Russia na OMC: Brasil perdeu oportunidades

Pela descrição feita abaixo, constato que os interesses do Brasil ficaram prejudicados com o ingresso, nessas condições, da Rússia na OMC.
Paulo Roberto de Almeida 

Rússia se filia à OMC em condições mais favoráveis que a China Assis Moreira, de Genebra Valor Econômico, 11/11/2011 A Rússia conseguiu limitar as concessões para abertura de seu mercado no acordo concluído ontem para se filiar à Organização Mundial do Comércio (OMC) durante a conferência ministerial de dezembro, em Genebra. Após 18 anos de negociações, o pacote de condições foi fechado com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, estimando que a abertura do mercado russos será significativamente maior do que os chineses fizeram há dez anos. No entanto, entre vários negociadores a constatação é diferente. "A China sofreu exigências draconianas para ser sócio, enquanto a Rússia conseguiu um acordo bem mais flexível na maioria das áreas", disse um importante embaixador, enquanto na OMC a palavra de ordem era de "acordo histórico". Na negociação para ser aceito como sócio, o país conseguiu ter o direito de estabelecer tarifa de exportação de 21% sobre o gás, produto do qual a Europa é dependente e que tem a Rússia como maior vendedor mundial. Moscou obteve o direito de dar subsídio agrícola que poderá dobrar em 2012-13 em relação ao que concede hoje (US$ 5 bilhões), baixando depois para US$ 4 bilhões em 2018. Além disso, conseguiu não se comprometer em eliminar restrições na importação de carnes bovina e de frango. A entrada de carnes no mercado russo terá tarifa menor através de cotas, mas as alíquotas tornam-se bem elevadas no que exceder o limite quantitativo imposto por Moscou. O período mais longo para redução tarifária, dentro e fora de cota, será para carne de frango, de oito anos, seguido por sete anos para importação de carros, helicópteros e automóveis. A margem de manobra de Moscou também será grande para bloquear importação de carnes em geral. Vai manter as exigências de declaração dos produtos em pontos aduaneiros específicos. No caso do açúcar, a tarifa de importação cairá de US$ 243 por tonelada para US$ 223. O compromisso russo é de liberalizar mais as importações já em 2012. A Rússia era a última grande economia fora da OMC. Sua entrada significa que os outros 153 países da entidade vão ter melhor acesso a 141 milhões de consumidores. A Rússia importou US$ 248,7 bilhões no ano passado e exportou US$ 400 bilhões. Moscou baixará as tarifas agrícolas na média de 13,2% para 10,8%. Para produtos industriais, passará de 9,5% para 7,3% também na média. Há dez anos, a China entrara na OMC baixando suas alíquotas de importação agrícola, que atingiam até 65%, para 15% na média, e no caso de produtos industriais, para 8,9% na média. Agora, as regras comerciais russas terão de ser mais previsíveis e transparentes. E os países afetados poderão recorrer aos juízes da OMC no caso de práticas incompatíveis com as regras. "O selo de qualidade da OMC é extremamente importante para investidores internacionais e é o que a Rússia merece", afirmou Lamy. Maxim Medvedkov, o principal negociador russo, disse que o exemplo da China estimulou a Rússia a entrar na OMC. Na verdade, desde Brejnev a então União Soviética tentava paradoxalmente abrir negociações para entrar no sistema que facilita a liberalização econômica e comercial. Medvedkov não quis responder sobre como a Rússia vai agora se posicionar na cena comercial. Mas as indicações são de que Moscou vai engrossar a fileira dos protecionistas, pelo menos na sua primeira fase. Também está em aberto o impacto da filiação russa. A China pulou de sexta para segunda economia, tornou-se o maior exportador mundial de mercadorias e o segundo maior importador. Há um sentimento de que a elite russa está menos inclinada a liberalismo econômico. Basta ver as condições duras para estrangeiros. A visão russa é de que as reduções tarifárias fazem parte de concessões aos parceiros, mais do que uma forma de estimular comércio e concorrência, como nota o pesquisador Dominic Fean. No setor de serviços, os russos conseguiram, por exemplo, limitar a 50% a participação estrangeira em bancos. Atualmente, já há banco estrangeiro controlado por estrangeiros e esse direito será mantido, mas não mais repetido no futuro. Quanto ao sensível setor automotivo, construtores vão manter o beneficio de importar peças com tarifa menor até 2018, o que dá uma margem competitiva importante em relação aos estrangeiros.

Governo Collor: reavaliação da politica externa - Basilio Sallum

Neste link, direto:
http://www.scielo.br/pdf/dados/v54n2/v54n2a02.pdf

Dados

Print version ISSN 0011-5258

Dados vol.54 no.2 Rio de Janeiro  2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582011000200002 

Governo Collor: o reformismo liberal e a nova orientação da política externa brasileira^*

The collor administration: liberal reformism and the new brazilian foreign policy

Gouvernement collor: le réformisme libéral et la nouvelle orientation de la politique extérieure brésilienne

Brasilio Sallum Jr

Professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP. Brasil (e-mail: brasiliosallum@gmail.com)

ABSTRACT

This article discusses liberalization during the Fernando Collor Administration (1990-1992), seeking to demonstrate that the process was far more complex than the academic literature has acknowledged. The argument is that liberal reformism was dually inspired, namely by neoliberalism and the "competitive integration" project, and that it met resistance from both proponents of national developmentalism and its distributive version. It addition to schematically reconstructing these sets of ideals, the article discusses various state policies inspired by them, including foreign policy, foreign trade reform, privatization, etc. Finally, it seeks to identify the agents that sustained such policies and ideals. The article concludes with the overall results and suggestions for further research on the theme.

Key words: economic liberalization; foreign policy; Collor Administration

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RÉSUMÉ

Dans cet article, on examine le processus de libéralisation pendant la période Collor pour chercher ensuite à montrer que ces mécanismes ont été bien plus complexes que ce que rapporte la littérature à leur sujet. On voit que le réformisme libéral a été le fruit d'une double inspiration - le néolibéralisme et le projet d'"intégration compétitive" - et s'est heurté à des résistances venant d'acteurs partisans d'un développementisme national persistant ou de la version redistributive de celui-ci. On a essayé de conceptualiser ces ensembles d'idées et de présenter plusieurs politiques d'État qui y ont puisé, comme ce fut le cas pour la politique extérieure, la réforme du commerce extérieur, la privatisation etc. On s'emploie enfin à identifier les agents qui ont soutenu ces politiques et ces idées et on conclut sur un résumé des résultats et des suggestions en vue d'autres recherches.

Mots-clés: libéralisation économique; politique extérieure; gouvernement Collor

A liberalização econômica ocorrida na América Latina a partir dos anos 1980 e, especialmente, na década de 1990, foi entendida como um processo de expansão do capitalismo a partir de seu núcleo em direção à periferia do sistema. Depois da queda do Muro de Berlim e do colapso da União Soviética, tornou-se predominante a interpretação de que tais alterações atingiriam aos poucos todas as sociedades e as fariam convergir para um mesmo padrão de organização econômica, pautado pelo mercado. Reeditava-se com isso, de outra forma, a perspectiva da "modernização", dominante nos anos 1950. As pressões das grandes transnacionais e das "reformas liberais" tenderiam a incorporar todos os países a um mesmo padrão institucional, fazendo com que passassem de não integrados para "superficialmente integrados" e, depois, para "profundamente integrados" (Haggard, 1995; Omahe, 1991). Em relação à América Latina esta interpretação ganhou até uma versão entusiástica: diversos países latino-americanos estariam passando, na expressão de Sebastian Edwards, "from dispair to hope", na medida em que abandonavam os modelos de substituição de importações e os ensaios heterodoxos de gestão econômica em favor de uma orientação mais amigável em relação ao mercado e de políticas econômicas ortodoxas (Edwards, 1994).

Esta interpretação do processo de liberalização foi combatida por um conjunto de autores que questionaram de várias maneiras a perspectiva da "convergência" procurando demonstrar que, apesar da onda liberalizante, se manteriam diferenças importantes na organização das empresas e do mercado de trabalho, na relação entre Estado e mercado, no plano cultural e assim por diante (Berger e Dore, 1996). Esta literatura crítica em relação ao mainstream ensinou muito sobre a dinâmica diferenciada do capitalismo mundial e fez recuar, na medida em que se passava do século XX para o XXI, a nova teoria da modernização. O avanço econômico da periferia asiática, especialmente da China, onde o peso da intervenção estatal é enorme, contribuiu muito para isso.

A literatura de ciências sociais sobre a liberalização econômica no Brasil não teve evolução similar. Apar das reconstruções do processo de liberalização como processo progressivo, interrompido de quando em quando por obstáculos políticos¹, as versões críticas tendem a vê-lo de forma similar, embora com sinais avaliativos diversos. Na versão crítica, o reformismo liberal tem sido sistematicamente identificado com o neoliberalismo e este com a acentuação dos males do capitalismo na periferia, o baixo crescimento, a exclusão social, a desorganização política das classes subalternas e assim por diante (Boito Jr. , 1999; Filgueras, 2000). Embora esta literatura de oposição faça reconstruções pertinentes de algumas dimensões do processo de liberalização, ela uniformiza demais o processo e perde de vista certas especificidades que diferenciam o Brasil, de forma marcante, de outras sociedades latino-americanas de grande porte, como a Argentina e o México.

As interpretações parecem-me particularmente simplistas em relação ao governo Collor (1990-1992), identificado, usualmente, como o marco zero do processo de liberalização no Brasil. Provavelmente a rejeição política e moral que acabou resultando no impeachment do presidente tenha contribuído para esta avaliação unilateral daquele governo. De qualquer modo, os equívocos interpretativos não apenas prejudicam nossa compreensão do passado; também dificultam nosso entendimento do presente, das diferenças que temos em relação a outros países, particularmente os latino-americanos, e das pretensões internacionais do Brasil.

Este artigo pretende contribuir para alterar a interpretação predominante em relação ao reformismo liberal do governo Collor, mostrando que ele não se confundia com o neoliberalismo e sublinhando as conexões entre sua face doméstica e sua face internacional.

(...)

CONCLUSÕES
A reconstrução parcial da política brasileira de liberalização, particularmente daquela encetada durante o governo Collor, permitiu mostrar que as reformas liberais foram orientadas por duas diretrizes diferentes e não por uma apenas, como querem tanto partidários quanto críticos do neoliberalismo. Uma destas diretrizes, a de "integração competitiva", orientou de forma marcante a reorientação estratégica da política externa brasileira e também a reforma da política de comércio exterior, embora esta última sofresse grande impacto negativo da política de estabilização monetária.
A desorganização de vários ramos da administração do Estado, decorrente de uma reforma administrativa mal concebida e executada, e a privatização de parte das empresas do Estado, não devem ser tomadas como indicadores de uma estratégia consistente de promoção do Estado mínimo. Esta estratégia não existiu. Nem pode ser depreendida do reformismo liberal do governo Collor. O neoliberalismo influenciou apenas algumas das políticas reformistas, como a de privatização, e bloqueou uma atuação mais proeminente do BNDES na reestruturação produtiva que promoveria a competitividade da indústria brasileira.
O reformismo liberal que predominou no governo Collor - orientando tanto sua política externa como sua política de comércio exterior - não resultou em ou visou uma demissão da nação e do Estado em favor do mercado; tinha em vista, ao invés, a afirmação nacional pela elevação da capacidade de competição do país, seja na construção e gestão da nova ordem política internacional seja na economia de mercado que se expandia no plano mundial. A argumentação desenvolvida sublinhou, além disso, que o suporte social para a "integração competitiva" não se limitou ao empresariado mas incluiu também o sindicalismo operário de esquerda. Mais ainda, ela sugere que as câmaras setoriais, parte do processo de reestruturação produtiva, foram núcleos que articularam, embrionariamente, reformismo liberal e política social-democrata.
Esta apresentação, mesmo incompleta, de ideários e políticas que marcaram o período Collor, reconstituiu de forma mais complexa - espero - o processo de liberalização ocorrido no Brasil. Procurou enraizar ideários e políticas social e historicamente, mas o fez, bem o sei, esquematicamente. Seguramente isso exige trabalho complementar. A maior complexidade do quadro apresentado favorece também a comparação do caso brasileiro com outros processos de liberalização ocorridos na América Latina. Por último, vale sublinhar que as diversas políticas de liberalização tiveram destinos diversos - mantiveram-se e se renovaram, perderam provisoriamente relevância e depois foram retomadas ou simplesmente foram abandonadas. Com efeito, o processo de liberalização começou e continuou sendo complexo e disputado. É o que, em suma, este artigo pretendeu enfatizar.
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Ver o texto completo no link já referido:  http://www.scielo.br/pdf/dados/v54n2/v54n2a02.pdf

Cuba: uma patetica transicao ao capitalismo...

Seria cômico, se não fosse trágico: Cuba está decidindo se, na transição controlada ao capitalismo, algumas barbearias podem passar a ser administradas por seus empregados.
Mas atenção, só podem ser capitalistas aquelas que têm, no máximo, três cadeiras. Acima disso, permanecem estatais...
E atenção, mais uma vez: o prédio continua estatal
Brilhante. A esse ritmo, o capitalismo estará implantado na ilha dentro de mais ou menos 150 anos.
Acho que os cubanos vão se cansar antes disso, e vão implantar o capitalismo por outras vias...
Paulo Roberto de Almeida

Cuba instaura de modo definitivo un experimento empresarial de arrendar barberías estatales

Infolatam/Efe
La Habana, 13 de noviembre de 2011

Las claves

• Varias resoluciones regulan el tránsito definitivo del sector estatal al privado del personal que trabaja en locales de barbería y peluquería que contengan un máximo de tres sillones.
• La nueva medida entrará en vigor el próximo 1 de diciembre y se inscribe en el plan de ajustes económicos y sociales emprendidos por el presidente Raúl Castro para "actualizar" el modelo socialista de la isla.

El Gobierno cubano decidió instaurar “con carácter definitivo” un experimento empresarial mediante el cual desde 2009 algunas barberías y peluquerías estatales fueron arrendadas a sus trabajadores, que ahora pasarán al sector privado.
La Gaceta Oficial de Cuba publicó en su página web varias resoluciones que regulan el tránsito definitivo del sector estatal al privado del personal que trabaja en locales de barbería y peluquería que contengan un máximo de tres sillones.
Los documentos suscritos por los ministerios de Comercio Interior, Finanzas y Precios, y Trabajo y Seguridad Social, anuncian la decisión de mantener la experiencia “con carácter definitivo” tras los “resultados obtenidos durante la aplicación con carácter experimental del Sistema de Gestión Económica”.
De ese modo, los trabajadores que antes pertenecían a la plantilla de la empresa estatal de Servicios Técnicos, Personales y del Hogar, ahora serán considerados “cuentapropistas” que tienen contratos de arrendamiento con los inmuebles de sus antiguos centros de trabajo.
En todos los casos el Estado continuará siendo el dueño de los inmuebles y controlará “que se empleen para las actividades previstas”, en tanto los precios serán establecidos según la oferta y la demanda.
La nueva medida entrará en vigor el próximo 1 de diciembre y se inscribe en el plan de ajustes económicos y sociales emprendidos por el presidente Raúl Castro para “actualizar” el modelo socialista de la isla.
El “experimento” del Gobierno en las barberías y peluquerías de menor formato arrancó inicialmente en algunos locales de La Habana en abril de 2009, y en diciembre de ese año se extendió a otras regiones del país.
Directivos del Ministerio de Comercio Interior explicaron el mes pasado a medios locales que la aplicación de ese “nuevo modelo de gestión” permitió “hacer frente a ilegalidades como el cobro de precios no establecidos y la apropiación indebida de los ingresos”.
Además, señalaron que la experiencia permitió incrementar los ingresos al Estado por los cobros de tributos y arrendamiento de los locales.

O velho Kissinger, realista cinico, sobre a velha China...

Blog

Asia
comentada

por Paulo Yokota

China Comentada por Henry Kissinger

7 de julho de 2011
Por: Naomi Doy | Seção: Cultura, Livros e Filmes

Ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1973 e laureado recentemente pela Ásia Society, em Washington, Henry Kissinger esteve em Beijing em fins de junho. Como convidado do Instituto de Assuntos Estrangeiros da China, participou de vários encontros públicos e privados comemorativos por seus trabalhos pela aproximação entre o Ocidente e a Ásia ao longo de 40 anos. Kissinger falou também sobre o lançamento do seu mais recente livro, On China.

O livro nos dá criteriosos e detalhados pareceres sobre as relações sino-americanos durante os anos em que Kissinger serviu como conselheiro político, formal ou informal, para todos os presidentes americanos, desde Kennedy e Johnson, e se encontrando com quatro gerações de líderes chineses: Mao Zedong, Zhou Enlai, Deng Xiaoping e Jiang Zemin. Kissinger, que era conselheiro para Assuntos de Segurança Nacional do presidente Richard Nixon, e mais tarde seu secretário de Estado, reconta os momentos memoráveis das 48 horas que ele passou em Beijing em julho de 1971, durante a sua secreta missão para quebrar o gelo nas relações China-EUA, e que culminaria com a histórica visita de Nixon à China em fevereiro de 1972.

Embora tenha conquistado a amizade e o respeito de Mao como ninguém no Ocidente, Kissinger fala com especial simpatia de Deng Xiaoping. Chama-o “o indestrutível Deng” e considera que foi ele quem abriu a moderna China para o mundo, e iniciou as reformas para a China reivindicar seu reconhecimento internacionalmente e, mais tarde, economicamente. Esta é uma leitura para quem queira se aprofundar nos conhecimentos sobre a China, e compreender tanto a sua história passada como o seu futuro, e o vínculo desse futuro com o futuro globalizado – dentro do qual o Brasil está fortemente inserido.

Fornece-nos relatos detalhados e reavalia suas muitas conversações com Mao, Zhou, e, sobretudo com Deng Xiaoping – através de mais de 50 travessias do Pacífico que fez para ir à China. Kissinger tenta compartilhar com o leitor seu pensamento de como chineses e americanos lidam seus problemas e como isso refletiu na interação real entre a China e os EUA. Explica por que essa interação é tão crucial para a paz e o progresso mundial, e como ambos os lados precisam ajustar seu pensamento tradicional e histórico para novas necessidades, para que se possa evoluir de simples gerência de crises para um senso maior, de comunidade.

Kissinger apresenta um extenso estudo da política externa e interna chinesa com observações agudas sobre a mentalidade e a cultura chinesas, principalmente no contexto de política exterior e estratégia militar. No capítulo inicial – A Singularidade da China -, o autor apresenta fatos para sustentar sua ideia de que a China é uma milenar civilização orgulhosa de sua própria cultura, que nunca sentiu necessidade de aprender com outros países. Pelo contrário, acha que os outros é que deveriam aprender com ela. Por causa dessa determinação, a China relutou em se abrir para o Ocidente e começou a ficar para trás, econômica e militarmente.

No decorrer dos muitos encontros, Kissinger enxergou as intricadas nuances que, no começo, dificultavam a aproximação e o “casamento” das ideias. Os negociadores chineses usavam a diplomacia para tecer juntos elementos político-militar-psicológicos num único esquema – diplomacia significa a elaboração de um princípio estratégico. Enquanto que a visão prevalente no meio do corpo político americano enxergava a força militar e a diplomacia como fases distintas de ação, essencialmente separadas. As dificuldades iam muito além de simples diferenças culturais. Kissinger apresenta tais contrastes ilustrando com jogos intelectuais que refletem cada civilização: através das diferenças de estratégia nos jogos do milenar wei qi chinês (goh japonês), estratégia do cerco, e do xadrez, estratégica de vitória total. Pensadores chineses desenvolveram o pensamento estratégico que colocavam a vitória através de vantagem psicológica e evitavam o conflito direto. A figura decisiva nessa tradição é conhecida por todos nós como Sun Tzu, autor do tratado A Arte da Guerra. Vale a pena conhecer as reflexões de peso que Kissinger faz destes contrastes.

Mais do que na política e desenvolvimento do Pensamento de Mao durante os anos da implantação do comunismo, Kissinger se foca na política externa chinesa durante a guerra da Coreia, a crise de fronteira com a Índia, e as cruciais tensões com a União Soviética. A parte realmente criteriosa do livro consiste no estabelecimento das relações diplomáticas sino-americanas em que Kissinger se engajou pessoalmente. Ele faz um alerta ao desejo americano de querer impor sua moral democrática a um país que considera sua soberania de suprema importância. É preciso conhecer o passado da China para entendê-la e ser entendido por ela, para se achar o equilíbrio que poderá evitar duas superpotências a vir se chocar de frente. Esperar que a China abrace a democracia em futuro breve é tolice, pondera o autor. Saindo ela própria de penosas guerras e revoluções, a China não quer guerra nem vingança. Ela simplesmente quer que o povo chinês diga adeus à pobreza e desfrute uma vida melhor.

Em meio à celeuma que provoca, e centro das tendências políticas e econômicas mundiais, O País do Meio (Zhongguo) mantém a fleuma e se pergunta, “Por que o mundo teme o crescimento da China? Deveria começar a se preocupar se a China parasse de crescer”.

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3 Paulo Roberto de Almeida escreveu às 19:55 em 14 de novembro de 2011:

Como diversas outras obras de Mister K, a despeito do brilhantismo dos argumentos, do rico embasamento histórico e da contextualização político-estratégica, este novo livro do ex-Secretário de Estado e conselheiro de Segurança Nacional dos EUA constitui um exercício de auto-congratulação (self-praise) e de justificação de suas próprias políticas. Neste livro, inclusive, o êmulo de Metternich se atém a seu padrão habitual de argumentação diplomática, que consiste em assegurar o equilíbrio das grandes potências via convivência pacífica e equilíbrio de poderes, segundo objetivos essencialmente conservadores da ordem global. Ele não parece se interessar pelos direitos humanos e pela democracia, interessado bem mais em conquistar a confiança dos líderes chineses para ter acesso privilegiado a essa alta cúpula, demonstrando toda sua compreensão com o que constitui, em última análise, um regime despótico. Mas, o mesmo ocorria com a finada União Soviética.
Em perspectiva histórica, um dirigente mais focado em certos aspectos morais das relações internacionais, como o (aparentemente) rústico Ronald Reagan, fez mais para a mudança de padrões — e finalmente num sentido mais positivo — e para o avanço das boas causas humanitárias do que o “intelectual” Henry Kissinger, um realista frio (e passavelmente cínico) da diplomacia das grandes potências.
Em essência, ele é um conservador, ou seja, um tolerante com as piores ditaduras, desde que a ordem seja mantida. Sem dúvida alguma, um digno sucessor intelectual de Metternich.
Paulo Roberto de Almeida

A promiscuidade do alto mandarinato judiciario brasileiro....

Em qualquer país digno desse nome, juízes, togados ou não, becados ou não, empistolados ou não, recusariam ser custeados por uma empresa privada para qualquer evento que fosse. Afinal de contas, a promiscuidade com os donos do capital pode embotar o equilíbrio de julgamento e o senso de juízo dos meretíssimo, não é mesmo?
Por que os juízes brasileiros aceitam favores e financiamentos de entidades perfeitamente interessados em julgamentos a favor?
Será porque já perderam mesmo a vergonha e qualquer senso de responsabilidade e acham mesmo que podem ser equânimes com quem lhes faz favores, distribui prendendas, dá presentinhos?
Será que eles têm qualquer noção de que se tornam promíscuos?
Paulo Roberto de Almeida

Seguradoras bancam evento para cúpula da Justiça em resort no Guarujá

FREDERICO VASCONCELOS

GIULIANA VALLONE

INARA CHAYAMITI

Folha de São Paulo, 14/11/2011

A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá, em São Paulo, no início de outubro.

O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo.

No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário

O congresso teve o apoio da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades.

Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.

O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras "colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país" e que contou com o "debate de temas polêmicos".

Mas o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos.

"No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério", defende Abramo.

HISTÓRICO

Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso num luxuoso resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo.

O tema viria novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas.

Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento.