Propostas para um governo racional - Fabio Giambiagi e Claudio Porto

Vai ser dificil ter algo parecido, mas dizem que a esperança...

PRA

Livro: Propostas para o governo: 2015-2018

03/10/2013 por mansueto

É com muito prazer que uso este espaço para sugerir fortemente que todos comprem o livro, Propostas para o Governo 2015-2018, organizado por Fábio Giambiagi e Claudio Porto. Os autores dispensam apresentação, mas vou falar um pouco dos dois.

Em relação ao Fábio Giambiagi, ele é um dos economista mais respeitados na área de finanças públicas e tem um grande mérito: fala o que de fato acredita e sempre fundamenta suas teses com a literatura e com dados empíricos. Tem uma capacidade anormal de escrever, editar e ainda estimular outros economistas a escreverem. A primeira vez que estive com ele foi em uma reunião em Brasília, em 1995, quando ele trabalhou no Ministério do Planejamento. Mas só nos conhecemos de fato, em 2004, quando passei a escrever com certa frequência da área de finanças públicas e ele ainda estava no IPEA.

Claudio Porto conheci no lançamento de um outro livro que organizou com Fábio Giambiagi: Brasil 2022. Claudio é uma daquelas pessoas batalhadoras que saiu do Recife para o Rio de Janeiro para ampliar a sua consultoria, a Macroplan, que cresceu e hoje tem vários associados de peso. Ele criou uma instituição que está por trás do planejamento estratégico de vários órgãos públicos e privados, além de projetos de planejamento e avaliação de Estados e Municípios.

O que posso falar além desta breve introdução é que sou fã dos dois e fiquei agradecido por ter sido convidado para participar do livro com um capítulo sobre política fiscal. O livro tem um total de 24 capítulos, cada um limitado a 10 páginas, e tenho certeza que será um importante livro de consulta para a sociedade brasileira e para os nossos candidatos.

Segue abaixo a lista dos capítulos e dos autores. O lançamento do livro será no dia 29 de outubro de 2013, às 19 hs na Livraria da Travessa no Shopping Leblon no Rio de Janeiro. É muito provável que eu vá para o lançamento no Rio.

Livro: Propostas para o governo: 2015-2018

Organizadores: Fábio Giambiagi e Claudio Porto

Editora: Elsevier

Parte I – Introdução

1.A economia brasileira na segunda metade da década: riscos de esgotamento do ciclo de expansão iniciado em 2004 (Fabio Giambiagi/Marcelo Kfoury Muinhos)

2.Oportunidades e desafios para um novo ciclo de desenvolvimento do Brasil: uma agenda para o médio prazo (Claudio Américo de Figueiredo Porto/Adriana Fontes)

Parte II – O arranjo macroeconômico

3.O financiamento do desenvolvimento: à procura de novas fórmulas (Bernard Appy)

4.Desafios para a consolidação do regime de metas de inflação no Brasil (Daniel L. Sinigaglia/Nilson Teixeira)

5.Que regime monetário-cambial? (Tiago Berriel/Carlos Viana de Carvalho/Rafael Ihara)

6.A política fiscal no Brasil e perspectivas para 2015/2018 (Mansueto Almeida)

7.Tributação e competitividade: o que fazer? (Everardo Maciel)

8.Riscos e possibilidades do endividamento externo no Brasil (Fernando Honorato Barbosa)

9.Salário mínimo: razões e bases para uma nova política (Fabio Giambiagi)

Parte III – Políticas para a promoção do desenvolvimento

10. Produto potencial: onde estamos? Para onde vamos? (José Ronaldo de Castro Souza Junior)

11.Como elevar a produtividade? (Jorge Arbache)

12.Política industrial e comercial para um mundo em transformação: uma agenda para 2015 (Claudio Frischtak/Mauricio Mesquita Moreira)

13.Uma política social para uma economia competitiva (Francisco H. G Ferreira/ Marcio Gold Firmo)

14.Ensino técnico e profissional: a falta que faz, e como fazer (Cláudio de Moura Castro/Simon Schwartzman)

15.Reforma previdenciária, cedo ou tarde (Marcelo Abi-Ramia Caetano)

16.Perspectivas para a FUNPRESP: a evolução dos ativos dos fundos de pensão dos servidores da União no século XXI (Felipe Vilhena Antunes Amaral)

17.Incentivos fiscais para a previdência complementar ou Reforma da Previdência: “Doutor, dá pra rolar uma boa notícia?” (Flavio Martins Rodrigues)

18.Uma agenda de trabalho para o setor elétrico (Elena Landau/Joísa Dutra/Patrícia Regina Pinheiro Sampaio)

19.Infraestrutura para o crescimento (Mailson da Nóbrega/Adriano Pitoli)

20.Concorrência no Brasil: e agora? (Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt/Elizabeth Farina/Claudio Monteiro Considera)

21.A agenda da inovação: 2015/2018 (Carlos Américo Pacheco, Rafael Lucchesi/Luís Gustavo Delmont)

22.Brasil conectado: os novos desafios e oportunidades da gestão pública em tempo real (Alexandre Mattos/Glaucio Neves/Gustavo Morelli)

23.Desenvolvimento sustentável: tendências, novas formas de aferir valor e oportunidades para o Brasil (Clarissa Lins)

24.Políticas de desenvolvimento regional no contexto do desafio da competitividade (Alexandre Rands Barros)

Share this:

• Email
• Imprimir
• Facebook6
• Twitter3
• LinkedIn1

Curtir isso:

Publicado em Economia | Etiquetado desenvolvimento econômico, Fábio Giambiagi, política fiscal, Propostas para 2015-2018 | 2 Comentários

1. em 03/10/2013 às 8:25 PM | RespostaManelim Silva

   Haverá versão digital do livro à venda?

   
   
2. em 03/10/2013 às 8:34 PM | RespostaManelim Silva

   Mansueto,
   Isso é um livro ou um ajuntamento de 24 artigos?

   
   

RSS Comentários

Deixe uma resposta

Feroz concorrencia entre Franca e Brasil no capitulo das leis idiotas, contrarias ao cidadao...

O Brasil e a França parecem estar em constante e acirrada competição para saber qual é o país que mais aprova leis idiotas, contra os interesses dos seus cidadãos, pensando defendê-los de algum capitalista perverso (geralmente americano, como ocorre ser).
O Brasil ganha nitidamente em matéria de emendas constitucionais idiotas, algumas até inconstitucionais, como a última aprovada, de n. 73, que extrapolou sobre os poderes do Congresso ao criar tribunais regionais federais, que são da estrita competência do Judiciário.
Mas a França é páreo duro em matéria de legislação ordinária (bota ordinária nisso), como prova esta matéria.
O que se pode fazer quando legisladores são ignorantes em economia e atuam como idiotas consumados?
Paulo Roberto de Almeida

France targets Amazon to protect bookshops

By Hugh Carnegy in Paris

Financial Times, Ocotber 3, 2013

France’s parliament has passed a law preventing internet booksellers from offering free delivery to customers, in an attempt to protect the country’s struggling bookshops from the growing dominance of US online retailer Amazon.

On Thursday, Aurélie Filippetti, the culture minister who originally proposed the move, denounced Amazon for its alleged “strategy of dumping”, claiming that the company used offers of free delivery to get around French laws controlling the price of books.

Speaking during a debate in the National Assembly, she said: “Once they are in a dominant position and have wiped out our network of bookshops, it is a strong bet that they will raise their delivery charges.”

The new law, which will now go for ratification by the Senate, is the latest move by France against US internet companies, which it believes are unfairly using their market power to overwhelm local competition.

The socialist government of President François Hollande is lobbying the EU to regulate online platforms and applications and is pushing for international agreement on taxing internet companiessuch as Google, Facebook and Amazon in the countries where customers use their websites.

Defending France’s cultural assets against the perceived threat from US products and companies has strong cross-party support. All main parties supported the new law, which will be added to 1981 legislation that allows a maximum 5 per cent discount on the centrally-fixed single price for books.

But Amazon attacked the new law, saying all measures that increased the price of books damaged the purchasing power of French consumers and discriminated against those shopping on the internet.

“The impact will be greatest both on the depth of the catalogue [offered to consumers] and on small publishers for whom the internet represents a big part of their business,” Amazon said.

French politicians on the left and right have expressed concern about the fate of France’s strong tradition of independent bookshops in the face of fast-rising internet sales, which had captured 13 per cent of the market by 2011, according to figures in a parliamentary report. Amazon claims some 70 per cent of the online sales.

In June, the government combined with French publishers to launch a €9m joint plan to support independent booksellers. However, Christian Kert of the centre-right UMP party – one of the sponsors of the new law – said bookshops remained “in a difficult situation because of their rents, personnel charges and the cost of their stocks”.

He said Google, Apple, Facebook and Amazon between them had between €2.2bn and €3bn sales in France, but paid on average only €4m in tax each.

Earlier this year, Mr Hollande forced Google into pumping €60m into the country’s ailing newspaper industry by threatening to introduce legislation to force the search engine to share its revenues from links to French media articles.

Another proposal to impose a tax on the sale of internet-connected devices to help fund French films and TV production has been dropped.

O (nao-)fechamento (apenas parcial) do governo americano: coisa boa demais para ser verdade...

Esta tarde viajando de carro, visitando museus e almoçando em restaurantes entre Albuquerque e Santa Fé, no Novo México (onde estou agora), concedi uma entrevista por e-mail via iPhone a um jornalista do Correio Braziliense, que estava todo preocupado com o que ele chamou de "paralização" do governo americano, e queria saber o que eu achava, inclusive do possível calote do governo em relação ao pagamento de juros da dívida dos Estados Unidos.
Contrariamente, talvez, ao que ele esperava, disse que achava tudo isso bom, aliás ótimo, pois seria a primeira vez na história econômica dos últimos 80 anos que o keynesianismo seria realmente testado na prática, ou seja, pela primeira vez teríamos um governo reduzido às suas funções essenciais (na verdade, bem mais do que isso, infelizmente).
Disse a ele primeiramente o seguinte (e transcrevo da mensagem canhestra que redigi rapidamente do meu iPhone, enquanto comia uma tortilha com salmão grelhado, e uma cerveja Pale Ale de Santa Fé, no museu de arte e cultura indígena do Novo México, ao lado do museu internacional do folclore, ambos devidamente visitados):

"Acredito, sinceramente, que se trata de uma crise extremamente saudável, tanto do ponto de vista da democracia, como no da economia. E veja que nisso eu devo discrepar da maior parte dos observadores e, provavelmente, de 99% da imprensa brasileira.

Saudável porque confirma que numa democracia plena os representantes do povo dispõem de total autonomia para discutir e aprovar um orçamento, sem pressões indevidas do Executivo. O Congresso americano tem total independência em relação às politicas do Executivo e é soberano em matéria de moeda e finanças, o que NUNCA ocorreu no Brasil. Isto que acontece nos EUA é muito bom para qualquer regime democrático digno desse nome. 

E também é muito saudável do ponto de vista da economia, pois pela primeira vez em 70 anos estamos assistindo a um teste real, um laboratório vivo, sobre as politicas keynesianas. Estamos muito acostumados no Brasil, e também nos EUA, nos últimos anos ou décadas, a uma presença extremamente forte do Estado na economia. Ele agora está sendo reduzido a suas funções essenciais e deixando o supérfluo de lado. 

Nao pude visitar o Grand Canyon, como planejei, mas observo que esse parque, como todos os demais, nacionais, não precisariam fechar: bastaria cobrar entrada, sem subsídios, para o seu funcionamento. Os parques da Disney não fecham, certo? Por que os parques nacionais deveriam fechar? Basta fazer como a Disney. 

Todo o país está funcionando. Só o supérfluo está fechado e isso é mito bom para a economia, para os gastos públicos e tudo o mais. Pela primeira vez, o Estado keynesiano está sendo testado na prática e isso raramente ocorre em economia. Se trata de uma oportunidade excepcional não só para a historia econômica como para as politicas econômicas. Podemos sobreviver com menos Estado e o Brasil deveria aprender com essa experiência americana."

Depois o reporter manifestou o temor de que o governo americano se visse obrigado a dar um calote no pagamento de sua dívida externa. Respondi isto:

"O Tesouro não vai dar calote na divida, o que é verdadeiramente uma pena. Deveria fazê-lo, pelo menos uma vez. Economia real deveria ser assim, com o Estado impossibilitado de abusar de suas prerrogativas de jogar a dívida para cima da população."

Como ele ainda manifestasse a ideia que isso seria prejudicial ao Brasil -- "O problema nisso seria a grande incerteza que esse calote geraria em todo o mundo, inclusive no Brasil. Nós somos o terceiro maior credor dos Estados Unidos. Ou seja, no money for us", escreveu ele --, eu respondi isto:

"Ou seja, o Brasil financia os EUA, portanto. Você acha isso normal? Você sabe qual é o custo fiscal das reservas brasileiras, investidas em Treasury bonds? Essa loucura custa pelo menos 30 bilhões de dólares por ano, que é a diferenca entre o que o nosso Tesouro paga de juros pelos títulos da divida pública, que é obrigado a contrair para poder comprar dólares, e os juros baixíssimios que recebe pelos T-bonds (praticamente dez pontos de diferença; como as reservas são de quase 400 bilhões, veja quanto custa). Se trata de uma loucura e de um crime econômico.

O Brasil, aliás, não é um país normal, com reservas muito acima do necessário, e mal aplicadas.

Em suma, penso que um calote americano seria muito salutar para o mercado de créditos internacional, pois restabeleceria algumas verdades há muito esquecidas."

Como ele insistia em saber como essa "paralisia" (que não existe) estava prejudicando a minha viagem, resumi o que pensava ao terminar o meu almoço, no Museu do Índio de Santa Fe, totalmente aberto por ser estadual':

"Não tenho enfrentado problema nenhum e acho que os EUA podem descobrir que podem viver com menos Estado.  É até saudável para as contas públicas e para o bolso do cidadão contribuinte.

Repito: a experiência é interessantíssima e muito valiosa. Pena que tudo pode voltar ao normal dentro de mais alguns dias, com o retorno do peso do Estado em todos os lados. 

A sociedade poderia viver melhor, mais leve e com menos impostos. 

O Brasil, infelizmente, tem suas possibilidades de crescimento diminuídas pelo peso do Estado e dos tributos excessivos. O brasileiro não sabe o que é ser livre e tem de entregar quase a metade do que ganha a um ogro famélico, que gasta mais consigo mesmo do que fazendo investimentos produtivos. 

Quem sabe os EUA podem indicar um outro caminho?

Ma não acredito que isso aconteça, mas seria extremamente saudável"

Paulo Roberto de Almeida 

Santa Fé, 3 de Outubro de 2013

PS.: Leiam abaixo o que vocês jamais lerão na imprensa brasileira:

The Shutdown That Wasn’t Cato Institute, October 3, 2013 If you had plans to visit Yellowstone National Park, you’re out of luck until the government reopens. However, the NSA will continue to track our private conversations, the military will continue to expend blood and treasure protecting the interests of wealthy allies, and the federal entitlement system that’s the source of our future fiscal imbalances will continue to pump out the checks.  So what’s all this about a “shutdown”?  Cato scholar Tad DeHaven sums it up: “While it is true that some of the federal leviathan’s tentacles will take a brief respite, its reach into practically every facet of our lives will continue largely uninterrupted.” “The Government (Non) Shutdown,” by Tad DeHaven “The Federal Government Is Not the Country,” by David Boaz “Shutdown Could Shut Down Waste,” by Chris Edwards A Hundred Years of Income Taxes The modern income tax was signed into law by President Woodrow Wilson exactly 100 years ago today, October 3, 1913. Unfortunately, it turns out defining “income” is a tricky matter, and liberal and conservative economists and policymakers have never agreed on how to do it. The many economic interest groups affected by the tax have different views as well. The result of all the disagreement is that we’ve had a constantly changing and increasingly complex tax code. "After a century, it’s time to scrap the income tax and replace it with a consumption-based flat tax," says Chris Edwards, director of tax policy at the Cato Institute. “The Income Tax: A Century Is Enough,” by Chris Edwards Immigration Reform — Learning From Our Past Forty-eight years ago, President Lyndon Johnson signed the Immigration Act of 1965, the most comprehensive immigration reform in generations. Now, decades later, Congress is contemplating another serious immigration reform that would legalize millions of unauthorized immigrants and allow for increased legal immigration going forward. "It is often said that we should learn from history, and immigration reform is no exception," says Cato Institute immigration policy analyst Alex Nowrasteh. "A look back at the 1965 Act can inform today’s debate." “Looking Backward for Insight on Immigration Reform,” by Alex Nowrasteh

Fascismo 2/0: sem camisas negras, mas com rolo compressor...

Tudo isso para uma sórdida campanha eleitoral, em dois planos da federação, que já começa com atropelos à legalidade, e para ajudar companheiros de uma sórdida ditadura, que vive cronicamente sem dinheiro, pois não tem o que produzir, sequer para alimentar o seu povo...
Paulo Roberto de Almeida

Muita política, pouca saúde

03 de outubro de 2013 | 2h 15

Editorial O Estado de S.Paulo

A cada dia que passa, as peripécias do programa Mais Médicos só reforçam aquilo que se suspeitava desde o seu lançamento - que debaixo da retórica demagógica que o envolve está apenas uma jogada política destinada a favorecer a candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de São Paulo, que é hoje, junto com a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o grande objetivo do PT. É isso que explica a sua improvisação - cujas consequências negativas se multiplicam - e o fato de que esse programa não tem muito a ver com as verdadeiras prioridades do setor de saúde.

Movido pela ânsia de tornar popular o ministro, o governo improvisou aquele programa e atropelou as entidades representativas dos médicos brasileiros. Com uma medida provisória, contornou a obrigatoriedade legal do exame de revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros e dos brasileiros formados no exterior, substituindo-o por um registro provisório a ser dado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com base em exigências mínimas.

Não satisfeito, vem recorrendo à Justiça Federal para obrigar os CRMs de alguns Estados - que a seu ver demoram muito a liberar esse registro - a fazer isso rapidamente. E tem conseguido decisões favoráveis em primeira instância. Inconformado, o presidente do CRM de Minais Gerais, João Batista Gomes Soares, renunciou. Antes dele, seu colega do Paraná, Alexandre Augusto Bley, sentindo-se pressionado pela sofreguidão do governo, já havia feito o mesmo.

Mas isso ainda é pouco perto do que acaba de acontecer. O governo conseguiu que a Comissão Mista do Congresso que analisa a Medida Provisória do Mais Médicos aprovasse dispositivo que transfere dos CRMs para o Ministério da Saúde o poder de dar o registro provisório aos médicos estrangeiros.

A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas, com a ampla maioria que tem nessas duas Casas, isso será fácil para ele. Em resumo, quem quer que se oponha ao programa será neutralizado.

O governo não aceita limites e se mostra determinado a passar como um trator sobre as objeções das entidades médicas, que tentam tomar um mínimo de cuidados com relação ao preparo de médicos de cuja competência técnica dependem milhares de vida. Ele vence, mas não convence, porque o seu diagnóstico da saúde no Brasil deixa muito a desejar, para dizer o mínimo. Não podia ser diferente, pois o que o move, antes de tudo, é o interesse eleitoral, não o desejo genuíno de identificar e atacar as deficiências do sistema de saúde brasileiro.

A falta de médicos, que é real, está longe de ser a principal delas, como quer fazer crer o governo. Antes dela estão, por exemplo, os graves problemas de infraestrutura - referentes a hospitais e equipamentos médicos - que dificultam o trabalho dos próprios profissionais que estão sendo contratados a toque de caixa. Tanto é verdade que o governo parece cego pela paixão política, que o Ministério da Saúde se descuidou de gastar nesse item fundamental o dinheiro que para isso tem disponível em 2013. Até agosto, investiu apenas 26,5% dos R$ 10 bilhões que reservou para a compra de equipamentos e a execução de obras.

Para onde os médicos cubanos e de outras nacionalidades, que o governo está importando com tanto alarde, vão enviar os casos mais graves que diagnosticarem? Para os corredores de hospitais superlotados que, além de vagas, não dispõem também de equipamentos para os exames necessários?

Mais grave ainda que esse é o velho e bem conhecido problema da defasagem da tabela de procedimentos do SUS, que cobre apenas 60% dos custos. Como as Santas Casas e os hospitais filantrópicos não têm como arcar indefinidamente com esse prejuízo, já se aproxima o momento em que, ou deixarão de atender pelo SUS, ou irão à falência. E, como respondem por 45% dos atendimentos dos SUS, isto significará o colapso do sistema público de saúde.

Esses são os verdadeiros problemas da saúde, mas cuidar deles não dá votos a curto prazo. Logo, isso não ajuda o ministro Padilha.

Accross the whale in a month (16): preços num mercado competitivo

Apenas um registro de como funcionam mercados concorrenciais.

1) Preço de apenas uma noite, num quarto normal, do Comfort Inn At The Bay, de San Francisco: $ 459.68

2) Preço de duas noites num quarto normal do Holiday Inn Santa Monica, em Los Angeles: $ 435.80

3) Preço de duas noites numa suite luxuosa do The Venetian, de Las Vegas, com direito a coupons para consumo e outras amenidades: $ 466.88

Assim é que as coisas funcionam no capitalismo.
Pena que no Brasil não seja assim, não é?
Paulo Roberto de Almeida

A erosao do ensino universitario e da pesquisa de ponta no Brasil: universidades recuam...

Devo esta a meu colega blogueiro Orlando Tambosi, do contrário teria me passado, viajando que estou...
Grato.
Paulo Roberto de Almeida

Universidades brasileiras fora do mapa global. São uma imensa pastagem ideológica a serviço do lulopetismo.

Orlando Tambosi, 2/10/2013

Este blogueiro cansou de alertar aqui (basta consultar o arquivo do blog) que o lulopetismo, com sua estupidez ideológica e relativismo ético, cognitivo e cultural, estava devastando as universidades. A decadência aí está: nenhuma universidade brasileira figura no grupo de elite internacional. Os campi se transformaram em imensas pastagens ideológicas onde mugem professores e alunos imbecilizados pela aversão ao conhecimento, à racionalidade, à lógica e à democracia. Por onde passa, o lulismo só deixa terra devastada.

A Universidade de São Paulo (USP) perdeu mais de sessenta posições no ranking 2013-2014 da revista britânica Times Higher Education (THE), mais importante avaliação de universidades do mundo, tirando o Brasil do grupo de elite da lista internacional. Depois de ocupar o 158º lugar no ranking do ano passado, a USP aparece agora listada entre a 226ª e a 250ª posições — após a 200ª colocação, as instituições são reunidas em grupos de 25. As duzentas primeiras colocadas formam o pelotão de elite do ensino superior global (entenda como as instituições são avaliadas).

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também deu alguns passos atrás, recuando do bloco que reúne as colocações de 251 a 275 para o grupo nivelado entre a 301ª e a 350ª posições. Nenhuma outra instituição brasileira aparece na tabulação da THE.

A queda brasileira foi destaque do texto de apresentação do ranking. "O Brasil apresentou um desempenho pobre. Sua melhor universidade, a USP, depois de fazer progressos em rankings anteriores, cai do topo da lista das duzentas melhores. Isso aconteceu principalmente devido a um declínio em sua pontuação na pesquisa de reputação", diz o texto. "Um país deste tamanho e com este poder econômico precisa de universidades de nível mundial para encorajar o crescimento baseado na inovação, então é um grave revés não apenas o Brasil perder sua representante entre as duzentas melhores, a Universidade de São Paulo, mas também a Unicamp ter se distanciado ainda mais do grupo de elite", diz Phil Baty, diretor da THE.

Top 5 — As universidades de elite continuam concentradas nos Estados Unidos. O Instituto de Tecnologia da Califórnia (CalTech) conquistou pelo terceiro ano consecutivo o primeiro lugar no ranking, seguido das universidades Harvard e da britânica Oxford — empatadas na segunda posição. Stanford, que em 2012 estava listada em segundo lugar, caiu para o quarto posto. O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) finaliza o pódio ocupando o quinto degrau.

Veja aqui as classificações.

Paralisacao do governo americano: uma boa coisa - Gary North

Contrariamente à visão catastrofista que vem sendo propagada pela imprensa e pelo próprio governo americano, a cessação, interrupção ou paralisação de apenas algumas atividades do governo (não típicas de governo, mas prestadas, sem que se conteste, pelo governo), essa situação não é tão ruim assim, e pode até ser ótima, segundo este liberal americano, partidário da Escola Austríaca de Economia.
Pensando bem, pode ser mesmo verdade. O governo será obrigado a fazer aquilo que só ele pode fazer, suas tarefas mais essenciais: defesa, relações exteriores, segurança dos cidadãos, e paremos por aí.
Muitas outras atividades continuam, mas dezenas delas poderiam tranquilamente passar a ser prestadas em regime de concorrência pelo setor privado, como aliás já ocorre em diversas esferas, como na educação e na saúde. Aliás, foi por causa do programa socialista de seguro-saúde que o conflito se deu entre a maioria republicana da Câmara e o Executivo federal.
Mais da metade dos americanos não aceita pagar seguro-saúde para outras pessoas que não eles mesmos, e metade do Congresso também não concorda com a ideia. Por que Obama insiste? O presidente americano faria um bom socialista europeu, mas não faz tanto sucesso assim nos Estados Unidos.
O que é mais grave? Um monte de funcionários totalmente inúteis continuando a gastar o dinheiro dos contribuintes, ou um fechamento das atividades não essenciais do governo?
O teste está sendo feito na economia keynesiana na qual vivemos pelo menos nos últimos 70 anos, como argumenta Gary North. Se der certo (mas suspeito que vão voltar atrás, o que seria uma pena), se poderia começar uma nova era de governos enxutos e reduzidos ao essencial.
Seria bom no Brasil, mas sabem quando isso vai acontecer por aqui?
Mais ou menos em 2.345..., ou seja, não se entusiasmem...
Paulo Roberto de Almeida

A paralisação do governo americano e o pavor dos keynesianos

Gary North

Instituto Mises Brasil, terça-feira, 1 de outubro de 2013

---

Share on email

Share on favorites

Share on facebookShare on orkutShare on twitter

 

---

O governo americano está, a partir desta terça-feira, 1º de outubro, com pagamentos de funcionários públicos e de fornecedores, bem como repasses a estados e municípios, suspensos por falta de orçamento.  A oposição republicana se manteve irredutível: só votaria o orçamento do ano fiscal de 2014 se a Casa Branca concordasse em postergar em um ano a adoção da reforma da Saúde.  Como isso não ocorreu, o orçamento não foi votado e, como consequência, grande parte do setor público dos EUA será "paralisado" a partir desta terça-feira.

Segundo uma reportagem do governista The Washington Post, a paralisação do governo americano está longe de ser uma genuína paralisação.

Portanto, é hora de começarmos a pensar em como realmente seria esta paralisação do governo federal.

Nem todas as funções do governo irão simplesmente se evaporar no dia 1º de outubro.  Os cheques da Previdência Social continuariam sendo enviados pelos Correios, os quais também continuariam funcionando.  O controle de tráfego aéreo, os pagamentos de pensões, os serviços militares, os serviços médicos e controle de fronteiras, entre outros, também continuarão ativos.  Porém, vários ministérios e agências federais serão fechados, desde o Ministério da Educação até centenas de parques nacionais, e seus funcionários ficarão em casa em licença não-remunerada.

Como é que é?  O Ministério da Educação será fechado?  Uma agência que supervisiona um fracasso universalmente reconhecido será fechada e isso deve ser visto como algo ruim, como uma ameaça? Próxima!

Os parques nacionais serão fechados?  Sem problemas!  O governo pode simplesmente elevar os preços das entradas para conseguir algum lucro.  Cobrar valores inteiros em vez de subsidiados por impostos não é o mesmo que um fechamento.  Mas e se os americanos não quiserem pagar para visitar parques federais?  Aí então a ameaça de um fechamento não é realmente uma ameaça.  Seria apenas o fechamento de algo pelo qual os turistas não querem pagar para visitar.

Keynesianos têm um mantra: os benefícios dos gastos do governo federal sobrepujam os malefícios dos déficits.  Trata-se de um raciocínio econômico tosco.  Já a Escola Austríaca de economia possui um outro mantra: redução de impostos aumenta a liberdade.  Os EUA estão prestes a testar o primeiro mantra.

Esta reportagem da CNN é típica.

Um fechamento do governo poderia custar à ainda debilitada economia americana aproximadamente US$1 bilhão em salários não-pagos a funcionários públicos federais que serão compulsoriamente colocados em licença não-remunerada.  E esta é apenas a ponta do iceberg.

Em primeiro lugar, estima-se que 800.000 funcionários públicos que ficarão sem emprego.  Este é praticamente o mesmo número de trabalhadores empregados por todas as linhas de montagem de automóveis e por todas as fábricas de autopeças do país.

O inchaço federal será reduzido.  Isso apavora os keynesianos.  No entanto, o que pode ocorrer é que dificilmente alguém irá notar a ausência destes burocratas.  O maior perigo é que o cidadão americano descubra que tudo aquilo que estes burocratas fazem à custa dos pagadores de impostos pode perfeitamente ser feito sob um arranjo de "taxas em troca de serviços".  Talvez empresas privadas possam ofertar tais serviços.  Talvez o governo possa, em vez de cobrar impostos universais, cobrar apenas dos usuários destes serviços uma taxa que cubra os custos.

Se um cidadão quer ir a um museu federal ou a um parque nacional, ele que pague para entrar.  É assim que funciona na Disney.  Um grande conceito.  Nada de férias grátis para alguns eleitores que gostam de tais atividades.

Se um cidadão americano quiser um passaporte, ele pode pagar separadamente para o governo lhe vender um.  Por que tal atividade deveria ser subsidiada pelos pagadores de impostos?

Estes trabalhos por acaso exigem grandes habilidades?  Não.  Pode o governo contratar trabalhadores avulsamente, a um salário de US$15 a hora, sem benefícios de aposentadoria e sem ter de pagar seguro-saúde?  É claro que sim.

Este fechamento do governo americano irá revelar aquilo que os cidadãos que realmente pagam impostos já sabem: há muita gordura no governo federal.  Há vários burocratas recebendo salários nababescos e sendo protegidos pelo seu status de funcionário público.  Eles fazem trabalhos que podem ser perfeitamente terceirizados, a custos bem mais baixos, para o setor privado.

Eis uma rápida lista de empregos públicos que serão cortados.

Adicionalmente, o estrago para a economia é muito maior do que apenas o gasto público federal.  Aqueles empregados públicos considerados "não-essenciais" são sim essenciais para vários setores da economia que dependem deles.  Por exemplo, a perda de dados do Departamento da Agricultura fará com que seja mais difícil para agricultores e investidores tomarem decisões.

O que ocorrerá se todo o Ministério da Agricultura for fechado?  Os subsídios e as tarifas protecionistas para os ineficientes acabarão.  Regulamentações restringentes serão abolidas. A produção agrícola irá aumentar.  Os preços dos alimentos cairão.

E então há estes burocratas.

O aparato regulatório também sofrerá.  A Comissão de Valores Mobiliários colocará vários de seus empregados em licença não-remunerada, mas não quis fornecer o número exato.  A Comissão emitiu uma declaração dizendo que a agência "permanecerá aberta e funcional mesmo que o governo federal enfrente um lapso em suas apropriações".

A Commodities Futures Trading Commission [responsável pelo mercado de futuros] irá dispensar 652 de seus 680 funcionários.  Isso deixará 28 pessoas para regular boa parte do mercado de derivativos, que gira US$565 trilhões.  Sim, trilhões.

Nenhum destes burocratas é vital.  Nenhum deles foi capaz de alertar sobre a crise de 2008.  O Diário Oficial da União publica 80.000 páginas de novas regulamentações por ano.  E se elas fossem reduzidas a zero?  Os EUA reconquistariam boa parte de suas liberdades.

Quantos destes 800.000 empregos públicos podem ser abolidos ou terceirizados?  Por que não fazer um teste para descobrirmos?

Porém, economistas dizem que o impacto virá não somente destes salários que deixarão de ser pagos aos funcionários públicos, mas também de vários empreendimentos ligados a estes funcionários públicos, os quais terão de retrair ou até mesmo interromper seus negócios.  Isto irá levar a uma retração nos gastos dos trabalhadores destas empresas afetadas.

O impacto econômico total supostamente será pelo menos 10 vezes maior do que o simples cálculo dos salários não-pagos aos funcionários públicos, disse Brian Kessler, economista da Moody's Analytics.  Sua empresa estima que uma paralisação de três a quatro semanas irá custar à economia americana aproximadamente US$55 bilhões.

Isso significa que o impacto econômico de um fechamento de um mês seria praticamente igual aos distúrbios causados conjuntamente pelo furacão Katrina e pela super-tempestade Sandy, desconsiderando os danos físicos causados por essas tempestades.

Em suma: gastos federais são positivos para a economia, pois, dentre outras coisas, ajudam a manter aquelas empresas privadas voltadas exclusivamente para atender às demandas destes gastos públicos.  Um corte de gastos tem o mesmo poder destruidor de um furacão.  Sério.

Várias empresas privadas, como empreiteiras que possuem contratos com o governo federal, terão de reduzir seu quadro de empregados caso não mais consigam os contratos de prestação de serviços que normalmente conseguem junto ao governo.  Há também uma grande variedade de empreendimentos que dependem do governo para conduzirem suas operações rotineiras — por exemplo, empresas de turismo que dependem de os parques nacionais permanecerem abertos.

O corporativismo e o clientelismo serão reduzidos?  Empresas terão de se virar no livre mercado, sem usufruir contratos privilegiados e superfaturados junto ao governo?  Isso soa extremamente produtivo.

Um fechamento do governo irá também afetar pequenos empreendimento, uma vez que [a agência reguladora] Small Business Administration também não mais poderá processar pedidos de empréstimos.

Isso é positivo.  Empreendimentos de alto risco, esbanjadores e subsidiados pelo governo não serão iniciados.

Mas o que realmente preocupa os economistas não é o que ocorrerá em decorrência de um fechamento do governo.  A real preocupação é se a atual batalha legislativa irá impedir que o teto da dívida seja elevado antes que o Tesouro fique sem dinheiro para pagar as contas nacionais.

A não-elevação do teto da dívida seria excelente.  Isso significa menos dinheiro sendo retirado de atividades produtivas para ser desviado para os títulos do governo.  Isso significa que o dinheiro poderá ir para o setor privado em vez de financiar as ineficiências estatais. 

Até agora, tudo está ótimo.

Mark Zandi, economista-chefe da Moody's Analytics, testemunhou perante o Congresso na semana passada e disse que, embora um fechamento do governo vá gerar uma redução no crescimento econômico, a não-elevação do teto dívida irá forçar o governo a implementar profundos cortes de gastos, os quais iriam rapidamente afundar a economia americana em uma nova recessão.

Isso é keynesianismo em estado bruto.  É sempre bom ter uma chance de testar o keynesianismo em condições de laboratório.

Será que realmente devemos acreditar que é impossível o governo federal equilibrar seu orçamento?  Se isso de fato for verdade, então ele inevitavelmente irá quebrar, e isso o obrigará a equilibrar o orçamento. 

Portanto, o orçamento terá de ser equilibrado de um jeito ou de outro.  Isso deve ser feito agora ou mais tarde?  Meu voto é que seja agora.

Que comece o teste.  Quais burocratas serão dispensados?  Por quanto tempo?  Quais podem ser terceirizados?

Isso irá responder a uma pergunta: "E se nada daquilo com que a maioria dos eleitores realmente se importa for fechado?"

Conclusão

A frase "fechamento do governo" não significa realmente um "fechamento do governo".  Significa "paralisação de atividades improdutivas".  Significa "paralisação de subsídios para grupos de interesse".

E os Correios?  Serão fechados?  Não.

E a CIA?  Será fechada?  Não.

E a agência de bisbilhotagem NSA?  Será fechada?  Não.

E a TSA [Transportation Security Administration] e seus burocratas que apalpam as partes íntimas de passageiros nos aeroportos?  Será fechada?  Não.

E o Departamento de Segurança Interna?  Será fechado?  Não.

Minha sugestão: parem de se preocupar com um fechamento do governo.  Ao contrário, preocupem-se com o fato de que grande parte do governo ainda continuará funcionando.

Gary North , ex-membro adjunto do Mises Institute, é o autor de vários livros sobre economia, ética e história. Visite seu website. 

Lixo atomico: a extraordinaria irresponsabilidade do Estado Sovietico e do Estado Russo: a montanha de plutonio

ANALYSIS

20 AUGUST 2013

Into thin air: The story of Plutonium Mountain

Bulletin Staff

Bulletin of Atomic Scientists, ANALYSIS

20 AUGUST 2013

BULLETIN STAFF

SUBSCRIBE

Beginning in 1949 and spanning a period of 40 years, the Soviet Union carried out more than 450 nuclear tests in the isolated steppes of eastern Kazakhstan. In 1989, when the socialist state collapsed, the Russians pulled out and left the Kazakhs to their own devices—literally. Enough fissile material for a dozen or more nuclear weapons was left behind in mountain tunnels and bore holes, virtually unguarded and vulnerable to scavengers, rogue states, or potential terrorists.

In a remarkable and highly secretive feat of collaboration among the United States, Russia, and Kazakhstan, engineers and nuclear scientists from the three countries spent 15 years and $150 million to secure many of the tunnels and test areas at the sprawling Semipalatinsk Test Site. Siegfried S. Hecker, a senior fellow at Stanford University’s Center for International Security and Cooperation, launched the project while director of the Los Alamos National Laboratory. He used his personal ties with Russian scientists to prod them into working with the Americans and Kazakhs after a visit to the test site in 1998 left him stunned by the lack of security and the presence of scavengers.

It was one of the greatest nuclear nonproliferation stories never told, until the White House and Pentagon revealed some details in 2012, which David Hoffman and Eben Harrel of Harvard’s Belfer Center made public over the weekend in an in-depth report, Plutonium Mountain. In October 2012, officials from Kazakhstan, Russia, and the United States dedicated a monument that simply reads: The world has become safer.

Interview with Siegfried S. Hecker: http://thebulletin.org/thin-air-story-plutonium-mountain

Companhia de Opera de NY decreta falencia e sai de cena

Atenção: o fato da Ópera de Nova York ter decretado falência e fechado as portas não tem nada a ver com a falta de orçamento do governo federal, que também teve de fechar as portas -- mas não indefinidamente, como a Ópera -- de muitas instituiçoes culturais e artísticas, pelo menos enquanto durar a queda de braço entre o Executivo e o Congresso.

Se fosse no Brasil, isso provavelmente não ocorreria , pois sempre teríamos parlamentares, e até o próprio governo federal, dispostos a dar uma "ajudazinha", transferindo alguns milhões dos impostos de todos os cidadãos -- mesmo daqueles do outro lado do país, e dos muitos milhões de pessoas que provavelmente nunca foram e nunca irão à ópera ou a essa Ópera -- para o que é, basicamente uma empresa comercial municipal (com ou sem objetivos de lucro).

O fato da companhia não ter obtido financiamento junto à própria população da cidade ou junto aos amantes de óperas indica, talvez, que ela não era tão apreciada de todos, e que talvez fosse considerada por todos como um empreendimento basicamente comercial, o que era um fato, e talvez não um dos do gênero cultural melhor administrados. Ou seja, a população, livremente, indicou que não se sentia motivada a continuar sustentando, não esse tipo, mas esse empreendimento especificamente. OK: decrete-se a falência e feche-se as portas.

Artistas talentosos encontrarão trabalho em outros musicais, um gênero de atividade absolutamente exitoso em NY. Outros poderão trabalhar nos muitos MacDonald's, ou qualquer outro tipo de atividade que não envolva dinheiro público. Assim são as democracias e governos responsáveis, mas isso, repito, não se passaria assim no Brasil: sindicatos de artistas e "inteliquituais" conseguiriam arrancar uma verba pública (ou seja, de todos nós) mesmo para companhias vagabundas e mal administradas, desde que enquadradas na "legitimação" cultural, o que permite todo tipo de falcatruas. O capítulo da cultura, por falar nisso, recebeu uma super-emenda constitucional, que praticamente estatiza todo o setor e promete boquinhas e boconas para todo tipo de vagabundo cultural. O governo cuida do seu lazer, leitor: ele sabe melhor do que você o que é bom na área cultural.

A propósito da ópera, ouvi numa rádio pública americana, a NPR (que está sempre pedindo contribuições de seus ouvintes), que depois da guerra, a ópera era o empreendimento humano de maior custo. Que seja: mas neste caso, existe uma opção não-estatal, os que desejarem ir à ópera precisam pagar por isso (talvez não no Brasil, em determinadas circunstâncias). Quanto à guerra, os "usuários" já decidem por ela em eleições regulares. Obama, aliás, ganhou porque disse que iria encerrar duas delas. Os eleitores contribuintes agradecem...

Paulo Roberto de Almeida

Ópera de Nova York fecha as portas e declara falência

Companhia não conseguiu levantar recursos suficientes para continuar em atividade

Apresentação da peça 'Anna Nicole', no New York City Opera (Getty Images)

Prestes a completar 70 anos, a New York City Opera declarou falência após uma frustrada tentativa de levantar recursos para continuar funcionando. Em uma ação emergencial, a companhia pediu por 7 milhões de dólares para manter as atividades, no entanto só conseguiu angariar 2 milhões em doações. “A New York City Opera não alcançou o objetivo do apelo e a administração dará início aos procedimentos necessários para encerrar a companhia”, disse em comunicado oficial o diretor geral e artístico, George Steel.

A última apresentação do grupo foi feita no sábado, com a peça Anna Nicole, baseada na vida da stripper e modelo americana Anna Nicole Smith, que ficou famosa ao se casar com J. Howard Marshall, magnata do petróleo, quando ela tinha 26 anos e ele 89.

Segundo o jornal The New York Times, o prefeito da cidade de Nova York, Michael R. Bloomberg, bilionário e conhecido por apoiar projetos artísticos, disse à imprensa na última segunda-feira que nem ele ou a cidade ajudariam a companhia. "O modelo de negócios utilizado pela Ópera não funciona", disse. 

Conhecida como a “Ópera do Povo”, a New York City Opera foi criada em 1943 e tinha como objetivo projetar novos talentos e tornar a ópera acessível aos moradores de Nova York. Um e-mail foi enviado, na última terça-feira, aos contatos cadastrados pela companhia, avisando sobre a decisão de encerrar as atividades e que pretendem reembolsar as pessoas que compraram ingressos para as três próximas produções agendadas.

O Brasil, 'a frente dos ricos da OCDE, mas em ministerios e cargos aparelhados...

Devo esta chamada para um dos mais graves problemas do aparelhamento do Estado pelos totalitários e outros serviçais do poder, ao meu amigo blogueiro Orlando Tambosi, sempre atento quando se trata de identificar as realidades do Brasil contemporâneo...
Paulo Roberto de Almeida

Militantes são maioria em cinco ministérios. É uma verdadeira praga de gafanhotos.

Orlando Tambosi, 29/09/2013

Além de ministérios demais, há cargos demais para livre nomeação: 22,2 mil. Nenhum país tem tanta boquinha para gafanhotos militantes de partidos. O aparelhamento do Estado é a fonte da corrupção:

O inusitado número de ministérios não é a única anomalia da administração federal. Há também um número exagerado de cargos de livre nomeação - que, segundo levantamento nos registros oficiais, chegam a mais de 50% do quadro de funcionários em cinco pastas.

Em outras palavras, mais da metade das equipes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Esporte, da Pesca, do Desenvolvimento Social e de Minas e Energia pode ser substituída ou remanejada conforme os humores da política - em especial numa queda de ministro ou numa troca de governo.

Ao todo, o governo federal conta com 22,2 mil cargos dos tipos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial), cujos ocupantes podem ser escolhidos livremente pelo poder político.  Um estudo publicado há dois anos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) não encontrou números semelhantes em outros países.

Mais da metade desse total está na administração direta dos ministérios, alvo do levantamento. O restante está na Presidência da República, nas autarquias e nas fundações.

Há de tudo nesse contingente: de funcionários premiados pelo desempenho e especialistas recrutados na iniciativa privada a militantes partidários e apadrinhados de ministros, deputados e senadores.

Em geral, a proporção exagerada de nomeados no quadro de pessoal aponta para ministérios criados na base do improviso, mais para abrigar aliados do que para conduzir políticas públicas. Eles não contam com carreiras próprias de servidores concursados - e, aparentemente, nem o governo acha que vale a pena corrigir isso.

Uma exceção pode vir a ser o Desenvolvimento Social, criado no governo Lula para tocar o Bolsa Família. A pasta recebeu neste ano a primeira leva de servidores de uma carreira especializada, a de analista técnico de políticas sociais, com salário inicial na casa dos R$ 5.000.

A administração federal conta com 24 ministérios e outros 15 órgãos cujos titulares são chamados de ministros. A remuneração mensal dos cargos DAS varia de R$ 2.152 (DAS 1) até R$ 12.042 (DAS 6). Servidores públicos nomeados podem acumular os salários e a remuneração pelo cargo de confiança, dentro de limites fixados na legislação. (FSP).