diplomas. Alunos que ingressaram após a publicação da resolução em abril de 2001 não poderão requerer o reconhecimento de seus diplomas na UFPB. 
7. Qual o prazo para requerimento dos diplomas amparados pela Resolução CNE/CES nº 2/2001? 
Os interessados concluintes dos cursos amparados pela Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2001, terão até 10 de junho de 2009 para requerer o reconhecimento de seu título. Esse prazo foi dado pela Resolução CNE/CES nº 5, de 4 de setembro de 2007, publicada no DOU de 05/09/2007 que alterou a Resolução CNE/CES nº 2/2005, de 9 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2005. 
8. Atendidos os critérios já mencionados, a UFPB pode reconhecer qualquer diploma de pós-graduação? 
Não. Somente poderão ser submetidos ao processo de reconhecimento de títulos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior aqueles correspondentes a cursos ou programas devidamente credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e ministrados pela UFPB em área de conhecimento afim e de nível igual ou superior ao título estrangeiro. 
9. Os certificados de cursos de especialização são reconhecidos pela UFPB? 
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), não disciplinou o reconhecimento de certificado de pós-graduação lato sensu, bem como não há normatização elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito do tema. Mais informações. 
10. O reconhecimento de um diploma de pós-graduação na UFPB é gratuito? 
Não. O aluno deverá pagar duas taxas referentes ao custeio das despesas administrativas, cujos valores foram fixados pela Resolução Nº 05/2005 do Conselho Curador. A primeira taxa, referente à inscrição, teve seu valor fixado em R$ 200,00 (duzentos reais). A segunda taxa, referente ao registro e ao apostilamento, teve seu valor fixado em R$ 1000,00 (hum mil reais) e deve ser paga após a apreciação e aprovação pelo CONSEPE da solicitação de reconhecimento do diploma. As taxas deverão ser pagas através da Guia de Recolhimento da União. 
11. Onde se pode obter a Guia de Recolhimento da União (GRU) mencionada acima? 
O formulário para pagamento da GRU com as instruções para o preenchimento pode ser encontrado no Portal da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. 
12. Quais os documentos necessários para solicitar o reconhecimento de um diploma de pós-graduação na UFPB? 
De acordo com as Resoluções nº 06/2000 e 54/2007 do CONSEPE, a solicitação de reconhecimento de título de pós-graduação expedido por instituição estrangeira deve constar dos seguintes documentos reunidos em processo devidamente protocolado no setor competente da UFPB:
1. Requerimento padrão (LINK) ao Reitor solicitando o reconhecimento;
2. Cópia de documento hábil de identidade;
3. Cópia do diploma a ser ou reconhecido, se for o caso, devidamente visado mediante carimbo de reconhecimento do Consulado Brasileiro sediado no país onde o mesmo foi expedido (ver item 13);
4. Cópia do Histórico Escolar correspondente ao diploma para o qual está sendo requerida a o reconhecimento com visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde o mesmo foi expedido;
5. Cópia do diploma de graduação como documento comprobatório de conclusão do respectivo curso ou programa, o qual, se realizado no exterior, deverá encontrar-se devidamente revalidado, de acordo com o §2º do art.48 da LDB;
6. Exemplar da Tese, Dissertação ou trabalho equivalente;
7. Documento original fornecido pela instituição contendo dados sobre as características do curso, tais como procedimentos de seleção, duração, cumprimento de disciplinas, duração e requisitos para a defesa da tese;
8. Cópia integral do passaporte do interessado, comprovando o deslocamento, quando houver, para o país onde se deram os estudos cujos títulos sejam objeto do pedido de reconhecimento;
9. Comprovantes de residência no exterior durante a vigência dos estudos.
Além da documentação acima mencionada, outros documentos considerados necessários poderão ser solicitados aos interessados no reconhecimento de seus diplomas de mestrado e doutorado emitidos por instituição estrangeira, a juízo da Coordenação Geral de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – CGPG/PRPG. 
13. É obrigatória a homologação ou autenticação dos documentos relativos ao curso na Embaixada / Consulado brasileiro do país em que os documentos foram expedidos? 
Sim. Em obediência ao Decreto Presidencial no 84.451, de 31 de janeiro de 1980, que dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro, somente têm validade em todo o território nacional os documentos expedidos no exterior quando autenticados por assinatura original de autoridade consular brasileira. Apenas estarão dispensados do visto consular aqueles graus, títulos, diplomas ou certificados expedidos por instituições estrangeiras de países que mantenham convenção de cooperação judiciária em matéria civil, comercial, social e administrativa com o Brasil, como a França. Para outros países, a comprovação caberá ao interessado. 
14. Os documentos devem ser apresentados na língua de origem da instituição que expediu o diploma? 
Sim. Cópias dos documentos originais devem ser apresentadas na língua de origem da instituição que expediu o diploma, acompanhadas obrigatoriamente tradução dos documentos realizada por tradutor juramentado nos termos do art. 6º da Resolução Nº  06/2000. 
15. Como é a movimentação ou tramitação do processo reconhecimento de um diploma estrangeiro de pós-graduação na UFPB?
  • O interessado formaliza o processo de reconhecimento de diploma estrangeiro no Protocolo Geral da UFPB mediante requerimento ao Reitor desta instituição, acompanhado dos demais documentos indicados nas Resoluções nº 06/2000 e 54/2007 do CONSEPE.
  • O Gabinete do Reitor encaminha o processo à Coordenação Geral de Pós-Graduação (CGPG) da PRPG para análise da documentação apresentada. Se a documentação estiver de acordo com as normas ou após o cumprimento de diligência, se necessário, a CGPG/PRPG encaminha o processo ao programa de pós-graduação stricto sensu da mesma área do diploma a ser reconhecido para que se pronuncie sobre competência/capacidade do programa para proceder à análise do título, de conformidade com a(s) área(s) de concentração/linha(s) de pesquisa do programa. No caso de resposta negativa, o processo é devolvido à CGPG/PRPG, que dará conhecimento ao interessado. No caso de resposta positiva, o processo é devolvido à CGPG/PRPG com a indicação dos nomes que comporão a Banca Examinadora que analisará o mérito da dissertação ou tese.
  • A PRPG expedirá portaria designando os membros da Banca Examinadora. Sendo o julgamento do mérito desfavorável à revalidação do título, a CGPG/PRPG dará conhecimento ao interessado, que não poderá recorrer aos conselhos superiores desta universidade. No caso de a Banca Examinadora julgar que a tese ou dissertação atende aos requisitos de qualidade requeridos para seus diplomados, sendo, portanto favorável ao reconhecimento do título, o processo é devolvido à CGPG/PRPG, que emitirá parecer nos termos do Art. 2º da Resolução Nº 06/2000/CONSEPE e encaminhará o processo ao CONSEPE para apreciação.
  • Após a aprovação pelo CONSEPE, o processo é devolvido à CGPG/PRPG, que procederá ao apostilamento do reconhecimento no original do diploma e efetuará o competente registro após o pagamento pelo interessado da segunda taxa estabelecida pela Resolução nº 05/2005 do Conselho Curador (ver item 10).
16. Qual a função da CGPG da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) na tramitação do processo reconhecimento de um diploma de pós-graduação? 
Cabe à CGPG:
  • a análise da documentação apresentada de conformidade com as normas vigentes relativas ao reconhecimento de títulos de pós-graduação;
  • o envio de diligência ao interessado solicitando e/ou informações documentadas adicionais, caso a documentação não esteja de acordo com as normas;
  • o encaminhamento do processo ao programa de pós-graduação stricto sensu da mesma área do diploma a ser reconhecido para que se pronuncie sobre competência/capacidade do programa para proceder à análise do título e indique os nomes que comporão a banca examinadora que, posteriormente, procederá à análise da dissertação ou tese;
  • a solicitação ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa de expedição de portaria designando os membros que comporão a banca que examinará o mérito da dissertação ou tese;
  • a informação ao interessado sobre o julgamento desfavorável ao reconhecimento do título em qualquer uma das etapas da análise do processo;
  • a emissão de parecer nos termos do art. 2º da Resolução Nº 06/2000 do CONSEPE e encaminhar o processo ao CONSEPE para apreciação;
  • a realização dos procedimentos necessários ao apostilamento do reconhecimento no original do diploma e ao competente registro após o pagamento pelo interessado da taxa estabelecida pela Resolução Nº 05/2005 do Conselho Curador.
O tempo que o processo ficará sob a responsabilidade da CGPG está condicionado ao número de processos com solicitação de reconhecimento (a análise dos processos obedece à ordem de chegada), bem como ao pronto atendimento pelo interessado e pelo programa de pós-graduação às solicitações feitas por esta Coordenação. 
17. Qual a função do Programa de Pós-Graduação da UFPB na tramitação do processo reconhecimento de um diploma? 
Cabe ao Programa de Pós-Graduação da UFPB da mesma área do título em análise: 

  • a pronúncia sobre competência/capacidade do programa para proceder à análise do título, de conformidade com a(s) área(s) de concentração/linha(s) de pesquisa do programa;
  • a indicação dos membros que comporão a Banca Examinadora que analisará o mérito da dissertação ou tese;
  • a verificação se a tese ou dissertação atende aos requisitos de qualidade requeridos para os diplomados pela UFPB e o consequente julgamento favorável ou desfavorável ao reconhecimento do título nos termos das Resoluções nº 06/2000 e 54/2007 do CONSEPE.
 
18. Diplomas obtidos nos Estados Partes do Mercosul devem passar pelo processo de reconhecimento para terem validade no Brasil?
O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países. 
Mesmo o diploma de Mestre ou Doutor, proveniente de país integrante do MERCOSUL, está sujeito ao reconhecimento. O acordo de admissão de títulos acadêmicos, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 800, de 23.10.2003, e promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 23/08/2005, não dispensa da revalidação/reconhecimento (Art.48, § 3º,da LDB) os títulos de pós-graduação conferidos em razão de estudos feitos nos demais países membros do Mercosul, embora permita, para o exercício de atividades de docência e de pesquisa, conforme explicitado pelo Parecer CNE/CES nº 106/2007, aprovado em 9 de maio de 2007, e na Nota da CAPES. 
19. E os diplomas obtidos em instituições portuguesas devem também passar pelo processo de reconhecimento para terem validade no Brasil? 
De acordo com os diversos pronunciamentos da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, devidamente homologados pelo Ministro da Educação, o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta celebrado entre Brasil e Portugal não dispensa as fases de reconhecimento nem a de registro previstas no caput do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001. Se o diploma for proveniente de instituição portuguesa, deve-se consultar o Parecer PJR/JT nº 29, do Órgão de Consultoria e Assessoramento Jurídicos da Procuradoria Geral Federal junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de 12/08/2002, e o Parecer CNE/CES nº 40/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007. 
20. O estabelecimento de convênios entre instituições estrangeiras e a UFPB implica o reconhecimento automático dos diplomas expedidos? 
A UFPB tem firmado convênios e acordos de cooperação técnico-científica com diversas instituições nacionais e estrangeiras. Em nenhum dos documentos já firmados está previsto o reconhecimento automático pela UFPB do diploma expedido por instituição estrangeira, sob pena de afrontar as normas nacionais brasileiras. Todos os diplomas estrangeiros deverão ser submetidos às etapas já mencionadas do processo de reconhecimento e, de acordo com a documentação apresentada e o mérito da dissertação ou tese, ter o seu reconhecimento e registro por esta universidade.
última atualização em Qua, 03 de Fevereiro de 2010 15:07

Educacao: insistindo nos erros, gastando dinheiro a toa...

Na verdade, nem o ministro (e o governo), nem o colunista tocam no essencial: a formacao qualificada de professores, que e' o que importa sobre todos esses projetos de "aceleracao" do ensino via improvisacao de gadgets (tablets, videos,betc), ou de "lentidao" na alfabetizacao digital dos professores.
Infelizmente, vamos continuar patinando nas falsas solucoes, e nao se pode esperar nada de inteligente do MEC ou de seu suposto ministro de titulo comprado.
Paulo Roberto de Almeida

Colunista da Época aconselha Mercadante a adotar estratégia "menos devastadora" para capacitar professores
Redação Comunique-se, Qui, 17 de Janeiro de 2013

“Ministro, acorde!”, é o que o colunista e editor da seção ‘Mente Aberta’ da revista Época, Luís Antônio Giron, gostaria de falar ao Ministro da Educação. O texto "Professores analfabetos digitais?", publicado nessa quarta-feira, 16, critica o posicionamento de Aloizio Mercadante e o aconselha a adotar uma estratégia “menos devastadora” de capacitação de docentes.

Para o colunista da Época, o encantamento pela tecnologia pode levar à “completa imbecilização”. Giron sugere que Mercadante apresente projetos que realmente sejam promissores para melhorar a qualidade do ensino brasileiro. “Vou aconselhar o ministro (que pretensão, mas não posso evitar) a adotar uma estratégia menos devastadora para capacitar os professores e seus alunos. Não que isso pareça preocupar o ministro. Ele, pelo jeito, só quer brilhar com um discurso que pensa ser ‘inovador’”, disse.

O Ministro, segundo o jornalista, defende que os professores são “analfabetos digitais”. Giron, entretanto, fundamenta seus argumentos dizendo que o Brasil deveria seguir o exemplo de países onde o ensino é estruturado. “Não acredito em milagres. Os grandes projetos estruturais de educação nas nações mais desenvolvidas – como Estados Unidos, Inglaterra, Suécia e França – se constroem a partir de bases sólidas de pesquisa e desenvolvimento das várias disciplinas”, explicou.

O colunista diz que trata-se do "fado" de Mercadante, que está na iminência de “cometer o maior equívoco de sua carreira: tomar os professores por ignorantes e jogar os alunos no poço dos leões da tecnologia da informação, confundindo-a com a solução final da educação”.

Acordo com Salman Khan
O Ministério da Educação e a presidente Dilma Rousseff receberam o norte-americano Salman Khan, criador da “Khan Academy”, nos últimos dias. A intenção era promover um debate sobre educação digital. Mercadante disse que vai lançar um edital para a aquisição de livros didáticos digitais. A mídia, por sua vez, repercute desde o ano passado o projeto de distribuição de tablets para professores da rede pública de ensino. Giron considera que se o governo firmar contrato com Khan, o norte-americano ficará mais rico que o escritor Ziraldo e alfineta: “cujos cartuns infantojuvenis são adotados do Oiapoque ao Chuí como se fossem obras didáticas”.

Mercadante está "fadado" a “cometer o maior equívoco de sua carreira"
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Addendum PRA em 18/-1/2013, 19h11:
Acrescento um link para um simpático depoimento de alguém que se fez por seu próprio esforço, graças a uma boa professora, bons livros e uma imensa vontade de aprender. Ao que eu saiba, essas são as melhores tecnologias para o aprendizado real; essas tecnologias do governo são subterfúgios para quem não quer enfentar o problema real:
http://gilrikardo-blog.blogspot.com.br/2013/01/minha-escola.html

Itamaraty do B: politica externa paralela (by Himself, the People's Guide)

Lula reúne ministros de Dilma e “intelectuais” para tratar de política externa
Valor Econômico, 17/01/2013

Fora do comando da Presidência da República há dois anos, Luiz Inácio Lula da Silva reunirá na próxima segunda-feira integrantes do primeiro escalão do governo federal e intelectuais para debater a política externa brasileira e a integração com a América Latina. A uma plateia composta por políticos, ex-ministros e intelectuais brasileiros e de oito países sul-americanos, o ex-presidente deverá falar sobre os caminhos progressistas para o desenvolvimento, tema do encontro promovido pelo Instituto Lula, em um hotel em São Paulo.

Lula reunirá no evento o ministro da Defesa, Celso Amorim; o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Participarão também o diretor-executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ricardo Carneiro, e o secretário-executivo Adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Antônio Prado.
(…)
Lula já reuniu-se com organizações sociais para debater a integração da América Latina e deverá ter mais um encontro sobre o tema com empresários da região. No fim do mês, o ex-presidente irá a Cuba para uma conferência e para participar do lançamento do livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria”, de Fernando Morais. Ainda não está definido se o petista tentará visitar o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que está hospitalizado em Havana.

A partir de fevereiro Lula deve iniciar uma série de viagens pelo país. O petista pretende compensar as viagens que não conseguiu fazer no ano passado, durante as eleições, por estar com a saúde debilitada depois do tratamento contra um câncer na laringe. O ex-presidente voltou de férias na segunda-feira.

Venezuela: governo pelos proxies (e a Unasul e o Mercosul caladitos...) - Demetrio Magnoli

Interessante concurso de velocidade. No caso do impedimento paraguaio, tanto a Unasul quanto o Mercosul foram extremamente rápidos em decretar a ilegalidade do novo governo. No caso da Venezuela, devem estar tomando algum tempo de reflexão, até decidir apoiar, expressamente, o novo governo de "substituição" do chavismo sem caudilho....
Paulo Roberto de Almeida
Nosso amigo, o usurpador
Demétrio Magnoli
O Globo, 17/01/2013

A Venezuela já não tem um governo constitucional. Desde o 10 de janeiro, data do autogolpe do chavismo, o país encontra-se sob regime de exceção. A chefia de Estado é exercida por um usurpador, Nicolás Maduro, que não representa o povo, mas apenas o desejo do caudilho enfermo, tal como interpretado pelos altos círculos "bolivarianos". O próprio Hugo Chávez, internado em Havana, está sob os cuidados e o controle da ditadura cubana, que gerencia segundo seus critérios as informações sobre a saúde do paciente. Os venezuelanos, inclusive os eleitores do caudilho, não apenas perderam os meios para influir sobre o governo de seu país como também assistem à cassação de seu direito a saber o que se passa com o presidente reeleito. Quando usa a palavra "democracia" para fazer referência à Venezuela atual, Dilma Rousseff trai os valores que jurou preservar ao assumir a Presidência do Brasil.

Na democracia, a instituição da Presidência da República distingue-se da figura do presidente da República, que é o ocupante eventual do cargo. Nos regimes de caudilho, a distinção conceitual inexiste e, quando imposta por circunstâncias incontroláveis, torna-se fonte de crises dilacerantes. Chávez iludiu o povo ao apresentar sua candidatura à reeleição garantindo, mentirosamente, estar curado de um câncer cujas características jamais foram expostas aos eleitores. Em tese, um candidato chavista alternativo poderia disputar as eleições com chances de vitória, mas a hipótese não foi nem sequer considerada, pois a estabilidade do regime repousa sobre a figura do caudilho.

Segundo a Constituição venezuelana, na ausência do presidente eleito, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deveria assumir provisoriamente a presidência. O governo provisório nomearia então uma junta médica para determinar se a ausência é temporária ou definitiva, caso em que seriam convocadas novas eleições. Mas, em Havana, a cúpula chavista reunida com Raúl Castro decidiu-se pela declaração da "continuidade" do governo de Chávez, violando duplamente a norma constitucional. A rejeição da instalação do governo provisório destinou-se a evitar a separação entre a instituição da presidência e a figura do caudilho. A rejeição da nomeação da junta médica destinou-se a preservar o sigilo sobre a situação médica do caudilho - ou seja, de fato, a consolidar a transferência para o regime castrista da palavra decisiva sobre a política venezuelana.

Os líderes chavistas justificaram a violação da norma invocando o respeito à "soberania popular", isto é, ao voto do eleitorado que conferiu o novo mandato a Chávez. Efetivamente, porém, entregaram a presidência a alguém que não foi eleito por ninguém: Maduro, o vice-presidente nomeado por Chávez no mandato que se encerrou a 9 de janeiro. Na Venezuela, vices-presidentes não são eleitos, mas nomeados e demitidos pelo presidente como qualquer ministro. O usurpador instalado no palácio presidencial de Caracas não tem a legitimidade de Chávez nem a de Cabello, que representa o parlamento. Justamente por esse motivo, foi alçado ao exercício da presidência: Maduro é o reflexo espectral do caudilho, cumprindo a missão de ocupar o vazio político no lugar de um detentor de legitimidade popular - mesmo se esse personagem é um chavista histórico como Cabello.

Não se sustenta o paralelo sucessório com o Brasil do ocaso da ditadura militar. Em março de 1985, hospitalizado às pressas, o presidente eleito, Tancredo Neves, faltou à própria posse. O vice-presidente eleito, José Sarney, assumiu a Presidência por força de um acordo inconstitucional entre líderes civis e militares, que evitou a entrega da chefia de Estado ao presidente da Câmara, o oposicionista Ulysses Guimarães. Apesar de tudo, o compromisso apoiou-se nos andrajos de legitimidade de Sarney - que, na condição de companheiro de chapa de Tancredo, triunfara no Colégio Eleitoral. Na Venezuela, em contraste, o cargo de presidente é exercido por um personagem carente de legitimidade democrática: Maduro só ocupa a cadeira presidencial pois, desde que Chávez o sagrou como "sucessor", converteu-se no "corpo substituto" do caudilho.

Regimes revolucionários não admitem os limites impostos pelas leis. Entretanto, até hoje, o chavismo moveu-se na esfera de uma legalidade relativa, sempre ampliada e continuamente reinterpretada. Agora, uma corte suprema dominada por juízes chavistas bem que tentou preservar as aparências legais, mas só conseguiu cobrir-se de ridículo. O tribunal não podia prorrogar o mandato de Chávez, algo flagrantemente arbitrário, nem proclamar que um novo mandato teve início sem a posse do presidente, pois isso implicaria a vacância da vice-presidência e dos demais cargos ministeriais. Os juízes "solucionaram" o dilema pela declaração onírica de que, sob o "princípio da continuidade administrativa", o antigo mandato prossegue como um mandato novo. O vulgar truque circense serve para conferir um verniz legal à permanência do vice-presidente e dos outros ministros nos cargos que ocuparam no mandato presidencial encerrado.

O dirigente chavista Elías Jaua definiu o autogolpe chavista como "um marco na construção da democracia": a comprovação de que "o povo manda por cima dos formalismos da democracia burguesa". O Paraguai foi corretamente suspenso do Mercosul após um processo parlamentar de impeachment que respeitou a letra da Constituição, mas violou seu espírito, ao negar ao presidente o direito à ampla defesa. A Venezuela é um caso muito mais grave, pois o autogolpe viola tanto a letra quanto o espírito da Constituição. O governo brasileiro, contudo, indiferente aos imperativos básicos de coerência, abraça-se ao usurpador e sacrifica a cláusula democrática do Mercosul às taras ideológicas do PT. O nome disso é corrupção moral.

"Cardeais" do LGBTs exigem passaporte diplomatico: Itamaraty vai estudar o caso...

A concessão de passaportes diplomáticos a dois "líderes" (seja lá o que isso queira dizer) da Igreja Universal do Poder de Deus (my God!) foi explicada pelo Itamaraty como um estatuto de não indiferença em relação às diversas religiões do Brasil (são muitas, como vocês podem imaginar, pois todo dia tem um pastor esperto que cria uma nova seita com base na teologia da prosperidade), já que os cardeais da Igreja Católica recebem passaporte diplomático. Parece-me que confundiram o Estado do Vaticano com uma umbanda qualquer, mas vá lá...
Agora, vai ser a enxurrada de pedidos, inclusive dos "cardeais" -- que me perdõem os próprios -- dessa igreja extremamente ativa, proselitista e com pretensões à universalidade que são as várias denominações de gênero (me perdõem os próprios, mas eu não sei quantos são; no meu tempo, e parece que ainda hoje, os formulários padronizados só tem opção entre M e F, mas parece que vão providenciar aggiornamento desses formulários politicamente incorretos.
A propósito, recebi de um colaborador constante, fiel e bem humorado deste site, o seguinte comentário:

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem...
Depois do passaporte diplomático "vermelho-greenback"-para pastores evangélicos(!)-Itamaraty lançará o passaporte diplomático "vermelho-salmon"(para comunidade GLBT)!
...Soooocoooorooooo...! Alguém chama o Bolsonaro!
http://www.abglt.org.br/port/basecoluna.php?cod=273
Resposta ao pedido: Indeferido!
Justificata:A "Casa" não gosta de "concorrência"!
Vale!
P.S.:...como diria o "poetinha":"...Eu sou alcoólatra!"
Vale!


Assim seja...
Paulo Roberto de Almeida

Associação gay exige direito a passaporte diplomático

Organização enviou ofício ao Itamaraty em tom de cobrança já que líderes evangélicos ganharam documento na última semana. "Não pode ser privilégio de um grupo", disse

Agência Estado | 17/01/2013 16:35:49
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) encaminhou nesta quinta-feira um ofício ao Itamaraty pedindo a concessão de passaportes diplomáticos a 14 de seus membros. O pedido tem o tom de cobrança, já que, nesta semana, o Ministério das Relações Exteriores liberou seis passaportes a líderes religiosos de igrejas evangélicas.
Toni Reis, presidente da associação, redigiu uma carta ao ministro Antonio Patriota exigindo igualdade de direitos, sob argumento de que a ABGLT também atua fora do País. " (A concessão de passaportes diplomáticos) não pode ser privilégio ou de uma religião, ou de um grupo. Senão é discriminação", disse Reis.
No ofício encaminhado ao Itamaraty, o presidente escreveu: "Viemos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT".
Só na última semana, seis líderes de igrejas evangélicas receberam passaportes diplomáticos com validade de um ano: Romildo Ribeiro Soares - o R.R Soares - e sua mulher, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus; o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira e sua mulher, da Igreja Municipal do Poder de Deus; e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa.
Brasileiros com passaporte diplomático têm direito a acesso em filas separadas em alguns aeroportos do mundo e dão a facilidade para obtenção de vistos em alguns países. O Ministério das Relações Exteriores informou por meio da assessoria de imprensa que todos os pedidos formalizados são analisados, caso a caso.
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ABGLT SOLICITA DE CONCESSãO DE PASSAPORTES DIPLOMATICOS PARA ATIVISTAS LGBT
2013-01-17 07:30:44

Ofício PR 006/2013 (TR/dh) Curitiba, 17 de janeiro de 2013

Ao: Exmo. Sr. Ministro Antonio Patriota
Ministério das Relações Exteriores

Assunto: Solicitação de concessão de passaportes diplomáticos para ativistas LGBT

Senhor Ministro,

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma entidade nacional fundada em 1995 que atualmente congrega 256 organizações LGBT de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade.

Soubemos através da mídia que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para líderes religiosos, inclusive da Igreja Católica, da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Assembleia de Deus.

Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT.

Na expectativa de sermos atendidos, renovamos nossos votos de estima e consideração e colocamo-nos à disposição pelo telefone 41 9602 8906.

Cordialmente,

Toni Reis
Presidente

Paulo Sergio Paixao de Jesus
Passaporte nº FF048766

Carlos Magno Silva Fonseca
Passaporte nº FD358502

Eliziario Benvindo da Silva
Passaporte nº FG835521

Antonio Luiz Martins dos Reis
Passaporte nº FE380842

Luiz Roberto Barros Mott
Passaporte nº FG574304

Heliana Hemetério dos Santos
Passaporte nº CY786610

Vinícius Alves da Silva
Passaporte nº FG018506

Sirlene Candido
Passaporte nº FF864557

Ione Baptista Lindgren
Passaporte nº CI945316

Lula Ramires Neto
Passaporte nº FB076832

Victor De Wolf Rodrigues Martins
Passaporte nº FE135752

Diego Callisto
Passaporte nº FF003433

Fernando Santos Rodrigues da Silva
Passaporte nº CY629566

Márcia Gomes de Moraes
Passaporte nº FB44335

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Brazil's economy: back to the Eighties?

http://blogs.ft.com/beyond-brics/2013/01/15/brazils-monetary-jeitinho/#ixzz2I9ww8xlc

Brazil’s monetary jeitinho
Financial Times, Jan 15, 2013
by Samantha Pearson

If there’s one Portuguese word you need to learn before coming to Brazil it’s jeitinho. Literally “little way”, it refers to the nationwide habit of circumventing rules or conventions through highly creative, cunning and sometimes downright illegal tactics.
Can’t get tickets to a show or pass your driving test? Don’t worry; you just need to find a jeitinho. It also works for managing the economy, it seems.
With growth still sluggish and prices rising faster than expected, Brazil’s central bank and finance ministry are also becoming pros at the jeitinho – albeit the legal kind.
Although the central bank is expected to leave Brazil’s benchmark interest rate unchanged at 7.25 per cent on Wednesday, this Bloomberg article suggests it is opting for a “stealth rate cut” instead:
The rate that banks charge each other for overnight loans, known as DI, was 6.93 percent on Jan. 14, marking the 23rd straight day it has been more than a quarter-percentage point below the central bank’s 7.25 percent target. The 0.32 differential is more than double the average over the past decade and compares with gaps of less than 0.1 percentage point in the U.S. and neighbors Colombia and Chile.
The growing rate gap in Brazil, which was sparked by an increase in cash levels that central bank President Alexandre Tombini has left unchecked, is rendering useless traders’ models designed to calculate the probability of policy moves in coming days and months, according to Votorantim Ctvm Ltda. By allowing the overnight rate to drop, Tombini is adding stimulus to a sputtering economy without having to announce the 11th reduction in the target since 2011.
With rate increases out of the question, Finance Minister Guido Mantega is also helping out with a few jeitinhos of his own to control inflation.
São Paulo’s mayor, Fernando Haddad, told Brazil’s Rádio Estadão on Tuesday that Mantega had asked him to put off increases in the city’s bus fares for a few months to ease inflation.
Mantega is already somewhat of an expert at the jeitinho. He has spent the past couple of years dabbling with the country’s taxes to micro-manage growth and the currency. Brazil’s fiscal targets have also required some creativity, as Tony Volpon at Nomura explains:
In the first few days of the year, the government announced a series of accounting transactions to meet its fiscal primary surplus target of 3.1% of GDP. These included discounting up to BRL40.5 billion in investments made under the PAC investment program, “anticipating” BRL20.6 billion in dividend payments from state-owned banks (which in turn are “capitalized” by receiving government debt directly from the Treasury), and by withdrawing BRL12.4 billion from the Sovereign Wealth Fund (which was invested 100% in local government debt, unlike any other sovereign wealth funds, which hold foreign investments).
While none of these measures are breaking any rules (nor is Brazil the only country to use them), the market would now like to see a little more straight-taking when it comes to inflation at least, says Alberto Ramos at Goldman Sachs:
We are of the view that at a certain point the central bank needs to own the inflation problem and acknowledge that just remaining on automatic pilot may not be enough to drive inflation to the 4.5% target by year-end 2013. That was the narrative of 2012 and inflation did not converge to the target despite much weaker real growth that originally expected. In fact, the IPCA [consumer price index] printed above 5% for the third consecutive year, averaging a high 6.1% during 2010-12. This suggests that in the eyes of the market the authorities have been viewing the wide ±2.0% band around the generous 4.5% target as a “band of tolerance” rather than a “band of variation” to accommodate price shocks.
Related reading:
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UK economy overtakes Brazil…sorry, beyondbrics
Brazil’s GDP: slower and ever slower, beyondbrics
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Politica economica: oh ceus, eu sabia que nao ia dar certo - Alexandre Schwartsman

ALEXANDRE SCHWARTSMAN

O discreto charme do fracasso
Folha de S.Paulo, 16/01/2013

A estabilidade não é condição suficiente para o crescimento acelerado, mas não deixa de ser necessária

Durante os anos em que vigorou no Brasil o "tripé macroeconômico" (câmbio flutuante, metas para a inflação e um compromisso sério com o superavit primário), cansei de ouvir economistas que prometiam o paraíso caso o país abandonasse o regime.

Não se trata de caricatura. Basta ver o tanto de tinta usado para afirmar que todos os problemas do país se resumiam a dois preços "fora de lugar": a taxa de câmbio e a taxa de juros; portanto, uma vez "corrigidos" esses preços, o caminho para o crescimento se acharia desimpedido.

Esse desejo de mudança foi atendido. Desde 2009, não sabemos o que é ter inflação na meta (está no intervalo permitido, mas -veja que curioso- sempre na sua parte superior, mais perto do teto que da meta). Já de flutuante a taxa de câmbio só preservou o nome, encaixotada entre R$ 2,00 e R$ 2,10 por dólar. Por fim, em apenas um dos últimos quatro anos a meta de superavit primário foi atingida sem artifícios contábeis.

A valer o que esse pessoal assegurava, a economia brasileira deveria estar crescendo a taxas aceleradas, mas, bem sabemos, não é o caso. Depois de aumento medíocre em 2011, a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) não deve ter superado 1% no ano passado e, apesar da nova rodada de promessas dos elfos videntes, provavelmente nos encaminhamos para mais um ano de baixo crescimento em 2013 (cerca de 3%). Não bastasse isso, o investimento cresce como rabo de cavalo, caindo por cinco trimestres consecutivos (provavelmente seis, mas isso só se saberá em março).

Economistas sérios se aproveitariam disso para tentar entender o que deu errado. Já o presidente da Associação Keynesiana Brasileira, antro da fina flor dos "keynesianos de quermesse", prefere inovar. Segundo artigo cometido no jornal "Valor" na semana passada, a culpa pelo baixo crescimento é a "herança maldita", isto é, o regime de política econômica ("ortodoxa") que vigorou no país.

Sob outras condições, chegaria a ser engraçado: o mesmo regime não impediu a economia de crescer em torno de 4% ao ano (e o investimento, mais do que isso, vindo de 15% para 19% do PIB), mas, em virtude de alguma mágica não explicitada, seria atualmente o responsável pelo baixo desempenho, e isso durante o período em que foi solenemente abandonado. Segundo tal lógica, a causa da obesidade não é comer muito e se exercitar pouco, mas, sim, ter, anos atrás, comido pouco e se exercitado muito...

Ainda no domínio impecável da lógica, o líder quermesseiro afirma que não se pode comparar o Brasil aos demais países latino-americanos (Chile, Colômbia e Peru) para avaliar o efeito negativo dos fatores externos sobre o crescimento porque se trata de economias "de pequeno porte (...), cujo dinamismo é derivado primordialmente da exportação de commodities e produtos agrícolas".

Parece ter esquecido que economias desse tipo são precisamente as que mais sofreriam, seja em termos de crescimento, seja de investimento, caso a origem da desaceleração econômica fosse a crise externa. Seu desempenho superior ao brasileiro em ambos os quesitos, pelo contrário, apenas reforça a noção de que os problemas nacionais têm origem doméstica.

A verdade é que a cada dia se torna mais claro que as promessas de aceleração do crescimento pela adoção de um novo regime de política econômica não se materializarão. Mesmo sabendo que a estabilidade não é condição suficiente para o crescimento acelerado, ela não deixa de ser condição necessária, e os custos do abandono do tripé se tornam crescentemente visíveis, em particular no campo inflacionário, piorando o ambiente em que as empresas tomam suas decisões de investimento.

Só o discreto charme do fracasso, na definição precisa de Mário Mesquita, justifica o espaço dedicado àqueles que, mesmo confrontados com o fiasco de suas proposições, ainda se arrogam o direito de negar o que a realidade insiste em revelar.

ALEXANDRE SCHWARTSMAN, 49, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil, sócio-diretor da Schwartsman & Associados Consultoria Econômica e professor do Insper. Escreve às quartas nesta coluna. www.maovisivel.blogspot.com
alexandre.schwartsman@hotmail.com

Mediocridade educacional: adivinhe onde...

Nao, nao e' no Brasil, pelo menos desta vez, a despeito dos esforcos do MEC de sempre empurrar para baixo os oadroes educacionais e de ensino no Brasil.
Nada menos do que no coracao do Imperio, onde o politicamente correto ja saiu da academia e contaminou inteiramente o governo. A Uniao parece empenhada em mediocrizar o ensino: certamente o MEC vai seguir a tendencia.

Why All the Cool Kids Are Reading Executive Order 13423

A great article from Lindsey M. Burke at Fox News
January 15, 2013

A war of words is brewing. But this one doesn’t involve slinging insults. It’s a battle over what forms of writing — novels, poems, and non-fiction — will define English instruction for millions of American schoolchildren in the years to come.

Sparking this war is the Common Core standards push — an effort to nationalize the standards and assessments upon which every public school in America would base its curriculum. The Obama administration has poured billions of dollars into the effort via federal “Race to the Top” grants.

As always when it comes to federal largesse, there are strings attached. And in this case, it’s pulling the rug out from under classic literature.

Literacy experts point out that The Common Core denigrates the value of teaching literature in the classroom. Instead, English teachers are being told that 50 percent of their course material must be derived from “informational texts.” (Actually, the informational text requirement starts at a “mere” 25 percent of reading material for kindergarteners. It rises to 70 percent for high school seniors.)

What, exactly, meets the definition of informational texts? Among those recommended on the national standards list we find The Federal Reserve Bank’s “FedViews,” “The Evolution of the Grocery Bag,” and “Health Care Costs in McAllen, Texas.” And, roll over For Whom the Bell Tolls, it’s time to make way for that GSA classic: “Executive Order 13423: Strengthening Federal Environmental, Energy, and Transportation Management.”

Thus is the literary genius of Washington bureaucrats elevated over that of Hugo, Heller, and Huxley.

Eschewing great literature for ghastly technical reports doesn’t make much sense to those charged with getting young people to read — hopefully with some degree of enthusiasm. And there’s a total lack of research suggesting that education will be advanced by a forced march to Executive Orders.

The University of Arkansas’ Sandra Stotsky argues that an emphasis on informational texts actually prevents children from acquiring “a rich understanding and use of the English language” and “may lead to a decreased capacity for analytical thinking.” Dry government documents such as those recommended in the Common Core’s are “hardly the kind of material to exhibit ambiguity, subtlety, and irony,” she observes.

Fiction authors try to describe phenomena in a way they haven’t been described before. They use figurative expression to convey abstract ideas. These are writers who create art and expression in a way that tackles difficult philosophical questions in a palpable format; in a way that gets to the root of all things. This is the kind of reflection that trains citizens capable of self-government.

Jane Austen, Charles Dickens, J.D. Salinger, Washington Irving, Edith Wharton, James Joyce, Sinclair Lewis — all achieved that complex goal. And all are absent from the Common Core list.

Granted, the list is a list of suggested material. But the requirement for teachers to derive more than half their assigned reading from informational texts is no mere suggestion. States have signed Memoranda of Understanding with the U.S. Department of Education agreeing to meet the requirement. Inevitably, teachers will have to jettison great literary works to ensure children consume the government’s minimum daily dose of executive orders.

No wonder columnist Alexandra Petri refers to the Common Core as “the great Purge of Literature.”

“Words in regulations and manuals,” she writes, “are words mangled and tortured and bent into unnatural positions, and the later you have to discover such cruelty, the better.” Indeed.

If the central planners make mistakes with Common Core, Dr. Jay Greene argues, they impose those mistakes on the entire nation — and such mistakes will be nearly impossible to correct. But the arguments over literature make it clear that even if we could correct mistakes, widespread, national consensus about what should be taught in every school in America will remain elusive.

More importantly, those decisions will be far removed from teachers and parents — the people who should have the most say in what children are taught.

The good news is: states can end this war of words. Instead of abdicating responsibility for standards and assessments — and ceding more control over education to Washington and national organizations — state leaders can extricate their teachers and students from this national standards boondoggle.

States and local school districts can have success improving their standards and assessments without surrendering control to Washington. At the same time, they should work to increase transparency about school outcomes to parents (for example, implementing a straightforward A-F grading scale for schools), provide flexibility for local school leaders, and advance systemic reforms that include school choice options for families. Those reforms will go a long way in improving academic outcomes while at the same time preserving local control of education.

But if states stay on the Common Core bandwagon, say goodbye to 1984, Animal Farm and Brave New World. No need for kids to be reading those books, anyway. They’ll be living them.

Read more: http://kirkcameron.com/2013/01/why-all-the-cool-kids-are-reading-executive-order-13423/#ixzz2I4aqzpwM

Franca: socialistas amam o capital, mas odeiam os capitalistas e os ricos - Theodore Dalrymple

French Tax Hell
Theodore Dalrymple
The City Journal, January 16, 2013

The country’s taxes are stifling enough without President Hollande’s confiscatory proposals.
15 January 2013
During his election campaign, French president François Hollande openly described his dislike of the rich and promised to impose a temporary tax of 75 percent on those with annual incomes above $1.3 million. He hoped that voters would take these positions as a sign of the warmth of his heart. Hatred of the rich, however, is not quite the same as love of the poor; besides, such emotions are not necessarily the soundest basis for economic policy. In any event, the French Constitutional Council recently struck down Hollande’s proposal, though more on a technicality than as a matter of principle.

The press has focused most of its attention on Hollande’s desire to raise the income tax—as justified by the Orwellian term “contribution exceptionelle de solidarité,” as if the feeling of solidarity were something that tax inspectors could wring from the human heart. But France already endures a much more harmful tax: the ISF, or L’Impôt sur la fortune, a tax on capital assets irrespective of whether they bring the owner any income. It is this tax that induced the French actor, Gérard Depardieu, to announce initially that he was moving to Belgium (before becoming a Russian citizen). In fact, income taxes have always been higher in Belgium than in France; but Belgium has no ISF.

Hollande’s predecessor, Nicolas Sarkozy, imposed a “bouclier fiscal,” a fiscal shield, according to which no one would have to pay more than 50 percent of his income in taxes, however great his assets. But now the shield is no more, and so it will be theoretically possible, even likely, for many people to pay more in taxes than they receive in income. The ISF tax thus amounts to outright confiscation; whether the Constitutional Council will allow it to stand remains to be seen, but the government has sent a clear message that it regards possession of capital as inherently selfish, antisocial, and in need of moral rectification. This does not mean, of course, that individual members of the government have any interest in lowering themselves to the average or even median standard of living.

For the moment, though, the ISF remains overshadowed by Hollande’s now-defeated proposal. The Journal du Dimanche reports that the decision of the constitutional court provoked many reactions, including from “the president of the Football League, Frédéric Thiriez, who called it ‘a beautiful and necessary victory.’’’ It was necessary because, without it, players in the French league would have taken their services elsewhere in Europe; and the French public would thereby have been deprived of one of the most important circuses of the modern bread-and-circuses polity. It is only circuses, after all, that stand between us and real social unrest.

There is ever more pressure in Europe for fiscal uniformity. France’s government opposes any form of fiscal competition between countries. The French for “tax haven” is paradis fiscal, a tax paradise. Hollande would much prefer an enfer fiscal, a tax hell, because it would be so much more moral and socially just.

Theodore Dalrymple is a contributing editor of City Journal and the Dietrich Weismann Fellow at the Manhattan Institute.

Republica da Assistencia Publica do Brasil: uma nacao de dependentes do Estado? - Editorial Estadao

Será que um terço da população brasileira vai virar um exército de assistidos pela caridade pública?
É preocupante constatar que estamos nos distanciando cada vez mais de ser um país normal, no qual as pessoas obtêm renda via mercado, ou seja pelo trabalho, não pela assistência pública.
Paulo Roberto de Almeida

Bom balanço do Bolsa-Família

15 de janeiro de 2013 | 2h 09
Editorial O Estado de S.Paulo
Criteriosamente escolhida há dez anos pelo governo Lula, por causa de seus péssimos indicadores sociais e econômicos, para simbolizar o lançamento do ambicioso programa Fome Zero - que um ano antes se tornara uma das mais ambiciosas promessas do então candidato petista -, a cidade de Guaribas (PI) continua a sintetizar o maior programa social do governo do PT, nos seus êxitos e nas suas falhas. São notáveis os avanços sociais registrados na cidade de 2003 para cá, mas, em lugar de alcançar a autonomia financeira, como era desejável, sua população se tornou ainda mais dependente do dinheiro do governo federal.
As dificuldades administrativas do início do governo Lula - algumas perduraram até o seu final e persistem no governo Dilma - levaram à completa reformulação do programa Fome Zero e à unificação de todos os programas de transferência de renda, inicialmente vinculados a diferentes Ministérios, sob o rótulo de Bolsa-Família. Desde então, o programa tem avançado de maneira expressiva. Só no ano passado, o governo transferiu R$ 17,3 bilhões a 13,7 milhões de famílias cadastradas no programa.
Do ponto de vista social, os programas de transferência de renda do governo federal tiveram papel essencial na redução dos índices de miséria e de desigualdade de renda na última década. Os resultados eleitorais colhidos pelo PT foram igualmente impressionantes. Na eleição de 2010, em nove dos dez Estados com maior cobertura pelo Bolsa-Família, a então candidata petista Dilma Rousseff obteve votos suficientes para ser eleita no primeiro turno.
A vida melhorou, e bem, para os 4,4 mil habitantes de Guaribas desde o lançamento do Fome Zero, como constatou a reportagem do Estado. A cidade agora tem água encanada, ganhou agências bancárias e dispõe dos serviços de uma unidade básica de saúde, de mais escolas e de ruas pavimentadas. Caíram os índices de mortalidade infantil, principal indicador das condições de saúde da comunidade, e de analfabetismo. A fome praticamente desapareceu.
O que falta, então, para o Bolsa-Família ser considerado um programa completo?
Logo depois de distribuir os primeiros cartões do programa Fome Zero em Guaribas, seu então coordenador, José Graziano da Silva, declarou: "Quero voltar aqui em quatro anos e dizer que vocês não precisam mais do cartão". Se voltasse a Guaribas hoje, o atual diretor-geral da FAO constataria que 956 famílias pobres, que correspondem a 87% da população, continuam vinculadas ao Bolsa-Família e não conseguiriam manter seu nível de vida sem o dinheiro que recebem do governo.
A perpetuação da dependência ao governo constitui a principal falha do programa. Ele não criou mecanismos eficazes que permitam aos seus beneficiários obter, em prazo razoável, rendimento suficiente para si e para suas famílias. Como afirmam os críticos do programa, ele não tem "portas de saída".
É claro que, em muitas situações, pessoas que entraram no programa não têm mais como sair dele sem penosas consequências para si, em razão da idade, educação, condições de saúde ou outras. Mas boa parte dos beneficiários, se adequadamente preparada por programas públicos, poderia, com seu trabalho, obter renda suficiente para sua sobrevivência em condições dignas.
Programas de transferência de renda são eficazes para o combate à pobreza, como mostram as estatísticas brasileiras recentes, mas sua eficácia ao longo do tempo depende de políticas públicas complementares, que assegurem educação adequada dos menores integrantes de famílias atendidas pelos programas de renda; treinamento e preparação de pessoas em idade de trabalhar para o desempenho de funções remuneradas; e, em muitos casos, de estímulo a atividades produtivas que impulsionem a economia local.
O secretário para a Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, disse ao Estado que o Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff, tem o objetivo de auxiliar as famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família a obter renda. Os resultados dessa iniciativa ainda não são notáveis.

Venezuela: em telecomando do alem? - Vice-presidente no controle remoto

Política

Maduro volta de Cuba com versão mítica de Chávez

Vice afirma que o ditador governa e fez até reunião ministerial no leito do hospital

Nicolás Maduro, o todo-poderoso da Venezuela na ausência de Chávez
Nicolás Maduro: Chávez está superando a montanha e se recupera (Raul Arboleda / AFP)
No início da primeira reunião extraordinária do Conselho Federal de Governo para o mandato 2013-2019, o vice-presidente venezuelano Nicolás Maduro reforçou o discurso governista para justificar a manobra que manteve Hugo Chávez no poder. Maduro também levantou a hipótese de plano para desestabilizar o país, pediu que a decisão da Justiça sobre a posse de Chávez seja acatada e voltou a defender que, mesmo internado no exterior, o coronel está no comando da Venezuela.
Em mais uma tentativa de demonstrar que o mandatário está exercendo suas funções, mesmo enfrentando um pós-operatório que apresentou complicações, o vice acrescentou que Chávez, mesmo internado, perguntou a cada um dos ministros sobre as áreas sob sua responsabilidade. “Nosso comandante vai superando a montanha e avançando, e isso nos deixa cheios de felicidade do ponto de vista humano e pátrio", disse
Também estiveram na ilha o governador de Barinas, Adán Chávez, irmão mais velho do caudilho; o chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello; a procuradora-geral, Cilia Flores, mulher de Maduro; e o ministro do Petróleo e presidente da estatal PDVSA, Rafael Ramírez. Segundo o vice-presidente, todos levaram informações a Chávez sobre, no seu linguajar chavista, "como o nosso povo está avançando, como vão se consolidando os passos do poder popular e do governo na nova estapa”.
Leia mais: Chavismo convoca marcha para dia de protesto da oposição
Constituição - O vice também pediu ao povo venezuelano que acate de forma democrática a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a manutenção de Chávez no poder. “Não podem haver surtos de ataques contra nosso povo (…) Muito cuidado com as provocações”.
As declarações são uma reação aos protestos estudantis em San Cristóbal, no estado de Táchira, contra a decisão da Corte. Segundo a Constituição venezuelana, Chávez deveria ter tomado posse para seu quarto mandato consecutivo na última quinta, dia 10. Uma interpretação chavista do texto constitucional, no entanto, adiou pelo tempo necessário o juramento de posse, considerado "mera formalidade". O Supremo Tribunal de Justiça endossou a tese, usando o argumento da "continuidade administrativa". “Não podemos permitir a ninguém que incendeie este país”, disse Maduro.
Leia Também:
Venezuela: oposição pede direito de palavra sobre Chávez
Vídeos sobre contradições de tese chavista são proibidos
Oposição – A reunião do Conselho Federal de Governo teve a participação dos governadores eleitos em 16 de outubro, incluindo o governador reeleito de Miranda, Henrique Capriles, que em outubro impôs a Chávez a mais difícil disputa presidencial dos catorze anos em que o coronel está no poder. Outros dois opositores, Henri Falcón, governador de Lara, e Liborio Garulla, do estado de Amazonas, também estiveram no encontro. Nas eleições regionais, a vitória foi do chavismo, que levou 20 dos 23 estados em disputa.
Caio Blinder: O fantasma Chávez e o regime real

Maduro muda chanceler venezuelano e diz que Chávez governa

Presidente está consciente em Cuba e sabe da situação política em seu país, afirma vice-presidente, que ontem se reuniu com líder opositor

15 de janeiro de 2013 | 19h 52
estadão.com.br
 CARACAS - O ex-vice presidente venezuelano Elias Jaua foi nomeado ontem o novo ministro das Relações Exteriores do país. Ele substituirá o vice-presidente Nicolás Maduro, que acumulava as duas funções desde outubro. Em dezembro, Jaua foi derrotado pelo líder da oposição Henrique Capriles na disputa pelo governo do Estado de Miranda. 
“O presidente Hugo Chávez acabou de designar o companheiro Elias Jaua como o novo chanceler”, disse Maduro. Chávez, que se recupera em Cuba há 35 dias da quarta cirurgia contra um câncer pélvico, não aparece nem dá declarações em público desde que viajou para Havana.
Em entrevista à TV estatal VTV, o novo chanceler disse que sua tarefa fundamental será defender a estabilidade política da Venezuela. "Faremos isso internacionalmente e internamente também", declarou.
Ainda de acordo com Maduro, o líder bolivariano tem sido atualizado lentamente de assuntos de governo. Chávez teria sido informado por ministros que o visitaram em Havana segunda-feira de como andam projetos de suas respectivas áreas.
“O comandante (Chávez) está se recuperando e isso nos enche de felicidade, do ponto de vista humano e pátrio”, disse Maduro. “A verdade é que ele está lutando. Encontramos com ele ontem e o atualizamos de como o povo está avançando e o governo está consolidando os passos do poder popular nessa nova etapa da revolução.”
De acordo com Maduro, Chávez perguntou aos ministros e colaboradores próximos detalhes de cada área do governo. O vice  voltou de Cuba ontem com os ministros do Petróleo do país, Rafael Ramírez, da Ciência e Tecnologia, Jorge Arreazza, além do presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e da procuradora-geral, Cilia Flores.
As declarações foram feitas após um breve encontro do vice-presidente com o líder da oposição Henrique Capriles – que provavelmente disputaria com Maduro a presidência em uma nova eleição. Os dois trocaram um cordial aperto de mãos, durante um evento do Conselho Federal de Governo, órgão que reúne governadores e prefeitos venezuelanos. / AFP e REUTERS

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

O Brasil na era da bandalha - Rolf Kuntz

A era do deboche

09 de janeiro de 2013
Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo
Mais uma vez as chuvas do verão destroem, desalojam e matam, de modo tão previsível quanto as bandalheiras orçamentárias, mas o governo federal só gastou no ano passado cerca de um terço - 32,2% - das verbas previstas para prevenção, enfrentamento de desastres e reconstrução. O Tesouro pagou R$ 1,85 bilhão dos R$ 5,75 bilhões autorizados, segundo números oficiais tabulados pela respeitada organização Contas Abertas. Nada espantoso, nada anormal. A normalidade inclui, segundo altos funcionários da Fazenda, malabarismos contábeis para a encenação do cumprimento da meta fiscal. Foi tudo legal, tudo certinho, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Não seria mais fácil, mais claro e mais decente reconhecer o mau resultado e tentar, se fosse o caso, justificá-lo? Em outros tempos, com certeza. Na era do deboche, é igualmente normal deixar a aprovação do Orçamento para depois, porque o Executivo dará um jeito de garantir as despesas, dentro ou fora dos padrões constitucionais.

Neste tempo bandalho, o poder público tem prioridades muito mais interessantes que administrar a vida coletiva e servir aos interesses da sociedade. É preciso aproveitar o tempo e o dinheiro dos contribuintes para financiar empresas selecionadas, proteger setores amigos, oferecer contratos a grupos felizardos e pôr as estatais a serviço de projetos políticos pessoais e partidários. Também natural - como consequência - foi a deterioração da Petrobrás, depois de anos de submissão a decisões centralizadas no Palácio do Planalto. Com persistência, a nova presidente, Graça Foster, talvez consiga arrumar a empresa, se ficar no posto por tempo suficiente. Tem mostrado disposição para o trabalho sério, mas sua figura contrasta, perigosamente, com a maior parte do cenário.

Na era do deboche, os padrões políticos e gerenciais se degradam em quase todos os cantos e todos os níveis do sistema de poder. Um bonde sai dos trilhos, por falta de manutenção, e passageiros morrem. A primeira reação das autoridades é lançar suspeitas sobre o motorneiro, também morto no acidente. Uma criança baleada fica oito horas sem atendimento, embora levada a um hospital. Resposta oficial: o médico faltou. Faltou, sim, mas essa é a resposta errada. Pode ter sido irresponsável, mas também poderia ter sido atropelado ou atingido por um raio. Em qualquer cidade gerida com um mínimo de competência e seriedade, os serviços públicos essenciais funcionam como um sistema. Não havia outros médicos disponíveis? Não se podia mobilizar uma ambulância para levar a vítima a um lugar onde recebesse assistência? Na segunda maior cidade de uma das dez maiores economias do mundo, a falta de um único funcionário pode comprometer o socorro de emergência a uma pessoa ferida ou doente.

Mas o padrão se repete. Na capital federal, crianças ficaram sem atendimento porque plantonistas faltaram para prestar exames de residentes. Nenhum administrador sabia? Afinal, quem aplicou o exame? Novamente: que porcaria de sistema administrativo deixa a segurança dos pacientes na dependência de jovens profissionais? Sistemas organizados para funcionar de verdade têm mecanismos de segurança. São impessoais. Nenhum dirigente de nível superior tem o direito de renegar a própria responsabilidade para transferi-la aos subordinados na ponta da linha.

Na era bandalha, quem se importa com a escala das responsabilidades e com a qualidade gerencial do setor público? O governo brasileiro comprometeu-se em 2007 a hospedar a Copa do Mundo de 2014. Em 2011, quando o novo governo se instalou, nada, ou quase nada, havia sido feito para preparar o País. Havia atraso nas obras de aeroportos, estádios, estradas e sistemas urbanos de transporte. Os atrasos continuam, mas os custos subiram, muito dinheiro foi desperdiçado e mais ainda será perdido.

Nesta fase debochada, os apagões se multiplicam e chegam a atingir vários Estados, às vezes por várias horas. Os altos funcionários do sistema falam em raios, depois em falhas humanas. A chefe de todos recomenda aos jornalistas uma gargalhada, se alguém mencionar novamente a queda de um raio. Mas quem tem autoridade para pôr ordem na casa e cobrar seriedade na gestão do sistema?

Em tempos bandalhos, o presidente da Câmara dos Deputados promete asilo a condenados num processo penal - criminosos, portanto -, se a Justiça ordenar sua prisão. Qual o próximo passo: votar a revogação das penas? Combinaria bem com os padrões atuais de normalidade. Quando o Congresso adia a votação do Orçamento, crianças ficam sem assistência médica porque o serviço hospitalar é um desastre, a economia emperra porque a infraestrutura se esboroa e a diplomacia, outrora competente e respeitada, se torna subserviente à senhora Cristina Kirchner, a piada final é atribuir os males do País ao câmbio valorizado e aos juros. Abaixo o real, e tudo será resolvido.

Academia.edu: um poderoso instrumento de divulgacao de livros e artigos

Graças ao amigo Pedro Scuro descobri -- ou passei a prestar atenção, pois já tinha ouvido falar -- o site Academia.edu, um poderoso, simples, bonito instrumento de divulgação, pesquisa e interação entre pesquisadores e suas respectivas produções.
Abaixo a carta de boas vindas e a minha página com alguns dos livros e artigos produzidos nos últimos anos...
Recomendo que todos os acadêmicos se inscrevam.
http://uniceub.academia.edu/PauloRobertoAlmeida/Papers
Paulo Roberto de Almeida

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  • pralmeida@me.com
  • Consulate General of Brazil
    One Constitution Plaza, Ground Flor
    06103 Hartford, CT - USA
  • (1.860) 803-2641
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Economia dilmista: voltando aos anos 1980 - revista Veja

Em termos de políticas domésticas, macroeconômicas e setoriais, pode até ser que o retorno seja aos anos 1980, última meia década do regime militar e início da assim chamada Nova República (que ficou velha muito rapidamente, graças ao homem do jaquetão), com todo o intervencionismo e dirigismo típicos daqueles tempos.
Mas, especificamente em termos de políticas comercial e industrial, parece que, seguindo a catastrófica Argentina, já voltamos aos anos 1960, com cenas de protecionismo explícito, medidas pornográficas em favor de alguns lobistas industriais (entre eles os privilegiados pela máfia dos sindicatos de metalúrgicos, as montadoras de automóveis), enfim, todo aquele primitivismo de medidas defensivas, adotadas de modo rústico, sem qualquer sofisticação, causando problemas internos e externos.
Só espero que, seguindo mais uma vez a Argentina, não retornemos aos anos 1930, onde ela já está, com controles disseminados de capitais, manipulações cambiais arbitrárias e outras medidas patéticas de fechamento e enclausuramento. Mas acho que de certa forma o governo já começou a seguir essas políticas também.
É a hora do retorno ao passado, com mentes tão primitivas quanto as que nos governam...
Paulo Roberto de Almeida

Conjuntura

Dilma promove festa Trash na economia

Com PIB baixo, deterioração fiscal, restrições a importações e dinheiro farto para bancos públicos, Presidência da República promove um revival dos anos 80 na condução da política econômica. Agora é só torcer para a inflação galopante não voltar também

Ana Clara Costa e Naiara Infante Bertão
Revista Veja, 16/01/2012
A festa trash 80's de Dilma na economia
A festa trash 80's de Dilma na economia (Reprodução)
A Trash 80's é uma popular festa paulistana cujo objetivo é reviver o ambiente dos anos 1980. A similar no Rio de Janeiro é a Festa Ploc - em referência a um antigo chiclete. Com dancinhas nostálgicas e até mesmo fantasias de personagens da época, o público relembra, com espírito escrachado, uma década tida como "cafona" ou "trash" (palavra inglesa para designar aquilo que é ruim, mas tem graça).  Curiosamente, em Brasília está em curso outro revival daqueles tempos de excessos. Se as festas musicais são inofensivas, a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica parecem interessados em recuperar o lado perigoso dos anos 1980: o da falta de rigor no controle da inflação, das políticas econômicas de curto prazo e emergenciais, do protecionismo e do intervencionismo. O Brasil mudou - e muitas das antigas doenças econômicas foram sanadas. Mas o risco de repor em prática velhos conceitos da chamada escola desenvolvimentista, na vã esperança de que agora eles possam render frutos, continua alto.
Leia em VEJA: Intervencionismo, um jogo de risco elevado 
Em 1989, o economista Roberto Campos deu uma entrevista a VEJA tratando, com a lucidez que lhe era peculiar, dos problemas que travavam o avanço do Brasil à época. Dizia Campos: “o estado se infiltra em toda a vida produtiva para atrapalhar. Criam-se obstáculos inimagináveis à importação, exigindo-se licença prévia para a compra no exterior (...) quando essa licença é uma coisa em desaparecimento no mundo”. O economista criticou o intervencionismo e o protecionismo, além de ironizar os entraves em vigor para a entrada de capital estrangeiro. “No Brasil, inventam-se ainda dificuldades enormes para a entrada do capital estrangeiro, como se estivéssemos nadando em dinheiro. Protegem-se certos setores, como a informática, da concorrência externa - e o que resulta disso é que o consumidor tem de engolir produtos de qualidade inferior e preço superior aos do mercado internacional”, disse. Apesar de ter ocorrido há mais de 20 anos, a entrevista poderia ser publicada nos dias de hoje sem que as análises de Campos soassem anacrônicas.
Nos anos 1980, quando o "dragão inflacionário" assolava a economia brasileira – em 1989, a inflação alcançou 1.764% ao ano – a presidente Dilma Rousseff, graduada em economia, se exercitava na política do Rio Grande do Sul. Em 1986, Dilma foi nomeada secretária da Fazenda de Porto Alegre, o que significa que ela tinha de lidar com as implicações da crise que flagelava o país. Mas essa experiência parece não a ter convencido de que os remédios então testados são ineficazes.
Leia também:
Credibilidade da política fiscal brasileira está na UTI
Com reformas de Dilma, Brasil não é mais porto seguro

Desenvolvimentismo em xeque - Ao intervir no setor produtivo por meio de Medidas Provisórias e recorrer a artifícios protecionistas como as barreiras à importação, o governo Dilma reergue bandeiras do pensamento desenvolvimentista que nasceu na era Vargas e se manteve em voga até o final dos anos 80. “A orientação que está sendo passada agora pelo governo é muito alinhada com o que tinha a ditadura, que se estendeu até 1985. Naquela época, o capitalismo de estado era forte, com participação direta das estatais, que serviam como veículos do governo para movimentar a economia”, diz Sérgio Lazzarini, professor do Insper e autor do livro Capitalismo de Laços (Campus Elsevier).
Outra praga dos anos 80 foram os planos ou "pacotes" que mexiam com variáveis da economia em busca de soluções mágicas - e se enfileiram, em retrospecto, num rosário de fracassos. Em 2012, o governo interveio abertamente no câmbio, na indústria e na taxa de juros, na intenção de insuflar o crescimento no país. Em dezembro, a Selic fechou o ano na mínima histórica de 7,25%, enquanto o dólar subiu a 2,10 reais. Desenvolvimentistas acreditam que juros baixos e câmbio desvalorizado sejam a base para um Produto Interno Bruto (PIB) invejável. Mas o resultado não veio como esperado - e o PIB não deve crescer mais do que 1%.  "A maior lição dos anos 1980 é de que o governo deve buscar políticas de estímulo à produtividade, e não medidas de curto prazo", afirma Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria. "Elas acabam multiplicando as distorções e os obstáculos ao crescimento."
Medidas de "genius"
Aperte os botões do brinquedo que fez sucesso nos anos 80 para saber quais ideias perigosas estão sofrendo um revival
A década (ainda) não foi perdida - De todas as tragédias que poderiam se abater sobre a economia brasileira, nenhuma seria maior que o retorno da inflação. Nos últimos dois anos, o governo parece ter abandonado o propósito de fazer a inflação convergir para 4,5% ao ano, o centro do sistema de metas. Em 2011 a inflação bateu no teto da meta, 6,5%. Em 2012, ela ficou em 5,84%. Segundo Gustavo Loyola, não se pode dizer que o governo atual não se preocupa com esse assunto. Mas ele parece brincar com a ideia de que sempre se pode tolerar um pouquinho a mais de inflação. “Sabemos que grandes inflações começam pequenas e logo vão acelerando. Não se pode hesitar em interromper esse processo, caso contrário é sério o risco de se perder o controle”, diz o economista.
Nos últimos 20 anos, o Brasil desfrutou de uma estabilidade econômica que nas décadas imediatamente anteriores não era mais que miragem. Essa estabilidade, combinada a políticas eficazes de combate à pobreza, trouxe milhões para o mercado de consumo e deu fôlego à economia. Esse ciclo, no entanto, parece ter se esgotado. O conjuntura externa já não é tão favorável e problemas que nunca foram equacionados, tais como o de um sistema tributário sufocante, cobram seu custo. A década de 80 ficou conhecida como "década perdida". Não há por que dizer que esse quadro vai se repetir agora. Ainda assim, seria alentador saber que, diante de dificuldades, velhas práticas que nunca levaram ao êxito vão continuar relegadas aos livros de história.
(Com reportagem de Ligia Tuon)

sábado, 12 de janeiro de 2013

Apagao mental: a crise de "energia" do Brasil - Reinaldo Azevedo

É evidente, aos olhos de qualquer um, que os companheiros não gostam dos tais de mercados. Para eles, mercado livre é um anatema, que precisa ser combatido, ou pelo menos controlado pelo Estado. Parece que a mão visível do Estado é muito melhor, muito mais sábia, mais competente, do que a mão, supostamente invisível, do mercado. Só que o mercado não é invisível, apenas imprevisível, ou melhor, ele se move ao sabor das percepções das pessoas, dos agentes econômicos, e por isso costuma supreender os incautos, os companheiros, justamente.
Veremos o que vai acontecer no setor energético. Por enquanto tudo prenuncia desastre...
Paulo Roberto de Almeida

Custo do arroubo chavista de Dilma: quase R$ 40 bilhões só no setor elétrico
Reinaldo Azevedo, 12/01/2013

Levante a mão quem é contra o barateamento, em si, da energia elétrica. Existe? E por que haveria alguém? Estupidez? Maldade congênita? Fetiche? A hipótese é, por si, um despropósito.  A questão, obviamente, não está em ser contra ou a favor, mas na forma como atuou a presidente Dilma Rousseff. Tudo considerado, a intervenção no setor elétrico foi a maior barbeiragem do seu governo até agora. Em pouco mais de quatro meses, o valor de mercado de 34 empresas brasileiras do setor de energia elétrica listadas na Bolsa de Valores caiu R$ 37,23 bilhões. Nunca antes na história destepaiz se operou uma “revolução” num setor da economia desvalorizando de forma brutal as empresas. É uma sandice.

E por que aconteceu? Porque Dilma agiu como se o mercado não existisse. Ela ignorou que uma das naturezas do capitalismo – de sua boa natureza – é botar preço nas coisas. Se o governo intervém num setor e, sem um plano consistente e conhecido de investimentos, baixa o valor do bem ou do serviço oferecido, sem a devida compensação, a máquina de calcular é acionada. E o que os investidores encontram ao fim das operações? Prejuízo. Por que esses investidores – que são, presidente Dilma, financiadores da atividade – continuariam a apostar no que certamente seria um mico? Por patriotismo? Por amor à causa?

Felizmente, o Brasil não é a Venezuela. E, acreditem, uma das estruturas que ajudam a impedir que seja é justamente haver um mercado relativamente estruturado, que serve de radar. Desestimula a sanha intervencionista dos governantes. Dilma achou que, no que concerne ao setor elétrico ao menos, poderia dar uma de Hugo Chávez: “Vou, faço e pronto!”. Não é assim, não! E que se note: tais arroubos voluntaristas não dão certo nem mesmo na Venezuela, como estamos cansados de saber.

“Ah, então vamos ficar agora à mercê desse tal mercado?”, pergunta o mais indignado. A menos que se tenha uma ideia melhor para conseguir os recursos necessários, parece-me que ele terá, sim, de ser considerado.

Não se trata de um braço de ferro. As empresas da área não têm como fazer estoque, por exemplo, para pressionar o governo. Quem notou a gigantesca trapalhada, reitero, foi o mercado, cuja natureza é buscar boas oportunidades. Dilma não negociou com ninguém o seu milagre da energia barata. Se era mesmo assim tão simples; se bastava atuar na base da canetada, com discurso na TV; se a solução para um problema complexo era tão fácil, pergunta-se o óbvio: por que ninguém teve a ideia, nem mesmo Lula, de fazê-lo antes? A resposta: porque nunca foi nem simples nem fácil.

O setor elétrico, ao contrário do anunciado, continuou a ser um dos gargalos graves da infraestrutura brasileira e, lembre-se de novo!, é ainda dependente das chuvas. Com um crescimento da economia ridículo, muito abaixo da média dos emergentes e de economias subdesenvolvidas da América Latina, TODAS AS TERMELÉTRICAS brasileiras tiveram de ser acionadas. Não é preciso ser bidu para saber que um barateamento da energia levará a um aumento do consumo. Se a sorte não sorrir para Dilma com chuvas torrenciais nos lugares certos, é evidente que aumenta a chance de haver crise de abastecimento, racionamento, apagão. Como a economia trotando como um pangaré, a gente vai levando… Mas quanto precisa e quer crescer o Brasil?

Dilma se meteu numa enrascada. Pior: está demorando para admitir o erro e acha que pode resolver tudo na base do puro proselitismo e do “faço e aconteço”. Aqui e ali se nota que o simples debate sobre a possibilidade de racionamento é tratada como se fosse sabotagem e conspiração. Alguns animadores de auditório do governismo atribuem as críticas à decisão do governo como mero braço de ferro entre os que querem uma energia mais barata e os que a querem mais cara, como se isso fosse uma questão de escolha. E não é.

Dilma não é exatamente uma entusiasta do mercado, não é? Vejam o tempo que demorou para admitir que precisava do setor privado para tornar aceitáveis os aeroportos brasileiros. Lembrei ontem aqui que a crise no setor explodiu em meados de 2006. Quase sete anos se passaram, e só agora se começa a dar uma resposta.

Eis aí um dos malefícios de se ter uma oposição raquítica no Brasil. O necessário trabalho de vigiar o governo – é a sua principal tarefa – fica restrito à imprensa. O apagão mais grave que enfrenta o país é o da crítica.