Como o Brasil foi para o Haiti: Ricardo Seitenfus destaca o papel do Foro de S.Paulo

Parceria partidária contribuiu para envolvimento do Brasil no Haiti, diz professor

Para Ricardo Seitenfus, também ex-representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no país caribenho, governo adotou posturas do Foro de São Paulo — rompido com presidente haitiano que caiu em 2004

POR BERNARDO BARBOSA / EVANDRO ÉBOLI

04/05/2014 7:00 / ATUALIZADO 04/05/2014 9:42

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Parceria partidária contribuiu para envolvimento do Brasil no Haiti, diz professor

Parceria partidária contribuiu para envolvimento do Brasil no Haiti, diz professor

O GLOBO, Domingo, 4 de Maio de 2014

RIO E BRASÍLIA — Dez anos e mais de 30 mil militares depois, as motivações do envolvimento do Brasil na Minustah continuam em debate. Ao longo desta década, a articulação por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e uma diplomacia pautada por princípios humanistas foram alguns dos motivos comumente levantados na discussão sobre o engajamento brasileiro no Haiti. Mas, para Ricardo Seitenfus, ex-representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no país caribenho e professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a participação brasileira se deve, em parte, a uma ruptura político-partidária que terminou por contradizer o não intervencionismo previsto na Constituição de 1988.

Em artigo apresentado nesta semana na Universidade George Washington, na capital americana, Seitenfus defende que no centro das posturas brasileiras estão posições adotadas pelo Foro de São Paulo — organização que congrega partidos de esquerda da América Latina, entre eles o PT — antes da aprovação da Minustah pela ONU, em 30 de abril de 2004. Aliado nos anos 1990 do presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide — que cai em fevereiro de 2004, desencadeando o surgimento da Minustah —, o Foro rompe com o político e seu partido, a Família Lavalas, em paralelo às contestadas eleições parlamentares de 2000 no Haiti.

Então, a recém-criada Convergência Democrática, uma coalizão oposicionista liderada por Gérard Pierre-Charles, ex-aliado de Aristide, boicota o pleito legislativo e a eleição presidencial daquele ano por considerar que há irregularidades. Aristide acaba chegando à presidência com mais de 90% dos votos. Daí em diante, o Foro de São Paulo passa a denunciar o governo de Aristide, considerado populista, personalista e antidemocrático em documentos públicos do grupo e citados no artigo de Seitenfus. Ao mesmo tempo, endossa a Organização do Povo em Luta (OPL), partido liderado por Pierre-Charles, integrante da Convergência Democrática.

O distanciamento entre o Foro e Aristide culmina em uma resolução publicada pela organização em 17 de fevereiro de 2004, na qual afirma que a crise política haitiana “surge do flagrante desconhecimento das instituições democráticas” pelo governo de Aristide e expressa seu “amplo respaldo político” à OPL num momento em que a Convergência Democrática já defendia a renúncia do presidente haitiano.

— Quando Lula ganha as eleições em 2002, o então secretário-executivo do Foro (Marco Aurélio Garcia) vira seu conselheiro diplomático, e leva para o Palácio do Planalto a posição do Foro. A decisão (da presença brasileira no Haiti) foi tomada no palácio sem sequer consultar (o hoje ministro da Defesa e então chanceler Celso) Amorim, contrariando a postura histórica do Brasil de não intervenção — afirma o professor. — Confesso que participo disso. Eu fui enviado pelo governo brasileiro (foi mediador político em 2004), e agora me dou conta que havia isso antes.

Em seu artigo, Seitenfus faz uma cronologia do que chama de “surpreendente e impensável reviravolta” do governo brasileiro nos dias em torno da saída de Aristide, em 29 de fevereiro de 2004. O professor resgata o comunicado do Grupo do Rio — organização que precede a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) — publicado em 25 de fevereiro de 2004, em que os países-membros “manifestam seu apoio ao Presidente constitucionalmente eleito daquele país, Jean-Bertrand Aristide.” No dia 29, Aristide cai. Em 4 de março, o Brasil comunica que está à disposição da ONU para o envio de militares e o comando das tropas de paz no Haiti.

— O que acontece entre o dia 25 de fevereiro e o dia 4 de março é uma pergunta que ninguém responde — diz o professor, também autor do livro “Haiti: dilemas e fracassos internacionais”, que sai este mês pela editora Unijuí.

Tropas estrangeiras cedem lugar à polícia local

O Brasil sempre teve o contingente militar mais numeroso da Minustah e, com isso, desde o início lidera as forças de paz da missão. Mas, ao mesmo tempo em que o Brasil se apresenta aos haitianos quase sempre de farda e capacete azul, busca cooperar com o Haiti em áreas civis. O resultado, para Seitenfus, é a prisão do Brasil numa contradição.

— Outros países sempre defenderam que, se há uma operação de paz, deve haver imposição da paz. O Brasil sempre lutou para atacar não só as consequências da instabilidade, mas as raízes dos males, sem muito sucesso. Esse foi um dilema que o Brasil carregou ao longo de todo esse período e em outras operações de paz também, como no Timor Leste — diz o professor.

Para o pastor batista André Bahia, que vive no Haiti desde 2012, a Minustah tem buscado um enfoque mais civil neste últimos dois anos, ao mesmo tempo em que a Polícia Nacional Haitiana (PNH) gradativamente assume funções antes a cargo de militares brasileiros e de outros países.

— Em 2012, ainda era possível ver ações do tipo polícia realizada por militares estrangeiros. Os próprios brasileiros, que são responsáveis pela maior parte da capital, realizavam blitzes e patrulhas mais ostensivas. Mas, isso mudou. Vimos o 2º Batalhão Brasileiro da Força de Paz da ONU se despedir da missão realizando uma megaoperação conjunta entre vários órgãos de polícia da ONU e do Haiti, e ao mesmo tempo, do outro lado da rua, apoiando com meios e profissionais uma grande ação humanitária com médicos, educadores, esportistas e capelães voluntários brasileiros, haitianos civis e militares — conta Bahia. — Contudo, ainda há locais que sabidamente a PNH não entra.

Por outro lado, o nome do Brasil também está colado, às vezes, a iniciativas problemáticas. Omar Ribeiro Thomaz, professor de Antropologia da Unicamp e pesquisador do Haiti há 16 anos, cita as dez Unidades de Pronto Atendimento (UPA) prometidas pelo governo brasileiro dias após o terremoto de janeiro de 2010 — nenhuma saiu do papel. Thomaz também menciona falhas no projeto Pró-Haiti, criado com o objetivo anunciado de trazer até 500 estudantes haitianos para universidades públicas brasileiras. Até hoje, vieram 78.

Intenções não concretizadas

A promessa das UPAs deu lugar à construção de três hospitais comunitários de referência, um instituto destinado à reabilitação de pessoas com deficiência e de um laboratório de órteses e próteses. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a decisão foi tomada em conjunto com o governo haitiano, com base na realidade do país, “que possui carência de estabelecimentos de saúde para atender à população, em especial em média complexidade”.

A inauguração dos hospitais chegou a ser anunciada para meados de 2013, mas o primeiro deles, assim como o instituto de reabilitação serão inaugurados amanhã, segundo o ministério. Os outros dois estabelecimentos devem começar a funcionar ainda neste semestre. “A mudança de data se deu em função das dificuldades enfrentadas pelo país no início do seu processo de reestruturação após o terremoto, que acabou causando um atraso inicial na liberação dos terrenos cedidos para as obras”, alega o ministério. O governo brasileiro colocou US$ 67,5 milhões na cooperação em saúde com o Haiti, destinados à construção e manutenção dos hospitais, formação de mil agentes comunitários e reforma de laboratórios, entre outras atividades.

Já segundo o Ministério da Educação, a vinda de 500 bolsistas seria para a realização de graduação sanduíche no Brasil, mas este tipo de bolsa “se mostrou inviável”, disse o ministério, em nota. Com isso, “foi acordada a troca de modalidade de bolsa, e os alunos que já estavam aqui foram migrados para a graduação plena”.

Para outros acadêmicos brasileiros que conhecem o Haiti, como o sociólogo Antônio Jorge Ramalho, professor de Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), o Brasil tem méritos em seu desempenho no Haiti.

— O Brasil projetou sua imagem e bandeira e mostrou capacidade de ação, que é muito relevante. Essa atuação coloca o Brasil como um país respeitado quando se cita operações das Nações Unidas. Não é casual que a ONU, na República Democrática do Congo, onde, pela primeira vez, haverá uma brigada de intervenção, escolheu um general brasileiro (Carlos Alberto dos Santos Cruz, que comandou as tropas da Minustah entre 2006 e 2009). Ele terá autorização para usar a força para impor a paz. Um brasileiro vai comandar essa brigada graças ao bom desempenho do Brasil no Haiti — disse Ramalho, que viveu um ano e meio no Haiti na década passada.

Seitenfus, por sua vez, vê com preocupação um desgaste da imagem do Brasil com a prolongada atuação no Haiti e faz ressalvas à relevância da presença brasileira para o futuro do país caribenho.

— Cada dia que passa com a nossa presença com a cara militar, desgasta mais. Um capital imenso de reconhecimento, respeitabilidade, gastá-lo como nós estamos gastando no Haiti... — diz. — A formação da PNH é exclusividade dos EUA e do Canadá. Eles sabem que quando a ONU for embora, o poder será da PNH. A participação do Brasil nesse processo é muito marginal.

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O Brasil e a Primeira Guerra Mundial no Observatorio da Imprensa - texto de Paulo Roberto de Almeida

O Alberto Dines, coordenador do Observatório da Imprensa, pediu-me para colaborar com um programa que está montando para ser transmitido pela TV Educativa em agosto, quando se comemoram (ugh!) os cem anos da Primeira Guerra Mundial. Eu deveria, em princípio, falar de seus impactos sobre o Brasil, nos aspectos econômicos, políticos, culturais, etc.
Para guiar minha participação, como sempre faço quando vou falar em público, na rádio ou na TV, mesmo que não leia absolutamente nada, eu costumo preparar um texto, que me permite organizar as ideias, separar os temas relevantes e sistematizar os argumentos.
Agora me dizem que eu tenho direito a 1 minuto e meio, já que o programa tem menos de uma hora, e são várias entrevistas, documentários, documentos, narrador, enfim, o normal costumeiro num programa desse tipo.
1,5 minuto não dá para falar grande coisa, por isso vou ter de selecionar.
Para não perder o texto já escrito, vou postar aqui, apenas para receber comentários dos interessados no assunto, e depois preparar algum artigo mais estruturado para publicação.
Portanto, é o que segue, escrito às pressas, sem intenção de ser artigo ou ensaio, apenas um texto-guia para servir no momento da gravação.
Paulo Roberto de Almeida

A guerra de 1914-18 e o Brasil

Impactos imediatos, efeitos permanentes

Paulo Roberto de Almeida

Texto-suporte para gravação-vídeo de programa especial do

Observatório da Imprensa, sobre o impacto da Grande Guerra sobre o Brasil.

Sumário:

1. O que era o Brasil em 1914, e o que representou a guerra europeia?

2. Impactos imediatos do conflito iniciado em 1914

3. Impactos de mais longo prazo, efeitos permanentes

1. O que era o Brasil em 1914, e o que representou a guerra europeia?

Para abordar o impacto da guerra de 1914-1918 sobre o Brasil seria preciso ter bem presente o que era o Brasil em 1914, o que era a Europa, o que ela representava para o Brasil nessa época, e o que a guerra alterou no padrão de relacionamento, direta e indiretamente. Vamos resumir um complexo quadro político, econômico e diplomático.

O Brasil de cem anos atrás era o café, e o café era o Brasil. Toda a política econômica, aliás toda a base fiscal da República e dos seus estados mais importantes, assim como a própria diplomacia, giravam em volta das receitas de exportação, que compreendiam tanto ao próprio produto, e que faziam a riqueza dos barões do café, quanto os impostos de exportação, que afluíam ao orçamento de São Paulo e dos demais estados produtores. Dez anos antes, angustiados por um problema que eles próprios haviam criado, a superprodução de café, esses estados realizaram um esquema de valorização do produto, via retenção de estoques, no famoso Convênio de Taubaté, para cujo financiamento tivemos, pela primeira vez, a participação de bancos americanos. Os próprios banqueiros oficiais do Brasil, os Rothchilds de Londres, haviam se recusado a fazer parte do esquema, pois se tratava de uma típica manobra de oligopolistas contra os interesses dos consumidores. O Brasil dominava então quase quatro quintos da oferta mundial de café, e essa posição lhe assegurava a capacidade de fazer grandes manobras.

Mais tarde, em 1914, justamente, outros concorrentes tinham entrado nesse lucrativo mercado, a Colômbia, por exemplo, que sem poder competir em quantidade, começou a dedicar-se a melhorar a qualidade dos seus cafés. Na mesma época, o Brasil estava sendo processado em tribunais de Nova York, por praticas anti-concorrenciais na oferta de café, justamente. Foi também quando os mercados financeiros se fecharam repentinamente para o Brasil, com o estalar da guerra em agosto desse ano. O Brasil sempre dependeu do aporte de capitais estrangeiros, seja para financiar projetos de investimento em infraestrutura – que eram feitos sob regime de concessão, num esquema muito similar ao que viria a ser conhecido depois como PPP, ou seja, parcerias público-privadas, com garantia de juros de 6% ao ano –, seja para o financiamento do próprio Estado, que vivia permanentemente em déficit orçamentário.

O Brasil já tinha efetuado uma operação de funding-loan en 1898, isto é, um empréstimo de consolidação trocando os títulos das dívidas anteriores por novos títulos, e tinha conseguido fazer um novo pouco antes da guerra, e já não mais teve acesso ao mercado de capitais durante toda a duração do conflito europeu. Este representou um tremendo choque para a economia brasileira, pois os mercados europeus ainda eram importantes consumidores dos produtos primários de exportação, e os principais ofertantes de bens manufaturados, equipamentos e, sobretudo, capitais, ainda que os Estados Unidos já fossem o principal comprador do café brasileiro desde o final do século 19, e que suas empresas já tivessem começado a fazer investimentos diretos no Brasil.

2. Impactos imediatos do conflito iniciado em 1914

O espocar dos canhões de agosto representou, em primeiro lugar, uma interrupção nas linhas de comunicação marítimas, já que a Alemanha tinha construído para si uma marinha de guerra quase tão importante quanto a da Grã-Bretanha. Mais adiante a British Navy consegue desmantelar boa parte da frota germânica, mas de imediato, os transportes marítimos com os portos da Europa do norte foram bastante afetados pelas batalhas navais e pela ação dos surpreendentes submarinos alemães. Mas mesmo os estoques de café nos portos de Trieste, no Mediterrâneo, ficaram retidos, sob controle dos impérios centrais, neste caso da monarquia multinacional representada pela Áustria-Hungria, que seria desfeita com a derrota em 1918.

O produto mais importante de exportação do Brasil foi, assim bastante afetado pela perda de importantes mercados consumidores, o que aumentou tremendamente a dependência da demanda americana. Mas, os principais financiadores externos da jovem República ainda eram banqueiros europeus, agora comprometidos com a compra de títulos da dívida nacional de seus próprios países. A Alemanha também se tinha convertido num importante parceiro comercial do Brasil, além de ter iniciado um itinerário promissor com alguns investimentos diretos de suas empresas e casas comerciais. Outros mercados do velho continente também se viram engolfados no conflito, causando novos e continuados prejuízos ao Brasil.

O debate interno, sobre quem o Brasil deveria apoiar na guerra europeia, também foi importante, colocando importantes intelectuais em oposição, assim como tribunos e magistrados dos dois lados da cerca. O grande historiador João Capistrano de Abreu foi considerado um germanófilo, ao passo que Rui Barbosa insistiu na culpa moral da Alemanha, que tinha invadido e esquartejado a Bélgica, um país neutro. Uma das vítimas desse debate passional foi o próprio sucessor de Rio Branco, o chanceler Lauro Muller, considerado talvez menos isento por causa de sua ascendência alemã: ele renunciou ao cargo quando o Brasil fez a sua escolha. A maior parte da classe culta no Brasil, os membros da elite que adoravam gastar seus mil-réis nos cabarés de Paris, era evidentemente francófila, mas os alemães ajudaram a empurrar o Brasil para o lado da aliança franco-britânica ao atacarem navios comerciais brasileiros no Atlântico, quando o Brasil ainda era oficialmente neutro no conflito. Acabamos entrando modestamente na guerra, quase ao seu final, enviando um batalhão médico para a França.

No conjunto, a guerra representou imensas perdas comerciais e financeiras para o Brasil, que tentou se ressarcir, na conferência de paz de Paris, sem obter de verdade satisfação plena por suas reivindicações de obter compensação pela apropriação de navios alemães: os próprios países europeus se encarregaram de extorquir a Alemanha o máximo que puderam, e o caso do Brasil não era julgado realmente importante em face do conjunto de demandas dos países mais afetados pela guerra.

3. Impactos de mais longo prazo, efeitos permanentes

Os efeitos mais importantes da primeira guerra mundial, porém, não se limitaram aos terrenos militar e comercial, mas foram verdadeiramente impactantes no domínio econômico no seu sentido mais lato, provocando mudanças extremamente importante nas políticas econômica de todos os países, com consequências negativas para todo o mundo, e moderadamente positivas para o Brasil. Uma das primeiras consequências econômicas da guerra foi a cessação de pagamentos entre os inimigos, o que era lógico, com a cessação de toda relação comercial, confisco de bens e sequestro de ativos financeiros. Os países suspenderam o famoso padrão-ouro, ou seja, a garantia em metal das emissões de moeda papel; ainda que teoricamente em vigor, para alguns países, e a despeito de tentativas de seu restabelecimento ao final do conflito, ficou evidente que o lastro metálico tinha deixado de fato de ser um fator relevante nas políticas monetárias dos países. Todos os governos, depois de esgotadas as possibilidades de financiamento voluntário interno do esforço de guerra – via emissão de bônus da dívida pública, e até mediante empréstimos compulsórios – passaram a imprimir dinheiro sem maiores restrições, provocando a primeira grande onda inflacionária nas economias contemporâneas.

Mais impactante ainda foi a intervenção direta na atividade produtiva, não apenas desviando para a produção de guerra quase todas as plantas industriais que tivessem alguma relação com o aprovisionamento bélico, inclusive alimentar, de transportes e comunicações, mas também via controles de preços, restrições quantitativas, mobilizações laborais e vários outros expedientes intrusivos na vida do setor privado. Nacionalizações e estatizações foram conduzidas por simples medidas administrativas e a planificação nacional tornou-se praticamente compulsória. O mundo nunca mais seria o mesmo, e nesse tipo de economia de guerra estaria uma das bases dos regimes coletivistas que depois surgiriam na Europa, o fascismo e o comunismo.

O Brasil não foi tão afetado, naquele momento, pela estatização, mas ele também sofreu esses impactos de duas maneiras. De um lado, as dificuldades de aprovisionamento e de acesso a mercados levaram ao estímulo a novas atividades industriais no país, ainda que com todas as restrições existentes para a compra de bens de produção nos principais parceiros envolvidos no conflito. O mercado interno se torna mais relevante para a economia nacional. De outro lado, o nacionalismo econômico conhece um novo reforço nesse período. O Brasil já tinha uma lei do similar nacional desde o início da República, mas a guerra ajuda a consolidar a tendência introvertida, a vocação de autonomia nacional que já estavam presentes no pensamento de tribunos e de empresários. O Brasil encontrou naquela situação uma espécie de legitimidade acrescida para continuar praticando aquilo que sempre fez em sua história: a preferência nacional e o protecionismo comercial como políticas de Estado.

Este talvez seja o efeito mais importante, ainda que indireto, da guerra europeia sobre o pensamento econômico brasileiro, especialmente em sua vertente industrial. As gerações seguintes, sobretudo aquelas que ainda viveram a crise de 1929, e uma nova guerra mundial, dez anos depois, consolidaram uma orientação doutrinal em economia que também tendia para o nacionalismo econômico, uma política comercial defensiva, uma vocação industrial basicamente voltada para o mercado interno e uma tendência a ver no Estado um grande organizador das atividades produtivas, quase próxima do espírito coletivista que vigorou na Europa durante o entre-guerras e mais além.

Essencialmente, a geração de militares que passou a intervir de forma recorrente na vida política do país, ao final da Segunda Guerra, e que depois assumiria o poder no regime autoritário de 1964, era em grande medida formada por jovens cadetes que tinham feito estudos e depois academias militares no entre-guerras e na sua sequência imediata, e que tinham se acostumado exatamente com esse pensamento: um intenso nacionalismo econômico, a não dependência de fontes estrangeiras de aprovisionamento (sobretudo em combustíveis e em materiais sensíveis), a introversão produtiva, a ênfase no mercado interno, enfim, tudo aquilo que nos marcou tremendamente durante décadas e que ainda forma parte substancial do pensamento econômico brasileiro.

Tudo isso, finalmente, foi o resultado político e econômico da Primeira Guerra Mundial, que durante muito tempo ficou conhecida como a Grande Guerra. Os custos e as destruições da Segunda foram mais importantes, mas as alterações mais significativas nas políticas econômicas nacionais, no papel dos Estados na vida econômica, já tinham sido dados no decorrer da Primeira. O mundo mudou, a Europa começou sua longa trajetória para o declínio hegemônico, e o Brasil deu início ao seu igualmente longo itinerário de nacionalismo econômico e de intervencionismo estatal. Parece que ainda não nos libertamos desses dois traços relevantes do caráter nacional.

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 26 de junho de 2014.

2622. “A guerra de 1914-1918 e o Brasil: impactos imediatos, efeitos permanentes”, Hartford, 26 junho 2014, 5 p. Roteiro para gravação de um depoimento em vídeo para emissão especial do Observatório da Imprensa, sobre o impacto da Primeira Guerra Mundial sobre o Brasil e a região; depoimento por meio de webcam: padrão quicktime (.mov), full HD, 1920x1080 pixels, 16:9, NTSC, 29,97 fps; em torno de 2 minutos; envio por via web-transfer ou FTP.

Argentina: as agruras da divida e os companheiros frustrados

O que teriam a dizer, agora, os companheiros que, em 2001, elogiaram a inadimplência argentina e que depois saudaram o calote unilateral da reestruturação com a amputação substancial dos valores envolvidos?

Paulo Roberto de Almeida 

Ministro diz que país "está à beira do abismo"

Por Marli Olmos | De Buenos Aires

Valor Econômico, 16/06/2014

Em discurso em plenária na sede das Nações Unidas, em Nova York, o ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, reiterou ontem o pedido do governo para que o juiz federal dos EUA Thomas Griesa suspenda a sentença favorável ao grupo de credores que não participam da dívida reestruturada para que o país tenha tempo para negociar com esses fundos hedge. Kicillof conseguiu apoio unânime dos representantes do G-77, o grupo dos países em desenvolvimento, que demonstraram preocupação com o futuro de suas dívidas reestruturadas.

Kicillof destacou a situação de "emergência" pela qual passa a dívida do país e afirmou que existe "boa fé" do governo para cumprir com as obrigações. "É um caso insólito. Empurram a Argentina a um novo default", disse.

Segundo o ministro, a Argentina pediu a suspensão da sentença para poder efetuar o próximo pagamento da dívida reestruturada, que vence dia 30 e soma US$ 900 milhões. "Mas não obtivemos nenhuma resposta", destacou ao acrescentar que a situação pode levar o país ao default técnico. "Estamos à beira de um abismo."

"Se até segunda-feira o juiz dos EUA não suspender a sentença, nossa situação é complexa porque abre precedente para que outros cobrem US$ 15 bilhões. É metade das reservas do país", destacou.

Em uma apresentação recheada com gráficos, Kicillof disse que a dívida que estourou em 2001 começou em 1976. "O dinheiro não foi usado para obras em benefício da população. Foi uma ditadura militar sangrenta que iniciou esse processo. Esse ciclo que terminou em 2001 foi um endividamento que provocou queda de 18% no salário real e de mais de 10% no Produto interno Bruto. A única coisa que cresceu nesse período foi a pobreza no país", disse.

O ministro lembrou que o problema não acaba com o pagamento aos fundos. "A história não termina aí. Se a Argentina pagar U$$ 1,5 bilhão [que deve ao grupo que venceu a batalha na Justiça americana] e mais os US$ 15 bilhões [aos demais fundos hedge que não participaram da restruturação] todos os que aceitaram a reestruturação vão pedir também. É lógica pura. Mas funciona de forma perversa", afirmou. "Digam-me se essa sentença não é uma maneira de jogar água abaixo nossa bem-sucedida reestruturação?", questionou.

Presente na apresentação de Kicillof, o representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas, Antonio Patriota, disse que apoia a posição da Argentina de tentar negociar com a Suprema Corte dos Estados Unidos a suspensão da sentença que obriga o governo argentino a ceder às exigências dos fundos hedge.

Os advogados da Argentina e dos fundos que não concordaram com a reestruturação da dívida do país se encontraram na terça-feira "por várias horas" com Daniel Pollack, indicado por Griesa para mediar as negociações entre as partes, sem chegar a uma solução.

Em declaração divulgada ontem, Pollack, sócio do escritório McCarter & English, afirma que também houve contato com os advogados por telefone ao longo das últimas 48 horas. Segundo a nota de Pollack, as partes concordaram em manter confidencial a "substância das discussões, para facilitar a possibilidade de uma solução futura". 

(Colaborou Sergio Lamucci, de Washington)

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Argentina blinda ativos para evitar arresto pelos credores

Por Fabio Murakawa | De São Paulo

Enfrentando processo nos EUA, o governo argentino adotou nos últimos anos uma série de medidas preventivas para dificultar o arresto de seus ativos no exterior, disseram advogados e economistas ouvidos pelo Valor. Isso está ligado ao calote dado pelo país em 2001, que desaguou no imbróglio envolvendo os "holdout" - os fundos que conseguiram bloquear na Justiça americana o pagamento dos credores que aceitaram a restruturação da dívida do país.

Uma sentença proferida pelo juiz Thomas Griesa em 2013, e contra qual Buenos Aires recorreu sem sucesso à Suprema Corte americana, deixou aberta a porta para que os "holdout" embargarem ativos do Estado argentino no exterior. Mas, segundo fontes, o governo montou uma blindagem para evitar que isso ocorra.

Todas as reservas do Banco Central do país, por exemplo, se encontram no BIS, em Basileia, considerado o BC dos BCs, o que torna praticamente impossível qualquer interferência nesses ativos, diz o advogado Marcelo Etchebarne, que foi assessor do banco UBS durante o processo de reestruturação da dívida do país. Além disso, o pagamento aos detentores dos títulos da dívida emitidos hoje pelo país são feitos na Argentina. Assim, uma medida judicial poderia impedir o pagamento a credores no exterior, mas não embargá-lo.

Os ativos do Anses, que é o fundo estatal de pensão, também estão inteiramente na Argentina. O fundo, de 400 bilhões de pesos (cerca de US$ 50 bilhões no câmbio oficial), livrou-se totalmente de ativos no exterior depois que Anses teve uma conta no Citibank congelada nos Estados Unidos, também a pedido dos "holdout". O juiz que proferiu a sentença à época também foi Griesa, o mesmo que determinou que o país não pode continuar pagando os que aceitaram a reestruturação sem pagar os "holdout".

"Há muitas medidas como essas, e o resultado está à vista. Os 'holdout' precisaram recorrer ao bloqueio de pagamento de credores reestruturados a fim de coagir a Argentina, mas não conseguiram embargar nenhum ativo", afirma Etchebarne.

Além disso, as ações da Aerolineas Argentinas, maior empresa de aviação do país, estatizada em 2008, ainda não estariam registradas em nome do Estado. Uma alternativa seria tentar o embargo de aeronaves da companhia. Mas a maioria delas opera por meio de contratos de leasing.

O jornal argentino "La Nación" disse na semana passada que as ações que a Anses possui em cerca de 30 empresas listadas em bolsa também poderiam ser objeto de arresto. Assim como as ações que o governo possui na petrolífera YPF, listadas na bolsa de Nova York.

"A Argentina está bem blindada, mas ainda há ativos embargáveis", diz Lorenzo Sigaut, economista-chefe da consultoria portenha Ecolatina. "De qualquer maneira, não vejo isso acontecer. [A possibilidade de embargo] é uma ferramenta a mais para pressionar o governo."

Etchebarne lembra outra famosa história de embargo de bem argentino no exterior: a retenção da fragata Libertad em Gana, em 2012, a pedido dos "fundos abutre", alcunha dada aos "holdout" por Buenos Aires. O navio-escola da Marinha argentina ficou retido no país africano entre 8 de outubro e 19 de dezembro daquele ano. O Tribunal Internacional do Direito do Mar deu ganho de causa a Buenos Aires, mas o episódio rendeu uma grande dor de cabeça e uma péssima exposição internacional ao governo argentino.

Bibliotecas publicas de NY e Chicago vao comecar a emprestar recursos wifi

Two Of The Nation's Largest Library Systems Will Start Lending Wi-Fi

The Huffington Post  | By Kim Bellware

Posted: 06/25/2014 6:27 pm EDT Updated: 06/25/2014 6:59 pm EDT

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As libraries around the country make the shift to web-savvy information and resource hubs, two of the nation's largest public library systems will soon start lending the Internet itself.

Patrons of the New York City and Chicago Public Library systems will be able to check out high speed mobile Wi-Fi hot spots thanks to a pair of digital innovation grants awarded Monday by the John S. and James L. Knight Foundation.

The two public library systems were among the 19 winners of the Knight News Challenge, in which more than 700 applicants vied for grants by submitting proposals aimed at "strengthening the Internet for free expression and innovation."

Under Chicago's $400,000 "Internet To Go" program, patrons will be able to check out Wi-Fi hotspot devices for up to three weeks at a time. A spokesperson for CPL told The Huffington Post that the library has no launch date for the program just yet, but it will start in six neighborhood branches where Internet adopting rates are "particularly low."

The program will also include one-on-one digital literacy and skills coaching,according to the Knight Foundation.

With New York City's half-million dollar grant for their "Check Out The Internet" initiative starting in September, patrons will be able to check out a Wi-Fi hotspot for up to one year. Currently, 27 percent of New York city households lack access to broadband Internet, according to the Knight Foundation.

The Wi-Fi lending programs could have implications for library systems outside major metro areas, as well. As City Lab notes, the New York proposal already includes plans to share the program's insights with the state library systems of Kansas and Maine.

ALSO ON HUFFPOST:

Regras prudenciais de Basileia II: um burocrata das financas reclamando de outros burocratas das financas...

Da newsletter do associação dos banqueiros dos EUA, a Febraban deles:

A Decade of Perverse Incentives, Spawned by Basel Risk-Weighting

PER KUROWSKI

The American Banlker, June 26, 2014 12:00pm ET

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Ten years ago today, unelected bureaucrats from the Group of 10decided for the Western World economies to call it quits, andadopted Basel II.

Let me explain what I mean by "calling it quits." The pillar of Basel II was risk-weighted capital requirements for banks, which allowed them to hold much less capital when lending to credits perceived as absolutely safe than when lending to those seen as risky. The fundamental arbiters of riskiness in this model were the credit rating agencies.

Those perceived risks were already being cleared for banks by means of interest rates, amounts of exposure and other terms. Now banks could expect to earn much higher risk-adjusted returns on equity by lending to the “infallible” sovereigns, the housing sector and the AAAristocracy, than lending to the risky small and midsize businesses, entrepreneurs and startups. From that moment on, when allocating credit, banks would no longer finance the risky future, but restrict themselves to refinancing the safer past.

It took very few years for the banks to consequentially lend much too much to what was ex ante perceived as safe, like Greece, the real estate sector in Spain, or AAA-rated securities backed by U.S. subprime mortgages. All of which brought us the North Atlantic Financial Crisis.

And of course since that fateful day our “risky" prospects, those who we in fact most needed to have fair access to bank credit, have seen less and less of it. Especially when banks were left with too little capital, after so many of those "safe" credits, against which the banks held little capital, actually failed.
When nations stop taking risks, they stall and fall, like a bicycle that does not move forward.
And here we are 10 years later, and the problem of the distortion in bank credit allocation that the risk-weighted capital requirements produce has not even begun to be discussed.

And as a consequence all liquidity injected by central banks, with their quantitative easing, and by governments, with their deficits, turned into a diet based solely on "safe" carbs and fats and no proteins. We now see no muscular growth but only some obese economic expansion.

Like true baby boomers, our current bank regulators have been reacting to their own short-term monsters, without even establishing whether there is any causality between bank exposures to those ex ante perceived as risky and bank crises.

Per Kurowski was an executive director at the World Bank from 2002 to 2004.

O partido neobolchevique continua fora do eixo - Jose Serra

O PT fora do eixo

José Serra

O Estado de S.Paulo, 26/06/2014

O PT não é um partido muito tolerante já a partir de seus próprios pressupostos originais e de seu nome: quem se pretende um partido "dos" trabalhadores, não "de" trabalhadores, já ambiciona de saída a condição de monopolista de um setor da sociedade. Mais ainda: reivindica o poder de determinar quem pertence, ou não, a essa categoria em particular. Assim, um operário que não vota no PT, por exemplo, não estará, pois, entre "os" trabalhadores; do mesmo modo, o partido tem conferido a "carteirinha" de operário padrão a pessoas que jamais ganharam o sustento com o fruto do próprio trabalho.

A fórmula petista é conhecida: a máquina partidária suja ou lava reputações a depender de suas necessidades objetivas. Os chamados bandidos de ontem podem ser convertidos à condição de heróis e um herói do passado pode passar a ser tratado como bandido. A única condição para ganhar a bênção é estabelecer com o ente partidário uma relação de subordinação. A partir daí não há limites. Foi assim que o PT promoveu o casamento perverso do patrimonialismo "aggiornado", traduzido pela elite sindical, com o patrimonialismo tradicional, de velha extração.

Afirmei no final de 2003 o que nem todos compreenderam bem, que o petismo era o "bolchevismo sem utopia". Aproxima-se do bolchevismo nos métodos, no propósito de tentar se estabelecer, se possível, como partido único; nas instâncias decisórias aproxima-se do chamado "centralismo democrático", que nada mais é do que a ditadura da direção central do partido. É bolchevista também na certeza de que determinadas ações até podem ser ruins para o Brasil, mas serão implementadas se parecerem boas para o partido. Como se considera que é ele que conduz a História do Brasil, não contrário, tem-se por certo que o que é bom para o partido será, no longo prazo, bom para o País e para o povo. Nesse sentido particular os petistas ainda são bastante leninistas.

Quando afirmei que lhes faltava a dimensão utópica, não estava emprestando um valor necessariamente positivo a essa utopia. Na minha ação política miro a terra que há, não a Terra do Nunca. E nela procuro sempre ampliar aquilo que é percebido como os limites do possível. De todo modo, é inegável que o bolchevismo tinha um devir, uma prefiguração, um sonho de um outro amanhã, ainda que isso tenha desembocado na tragédia e no horror stalinista. Mas isso não muda a crença genuína de muitos que se entregaram àquela luta. Isso o PT não tem. E chega a ser piada afirmar que o partido, de alguma maneira e em alguma dimensão, no que concerne à economia é socialista ou mesmo de esquerda. Muitas correntes de esquerda são autoritárias, mas convém não confundir o autoritarismo petista com socialismo. O socialismo tem sido só a fachada que o PT utiliza para lavar o seu autoritarismo - associado, infelizmente, a uma grande inépcia para governar, de que tenho tratado sempre nesta página.

Quero chamar a atenção é para o recrudescimento da face intolerante do partido. Como também já abordei aqui, vivemos o fim de um ciclo, que faz cruzar, episodicamente, a História do Brasil e a do PT. As circunstâncias que permitiram ao petismo sustentar o modelo que aí está - que nunca foi "de desenvolvimento", mas de administração oportunista de fatores que não eram de sua escolha - se esgotaram. Na, infelizmente, longa agonia desse fim de ciclo temos a economia semiestagnada, os baixos investimentos e a desindustrialização, os déficits do balanço de pagamentos em alta e a inflação reprimida. E, nota-se, o partido nada tem a oferecer a não ser a pregação terrorista de que qualquer mudança implicará desgraça nacional.

Não tendo mais auroras a oferecer, não sabendo por que governa nem por que pretende governar o País por mais quatro anos, e percebendo que amplos setores da sociedade desconfiam dessa eterna e falsa luta do "nós" contra "eles", o petismo começa a adentrar terrenos perigosos. Se a prática não chega a ameaçar a democracia - tomara que não! -, é certo que gera turbulências na trajetória do País. No apagar das luzes deste mandato, a presidente Dilma Rousseff decide regulamentar, por decreto - quando poderia fazê-lo por projeto de lei -, os "conselhos populares". Não por acaso, bane o Congresso do debate, verticalizando essa participação, num claro mecanismo de substituição da democracia representativa pela democracia direta. Na Constituição elas são complementares, não excludentes. Por incrível que pareça - mas sempre afinado com o bolchevismo sem utopia -, o modelo previsto no Decreto 8.243 procura substituir a democracia dos milhões pela democracia dos poucos milhares - quase sempre atrelados ao partido. É como se o PT pretendesse tomar o lugar da sociedade.

Ainda mais detestável: o partido não se inibe de criar uma lista negra de jornalistas - na primeira fornada estão Arnaldo Jabor, Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi, Guilherme Fiuza, Danilo Gentili, Marcelo Madureira, Demétrio Magnoli e Lobão -, satanizando-os e, evidentemente, expondo-os a riscos. É desnecessário dizer que tenho diferenças, às vezes severas, com vários deles. Isso é parte do jogo. É evidente que o regime democrático não comporta listas negras, sejam feitas pelo Estado, por partidos ou por entidades. Mormente porque, por mais que se possa discordar do ponto de vista de cada um, em que momento eles ameaçaram a democracia? Igualmente falsa - porque há evidência dos fatos - é que sejam tucanos ou "de oposição". Não são. Mas, e se fossem? Num país livre não se faz esse tipo de questionamento.

Acuado pelos fatos, com receio de perder a eleição, sem oferecer uma resposta para os graves desafios postos no presente e inexoravelmente contratados para o futuro, o PT resolveu acionar a tecla da intolerância para tentar resolver tudo no grito. Cumpre aos defensores da democracia contrariar essa prática e essa perspectiva. Não foi assim que construímos um regime de liberdades públicas no Brasil. O PT está perdendo o eixo e tende a voltar à sua própria natureza.

Puxadinhos fiscais, improvisacoes nas contas nacionais; tudo a ver com o governo companheiro - Editorial Estadao

A sangria das estatais
Editorial Estado de S.Paulo, 26/06/2014

Incapaz de cuidar direito das próprias contas, o governo continua usando as estatais para abastecer o Tesouro e disfarçar suas más condições financeiras. Essa manobra foi usada nos últimos dois anos e continua em pauta em 2014. A melhor explicação para o novo lance, desta vez com a Petrobrás, é a evidente piora do balanço do setor público. Algo parecido ocorreu na década de 1980, quando a administração central, sem crédito na praça, usou as empresas federais como canal de financiamento. O resultado foi desastroso. Quase todas estavam em péssimo estado quando foram privatizadas. O quadro fiscal é hoje bem melhor do que naquela época, apesar da gastança e do mau uso do dinheiro público. Mas o governo, sem disposição para resolver seus problemas da maneira correta, prefere lançar mão de expedientes de baixa qualidade. Uma das saídas é recorrer às estatais para abastecer seu caixa, assim como tem recorrido à política de controle de preços e tarifas para disfarçar a inflação.

Desta vez, o sinal de alerta soou quando foi divulgado o novo arranjo com a Petrobrás - uma concessão de quatro áreas do pré-sal, sem licitação, em troca de pagamentos de R$ 2 bilhões neste ano e mais R$ 13 bilhões entre 2015 e 2018. A reação no mercado financeiro foi imediata e mais uma vez despencou o preço das ações da empresa. Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, negou qualquer motivação de ordem fiscal para a iniciativa do governo. Esqueceu-se, no entanto, de apresentar qualquer explicação mais convincente.

A presidente da estatal, Graça Foster, classificou como "ótima oportunidade" o contrato direto, sem disputa com outros possíveis interessados, e mencionou a redução do risco exploratório como uma das vantagens. Também se dispensou de informar por que o acordo foi proposto neste momento, de forma aparentemente improvisada, e de contar se algo semelhante estava previsto nos planos financeiros e operacionais da companhia.

A explicação mais simples e mais evidente se impõe. A curto prazo, o contrato com a Petrobrás garante ao Tesouro uma receita adicional de R$ 2 bilhões. A maior parte do dinheiro, reservada para o período até 2018, representa um pequeno seguro para o próximo governo, talvez ainda sob a chefia - esta é a aposta mais importante no Planalto - da presidente Dilma Rousseff. Os R$ 2 bilhões previstos para este ano podem parecer uma soma pequena, mas, considerando-se o tenebroso quadro das finanças públicas, serão muito bem-vindos.

Adiantar esse dinheiro será mais um sacrifício para a Petrobrás, mas atender aos interesses fiscais e político-partidários do governo já é uma rotina para a empresa. De passagem, a presidente da companhia, Graça Foster, mencionou o reajuste de preços como uma das condições para a empresa enfrentar as novas tarefas e, obviamente, os novos desembolsos.

A manobra do governo mantém a política de improvisações fiscais dos últimos anos. Em 2013, receitas extraordinárias garantiram a maior parte do superávit primário de R$ 77,07 bilhões contabilizado pelo governo central. Só as receitas de concessões e as prestações iniciais do novo Refis, o programa de parcelamento de dívidas tributárias, proporcionaram 56,9% daquele resultado. Com os dividendos, R$ 17,14 bilhões, a soma dos três itens equivaleria a 79,16% do superávit primário, o dinheiro separado para o pagamento de juros.

Neste ano, até abril, concessões e dividendos garantiram R$ 9,22 bilhões, 31% do resultado primário do período. Os bônus de concessões foram 297,4% maiores que os de um ano antes, enquanto a soma proporcionada pelos dividendos foi 716,4% superior à de janeiro a abril de 2013. Seria escárnio classificar como normal esse aumento de dividendos.

Com a economia em passo de tartaruga, a arrecadação de impostos deverá continuar fraca. Sem coragem para controlar os gastos e para podar benefícios fiscais ineficazes para o conjunto da economia, mas vantajosos para alguns setores, o governo continuará recorrendo a expedientes para ajeitar suas contas. O acordo com a Petrobrás é só mais um lance desse jogo.

Brics meetings and summits: much ado about almost nothing? - Oliver Stuenkel, Alan Beattie

A despeito de todo o hype em volta dos Brics, não consigo perceber o que de novo, de interessante, de útil, de benéfico para a humanidade, ou para si mesmos, o grupo que não é um grupo, mas uma coisa indefinida, pode trazer de realmente de diferente para este nosso planetinha redondo.

OK, eles são mais do que reuniões de cúpula, e também tem reuniões especializadas.

Mas, estas seriam coisa mais substantiva do que meros encontros de burocratas, de alguns acadêmicos conformistas, que se reunem to talk and talk?

O que vai sair de positivo para os seus povos, e para a humanidade, de todos esses encontros?

Apenas dizer: Oi pessoal, nós estamos aqui, nós existimos, não se esqueçam de nós, OK? Tragam os seus fotógrafos, nós vamos soltar uma declaração conjunta logo, logo, confirmando que existimos, estamos aqui, fazemos alguma coisa, nos reunimos, escrevemos declarações, etc. etc. etc...

Paulo Roberto de Almeida 

Post-Western World - BRICS: There Is More Than Just the Summits

Oliver Stuenkel - 08 Jun. 2014

When BRICS leaders come together in Fortaleza in mid-July, analysts from around the world will have a quick look at the dynamics during the meeting and the 6th summit declaration, and then offer their view on the future of the grouping. Yet believing that the yearly summits make up the entire BRICS' edifice would be mistaken. The BRICS leaders summits are an important symbolic expression of political commitment, but what truly matters is the ongoing intra-BRICS cooperation that takes place throughout the year.

A brief look at BRICS-related meetings this year shows that intra-BRICS consultation and cooperation takes place continuously. In February, the first BRICS Science Technology and Innovation Ministerial Meeting took place in Cape Town. Ministers decided to strengthen cooperation in five fields: climate change and natural disaster mitigation (led by Brazil), water resources and pollution treatment (led by Russia), geospatial technology and its applications (led by India), new and renewable energy, and energy efficiency (led by China) and astronomy (led by South Africa).

In early March, the inaugural BRICS seminar on population matters took place, where participants discussed ways to address the challenges associated with demographic phenomena and processes, including migration, declining fertility rates, rising life expectancy, ageing population and changes in production and consumption patterns.

A week later, the 6th BRICS Academic Forum took place in Rio de Janeiro, bringing together scholars from Brazil, Russia, India, China and South Africa to discuss their research. Largely due to China's participation, these meetings tend to suffer from a boring whiff of officialdom, making truly innovative/contrarian academic ideas unlikely to be voiced, but still they serve an important purpose: To connect academic communities which have historically been disconnected from each other.

At the end of March, the BRICS Foreign Ministers met on the sidelines of the Nuclear Security Summit in The Hague, issuing a high-profile statement opposing restrictions on the participation of Russian President Vladimir Putin at the G-20 Summit in Australia in November 2014.

A day later, on March 25th 2014, the BRICS Seminar on Systems of Innovation and Development took place in Brasília, as a direct result of the meeting of Ministers of Science and Technology in February.

In early April, BRICS Finance Ministers met on the sidelines of an IMF/World Bank gathering in Washington DC, in which they discussed preparations for the BRICS-led development bank, a U$ 100 billion contingency reserve arrangement and the forthcoming Summit in Fortaleza in Brazil. In late April, a public seminar meant to inform the Brazilian public about the upcoming Summit took place in Fortaleza.

In mid-May, the 4th Meeting of the BRICS Cooperatives took place in Curitiba (Brazil), and less then a week later, the BRICS Ministerial Meeting on the sideline of the 67th World Health Assembly (WHA) occurred. There, the side event on “Access to medicines: challenges and opportunities for developing countries” was organized by the BRICS countries.

Merely organizing a never-ending string of meetings will not create sustainable cooperation, skeptics will argue. That is true, and the impact of several of the gatherings listed above may not have the desired outcome. Only time will tell in how far these meetings can generate more sustainable cooperation. But they do show that intra-BRICS cooperation is indeed taking place in many different areas. Those who criticize the BRICS concept can no longer just take a quick glance at the yearly leaders' summits; rather, intra-BRICS cooperation has, over the past years, grown far too complex to be easily dismissed.

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Post-Western World - BRICS Summit is Chance to Strengthen Brazil’s Global and Regional Ties

Oliver Stuenkel - 11 Jun. 2014

The BRICS are not a group. - Martin Wolf, Financial Times

It’s time to bid farewell to the Brics.- Philip Stephens, Financial Times

Lack of unity is symptomatic of the BRICS members’ underlying incompatibilities. - Joe Nye, Harvard University

Since its first Summit, in 2009, BRICS has consolidated its position as a positive force for the democratization of international relations and for the enhancement of existing institutions of international governance. It has also forged an impressive partnership carrying out cooperation initiatives in more than 30 areas between its members. -  2014 BRICS Summit website

One month before the 6th BRICS, the Brazilian government has finally launched a website providing ample information about past summits, leaders declarations, and main areas and topics of dialogue between the BRICS countries. For the first time, journalists quickly find out about intra-BRICS cooperation without hours of tedious research through non-functioning websites. Together, this information goes some way to establish a counter narrative against the general global consensus that the BRICS grouping is a weird and useless aberration set to fall into oblivion. Irrespective of who is right, the website will undoubtedly contribute to turning the debate into a more informed one, particularly since continuous intra-BRICS cooperation is virtually unknown outside a small group of specialists.

Reading the leaders declarations since 2009 provides interesting insight into how intra-BRICS cooperation has advanced over the past five years - even though, as Ambassador Graça Lima, Brazil's summit sherpa, pointed out during a press briefing, the grouping's institutionalization is still low.

While the World Cup will inevitably crowd out a broad discussion about the BRICS Summit, global attention is assured. The 2014 BRICS Summit will be one of the most important meetings of global leaders this year, bringing together the West's no.1 enemy, the leader of the soon-to-be greatest economy, the leader of Latin America's largest country, Africa's most powerful (though increasingly embattled) leader, and the man who is supposed to bring India back on track, the latter on his first trip outside of Asia. The summit will be dominated by the creation of the BRICS Development Bank, and the lingering question of whether the institution may challenge existing Bretton Woods institutions, a powerful symbol of Western-led global order.

In addition, Brazil's decision to invite all South American leaders to meet Xi, Modi, Zuma and Putin after the summit as part of an "outreach" is a shrewd attempt to position itself as the region's leader and representative. If structured in the right way, the summit marathon in mid-July would not only help strengthen Brazil's ties to the world's leading emerging economies, but also show its neighbors that Brasília has a regional project that involves connecting the entire continent to the world.
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A BRICS bank: can it outdo the World Bank?

by Alan Beattie

beyondbrics (Financial Times), Jun 19, 2014

As a coordinated entity, the BRICS grouping of emerging markets has produced little except inspiring the name of a widely-read blog.

Next month, the five governments – Brazil, Russia, India, China and South Africa – are planning to erect an actual edifice amid the swirling mists of rhetoric with the launch of a development bank dedicated to filling some of the gigantic hole in the financing of infrastructure and growth in fast-growing emerging economies.

The BRICS are seeking to avoid some of what they say are the faults of the World Bank and regional development banks – too much rich country dominance and too many conditions attached to lending. But that leaves the exact function and operation of the BRICS bank open to a great deal of political jockeying and uncertainties over how it is run.

That much more low-cost finance is needed in the emerging and developing world is hardly in doubt. Two former World Bank chief economists, Nick Stern and Joseph Stiglitz, say that (registration required) the contribution to infrastructure finance from multilateral development banks and overseas aid is likely to be $40-$60bn a year for the next few years, only 2-3% of the estimated $2tn annual need.

They might have added that the environmental and human resettlement safeguards adopted by the World Bank after decades of lobbying by (mainly western-based) NGOs have made its infrastructure lending complex and expensive for borrowers. Hostility to the effects of big dams, for example, means the bank has only a handful of large hydropower projects worldwide.

Development banks already run by emerging markets have stepped into the breach with varying degrees of opacity and indifference to collateral damage.

China, for example, honed its use of the huge China Development Bank (CDB) on its own infrastructure, including the much-criticised Three Gorges Dam, which the World Bank declined to finance on environmental and human rights grounds. It has since sent it out to do China’s mercantile and foreign policy bidding abroad. The CDB, which now lends far more than the World Bank, routinely hands out low-interest loans, particularly in Africa, conditioned less on development need than on the desire to secure natural resources and promote Chinese exports – and to encourage governments to de-recognise Taiwan at the UN.

Other emerging market countries’ development banks are much more transparent, but still attract credible criticism for not going far enough. Global Witness, the campaigning NGO, last week launched a broadside against BNDES, the Brazilian development bank that is partly funded by the national Treasury. BNDES funded some of the World Cup stadia that have been widely accused in Brazil of benefiting politically well-connected companies, running way over cost and and having little lasting growth impact. BNDES argue that they finance SMEs as well as large companies, but it is hard to believe that a heavily subsidised development bank, rather than fundamental reform of capital markets and lower long-term market interest rates, is what Brazilian businesses really need.

Even plurilateral development banks have yet to match the transparency standards of their multilateral cousins. The Andean Development Corporation (CAF), which brings together sixteen central and South American emerging economies (plus Spain and Portugal), now finances more infrastructure in Latin America than the World Bank and the Inter-American Development Bank together, but also attracts accusations (link in Spanish) of opacity and low lending standards.

Satisfying these demands while recognising political realities will be a difficult task for the BRICS bank. Who runs the institution and how it makes lending decisions have yet to be revealed, but it is inevitable that some raw politics will be involved.

The creation of the bank has revealed how delicate are these negotiations. China, which could easily finance an institution several times the size of the BRICS bank on its own, and whose high credit rating will be enormously helpful, had to be persuaded to accept a minority shareholding. Essentially, Beijing is gaining greater credibility for international cooperation at the cost of a greater implicit financial contribution and more constraints on its action. How far it is prepared to accept the latter to gain the former remains to be seen.

Although Beijing will not be able to use the bank to buy political favours as it does with the CDB, there will be some quiet but fierce struggles if one of the BRICS feels its own interests are being threatened. Nor is China likely to be very happy if it ends up simply subsidising the borrowing of other emerging markets – including BRICS nations like India – whose companies may compete with Chinese businesses for export markets.

Jim O’Neill, the former Goldman Sachs chief economist who invented the BRIC classification, suggests the bank approve loans based on their ability to help borrowers to achieve benchmarks for governance, education and access to technology. It is an interesting idea, but probably a quixotic one. Many governments correctly take “governance” in this context as a euphemism for combating corruption, and regard loans with governance conditions attached as intrusive political meddling. Given the emerging markets want to escape what they consider to be the challenge to their sovereignty from World Bank conditionality, they – particularly China – are unlikely to want it to re-emerge in their own development institution.

The BRICS bank certainly has an opportunity to make a considerable difference. There is an unoccupied niche in governance as well as in financing. It ought be possible to be more transparent than the likes of BNDES and CAF without being choked by bureaucracy like the World Bank.

By agreeing to finance a joint development bank, the BRICS have committed to a greater degree of scrutiny than going it alone. Pooling money and credit ratings may produce financing greater than the sum of its parts. But it seems hopeful rather than certain that a joint venture of five disparate countries – whose own governance is frequently murky – will do the same for the transparency of the new bank and its decisions to whom, and for what, to lend.

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Can the BRICS avoid the “Power South vs. Poor South” Dynamic?

Oliver Stuenkel

Post-Western World, 20 Jun. 2014

Bridging the gap between the Global North and Global South was one of the key ambitions when global leaders created the G20 in response to the global financial crisis of 1997-99. In the same way, supporters of the BRICS and IBSA groupings have often argued that such outfits would strengthen the voice of the developing world in global affairs.

Yet the past decade has also seen the emergence of a new division: That of the "Power South" against the "Poor South", as Amitav Acharya argues in his recent book. Countries' quest for status as an "emerging power", he argues, can undermine its regional engagement. There is always a temptation to "leapfrog" their unglamorous neighborhood in order to pursue to global glitz and prestige that BRICS and G20 membership brings.

Contrary to previous developing country clubs like the Bandung Conference and its offshoot, the Non-Aligned Movement, which were broad and inclusive, the new outfits are exclusive and plagued by questions about their legitimacy and capacity to represent the developing world. Nations represented at Bandung, including Nehru's India, Mao's China, and Nasser's Egypt, had few illusions about achieving global power status, whether individually or collectively. The BRICS, on the contrary, harbor an individual aspiration to project power globally. The more powerful they become, the more pressing are worries in smaller developing countries about whether the BRICS of the G20 can still represent their interests? Or have countries like Brazil, India and China long joined a global oligarchy that knows little about the challenges small poor countries face?

At the same time, none of the BRICS countries enjoy broad regional support - quite to the contrary, in almost all cases, the BRICS countries' immediate neighbors are most skeptical of the emerging powers' leadership ambitions. Paradoxically, the BRICS' leadership ambitions are more recognized and even openly demanded on a global scale than regionally. The key challenge, then, of each BRICS country is how to show that their individual rise is good for their neighborhood, too.

Finally, the issue raises an important question several emerging powers have to face: How important is regional support to sustain a credible leadership ambition on a global scale? Put differently, is it necessary to be recognized as a regional leader before projecting influence globally?

These are important questions as Brazil prepares the BRICS-South America Summit in Brasília, which will take place shortly after the 6th BRICS Summit in Fortaleza. The decision to invite the continent's leaders is a shrewd one; yet Brazil should use this golden opportunity to articulate a clearer regional vision and answer pressing questions: What should UNASUR look like ten years from now? How does it think about South America's place in a global economy increasingly divided by big trade blocs? What should be the future of the South American Defense Council? And how should the region think about and respond to China's growing presence?

Organizing the summit marathon in the second half of July is a formidable logistical and diplomatic challenge. Yet if Dilma Rousseff is able to articulate a clear vision to the many participants, it would be a considerable success of a President who is generally thought to have neglected foreign policy since taking office in January 2011.