Eleicoes 2014: a responsabilidade da candidata da sustentabilidade, em terceiro lugar

Aécio Neves só ganhará, penso eu, se Marina Silva subir nos palanques com ele e instruir seus militantes a votar pelo tucano.

Paulo Roberto de Almeida 

Reinaldo Azevedo, 05/10/2014

 às 6:58

O que fará Marina a partir de amanhã? Tomara que faça a coisa certa!

Se o Datafolha e o Ibope estiverem certos, contra a maioria das expectativas — desde que o avião que conduzia Eduardo Campos foi ao chão, no dia 13 de agosto —, o tucano Aécio Neves vai disputar o segundo turno da eleição presidencial com a petista Dilma Rousseff. Não se pode afirmar com certeza, é claro, já que a diferença está dentro da margem de erro, que é de dois pontos: o senador mineiro está numericamente à frente da ex-senadora do Acre por 24% a 22% no Datafolha e por 27% a 24% no Ibope. Ocorre que ele chega à reta final em ascensão, especialmente em São Paulo e Minas, e ela, em declínio. O mais provável, então, é que PSDB e PT voltem a se confrontar no dia 26 de outubro. Pois é… Esteja ou não no segundo turno, chegou a hora de Marina parar de errar. Será que ela consegue, pelo bem do país? Tomara que sim! Acho que ela perdeu o direito de cometer mais equívocos, especialmente os velhos.

Começo com a hipótese que hoje se mostra menos provável: ela passar para o segundo turno. Isso aconteceria numa situação extremamente difícil porque vem aumentando a distância que a separa de Dilma tanto no primeiro como no segundo turnos. Mas digamos que aconteça… A quem apelará Marina? Apenas às redes sociais, aos “sonháticos”, aos cultores da tal “nova política”, esse elemento etéreo e que se mostrou dos mais deletérios quando ela ascendeu ao topo da disputa?

Como esquecer que Marina rejeitou palanques tucanos em São Paulo e no Paraná, onde os governadores Geraldo Alckmin e Beto Richa, respectivamente, se reelegem no primeiro turno daqui a pouco? Em entrevista, Walter Feldman, um de seus coordenadores políticos, chegou a prever o fim do PSDB… Num comício no interior, os militantes da rede deram um sumiço em cartazes em que sua imagem aparecia ao lado da de Alckmin. Houve outros erros — tratarei deles em outro post.

Muito bem: estando no segundo turno, Marina vai procurar o PSDB para dialogar ou vai insistir em que os tucanos, a exemplo de petistas, são apenas a “velha política? Bastará contar com o conforto de que a esmagadora maioria do eleitorado de Aécio migraria para ela? Seria um erro fatal.

Mas…

Ocorre que, tudo indica, Marina não vai para o segundo turno. E, mais nessa hipótese do que na outra, é que se vai testar a dimensão de alguém que se quer uma liderança nacional. Em 2010, Marina optou por aquilo que se chama “zona de conforto”. O José Serra ao qual ela andou dirigindo elogios recentemente é aquele mesmo que disputou a eleição presidencial com ela. No embate do tucano contra Dilma, Marina se omitiu na neutralidade. Disse, com aquele gesto, que, para o país, era indiferente vencer um ou outro. Será que ela continua a pensar isso hoje? Será que é o que nos diz a Petrobras? É o que nos diz o crescimento? É o que nos diz a desordem nas contas públicas? É o que nos diz o aparelhamento de estado? É o que nos diz a campanha suja que o PT move contra… Marina?

Ora, o que será feito desta vez? No debate da Globo, em que se saiu notavelmente mal, Marina chegou a dizer que Aécio e o PSDB se igualam a Dilma e ao PT no ataque que fazem a ela. Não é verdade! Essa desculpa não poderá ser usada de novo se Marina decidir apenas assistir à disputa de camarote. As críticas de Aécio foram de natureza política, absolutamente legítimas e naturais no debate. Lembrar a trajetória de alguém não é sinônimo de mentir. Já a campanha do PT foi obviamente desonesta. Afirmar que a independência do Banco Central levaria a fome à mesa dos brasileiros é uma estupidez. Acusar a adversária de planejar um corte de R$ 1,3 trilhão da educação é um despropósito.

A escolha

Sim, é razoável o raciocínio de que a esmagadora maioria do eleitorado de Aécio migraria para Marina, independentemente do movimento que ele fizesse — que, obviamente, seria em favor dela, mesmo indo para a oposição depois. Afinal, o agora senador é o primeiro a afirmar que o país não pode continuar mais quatro anos sob o jugo petista. Mas não só isso: os eleitores do PSDB são autenticamente oposicionistas, e a esmagadora maioria faria um voto anti-Dilma ainda que o tucano pedisse o contrário — o que, de resto, jamais aconteceria.

É, sim, compreensível a especulação de que parte do eleitorado de Marina pode, inicialmente, resistir ao tucano porque, sei lá, ou tem um viés mais à esquerda ou está por demais imbuído dos prolegômenos da tal “nova política”, sejam eles quais forem. Isso não a eximiria de fazer uma escolha. É justamente em momentos assim que entra em cena aquele ou aquela que aspira ao papel de líder nacional.

Se Marina, eventualmente fora do segundo turno, se omitir mais uma vez, então estará a dizer ao país que, segundo seu entendimento, política é a arte de receber apoios, mas de nunca dar apoio. Se, de novo, optar pela neutralidade, estará afirmando a seu eleitorado que, para o Brasil, é irrelevante ter Aécio ou Dilma no comando. Na prática, estará falsificando o próprio discurso. Afinal, ela própria fez o elenco dos motivos — muitos motivos — por que o PT não pode continuar no poder. Fiel, ademais, a seus princípios, não precisaria nem negociar cargos nem integrar a base de apoio de um governo Aécio — que fosse para a oposição depois. Incompreensível, aí sim, será se ela der a sua contribuição pessoal, pela via da omissão, à eventual reeleição de Dilma.

Se passar para o segundo turno, o que é pouco provável, Marina terá de refazer as pontes que dinamitou; se não passar — e tudo indica que não passará —, terá de fazer pontes com o futuro e com o seu próprio futuro político. Ela foi muito eloquente na campanha em dizer por que o PT não pode continuar. Que colabore, então, para tirá-lo do trono! A menos que considere que o povo faz por merecer os malefícios que ela mesma apontou.

Assim, como ela mesma diria, chegou a hora de Marina “ganhar ganhando” ou de “ganhar perdendo”. Só não vale é “perder perdendo”.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Aécio Neves, Eleições 2014, Marina Silva

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Eleicoes 2014: Aecio Neves vence com 51,5pc dos votos!

Calma, calma, não foi bem assim: trata-se apenas dos resultados da votação do primeiro turno, num pequeno canto dos EUA, com apenas 644 votos válidos expressos, num processo eleitoral com o qual colaborei e que acaba de se encerrar.
Transcrevo abaixo a nota informativa que fiz a respeito desse evento, cujos resultados já foram transmitidos ao TSE para divulgação agregada nesta segunda-feira (salvo surpresa por mais alguma "surpresa" da parte de surpreendentes participantes, que vocês sabem quem são...).
Paulo Roberto de Almeida

Eleições presidenciais em Hartford: do primeiro ao segundo turno

Como previsto no calendário eleitoral, e autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, realizaram-se, no domingo 5 de outubro de 2014, as eleições gerais no Brasil: para cargos majoritários nos executivos federal e estaduais (presidente e governadores), uma vaga para o Senado, acrescida da representação proporcional para todos os deputados federais, bem como a escolha de deputados para as assembleias estaduais. No exterior, a votação se deu apenas para presidente, em 135 cidades localizadas em 89 países, com mais de mil seções eleitorais.

O eleitorado no exterior havia alcançado, até meados de 2014, um total de 354.184 votantes potenciais, embora seja bem menor o número dos eleitores habilitados que efetivamente comparecem para exercer o seu direito (que é, ao mesmo tempo, uma obrigação). Trata-se, em todo caso, de um aumento expressivo em relação aos números registrados em 2010, quando os eleitores eram em número de 200.392 (crescimento de 77% em quatro anos). Nos EUA são quase 120 mil eleitores, com mais de 20 mil nos dois principais colégios eleitorais, Flórida e Nova York, dez vezes mais do que os eleitores habilitados nos estados de Connecticut e de Rhode Island.

O Consulado Geral do Brasil em Hartford acolheu, no primeiro turno, uma parte pequena dos seus eleitores inscritos, apenas 678 num total de 2.251 habilitados a votar, ainda assim um notável crescimento em relação a 2010, quando foi realizada a primeira votação no Consulado, que recém iniciava suas atividades. Eram, então, apenas 451 eleitores inscritos, dos quais 252 compareceram para votar (ou seja, uma taxa de 55,8% de comparecimento). Em 2014, o número de eleitores potenciais era cinco vezes maior, mas compareceram para votar apenas 30,12% do total, o que representa uma taxa de abstenção de aproximadamente 70%%.

Por candidatos, os resultados foram os seguintes (descontando-se 13 votos em branco e 21 nulos), sobre 644 votos válidos: em primeiro lugar, o candidato do PSDB, Aécio Neves, com 332 votos (51,55%), seguido por Marina Silva, do PSB, com 196 votos (30,43%) e, bem mais atrás, Dilma Rousseff, do PT, que tenta a reeleição: 89 votos (23,83% do total). Todos os outros candidatos não ultrapassaram, conjuntamente, 4,20% do total de votos (27). Esses os resultados transmitidos ao TSE, em Brasília.

A votação no Consulado em Hartford transcorreu em ambiente distendido, de cortesia e bom humor, para o que foram relevantes a dedicação exemplar e os esforços de seus funcionários, dos mesários convocados, bem como dos voluntários que se ofereceram generosamente para ajudar. O bom desenrolar do processo de votação também confirma uma das grandes virtudes da democracia brasileira, qual seja, o bom funcionamento do processo eleitoral, quaisquer que sejam os problemas remanescentes em seu sistema político-partidário. Se dependesse apenas do Consulado em Hartford, a eleição presidencial já teria sido encerrada no primeiro turno, mas esta não foi a decisão da maior parte dos eleitores brasileiros, que dividiram-se entre os três principais candidatos. Dos 11 candidatos inscritos no primeiro turno, ficam, portanto, os dois mais votados neste, Dilma Rousseff e Aécio Neves, para disputar o segundo turno em três semanas. Os eleitores do Consulado em Hartford estão, portanto, convocados para novo exercício de civismo no último domingo do mês, dia 26 de outubro. Tudo indica que serão eleições extremamente disputadas, o que aumenta ainda mais a responsabilidade dos eleitores: serão eles que vão determinar que um ou outro projeto de poder, que um ou outro programa de governo, sejam convertidos, ou não, em decisões executivas a serem implementadas a partir de 1^o. de janeiro de 2015.

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 5 de outubro de 2014.

Em breve: companheiros diplomatas? - Claudio Humberto

A "notícia", ou matéria, provavelmente não tem nenhuma credibilidade,  no entanto, como existe interesse jornalístico, e como causou certo frisson, ops, comoção na carreira, vai aqui reproduzida:

Governo estuda como ‘aparelhar’ o Itamaraty

Diário do Poder, 5/10/2014
Medida cogitada na Casa Civil da Presidência causa grande comoção entre diplomatas: autoriza a nomeação de pessoas de fora da carreira, sem qualificação, para cargos em comissão do Ministério das Relações Exteriores. Argentina e Venezuela fizeram isso, e hoje esses países não têm mais serviço exterior levado a sério mundo afora. O Itamaraty é um dos raros órgãos ainda não inteiramente aparelhados pelo PT.

Provavelmente existe algo no ar, como por exemplo, no caso das diversas tentativas de colocar "adidos" de vários tipos  -- agrícolas, tecnológicos, educacionais, etc. -- nas embaixadas; cabe, portanto, aguardar novos desenvolvimentos nessa área.
Paulo Roberto de Almeida

Pausa para... desencontros geograficos, ou geopoliticos - Jose Simao

A Dilma pode ser reeleita, mas pela margem de erro pode ser presidente da Argentina ou da Venezuela.

José Simão

Eleicoes 2014: o Brasil "quebrou 3 vezes" sob FHC e humilhou-se perante o FMI? MENTIRA! Eis aqui a historia correta - Paulo Roberto de Almeida

É normal, no curso de uma campanha tão acirrada quanto a atual, que os candidatos exagerem um pouco em suas afirmações, com o objetivo de enfatizar os erros, equívocos, ou até traições dos seus competidores, e para realçar suas próprias virtudes e qualidades.
Não é normal, contudo, nem aceitável, sob qualquer critério, que eles deformem as posições dos competidores, que eles veem como adversários ou até como inimigos, ou que eles recorram a MENTIRAS DELIBERADAS para tentar acusar os adversários de algum pecado grave, antinacional.
É isso, no entanto, que vem fazendo os companheiros desde muito tempo, praticamente desde os próprios eventos, agindo de forma que eles sabem ser totalmente desonesta, mas ainda assim insistindo na mentira.
A candidata governista abusou de sua capacidade de mentir ao recorrer novamente a essa mistificação, ainda tão recentemente quanto esta semana.
Como eu acompanhei, muito de perto, a história financeira do Brasil desde o final dos anos 1970, e como estive envolvido em assuntos do FMI durante as próprias negociações -- mas mesmo que não estivesse, como qualquer outro eu leio jornais e sei distinguir a mistificação da realidade, permito-me contar a história verdadeira aqui abaixo, ainda que de forma resumida, para não cansar os leitores.

O que dizem, em síntese esses mentirosos reincidentes, esses fraudadores da história?
Eles tendem a repetir a mesma conversa, sempre em tom simplista, e derrogatório, como se todos no Brasil fossem idiotas e não soubessem distinguir a mentira da realidade.

No governo neoliberal de FHC, o Brasil quebrou 3 vezes e nessas 3 vezes FHC teve que se humilhar perante o FMI e aumentar a dívida externa do Brasil.

MENTIRA! 

Simplesmente não é verdade que o Brasil quebrou três vezes sob FHC.

Esta é uma afirmação de cunho político, totalmente equivocada e que merece uma correção historicamente verificável, além e acima das querelas políticas.

Vou relatar exatamente como o processo se passou, desde o início.

No final de 1994, ocorreu uma primeira crise financeira no México,  – que se deveu a uma taxa de câmbio desajustada, que o governo vinha procurando manter estável, um pouco como o nosso atualmente – e que obrigou o governo de FHC a efetuar um ajuste na política cambial, introduzindo um sistema de banda (variação dentro de certos limites). 

Ocorreu também que, por opção do presidente Itamar Franco, a estabilização do Plano Real não pode ser feita com base num forte ajuste fiscal – pois ele dizia que não queria ter recessão, e de fato não houve recessão no Real, como se pode comprovar por dados objetivos – e teve de ser apoiada numa âncora cambial e em juros reais mais elevados (do contrário como dispor de financiamento a um governo que não queria fazer ajuste fiscal?). 

Quando sobreveio a segunda onda de crises financeiras, desta vez nos mercados asiáticos, em meados de 1997 –  também por motivos de câmbio – ocorreu um tremendo refluxo nos movimentos de capitais, o que afetou também o Brasil. Houve novos ajustes, que nos levaram a meados de 1998, quando a Rússia decretou moratória sobre sua dívida externa, dando um calote unilateral em muitos bancos europeu e até alguns americanos, atingindo grandes fundos de investimentos. 

Foi somente aí que a situação do Brasil se agravou, e o governo fez o que tinha de fazer, como fazem todos os países em situação temporária de desequilíbrio no balanço de pagamentos: negociou um acordo PREVENTIVO com o FMI e países credores, que permitiu justamente ao Brasil NÃO QUEBRAR, pois ele teve divisas para continuar cobrindo suas obrigações financeiras externas, sem precisar negociar uma moratória técnica como fez o México. 

Apenas para se ter uma ideia da magnitude dos pacotes de socorro a governos temporariamente inadimplentes (o que NÃO foi o caso do Brasil), o pacote do México envolveu um valor total de 48 bilhões de dólares (grande parte dinheiro americano do Exchange Stabilization Fund, o resto do FMI, BIRD, BID e outros governos). No caso do Brasil, o pacote de ajuda PREVENTIVA foi de 41 bilhões, mas do qual só foi usada uma metade, ainda assim como simples garantia (incorporação nas reservas cambiais, não para dispêndio efetivo). Esse pacote foi feito em outubro-novembro de 1998.

Em janeiro de 1999, o então governador Itamar, ao assumir o governo de Minas Gerais, declarou que não honraria, e não pagaria, as dívidas estaduais negociadas em 1996 e 1997, com o governo federal, que trocou velhas e impagáveis dívidas estaduais (e municipais), por novos bônus a 30 anos, eliminando um dos maiores “esqueletos” da situação anterior de todas as unidades sub-federadas. Ao fazer isso, a dívida pública do governo central naturalmente subiu de 32% do PIB para mais de 60% do PIB, o que constitui outra das acusações desonestas feitas pela oposição ao governo FHC: a dívida aumentou porque o governo federal assumiu imensos montantes de dívidas estaduais e municipais, a juros mais moderados. 

Pois bem, quando Itamar desafiou o governo federal, os mercados (ou seja, investidores em bolsa ou em títulos do governo) operaram um imenso movimento de retirada do Brasil – pois aquilo poderia significar o desmantelamento do Plano Real de estabilização – e que redundou na mudança da política cambial, do regime de banda para um de flutuação suja da moeda. Depois da desvalorização, os mercados se ajustaram rapidamente, tanto é assim que o novo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, pagou o que devia aos governos credores em abril de 2000, e ficou apenas com um crédito stand-by do FMI (ou seja, garantia, apenas, para usar se fosse preciso, de pouco mais de US$ 10 bilhões).

Pouco depois, porém, a Argentina entrou em crise terminal e os chamados mercados, não distinguindo muito bem entre nós e eles, nos puniram novamente, mas a situação foi relativamente tranquila: foi negociado um novo acordo stand-bye, também PREVENTIVO, que nos repassou mais US$ 15 bilhões, enquanto durou a crise ao lado (e que se estendeu durante dois anos praticamente, desde a moratória de 2001, até o calote imposto por Kirchner em 2003). Ou seja, o Brasil NÃO quebrou pela segunda vez, apenas fez um novo acordo preventivo de empréstimo negociado.

Chegamos, então, à terceira “crise” e esta foi devida inteiramente à campanha presidencial de 2002.  Não se poderá negar que os “mercados” reagiram fortemente à possibilidade da chegada de Lula  ao poder, e isso não dependia absolutamente do governo FHC: o dólar saiu de 1,70 para quase 4 por dólar até setembro, e os títulos da dívida brasileira (renegociação de 1992-93) se vendiam a 48 centavos por cada dólar na bolsa de NY, tudo isso por causa das ameaças anteriores do PT de dar calote nas dívidas doméstica e externa, além de outras mudanças radicais na política econômica.

Pois bem, também se há de lembrar que o presidente FHC chamou ao Palácio do Planalto cada um dos candidatos presidenciais (e isso depois de Lula já ter apresentado sua “Carta ao Povo Brasileiro, em junho) para apresentar-lhes o pacote em negociação com o FMI, e TODOS deram o seu aval. O Brasil então fez o último dos três acordos, este igualmente PREVENTIVO, em agosto de 2002, pelo qual obteve um novo crédito stand-by por US$ 30 bi (o maior da história do FMI até então). Logo depois, já no governo Lula, o ministro Palocci determinou a elevação, decisão dele, do superávit primário, de 2,75% do PIB para 3,25%, e de fato fez muito mais do que isso durante seus três anos à frente da Fazenda).

Esta é a história REAL dos três pacotes de ajuda PREVENTIVA, totalmente em desacordo com a demagogia política em torno das três quebras, o que NUNCA ocorreu. Quem fez demagogia, aliás até contra o conselho do Ministro Palocci, foi o presidente Lula, que em 2005, por motivos puramente políticos e eleitoreiros, resolveu pagar antecipadamente o que devíamos ao FMI (pouco mais de 10 bi), quando Palocci havia negociado duas extensões e podíamos dispor desse dinheiro por mais 3 anos. 

Ora, Lula mandou devolver um dinheiro pelo qual o Brasil pagava no máximo 4,5% de juros ao ano, para depois ter de recorrer aos mercados comerciais de emissão de títulos governamentais, pelos quais passamos a pagar mais de 8% ao ano. Onde está a demagogia e a política aqui?

Nem FHC, nem Lula aumentaram a dívida externa do Brasil, que era basicamente de natureza comercial e privada, pois as dívidas governamentais foram sendo reduzidas ao longo de todo esse período. Apenas o primeiro pacote de ajuda PREVENTIVA foi feito durante a administração Clinton; os dois seguintes foram feitos sob o governo Bush, com que Lula aparentemente se relacionava muito bem, pelo menos ele assim o disse em diversas ocasiões.

Esta é a história real.

Os companheiros que continuarem fazendo falsas acusações deveriam ser processados por mentira e difamação.

Mas o fato é que eles não se corrigem.

Não conseguem viver sem trapaças e mentiras.

Faz parte de sua natureza mafiosa viver nesse tipo de lodo moral.

Paulo Roberto de Almeida 

5/10/2014

Eleicoes 2014: contra o Voto Nulo, meus criterios de escolha - Paulo Roberto de Almeida (2010)

Um texto escrito como reação a mensagens que eu recebia pela internet, por ocasião das eleições de 2010 -- quando eu me encontrava fora do país, mas podendo votar para o cargo de presidente, como efetivamente ocorreu -- e incitavam, essas mensagens, não as eleições, ao voto nulo, em nome de uma tal de pureza política, ou seja, o eleitor em questão, julgando-se acima da podridão da política e da ruindade dos políticos, pretendia anular o seu voto, por alguma das forma admitidas.
Eu me dediquei a argumentar, justamente, que ele assim fazendo contribuia para aumentar ainda mais a podridão da política, e a ruindade dos eleitos.
Não querendo mais ter Tiriricas da vida no Congresso, nem uma anta na presidência -- embora eles sempre consigam se eleger, devido ao grande número de eleitores "desinformados", digamos assim -- é preciso tapar o nariz, examinar bem a lista dos candidatos, ler com cuidado seus programas (se houver), ouvir com atenção seus projetos de governo ou de representação (em havendo), e ir lá colocar uma cruzinha no nome menos pior. Ou melhor, teclar o número do Tiririca ou da anta menos nocivo para a vida do país. Eu, por exemplo, excluo mafiosos, amigos de ditaduras, demagogos, mentirosos, falsos, fingidores, aproveitadores, oportunistas, ignorantes, gente que não sabe falar (é porque não sabe pensar), enfim, elimino tudo quanto é anta e capivara.
Só fico com os bichinhos menos predadores, ainda que seja uma tartaruga: ela, por ser lenta, tem menos condições de causar muito estrago. O governo atual, por exemplo, ainda bem que ele é ineficiente, incompetente, lento, incapaz, improvisado e muitas outras coisas mais. Já imaginaram se ele fosse mais eficiente? Quanto dinheiro a mais teria saído daqui e dali?
Nem quero pensar.
Enfim, o texto foi escrito em 2010, mas permanece inteiramente válido nos dias que correm (ou se arrastam...).
Paulo Roberto de Almeida

Contra o Voto Nulo: meus critérios de escolha

Paulo Roberto Almeida

Existe uma controvérsia pairando sobre as comunicações que circulam na internet nessas épocas eleitorais: a do voto nulo, justificado ou não “filosoficamente”. Provavelmente, existe mais de uma controvérsia eleitoral, mas esta é a que me foi dado examinar e me pronunciar recentemente sobre ela, talvez de modo superficial e ligeiro (o que quer dizer exatamente a mesma coisa, mais passons). Sem pretender possuir a posição “correta” – que simplesmente não existe em se tratando de escolhas políticas, embora existam, sim, posições erradas, absoluta e relativamente, nessa área, e elas tem a ver com a diminuição do “grau” de democracia no sistema político – gostaria de me manifestar a respeito de forma mais clara do que já o fiz até agora.

Existem basicamente três formas de “não” escolher qualquer candidato, para qualquer cargo, nas eleições: a abstenção, o voto nulo ou o voto em branco. A única diferença entre o voto nulo e o voto em branco, em face da maquineta de votação, é que a dita cuja contempla um botão branco, para o voto idem. Suponho que os que pretendem anular seu voto teclem outros números, admitindo-se que a máquina aceite, e confirmem esse número “errado”. Seria então um voto nulo. Num caso, como no outro, se trata de uma “não escolha”, assim como a de não comparecer no local de votação no dia marcado. Essas são, portanto, as formas de anular o seu voto: votando “errado”, deixando em branco, ou deixando de comparecer. Votou nulo ou em branco, ou deixou de votar, pronto: está feita a recusa de participação numa escolha solicitada (na verdade, requerida, exigida, porque o voto é obrigatório no Brasil).

Os que são indiferentes à política ou ao governo, qualquer governo, os que “não agüentam” mentiras de políticos (e algumas são realmente difíceis de engolir), aqueles que simplesmente não se interessam pelas mensagens dos partidos e dos candidatos, os que, finalmente, são preguiçosos demais para se deslocar no dia das eleições, simplesmente exercem o seu direito democrático de “não escolher”. Eles não costumam ficar preocupados com isso: simplesmente desligam essa “área cerebral” e seguem em frente, nas suas vidinhas pacatas e desinteressadas. Poucos se dão ao trabalho de justificar a “não escolha”. Melhor não se comover com o assunto, ponto.

Diferente é a situação de acadêmicos ou pretensos intelectuais, que pretendem justificar a sua não escolha mediante elegantes construções, com citações de frases de escritores, argumentos sobre o caráter de manada das “massas votantes”, alegações quanto às fraudes deliberadas cometidas pelos partidos, enfim, um sem número de escusas para sustentar a posição em favor do voto nulo ou abstenção. Este meu texto está, portanto, dirigido aos que assim praticam a não escolha com tentativa de justificação. Como considero tal posição “absurda”, vou também me manifestar a respeito, com argumentos que espero sejam racionais e contra-argumentáveis.

Para todos os efeitos práticos, abstenção, voto nulo ou branco se confundem nos seus resultados futuros: o cidadão votante, o contribuinte pagador de impostos se exime de fazer uma escolha entre os representantes – legisladores ou executivos – que decidirão como será gasto o seu dinheiro – recolhido por tributos compulsórios – nos projetos e obras votados nas assembleias e parlamento e implementados pelos poderes executivos. Esta é, se ouso resumir, a essência de minha contrariedade contra todas essas formas de invalidar o seu voto, a sua escolha, a sua decisão de eleitor.

Devo também dizer, preliminarmente, que sou contra o voto obrigatório. Este deve ser um direito, não uma obrigação, pois o que prima, para mim, é a liberdade do indivíduo, não a imposição do Estado. Reconheço que essa posição pelo voto livre pode parecer contraditória com a postura de considerar “absurda” a não manifestação de preferências por ocasião do escrutínio, já que a não obrigatoriedade estimularia, e muito, a abstenção, como observamos nos países nos quais o voto é um direito, não uma obrigação (cerca de metade, apenas, da população americana habilitada a votar comparece nas eleições gerais a presidente, ao que parece; os “patriotas” brasileiros enchem o peito de orgulho, ao mencionar nosso número de votantes, o que me parece sumamente ridículo, pois a democracia americana é tão vigorosa, em suas bases, que dispensa, justamente, esse tipo de participação “federal”).

Pois bem, o que eu teria a dizer contra o voto nulo, em branco ou a abstenção? Os que assim procedem costumam alegar o seguinte: “o meu voto não faz diferença nenhuma, pois se trata de apenas um voto, no meio de milhões de outros votos, e não é ele que vai determinar quem será eleito para a presidência”. Eu diria, de imediato, que faz, sim, uma enorme diferença, e não apenas para presidente, pois qualquer forma de abstenção ou “nulificação” do voto atinge muito mais o corpo representativo da nação, ou seja, parlamentos e assembleias subnacionais. A grande diferença está expressa diretamente no próprio ato: o agente social, o votante, o cidadão contribuinte se exime de expressar uma opinião, a sua opinião sobre os candidatos em liça. Trata-se, obviamente, de uma decisão puramente individual, totalmente legítima no plano individual, mas carregada de consequências práticas no plano social, no âmbito nacional, no futuro da comunidade nacional. Elaboro um pouco mais a esse respeito.

O ato de não votar, ou de votar nulo ou em branco, significa, simplesmente, que o indivíduo “não votante” será necessariamente representado por alguém, obrigatoriamente e inapelavelmente, mesmo que o “não votante” não faça absolutamente nada e sequer se interesse pelo processo legislativo ou pelos mecanismos de decisão em curso nos executivos locais ou nacional. Esse representante “eleito” – e ele o é também pelo “não voto”, pois o número de válidos determinará o chamado quociente eleitoral para o cálculo das bancadas proporcionais – terá legitimidade para impulsionar políticas com as quais o “não votante” eventualmente possa não estar de acordo, ou a que ele resolutamente se opõe: digamos, entregar dinheiro público a banqueiros falidos, a capitalistas protecionistas ou a invasores de terras, quando não a mafiosos sindicais.

Se o “não votante” se eximiu de expressar o seu voto contrário a um representante qualquer que pode decidir por qualquer das ações acima, é evidente que o “representante não escolhido” possui, sim, a faculdade de influenciar a vida do “não votante” contra a vontade deste (ou melhor, com a sua “colaboração”). Contra o argumento pouco filosófico de que “um voto não faz a diferença” podemos confirmar que faz, sim, enorme diferença, que é a de eleger ou deixar de eleger alguém que pode se aproximar, que seja minimamente, de nossas posições, contra aqueles que delas se afastam deliberadamente, ou que defendem políticas que rechaçamos absolutamente.

Em qualquer hipótese, a renúncia de ação por parte do “não votante” pode redundar numa usurpação de representação por parte do representante efetivamente eleito, aquele que vai decidir para onde vai o meu, o seu, o nosso dinheiro. Ela é, me parece uma “solução” de menor democracia do que a participação, ainda que a contragosto, do cidadão eleitor. Gostaria de compreender a posição daqueles que julgam ser muito complicado ou aborrecido penetrar nos detalhes das posições de cada candidato sobre cada tema de interesse cidadão, ou coletivo. Mas eu sou daqueles que não renunciam a uma única parcela de responsabilidade na comunidade política. E que não me venham falar de “indivíduos” que não gostam de ser misturados ou confundidos com a massa: todos nós vivemos em coletividade, todos nós somos parte da “massa”, qualquer que seja ela.

Pois bem, venho agora aos critérios de escolha, pois o assunto foi veiculado em comentário a um dos meus posts – aquele em que protesto contra o manifesto desonesto dos reitores das universidades públicas em favor da candidata oficial (mas eu protestaria igual se o manifesto fosse em favor do candidato da oposição) – que, aparentemente, chamou a atenção de alguns jovens universitários. Como me perguntou um desses jovens, leitor desse meu post: “Gostaria de saber então qual argumento é válido para declarar o voto neste ou naquele candidato.”

Eu diria o seguinte: o voto em qualquer candidato é válido, mas eu o faria acompanhar da seguinte nota de caução. Toda e qualquer escolha, eleitoral ou não, precisa ser feita de forma consciente quanto aos efeitos e consequências dessa nossa escolha, devemos sempre tentar visualizar as implicações de nossa escolha e examinar seu impacto futuro em nossas vidas e no itinerário provável de nossa comunidade.

Suspeito, ou suponho, que todos desejem viver num país “normal”, ou seja: com prosperidade, segurança, livre de corrupção, desenvolvido, organizadinho, limpinho, agradável, de preferência com altos salários e trabalho garantido, educação e saúde abundantes e a preços abordáveis – se possível gratuitos – e com plena liberdade de informação, de circulação, de expressão, sem envolvimento em confusões externas e vivendo num ambiente de paz interna (estou sendo muito exigente ou utópico?). Se queremos tudo isso, e temos o direito de pelo menos aspirar a algumas dessas coisas em nossas vidas, vamos ter de fazer algo para obter todos esses “direitos”.

Uma das maiores utopias – e inconsequências – da Constituição brasileira está, justamente, em prometer todo esse mundo de bondades róseas, sem jamais dizer como tudo isso poderá ser obtido. Existe até um senador – que eu respeito no plano individual, mas que nesse particular considero um perfeito idiota – que pretende colocar na Constituição o “direito à felicidade”, como se isso fosse fazer qualquer diferença no plano instrumental, ou prático. A constituição é cheia de direitos e quase nenhum dever; ou melhor, todos os direitos são dos cidadãos, todos os deveres são do Estado, essa entidade impessoal que segundo alguns deveria ser uma “mãezona” a zelar pela felicidade de todos e cada um: “A educação (ou saúde) é um direito dos cidadãos e um dever do Estado...”, assim reza a Constituição em diversas passagens. Faltou dizer quem vai pagar por tudo isso, onde está a produtividade (uma palavra que não existe ali) que vai sustentar esse mundo de benesses infinitas.

Independentemente, porém, de como serão resolvidas essas questões, está claro, pelo menos aos meus olhos, que os que prometem sempre tudo isso e um pouco mais estão incorrendo nessa terrível falácia constitucional que consiste em jogar com promessas futuras sem jamais dizer quem pagará por tudo isso. A demagogia eleitoral é o pior pecado que pode existir em qualquer época ou lugar. A inconsistência no uso do dinheiro público é o segundo pior pecado político que pode existir numa comunidade de cidadãos conscientes.

Por isso mesmo, meu simples critério eleitoral é o enfrentamento destas simples verdades: prometeu isto, diga de onde vai sair o dinheiro, quem vai sustentar, como serão aplicados os recursos e que benefícios esperados advirão dessa escolha, e não de outras? Em economia – e tudo se resume, em última instância, a uma questão de economia, como queria o velho barbudo – sempre existem alternativas, mas as escolhas sempre são políticas, independentemente de seus fundamentos econômicos.

O cidadão que vota nulo, ou branco, ou que se exime de escolher, está, pura e simplesmente, jogando o seu dinheiro no lixo. Ou melhor: entregando-o a alguém “mais esperto”, que saberá utilizá-lo em função de seus próprios critérios preferenciais. Sabemos que os “mais espertos” não são necessariamente os mais honestos e confiáveis, pois eles geralmente se utilizam da mentira e da mistificação para conseguir cargos políticos. Em resumo, votar consciente é votar inteligente. Renunciar a isso é não só um absurdo, como evidencia uma atitude pouco inteligente. Desculpem-me os “filosoficamente” a favor do voto nulo, mas é isto o que penso.

Boas escolhas a todos, ou corrigindo-me: a escolha “menos pior” possível.

Paulo Roberto de Almeida

Shanghai, 2215: 27-28.10.2010

Estamos em janeiro de 2011: leia o primeiro pronunciamento a nacao da nova presidente...

Enfim, quase isso.
Em 20 de janeiro de 2011, antecipando sobre o possível discurso que ela faria ao Congresso, por ocasião de sua primeira mensagem no dia da abertura dos trabalhos da nova legislatura, ou mesmo pela via de um pronunciamento à nação por rede nacional de comunicação, eu resolvi ajudar a nova administração preparando eu mesmo esse primeiro discurso programático do que poderia ter sido uma proposta de trabalho do novo governo, tal como apresentado sinceramente ao Congresso e à nação.
Leiam e vejam se um governo com um programa de ação nessas linhas não teria sido uma boa coisa, garantido à incumbente um segundo mandato tranquilo.
Em lugar disso, estamos aqui nos despedindo da soberana, ao término patético de um governo lamentável a todos os títulos.
Paulo Roberto de Almeida

Primeiro pronunciamento à Nação da Presidente da República

20 de Janeiro de 2011

Brasileiras e brasileiros,

Estou desde o dia 2 de janeiro no comando efetivo do país e esta é a primeira vez que eu tenho a honra e a oportunidade de me dirigir diretamente a vocês. Meu discurso de vitória, no dia 31 de outubro de 2010, e o de investidura no cargo, no Congresso Nacional, em 1^o. de janeiro de 2011, trouxeram a vocês o que eu poderia dizer, respeitando as formalidades dessas ocasiões cerimoniosas, numa linguagem politicamente correta, feita com base em subsídios preparados por meus assessores de campanha. Agora pretendo ser menos cerimoniosa, dirigindo-me diretamente a vocês, neste primeiro pronunciamento público, que pretendo seja o mais franco e aberto possível. Em primeiro lugar, vou pedir para cessar essa “coisa” de me chamar de presidenta: meu feminismo não chega a esse ridículo de feminizar todos os cargos existentes na Nação; daqui a pouco, algum assessor subserviente vai querer me chamar de chefa de Estado, de governanta, ou de coisas piores...

Brasileiras e brasileiros, ou vice-versa,

Desejo falar a vocês, de coração aberto, sobre os problemas do Brasil; quero propor, com a franqueza e a sinceridade possíveis, algumas soluções que antevejo aos nossos mais angustiantes problemas, falar das dificuldades que o Brasil enfrenta como resultado de várias heranças malditas, e não apenas daquelas normalmente apontadas com alguma má fé e muita enganação. Vou transmitir meus sentimentos, partilhar com vocês minha percepção dos problemas e antecipar algumas linhas gerais dos caminhos que pretendo trilhar para construirmos um Brasil melhor e mais solidário.

Para isso vou precisar da compreensão, da participação e da colaboração de todos os brasileiros e brasileiras, além e acima dos partidos e líderes políticos com que conta nosso sistema representativo, certamente não o melhor possível, mas o que nos foi possível construir ao longo das últimas três décadas de consolidação democrática. Nas iniciativas mais relevantes espero contar, isso é óbvio, com o apoio do Congresso, na missão indispensável de fazer passar as reformas indispensáveis ao progresso da Nação e à prosperidade de seus cidadãos. Pois bem, vamos ao que interessa sem mais delongas.

Brasileiros e brasileiras, em qualquer ordem,

Todo nós, mesmo os da oposição, somos capazes de reconhecer, sinceramente, que a vida melhorou sensivelmente para a maior parte dos brasileiros, sobretudo os mais humildes, nos últimos oito anos. Mas muito ainda resta a ser feito para que essas melhorias se transformem em prosperidade permanente para o povo, e não sejam apenas um alívio temporário derivado do crescimento econômico mundial, das transferências governamentais, a exemplo do Bolsa-Família, e dos aumentos reais do salário mínimo ou do crédito ao consumidor. Todos esses mecanismos possuem limites materiais, nos quadros de uma economia “normal”, isto é, não inflacionária, caso no qual essas conquistas se dariam um preço insuportável sobre os mais pobres, sob a forma de erosão do poder de compra ou de mais impostos um pouco adiante.

Todos sabem reconhecer, também, que muito ainda resta a ser feito nos terrenos da saúde, da infra-estrutura, do saneamento básico, da educação e da segurança cidadã, sem mencionar os problemas da corrupção, sempre presente, e da criação de um bom ambiente de negócios, sem o qual nossos empresários não poderão produzir para os nossos cidadãos e competir num mundo globalizado como o de hoje.

Todos sabem, igualmente, que eu me comprometi, formalmente, com a erradicação da pobreza no Brasil. Sei que é uma promessa exagerada, e talvez eu devesse ter proposto a eliminação da miséria extrema, ou uma redução significativa da pobreza, que são objetivos mais razoáveis. Enfim, seja qual for o resultado final, vou me engajar resolutamente na tarefa, mesmo reconhecendo que se trata de um objetivo ambicioso demais, mesmo em quatro anos de mandato.

Sei que o Estado brasileiro, por maior que seja – e ele já é “muuuiuto” grande, reconheço – não é capaz, sozinho, de realizar essa tarefa grandiosa, que deve envolver toda a sociedade, a começar pelos empresários. Sendo assim, talvez fosse melhor deixar a sociedade resolver o problema por ela mesma, e isso por uma razão muito simples: se o Estado tiver de coletar os recursos na sociedade para tal tarefa – e todos vocês sabem que o Estado não produz rigorosamente nada – ele sempre vai cobrar um pedágio na entrada e na saída do dinheiro para resolver o problema da pobreza, pois esse é o preço da burocracia estatal. Bem melhor, nesse caso, deixar todo o dinheiro com a sociedade, com os próprios indivíduos e as famílias, para que eles descubram as melhores formas de gastá-lo, eventualmente pela realização de novos investimentos produtivos, que criam empregos, renda e riqueza. Essa é a minha visão do mundo.

Infelizmente – e nisso eu sou obrigada a discordar da maior parte de meus colegas de partido – ainda não inventaram nada melhor do que a livre iniciativa e a economia dos mercados livres para criar prosperidade social. Isso não é uma opinião: basta vocês olharem o mundo para constatar que as sociedades mais livres são também as mais ricas; essa lição eu aprendi, depois de muitos percalços na vida.

Por isso, e para isso, estou disposta a liberar as energias criativas dos brasileiros, dos empreendedores, dos investidores nacionais e estrangeiros, facilitando ao máximo seus negócios, e taxando ao mínimo seus fatores produtivos, assim como seus ganhos, que são a justa remuneração pelos riscos incorridos em suas atividades. A reforma tributária que eu pretendo implementar vai reduzir na máxima extensão possível o peso sobre o emprego – ou seja, sobre o trabalho – e sobre a renda, inclusive o lucro dos empresários, que deve transformar-se em novos investimentos. A tributação deve incidir sobretudo sobre o consumo, de preferência o chamado consumo conspícuo, não o consumo dos mais pobres, ainda que mais numerosos.

Em linha com essa intenção, caras brasileiras e brasileiros, pretendo operar uma redução drástica da máquina do Estado. Com um gabinete composto de 37 ou 40 ministros, secretários de Estado e assessores diretos, mesmo que eu quisesse seria impossível despachar com cada um dos titulares dos tentaculares serviços da administração federal central, mesmo que eu recebesse cada um deles continuamente ao longo de uma semana inteira. Como eu pretendo seguir o trabalho de meus ministros com a atenção que eles merecem, vou reduzir o número de ministérios ao total concebido originalmente para a Esplanada dos Ministérios: não mais do que duas dezenas, de preferência menos do que isso. Esperem novidades nessa frente.

Aliás, vou começar imediatamente, suprimindo o ministério da propaganda, também conhecido como Secretaria de Comunicação de Governo. Nenhum governo sensato e responsável necessita fazer propaganda; tampouco é preciso de um ministério inteiro para se comunicar com a sociedade: para isso, o governo já tem porta-voz. Quanto ao resto, ou seja, os ministérios que sobrarem, incluindo a presidência da República, não há o que se preocupar: basta disponibilizar as informações relevantes que tiverem, que a imprensa séria, aquela que não precisa de gorjeta para existir ou se comunicar com a sociedade, divulgará gratuitamente, na exata medida do interesse público que elas realmente tiverem. Chega de propaganda: com isso, vou fazer as economias necessárias para aplicar em saúde e educação.

Justamente, passo agora à educação, pois ela me parece – parece não, é! – a questão chave para se obter crescimento da renda, eliminação da pobreza e redução das desigualdades. Estou plenamente consciente de que o Brasil, em lugar de avançar, só recuou nas últimas décadas, e isso desde antes do regime militar, que, a despeito de ter feito muito pela formação pós-graduada, deixou praticamente abandonados os dois primeiros ciclos de ensino público. As gerações seguintes não souberam corrigir o problema, provavelmente por causa da ampliação democratizante das oportunidades de ensino, mas certamente também por erros de concepção na formulação e implementação dos parâmetros curriculares. Durante anos, ou até hoje, se ouso dizer, nossas orientações didáticas ficaram entregues à influência nefasta de uma tal de “pedagogia do oprimido”, uma coleção de bobagens pretensamente educativas, mas que apenas serviram para atrasar a educação no Brasil, criando uma viciosa divisão da sociedade em classes, como se houvesse uma luta inevitável entre elas.

Pior ainda que essa perniciosa pedagogia do atraso, alegadamente maoísta (quando os próprios chineses abandonaram esse tipo de estupidez há muito tempo), é o sindicalismo exacerbado, de baixa extração, que prevalece para a categoria dos professores: recheado de profissionais das reivindicações salariais, sem qualquer compromisso com a qualidade do ensino, focados num isonomismo doentio que impede o reconhecimento do mérito individual na avaliação do desempenho dos professores e que cuida apenas dos seus direitos, jamais de suas obrigações. Sei que será muito difícil corrigir as deformações da educação brasileira e confesso até que considero tomar a iniciativa de iniciar uma carreira paralela para o professorado, sem as falsas garantias da estabilidade, mas com níveis de remuneração compatíveis com as responsabilidades do cargo, proporcionais ao desempenho efetivo nas salas de aula.

Essa questão da estabilidade dos funcionários públicos, aliás, é uma das pragas do sistema político brasileiro. Não se trata exatamente de uma jabuticaba – pois existe também em outros países em decadência progressiva – mas de um peso crescente que a parte da sociedade que trabalha e paga impostos (mas sem dispor dos privilégios da aposentadoria pública) suporta com cada vez menor paciência. Tenho plena consciência, também, de que o peso do Estado já representa um problema para o Brasil e os brasileiros: de promotor do desenvolvimento, que ele foi décadas atrás, o Estado se tornou um obstrutor do crescimento econômico, pela despoupança que ele provoca ao retirar recursos privados que de outra forma serviriam a novos investimentos, pela enorme carga tributária e pela irracionalidade dos sistemas de arrecadação, que além de seus males declaratórios, costumam ser cumulativos e incidir sobre os mais pobres.

Acho que já está na hora de reduzir o peso do Estado; isso tem de ser feito de alguma forma. Como também sei que não existe entendimento possível entre todos os entes federativos sobre a estrutura tributária ideal, uma que contemple todos os interesses em causa (e que até aumente as receitas, segundo alguns), proponho uma fórmula mais simples e equânime: todos os impostos, sem exceção – o que compreende também as muitas contribuições exclusivas do governo central – serão incluídos num programa de redução automática, progressiva e calendarizada de todas as suas alíquotas básicas, eliminando pelo menos um terço do que essa arrecadação representa hoje como extração compulsória dos recursos legítimos dos cidadãos e das empresas.

Minha intenção é fazer com que, em uma década e meia aproximadamente, cortando poucos pontos percentuais por ano, ou a cada semestre, a carga fiscal total seja trazida dos atuais 2/5 da renda nacional – sim, estamos a 38% do PIB, caminhando para 40% – para menos de 30% da riqueza nacional, valor que deveria ser o máximo admissível para um país como o Brasil. Dessa forma, tratando todo mundo igual, e colocando essa meta num prazo de 15 anos, estados e municípios não poderão reclamar de um corte de impostos drástico ou desequilibrado; eles irão adaptar-se progressivamente à redução gradual de receitas. Na verdade, a experiência histórica ensina que quando se reduzem os impostos, a arrecadação aumenta, pois as pessoas e empresas ficam menos propensas a evitar ou elidir os impostos quando eles são percebidos como menos perversos ao terem suas alíquotas reduzidas.

Quando esse processo for iniciado, e todos se engajarem nele, trataremos de fazer os ajustes necessários no sentido de se reduzir a carga tributária sobre os extratos de baixa renda – o que não é difícil, bastando taxar menos os produtos de consumo popular – bem como sobre o capital e o trabalho, para estimular o emprego e os investimentos.

Brasileiras e brasileiros,

Eu tenho muitas propostas a fazer a vocês, e ao Congresso, neste quadriênio que agora tem início de verdade, e as farei sem arroubos, sem a pretensão de monopolizar a verdade, apenas e tão somente com a intenção de continuar um processo de reformas que teve início duas décadas atrás e que foi momentaneamente interrompido por razões que não cabe agora abordar. Nunca, neste país, deveríamos ter abandonado o caminho das reformas, sobretudo as que foram feitas em termos de estabilização e de modernização do Estado; não pretendo amarrar o país às fantasias estatizantes de um passado que não volta mais. Temos de olhar para a frente, saber o que de melhor está sendo feito em outros continentes e adaptar essas lições de crescimento rápido às nossas próprias necessidades, não ficar cultivando o dirigismo caduco que vigorou durante muito tempo, e que ainda parece ser cultivado em certos países da região. Não existem obstáculos técnicos para isso, nem os recursos para os investimentos produtivos fazem falta, pois há abundância de liquidez no mundo. O que nos atrapalha, e bastante, é a mentalidade atrasada de certos líderes políticos, em total descompasso com a abertura da sociedade às mudanças e inovações.

Estou pronta a fazer a minha parte, e espero receber a ajuda de todos vocês, independente de partidos e de escolas econômicas. O que interessa é o progresso do Brasil e a prosperidade das brasileiras e brasileiros, como vocês.

Conto com vocês, para enfrentar esses enormes desafios.

Obrigada.

Presidente Dilma Rousseff

Com a ajuda (involuntária, mas deliberada) de

Paulo Roberto de Almeida

[Brasília, 20 de janeiro de 2011]