IAB: lançamento de livros de Paulo Roberto de Almeida: resumo das palestras (14/06/2022)

Recebi, do IAB nacional, nota resumindo o evento organizado pela Biblioteca Daniel Aarão Reis, em torno de dois livros meus, com a participação do embaixador Sergio Florêncio (autor de um outro livro que será lançado em agosto, pelo mesmo IAB), do professor Arnaldo Godoy e do jurista e diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado.

O vídeo do evento está disponível neste link:

 https://www.youtube.com/watch?v=V-FaQKa2dzE 

 

Tuesday, 14 June 2022 22:00 

Embaixador afirma na TVIAB que desaparecimento de Dom e Bruno irá isolar ainda mais o Brasil

“O desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira não foi apenas um gesto de criminosos localizados, mas faz parte de um projeto de desmantelamento da política ambiental, de ausência de fiscalização em todas as esferas, de ataque institucional que fez muito mal ao Brasil e irá nos isolar ainda mais no plano internacional.” A afirmação foi feita pelo embaixador Paulo Roberto de Almeida nesta terça-feira (14/6), no canal TVIAB no YouTube, ao participar do lançamento virtual de dois de seus livros sobre o Itamaraty e a política externa brasileira. 

As obras Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileirae O Itamaraty sequestrado: a destruição da diplomacia pelo bolsolavismo, 2018-2021 foram lançadas no projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), coordenado pela diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis. Participaram do evento, aberto pela 2ª vice-presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães, o embaixador Sergio Florêncio, o procurador da Fazenda Nacional Arnaldo Godoy e o diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado, 2º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB.

Em sentido horário, Sergio Florêncio, Marcia Dinis, Paulo Fernando Pinheiro Machado, Arnaldo Godoy, Adriana Brasil Guimarães e Paulo Roberto de Almeida

Ao abrir o webinar, Adriana Guimarães lembrou a intensa atividade acadêmica que o IAB conseguiu manter durante a pandemia: “Batemos um recorde de lançamentos de 30 livros nesses dois anos pandêmicos, e mantivemos, assim, acesa a chama do debate acadêmico”. Marcia Dinis definiu os livros de Paulo Roberto de Almeida como “corajosos e revolucionários”. Ao final do webinar, exemplares dos livros Apogeu e demolição da política externa e Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização, do mesmo autor, foram sorteados entre as pessoas que estavam assistindo.

Segundo Marcia Dinis, O Itamaraty sequestrado: a destruição da diplomacia pelo bolsolavismo, 2018-2021 “denuncia o sequestro da política externa brasileira durante o governo Bolsonaro, por meio de ações do chanceler apoiado pelo presidente”. Ela lembrou que foi adotada pelo chanceler Ernesto Araújo “uma política fundamentada nas concepções de Olavo de Carvalho”, baseada em ataques ao Itamaraty e na destruição das tradições diplomáticas.

Já no livro Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira, o autor relata três décadas de relações internacionais do Brasil, a fim de demonstrar como a história do Itamaraty se desenvolveu, desde a redemocratização, e atingiu o seu apogeu, até a eleição do atual presidente. “Além de constatar o desmantelamento da política externa brasileira, o autor apresenta um planejamento de reconstrução – leitura obrigatória para qualquer pessoa que pretenda entender a política externa brasileira”, afirmou Marcia Dinis.

Anarco-diplomata – Doutor em Ciências Sociais, com vocação acadêmica voltada para os temas de relações internacionais, de história diplomática do Brasil e para questões do desenvolvimento econômico, o embaixador Paulo Roberto de Almeida, que é diretor de publicações do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF), se define como “um anarco-diplomata”. Com dezenas de livros publicados, ele disse: “Tive que interromper meus estudos, digamos, mais sérios, quando comecei a ver os horrores acontecendo no Itamaraty e na política externa brasileira”. Entre 2019 e 2021, ele escreveu cinco livros sobre o tema, que ele chama de “ciclo do bolsolavismo diplomático”. 

O Itamaraty sequestrado foi concluído logo após a eleição de Joe Biden para a presidência dos Estados Unidos. Paulo Roberto de Almeida acreditava que o chanceler Ernesto Araújo – que ele chama de “ornitorrinco, um animal estranho na fauna do Itamaraty” – seria demitido, porque havia apostado no Trump, mas isso só aconteceu em março de 2021. “A partir daí, tivemos um outro chanceler, profissional, ainda que a política externa não tenha mudado muito, mas o Itamaraty respirou aliviado”, comentou o embaixador.

Crítico severo também da diplomacia no governo petista, porque acha que "ele deformou a diplomacia brasileira ao trazer um componente partidário e fazer alianças com ditaduras”, Paulo Roberto de Almeida reconheceu que o Itamaraty teve grande projeção no período do governo Lula, assim como atingiu o seu apogeu no período de Fernando Henrique Cardoso. “A partir de 2018, houve uma demolição em regra”, afirmou.

O embaixador Sergio Florêncio, atualmente pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), fez um rápido resumo dos capítulos do livro Apogeu e demolição da política externa e observou: “Paulo Roberto de Almeida tem uma formação intelectual muito sólida e diversificada, mas ao mesmo tempo tem uma natureza contestatária muito forte”. Arnaldo Godoy, que também é advogado, disse que o autor “não pode ser acusado de ser um homem de esquerda, porque foi um dos maiores críticos da diplomacia do lulopetismo; ao mesmo tempo, não pode ser acusado de ser de direita, porque é um dos maiores críticos da diplomacia contemporânea”.

Advogado e diplomata, Paulo Fernando Pinheiro Machado ressaltou a capacidade que Paulo Roberto de Almeida tem de transitar do particular para o geral: “Só um ator que viveu e conhece aqueles assuntos pode dar detalhes de fatos presenciados por quem estava lá, e ele tem a capacidade de colocar esses detalhes num contexto maior de uma grande onda, que atinge o seu apogeu e começa a se desintegrar – isso é obra de gênio”. 

Deterioração da situação fiscal aponta para aumento de juros e mais inflação em 2023

 O Brasil é um asilo de lunáticos onde os pacientes assumiram o controle (Paulo Francis)

Prezados Senhores

Com uma previsão orçamentária da ordem de R$ 320,1 bilhões em renúncias fiscais para 2022, Bolsonaro abre mais um buraco da ordem de R$ 110,0 bilhões em renúncias fiscais, sem fontes de recursos definidos que, como sempre, serão cortadas das pastas da Tecnologia, Saúde e Educação.

Rogo a Deus que Bolsonaro seja reeleito para que, em seis meses do seu novo governo seja expulso do poder, juntamente com o seu bando refece de demônios, da mesma forma como ocorreu com Dilma. Por isso, e somente por isso, o Centrão sabendo que não haverá mais o que sugar de Bolsonaro já prepara a vice de Bolsonaro (Tereza Cristina).  

Ricardo Bergamini

 

 

Governo abre mão de R$110 bi de arrecadação em 2022 e analistas veem risco a próximo governo 

 

Por Bernardo Caram

ISTOÉ DINHEIRO, 15/06/22 

 

BRASÍLIA (Reuters) – A implementação de uma série de medidas que envolvem cortes de tributação significará uma perda de receita de ao menos 110 bilhões de reais aos cofres federais em 2022, com a maior parte das iniciativas adotadas neste ano eleitoral sob justificativa de que ações emergenciais são necessárias para reduzir a inflação.

 

Especialistas alertam, no entanto, que o movimento do governo embute riscos fiscais que geram pressões inflacionárias a médio prazo. A reversão de medidas temporárias a partir de janeiro de 2023 também empurra parte da inflação para o próximo governo. É esperado ainda que mesmo este ano os cortes de tributos não sejam repassados integralmente ao consumidor.

 

O levantamento das perdas reúne as medidas implementadas nos últimos meses e listadas pelo Tesouro Nacional por gerarem renúncia de receita. Inclui também o pacote anunciado e articulado pelo governo para baixar preços de combustíveis, que ainda depende de aprovação do Congresso e representa o maior custo estimado, num total de 64,8 bilhões de reais apenas para a União este ano –a maior parte das ações vale apenas até dezembro. 

 

O ex-secretário do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt, que deixou o cargo no ano passado após o governo sinalizar que driblaria o teto de gastos para reforçar programas sociais, afirma que a maior preocupação é com o efeito que será produzido pelas medidas em 2023, quando mais da metade dessas renúncias terá perdido a validade.

 

“Vamos ter o seguinte dilema no ano que vem: ou teremos uma inflação maior do que o projetado para 2023 (com a reversão dos cortes de tributo) ou teremos um fiscal pior do que o projetado para manter desonerações”, disse Bittencourt, que é economista da ASA Investments. 

 

Ele estima que 0,9 ponto percentual de inflação será empurrado deste ano para 2023 por conta das medidas.

 

O governo federal já havia zerado alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha até dezembro, a um custo de 14,9 bilhões de reais. Agora, por mais 17 bilhões de reais, decidiu zerar também tributos sobre a gasolina, medida que era criticada pela equipe econômica por beneficiar famílias de classes média e alta.

 

O relator da proposta do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ainda incluiu no texto uma isenção sobre etanol e álcool anidro (usado na mistura da gasolina) até 2027, ao custo de 3,3 bilhões de reais neste ano.

 

O pacote, que está em análise pelos parlamentares e ainda pode ser alterado, vai além ao definir, em outra medida, um repasse de até 29,6 bilhões de reais da União aos governos regionais que aceitarem zerar cobranças de ICMS sobre diesel e gás de cozinha até dezembro deste ano. O pagamento será feito por fora da regra do teto de gastos, que opera no limite.

 

Com o novo cenário, Bittencourt acredita que cresce a pressão para que o Banco Central, que está agora inteiramente focado na inflação de 2023,mantenha a taxa básica de juros elevada por mais tempo, considerando os efeitos inflacionários a médio prazo.

 

“Claro que se a gente joga uma inflação imprevista de 2022 para 2023, com todos os custos de inércia, o Banco Central vai ter que começar a se preocupar e colocar isso na mesa para tomar suas decisões”, afirmou.

 

O BC vem implementando um agressivo ciclo de aperto monetário na tentativa de domar a inflação, que está acima de dois dígitos. Nesta quarta-feira, a diretoria da autarquia se reúne para definir o patamar da Selic e sinalizar passos futuros.

 

Na lista de medidas com maior perda de arrecadação para a União está ainda o corte permanente, já em vigor, de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35%, com renúncia de 23,4 bilhões neste ano.

 

Outra iniciativa tratada como emergencial pelo governo para segurar a inflação foi o corte linear das tarifas de importação, reduzidas em 20% de maneira unilateral pelo Brasil, sem o aval dos membros do Mercosul. Com ela, o Tesouro estima que deixará de arrecadar 6 bilhões de reais em Imposto de Importação neste ano.

 

A economista da XP Tatiana Nogueira afirma que o governo deve conseguir um efeito de baixa da inflação neste ano, mas que o movimento pode se inverter em 2023 após a retomada da cobrança de tributos reduzidos temporariamente.

 

“Você resolve um problema em 2022, mas encomenda um problema maior em 2023“, disse. ”Além disso, em um segundo momento, aumenta o risco fiscal”, acrescentou, ressaltando que grande parte da recente alta da arrecadação foi motivada por questões conjunturais como a inflação e a disparada de preços de commodities.

 

Na última semana, avaliação feita pela agência de classificação de risco Moody’s após os anúncios do governo sobre combustíveis apontou que a aprovação do pacote dos combustíveis com pagamentos fora do teto seria negativa para o crédito do Brasil.

 

“Controlar os gastos para cumprir o teto ajudou o governo a desenvolver força fiscal: exceções diminuem sua capacidade de controlar os gastos e preservar a credibilidade fiscal, especialmente antes das eleições de outubro”, disse.

 

Segundo Nogueira, da XP, a expectativa é que mesmo neste ano, o corte de tributos chegue ao consumidor final apenas parcialmente, com uma fatia das reduções sendo internalizada pelas cadeias do mercado. No caso de combustíveis, a XP estima que o repasse ficará entre 60% e 80%.

 

Em um exemplo dessa dificuldade, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mencionou na semana passada que o corte de Imposto de Importação de alimentos pelo governo com o objetivo de baixar preços não será sentido de imediato pelo consumidor.

 

Nogueira ressalta que no caso dos combustíveis há ainda o fator adicional da defasagem nos preços em relação ao mercado internacional. Dados de segunda-feira da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam defasagem de 17% na gasolina e 16% no diesel. Eventual reajuste de preços pela Petrobras poderia anular efeitos do corte de tributos.

 

DISTORÇÕES

 

Relatório publicado pelo Santander na quinta-feira afirma que as medidas de desoneração para conter preços de bens e serviços podem distorcer tendências inflacionárias. O banco espera que as iniciativas reduzam a inflação deste ano em 1,4 ponto a 3,1 pontos percentuais, mas já vê uma pressão de alta do IPCA em 0,6 ponto em 2023.

 

Procurado, o Ministério da Economia não respondeu. A equipe econômica tem argumentado que o governo está registrando recordes de arrecadação e que os excessos de receita são em parte estruturais, podendo ser convertidos em corte de tributação, justificando também que o cenário atípico com resquícios da pandemia e a guerra na Ucrânia exige medidas emergenciais.

 

Para este ano o governo também contabiliza renúncias não relacionadas a situações emergenciais e que têm cifras menores de impacto. Entre elas, estão a renovação da desoneração da folha salarial para setores da economia (9 bilhões de reais), o regime especial de tributação para clubes de futebol (2,3 bilhões de reais) e a prorrogação de benefício tributário para a compra de veículos por pessoa com deficiência (1,3 bilhão de reais).

 

O número do levantamento não considera o custo que será arcado por Estados e municípios com o projeto que estabelece um teto permanente de 17% para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia, comunicação e transporte coletivo. A Consultoria de Orçamentos do Senado estimou que esse impacto deve ficar em até 26,8 bilhões de reais para os entes apenas em 2022.

 

(Por Bernardo Caram; edição de Isabel Versiani)

 

“O Futuro do Grupo BRICS”; Webinar IRICE, 30/06/2022, 17hs - Embaixador Rubens Barbosa

 Webinar: 30 de junho (sexta feira) às 17 hs

 

O Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior-IRICE

e a Revista Interesse Nacional convidam para encontro sobre  política externa, dia 30 de junho às 17 hs,  com foco no tema central:

 “O Futuro do Grupo BRICS” 

Expositores:                                               

   Embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos  -  Ministério das Relações Exteriores

 

 

Marcos Prado Troyjo, Presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)- Banco do BRICS 

 

  Embaixador Paulo Roberto de Almeida,  Diplomata e Professor.  Atualmente é Diretor de Publicações do Instituto Histórico e Geográfico do DF

 

  Moderador:  Rubens Barbosa, Presidente do IRICE e Editor da Revista Interesse Nacional  

O Labirinto Visto de Cima: Saídas para o Desenvolvimento do Brasil, por Fabio Giambiagi, Ricardo Barboza

 Fabio Giambiagi vem nos premiando, há  40 anos, com os melhores livros, obras, estudos, pesquisas, sobre os problemas do Brasil e, sobretudo, sobre como resolvê-los.

Paulo Roberto de Almeida

O Labirinto Visto de Cima: Saídas para o Desenvolvimento do Brasil 

Fabio Giambiagi, Ricardo Barboza 

Editora LUX (6/2022).

“Somos soldados do desenvolvimento”. Foi com essa afirmativa – praticamente, uma conclamação – que fui recebido ao ingressar no BNDES em 1984. Também se afirmava o papel do BNDES como “agente de mudanças”. E, desde então, o Brasil mudou. Em muitos aspectos, o país de fato se desenvolveu. Temos uma democracia consolidada. O processo inflacionário crônico deu lugar ao Real. Os instrumentos de política macroeconômica convergiram para padrões internacionais. A onipresença estatal no setor produtivo e na infraestrutura cedeu espaço ao setor privado, que adquiriu resiliência ao longo das crises. A economia extremamente fechada transformou-se numa economia mais integrada ao mundo. Houve mudanças positivas nos indicadores sociais. É grande a lista dos temas em que o país avançou. Porém, é consenso que o baixo crescimento ao longo dessas décadas foi frustrante. E a precária condição de vida de milhões de brasileiros é inaceitável. O Brasil esteve longe de aproveitar todo o seu potencial de desenvolvimento. Oportunidades foram perdidas. É disso que trata este livro: identificar caminhos para o país sair desta espécie de “labirinto” em que se encontra. Quais são os desafios para destravar o desenvolvimento brasileiro? Qual arcabouço macroeconômico parece melhor? Como melhorar a infraestrutura? Quais são as mudanças necessárias para galvanizar energias para o crescimento sustentável? Quais políticas o país deve adotar na saúde, na educação ou na segurança pública? São as respostas a essas questões que motivaram os autores – todos eles profissionais voltados ao desenvolvimento – a se engajar no projeto cujo resultado o leitor tem em mãos. Este livro expressa a voz de uma nova geração do BNDES, iluminando alternativas para o Brasil. Em momentos em que o país discute que rumos deve seguir, é uma contribuição muito bem-vinda. Guilherme Dias (ex-ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão).

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Renda é a menor em 10 anos - Marcelo Reis Garcia

Em 2015-16, quando da Grande Destruição lulopetista da economia, sob a inepta da Dilma, eu já dizia a meus alunos que a recessão provocada era maior do que a da crise de 1929 e da Grande Depressão dos anos 1930, para o Brasil, e que a renda recuaria dez anos. Acho que acertei, mas com muito pesar.

Também previ que a recuperação fiscal, a partir de Temer, se estenderia até 2022-23, mas não contava com a pandemia, nem com a guerra, nem com a grande destruição bolsonarista (e do Paulo Guedes e do Centrão) da economia. Agora prevejo a extensão da recuperação até o final da década, e o grau de investimento só voltando na década de 2030 em diante.

Desculpem ser pessimista.

Paulo Roberto de Almeida

 

 

RENDA É A MENOR EM 10 ANOS!

Marcelo Reis Garcia
(via Cesar Maia) 

Entre os 5% mais pobres a queda foi de 48% desde 2012. Entre o 1% mais rico, de 6,9%.

A desigualdade no Brasil explodiu e nenhum governo (federal, estadual ou municipal) está sabendo enfrentar essa questão.

O 1% mais rico do Brasil ganha o equivalente a 38,4% do rendimento de 50% dos mais pobres.

Todas as famílias perderam desde 2012, mas entre os 5% mais pobres o rendimento despencou 48%, passando de RS 75 per capita em 2012 para RS 39 per capita.

Já o 1% mais rico saiu de RS 17 mil per capita para RS 15,9 mil per capita.

Em 2022 o Cenário é bem difícil.

O Nordeste segue com menor rendimento médio familiar, RS 843,00 enquanto a média nacional é de RS 1.353,00

Importante destacar que é a renda da família e não renda per capita.

A Desigualdade aumentou em todas as regiões, sobretudo nas norte e nordeste.

Analistas indicam escalada da desigualdade.

Constatações da PNAD a partir de minha avaliação.

1- Pressão sobre os Serviços Públicos;

2- Urgência de uma Reorganização Social para segurar a reconstrução de bases de Desenvolvimento Familiar;

3- Incapacidade total dos governos atuarem sobre desigualdade;

4- Entre 2023 e 2025 será necessário fortalecer Transferência de Renda. O esforço deveria ser por um cartão único e não pela dispersão atual;

5- Garantir condições mínimas para as equipes sociais nos municípios. Sem essas condições o trabalho não gera nenhum resultado.

 

Cúpula das Américas - Rubens Barbosa (OESP)

 CÚPULA DAS AMÉRICAS

 Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo, 14/06/2022

A 9ª. Cúpula das Américas, reunindo Chefes de Estado dos países da região, ocorreu na semana passada em Los Angeles, nos EUA, em circunstâncias muito diferentes da primeira reunião, organizada em Miami em 1994, quando os EUA apresentaram a proposta de uma área de livre comércio nas Américas (ALCA). O encontro foi realizado em um momento difícil para o anfitrião, `as voltas com o apoio `a Ucrânia na guerra contra a Rússia e a disputa pela hegemonia global com a China. A divisão interna nos EUA impediu que propostas dos dois partidos pudessem ser formuladas e apresentadas por Biden. A América Latina está bem abaixo nas prioridades da política externa dos EUA. Em pronunciamento recente sobre as prioridades da política externa, o Secretário de Estado, Anthony Blinken, nem mencionou a América Latina. O diálogo entre os EUA e a América Latina e Caribe encontra-se hoje em um dos piores momentos desde o fim da guerra fria.

Os EUA formularam sugestões consistentes e coerentes com seus próprios interesses na defesa da democracia e do meio ambiente, na imigração e na expansão do comércio e investimento, mas ignoraram questões sociais relacionadas com a desigualdade social e as dificuldades econômicas em praticamente todos os países da região. Mal preparada pelo atraso na organização dos documentos e na escolha dos temas para discussão, os EUA não convidaram Cuba, Venezuela, Nicarágua. Essa decisão equivocada de Washington acarretou o esvaziamento parcial da reunião pelo boicote dos presidentes do Mexico, Guatemala, Honduras, El Salvador e Bolívia, que junto com outros países, reconhecem que as sanções e o isolamento impostos por Washington não trouxeram de volta a democracia. O Brasil, apesar de o Itamaraty recomendar a presença presidencial, só decidiu participar depois do oferecimento de encontro com Biden, a margem da reunião, cujo único intuito foi atender `a prioridade de política eleitoral interna de Bolsonaro, ou seja, a chance de uma foto. 

Nesse contexto, os EUA perderam uma oportunidade para tentar recuperar a liderança junto aos países hemisféricos, quando estão enfrentando crescente desafio econômico e comercial na região em virtude da cada vez maior presença da China, da Rússia e do Irã, além da ameaça do envio de tropas da Rússia para a Venezuela e Cuba a depender da evolução da guerra na Ucrânia. A Cúpula, que poderia ser uma oportunidade para Washington mostrar a força de sua liderança ameaçada, expos a queda da influência dos EUA no hemisfério. O diálogo com os EUA tornou-se mais difícil também pela fragmentação econômica e ideológica dos países e pelo populismo de esquerda e de direita emergente, o que impede o aparecimento de uma liderança regional efetiva. A liderança tem um preço. O Brasil, nos últimos anos, renunciou à liderança sul-americana. Será que os EUA seguirão os passos do Brasil na América Latina e Caribe?

A ideia central dos EUA foi a proposta de uma “Parceria para a Prosperidade Econômica” no hemisfério para se contrapor `a crescente influência da China na região, com investimentos, o fortalecimento das cadeias de suprimento e uma evolução dos acordos comerciais existentes. Ainda vaga e sem detalhes, a proposta focará “parceiros com posições políticas parecidas que já tenham acordos comerciais com os EUA.” O pacote inclui ainda uma declaração sobre imigração e a promessa de US$ 300 milhões em ajuda. Foi anunciada também a criação de um Corpo de Saúde das Américas, talvez para se contrapor aos “médicos cubanos” e a doação de US$ 12 milhões ao Brasil e Colômbia para a preservação da Amazonia. Foi também assinado, por apenas 14 países, documento sobre boas práticas regulatórias no comércio. 

Além da retorica (“a América Latina não é o nosso quintal, mas nosso jardim”), os documentos divulgados ao final da Cúpula focalizaram, entre outros temas, o fortalecimento da democracia, direitos humanos, novas tecnologia, desenvolvimento sustentável e futuro verde, não significam uma mudança de política e pouco acrescentaram. Não por acaso, o documento com maior divulgação foi a Declaração sobre imigração, assinada por 20 chefes de Estado, entre os quais o presidente Bolsonaro. Esse foi o tema de maior interesse do governo americano, mas 11 países não assinaram e os quatro países de maior imigração para os EUA, México, Guatemala, Honduras e El Salvador não compareceram com seus chefes do Estado. A Declaração, que não é obrigatória, propõe a busca de financiamento de bancos internacionais para as questões migratórias, o reforço de modelos de migração temporária para trabalho e a retomada de programas de reagrupamento familiar de imigrantes. Os objetivos declarados são melhorar o acesso aos serviços públicos, como saúde, e promover a inclusão social e econômica desse grupo.

Como expressão clara da reduzida importância da Cúpula das Américas para os EUA, nem o New York Times, nem o Washington Post, nas edições de sábado, publicaram qualquer informação sobre os resultados do encontro, limitando-se a noticiar que o presidente Biden, em campanha para aumentar o isolamento da Rússia, está encontrando resistência dos países latino-americanos que mantem relações econômicas e comerciais com Moscou.

 

 

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)

 

Programa do PT para a política externa: déjà vu, all over again - Comentários Paulo Roberto de Almeida

 Programa do PT para a política externa: 

“Recuperar a política externa ativa e altiva; defender a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe; fortalecer novamente o Mercosul, a UNASUL, a CELAC e os BRICS”. 

Ou seja, um repeteco do déjà vu, all over again: que falta de imaginação!

Se for assim, não precisa nem escrever novos discursos: está tudo pronto, é só recuperar dos maços, perfumar um pouco para eliminar o cheiro de naftalina, esquecer que a Ucrânia existe, e seguir tocando a partir da velha pauta.

Ah, sim, esqueceram o Ibas, o Conselho de Defesa Sul-Americano, o Fome Zero Universal e as reuniões com dirigentes africanos e árabes.

Mais importante: faltou uma referência ao tal de Sul Global: alguém já encontrou com ele por aí? Deve estar se sentindo órfão sem o Guia Genial dos Povos para animá-lo.

Vai ser um sucesso: retomar o que o vento da direita levou. 

Minhas análises sobre o lulopetismo diplomático também já estão prontas: basta atualizar algumas coisa aqui e ali.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 14/06/2022

Lançamento-debate em torno de dois livros sobre a diplomacia brasileira - Paulo Roberto de Almeida

 Nesta terça-feira 14/06/2022, 17hs, lançamento-debate de dois livros meus, Apogeu e Demolição da Política Externa: itinerários da diplomacia brasileira (Appris) e O Itamaraty Sequestrado: a destruição da diplomacia pelo bolsolavismo, 2018-2021 (Kindle), pelo canal do IAB (https://www.youtube.com/tviab), na companhia do embaixador Sergio Florêncio, do acadêmico Arnaldo Godoy e do jurista e colega diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado, e ainda o presidente Sydney Sanches e a diretora Marcia Dinis, do IAB.

China, capitalismo y geopolítica: ¿revisionismo o pacifismo chino? Ferran Pérez Mena

 

China, capitalismo y geopolítica: ¿revisionismo o pacifismo chino? Ferran Pérez Mena es Doctorando en Relaciones Internacionales por la Universidad de Sussex (UK)

In Análisis, Política exterior by Xulio Ríos2022-06-12

Durante los últimos años, la disciplina de las Relaciones Internacionales y los grandes medios de comunicación han debatido el papel que jugará China en la nueva transición geopolítica que estamos viviendo. Se podría decir que el debate está dividido entre aquellos que razonan que China es una potencia revisionista que liquidará el orden internacional liberal liderado por Estados Unidos para construir un nuevo orden mundial sinocéntrico y aquellos que piensan que China se comportará como una potencia benigna que buscará el establecimiento de un mundo multipolar más justo y pacífico. Los primeros basan sus argumentos en una visión realista de las relaciones internacionales que considera que las transiciones hegemónicas siempre desembocan en un conflicto militar entre una potencia hegemónica y una potencia en ascenso -a esta situación se le ha llamado “la Trampa de Tucídides”-. La historia está repleta de ejemplos que dan la razón a esta visión realista. Los segundos consideran que China se comportará como una potencia benigna debido a su supuesto ethos pacífico. Lo cierto es que la China imperial apenas experimentó conflictos “internacionales” con sus vecinos. La estructura del sistema tributario en Asia Oriental, construida en mayor medida por la China imperial, actuaba de difusor contra la posibilidad de conflictos militares entre los distintos reinos de la región. Esta estructura regional de acumulación de riqueza e intercambios culturales fue liquidada por el imperialismo occidental y la emergencia del militarismo japonés a finales del siglo XIX. Históricamente, hasta la mitad del siglo XIX, las elites imperiales chinas tuvieron que lidiar principalmente con conflictos internos como revueltas populares, guerras civiles y escaramuzas con los pueblos nómadas que habitaban en lindes del imperio.

Sin embargo, más allá de las visiones antagónicas que ofrecen estos análisis, estas dos perspectivas comparten un enfoque idealista y ahistórico de la historia china y de sus relaciones internacionales. Los primeros piensan que las cuestiones del poder se ventilan en los despachos de los dirigentes políticos y de sus estrategas militares que entienden las relaciones internacionales como un simple juego de billar transhistórico. Los segundos consideran que el comportamiento internacional benigno de la China imperial ha sido heredado por el Partido Comunista de China (PCCh). En definitiva, ambas perspectivas ignoran el papel crucial de la economía política en determinar y configurar las relaciones internacionales. Los realistas suelen ignoran los procesos económicos que van más allá del Estado-nación y los últimos concluyen que el comportamiento “pacífico” de la China imperial pre-moderna insertada en una economía política no capitalista se puede reproducir en el contexto actual donde la China de Xi Jinping está incrustada en un capitalismo global con dinámicas distintas.

No obstante, el capitalismo global es una estructura compleja con unas dinámicas internas que empujan a los Estados a maximizar la obtención de recursos y en última instancia a combatir por estos cuando son escasos. En el contexto histórico actual, esto tiene aún más relevancia debido a que los actores internacionales no sólo están sometidos a los límites estructurales del capitalismo global sino también a los impuestos por la naturaleza, o a lo que algunos han descrito como el “Antropoceno”. Esto quiere decir que la acumulación de riqueza de los Estados está constreñida por los límites estructurales marcados por el sistema económico y la naturaleza. Por lo tanto, los actores internacionales no pueden escapar fácilmente de la estructura del capitalismo global y de sus dinámicas internas que generan conflictos internacionales.

Así pues, la pregunta que debemos hacernos no puede ser si la China moderna posee una naturaleza revisionista o pacifista. Esta pregunta estéril solo nos conduce a un callejón sin salida que solo aviva el fuego de la propaganda militar y análisis poco informados sobre la realidad china y su particular relación con el capitalismo global. Además, esta pregunta implícitamente nos lleva a concluir que la China moderna está por encima de las estructuras históricas. Por suerte, parece ser que los actuales líderes del PCCh se han curado del histórico voluntarismo que generó tragedias colectivas durante el siglo XX. En cambio, lo que tenemos que cuestionar es si China puede activar mecanismos – estatales e internacionales- para no sucumbir a las dinámicas del capitalismo global que inevitablemente conducen a las grandes potencias a conflictos por recursos para poder apuntalar sus regímenes de acumulación. En definitiva, ¿China tiene la capacidad para comportarse como una potencia pacifista teniendo en cuenta las dinámicas internas de las estructuras globales en las que está integrada? Para responder esta pregunta tenemos que analizar la realidad material concreta que afecta a la China moderna e historizar su desarrollo socioeconómico en la presente coyuntura histórica y geopolítica.

En la actualidad, el PCCh busca la construcción de un mundo multipolar más justo que pueda acomodar distintos polos de poder, intereses nacionales y tradiciones culturales. Sin embargo, este proyecto multipolar no es una garantía para la paz mundial. Ese mundo multipolar podría desembocar en un “momento Kautskyiano” en el que diferentes elites nacionales y transnacionales cooperen para gestionar los recursos naturales, tecnológicos e industriales dentro del marco capitalista. En una economía capitalista global como la nuestra, a pesar de estar en proceso de transformación, este tipo de acuerdos solo pueden ser temporales y solo contribuyen a retrasar los conflictos militares anunciados por los intelectuales de la tradición realista. Por otro lado, si la política exterior china basada en la “no interferencia” ha sido vital para el crecimiento del país y ha contribuido a no causar más desastres internacionales, en un futuro escenario de crisis global capitalista podría causar que China acábase como la Unión Soviética.

El sistema chino de “socialismo con características chinas” en un solo país tiene sus límites y contradicciones que se acentuarán cada vez más en el futuro. No es lo mismo ser un Estado en “desarrollo tardío” con el tiempo a favor, que una gran potencia con responsabilidades globales donde el tiempo político es extremadamente precario y limitado. Durante los últimos cuarenta años, el “atraso histórico” al que se refería Leon Trotsky en su obra sobre la Revolución Rusa ha sido la garantía de que China pudiese adoptar un perfil bajo para no verse involucrada en conflictos internacionales. Además, estos últimos cuarenta años han coincidido con un tipo de económica política global de carácter neoliberal y una configuración de poder entre las elites chinas y estadounidenses que ha amortiguado posibles tendencias conflictivas entre estas dos grandes potencias. A esta estructura de poder y económica se le llamó de una cierta manera caricaturesca “Chimérica”.

Por un lado, las elites estadounidenses consideraban que esta fórmula de cooperación transnacional podría “socializar” a las elites del PCCh y contribuir así a la profunda liberalización del Estado chino. Por el otro lado, el PCCh entendió que era crucial aprovecharse de la apertura generada por la economía global neoliberal para favorecer el crecimiento económico del Estado. Así pues, este periodo de “paz” no solo ha sido posible gracias a la “mentalidad” de los líderes chinos y de su presunto ethos pacifista sino también a la existencia de una base material y configuración de poder que lo facilitó.

Sin embargo, la administración Obama con su “pivote asiático” y la administración Trump con la guerra comercial dejaron claro que los tiempos de “Chimerica” se han agotado. La “fortuna” de China, como diría Maquiavelo, ha quedado otra vez en el aire. A pesar de este cambio de fortuna, los líderes chinos se han mostrado a favor de la globalización capitalista. El presidente Xi Jinping confirmó esta postura en el Foro Económico Mundial de Davos en 2017. Esta política del PCCh no sólo muestra cómo el Estado chino aún necesita la apertura global para seguir creciendo sino también que China dista de ser una potencia hegemónica. En definitiva, el apoyo del PCCh a la globalización implícitamente revela una posición de debilidad estructural y no tanto una voluntad de dominación global. No obstante, si China no contribuye a la transformación de las estructuras económicas que sostienen lo que queda de la globalización, China se arriesga a alargar la vida de una bomba de relojería que ya ha sido activada.

Sobre este trasfondo, el futuro pacifista de la China moderna no dependerá de los atributos psicológicos y valores de los miembros del Politburó del PCCh, ni tampoco de la habilidad de los líderes chinos para encontrar un “equilibrio de poder” con otros Estados como Rusia, Estados Unidos o India. Desafortunadamente, los ethos y voluntades pacifistas pueden disolverse rápidamente por las fuerzas el capitalismo global, mientras que los “equilibrios de poder” son configuraciones transitorias de poder expuestas a las crisis de la economía global. El futuro pacifista de China será posible si el gran gigante asiático contribuye a la construcción de un sistema internacional que pueda abordar las tendencias de una economía política global que es proclive a generar conflictos internacionales. La actual fe del PCCh en el desarrollo tecnológico no es suficiente para abordar estos retos.

Paradójicamente, el PCCh tiene que repensar la política nacional e internacional que ha contribuido al éxito económico de China durante los últimos cuarenta años. Esto significa que el PCCh tiene que salir de su zona de confort. Además, el PCCh tiene que reflexionar sobre los horizontes normativos que lleva promoviendo desde los años ochenta. Los marxistas chinos de principios del siglo XX como Li Dazhao o Chen Duxiu tenían claro que la armonía internacional y la paz mundial dependían de factores materiales y de una estructura global que unía a todos los actores internacionales. En definitiva, la pregunta no es si China será revisionista o pacifista. Estos debates estériles simplemente sirven para llenar portadas en el New York Times y el Global Times. La cuestión principal es si China podrá contribuir a la transformación estructural de la actual economía global para que este siglo XXI no sea una nueva traumática era de Estados combatientes 2.0.

Patentes de vacinas anti-Covid na ministerial da OMC - Doug Palmer and Sarah Anne Aarup (Politico)

 Politico EU, Bruxelas – 11.6.2022

Globalization's gut check: 

World Trade Organization gathering offers a test of free trade system

If the global organization can’t reach a consensus on some of the low-hanging fruit on its agenda, there is little hope it can help tackle the world's biggest challenges.

Doug Palmer and Sarah Anne Aarup

 

The future of globalization faces a major test as the World Trade Organization kicks off its first big decision-making meeting in five years in Geneva on Sunday.

The immediate issues on the table involve Covid-19 vaccine patents, environmentally harmful fishing subsidies and global food security concerns heightened by Russia’s war in Ukraine.

But the bigger question looming over the gathering is whether the WTO can still forge international cooperation at a time when multiple crises and increasing frictions between the United States and China are upending the world order. Those crises have spurred a widespread re-think of globalization: Countries are increasingly turning their economic focus inward, looking to protect and promote their own industries — often at the expense of the open trade system that the WTO was designed to promote.

The WTO’s ministerial meeting, slated to run June 12 to June 15, will try to tackle some of those trends — albeit at the margins. If the organization can’t reach a consensus on even low-hanging fruit like easing fishing subsidies and maintaining a ban on e-commerce tariffs, there is little hope it can accomplish more challenging objectives such as contributing to the fight against global climate change or shoring up food systems as global hunger skyrockets.

“That’s why this is such a critical period for the system,” said Rufus Yerxa, a former WTO deputy director general who now works for McLarty Associates, an international trade consultancy. “Because if we really sort of disembowel the WTO now, it’s going to be harder to use it in the future to achieve those kinds of objectives.”

“I think it is important that the WTO be seen as part of the solution to the simultaneous crises we’re facing in the world now,” WTO Director-General Ngozi Okonjo-Iweala told POLITICO in an interview. “All of these crises at the same time that no one country in the world can solve. You need multilateralism. You need international cooperation.”

Recent crises like the Covid-19 pandemic and the Russian invasion of Ukraine have only served to further divide the globe, however — between rich countries able to rapidly produce their own Covid vaccines and low-income nations who couldn’t; and between Western democracies, who’ve rallied to isolate Russia, and much of the rest of the world, which is taking a far more ambivalent stance on the conflict. The crises have also heightened the rivalry between the U.S. and China, the world’s two leading economies, which are pushing very different models of trade and governance.

President Joe Biden has repeatedly described that rivalry as a battle to prove democracy still works better than autocracy in the 21st century. And his administration, including Treasury Secretary Janet Yellen, have been advocating a new model of economic engagement that focuses on collaboration with friendly countries, or “friend-shoring.”

Okonjo-Iweala, however, warned this week that splitting up the world’s economies and supply chains into political blocs would have damaging consequences — noting that WTO economists have made a preliminary estimate that dividing the world into two economic spheres would lead to a 5 percent decrease in real global GDP over the longer term.

“That is quite a stunning number,” the WTO chief said. “I’d like us to be careful. This multilateral trading system was built up over 75 years. It’s helped to lift over a billion people out of poverty. It’s delivered peace, which is one of the things it was intended to do, through interdependence.”

Still, Russia’s war in Ukraine has further fractured the international community and propelled the world toward an unprecedented hunger crisis as inflation and conflict push up the price of food for the world’s lowest-income people.

Okonjo-Iweala said she did not expect Russia’s participation next week to prevent deals from being reached, even though many delegations refuse to meet with them. Negotiators have devised ways to work around that obstacle over the past few months, she said.

“Undoubtedly, there will be some tensions as there have been in every meeting. We hope this will not stop us doing our work,” Okonjo-Iweala said.

But the war adds to the array of problems distracting attention from the rules-based trading system embodied in the WTO.

“I can hardly think of a more difficult backdrop for a WTO ministerial than this one,” Yerxa said. “I think the biggest challenge, obviously, is to try to make governments recognize that the risk of even further destabilizing multilateralism is that it won’t make their domestic politics better in the long run, it’ll make them worse.”

Okonjo-Iweala, who took the helm of the global trade body a little more than a year ago, is trying to notch up two big wins in the form of agreements that could potentially expand production of Covid vaccines and curtail environmentally harmful fishing subsidies.

She also is pushing the WTO to fashion a broader response to the pandemic — even though many see any agreement at this point as too little too late — and to issue a statement aimed at keeping food flowing across borders by discouraging export restrictions.

To accomplish that, she’ll have to bring every country on board — or at least persuade them not to voice their objections — because of the consensus-based nature of WTO rulemaking. Failure to do so could reinforce the idea that the WTO is incapable of reaching big deals involving all 164 members or addressing tough issues like climate change.

U.S.-China tensions are playing out in the Covid-19 vaccine talks, where the United States wants Beijing specifically excluded from using the proposed agreement to make generic versions of foreign vaccines, such as those produced by Moderna and Pfizer.

They’re also on display in the fishing subsidy talks, where Washington is pushing for countries to agree on a provision that would require WTO members to report annually on what they know about the use of forced labor in the seafood sector.

India, meanwhile, has issues that it is pursuing in a number of the negotiations that could frustrate efforts to reach agreement. One of its demands could lead to the end of a 24-year-old moratorium on the collection of duties on digital goods such as movies, software and video games, as well as an array of digitally-enabled services.

Members have also been fighting over the wording of a paragraph to set the stage for discussion for modernizing the WTO’s underlying rules.

Most countries favor a “streamlined” WTO reform statement containing three elements: a recognition of the broad consensus on the need for reform, the need for the process to be transparent and inclusive, and the need for it to address the interests of all members.

But India and a few other members favor a more prescriptive, strictly multilateral reform process that would open up the opportunity to revise the Marrakesh Agreement establishing the WTO. “It’s an agenda going backwards and reopening what we negotiated 30 years ago,” a Geneva-based trade official said.

That disagreement just further illuminates how hard it is to make progress in an institution that requires complete unanimity to operate, and why members like the United States and the EU are increasingly attracted to plurilateral pacts among smaller groups of WTO members rather than the entire organization.

Adding to the nervousness: The WTO has a history of producing big flops at its ministerial meetings, including spectacular meltdowns in Seattle in 1999 and Cancún in 2003. The group’s last ministerial conference in Buenos Aires in 2017 ended without any tangible outcome.

“I view it as a moment of truth for the WTO,” said Wendy Cutler, a former senior U.S. trade negotiator who now is vice president of the Asia Society Policy Institute.

If trade ministers leave Geneva next week with nothing to show for their efforts, that would accelerate “a trend we’re already beginning to see where countries want to work with other like-minded countries to set the rules,” Cutler said. “The WTO rules have kept everyone in the same room, and as the WTO becomes less and less productive and efficient, its ability to be relevant in this complex, complicated world diminishes.”

Kelly Ann Shaw, a former Trump administration trade official now at Hogan Lovells law firm, agreed: “If they can’t even agree on language just directing countries to think about WTO reform, it’s really hard to think about how they’re actually going to reform it.”

Just days ahead of the meeting, U.S. Trade Representative Katherine Tai was cautious about the chances for big breakthroughs at MC12.

“There are a lot of conversations, important ones, that we need to advance. Whether or not we can get them across the finish line, I don’t know,” Tai said on Monday at an event hosted by the Washington International Trade Association. “But it is really important for us to have MC12. And then it is really important for us to wake up the day after MC12 and feel like we have a vision for what we would like MC13 to be.”

Critics complain that the Biden administration has done little to shape that vision, aside from a speech Tai gave last year, where she repeated U.S. complaints about the WTO’s dispute settlement system and urged members “to start actually listening to each other” instead of spouting their favorite talking points.

“Historically, officials from the U.S. Trade Representative Office have worked diligently, often behind the scenes, to bring the members to positive outcomes,” Bill Reinsch, a trade policy specialist at the Center for Strategic and International Studies, recently wrote. “That does not seem to be the case this time around.”

Despite that, even modest progress would provide a shot in the arm for a world that is becoming less and less stable.

“If we invest in it now and reaffirm its centrality to more multilateral trade cooperation, then it becomes possible in the future to expand the agenda,” Yerxa said.