No Coracao das Trevas (Petistas) - Ricardo Velez-Rodriguez

ASSASSINANDO REPUTAÇÕES E DESAFETOS

Ricardo Vélez-Rodríguez

Blog Rocinante, 15/12/2013

O Livro do delegado Romeu Tuma Junior, o Tuminha, intitulado:Assassinato de reputações - Um crime de Estado (Rio de Janeiro: Topbooks, 2013, 557 páginas) não traz nada de novo na longa esteira de safadezas e truculências da petralhada. Registra, sob renovado viés, o caráter sistêmico que essas práticas ganharam na estratégia petista, rumo à consolidação da hegemonia partidária. Partindo da hipótese levantada por Antônio Paim na obrinha intitulada: Para entender o PT (Londrina: Edições Humanidades, 2002), no sentido de que o que inspira aos petistas é a ética totalitária ("os fins justificam os meios"), podemos dizer que o assassinato de reputações via dossiês falsos é um dos meios para a conquista do poder e para sua manutenção. Em época de eleições essas práticas voltam, turbinadas, ao cenário político sem que, evidentemente, se restrinjam a esses momentos. Vejam os caros leitores, por exemplo, o caso do CADE, sob direção do sobrinho do Gilberto Carvalho, que jogou os holofotes sobre a oposição do PSDB, para encontrar corrupção no financiamento das obras de trens e metrô ao longo das últimas duas décadas, analisando unicamente os desafetos. Esse estardalhaço todo vem justamente no momento em que os líderes petralhas do mensalão começam a cumprir penas. Pura ação de desinformantsia, diriam os russos, useiros e vezeiros nesse tipo de prática desde os tempos de Pedro o Grande, no século XVII.

As fontes para a estratégia de assassinato de reputações não são novas. De um lado, estão os russos, com a sua secular prática de criar confusão no galinheiro alheio quando as coisas não andam bem em casa. Essa estratégia recebeu sistematização aprimorada no Testamento Político de Pedro o Grande, que recomendava azucrinar a vida das potências inimigas, como a Grã Bretanha, plantando falsas informações que enfraquecessem o poder no seio delas. Discípulo aprimorado da estratégia grã russa foi, sem dúvida nenhuma, Vladimir Illich Ulianov, o Lenine, que aconselhava coisa parecida no início do século XX, com a finalidade de fortalecer o poder dos bolcheviques. Stalin foi um disciplinado e inescrupuloso realizador dessa estratégia, não só plantando falsos dossiês contra oposicionistas, mas também matando literalmente de fome os camponeses que integravam a classe média (fala-se em 20 milhões de vítimas), a fim de fortalecer a política centralista e estatizante das Granjas Coletivas Soviéticas. Lógica de ditador georgiano é outra coisa. Lógica de ferro. Stalin raciocinava da seguinte forma: "quem cria problemas são as pessoas; eliminem-se as pessoas e solucionar-se-ão os problemas". Lógica para deixar com água na boca a terroristas jacobinos como Saint-Just, Che Guevara, Fidel e outros...

Mas há outras duas fontes importantes na estratégia de assassinato de reputações. A literatura marrom dos que, ao longo dos séculos XVII e XVIII, viveram da escrita de libelos acusatórios contra quem quer que fosse. O único que importava era o pagamento em dia dos "honorários" combinados entre o escriba e os mandantes. Robert Darnton, aliás, em magnífica obra, O diabo na água benta- Ou a arte da calúnia e da difamação de Luís XIV a Napoleão(São Paulo: Companhia das Letras, 2012) traz-nos uma bela descrição desses profissionais da calúnia, que não eram grandes escritores, claro, mas que se identificavam com poetas falidos, ensaístas fracassados, militantes apalermados, todos aqueles que trocaram as emoções da praça pública e da pancadaria nas manifestações e arruaças pelas agressivas páginas dos libelos. Uma malta para ninguém botar defeito e que colaborou, de forma decisiva, para acirrar os ânimos e criar esse ambiente revolucionário de "guerra de todos contra todos" que caracteriza as últimas décadas do século XVII e as do século seguinte. É a razão individual maluca, solta em casa como louco cego, e que vai se alimentando de tudo quanto é dúvida contra o que está aí, dando ensejo ao clima de agitação universal que pairava no ar às vésperas da Revolução Francesa. A cabeça pensante do rei que governava absoluto no século XVII de Luís XIV, foi substituída pela multidão que pensa que pensa e que desafoga as suas contradições no movimento revolucionário: é a razão que toma conta da praça pública e que será coroada como rainha em Notre Dame pelos revolucionários de 1789.
A outra fonte importante para a estratégia de assassinato de reputações é a obra Du contrat social do filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que elaborou a estratégia para consolidação da "democracia de massas", origem remota do hodierno totalitarismo e dos populismos que estão atazanando a vida da América Latina. O arrazoado de Rousseau era claro: a felicidade geral da nação decorre da unanimidade. Logo: Pau na dissidência! À luz desse raciocínio foi criado o mecanismo para construção da democracia de massas. O Legislador, cercado pelospuros (aqueles que abdicaram da luta em prol dos seus interesses individuais para se dedicarem única e exclusivamente à defesa do interesse público), organiza o Comitê de Salvação Coletiva que tem como finalidade destruir todo aquele que ousar dissentir da unanimidade almejada. Fica como resultado dessa ousada ação a paz do cemintério, que é a sociedade neutralizada pelo Líder e os ses sequazes.
Com esse pano de fundo doutrinário dá para ver que a estratégia petista de assassinato de reputações não é nova. Estratégia que, se necessário, converte-se em via para o assassinato de pessoas, caso haja alguém suficientemente louco para peitar a unanimidade da vontade geral. Tuminha lembra o caso Celso Daniel. O PT também é capaz de crueldades maiores, diria o velho Lenine.

A economia politica do Papa Francisco: marxismo jesuitico? - Heather Horn

Pope Francis's Theory of Economics

HEATHER HORNThe Atlantic, November 26 2013, 2:36 PM ET

  

Pope Francis and, clockwise from top left: Keynes, Polanyi, Hayek, and Marx (Reuters/Giampiero Sposito/Wikimedia Commons)

It would make for some pretty amazing headlines if Pope Francis turned out to be a Marxist.
Between his hints at rehabilitating liberation theology—condemned by his predecessors—and talk about casting off "the economic and social structures that enslave us," Marxism isn't totally out of the question.
But happily for nervous church leaders, Francis's first Apostolic Exhortation, issued Tuesday, doesn't quite suggest someone who would get "Marx" in an Internet-style "Which Economic Theorist Are You?" quiz. Granted, he wouldn't exactly get Friedrich von Hayek or Ayn Rand, either.
But you know whom he might plausibly be matched with, though? A favorite political economist of anti-free market academics: Karl Polanyi.
Karl Polanyi is most famous for his book The Great Transformation, and in particular for one idea in that book: the distinction between an "economy being embedded in social relations" and "social relations [being] embedded in the economic system." 

Polanyi's Big Idea: The Economy Has to Serve Society, Not the Other Way Around

Economic activity, Polanyi says, started off as just one of many outgrowths of human activity. And so, economics originally served human needs. But over time, people (particularly, policy-making people) got the idea that markets regulated themselves if laws and regulations got out of their way. The free market converts told people that "only such policies and measures are in order which help to ensure the self-regulation of the market by creating the conditions which make the market the only organizing power in the economic sphere." Gradually, as free market-based thinking was extended throughout society, humans and nature came to be seen as commodities called "labor" and "land." The "market economy" had turned human society into a "market society."

In short (as social sciences professors prepare to slam their heads into their tables at my reductionism), instead of the market existing to help humans live better lives, humans were ordering their lives to fit into the economy.

What Pope Francis Said
Now, back to the pope. Pope Francis, in his exhortation, notably does not call for a complete overhaul of the economy. He doesn't talk revolution, and there's certainly no Marxist talk of inexorable historical forces.
Instead, Francis denounces, specifically, the complete rule of the market over human beings—not its existence, but its domination.
"Today everything comes under the laws of competition and the survival of the fittest," he writes. "Human beings are themselves considered consumer goods to be used and then discarded," and "man is reduced to one of his needs alone: consumption." He rejects the idea that "economic growth, encouraged by a free market, will inevitably succeed in bringing about greater justice and inclusiveness in the world." Instead, he argues, growing inequality is "the result of ideologies which defend the absolute autonomy of the marketplace and financial speculation," which "reject the right of states, charged with vigilance for the common good, to exercise any form of control." And he repeats the exact language he used in an early address: "Money must serve, not rule!"
Seeing the similarities yet?

Polanyi, the Pope, and Blaming the Market for Big Crises

Where things get really interesting is when Pope Francis brings up the financial crisis. "One cause of this situation," he writes, "is found in our relationship with money, since we calmly accept its dominion over ourselves and our societies. The current financial crisis can make us overlook the fact that it originated in a profound human crisis: the denial of the primacy of the human person!"
It's nothing new to say the financial crisis came from a lack of regulation. That's a fairly popular analysis. But what Pope Francis is saying is more Polanyan, hearkening back to the idea that the tipping point has to do with the relationship between the market and society/humanity, and which is subordinate to the other. Just as Polanyi argued that the extension of the market economy across the globe (through the gold standard) was the root cause of World War I (and you'll have to go back to the original book for that, but it's a beautifully, hilariously gutsy, Guns, Germs, and Steel kind of argument), Francis is arguing that failing to keep humanity at the center of our economic activity was the root cause of the financial crisis.

A Vision for the Future

One of the tricky and crucial parts of Polanyi's argument is that he doesn't actually believe (at least, back in the 1940s, when he was writing) that we're living in a world where the economy has become fully disembedded from society. This "Utopia," he writes, that many economic theorists and policymakers are foolishly striving for, "could not exist for any length of time without annihilating the human and natural substance of society; it would have physically destroyed man and transformed his surroundings into a wilderness."
Pope Francis has a similarly gloomy view of global survival in the face of unchecked capitalism: "In this system, which tends to devour anything which stands in the way of increased profits, whatever is fragile, like the environment, is defenseless before the interests of a deified market, which become the only rule." 
So what's the way out? At the time Polanyi's book was published, he was betting on social democracy being the answer, so long as governments worked together internationally. And you know what? That is pretty darn close to what the pope urges as well. He doesn't think this can be solved with personal charity:

Growth in justice ... requires decisions, programmes, mechanisms and processes specifically geared to a better distribution of income, the creation of sources of employment and an integral promotion of the poor which goes beyond a simple welfare mentality. I am far from proposing an irresponsible populism, but the economy can no longer turn to remedies that are a new poison ... We need to be convinced that charity “is the principle not only of micro-relationships (with friends, with family members or within small groups) but also of macro-relationships (social, economic and political ones)”. ... Each meaningful economic decision made in one part of the world has repercussions everywhere else; consequently, no government can act without regard for shared responsibility. Indeed, it is becoming increasingly difficult to find local solutions for enormous global problems which overwhelm local politics with difficulties to resolve. If we really want to achieve a healthy world economy, what is needed at this juncture of history is a more efficient way of interacting which, with due regard for the sovereignty of each nation, ensures the economic well-being of all countries, not just of a few.

The parallels aren't perfect. Polanyi has some ideas about the Gospels ignoring social reality that the pope might not be on board with. But for now, at least, Polanyi certainly looks like a closer fit for the pope than Marx. And the pope and Polanyi have this in common: They're both surprisingly popular on liberal university campuses right now.
If you find a shot of His Holiness reading The Great Transformation onhis bus ride, let us know.

  

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Heather Horn is a senior associate editor at The Atlantic. She is a former features editor and staff writer for The Atlantic Wire, and was previously a research assistant at the Carnegie Endowment for International Peace

Imposturas constitucionais de suas excelencias - Reinaldo Azevedo

A Frente OAB-STF-PT e o golpe da cláusula pétrea. Ou: A marcha dos idiotas. Ou ainda: negar que exista doação de empresas nos EUA é coisa de pilantras. Ou: A República dos Cinco

Reinaldo Azevedo, 15/12/2013

Pois é… Como já escrevi aqui, se a essência das coisas coincidisse com a sua aparência, os idiotas seriam os cientistas, e os cientistas, os idiotas. Acompanhei atentamente o voto do ministro Luiz Fux, do STF, e não consegui achar em que ponto o doutor demonstra que o financiamento privado de campanha — a doação de empresas — viola cláusulas pétreas da Constituição. Quais cláusulas? Que direitos fundamentais ou que valores essenciais sobre os quais se assentam a Constituição e a República estariam sendo feridos de morte?
As cláusulas pétreas — e não adianta o leitor tentar encontra-las em algum artigo ou parágrafo porque se trata, vamos dizer assim, de um espírito — estão virando uma espécie de caminho do golpe constitucional. Quando uma maioria do STF decide que já é hora de legislar, então basta evocar as ditas-cujas e pronto! A partir daí, tudo é possível. Se, amanhã, algum amigo do doutor Luís Roberto Barroso cismar que o direito à propriedade fere a dignidade humana, joguem-se foram todas as garantias porque ninguém mais será dono de nada. E olhem que não estou brincando, não.
O Artigo 5º garante o direito à propriedade no caput e no Inciso XXII, mas o XXIII diz que “a propriedade atenderá à sua função social”. Como “a função social” é, convenham, matéria um tanto controversa porque depende do que cada um entende por isso, abre-se o caminho, como se tem visto por aí, para decisões judiciais as mais exóticas. O MST e um empresário do setor rural certamente não pensam a mesma coisa a respeito. Ah, sim: a “função social da propriedade” é cláusula pétrea, tá, pessoal? Não se pode fazer uma emenda suprimindo esse inciso.
Pilantragem retóricaFux e outros estão tentando meter goela abaixo do Congresso o financiamento público de campanha — que interessa principalmente ao PT — sob o argumento de que o financiamento privado agride cláusulas pétreas. Como não se pode fazer emenda suprimindo-as ou alterando-as, então os parlamentares estariam obrigados a aprovar o financiamento público. A indignação dos quatro ministros que já votaram, como se o Brasil fosse o único país a contar com financiamento privado em campanhas eleitorais, ou expõe a própria ignorância ou se aproveita da ignorância alheia — talvez as duas coisas. Como evidenciou Daniel Jelin em reportagem na VEJA.com, o financiamento privado de campanha é padrão no mundo democrático, não exceção.
Afirmar, como tenho lido aqui e ali, que não há dinheiro de empresas na eleição americana é coisa de vigaristas. Pra começo de conversa, as regras da disputa são muito diferentes. Não há a jequice cartorial do horário eleitoral gratuito (que nós pagamos) por lá. Os partidos compra tempo na TV. Empresas financiam think tanks que se encarregam de divulgar teses, palavras de ordem e pontos de vista identificados com este ou aquele candidatos. São os chamados PACs (Comitês Cívicos). Em 2010, a Suprema Corte do país decidiu que os SuperPACs — lobbies organizados — PODEM ARRECADAR QUANTO LHES DER NA TELHA, TAMBÉM DE EMPRESAS — para defender seus pontos de vista. Mais: o candidato pode usar o próprio dinheiro para fazer campanha — o que Fux também quer proibir por aqui.
Vale dizer: o sistema brasileiro — ao menos o que está na lei — É MAIS TRANSPARENTE DO QUE O AMERICANO. De fato, naquele país, uma empresa não pode doar a um partido ou a um sindicato, mas os PACs, na prática, fazem isso, só que de modo oblíquo. Ora, O DESVIO, NO BRASIL, ESTÁ NO CAIXA DOIS, NÃO NAS DOAÇÕES DEVIDAMENTE REGISTRADAS. Se acontecer o que querem Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso (por enquanto…), aí o desvio será a norma.
Volto ao eixoMas volto ao eixo deste texto. Evocar a cláusula pétrea tem sido o caminho para o Supremo legislar em lugar do Congresso. E notem: não é que 11 indivíduos possam substituir o Congresso, não! Bastam cinco! Cinco? Sim, para uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ser votada, é preciso que pelo menos oito ministros participem da sessão — nesse caso, bastam cinco para formar a maioria.
Se vocês recorreram ao arquivo, encontrarão as muitas vezes em que apontei que o STF estava indo além das suas sandálias — e as suas sandálias são a Constituição. No dia 26 de abril de 2012, escrevi aqui umpost (que está no livro “O País dos Petralhas II”, página 313) em que alertava justamente para essa hipertrofia do Judiciário. Por mais que se queira dar nó no verbo, o fato é que o STF tomou decisões sobre cotas raciais, casamento gay, marcha da maconha e aberto de anencéfalos CONTRA OU A LETRA EXPLÍCITA DA CONSTITUIÇÃO OU CONTRA A LEI EXPLÍCITA DA LEI.
Os tontos acharam, então, que critiquei o tribunal porque me oporia ao casamento de homossexuais. Não me oponho. Mas a Constituição existe e diz que união estável se dá entre homem e mulher. É preciso mudar a Carta, e quem faz isso é o Congresso! O Código Penal prevê as duas possibilidades para o aborto legal. Quem tem de introduzir uma terceira é… o Congresso! O código também dispõe sobre a apologia do crime — e consumir droga ilícita é crime. Para que deixe de sê-lo, é preciso votar uma lei no… Congresso!  O mesmo se diga sobre as cotas. Nesse caso, então, o malabarismo retórico é espantoso. É claro que elas ferem o fundamento da igualdade perante a lei — cláusula pétrea! Mas aí os doutores consideraram que se trata de uma igualdade formal que não realiza a igualdade material. E, vejam que fabuloso!, violaram uma cláusula pétrea e as consideraram constitucionais em nome da “verdadeira igualdade”, entenderam? Assim, quando lhes dá na veneta, em nome da cláusula pétrea, eles quebram a … cláusula pétrea!
Escrevi textos aqui contra essas decisões todas. E deixo claro: exceção feita ao caso do aborto de anencéfalos, incomodava-me menos o mérito do que a clara violação do que está escrito; incomodava-me menos O QUE ESTAVA SENDO DECIDIDO do que o fato de o tribunal estar tomando o lugar do Parlamento. Advertia aqui, quase solitariamente, que os bem-intencionados estavam botando uma corda à volta do pescoço.
Eis aí… Desta feita, evocando “cláusulas pétreas”, ministros querem proibir o financiamento privado, impor o financiamento público, ajudar a bater ainda mais a carteira dos brasileiros, elevar brutalmente o caixa dois de campanha e dar uma forcinha extra ao PT.
Usurparam uma vez a prerrogativa do Congresso. Foram aplaudidos. Usurparam uma segunda. Foram aplaudidos. Usurparam uma terceira. Foram aplaudidos. Usurparam uma quarta. Foram aplaudidos. Ficaram viciados. Querem mais.
E agora concluo
E notem que os ousados estão perdendo mesmo a cerimônia. A ADI que chegou com assinatura da OAB, insisto, tem as digitais de Luís Roberto Barroso. É ele o autor intelectual da causa de que se tornou um dos juízes. Isso fere a cláusula pétrea da ética e do bom senso.
Se os parlamentares não reagirem, seu destino será apenas mendigar um dinheiro do Executivo e, de vez em quando, aparecer nas páginas policiais, acusados de caixa dois. 

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As boas intencoes da irracionalidade economica: a PEC das domesticas

A realidade no lar depois da lei das domésticas

• Em Brasília, família desistiu do serviço diante do custo mais alto
• Cassia de Almeida
• O Globo, 14/12/2013

Apreensão. Para Solange, diarista, “ficou difícil" Custódio Coimbra / O Globo

RIO e BRASÍLIA — Os pouco mais de 6 milhões de empregados domésticos brasileiros passaram a ter os mesmos direitos que o restante dos trabalhadores no início deste ano. As discussões no Congresso se repetiram entre as famílias, de como arcar com os novos custos de horas extras e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento do Fundo ficou para depois, mas a proibição de mais de duas horas extras por dia e o reeembolso pela jornada a mais já é realidade. Entre as famílias acompanhadas pelo GLOBO, temos as duas pontas dessa equação. No Rio, a empresária Flávia Ritto, uma das sócias da holding de empresas Nova Rio, sentiu pouco os efeitos da lei, apesar de ter quatro funcionários na folha: uma empregada, um motorista, uma faxineira e uma passadeira.

— Não senti o peso da regulamentação. Eles estão registrados na minha empresa e já ganham FGTS e hora extra. Mas perdi uma empregada e até tentei viver sem, mas não deu.

Este ano, ela assumiu as despesas com mais uma empregada, a da mãe. O gasto ficou em torno R$ 1.500, sem o FGTS:

— Para ela, ainda não estamos recolhendo.

Na outra ponta, está a diarista Solange Moraes, também do Rio. O trabalho em três casas diferentes, sem horário fixo, permite que ela consiga fazer os cursos que deseja — este ano foi de espanhol — e se preparar para entrar na faculdade de Engenharia Química, na UFRJ, seu sonho. Está há 20 anos nessa vida. Nos primeiros anos, o trabalho era de domingo a domingo. Precisava sustentar os nove filhos. Adoeceu gravemente. Ficou três meses internada no Hospital Geral de Bonsucesso com a recomendação de deixar o trabalho árduo. Mas não deixou. Diminuiu o ritmo. Para ela, mais direitos acabaram provocando dificuldades, porque surgiu o temor de perder o emprego.

— Ficou difícil. Muita gente não questionou os patrões sobre os novos direitos para não perder o emprego.

Como é diarista, a rotina de Solange não mudou. Costuma trabalhar seis horas no máximo em cada casa, “para não ser muito explorada". Mas nada de carteira assinada, um desejo antigo que se tornou maior após a doença, quando ficou sem renda de uma hora para outra. O segundo casamento foi desfeito enquanto estava acamada com um doença rara nos rins. Ela perdeu o direito ao plano de saúde .

Em Brasília, a PEC das domésticas alterou os planos da família dos funcionários públicos Laurício Cruz e Andreza Monteiro. Hoje eles contam com uma diarista a cada 15 dias. Quando as contas com a reforma do sobrado diminuírem, será possível contratar a profissional para fazer a limpeza uma vez por semana. Mas ter uma empregada todos os dias está fora dos planos.

— Meu maior sonho de consumo hoje é ter uma empregada. Mas como? Vai custar pelo menos R$ 1,5 mil por mês, incluindo salário, imposto, transporte, alimentação. O quarto de empregada vai virar depósito. Não questiono o direito delas. Mas, com a nova lei, não dá para pagar. É uma questão de orçamento — afirmou.

O Grande Retrocesso no Brasil - proposta de livro por Paulo Roberto de Almeida

 O Grande Retrocesso:

Consequências políticas da estagnação econômica no Brasil

Paulo Roberto de Almeida

Não é difícil reconhecer sinais de decadência, de retrocesso, ou mesmo de simples estagnação, na vida do país: baixo crescimento econômico, inovação declinante, dívidas crescendo, desigualdades persistentes ou em expansão, população em processo de envelhecimento, comportamentos desviantes ou antissociais. O que pode ter acontecido de errado? O mais provável é que as instituições nacionais estejam enfrentando um processo de degeneração contínua, o que se traduz em retrocesso no seu funcionamento e em nítido recuo na sua capacidade de organizar a vida do país.

E quais são as instituições que podem estar atravessando esse declínio? Elas são: o governo representativo, os mercados livres, o Estado de direito e a própria sociedade civil. Estas são as instituições fundamentais que construíram a prosperidade e o bem-estar da nação e que podem agora caminhar para um itinerário de estagnação ou até mesmo de retrocesso. Estou falando do Brasil, certo?

Não exatamente. Estou lendo a orelha do livro de Niall Ferguson, The Great Degeneration: How Institutions Decay and Economies Die (New York: Penguin Press, 2013, 176 p; ISBN: 978-1-59420-545-3), que trata exclusivamente das sociedades avançadas do Ocidente capitalista, Estados Unidos e Europa ocidental, basicamente. Para o conhecido historiador econômico, é a degeneração institucional que está por trás da estagnação econômica e do declínio geopolítico que dela decorrem. O livro analisa as causas dessa degeneração e suas profundas consequências para o modo de vida, o bem-estar e o futuro das populações dessas nações avançadas econômica e tecnologicamente e dispondo, ainda, de níveis de vida invejáveis para todos os demais povos do planeta. Mas os sinais se acumulam de negligência e de complacência com o lento declínio, observável a olhos vistos em alguns países, e detectável em diversos estudos de especialistas econômicos. O Ocidente, para Ferguson, está desperdiçando a herança institucional que erigiu durante séculos e que foi responsável pela sua preeminência mundial no último meio milênio. Para reverter a ruptura dos seus padrões civilizatórios, Ferguson recomenda reformas radicais e lideranças à altura dos desafios.

Pois bem, o que isso tem a ver com o Brasil? Em 2002, em plena campanha eleitoral que se traduziu na mais importante mudança política já ocorrida na história republicana do Brasil em condições de pleno funcionamento democrático – ou seja, fora de golpes militares ou de revoltas civis – e que se traduziu pela vitória do principal partido de oposição ao regime em vigor, eu redigia os parágrafos finais de um livro que seria publicado no início de 2003, logo em seguida à posse do novo governo: A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex, 2003, 200 p.; ; ISBN: 85-7594-005-8). Nele, escrito antes mesmo dos dois turnos das eleições de outubro daquele ano, eu já previa com segurança a vitória do candidato opositor e traçava um roteiro do que iria acontecer e do que se esperava que ocorresse a partir de 2003. Eu tinha certeza, por exemplo, da ruptura “neoliberal” no terreno econômico – obviamente em relação ao que recomendavam os economistas “aloprados” do PT, a maior parte ainda imbuídos daquela rústica esquizofrenia econômica que ainda caracteriza boa parte da esquerda acadêmica no Brasil – e achava que os novos donos do poder – aqui sem qualquer ilusão – iriam realmente introduzir um novo estilo de fazer política no Brasil, não basicamente ético, como proclamava sua propaganda mistificadora, mas em todo caso diferente, e que tudo isso poderia ser um sinal promissor de uma grande transformação na vida da nação.

Como vários outros observadores, fui confirmado, para melhor, nas minhas antecipações econômicas e, como a maior parte dos analistas honestos, fiquei chocado, num cenário bem pior do que se poderia imaginar, com as fraudes políticas, o reino de mentiras e todos os crimes comuns logo cometidos pela nomenklatura que se apossou do poder naquela conjuntura. Não que eu tenha ficado absolutamente surpreendido com a possibilidade dessas transgressões, mas todos fomos surpreendidos pela extensão, amplitude e profundidade das falcatruas cometidas pelo grupo que pretendia reintroduzir a ética na vida política do Brasil. Ou seja, não foi uma surpresa total – pelo menos para os que acompanharam a vida política, sindical e a trajetória da esquerda no país, desde os anos 1960 – mas foi chocante descobrir quão baixo era possível descer na degeneração moral e nas patifarias políticas em tão pouco tempo.

Paradoxalmente, esse livro, que foi o que me deu maior prazer na redação e na reorganização de alguns materiais que já tinham sido preparados nos meses anteriores ao ano eleitoral, foi, no entanto, o que menor sucesso de público teve, provavelmente porque eu me encontrava no exterior no momento de sua publicação; depois, já de volta ao Brasil, e trabalhando no coração do Estado, não podia defender abertamente certas teses que foram sendo confirmadas ao longo dos meses e anos seguintes. Estruturado em três partes, ele tratava, em primeiro lugar, de uma nova forma de fazer política no Brasil – mas eu estava apenas imaginando, e sugerindo medidas de correção de nossos principais defeitos, se eu mesmo fosse presidente – e, numa segunda parte, se ocupava da economia: nela eu já previa, em quatro capítulos revisionistas, a orientação abertamente “neoliberal” da gestão econômica, tese que me rendeu muitos apupos em seminários acadêmicos de que participei, para desgosto de certa esquerda alienada (como, por exemplo, no encontro de ciências sociais da Anpocs, em outubro de 2003). Numa terceira parte, eu tratava de temas internacionais, num sentido amplo: o fim do socialismo e suas consequências para o Brasil, a globalização e as negociações econômicas internacionais e regionais, com algum destaque para a malfadada Alca (que pronto seria implodida pelos novos governantes).

Não pretendo, obviamente, mais de dez anos depois de redigido aquele livrinho polêmico, retomar suas teses principais para confirmar ou corrigir meus argumentos em torno da economia, da política ou das relações internacionais do Brasil. Mas, na onda de euforia continuada – e bastante reforçada por doses maciças de propaganda enganosa – com o “sucesso” do governo em vigor, minha intenção é a de examinar, com minha lupa impiedosa e meu bisturi iconoclasta, o que eu considero ser, de fato, um retrocesso institucional, um dos mais profundos em nossa história republicana, e que não tem a ver, apenas, com o baixo crescimento e a perda de dinamismo da economia nacional, e sim com fatores políticos alimentados e reforçados pelo partido no poder. Meu objetivo é puramente analítico, uma vez que não pertenço, nem nunca pertencerei, a qualquer partido ou agrupamento político, incapaz que sou de me submeter à disciplina de qualquer programa que possa ser elaborado por algum movimento determinado, de qualquer orientação política ou ideológica que seja. Sou por demais libertário para me dobrar às conveniências eleitorais de qualquer liderança política, pretendendo, ao contrário, manter minha independência de pensamento seja qual for o partido ou a coalizão que ocupar o poder, agora em 2o14 ou mais adiante.

O que tenciono fazer, nos meses de campanha eleitoral, é justamente me libertar da ditadura dos eventos correntes e das pesquisas de opinião para refletir sobre o que é o Brasil atualmente, como ele chegou ao estado atual de retrocesso institucional, e como ele poderia avançar, no terreno econômico, político e educacional, com base em análises totalmente descompromissadas com as plataformas eleitorais e resolutamente orientadas para uma crítica radical da atual situação de erosão moral e decadência política em nosso país. Para isso, não necessito do modelo analítico de Niall Ferguson para poder examinar o caso do Brasil; mas acredito, sim, que a clara decadência do governo representativo, o retrocesso visível em relação às reformas econômicas que vínhamos experimentando desde os anos 1990, a perda do sentido do respeito à lei e a deformação completa da noção de sociedade civil, sob a nova hegemonia dos “companheiros”, são elementos importantes do que chamei de grande retrocesso no Brasil. A esses quatro grandes fatores podemos acrescentar diversos outros, entre eles aquilo que eu também já chamei de “mediocrização” do estabelecimento universitário no Brasil, que na verdade percorre toda a cadeia do ensino, do primário ao pós-doutorado, em especial nas ciências sociais e humanidades (mas a que não estão imunes outras vertentes da pesquisa especializada. Ela é obra, em grande medida, das “saúvas freireanas”, ou seja aquela classe de pedagogos deformados, inspirados na obra de um dos nossos grandes idiotas, Paulo Freire, e que o elevaram à condição de “patrono da educação brasileira”.

O Brasil tem, por certo, muitas outras causas que explicam sua atual decadência institucional e seu renitente retrocesso econômico, que poderão ser examinadas com maior ou menor grau de detalhe. O importante seria destacar, neste momento, meu compromisso com uma análise empiricamente embasada, meu engajamento com um trabalho intelectual voltado para a busca de soluções factíveis, não utópicas (como em geral a esquerda costuma fazer), para os problemas do Brasil, e a irrenunciável postura de independência em relação a quaisquer forças ou movimentos voltados para a luta político-partidária e a conquista do poder. Sequer aspiro à condição de “conselheiro do príncipe”, pois sou um péssimo conselheiro – devido a minha brutal sinceridade – e não pretendo servir a nenhuma liderança política. Minha vocação está unicamente voltada para o estudo e a compreensão dos problemas brasileiros e a aplicação das soluções mais racionais, do ponto de vista da eficiência econômica e da justiça social, para os desafios detectados. Não tenho nenhuma ilusão de que quaisquer propostas que eu possa ter venham a ser implementadas, não que elas sejam exatamente utópicas, mas porque o Brasil carece de estadistas que possam liderar um processo de reformas que julgo necessário e até indispensável se quisermos inverter a nossa trajetória atual de decadência e de retrocesso.

Os dados estão lançados em face de um cenário ainda altamente incerto em seus desdobramentos eleitorais, e o meu roteiro de navegação ainda está sendo traçado. Em mais alguns meses veremos se o diário de bordo traz algumas propostas inteligentes. Ao trabalho, daqui para a frente.

Hartford, 14 de Dezembro de 2013.

Quer andar de carro em Shanghai? Sua placa vale mais do que o veiculo...

Incrível, mas verdadeiro: se você quiser não só possuir, mas usar um carro em Shanghai, saiba que a sua placa valerá mais caro do que o seu carro. Trata-se portanto de um grande investimento.
Não sei se as autoridades de trânsito da cidade permitem a negociação de "títulos" desse tipo nas bolsas, mas, se isto for permitido, depois dos leilões, os mercados secundários de placas de veículos poderiam alcançar valores estratosféricos. Só bilionários acabariam possuindo carros na cidade...
Vejam vocês mesmos...
Paulo Roberto de Almeida

Car plate prices rise at year’s last auction

By Lu Nengneng

Shanghai Daily,  December 15, 2013, Sunday | Print Edition

 

Shanghai’s car plate prices rebounded slightly yesterday at the year’s last auction before a rigid price ceiling mechanism comes into force next month.
The average price of a Shanghai license plate rose to 76,093 yuan (US$12,532), up 376 yuan from last month. The lowest winning bid increased 500 yuan to 76,000 yuan, the Shanghai International Commodity Auction Co said.
The price went up moderately with the number of bidders which increased 3.7 percent to 39,625.
It was the second price hike since April when the price ceiling mechanism was unveiled to cool down the market hype.
Just like last month, the auction had an upward limit of 74,900 yuan — the weighted average of average prices in September, August and July — imposed on the first-round bids and offered 8,500 car plates for sales.
The two-month imposition of the same limit was caused by a more than 6 percent price hike in October, the first month when the price ceiling mechanism experimented with a flexible mode, which officially ends this month.
Starting from next month, a more rigid price ceiling mechanism will come into effect.
The city government has announced a unified 72,600 yuan ceiling for car plate auctions throughout 2014.
The price ceiling mechanism, which successfully brought down the Shanghai car plate prices from its record high of more than 90,000 yuan in March, has proved effective in  leading market expectations.
Under its guidance, the average prices often ended up a little above the upward limit for first-round bids, which are used as a gauge for second-round bids.
By fixing the upward limit, the government may be able to keep the price in a predictable range, said Eddie Zhang, a car dealer in Shanghai. “The price trend is largely determined by people’s expectations of it. If their expectations are stable, then there won’t be any big fluctuations on the market.”
But considering there are some new auction factors to be taken into consideration, it will take some time for the new expectations to build up, he added.
Though the total number of car plates up for sale next year is set at 100,000 — almost the same as this year — the monthly supply was specified well ahead of time for the first time.
In January, April and September, 9,000 plates each will be sold ahead of the holiday demand, and about 8,000 plates for the rest of the year.

China: Flexionando os musculos mais afirmadamente - Douglas H. Paal (Carnegie)

 Contradictions in China’s Foreign Policy

Douglas H. Paal

Carnegie Endowment, December 13, 2013

You may have missed the funeral, but China’s new leadership has quietly buried the admonition of former leader Deng Xiaoping that as China rises in wealth and power it should maintain a low profile (known as taoguang yanghui). In its place, the new leadership is advancing a more proactive diplomacy in surrounding regions. President Xi Jinping is displaying self-confidence that seems to match the mood of the times in China, one of renewed nationalism and self-assertion. In most neighboring capitals this development will be viewed positively but warily; in Manila and Tokyo, less positively.

The issue is that China wants the benefits of a charm offensive with its neighbors, but it also wants to jealously guard its far-flung territorial claims. It cannot do both.

Beijing held a major conference on peripheral diplomacy on October 24 and 25. Xi made what was described as an “important speech,” followed by remarks by Premier Li Keqiang and Beijing’s top party and government foreign policy officials. This was shortly before China announced its intention to create a State Security Commission (also variously translated as National Security Council or National Security Commission) at the third plenum of the 18th Party Congress. Taken together, these actions portend a concerted activism that will deploy China’s newly acquired wealth and influence to “maintain a stable peripheral environment.”

Xi’s speech catalogued the economic aid, trade, scientific and technological, financial, security, and public relations diplomacy tools for China’s regional strategy. The official press releases did not mention sensitive issues such as territorial disputes or the soon-to-be-imposed air defense identification zone (ADIZ) over the East China Sea. According to people familiar with the details of the meeting, however, these issues were very much on the agenda.

As if to foreshadow the peripheral diplomacy conference with examples of what China is undertaking, Xi conducted a four-nation state visit to Central Asia in September. During his stop in Kazakhstan, he called for a “new silk road” with enhanced infrastructure and financing for energy, trade, telecommunications, and regional development throughout the region. The trip was positively reviewed.

Also before the conference, Xi and Li participated in the Asia-Pacific Economic Cooperation forum in Indonesia and the East Asia Summit in Brunei in October. While U.S. President Barack Obama stayed home to deal with a government shutdown, they conducted welcome visits to five Southeast Asian nations with promises of aid and trade.

One important announcement was the formation of an Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) infrastructure bank. According to one official, this concept envisions using China’s substantial foreign exchange holdings to finance ports, railways, highways, and other infrastructure to integrate China with Southeast Asian markets. Beijing intends to achieve regional buy-in with nominal contributions to the bank’s capital from some of the members of ASEAN. The long-term economic and soft-power implications of this scheme, if carried through, appear substantial.

Differentiated Treatment of Governments and Publics

One result of the conference on peripheral diplomacy was an affirmation of the benefits of trying to win public support among the populations with whose governments China is having difficulties. After months of relentlessly negative press about Japan in Chinese media, in late October China hosted the ninth Beijing-Tokyo Forum, composed of former officials and private sector representatives from both countries. The media coverage of this relatively small event was uncharacteristically positive, and Japanese participants were able to contribute signed articles to Beijing’s outlets.

Despite truly negative results for China in Japanese polls since the intensification of the dispute over the Senkaku/Diaoyu Islands and the announcement of the East China Sea ADIZ on November 23, Beijing reportedly is prepared to continue seeking to improve the attitudes of ordinary Japanese while freezing high-level official exchanges. Japanese trade and investment with China has remained surprisingly resilient. Beijing’s goal is to isolate and press the government of Japanese Prime Minister Shinzo Abe to acknowledge the existence of a dispute over the islands.

Similarly, China is treating the Philippines in a differentiated fashion. President Benigno Aquino III was shut out of a China-hosted regional gathering because of ongoing disputes over offshore shoals and submerged rocks. Beijing is particularly irked by Manila’s so-far-successful pursuit of a case against Chinese territorial claims with the UN’s International Tribunal for the Law of the Sea.

Nonetheless, when Typhoon Haiyan (known as Typhoon Yolanda in the Philippines) devastated the southern Philippines, Beijing slowly but substantially assisted with humanitarian relief. China even dispatched its new naval hospital ship, the Peace Ark, to help treat those injured.

No Less Assertive About China’s Claims

Another result of the burial of Deng’s low-key approach to foreign affairs at the peripheral diplomacy conference was reinforcement of China’s claims to disputed maritime territories. The conference reportedly gave final approval to the long-gestating objective of establishing the East China Sea ADIZ. It may have also envisioned ADIZs in the Yellow and South China Seas.

The notion first surfaced publicly in 2008 and gained support as Japan increasingly reported Chinese intrusions into its ADIZ, leading many Chinese to seek parity with Japan. Beijing did extensive research into the subject and discovered that the zones are not governed by international law and are well within China’s rights to establish. When Japanese officials publicly discussed shooting down Chinese drones over the Senkaku/Diaoyu Islands, the impulse in China to move toward the declaration of a Chinese zone was strengthened.

Officials saw the zone as a means to increase leverage on Japan. If China were to declare a zone encompassing the disputed islands and overlapping Japan’s ADIZ, it would presumably increase domestic and international pressure on Tokyo to negotiate rules of engagement to avoid incidents. This would give China the opportunity to insist as a precondition that Japan admit, as it has been unwilling to do, that a dispute exists over the sovereignty of the islands.

In light of the generally positive thrust of the policies intended with the peripheral diplomacy conference, the announcement of China’s new ADIZ seemed especially clumsy and counterproductive with regard to China’s neighbors. The People’s Liberation Army has responsibility for the ADIZ and thus for its declaration. The declaration initially sounded like all dire warnings and no reassurance. The intensely negative reaction from the United States, South Korea, Japan, and Australia, and the nervous finger strumming of other neighbors, subsequently caused China to issue a series of reassuring clarifications.

This clumsiness, in contrast with the leadership’s generally positive intent to promote a stable regional environment for China’s continued development, may be due to the continuing effects of a military with scant diplomatic experience stepping into a diplomatic role. Former Chinese diplomats were quick to ask foreigners to tell the Chinese leadership that prior consultation on announcements such as that of the ADIZ should occur to avoid unnecessarily negative reactions. There is hope that China’s new State Security Commission will bridge some of the gaps in policy execution, despite experience that dictates otherwise.

But it is equally plausible that China’s leaders remain comfortable taking tough stances on issues involving sovereignty. Certainly, Xi’s track record for the past year has emphasized vigorous defense of Chinese claims to disputed territories and advocated an increasingly capable military, especially in new areas of maritime activity. During a recent visit there, it was much easier to find ordinary Chinese taking pride in the fact that their government established China’s growing influence through the declaration of the ADIZ than to locate critics.

Many Chinese are pleased that their government has taken a step to enhance and extend the reach of Chinese influence in a way that others cannot halt. This pride about the ADIZ announcement is consistent with the use of maritime administration vessels to assert Chinese presence in disputed waters, using ostensibly civilian means to circumvent direct military confrontation.

Policy Implications

China’s adoption of a well-resourced agenda seeking better relations with its neighbors offers the kind of competition for influence that the U.S. government has repeatedly said it welcomes. China pursued such an agenda between 1998 and 2008 with considerable success, especially in Southeast Asia.

After the 2008 Olympics in Beijing and the global financial crisis, however, China became more outspoken and intolerant of its neighbors’ claims. It embarked on an approach that would seize on actions by others involving disputes, such as Vietnam creating a municipal jurisdiction for its disputed South China Sea islands, and respond even more forcefully with actions of its own. This has triggered a series of quid pro quo chain reactions across the region.

In any event, whether China’s neighbors are charmed or alarmed by Beijing’s actions, their demand for an American counterweight will continue to grow. It is incumbent on the United States and China’s neighbors to make the U.S. investment in their security rest within broader economic and diplomatic activities that will sustain the support of the American people. The Trans-Pacific Partnership negotiations symbolize this productive path to greater economic interdependence as part and parcel of a continuing U.S. role in the region.

Unlike in Southeast Asia, where distances and lower levels of military development tend to soften the effects of frictions with China for now, in Northeast Asia, all parties are better armed and in fairly close proximity, so their air forces and navies are well within range of each other. Moreover, the present leaders of China, Japan, and South Korea appear more willing to accept risks than their predecessors. Indeed, each capital seems to have calculated that a simmering level of tension suits its political needs. This can be the tinder for conflagrations that quickly get out of control despite intentions of restraint.

In this environment, one normally reaches for a cookbook of confidence-building mechanisms, such as hotlines, agreements on incidents at sea, and mid- and high-level diplomacy. This may be possible and probably is worth seeking between South Korea and China, where ADIZs overlap but territorial claims do not. In the South China Sea disputes, stepped-up efforts to achieve a workable code of conduct would be preferable to a new round of ADIZ announcements.

If China continues to condition such mechanisms with Japan on acknowledgement of a territorial dispute, then the political will to agree will not be found in Tokyo. The United States should continue to combine messages urging restraint by all parties with robust reaffirmation of the U.S.-Japan Treaty of Mutual Cooperation and Security.

A delicate balance must be struck between being unyielding to more unilateral efforts to change the status quo and getting trapped in escalatory behavior that might otherwise be avoided. This will require spokespeople for the Obama administration to speak with greater clarity and uniformity than they have at present on how the United States intends not to recognize China’s new ADIZ. There is a need to reconcile State Department and White House statements with notices from the Federal Aviation Administration to civilian airlines that imply acceptance of the new ADIZ.

As it has done, the Obama administration should insist on freedom of navigation despite the declared ADIZ and on abiding by international established practices within the zones. It should also assert that an ADIZ conveys no implications regarding sovereignty.

And the United States and its security partners need to maintain or increase the pace of deployments and exercises within the first island chain to dilute the Chinese sense of having diminished American influence there. They should also compete vigorously with China’s charm diplomacy in traditional and creative ways. There is considerable room for a range of multilateral initiatives on issues such as public health, the environment, education, and the sharing of fisheries as well as on more conventional security and diplomatic arrangements. The U.S. Congress should support and not impede the president’s ability to carry out the nation’s diplomacy.

In addition, the United States should sustain, deepen, and broaden its newly revived military-to-military interaction with China’s armed forces. Congress should trust the U.S. military and retract the 2000 National Defense Authorization Act’s constraints on that activity.

Finally, U.S. national security authorities should calmly seek opportunities to show China that the ADIZ surprise announcement was a costly mistake. Much as when North Korea launched a satellite and conducted its third nuclear-weapon test and the United States later announced an increase in anti-ballistic missile interceptor launchers in Alaska, Washington should patiently and nonprovocatively undermine the sense that American forces are being pushed out of China’s near seas.

Beijing should be helped to understand that it is not a zero-sum game.