O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

No One’s World, by Charles A. Kupchan - Resenha de Oliver Stuenkel

Acabo de receber este livro, que comprei de segunda mão, no Abebooks, bem barato, a despeito de ser relativamente recente.
Concordo, em grande medida, com a resenha abaixo de meu colega acadêmico e de Academia.edu, que fui buscar nessa plataforma, mas sempre insisto em que as pessoas, autores ou resenhistas, sempre fazem certa confusão em torno da política externa do Brasil, ao dizer, por exemplo: o Brasil fez isto, ou o Brasil fez aquilo. Sempre sou tentado a corrigir, dizendo: não foi o Brasil, foi o PT, ou foi Lula. O exemplo citado é o famoso "acordo nuclear" turco-brasileiro-iraniano", rejeitado imediatamente pelo P5+1, pois não preenchia os mínimos requerimentos solicitados pelos membros do CSNU mais a Alemanha, quanto às garantias de desenvolvimento pacífico da energia nuclear.
Foi o Brasil que fez esse acordo? Duvidoso que o Itamaraty se engajasse, por vontade própria, nesse assunto, que foi conduzido quase solitariamente pelo chanceler de Lula a pedido deste, que talvez aspirasse a qualquer outra coisa que não apenas o acordo nuclear em questão.
Bem, ainda vou ler o livro, e depois opinar.

Paulo Roberto de Almeida

Book review: 


No one’s world: the West, the rising rest and the coming global turn
Charles A. Kupchan
New York and Oxford: Oxford University Press, 2012, 272 p.
International Affairs, vol. 89, n. 4, 2013, p.1025-1027


What will replace the western world order once the United States is no longer capable of exercising global leadership? Will China’s rise be ‘unpeaceful’ and prove to be disruptive, as John Mearsheimer argues, or will rising powers support today’s system that is ‘easy to  join and hard to overturn’, as G. John Ikenberry predicts? Who will rule the world once the United States’ reign ends, and what will such a world look like? Is it a ‘post-American world’, a ‘Chinese world’, or simply a western world order under non-western leadership? 

Rejecting such predictions, Charles Kupchan predicts that tomorrow’s world will ‘belong to no one’. Before elaborating on this claim, the author briskly moves through centuries of history to explain why the West was quickly able to develop economically and leave other, tradition-ally successful, regions behind, thus initiating western global dominance. While the world had historically been compartmentalized, with each region operating according to cultur-ally particular and exclusive principles, the author argues that Europe’s rise helped create one single global system: as European powers conquered the world, ‘they also exported European conceptions of sovereignty, administration, law, diplomacy, and commerce’ (p. 65) — thus creating what we now call the ‘western world order’. Kupchan writes that ‘remaking the world in its own image was perhaps the ultimate exercise of Western power’ (p. 66). 

The West’s capacity to define modernity caused generations of non-western thinkers to argue about whether there was a dierence between modernization and westernization. Kupchan shows that in a few decades, at least three BRIC countries will be among the world’s five leading economies, and he predicts that there will be multiple versions of modernity. Not only do the characteristics of Brazil’s, India’s and China’s rise dier markedly from Europe’s, but their cultural DNA is dierent, too, he argues. 
This is hardly news; the author fails to explain how internal peculiarities aect countries’ strategy vis-à-vis the global system. His assertion that ‘much of Latin America has been captivated by left-wing populism’ and that this represents ‘an alternative to the West’s brand of liberal democracy’ is controversial (p. 90). What exactly are the characteristics of the ‘West’s brand of liberal democracy’? Is Brazil’s democratic system fundamentally dierent from, say, Portugal’s?
  
The author speaks of the ‘West’ as if it were a cohesive bloc, a somewhat misleading idea to begin with. For example, he writes that Brazil’s then President Lula’s decision in 2010 to meet Iran’s Mahmoud Ahmadinejad to negotiate Iran’s nuclear programme serves as proof that Brazil will not accept the western global order. Turkey’s quarrels with Israel are supposedly evidence of Turkey’s drift away from the West. Yet such views find little support among policy-makers and analysts in Brazil and Turkey. Equally controversially, Kupchan argues that India’s voting behaviour in the UN shows that ‘its interests and status as an emerging power are more important determinants of its foreign policy than its democratic institutions’ (p. 143), thus implying that the United States’ democratic institutions are somehow more important to US policy-makers than the national interest. 

Yet the history of US foreign policy is littered with instances when strong partnerships with non-democratic regimes were established to promote US national interest—not at least in the Middle East where Saudi Arabia remains an important US ally. This highly US-centric argument paradoxically shows how dicult it will be for policy-makers in Washington to adapt to a truly multipolar world in which the United States will be one among several large actors. 

Kupchan thus interprets emerging countries’ independent foreign policy strategies as evidence that they will undermine today’s global order, all the while overlooking the fact that despite their growing strength, there is little evidence that countries such as China seriously challenge the norms and rules that undergird today’s system. In the final chapter, Kupchan lays out a series of interesting ideas about how the new world order could appear. He argues that ‘the West will have to embrace political diversity rather than insist that liberal democracy is the only legitimate form of government’. He rightly observes that ‘even as the West does business with autocracies … it also delegitimizes them in word and action’ (p. 187). Kupchan argues that while such a pro-democracy stance  may be morally compelling, it was simply not pragmatic and made unnecessary enemies in the emerging world. He declines, however, to specify at which degree of a dictator’s nastiness the West should switch from cooperation to condemnation. 

No one’s world is sprinkled with interesting insights, yet the ground Kupchan covers is vast, forcing him often to remain superficial and to rely on sound bites when commenting on other countries’ domestic aairs. ‘The world’, he writes, ‘is headed toward a global dissensus’ (p. 145). The prediction that we will live in a world with competing narratives (rather than a convergence towards a western narrative) is an important starting point. Yet Kupchan could oer a more rigorous analysis of what these competing narratives might look like. 

Oliver Stuenkel, Fundação Getulio Vargas, Brazil

Monsieur Piketty et le Bresil: licoes erradas, recomendacoes ruins - Roberto Macedo (OESP)

Eu comentei este artigo preventivamente, e reproduzo abaixo o que rescrevi ao autor, e tambem, o que havia escrito a ele quando recebi a apresentação feita em SP.
Lembro que eu já havia postado neste mesmo espaço meu artigo feito quando soube de algumas afirmações do economista em SP. As referências seguem aqui:
2720. “Miséria do Capital no Século 21: breve refutação não estatística de novas formas de criação da miséria”, Hartford, 30 novembro 2014, 3 p. Considerações sobre os equívocos da nova teoria do capital no século 21. Publicado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/11/miseria-do-capital-no-seculo-21-paulo.html)
Paulo Roberto de Almeida

Piketty e suas lições para o Brasil
Roberto Macedo *
O Estado de S. Paulo, 4/12/2014

Thomas Piketty é um economista francês famoso internacionalmente após publicar, em 2013, o livro O Capital no Século XXI, um dos mais vendidos em vários países. Já existe também em português (Ed. Intrínseca, 2014).

Tem 43 anos e, aos 22, já era doutor em Economia. No biênio seguinte ensinou no famoso Massachusetts Institute of Technology, dos EUA. Tem outros livros, muitos artigos em boas revistas acadêmicas e recebeu premiações importantes. Convence, portanto, como personagem.

Na semana passada conheci-o na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Almoçou com professores e deu palestra em inglês para um auditório cheio. Resumiu então esse seu livro e a apresentação está disponível piketty.pse.ens.fr/en/files/piketty2014capital21csaopaulo1.pdf.

A obra é densa em números e análise. A versão em inglês tem 685 páginas e dela traduzi trechos citados abaixo. Raramente toca no índice de Gini, que domina a análise da distribuição pessoal de renda no Brasil. Tal índice varia de zero a 1, da distribuição igualitária para a totalmente concentrada, mas sem chegar a esses extremos nas suas aplicações. E abandonou Gini: "... é impossível resumir uma realidade multidimensional com um índice unidimensional sem indevidamente simplificar as questões e misturar coisas que não deveriam ser tratadas conjuntamente". Por essa e outras razões, concluiu ser "muito melhor analisar desigualdades em termos de tabelas de distribuição indicando as parcelas dos vários decis e centis na renda total e na riqueza total..." (pág. 266). Decis e centis são, por exemplo, os 20% ou 1% mais ricos e suas parcelas desses totais. E no livro há perto de cem gráficos que facilitam entender seus muitos números.

Estudos sobre o Brasil ganhariam com esse enfoque. Assim, o livro também convence pelo que informa e tem de metodologia. Sua tese principal: "Quando a taxa de retorno sobre o capital excede significativamente a taxa de crescimento da economia (como aconteceu por muito tempo na História... e provavelmente também acontecerá no século XXI), a consequência lógica é que a riqueza herdada cresça mais do que a produção e a renda... Nessas condições, é quase inevitável que a riqueza herdada dominará e por grande margem a riqueza amealhada por uma vida de trabalho, e a concentração do capital atingirá níveis extremamente altos e potencialmente incompatíveis com os valores meritocráticos e princípios de justiça social fundamentais às sociedades democráticas modernas" (pág. 26). Discordo, pois se uma economia seguir crescendo, com todos melhorando de vida, ainda que uns mais e outros menos, mesmo estes poderão não ver injustiça social no processo.
O livro não cita o Brasil uma vez sequer. A distribuição de sua atenção se concentra em EUA, Japão, Alemanha, França e Grã Bretanha. No nosso país a concentração de renda é muito alta e os dados existentes não permitem analisar adequadamente a distribuição de riqueza. Mas basta andar por aí para ver que também é fortemente concentrada.

Quanto ao que fazer, novas discordâncias. Piketty prega uma "tributação progressiva e global do capital", o que "exigiria considerável grau de coordenação internacional" (pág. 27). Na palestra: essa tributação "seria baseada na troca automática de informações bancárias". Ora, não há como ter a aprovação unânime dessa ideia. Mais países se tornariam paraísos fiscais para cidadãos insatisfeitos de países aderentes, como já ocorre hoje com relação a países de tributos mais altos.

Voltando ao Brasil, na apresentação recomendou: "... precisa de mais transparência quanto a (dados de) renda e riqueza; tributação progressiva sobre a renda, herança e riqueza seriam uma forma poderosa de produzir informação sobre como os diferentes grupos de renda e de riqueza se beneficiam do crescimento".

Ora, para avançar nessa direção é fundamental atentar para as condições locais. O.k. para maior transparência e tributação progressiva de renda e herança. Aqui há impostos sobre renda em geral, propriedade imobiliária e herança, chamados de diretos, e na Constituição há o Imposto sobre Grandes Fortunas, que carece de lei complementar e vai ficando no armário. Ademais, entre outras dificuldades esse imposto interferiria com o IPTU e o Territorial Rural. Ambos carecem de cadastros que reflitam melhor o valor das respectivas propriedades, o que também poderia levar a uma cobrança mais realista e progressiva.

Ademais, estudos mostram que impostos indiretos, como ICMS, IPI e outros, predominantes na arrecadação tributária, são regressivos, pois incidem sobre o consumo, cuja participação nos gastos das pessoas decresce com a renda. Entre outras distorções, pesam muito nos preços e levam muitos brasileiros a comprar no exterior. Caberia diminuir o gravame desses impostos e ampliar o dos diretos. Nossa tributação não tem caráter e prefere esconder impostos nos preços.

Pode-se também melhorar as condições dos mais pobres atuando sobre os gastos públicos, como os do Bolsa Família. E não dar tanto aos mais ricos, como nos financiamentos subsidiados do BNDES. Na mesma linha, permanece por enfrentar o ensino superior público gratuito, no qual predominam alunos cujos pais poderiam pagar por ele, gerando recursos prioritariamente para bolsas de estudo para estudantes pobres que sem elas têm de trabalhar. Ou seja, é preciso ir do ensino gratuito para o estudante pago.

Também é indispensável ponderar que o Brasil ainda não é rico. Os países que Piketty observou mais têm renda por habitante com valor perto de quatro vezes a do Brasil. Assim, os brasileiros precisam ser estimulados a estudar, trabalhar, poupar e investir mais, acumulando mais capital nas suas várias formas, sem que a insaciável sede tributária do governo os desvie desse caminho.

*Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard),
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Comentários Paulo Roberto de Almeida"

1) Em 3/12/2014:
    Gostei do artigo, mas minha observação, mais de ordem metodológica do que prática, focaliza num aspecto.
    Piketty faz um amalgama com o que chama de capital (que parece ser tudo o que não deriva diretamente do trabalho ou de fontes não diretamente monetárias), e acha que isso paira acima das gerações, sem cuidar de quem está fisicamente na posse desse capital e de como isso vai sendo utilizado no curso de uma vida e intergeracionalmente.
    Ou seja, no processo de reprodução do capital -- que parece para ele a mesma entidade metafisica com que se preocupava Marx, transformando-o num deus ex machina -- ele não se pergunta quantos empregos e renda adicional foram criados com e para outros que não os detentores diretos do capital nesse processo.
    Não sei se se pode admitir facilmente que a taxa de retorno do capital sempre vai exceder o crescimento da economia, uma vez que a valorização de ativos pode sofrer setbacks muito frequentes.
    Quem tinha ações da AOL antes da crise das dot.com, em 2000, pode ter vendido e se aposentado precocemente com milhões na conta, mas quem comprou na alta, pode estar sofrendo até hoje.
    Quem comprou ações da Petrobras a 40, usando seu FGTS, se pergunta hoje quando é que vai recuperar o seu capital com uma ação a menos de 13 atualmente.
    Enfim, eu posso estar errado, mas não consigo conceber esse amalgamento artificial de riquezas de diversas origens nessa categoria imanente chamada capital, e isso me parece ser um problema conceitual e de classificação de ativos que tem de ser resolvida pelos economistas.

    Agora volto a insistir num ponto. Ainda que tudo isso seja correto, ou seja, que existe realmente essa tendência inevitável dos mercados livres de fazer concentração da renda, a menos de medidas corretivas pelos governos, ou grandes desastres humanos e acidentes naturais, não veja nada de economicamente racional na decisão de tomar esse dinheiro dos detentores do capital para distribuir entre os detentores do trabalho. Tudo isso é uma decisão política, que pode resultar numa taxa ainda menor de crescimento e nesse caso todos perderiam.
    Meu ponto é: o francês fica propondo fórmulas para empobrecer os muito ricos, que são poucos, em lugar de encontrar maneiras de enriquecer os muito pobres, que são muitos...

2) Em 2014-11-30 20:35, Paulo R. Almeida escreveu:
 Roberto,
 Muito grato pela remessa da apresentação do Piketty em SP. Creio, pessoalmente, que ele parte de um bom case — a concentração crescente de renda e riqueza nos estratos superiores — para tirar as conclusões erradas: a de que é preciso um bom Estado distributivista para melhorar o perfil da distribuição e caminhar para uma situação de maior justiça fiscal e, supõe-se, de maior igualitarismo distributivo.
 Todo mundo sabe e todos concordariam em que os EUA apresentam maior dinamismo em seu sistema econômico, e um perfil distributivo mais desigual. Não se trata de opinião, ou de doutrina, são apenas fatos, baseados em dados reais. A Europa, justamente, por ser mais distributiva, tende a crescer menos, e portanto só poderá distribuir menos riquezas, cumulativamente ao longo do tempo. A China também, vem retirando um número impressionante de pessoas de uma miséria execrável e colocando-as numa situação de pobreza aceitável, em muitos casos até de relativo bem-estar. Isso com base num sistema igualmente dinâmico, e altamente concentrador de renda, o que provavelmente vai ser atenuado no futuro, com base em políticas fiscais corretivas e investimentos adequados nos equipamentos sociais, como mostrou Thomas Ballogh para os países avançados no decorrer do século 20.
 Creio que Piketty bate no gato errado: ele está tentando empobrecer os ricos, em lugar de usar toda a sua expertise analítica para enriquecer os pobres. É uma via que não se sustenta, tendo em vista a experiência já acumulada.
 Poucos ouviram falar na "Estratégia de Lisboa", um exercício prospectivo conduzido em meados dos anos 1990 pelos eurocratas e professores brilhantes da UE, que foi formalizado em 2000 (quando Portugal estava na presidência da UE. Se tratava de converter a UE, em 2010, na região mais avançada do mundo com base na economia do conhecimento. Bem, já em 2005 (bem antes da crise, portanto) era posssível perceber que a Europa demoraria muito para alcançar os EUA, e de fato está ficando para trás.
 Com base no seu dinamismo econômico, e um pouco na desigualdade, a renda per capita dos EUA mantém-se bem à frente da média europeia, inclusive dos países mais avançados. Não vale mencionar os casos do Luxemburgo, Lietchenstein ou Monaco, com renda superior a 120 mil dólares, pois essa é exatamente a renda de um morador de NY, e esses países são ricos supostamente porque também seguem bem mais um padrão americano, ou de Manhattan (serviços financeiros), do que europeu.
 Acho que cabe um esforço de despikettização mental sobre os verdadeiros problemas do mundo, que não estão no fato de existir um punhado de super-hiper-megabilionários, e sim a evidência de que existem muitos pobres ainda. Acho que os economistas fariam um melhor serviço para a humanidade se tentassem diminuir o número de pobres, não o de ricos.

Taxa de juros: alta, baixa, no patamar correto? - Russell Lamberti (Mises)

Eu sempre achei que os juros, assim como o câmbio, deveriam ser os que o mercado determina, não os que o governo impõe.
Corrijo-me. Sempre achei não. Antigamente eu era um ignorante econômico, mas depois, olhos abertos. leituras adequadas, fui melhorando.
Os juros e o câmbio estão sempre melhor quando determinados pelos mercados, não por manipulações dos governos.
Este artigo explica por que e como.
Paulo Roberto de Almeida 

Getting Interest Rates Right (Is a Job For Markets)
Russell Lamberti
Mises Daily, December 4, 2014

When the central bank meets to decide on the level of interest rates, most people care about only one thing: are my home loan, car, and credit card repayments going up, down, or staying the same? Although this is no trivial concern given the importance of managing a household budget, such a limited view does scant justice to the broad, critical, and complex role interest rates play in an economy.

What Soda Prices Tell Us About Interest Rates

The usual narrative is that low rates are good and high rates are bad. But the real problem is not “high” interest rates, but wrong interest rates. You see, interest rates are like prices. Like the price of a soda drink is agreed between seller and buyer, so interest rates are the price of loans agreed between lender and borrower.

Suppose the government forced the price of sodas to half their market level, jailing anyone caught selling them at any price above this new level. What happens? Soda lovers flock to the stores to buy soda. Soda makers, by contrast, take heavy losses and either close down or find some way to make cheap and less tasty soda for half the original cost. The supply of soda plummets, while the quality of good soda free falls.

Paradoxically, setting a price artificially low makes a product easy to buy for a while, but eventually leads to shortages. Interest rates in most modern economies work in a similar way. The central bank forces this price (the interest rate) to a desired level through extensive regulatory control over the banking system, relying on the fact that the money it creates is the only legally permissible money used in trade. When the central bank forces interest rates too low, borrowers think life is great. Houses, cars, and furniture seem cheap and starting a business with a loan is easy. Except that discerning lenders don’t see much point in lending anymore, because they are no longer adequately compensated for their costs and risk. Not only do loans from these lenders dry up, but the quality of remaining loans falls.

Make Lots of Cheap, Low-Quality Loans

How does the quality of loans fall? Just like the soda makers who sourced cheap and less tasty products, so credit providers (banks) move away from sourcing funds from discerning investors who would charge more, and rely instead on getting cheap money directly from the central bank, which prints it out of thin air and lends it to the bank at the cheap rate.

With this cheap funding, and with the ability to resell the loans to governmental and quasi-governmental organizations like Fannie Mae, the banks don’t have to be nearly as careful who they lend to and can happily accept lower interest repayments from borrowers. And, if things go wrong, the banking system can also appeal to the Fed and the US treasury for bailouts.

Risky borrowers who were unable to pay the rate of interest discerning lenders demanded can now access cheap loans. Simultaneously, even prime borrowers are misled by the reduced interest rate into projects that turn out to be malinvestments.

Furthermore, because the loans created out of thin air look exactly like the money in the hands of discerning lenders, this poor quality is veiled and people are fooled into thinking that discerning lenders are supplying loans, when in fact they’re running for the hills. (But even the discerning lenders are fooled in the initial phases of the boom as the new money makes borrowers look more stable and profitable than they really are.)

Consuming More Than We Produce

This ends in disaster. Borrowers get into too much debt and the money loaned out of thin air floods into the economy. New money in people’s hands causes the economy to consume more than it produces and the result is a gaping and unsustainable trade deficit. The new flood of money pushes prices up and causes the currency to weaken.

After initially feeling flush, people realize they are not as well off as they thought as price increases eat into their real living standards. Forced to rein in inflation before it destroys everyone’s living standards, the central bank hikes interest rates to entice the discerning lenders to do more lending. Businesses addicted to cheap loans find their input and funding costs rising unexpectedly, damaging profitability.

The return of discerning funding is critical for sustainable economic growth, because it funds productive capital investments that yield the highest return, creating jobs and quality, affordable products. Meanwhile, higher interest rates punish those who gorged on artificially cheap credit, restoring the economy to healthy reality and balance.

The next time the central bank meets to decide on the level of interest rates, don’t just ask how much your home loan payments are going to cost next month. Also ask: are interest rates at the right level to foster sustainable economic progress, and might I be living an illusion?

Estupro economico: uma nova figura na criminologia

Deve valer para outros países também, por exemplo a Venezuela e a Argentina, o que não nos deixa exatamente em boa companhia. 
Mais um crime econômico do desgoverno. 
Paulo Roberto de Almeida

Mais de 18 horas! Esse foi o tempo que durou a sessão do Congresso que debateu, votou e aprovou o projeto de lei do governo federal que, na prática, elimina as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, numa clara ofensa ao Artigo 165 da Constituição. Acabou a sessão: 4h58. A oposição tentou aprovar alguns destaques. Como dizia o poeta, “debalde!” O governo conseguiu, como dizer?, unir a base. Dilma, que deve estar dormindo a esta hora, tomará o café da manhã convicta de que a sua base tem um preço. E ninguém poderá condená-la por fazer esse mau juízo dos seus companheiros, não é mesmo?

Como vocês devem se lembrar, decreto presidencial eleva em R$ 748 mil o valor das emendas individuais de deputados e senadores, mas condicionando essa elevação à aprovação do texto escandaloso.

Na Câmara, o texto principal foi aprovado por 240 votos a favor e 60 contrários — não custa lembrar que a Casa tem 513 deputados. Vá lá: 40% não foram reeleitos e talvez já tenham deixado Brasília, mas a adesão ao projeto, ainda assim, é baixa. No Senado, o texto contou com 39 votos a favor e um contra. Foi na trave. Como o quórum mínimo era de 41 senadores, Renan Calheiros, que presidia a sessão do Congresso — as duas Casas unidas — computou o seu voto, o que não é usual.

A oposição foi derrotada no mérito? Foi, sim! Mas fez um belo papel. Esse é o caminho. O projeto do governo foi esmiuçado, detalhado, exposto com todos seus descalabros e despropósitos. A canseira foi grande.

Também devem se considerar vitoriosas as pessoas que se mobilizaram para protestar em Brasília, obrigando Renan Calheiros a recorrer à truculência para esvaziar as galerias. Era certo que o governo venceria, mas foi, sim, uma vitória de Pirro, conseguida a um custo alto — inclusive o moral. E o Congresso que vem por aí no ano que vem é menos servil do que esse.

A oposição, finalmente, dá sinais de como é que se devem fazer as coisas. Isso é o que se espera dela. Essa é a cobrança de pelo menos 51 milhões de eleitores — hoje, talvez sejam mais. Essa é a oposição que presta contas a quem a escolheu para enfrentar o governo, não aquela que endossou, de maneira preguiçosa e impensada, o nome de Vital do Rêgo para o TCU.

E, é claro, se a oposição quiser, a questão tem de ser levada ao Supremo Tribunal Federal. A constituição foi violada.

O IBRI e a RBPI: sintese da producao intelectual brasileira em RI e PExtBr, 1954-2014

Estou revisando o trabalho abaixo, na verdade parte de um texto bem mais largo, que teve de ser encurtado para fins de publicação na plataforma Mundorama e no Boletim Meridiano 47, dirigido de forma competente pelo professor Antônio Carlos Lessa, aliás editor da Revista Brasileira de Política Internacional, da qual acontece eu eu ser editor-adjunto (seja lá o que isso queira dizer).
Vou publicar antecipadamente aqui apenas o início e o final dessa nota recapitulativa, bem como o início e o final do quadro analítico sobre a produção brasileira em relações internacionais e política externa do Brasil nestes últimos 60 anos.
O artigo completo será divulgado oportunamente, assim como partes que foram suprimidas, muito provavelmente em outro artigo. Em todo caso, o quadro analítico completo pode ser um instrumento útil aos pesquisadores da área, razão pela qual eu já o coloquei à disposição dos interessados na plataforma Academia.edu, como informado in fine.
Eu sempre digo divirtam-se, mas não creio que seja o caso desta vez, pois tem muita coisa para ler, e para pesquisar, nos mais de 60 desde a criação do IBRI, no velho Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro.
Paulo Roberto de Almeida


O Instituto Brasileiro de Relações Internacionais e a Revista Brasileira de Política Internacional: contribuição intelectual, de 1954 a 2014

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata de carreira; professor no Uniceub; editor-adjunto da RBPI.

Em 27 de janeiro de 1954, um pequeno grupo de intelectuais, de funcionários públicos e de profissionais liberais se reuniu no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, sede do Ministério das Relações Exteriores desde o início da República, e tomou a decisão de criar a primeira instituição brasileira especificamente dedicada ao estudo da política internacional e de questões atinentes às relações exteriores do Brasil: o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI). Ele foi definido, nos seus estatutos, como uma sociedade civil com finalidades culturais, com o objetivo de “realizar, promover e incentivar estudos sobre problemas internacionais, especialmente os de interesse para o Brasil”. Condizente com a sede que abrigava o conclave, o IBRI congregaria, ao longo de sua existência continuada, vários diplomatas engajados em suas atividades, assim como devotaria parte de seus esforços analíticos e das iniciativas empreendidas nos anos e décadas seguintes ao registro, à exposição, para um público mais vasto, e à discussão dos mais diversos temas vinculados à relações internacionais, em especial ao pensamento e à ação da diplomacia brasileira.
Uma primeira grande iniciativa concretizou-se quatro anos depois, sob a forma de um periódico, a Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI), o mais antigo e o mais prestigioso dos veículos especializados em temas internacionais no Brasil (ver o n. 1 neste link: http://cafemundorama.files.wordpress.com/2013/10/rbpi_1958_1.pdf). Ambos, o IBRI e a RBPI, passaram por diferentes etapas em seus itinerários respectivos de mais de meio século, em duas fases bem caracterizadas: a do Rio de Janeiro, de 1954-58 até 1992, e a de Brasília, a partir de 1993 aos nossos dias. Um pouco de sua história, ao completar o IBRI meio século de vida, foi recapitulada por este autor na nota comemorativa “Instituto Brasileiro de Relações Internacionais: 50 anos de um grande empreendimento intelectual” (Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 47, n. 2, 2004, p. 223-226; link: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v47n2/v47n2a08.pdf ). 
(...)
Quanto à revista, ela não apenas recuperou suas excelentes qualidades analíticas dos anos do Rio de Janeiro, quanto cresceu exponencialmente em prestígio e audiência internacionais, o que é confirmado pela ampla gama de instrumentos de citação e de indexação de âmbito mundial. Dois nomes foram essenciais para essa feliz evolução institucional e intelectual: o professor emérito Amado Luiz Cervo, seu primeiro editor durante os primeiros dez anos da fase de Brasília, e desde 2004 o professor Antônio Carlos Lessa, que imprimiu notável modernização editorial e gráfica à revista, bem como atuou de forma decisiva para inculcar-lhe os mais rigorosos padrões de qualidade propriamente acadêmica (ver a coleção: http://ibri-rbpi.org/category/edicoes-da-rbpi/).
Ela é parte de um esforço mais amplo que também vem acompanhado de outros veículos e instrumentos de pesquisa e publicação, como a antiga plataforma Relnet e, desde muitos anos, a plataforma Mundorama. Por iniciativa do prof. Lessa, em 2000, foi criado o Boletim Meridiano 47, cujo significado foi explicado em seu primeiro número nestes termos: “Meridiano 47 é uma homenagem que o IBRI faz a Brasília (cidade cortada por aquela linha), onde está funcionando desde 1993, com o que renova o seu compromisso permanente com a análise de alto nível na área de relações internacionais, há muito firmado com a publicação ininterrupta da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI, que desde 1958 é testemunha e muitas vezes veículo preferencial  dos movimentos intelectuais e políticos que renovaram a ação internacional do Brasil, assumindo desde logo um papel de relevo na cultura política e acadêmica do país.” (n. 1 do boletim, neste link: http://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/4774/4007)
O quadro analítico ao final deste ensaio tenta seguir esse longo itinerário a partir de uma compilação seletiva da produção intelectual em relações internacionais e sobre a política externa do Brasil, tal como repercutida em obras de acadêmicos, de diplomatas profissionais e de alguns poucos analistas estrangeiros, obras que foram consideradas relevantes para enquadrar essa rica evolução intelectual e prática do pensamento e da própria ação da diplomacia brasileira. Ele fornece um rápido instrumento de consulta sobre os trabalhos mais importantes publicados no Brasil nas últimas seis décadas, com destaque para a própria RBPI, ademais de uma seleção dos livros já integrados à literatura desses campos, e que marcaram cada um desses anos de aprofundamento analítico e de crescimento intelectual. O IBRI e a RBPI são peças destacadas, e certamente meritórias, desse cenário de realizações intelectuais, como tais destinados a perdurar no futuro previsível, num ambiente certamente mais competitivo do que o das primeiras décadas, e por isso mesmo mais estimulante em termos de rigor analítico e de preservação dos padrões de qualidade que sempre foram os seus.

Compilação seletiva da produção acadêmica e profissional em relações internacionais e em política externa do Brasil, de 1954 a 2014
1954
Fundação do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, no Palácio Itamaraty, RJ;
Cassiano Ricardo: O Tratado de Petrópolis; Lygia Azevedo e José S. da Gama e Silva: Evolução do Ministério das Relações Exteriores;
Lançamento do Boletim da ADESG (em 1968: Segurança e Desenvolvimento).
1955
Afonso Arinos: Um Estadista da República: Afrânio de Melo Franco e seu tempo; Álvaro Teixeira Soares: Diplomacia do Império no Rio da Prata.
1956
Revista do Clube Militar: Delgado de Carvalho e Therezinha de Castro: A Questão da Antártica.
1957
A. J. Bezerra de Menezes: O Brasil e o mundo ásio-africano; João Neves da Fontoura: Depoimentos de um ex-ministro.
1958
Lançamento da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI; no Rio de Janeiro de1958 a 1992; ano I, n. 1: Raul Fernandes: O malogro da segurança pela união das nações e a liderança americana; Hermes Lima: A conferência econômica da Organização dos Estados Americanos; ano I, n. 2: Oswaldo Aranha: Relações diplomáticas com a União Soviética; José Garrido Torres: Por que um mercado regional latino-americano?; ano I, n. 4: O. A. Dias Carneiro: Interesses políticos e econômicos dos Estados Unidos na América Latina;
Hélio Jaguaribe: O Nacionalismo na Atualidade Brasileira; Hélio Vianna: História diplomática do Brasil; Caio de Freitas: George Canning e o Brasil; Gilberto Freyre: Sugestões em torno de uma nova orientação para as relações internacionais do Brasil; Hélio Vianna: História Diplomática do Brasil.
 (...)
2014
Paulo Roberto de Almeida: Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais; Francisco Doratioto: O Brasil no Rio da Prata (1822-1994); Luiz Felipe Lampreia: Aposta em Teerã: o acordo nuclear entre o Brasil, Turquia e Irã; Lauro Escorel: Introdução ao Pensamento Político de Maquiavel (3a. ed.); Fernando Cacciatore de Garcia: Como Escrever a História do Brasil: Miséria e Grandeza;  
RBPI: Special issue: China; Henrique Altemani de Oliveira & Antônio Carlos Lessa: China rising: strategies and tactics of China's growing presence in the world; Jose León-Manríquez; Luis F. Alvarez: Mao's steps in Monroe's backyard: towards a United States-China hegemonic struggle in Latin America?; José Augusto Guilhon de Albuquerque: Brazil, China, US: a triangular relation?; RBPI, vol. 57, n. 1: Andrea Q. Steiner et alii: From Tegucigalpa to Teheran: Brazil's diplomacy as an emerging Western country.
Fontes: Elaboração de Paulo Roberto de Almeida, com base nos arquivos do IBRI/RBPI (http://ibri-rbpi.org/), do boletim Meridiano 47 (http://periodicos.unb.br/index.php/MED/issue/archive) e do Scielo (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0034-7329&lng=en&nrm=iso); 02/12/2014.

Nota: Versão completa deste quadro analítico, sob o título “Política internacional, contexto regional e diplomacia brasileira, acompanhada de listagem seletiva da produção acadêmica em relações internacionais e em política externa do Brasil, de 1954 a 2014”, encontra-se disponível na plataforma Academia.edu, sob o seguinte link: https://www.academia.edu/9617558/2723_Produ%C3%A7%C3%A3o_intelectual_sobre_rela%C3%A7%C3%B5es_internacionais_e_pol%C3%ADtica_externa_do_Brasil_1954-2-14_.

Vale uma consulta, igualmente, ao número comemorativo dos 40 anos da RBPI, que eu coordenei, contendo uma síntese de tudo o que a revista havia publicado desde 1958, neste link:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0034-732919980003&lng=en&nrm=iso


[Hartford, 4 de dezembro de 2014]

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Estamos sendo governados por uma organizacao criminosa? Voce ainda tem alguma duvida disso?

Desde que começou o caso Mensalão, quando se revelou toda a extensão das patifarias, falcatruas, ladroagem, roubalheiras, malversações, desvios, extorsões, chantagens, mentiras mentirosas (é preciso reforçar), mistificações, cinismo e desfaçatez -- e vocês continuem buscando no dicionário todos os demais adjetivos e substantivos apropriados -- os brasileiros mais atentos, simples cidadãos bem informados, que sabem ler os jornais -- como eu e você, por exemplo -- já tinhamos chegado a esta conclusão singela: sim, estamos sendo governados por uma organização criminosa, uma máfia, no sentido estrito e em todos os sentidos latos dessa expressão.
Na verdade, a compulsão para o crime, e a criminalidade (sempre a redundância, pois neste caso é inevitáve), precede a campanha de 2002 e os "recursos não contabilizados" desde antes, durante e depois, desde sempre, e continuando, mesmo durante o Mensalão, até agora mesmo, em várias esferas que ainda não foram descobertas pelos investigadores atilados.
Os companheiros, como vários outros ladrões de galinhas, começaram modestamente: roubando a merenda das crianças, as verbas do recolhimento de lixo, os contratos de transportes públicos nas pequenas prefeituras de interior. Mas isso ainda era na fase de acumulação primitiva, quanto eles estavam no que se poderia chamar de "modo artesanal de corrupção", que é o de todo bandido dos becos e dos corredores de certos poderes, enfim, o que fazem os profissionais do ramo, no puro estilo pork barrel, como diriam os americanos (que entendem de todos os tipos de corrupção, mas são ainda superados pelos japoneses e sobretudo pelos italianos).
Depois, os companheiros passaram à extorsão pura e simples, quando chegaram a algumas prefeituras mais importantes, aquelas de PIB relevante, o que pode ter dado até uma morte ou duas, por acidentes de trabalho, digamos assim.
Nessa fase, os companheiros ainda contavam com a ajuda dos amigos de fé e bons camaradas, os cubanos, os narcotraficantes, os bolivarianos uma vez instalados no poder, e podendo contar com a sua vaca petrolífera. Foi bastante dinheiro por essa via, tanto é que agora eles estão devolvendo, até em dobro, ou o triplo, a quem é mais necessitado do que eles, quem na verdade conseguiu produzir no país um retrato perfeito do que é o socialismo: penúria, mentira, corrupção, desorganização econômica, corrupção, fraudes sem fim, Estado policiais, mais corrupção, privilégios para a nomenklatura, a nova classe, ainda mais corrupção, etc...
Mas, esses tempos de pequenos golpes de punguistas de bairro ficaram para trás. Quando os companheiros se apossaram de sua vaca petrolífera, foi como o Abre-te Sésamo do Ali Babá contemplando a caverna cheia de tesouros dos quarenta ladrões: uma riqueza infinita. Eles ficaram extasiados: não precisavam mais roubar a varejo. Finalmente, eles chegaram no modo industrial de produção, aliás até mais: na etapa superior da corrupção, da extorsão, da roubalheira generalizada. O Abre-te Sésamos era uma mina inesgotável de recursos para construir todos os projetos de dominação, comprando as vontades, os bolsos, abastecendo as contas, e até tomando conta das consciências dos amadores que os precederam.
E tudo isso montado com gente que foi treinado pela DGI e que sabe mentir como os melhores chefes de famiglia, os capi di tutti i capi. Pois é, o chefe da quadrilha conseguiu montar um império do crime. E por enquanto anda impune por aí.
Você ainda duvida de que estamos à sombra de uma organização criminosa? Não duvide mais. As provas estão pingando por todos os lados. Mas o que vai abaixo são apenas matérias para registro histórico. No fundo, todos nós já sabíamos que estávamos sendo governados por mafiosos.
Paulo Roberto de Almeida

Executivo diz que Duque e Costa ficaram com parte da propina paga por empreiteiras

Laryssa Borges
VEJA.com, 03/12/2014

Indicado pelo ex-ministro mensaleiro José Dirceu para a Diretoria de Serviços da Petrobras, Renato Duque era o responsável direto por negociar a cobrança de propina com as empreiteiras que tinham contratos com a estatal. As revelações constam do depoimento do executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, que firmou um acordo de delação premiada para revelar detalhes do esquema do petrolão em troca de possíveis benefícios judiciais. Ao lado do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque recebia listas manuscritas com o acordo feito pelas empreiteiras e sabia previamente quais empresas deveriam ser convidadas para participar das licitações da Petrobras.
Mais: todas as construtoras que participavam dos acertos tinham conhecimento prévio do valor da extorsão que tanto Costa quanto Duque pretendiam cobrar para oficializar a empresa vencedora: a propina a Costa seria de 1% por contrato, e de Duque outros 2%, embora cada empresa negociava diretamente com os diretores, em uma espécie de barganha de propina. No caso da Toyo Setal, por exemplo, Duque recebeu 1,3% de propina por contrato celebrado com a Petrobras, enquanto Costa recebeu 0,6%.
Cabia ao presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, repassar a Duque os detalhes do acerto prévio do chamado “Clube do Bilhão”, o cartel de empresas que partilhavam os contratos da Petrobras.
Na noite desta terça-feira, o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Duque, que deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) nesta quarta.
“Existia um acerto de comissões entre as empresas do Clube do Bilhão vencedoras das licitações da Petrobras e os diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque”, revelou Mendonça Neto. “Era importante que os dois diretores [Duque e Costa] soubessem a lista das empresas que seriam convidadas”, completou. Em alguns casos, disse o executivo em depoimento de delação premiada. Em alguns casos, 3% em comissão poderiam representar até 50% do lucro que seria auferido pela empresa vencedora. “O impacto financeiro da propina nos contratos era bastante significativo”, resumiu o empresário, que detido ao lado dos executivos das principais empreiteiras do país na sétima fase da Operação Lava Jato, no dia 14 de novembro.
Além de ter dado detalhes do esquema criminoso de pagamento de propina e fraude em licitações na Petrobras, Mendonça Neto explicou a profissionalização do “clube de empreiteiras” e disse que, para organizar o cartel e garantir que as empreiteiras saíssem vitoriosas nos contratos de seu interesse, havia um regulamento semelhante a de um campeonato de futebol. “As regras do Clube ao longo do tempo foram aprimoradas e chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. A partir das reuniões do Clube, o coordenador do grupo, Ricardo Pessoa, elaborava a lista e a entregava a Renato Duque, mencionando quais as empresas que deveriam ser convidadas pela Petrobras para o certame específico. As mesmas listas foram entregues a Paulo Roberto Costa. O Clube estabeleceu uma relação direta com o então diretor de Engenharia Renato Duque para que as empresas convidadas para cada certame fossem as indicadas previamente.
O Clube era formado por Márcio Faria, da Odebrecht, Ricardo Pessoa, da UTC, João Auler, da Camargo Correa, Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, um interlocutor citado como Vilaça, em nome da Mendes Junior. Pessoa, presidente da UTC, era o “meio de campo” e “intermediário” com Renato Duque e mandava mensagens de texto para cada representante das empresas para agendar as reuniões do Clube. “As reuniões do Clube tinham o propósito de analisar o programa de obras da Petrobras, somando as informações de todos os participantes porque, apesar do programa de obras da Petrobras ser algo anunciado pela própria estatal, a forma como os pacotes seriam divididos  e quando eles seriam efetivamente licitados eram informações que dependiam de relacionamento diário com as áreas da Petrobras”, relatou o executivo ao descrever a atuação criminosa dos empreiteiros.

Outro executivo da Toyo Setal detalha depósitos em bancos no Uruguai, na Suíça, na China continental e em Hong Kong

Reinaldo Azevedo, 03/12/2014

É, leitores, dá para escolher a natureza do crime! Que coisa! A sensação de que o país é dominado por uma quadrilha é bem mais do que isso. Parece mesmo ser um dado objetivo. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos executivos da Toyo Setal, afirmou que a propina que a empresa pagou para o esquema fluiu na forma de doações legais ao PT. É claro que é muito grave porque isso transforma o partido numa organização criminosa que usa a sua fachada legal para extorquir empresas.
Júlio Camargo, o outro executivo da Toyo Setal, que também fez acordo, disse coisa um pouco diferente, de não menos gravidade, mas outra espécie de dolo. Segundo disse à Polícia Federal, ele pagou R$ 137 milhões em propinas: US$ 40 milhões (R$ 102 milhões pelo câmbio de hoje) a Fernando Baiano e R$ 35 milhões ao petista Renato Duque, então diretor de Serviços, e a Pedro Barusco, seu subordinado — aquele que vai devolver US$ 97 milhões aos cofres públicos.
Querem ver como as coisas começam a se complicar: segundo Camargo, ele era orientado a fazer depósitos em contas na Suíça, no Uruguai, em Hong Kong e na China continental. Em que o seu depoimento difere do de Mendonça Neto, seu parceiro de empresa? Ambos admitem que faziam, sim, pagamento de propina, mas Camargo diz que esse dinheiro não se confundia com doações; já o outro sustenta que sim. O que é melhor para o Brasil e para a Petrobras? Nem uma coisa nem outra. O que é melhor para os partidos? Entendo que o crime cometido é o mesmo, com a diferença de que o esquema revelado por Mendonça Neto traz também o crime eleitoral.
Mas atenção: uma forma não exclui a outra. Ambas podem ter convivido e se estreitado num abraço insano. Vejam que mimo: em dois contratos apenas, firmados para o Projeto Cabuínas 2 e o consórcio Interpar, Camargo confirmou ter pagado a Duque e Barusco R$ 15 milhões através de contas fora do país. Segundo ele, os repasses a Paulo Roberto eram feitos através do doleiro Alberto Youssef.
Segundo Camargo, ele criou as empresas de consultoria Treviso, Piemonte e Auguri para receber as comissões e repassar ao esquema. Os consórcios vencedores das obras depositavam o dinheiro sujo no banco uruguaio Interbotom e nos suíços Credit Suisse e Banque Cramer.
Por Reinaldo Azevedo

Se Mendonça Neto fala a verdade, a organização criminosa é mesmo o PT

Reinaldo Azevedo, 03/12/2014, às 17:15

O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, que fez acordo de delação premiada, afirmou em depoimento à Justiça que parte da propina manipulada pela quadrilha foi repassada ao PT na forma de doações legais, entre 2008 e 2011. Em entrevista recente, o tucano Aécio Neves afirmou que perdeu a eleição para uma organização criminosa. Será? Já chego ao ponto. Vamos ver.
Lembram-se da CPI dos Correios — ou CPI do Mensalão? Duda Mendonça admitiu que recebeu no exterior US$ 3,6 milhões como parte do pagamento pela campanha eleitoral de Lula em 2002. Atenção: o pagamento foi feito quando o Babalorixá de Banânia já era presidente da República. Origem do dinheiro? Ninguém sabe. Que era caixa dois, bem, isso era, né? Era dinheiro público? Até onde se sabe, não.
E agora? Tudo piorou. A ser verdade o que diz Mendonça Neto, o PT fez campanha eleitoral com dinheiro da Petrobras. O que isso tem a ver com doação legal? Nada! Trata-se, obviamente, de usar a lei para lavar a propina. Segundo o executivo, os pagamentos foram feitos entre 2008 — ano de eleições municipais — e 2011. Entre as duas pontas, está 2010, quando Dilma se elegeu presidente pela primeira vez. Se ele não estiver mentindo, houve dinheiro sujo na campanha.
Ah, sim: Mendonça Neto diz ainda que só a sua empresa repassou à dupla Renato Duque — o petista que era diretor de Serviços da Petrobras e que foi solto pelo ministro Teori Zavascki — e Pedro Barusco nada menos de R$ 30 milhões. Lembrança à margem: Barusco fez acordo de delação premiada e aceitou devolver a fantástica soma de US$ 97 milhões aos cofres públicos. O empresário afirmou que, no caso da Toyo Setal, Paulo Roberto Costa recebia 0,6% de propina sobre o valor do contrato; Duque, o petista, 1,3%.
Avancemos um pouco. Tanto Paulo Roberto como Alberto Youssef disseram em seus respectivos depoimentos que a prática não era diferente nas demais estatais e em ministérios. E por que deveríamos achar o contrário? Os critérios de nomeação não são os mesmos? Não se procede igualmente ao loteamento de cargos? Até hoje ninguém me respondeu por que um partido político quer a diretoria de Serviços de uma estatal. Para tocar piano?  Por razões ideológicas? Mais: o executivo da Toyo Setal se refere ao período 2008-2011. Ocorre que, quando a PF deflagrou a operação Lava Jato, a roubalheira estava em curso.
Organização criminosa?
Pois é… o senador Aécio Neves afirmou numa entrevista que perdeu a eleição para uma organização criminosa. Rui Falcão, presidente do PT, partido que ganhou a disputa, afirmou que vai processá-lo. Huuummm… Eu tinha entendido que o presidente do PSDB não se referia propriamente ao PT, mas aos métodos empregados. 
Se Mendonça Neto estiver falando a verdade, aí não se duvide: a organização criminosa é mesmo o PT.
Por Reinaldo Azevedo

‘Propina foi paga em doações legais ao PT’, diz executivo

Vanessa Borges e Marcela Mattos
VEJA.com, 3/12/2014

 O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, disse em depoimento à Justiça, após firmar um acordo de delação premiada, que parte da propina recolhida pela quadrilha que se instalou na Petrobras foi repassada para o caixa do Partido dos Trabalhadores por meio de doações oficiais, entre 2008 e 2011. Segundo ele, os repasses foram feitos por meio das contas das empresas Setec Tecnologia e PEM Engenharia. A maquiagem nos desvios, incluindo os recursos como se fossem doações partidárias, era uma estratégia para dificultar o rastreamento do dinheiro oriundo do crime. De acordo com Mendonça Neto, apenas em relação a sua empresa, os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa receberam propina de até de 30 milhões de reais.
Braço direito de Duque, cabia ao ex-gerente de Serviços Pedro Barusco tratar diretamente da propina com a empresa. Conforme o depoimento, o ex-funcionário, que fez acordo com a justiça para devolver quase 100 milhões de dólares, recebeu os valores das empreiteiras em parcelas em dinheiro, remessas em contas indicadas no exterior e como doações oficiais ao PT. No esquema do petrolão, Barusco chegou a pedir que parte da propina fosse entregue em dinheiro vivo em um escritório em São Paulo, enquanto os pagamentos no exterior eram destinados a uma única conta definida previamente por Renato Duque. (…)
Aeroportos – O executivo da Toyo Setal informou ainda ter tido notícias de cobrança de propina durante as obras de instalações elétricas no aeroporto de Brasília em 2002. O contrato original era entre a Infraero e a Construtora Beter, mas a empreiteira subcontratou a PEM Engenharia para executar a obra, informando à subcontratada da necessidade de pagar propina ao então presidente da estatal aeroportuária Carlos Wilson. Mendonça Neto diz, porém, que “não possui nenhum elemento concreto acerca do suposto pagamento de comissão para Carlos Wilson”, porque a propina estava sendo negociada exclusivamente pela Beter.?
Duque
Indicado pelo ex-ministro mensaleiro José Dirceu para a Diretoria de Serviços da Petrobras, Renato Duque era o responsável direto por negociar a cobrança de propina com as empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ao lado do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque recebia listas manuscritas com o acordo feito pelas empreiteiras e sabia previamente quais empresas deveriam ser convidadas para participar das licitações da Petrobras.
Mais: todas as construtoras que participavam dos acertos tinham conhecimento prévio do valor da extorsão que tanto Costa quanto Duque pretendiam cobrar para oficializar a empresa vencedora: a propina a Costa seria de 1% por contrato, e de Duque outros 2%, embora cada empresa negociasse diretamente com os diretores, em uma espécie de barganha de propina. No caso da Toyo Setal, por exemplo, Duque recebeu 1,3% de propina por contrato celebrado com a Petrobras, enquanto Costa recebeu 0,6%.
Cabia ao presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, repassar a Duque os detalhes do acerto prévio do chamado “Clube do Bilhão”, o cartel de empresas que partilhavam os contratos da Petrobras.
Na noite desta terça-feira, o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Duque, que deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) nesta quarta.
Por Reinaldo Azevedo

Executivo diz que Duque e Costa ficaram com parte da propina paga por empreiteiras

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Indicado pelo ex-ministro mensaleiro José Dirceu para a Diretoria de Serviços da Petrobras, Renato Duque era o responsável direto por negociar a cobrança de propina com as empreiteiras que tinham contratos com a estatal. As revelações constam do depoimento do executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, que firmou um acordo de delação premiada para revelar detalhes do esquema do petrolão em troca de possíveis benefícios judiciais. Ao lado do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque recebia listas manuscritas com o acordo feito pelas empreiteiras e sabia previamente quais empresas deveriam ser convidadas para participar das licitações da Petrobras.
Mais: todas as construtoras que participavam dos acertos tinham conhecimento prévio do valor da extorsão que tanto Costa quanto Duque pretendiam cobrar para oficializar a empresa vencedora: a propina a Costa seria de 1% por contrato, e de Duque outros 2%, embora cada empresa negociava diretamente com os diretores, em uma espécie de barganha de propina. No caso da Toyo Setal, por exemplo, Duque recebeu 1,3% de propina por contrato celebrado com a Petrobras, enquanto Costa recebeu 0,6%.
Cabia ao presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, repassar a Duque os detalhes do acerto prévio do chamado “Clube do Bilhão”, o cartel de empresas que partilhavam os contratos da Petrobras.
Na noite desta terça-feira, o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Duque, que deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) nesta quarta.
“Existia um acerto de comissões entre as empresas do Clube do Bilhão vencedoras das licitações da Petrobras e os diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque”, revelou Mendonça Neto. “Era importante que os dois diretores [Duque e Costa] soubessem a lista das empresas que seriam convidadas”, completou. Em alguns casos, disse o executivo em depoimento de delação premiada. Em alguns casos, 3% em comissão poderiam representar até 50% do lucro que seria auferido pela empresa vencedora. “O impacto financeiro da propina nos contratos era bastante significativo”, resumiu o empresário, que detido ao lado dos executivos das principais empreiteiras do país na sétima fase da Operação Lava Jato, no dia 14 de novembro.
Além de ter dado detalhes do esquema criminoso de pagamento de propina e fraude em licitações na Petrobras, Mendonça Neto explicou a profissionalização do “clube de empreiteiras” e disse que, para organizar o cartel e garantir que as empreiteiras saíssem vitoriosas nos contratos de seu interesse, havia um regulamento semelhante a de um campeonato de futebol. “As regras do Clube ao longo do tempo foram aprimoradas e chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. A partir das reuniões do Clube, o coordenador do grupo, Ricardo Pessoa, elaborava a lista e a entregava a Renato Duque, mencionando quais as empresas que deveriam ser convidadas pela Petrobras para o certame específico. As mesmas listas foram entregues a Paulo Roberto Costa. O Clube estabeleceu uma relação direta com o então diretor de Engenharia Renato Duque para que as empresas convidadas para cada certame fossem as indicadas previamente.
O Clube era formado por Márcio Faria, da Odebrecht, Ricardo Pessoa, da UTC, João Auler, da Camargo Correa, Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, um interlocutor citado como Vilaça, em nome da Mendes Junior. Pessoa, presidente da UTC, era o “meio de campo” e “intermediário” com Renato Duque e mandava mensagens de texto para cada representante das empresas para agendar as reuniões do Clube. “As reuniões do Clube tinham o propósito de analisar o programa de obras da Petrobras, somando as informações de todos os participantes porque, apesar do programa de obras da Petrobras ser algo anunciado pela própria estatal, a forma como os pacotes seriam divididos  e quando eles seriam efetivamente licitados eram informações que dependiam de relacionamento diário com as áreas da Petrobras”, relatou o executivo ao descrever a atuação criminosa dos empreiteiros.
Por Reinaldo Azevedo

Zavascki, um dos prediletos do PT, manda soltar Renato Duque, o petista que era diretor da Petrobras

Reinaldo Azevedo, 02/12/2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar revogando a prisão de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras e homem do PT na empresa. Ele é ligado ao ex-ministro José Dirceu. Segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, era Duque quem cuidava da parte da propina destinada ao PT. Só para lembrar: um subordinado de Duque, Pedro Barusco, se comprometeu a devolver US$ 97 milhões aos cofres públicos.
Até o começo da madrugada desta quarta, não se conheciam os motivos que levaram Zavascki a conceder a liminar. Ele disse que ainda divulgaria o inteiro teor da sentença. A sua única ação preventiva foi recolher o passaporte de Duque. Até agora, apesar de todas as evidências, o petista nega que tivesse conhecimento de qualquer irregularidade na estatal. Como é notório, “não saber” é uma tradição do petismo. Vamos ver qual é o critério, né? Tudo indica que, se Duque pode ter revogada a prisão preventiva, os demais presos também podem.
A Galvão Engenharia, por exemplo, entregou à Justiça Federal do Paraná provas de que pagou propina de R$ 8,8 milhões a uma empresa de consultoria do engenheiro Shinko Nakandakari. Segundo a empreiteira, tratava-se de mera operação de despiste. Shinko, na verdade, faria a coleta de dinheiro sujo em nome da Diretoria de Serviços, comandada pelo petista Duque.
O indicado de Dirceu era, sim, originariamente, funcionário da Petrobras, mas era considerado apenas “mediano”. Foi a chegada da companheirada ao poder que lhe abriu o caminho para a glória: tornou-se o titular da poderosa Diretoria de Serviços, onde permaneceu de 2003 a 2012.
A menos que haja uma razão muito particular, até agora desconhecida, para libertar Duque, pode-se esperar um festival de solturas nas próximas horas. Se ele pode sair da cadeia, por que não os outros?
Teori Zavascki compôs, ao lado de Roberto Barroso, a dupla de ministros do Supremo que abriu caminho para anular a condenação de José Dirceu, de Delúbio Soares e de José Genoino por formação de quadrilha no escândalo do mensalão. Ele e Barroso são os dois ministros do tribunal mais apreciados pelos petistas. Ganham até de Ricardo Lewandowski. E olhem que a concorrência é dura!
Por Reinaldo Azevedo 
A VERDADE QUE NÃO QUER CALAR – Em CPI, Paulo Roberto diz que roubalheira é generalizada e que esquema corrupto da Petrobras está em vigência em todos os órgãos do governo
Reinaldo Azevedo, 02/12/2014

Paulo Roberto Costa falou pouco na CPMI da Petrobras, na sessão marcada para uma acareação entre ele e Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da empresa. Falou pouco, mas bem mais do que o governo e a oposição esperavam. Ex-diretor de Abastecimento da estatal, ele fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Deixou claro, de saída, que não poderia entrar em detalhes, mas, ainda assim, foi inequívoco e disse que reafirma todo o conteúdo da delação premiada. Foi além. Segundo disse, o esquema de roubalheira semelhante ao da Petrobras funciona também nas outras áreas da administração, a saber: “nas rodovias, portos, ferrovias e aeroportos”.
Muito bem, leitores! Desde que esse escândalo veio à luz, tenho insistido neste aspecto: se uma quadrilha de criminosos se apoderou da Petrobras, por que seria diferente nas outras estatais e nos organismos diretamente vinculados a ministérios? Não há razão para ser. Afinal, os critérios para nomear diretores de outras estatais ou de autarquias do governo são os mesmos: loteamento entre partidos. Volto à minha pergunta de sempre: por que uma legenda faz tanta questão de ter a diretoria de uma empresa pública? Por ideologia, convenham, não é. Se a safadeza na Petrobras assume proporção multibilionária, imaginem o que se passa no conjunto do país.
Paulo Roberto admitiu ter assumido a diretoria de Abastecimento em razão de um arranjo político, indicado pelo PP. Disse ter saído em 2012 porque não aguentava mais as pressões: “Às vezes você entra em um processo e não tem como sair. Mas eu saí. Saí em 2012, mas o processo continuava.” Então pensemos: os cargos continuam a ser indicados em razão da influência política? A resposta, obviamente, é “sim”. Tanto é verdade que Sérgio Machado deve deixar de vez a presidência da Transpetro, e caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informalmente ao menos, indicar o substituto.
E-mail
Costa referiu-se ao e-mail que ele enviou em 2009 à então ministra Dilma Rousseff, revelado por reportagem de VEJA. Só para lembrar: na mensagem, ele alertava para o fato de que o TCU recomendara a suspensão de recursos para obras da Petrobras — justamente aquelas em que havia corrupção. E Paulo Roberto sugere que o governo deveria ignorar as advertências. E Lula as ignorou, é bom destacar.
O ex-diretor da Petrobras, nesse particular, contou uma história um pouco inverossímil: disse que só mandou o e-mail porque estava “enojado” com o que se passava na empresa. Não dá par cair nessa conversa. Membro ativo da quadrilha, o texto sugere que ele estava é preocupado com a possibilidade de ver secar a fonte. Ele sustenta ainda que o petista José Sérgio Gabrielli, então presidente da estatal, teve conhecimento prévio da mensagem.  De todo modo, aquele e-mail revela que Dilma e Lula tinham como ter estancado a sangria.
E as provas? Paulo Roberto responde: “Não tem nada na delação que eu não confirme. É um instrumento extremamente sério. Não pode ser usado de artifício. O que está lá, eu confirmo. Provas? Estão existindo, estão sendo colocadas. Falei de fatos, dados e das pessoas. Tudo o que eu falei eu confirmo”. A terra ainda pode tremer. Até porque ele reafirmou que “algumas dezenas” de políticos estão envolvidos na roubalheira.
Por Reinaldo Azevedo