sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Brasil: para trás, a toda velocidade (num carro nacional...)

Lógica perversa
João Luiz Mauad
O Globo, 23/09/2011

Ainda no início de agosto, quando do lançamento do Plano Brasil Maior, já era possível imaginar as reais intenções do governo e apaniguados em termos de “política industrial”. Embora o objetivo oficial do plano fosse “aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor”, tudo mais fazia crer que iríamos mesmo descambar para velhas políticas protecionistas, que, na prática, são exatamente o oposto do que normalmente chamamos de competitividade.
Dentre os vários sinais embutidos no escopo do plano, um era clamoroso: a nomeação de 14 representantes da dita sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que será o “nível superior de aconselhamento institucional do Plano”. Entre os empossados, estavam empresários, sindicalistas e presidentes de entidades de classe, porém, sugestivamente, não havia um representante sequer do grupo mais interessado: os consumidores (porque pagam a conta).
Pois bem, foram necessários apenas 45 dias para que o governo cedesse ao forte lobby e resolvesse aumentar as alíquotas do IPI para veículos importados, decisão que o jornal inglês “Financial Times” avaliou como possível início de uma guerra comercial. Pensando bem, esta talvez seja mesmo a definição mais adequada para uma decisão que foge completamente à lógica econômica mais elementar. Resta saber quem serão os vencedores e os perdedores.
Durante as guerras — não as metafóricas, mas as reais —, a primeira coisa que os exércitos procuram fazer é inutilizar as linhas de suprimento do inimigo. É absurdo, portanto, que em tempos de paz os nossos próprios governos façam exatamente aquilo que um eventual inimigo faria em tempo de guerra: obstruir a livre circulação de mercadorias.
A prosperidade de uma nação se mede não pelo dinheiro em circulação, mas pela quantidade de produtos e de serviços disponíveis para consumo, a preços acessíveis. Quanto mais abundante for o mercado, não importa a proveniência dos bens, maior será o conforto dos cidadãos. O comércio em geral é uma consequência lógica dos processos de especialização e divisão do trabalho. Quanto mais amplo for este processo, melhor para todo mundo. O fim de toda a atividade econômica é o consumo. O trabalho, portanto, é apenas o meio utilizado para alcançarmos aquele fim.
O foco da política econômica no trabalho e na produção, e não no consumo, está na raiz da maioria dos problemas econômicos criados pela intervenção dos governos na economia. É a oferta que deve estar voltada para as necessidades e anseios do consumidor, e não o inverso. Fazer do consumidor um mero instrumento para beneficiar empresas é estupidez.
A malfadada política nacionalista, apelidada de "substituição de importações", executada no passado através de reservas de mercado, cotas e tarifas de importação, controles de câmbio e desvalorizações periódicas da moeda, foi a principal responsável pelo retardamento técnico da nossa indústria. Progresso tecnológico exige investimentos maciços em pesquisa e desenvolvimento, fato que só ocorre em ambientes competitivos, onde as empresas brigam incessantemente pelas menores fatias do mercado, vale dizer, para satisfazer o consumidor. A lei de reserva de mercado para a informática ainda é o melhor exemplo de como esse tipo de política é contraproducente.
Ademais, a própria premissa de que se estaria preservando empregos domésticos através do aumento de tarifas alfandegárias é falsa, pois o dinheiro gasto a mais por um automóvel, para benefício de algumas poucas empresas, deixará de irrigar tanto a poupança (geradora de novos investimentos) quanto o consumo de outros bens e serviços - cuja produção gera empregos para outras categorias de trabalhadores.
Em resumo, a ação do governo acarretará os seguintes resultados: transferência forçada de renda dos consumidores para meia dúzia de empresários; proteção de uma indústria ineficiente; manutenção de alguns empregos num determinado setor, em detrimento de outros tantos em outros setores; redução de novos investimentos.
Será que a boa política econômica deve incentivar a escassez e a carestia, no lugar de facilitar a abundância e os preços baixos? Qual é a racionalidade dessas leis, que operam dentro de uma lógica perversa segundo a qual todos nós (consumidores) devemos ser forçados a sustentar empresas nacionais cujo maior “mérito” é dispor de um lobby agressivo e muito bem articulado?
JOÃO LUIZ MAUAD é administrador de empresas.

O Fim do Capitalismo: apertem os cintos, escrevam testamentos...

Trechos da crônica de uma colunista catastrofista (e anticapitalista), que prevê, a partir das profecias de uma economista conhecida, o fim do capitalismo, as we know it...
Vou me preparar: não só vou fazer meu testamento, doando todos os meus livros para o Asilo dos Velhinhos Socialistas, como vou antes tirar a poeira do meu Marx, para reler previsões ainda mais apocalípticas sobre o futuro do capitalismo (que só tem passado, a julgar pelas duas declinistas).
Nem vale a pena citar nome e endereço da colunista em questão. Más ideias não precisam ter copyright...
Paulo Roberto de Almeida

O colapso neoliberal 

por "X", em "Y", 22/09/2011

(...)

...o fato é que nenhuma economia sobrevive eternamente apenas com os truques da financeirização, com papéis girando no vazio, sem lastro nem produção material que a sustente.

Crise que, aliás, já está começando. Porque é isso que o mundo está fazendo há alguns meses: financeiramente despencando.

Como previu a economista Maria da Conceição Tavares, a extrema direita republicana pautou Obama; asfixiou a política fiscal da maior economia do planeta. O anúncio de cortes de gastos públicos da ordem de US$ 2,4 trilhões de dólares sobre um metabolismo econômico já terminal, equivale a uma espécie de suicídio. Só a convicção autista (e o oportunismo) do Tea Party no laissez-faire – cujo equivalente nativo é a mídia e seus luminares – poderia inspirar-se em lorotas para pautar os destinos da economia e da sociedade. Porque a maioria das pessoas continua acreditando nisso, eis a realidade.

Contudo, os mercados sabem que a coisa não funciona assim. Investidores e especuladores há muito farejaram o desastre e se anteciparam fugindo em massa de ações e títulos, candidatos a perder o valor de face na recessão em curso. Algumas fontes têm reforçado que os atuais arrochos, ajustes e cortes públicos são uma espécie de canto de sereia, de liquidação final antes da Queda irreversível, prevista para a segunda metade de 2000.

Segundo Conceição, não é um quadro como o de 1929: “ Aquele teve um ápice, com recidivas, mas ensejou um desdobramento político que inauguraria um outro ciclo, com Roosevelt e o New Deal. O que passamos agora é diferente de tudo isso.Este é um colapso enrustido, arrastado, latejante. Sim, você tem a comprovação empírica do fracasso neoliberal, mas e daí? São eles que estão no comando, ou será o quê esse arrocho fiscal nos EUA enfiado pelo Tea Party na goela do Obama? Vivemos um colapso do neoliberalismo sob o tacão dos ultra-neoliberais: isso é a treva! Não é um fascismo explícito, como se viu na Europa, em 30. Até porque o nazismo, por exemplo – e isso não abona em nada aquela catástrofe genocida –  postulava o crescimento com forte indução estatal. O que se tem hoje é o horror de um vazio político de onde emergem as criaturas do Tea Party e coisas assemelhadas na Europa. Não há ruptura na crise, mas sim, permanência e aprofundamento.”

Em entrevista recente à Carta Maior, ela comenta que em 2008 tivemos um efeito oposto: “Capitais em fuga migraram de várias partes do mundo, de filiais de bancos e multinacionais, para socorrer a quebra das matrizes na Europa e nos EUA. Então, o que houve foi uma desvalorização cambial; o Real ficou mais fraco. Isso facilitou as coisas pelo lado das exportações e da contenção de importações, ainda que quase tenham levado à breca aqueles que especulavam contra a moeda brasileira, fazendo hedge fictício para ganhar na desvalorização. Mas do ponto de vista macroeconômico, foi um quadro mais favorável. Hoje é o inverso.”

“Há uma conjunção de colapso do neoliberalismo com a desagregação política que realimenta e reproduz o processo.  Mas o poder que conta está em outras mãos, as dos responsáveis pela crise. Vivemos um colapso neoliberal sob o tacão dos ultra-neoliberais. Não estamos falando de gente normal, é preciso entender isso. Não são neoliberais comuns. Isso é a treva! E ela se espalha desagregando, corroendo. Será uma crise longa por conta dessa dimensão autofágica que não enseja um desdobramento político à altura, que inaugure um novo ciclo, como foi com Roosevelt e o New Deal em 29.”

“Aliás, as bases sociais do New Deal não existem mais nos EUA. Obama é o reflexo disso. É uma liderança intrinsecamente frouxa. Não tem a impulsão trabalhista e progressista que sustentou o New Deal. É frouxo. Seu eleitorado é difuso. Ele se comunica com os eleitores pelo twitter e daí? É uma força difusa, desorganizada, estruturalmente à margem do poder. Está fora do poder efetivo no Congresso, que é da direita, dos ricos, dos grandes bancos e grandes corporações, como vimos agora no desenho do pacote fiscal. Está fora da indústria também que foi para a China. Esse limbo estrutural é o Obama. Ele pode até ser reeleito e tomara que seja. Porque a alternativa a Obama é amedrontadora.”

Para Conceição, é o declínio de um império, como foi o declínio do poder da Inglaterra no final século XIX. O poder inglês foi sendo confrontado por nações com industrialização mais moderna. Um arranjo com estrutura de integração superior entre indústria e capital financeiro e que, aos poucos, ultrapassaria a hegemonia inglesa. Foi uma quebra, uma inflexão entre o capitalismo concorrencial e o capitalismo monopolista.  A Inglaterra, berço da Revolução Industrial, perdeu o posto para os norte-americanos e alemães. Algo que se arrastou durante décadas. Foi uma Depressão – a primeira que tivemos no capitalismo, que durou de 1873 a 1918. Levou à Primeira Guerra, que resultou na Segunda.
E o novo hegemon? Conceição é categórica: “As forças que se articularam na sociedade norte-americana – basicamente forças conservadoras, de um reacionarismo profundo – não têm condições de produzir uma nova hegemonia propositiva. Claro, eles têm as armas de guerra. E vão se impor através delas por mais algum tempo. Mas daí não sai um novo hegemon. Vamos caminhar para um poder multilateral, negociado, sujeito a contrapesos que nos livrarão de coisas desse tipo, como a ascendência do Tea Party nos EUA. Uma minoria que irradia a treva para o mundo.”

Mas tocando na questão do próprio capitalismo, é preciso considerar também a tensão intrínseca entre o capitalismo e seu próprio excesso. Segundo as teorias de Zizek, ao longo do século XX, percebeu-se um padrão: para esmagar o inimigo, o capitalismo começou a brincar com fogo e mobilizou seu “excesso obsceno” disfarçado de fascismo, mas esse excesso ganhou vida própria e tornou-se tão forte, que o capitalismo “liberal” foi obrigado a unir forças com seu verdadeiro inimigo – o comunismo – para derrotá-lo.

Significativamente, a guerra entre o capitalismo e o comunismo foi uma guerra fria, ao passo que a grande guerra quente foi lutada contra o fascismo. O caso do Talibã não é semelhante? Depois que criar um monstro para combater o comunismo, eles o transformaram em seu principal inimigo. Consequentemente, mesmo que o terrorismo mate todo mundo, a guerra americana contra o terrorismo não é nossa, mas uma luta interna dentro do universo capitalista.

Assim, o primeiro dever dum intelectual progressista (categoria na qual me incluo) é apresentar os fatos, não lutar as lutas do seu inimigo. Certo?

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(Fim da transcrição)

PRA: Pois é: o mundo vai ficar terrível com todas essas catástrofes anunciadas. Melhor abolir o capitalismo, certo? Façam seus testamentos...

Arapongas unidos, jamais serao vencidos...

Pois é: o caçador de marajás, o homem macho que acabou com o SNI e desmantelou o pouco de inteligência que restava no governo federal, hoje está unido aos antigos "secretas" para impedir o acesso à informação...
Nada como um dia depois do outro...
Paulo Roberto de Almeida

Senado pretende votar Lei de Acesso a Informação na semana que vem

De acordo com senador Romero Jucá (PMDB-RR) o Senado deverá votar o projeto de lei que regulamenta o acesso a informação assim que a pauta do Plenário estiver liberada

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou na tarde de hoje (22) que assim que abrir uma janela no trancamento da pauta do Plenário da Casa, o que pode acontecer já na semana que vem, o projeto de lei 41/2010 que regulamenta o acesso a informação pública deverá ser finalmente votado. De acordo com o senador, o projeto é uma das prioridades do governo no Congresso e já foi concedido tempo suficiente para que fosse discutido nas comissões. O projeto chegou ao Senado em abril do ano passado.
De acordo com o senador, os integrantes da base aliada que forem contrários ao texto enviado pela Câmara poderão apresentar voto em separado, caso do senador Fernando Collor (PTB-AL), relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores.
No entanto, ficou decidido na reunião ordinária da CRE, hoje pela manhã (22), que será votado na próxima semana um requerimento do senador Francisco Dornelles (PP-FJ) para realizar audiência pública com o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira, para debater o projeto sobre acesso a informação.
Presidente da comissão, Collor aproveitou para criticar a resposta que o GSI enviou sobre o pedido de informação feito na semana passada pelo senador. Das oito perguntas, apenas quatro foram respondidas, e as respostas foram classificadas como “genéricas” por Collor. A senadora Ana Amélia (PP-RS) sugeriu que um novo requerimento seja enviado ao GSI. Porém, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) informou que pediria verificação de votação, caso o requerimento fosse votado. Por isso, Collor desistiu de votar, uma vez que não haveria quórum suficiente. Manifestaram-se a favor do novo requerimento os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e Luís Henrique (PMDB-SC).
De acordo com o GSI, existem apenas dois documentos classificados como ultrassecretos no governo federal. O general José Elito informou ainda que existem documentos classificados como secretos (4.116); confidencial (56.644) e reservados (8.344). De acordo com a resposta, o GSI produz por ano cerca de 2.850 documentos sigilosos e 1.860 “documentos ostensivos”.
Collor disse estranhar que existam apenas dois documentos ultrassecretos, enquanto a “esmagadora maioria” seria de documentos confidenciais.
Acrescentou ainda que, de acordo com a resposta obtida do governo, o ministro confirma não só haver subscrito o PLC 41/10 como também haver participado das discussões sobre o texto original do projeto. Segundo o senador, o documento enviado pelo GSI não esclarece se o número mencionado de documentos classificados inclui os referentes à Agência Brasileira de Informação (Abin). – O GSI informa que acompanha tramitação e aguarda a eventual aprovação do projeto, para posterior adaptação do órgão às novas regras. Coloca-se em posição passiva diante da matéria, apesar de ser talvez o maior interessado na nova lei – disse Collor, ao comentar a resposta obtida.
Collor ainda relatou diversas conversas sobre o tema mantidas com integrantes do governo, incluindo o ex-ministro chefe da Casa Civil Antônio Palocci e a presidenta Dilma Rousseff. Ainda que o pedido de urgência do governo pela aprovação do projeto tenha sido enviada há mais de três meses, o senador disse ter sido pego de surpresa e reiterou a necessidade de maior debate sobre a matéria na comissão.
O senador também disse que “os acordos internacionais hoje existentes sobre a matéria viabilizam a troca de informações sigilosas, bem como o credenciamento de pessoas envolvidas em negociações de caráter sigiloso. Até o momento, o Brasil celebrou tratados sobre a matéria com seis países: Portugal, Espanha, França, Rússia, Israel e Itália”.

Eu troco a sua nota de dolar por 50 centavos: que tal?

É o que está dizendo a Grécia aos seus queridos credores, europeus e outros: você me dá o seu dólar -- claro, tem de ter dinheiro novo nessa jogada, do contrário qual a graça? -- e eu lhe dou duas moedinhas de 25 centávos de dólares, que tal?
Eu acho que a Grécia poderia ir inclusive um pouco mais longe e fazer como a Argentina, que deu apenas 30 centavos de dólares para cada dólar detido por seus credores.
Me parece uma troca mais justa e apropriada ao momento.
Never mind que depois a Argentina ficou por dez anos fora dos mercados financeiros, só tendo o consolo de ver seu amigo Hugo Chávez comprar cinco ou dez bilhões de dólares de seus novos títulos da dívida (mas tendo de pagar 14% de juros por isso).
Não é problema. O essencial é dar uma de macho e aplicar um calote merecido nesses credores ingênuos que pensaram que iriam lucrar muito com os nossos global bonds e que agora vão ter de acordar para a realidade.
Nada como um calote depois do outro...
Paulo Roberto de Almeida


Grécia admite calote e sugere desconto de 50% na dívida

De acordo com o jornal local, ministro de Finanças apresentou aos parlamentares do Partido Socialista três cenários possíveis para a Grécia

23 de setembro de 2011 | 5h 03
Gustavo Nicoletta e Hélio Barboza, da Agência Estado
ATENAS - O ministro de Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, disse a parlamentares do seu partido que o país enfrenta o risco de um default desordenado, segundo a edição desta sexta-feira de um jornal grego. A publicação acrescenta que o ministro sugeriu um possível desconto de 50% na dívida do país. De acordo com o jornal Ta Nea, Venizelos apresentou aos parlamentares do Partido Socialista três cenários possíveis para a Grécia.
No primeiro cenário, a Europa seguiria adiante com os compromissos assumidos em uma reunião de cúpula de 21 de julho, estendendo um novo pacote de ajuda aos gregos, no valor de € 109 bilhões, mas incluindo o oferecimento aos credores do país de um programa voluntário de troca da dívida.
No segundo cenário, a Grécia não conseguiria chegar a um acordo com seus credores internacionais nos próximos dias, o que levaria o governo grego a ficar sem dinheiro no meio de outubro e o obrigaria a um default desordenado.
Sem citar fontes, o Ta Nea relata que Venizelos também indicou uma terceira opção para o país, que incluiria uma reestruturação ordenada da dívida grega, mas com os credores enfrentando uma perda de 50%. Tal cenário seria acordado com os credores e permitiria a permanência da Grécia na zona do euro, diz o jornal. O Ta Nea acrescenta que esse cenário parece estar ganhando terreno no restante da Europa.
BCE em alerta
O calote da Grécia não pode ser descartado enquanto o país mediterrâneo lutar para escorar suas finanças, disse Klaas Knot, novo representante da Holanda no conselho da presidência do Banco Central Europeu (BCE), em uma entrevista ao jornal Financieele Dagblad. Knot, que também é presidente do Banco Central Holandês, disse que o default "é um dos cenários".
"Eu não estou dizendo que a Grécia vai entrar em default", afirmou. "Eu já havia sido convencido há muito tempo que um default não era necessário, mas as notícias que chegam de Atenas não são encorajadoras", declarou. "Todos os esforços são destinados a impedir isso, mas eu agora tenho menos certeza do que tinha há alguns meses para descartar um default", disse Knot, em sua primeira entrevista desde que tomou posse no Banco Central Holandês, em julho.
Knot é uma das primeiras autoridades do BCE a admitir publicamente um possível calote da Grécia. O banco sempre insistiu que o default seria evitado a todo custo porque poderia desestabilizar a zona do euro. Mas os mercados estão cada vez mais se antecipando a este cenário, enquanto a Grécia luta para reunir condições que lhe assegurem ajuda financeira. Sem essa ajuda, o país ficará sem dinheiro em meados de outubro.
Na entrevista, Knot questionou "se os gregos percebem a seriedade da situação" e disse que "há dúvidas quanto à qualidade do governo grego e se os políticos têm um controle firme do país".
Nas próximas semanas, inspetores internacionais do BCE, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia - a chamada "troica" - vão revisar os esforços do país para amparar suas finanças. "Será tenso", declarou Knor ao jornal. "(A troica) terá de chegar à conclusão positiva de que a Grécia está fazendo o que prometeu."
Um eventual calote da Grécia poderia deflagrar o contágio para outros países da zona do euro, como Itália e Espanha. Repetindo o que havia afirmado seu predecessor Nout Wellink, Knot disse que tal cenário pode ser impedido pela ampliação substancial do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. 
Reunião
A agenda de eventos dos EUA desta sexta-feira traz como destaque o início da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington. Paralelamente a esse evento, também acontecerá o encontro dos ministros de Finanças e representantes de bancos centrais do G-20. O grupo deve conceder uma entrevista coletiva por volta das 21h30 (de Brasília). As informações são do site do FMI.
As informações são da Dow Jones.

Do mercado regional ao federal, do Brasil para o mundo...

Alguém tem alguma dúvida de que o mesmo não aconteceria no Parlamento nacional?
Ou seja, já está acontecendo há muito tempo...
Parlamentares, de qualquer nível, escola econômica, partido político, cor, religião e faixa de renda, estão alugando os mandatos para promover interesses de quem paga mais. Como eles podem abocanhar uma parte dos orçamentos federal, estaduais, municpais e outros, se porventura houver, eles vendem essa tramitação para quem pagar mais.
Trata-se, obviamente, de um mercado, e como tal digno de ser explorado como qualquer outro mercado.
Quem sabe o Brasil não oferece essa tecnologia para o mundo?
Que tal o Parlamento Europeu vendendo emendas para gregos e troianos, ou turcos, no caso?
Pois é, o Brasil sempre está à frente do que se menos imagina...
Paulo Roberto de Almeida


Deputado afirma que 30% dos colegas da Assembleia de SP vendem emendas

Ministério Público vai investigar denúncia feita em vídeo por Roque Barbiere (PTB), integrante da base governista


Fausto Macedo

O Estado de S. Paulo, 22 de setembro de 2011
Denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) sobre maracutaia na Assembleia Legislativa de São Paulo é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Segundo Barbiere, "tem bastante" parlamentar ganhando dinheiro por meio da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais. "Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso", afirma.
Ele estima que entre 25% e 30% dos deputados adotam essa rotina. A Assembleia paulista abriga 94 parlamentares. É o maior Legislativo estadual do País. Pelas contas de Barbiere, cerca de 30 pares seus se enquadram no esquema de tráfico de emendas.
O petebista, pelos amigos e eleitores chamado Roquinho, não cita nomes. Sua explicação. "Poderia (citar), mas não vou ser dedo-duro e não vou citar." Dá uma pista. "Mas existe, existe do meu lado, existe vizinho, vejo acontecer. Falo para eles inclusive para parar."
O Estado procurou Barbieri e seus assessores nos últimos dias. Foram deixados recados no gabinete, no escritório político e no celular do deputado. Ninguém respondeu.
Revela-se um conselheiro daqueles que trilham o caminho do desvio. "Aviso que se um dia vier a cassação do mandato deles para não vir me pedir o voto que eu vou votar para cassá-los. Mas não vou dedurar."

Postagem em destaque

Conselho Nacional da Política Externa companheira passará a controlar o Itamaraty? (2014) - Paulo Roberto de Almeida

 Não é a primeira vez que os companheiros tentam controlar, manietar, "orientar" o Itamaraaty, por meio de um Conselho Nacional de...