Ricardo Bergamini resume a Semana da Corrupção no Brasil

Semana da vitória da corrupção no Brasil, senão vejamos:

1 - Na comissão especial que se incumbiu de examinar a medida provisória 870, que remodelou os ministérios ao gosto de Jair Bolsonaro, deslocou-se o Coaf da Justiça para a Economia. 

2 - Aprovou-se uma emenda-jabuti que restringe a atuação dos auditores da Receita Federal, afastando-os do Ministério Público. A turma do Fisco terá de se ater aos crimes tributários. Se esbarrarem em indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e toda sorte de delitos, não poderão se reportar diretamente ao Ministério Público, como fazem hoje. O compartilhamento dos dados só será admitido mediante autorização judicial.

- Com isso a nova redação da lei será como segue: “todo cidadão brasileiro tem o direito de denunciar o conhecimento de qualquer crime, e todos os servidores públicos, com exceção dos auditores fiscais da receita federal, têm o dever de denunciar o conhecimento de qualquer crime”.  

3 - Na outra ponta da Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as Assembleias Legislativas, a exemplo do que sucede com o Congresso Nacional, têm poder para reverter decisões judiciais desfavoráveis aos deputados estaduais. Podem anular ordens de prisão, rever medidas cautelares e até suspender ações penais. Na prática institucionalizou-se o modelo baseado na regra número um do corporativismo: uma mão suja a outra.

- A partir de agora não haverá lugar mais seguro para os criminosos do que participar da política nas câmaras de deputados estaduais, já que no Congresso Nacional a visibilidade é muito maior e não havia interesse dos criminosos ditos comuns (criminosos de segunda classe), sempre foi usado apenas pelos corruptos (criminosos de primeira classe). 

4 - Como se fosse pouco, o Supremo validou o decreto de indulto natalino assinado por Michel Temer em 2017. Coisa fina: inclui no rol dos beneficiários condenados por corrupção, peculato, concussão, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, etc. Coisa generosa: perdão de 80% da pena e 100% das multas. Tudo isso no mesmo dia em que Temer foi recolhido à prisão pela segunda vez no âmbito de um processo em que é acusado de chefiar organização criminosa.

- Um decreto de autoria do maior gângster da histórica política do Brasil, legislando em causa própria foi aprovado pelo STF.

Ricardo Bergamini

Notícias sobre o estado da corrupção em certo país - Josias de Souza

Brasília opera como se desejasse acordar a rua

Josias de Souza

11/05/2019 02h40

A roubalheira não atingiu o estágio epidêmico no Brasil por acaso. A oligarquia política e empresarial tornou-se corrupta porque a corrupção tem defensores poderosos no país. Feridos, os paladinos da imoralidade estavam recolhidos. Jogavam com o tempo. Festejaram em silêncio a volta das ruas para casa. E passaram a sonhar com a chegada do momento em que a Lava Jato se tornaria um assunto chato.

A julgar pelo rebuliço que se observa em Brasília, o grande dia chegou. Os cavaleiros da velha ordem estão de volta. Movem-se com desenvoltura incomum. É como se planejassem tirar o atraso. Já nem se preocupam em maneirar. Perderam o recato. Há poucos, muito poucos, pouquíssimos inocentes em cena. Juntos, culpados e cúmplices compõem a maioria.

Na comissão especial que se incumbiu de examinar a medida provisória 870, que remodelou os ministérios ao gosto de Jair Bolsonaro, o esforço anticorrupção recebeu duas pauladas. Primeiro, deslocou-se o Coaf da Justiça para a Economia. Poder-se-ia alegar que a volta atrás seria tecnicamente justificável. Mas a segunda cacetada deixou evidente o que se passava na comissão.

Aprovou-se uma emenda-jabuti que restringe a atuação dos auditores da Receita Federal, afastando-os do Ministério Público. A turma do Fisco terá de se ater aos crimes tributários. Se esbarrarem em indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e toda sorte de delitos, não poderão se reportar diretamente ao Ministério Público, como fazem hoje. O compartilhamento dos dados só será admitido mediante autorização judicial.

Ah, que maravilha! A corrupção passa pelo portão dos fundos, sobe pelo elevador privativo, encontra a porta aberta e entra sem bater. A fiscalização marca hora e toma chá de cadeira na antessala. Esbarrando em algum crime, fica de bico calado, redige um requerimento à chefia, que envia um ofício ao Departamento Jurídico, que protocola uma petição ao juiz, que produz um despacho qualquer quando bem entender.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, chamou a manobra pelo nome próprio numa postagem no Twitter: "Mordaça", ele anotou. "É incrível uma lei proibir um auditor fiscal de comunicar ao Ministério Público a suspeita de um crime, conexo ou não a um crime tributário investigado. Isso é uma obrigação de qualquer cidadão. Uma mordaça está sendo colocada na Receita Federal…"

Na outra ponta da Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as Assembleias Legislativas, a exemplo do que sucede com o Congresso Nacional, têm poder para reverter decisões judiciais desfavoráveis aos deputados estaduais. Podem anular ordens de prisão, rever medidas cautelares e até suspender ações penais. Na prática institucionalizou-se o modelo baseado na regra número um do corporativismo: uma mão suja a outra.

Como se fosse pouco, o Supremo validou o decreto de indulto natalino assinado por Michel Temer em 2017. Coisa fina: inclui no rol dos beneficiários condenados por corrupção, peculato, concussão, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, etc. Coisa generosa: perdão de 80% da pena e 100% das multas. Tudo isso no mesmo dia em que Temer foi recolhido à prisão pela segunda vez no âmbito de um processo em que é acusado de chefiar organização criminosa.

Aos pouquinhos, o pedaço do mapa de Brasília por onde transita o Poder vai recuperando aquele velho formato de forno —um forno de assar pizzas. Eleito como capitão de uma nova ordem, Jair Bolsonaro diverte-se distribuindo portes de arma. Simultaneamente, divide ministérios em dois para tentar, sem sucesso, saciar o apetite de aliados.

Quem olha de longe fica com a impressão de que Brasília é movida pelo desejo inconsciente de acordar a rua. Tomara que consiga. Só o meio-fio pode salvar o Brasil dos defensores da imoralidade.

De volta ao samba do Arnesto, uma musica antologica - Andre Vargas (IstoE)

Por que tantos odeiam Ernesto?

Chanceler escanteou embaixadores experientes, contrariou regras e tornou o Itamaraty um palco de intrigas

André Vargas

revista IstoÉ, 10/05/19 - 09h30

CONVERTIDO Citações em grego, exonerações e pouca política externa (Crédito: José Cruz/Agência Brasil)

A diplomacia brasileira não anda fazendo alianças nem sequer dentro de casa. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, coleciona desafetos e provoca temor entre antigos colegas, subordinados e chefes. Sua política de tolerância zero contra quem não concorda plenamente com a cartilha pró-EUA do governo Bolsonaro nega as tradições do Itamaraty, que sempre tentou se apresentar como uma instituição equilibrada ­— com diferentes graus de sucesso. Sem contar que críticas às esdrúxulas opiniões que o ministro expressa em seu blog Metapolítica 17 contra o que chama de “globalismo” também podem render um visto para o ostracismo.

EXONERADA Letícia Catelani se disse perseguida
e vítima de corruptos, mas sem apresentar provas

Com o intuito de renovar o ministério e a forma de fazer política externa, um grupo de embaixadores acabou em casa esperando a aposentadoria ou alguma nova designação. Outros migraram temporariamente para instituições governamentais. Há também gente jogada em posições subalternas, como a ex-embaixadora em Gana, Irene Vida Gala. Com mais de 34 anos de experiência e passagens por representações em Portugal, Itália, Angola, África do Sul e na sede da ONU, hoje ela é subchefe de um escritório obscuro em São Paulo e dá palestras. Diante disso, diplomatas mais jovens temem se expor.

Choro e inquisição

Mas de onde veio todo esse furor? Araújo era um discreto diplomata de carreira, gaúcho, 52 anos completos na próxima quarta-feira 15, casado com a colega Maria Eduarda e genro do embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa. Quem trabalhou com ele fazia comentários positivos. Até que foi apresentado a Olavo de Carvalho durante seu período como ministro-conselheiro na embaixada em Washington. O cartão de visitas como conservador que luta para salvar o Ocidente cristão foi para Ernesto uma espécie de Caminho para Damasco ­— episódio bíblico em que são Paulo é convertido. Acabou alvo de chacota de liberais, moderados e esquerdistas, ganhando os apelidos de Arnie, Arnesto e Beato Salu. Só Olavão gostou, tanto que o indicou. Contrariando as regras do ministério, virou o chanceler mais novo da história sem ao menos ter assumido uma embaixada. Muita gente influente não gostou.

ALMIRANTE Sérgio Segóvia assumiu a Apex por pressão da ala militar, que deseja uma agência de fomento com caráter técnico (Crédito:Divulgação)

Agora crescem as pressões. Durante a formatura de diplomatas, na sexta-feira 3, Araújo comparou Bolsonaro a Jesus Cristo e foi às lágrimas. Também afirmou que “diplomacia não significa ficar em cima do muro” e que é preciso “ter sangue nas veias”.

Depois criticou a Venezuela de Maduro e a possibilidade de eleição de Cristina Kirchner na Argentina. São posicionamentos que um presidente eleito pode adotar, mas que não convém a um chanceler. As lágrimas também podem ter sido uma prefiguração do revés que veio na segunda-feira 6, quando teve que ceder à ala militar do governo, contrária ao bloco olavista.

Com a nomeação do contra-almirante Sérgio Segóvia para a presidência da Apex, a Agência de Promoção à Exportação, veio a exoneração dos diretores Márcio Coimbra e Letícia Catelani, ligados a Eduardo Bolsonaro. Em abril, ambos foram responsáveis pela queda do embaixador e ex-presidente da agência Mario Vilalva, que chamou Araújo de desleal por dar poder aos novos diretores sem consultá-lo. Em fevereiro, o ministro também havia afastado por discordâncias o embaixador Paulo Roberto de Almeida da direção do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, o braço acadêmico do Itamaraty. Na ocasião, o ex-chanceler Celso Lafer afirmou que o pluralismo acabara: “O chanceler se unge da lembrança de Torquemada, um grande inquisidor”. Como resultado, o MRE virou palco de disputas e mal-estar. Para arrumar o estrago será preciso mais do que as citações em grego koiné que Araújo tanto aprecia. Pena que seu melhor argumento em defesa do Brasil culpe o resto do mundo por adotar uma “visão muito superficial” sobre o governo Bolsonaro.

Araújo é o mais jovem ministro das Relações Exteriores, sem ao menos antes ter assumido uma embaixada. Muita gente detesta a escolha.

Igualdade de gênero
Um memorando reservado instruiu quem atua junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) a não usar mais a expressão “igualdade de gênero”, que deve ser substituída por “igualdade entre homens e mulheres”

Embaixadores de pijama
Pelo menos meia dúzia de diplomatas estão sem ter o que fazer. Recebem do erário público (e bem) para ficar em casa aguardando a aposentadoria ou novas designações. Ninguém reclama abertamente, mas há descontentamento e indignação

Odisseia x globalismo
O curso preparatório do Instituto Rio Branco perdeu aulas sobre América Latina e economia. No lugar, estudos sobre Homero, Tucídides, Platão, Aristóteles, são Thomas e santo Agostinho, tidos como fundamentais para o mundo ocidental cristão.

Trajetória pessoal na carreira: do IPRI 'a Divisão do Arquivo - Paulo Roberto de Almeida

Não posso reclamar da minha nova lotação no Itamaraty: na Divisão do Arquivo. Como sociólogo, adepto do marxismo cultural (quase obrigatório na Sociologia), sou também inclinado a pesquisas documentais e arquivísticas, base essencial de um trabalho de construção da história das relações exteriores, da política externa do Brasil e da própria diplomacia, da qual pretende escrever uma "história sincera", no momento oportuno.
Este "estágio" na Divisão do Arquivo, junto com estadas continuadas na Biblioteca, deve ajudar-me na tarefa. 
Meus sinceros agradecimentos aos responsáveis pela designação...
Paulo Roberto de Almeida
Embaixador de carreira, funcionário de Estado (não do governo)
Brasília, 11 de maio de 2019

Paulo Roberto de Almeida, Nomeações e Exoneração 2016-2019

NOMEAÇÃO:

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EXONERAÇÃO:

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NOVA DESIGNAÇÃO:

3. Atos do Secretário-Geral das Relações Exteriores

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, nos termos da Portaria n.º 589, publicada no Boletim de Serviço nº 188, de 30 de setembro de 2003, resolve:

Lotar, na Divisão de Comunicações e Arquivo, a partir de 8 de maio de 2019, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ministro de primeira classe – Lot. 331. 

(...)

OTÁVIO BRANDELLI

Boletim de Serviço nº 89, 10/05/2019

Depois das grandes guerras globais e da Guerra Fria, no seculo XX, agora as grandes guerras economicas - Global Times (China)

Depois do assassinato do Arquiduque austríaco em Sarajevo, a irresponsabilidade e a arrogância de imperadores "medievais" – sim, imbuídos do militarismo aristocrático do Antigo Regime, como argumentou Arno Mayer – precipitaram o mundo no primeiro grande conflito global, a Grande Guerra, que foi seminal para desmantelar tudo o que havia sido construído no longo século XIX em matéria de paz e de cooperação internacional, no contexto da segunda onda de globalização, e para precipitar não só a Europa, mas todo o mundo num ciclo infernal de destruições materiais e de loucuras políticas, desembocando no segundo grande conflito global, ainda mais destruidor.
Digo isto para demonstrar como a IRRESPONSABILIDADE de certos dirigentes políticos pode trazer enormes turbulências, que destroem riquezas, desestruturam países, permitem a ascensão de demagogos, de populistas, eventualmente até de psicopatas perigosos.
Acredito que possamos estar em face de uma dessas novas rupturas, provocadas por um dirigente político altamente IRRESPONSÁVEL, capaz de precipitar uma guerra econômica que só vai destruir riquezas, em seu próprio país, e nos demais.
Reafirmo minha condenação absoluta dos gestos irresponsáveis do atual presidente americano, capaz de causar prejuízos aos seu próprio país, e fazer retroceder a ordem econômica mundial.
O Brasil não está imune, direta ou indiretamente, a esse tipo de populismo insensato e irresponsável.
Paulo Roberto de Almeida

China vows to counter US tariffs

Global Times,  21:43 UTC+8, 2019-05-10   

Shanghai Daily, 10/05/2019

https://www.shine.cn/biz/finance/1905104478/ 

After months of truce, the trade war between China and the US escalated on Friday, after the US shrugged off widespread warnings and moved to hike tariffs on Chinese goods, drawing a firm response from China, which vowed to retaliate.

Though Chinese and US officials are continuing talks, the renewed tensions between the world's two largest economies significantly complicated ongoing negotiations, dimmed the prospects of any potential trade agreement and stoked fear that a full-fledged trade war could still break out. And the US is to blame for the risky turn of events, Chinese officials and analysts stressed.

After days of repeated threats, US officials on Friday noon (Beijing Time) increased an existing 10 percent tariff on $200 billion in Chinese goods to 25 percent, breaking a truce reached by the leaders of the two countries in December 2018 and highlighting the unreliable and unpredictable nature of the US administration.

Minutes after the US tariff hike took effect, China struck back. In a statement, the Chinese Ministry of Commerce said that China "will have to take necessary countermeasures," while still urging the US to meet China halfway in ongoing negotiations in Washington.

Even as tensions escalated, officials pushed through with the 11th round of negotiations as they try to make a last-ditch effort to bring the months-long talks back on track for a trade agreement.

The Chinese delegation was seen arriving at the Office of the US Trade Representative at around 5 pm on Thursday US time and left about an hour and half later. The talks will continue on Friday morning, according to US media reports.

 "We are now at a very delicate place, where further negotiations have become significantly more difficult… the risk of a further escalation also increased," Song Guoyou, director of Fudan University's Center for Economic Diplomacy, told the Global Times on Friday. "We cannot allow this to become normal. That would be dangerous."

Forced retaliation

Chinese officials have repeatedly stressed that China does not want to fight a trade war, but Washington's aggressiveness and belligerence left them no other option but to fight back, analysts said.

"China will also have to make good on its own words, otherwise, it will be at a huge disadvantage to the US team at the negotiations," said He Weiwen, a former senior Chinese trade official, told the Global Times on Friday, referring to China's earlier vow to retaliate if the US went ahead with the tariff threat.

Though the MOFCOM on Friday did not say what countermeasures China will take and when it will implement them, there are many ways China can inflict pain on the US economy, according to analysts.

"The most direct countermeasure would be raising existing tariffs on US goods or imposing tariffs on more US products," Song said. "However, we cannot rule out other policy tools."

Song pointed out that with the overall trade relationship souring, US companies' operations and investments in China could also be impacted, given the rising anger among the Chinese public toward the US.

In the wake of renewed tensions, calls on Chinese social media to boycott US products rose, including US films, iPhones and computers. "Why retaliate? All we need to do is boycotting US products," one internet user said on Sina Weibo.

Chinese analysts also suggested that China could target the US financial system, the backbone of the US economy, including unloading China's holdings of US Treasury bonds. Big US corporations and products, such as agricultural goods, will also likely encounter more scrutiny in China.

"Such an impact on US companies and industries will not be less severe than from the tariffs," Song said.

Many US business groups have expressed strong opposition to the tariffs. On Wall Street, US stocks have also suffered losses in the past few days, as have stocks in major bourses across the world.

Complicated outlook

While it remains to be seen whether trade officials could still make a breakthrough at the talks, it is clear that the escalation complicates the talks and dims prospects for a deal, analysts said.

"I don't expect too much from this round of talks," a source in Washington familiar with the talks told the Global Times on Friday, noting that US President Donald Trump had miscalculated.

"He initially wanted to show how he forced China into making concessions," the source, who spoke on condition of anonymity, said. "But that is like forcing China not to sign the deal quickly".

However, citing US eagerness, other observers have also argued that there is still a chance for the two sides to reach a deal.

"I think there is still a chance for the two countries to reach an agreement," Sang Baichuan, director of the Institute of International Business at the University of International Business and Economics in Beijing, told the Global Times on Friday, noting that the two sides still appear eager to reach a deal, despite their tough rhetoric.

In what appears to be an attempt to leave room for talks, US officials offered a grace period for the tariff hike. Trump also said on Thursday that a deal is still "possible" this week and that he might speak to Chinese President Xi Jinping by phone, CNBC reported.

Asked about the phone call, Geng Shuang, a spokesperson for the Chinese Foreign Ministry, said on Friday that he was not aware of such a plan but the two leaders have maintained close contact.

Reforma da Previdência: os dados foram lançados pelo ministro Paulo Guedes - Editorial Estadao

A FONACATE, aquele órgão que representa os mandarins do Estado, e que anda falando mentiras para defender os privilégios da categoria, deveria vir desmentir estes dados apresentados pelo ministro da Economia. 
Se sua resistência lograr conquistar um número suficiente de parlamentares para bloquear ou diluir a reforma, o Brasil vai entrar numa trajetória descendente possivelmente catastrófica para o futuro de nossos filhos e netos. A irresponsabilidade não pode triunfar, mas no Brasil tudo é possível.
Paulo Roberto de Almeida

O didatismo do ministro

Paulo Guedes foi bastante didático sobre os riscos que o País 

corre se o Congresso não aprovar a reforma da Previdência

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2019 | 03h00

Em audiência na Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência, na quarta-feira passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi bastante didático ao expor os riscos que o País corre se o Congresso não aprová-la. Durante cerca de oito horas, Guedes e o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, tentaram explicar aos parlamentares que o rombo da Previdência, em resumo, “é um buraco fiscal que ameaça engolir o Brasil e precisa ser atacado” – e, caso não haja reforma, ou se a proposta for muito desidratada, há sério risco de não haver dinheiro para o pagamento das aposentadorias num futuro próximo.

Ou seja, daqui em diante, ninguém que tenha ouvido o ministro Guedes pode alegar ignorância a respeito do que está em jogo: votar contra a reforma ou impor mudanças que a tornem branda demais significa votar contra o Brasil. Não à toa, até mesmo o eleitorado do País, naturalmente refratário a mudanças que representem endurecimento das regras para as aposentadorias, já demonstra ter compreendido o imperativo da reforma. 

Uma pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 59% dos brasileiros consideram necessário modificar o sistema das aposentadorias. Além disso, 71% entendem que as regras da Previdência devem ser iguais para todos – e 68% consideram que o conjunto da população é prejudicado sempre que um grupo específico ganha privilégios no sistema previdenciário.

Um dos aspectos mais duros da reforma, o estabelecimento de uma idade mínima, tem o apoio de 72% dos entrevistados, um aumento significativo em relação aos 65% verificados em 2015. No geral, portanto, parece haver uma base sólida na opinião pública sobre a qual é possível construir o consenso em torno da aprovação da reforma no Congresso.

O problema, como mostra essa mesma pesquisa, é o desconhecimento da proposta em si. Entre os entrevistados, apenas 36% dizem conhecer pelo menos os principais pontos do texto encaminhado pelo governo ao Congresso – e destes, 51% se dizem contrários ao que propõe o projeto.

Na Câmara, o ministro Paulo Guedes aludiu ao problema do desconhecimento sobre a proposta de reforma. “Temos esse problema de comunicação”, disse Guedes, salientando que, enquanto a base governista é novata e desmobilizada, “a oposição é aguerrida, sabe bater, criar coisas e se isentar de problemas”. Assim, “até o governo contar a verdade dele, o tempo está passando”, acrescentou o ministro, que fez um apelo aos deputados: “Contamos com a serenidade dos senhores”.

O próprio ministro reconheceu, contudo, que há adversários da reforma da Previdência mesmo dentro do governo. “Acho que tem gente do governo que pode até ficar feliz” se a reforma for desidratada, disse Paulo Guedes, sem citar nomes. Afinal, até mesmo o presidente Jair Bolsonaro já deu declarações sugerindo que a reforma encaminhada por seu próprio governo pode e deve ser abrandada – atitude coerente com uma carreira política marcada por franca hostilidade em relação a qualquer endurecimento das regras das aposentadorias.

Ciente do exército bem organizado de inimigos da reforma, o ministro Paulo Guedes e seu auxiliar Rogério Marinho foram à Câmara munidos de números incontestáveis a respeito do problema previdenciário a ser enfrentado: mostraram aos deputados que os 15% mais ricos acumulam 47% da renda previdenciária; que o número de contribuintes por aposentado caiu de 14, há 40 anos, para 7 hoje, e em breve serão apenas pouco mais de 2; e que os gastos previdenciários, que representam metade dos gastos federais, são sete vezes maiores do que os da educação, quatro vezes os da saúde e três vezes a soma dos gastos de saúde, educação e segurança pública. Ou seja, “o sistema já está condenado à quebra”, disse o ministro Guedes, e isso pode levar o País à bancarrota.

Nenhuma dessas informações é passível de controvérsias. São fatos aritmeticamente sustentados. O ministro Paulo Guedes fez bem em expor serenamente esses números aos senhores deputados, para que compreendam a dimensão do problema. Assim, se escolherem o caminho da oposição irresponsável, eles o farão sabendo perfeitamente o que isso significará para o País.