Prata da Casa: diplomatas escrevem (e publicam) - notas de Paulo R. Almeida

Desde muitos anos sou o responsável, incógnito, pela seção "Prata da Casa", do Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, a ADB. Minha tarefa, colocada simplesmente, é a de coletar, resenhar e apresentar, aos colegas da Casa, as obras publicadas, individualmente ou em volumes coletivos, pelos membros da nossa tribo (que alguns consideram ser um estamento).
Infelizmente, o formato reduzido do boletim impede a elaboração de verdadeiras resenhas, e menos ainda de "review-articles", à la New York Review of Books, como gosto de fazer. Ainda assim, as notas procuram apresentar resumidamente o conteúdo de cada obra e tecer algumas considerações sobre o seu valor. Faço praticamente quatro notas a cada trimestre, o que faz aproximadamente dezesseis livros por ano, uma média aceitável para um leitor compulsivo como este que aqui escreve.
Também é uma estratégia para receber livros interessantes, se é que me entendem, o que por outro lado contribui para o aumento da densidade bibliográfica de minha já vasta biblioteca (não me perguntem de quantos volumes, pois parei de contar há muito tempo e nunca mais consegui colocá-la em ordem, inclusive porque regularmente faço doações de livros para bibliotecas).
Enfim, isso para dizer que, como o boletim tem uma circulação muito restrita -- embora possa ser consultado, número a número, neste link -- permito-me transcrever aqui, suponho que bem acolhidas pelos interessados, as notas que elaborei ao longo de 2010, apenas. Suprimo a reprodução das imagens das capas (que podem ser encontradas nos boletins, em pdf), pois este post ficaria muito pesado.
Existem muitas outras notas de livros, de anos anteriores, que vou procurar transcrever paulatinamente.

Prata da Casa – Boletins da ADB do ano de 2010

Paulo Roberto de Almeida

Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos: O Dia em que Adiaram o Carnaval: Política Externa e a Construção do Brasil (São Paulo: Unesp, 2010, 278 p.; ISBN: 978-85-393-0060-0)

            O Barão (não precisa completar, pois só tem um) morreu às vésperas do Carnaval de 1912. O governo ainda tentou postergar a festa, deslocando-a para Abril, mas o povo festejou nas duas oportunidades. O culto do Barão, o santo padroeiro da diplomacia brasileira, é o ponto de partida desta reflexão original sobre a construção da nacionalidade brasileira a partir dos grandes temas de nossa política externa no século 20. A obra segue as relações entre Estado, território e poder político no Brasil, revelando os dotes de historiador de Villafañe, mas também os de pensador da nacionalidade. Como ele escreve: “O fato de Juca Paranhos estar indubitavelmente no panteão dos santos do nosso nacionalismo certamente revelará algo do processo de construção da identidade brasileira”. Assim seja...

 

Paulo Roberto de Almeida: Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização (Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010, xx+272 p.; ISBN: 978-85-375-0875-6).  

            Os antiglobalizadores são os seres mais estranhos e ingratos que existem: tudo o que eles são, tudo o que eles fazem, eles o devem à globalização e, ainda assim, encontram motivos (errados, claro) para protestar contra ela, como se esse processo tivesse dono e direção pré-determinada. Este livro apresenta, primeiro, as diversas facetas desse complexo fenômeno, dedicando-se, em seguida, a desmantelar cada um dos argumentos equivocados ou simplesmente patéticos dos antiglobalizadores. Com isso o autor não espera receber qualquer convite para comparecer a esses animados convescotes que eles promovem, mas pretende, pelo menos, contribuir para o esclarecimento de jovens que, hoje, se deixam levar pelas mentiras ingênuas ou os argumentos de má-fé de antiglobalizadores profissionais. Ridendo castigat mores...

Helio Franchini Neto: Distopia (Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2010, 182 p.; ISBN: 978-85-7480-506-1)

            Um romance na tradição orwelliana que nos remete a um futuro distante, paradoxalmente parecido com nossa era de lutas entre ideologias opostas. Não se trata mais de guerra fria, e sim de guerra quente, entre três mundos, de ideologias políticas estranhamente familiares: os democratas, arautos do livre-arbítrio; os libertaristas, de tradição marxista, autoritários e estatizantes; e os teologistas, fanáticos religiosos, obscurantistas e cruéis. Qualquer semelhança com nossos tempos não é mera coincidência, apesar do enredo desfilar séculos à frente. Um burocrata do Ministério da Guerra dos democratas tenta achar um “suposto caminho para a verdadeira liberdade” (p. 67), lutando contra adversários totalitários, em prol da democracia; ele conclui, ao final, que “as palavras possuem sentidos e consequências”. De fato...

Kenneth David Jackson (org.): Joaquim Nabuco em Yale: centenário das conferências na Universidade; Severino J. Albuquerque (org.): Joaquim Nabuco e Wisconsin: centenário da conferência na universidade (Rio de Janeiro: Editora Bem-te-vi, 2010, 2 volumes, 708 p.; ISBN: 85-8874-732-4)

            Dois diplomatas brasileiros comparecem nestas duas coletâneas de estudos sobre nosso primeiro embaixador em Washington, que faleceu no posto exatamente um século atrás. João Almino, participa do primeiro volume, com um texto sobre “a utopia de Nabuco para as duas Américas”, e Paulo Roberto de Almeida, do segundo, com um ensaio comparando o desenvolvimento do Brasil e dos Estados Unidos, antes e depois de Nabuco. Em meio à profusão de obras e exposições comemorativas sobre o pensamento e a ação política de Nabuco, bem como sobre sua contribuição literária, estes dois volumes se distinguem por perspectivas originais. O diplomata americano Alfred M. Boll discorre inclusive sobre como a atuação de Nabuco em Washington contribuiu para o desenvolvimento do serviço diplomático dos Estados Unidos.

Ciro Leal M. da Cunha: Terrorismo Internacional e Política Externa Brasileira Após o 11 de Setembro (Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 216 p.; ISBN: 978-85-7631-190-4)

Originário de um trabalho de conclusão do Mestrado em Diplomacia pelo IRBr, este livro expõe e analisa as diretrizes e ações do governo brasileiro com respeito à temática do terrorismo, depois que este se converteu (legitimamente) na preocupação número um dos Estados Unidos (e de vários outros países, também). O Brasil, por falta de ameaças visíveis nessa área, atribui importância menor ao tema, e opõe-se, em princípio a medidas coercitivas, preferindo atuar nas causas subjacentes – supostamente um problema de injustiça em determinadas áreas e regiões – e basicamente por meio da cooperação. Em outros termos, o Brasil é contrário ao uso da força em qualquer circunstância, mesmo no caso do terrorismo, insistindo na tese genérica da manutenção do multilateralismo, o que pode ser problemático, como evidenciado nos casos da Colômbia e do Oriente Médio, onde a via do diálogo tem se mostrado basicamente insuficiente, por vezes ineficiente.

Rômulo Figueira Neves: Cultura Política e Elementos de Análise da Política Venezuelana (Brasília: Funag, 2010,  152 p.; ISBN: 978-85-7631-192-8)

Outro trabalho de conclusão do Mestrado em Diplomacia pelo IRBr, o livro repassa a longa trajetória de peripécias políticas de nosso vizinho andino, para retomar, num importante capítulo, os episódios da história recente de construção de um regime sui generis liderado pelo caudilho bolivariano. O sistema atual – que como os anteriores se baseia no rentismo petrolífero, uma verdadeira maldição tanto para a Venezuela como para outros países, acomodados numa riqueza mineral – se caracteriza pela baixa produtividade, pela presença dos militares (que aliás é tradicional na vida do país, retirando-se o período 1958-1999, ainda assim incluindo uma tentativa de golpe, pelo mesmo Chávez, em 1992), pelo bolivarismo mítico (talvez até doentio) e pela radicalização dos discursos políticos (o que é evidente, com a divisão completa da sociedade venezuelana). O futuro, provavelmente, reserva novas doses de violência política num país que promete revolucionar não apenas o cenário doméstico mas o próprio Mercosul. Quosque tandem?

Marcelo Cid: Os Unicórnios (Rio de Janeiro : Sete Letras, 2010, 168 p.; ISBN: 978-85-7577-637-7)

A solução encontrada pelo “herói” deste livro para remediar ao desaparecimento de sua biblioteca num incêndio exemplar não deve ser recomendada aos verdadeiros amantes desses pouco obscuros objetos de cobiça: constituir uma nova biblioteca inteiramente a partir de livros roubados, mas seletivamente (o que talvez introduza um pouco de razão na loucura do larápio bibliófilo e bibliomaníaco). Por acaso esse professor universitário se torna o principal assessor intelectual de uma pequena editora, e sai em busca do manuscrito “clássico inédito” (sic), vislumbrado em possíveis poemas desconhecidos do poeta simbolista francês Arthur Rimbaud. Os unicórnios são como Pilatos no credo, simples sobreviventes do incêndio, testemunhas mudas da trajetória singular do ladrão de livros (sempre por amor, claro).

Fernando Cacciatore de Garcia: Fronteira Iluminada: História do Povoamento, Conquista e Limites do Rio Grande do Sul, a partir do Tratado de Tordesilhas (1420-1920)  (Porto Alegre: Sulina, 2010, 330+16 p.; ISBN: 978-85-205-0555-7)

Uma obra destinada a superar os clássicos de história das fronteiras, pelo menos no que se refere à fixação dos limites meridionais do Brasil, ainda antes que a nação tivesse sua atual conformação geográfica. Uma pesquisa minuciosa, uma escrita saborosa, ilustrações e mapas originais, uma edição cuidadosa, que honra as melhores tradições de historiadores e escritores diplomáticos. Na verdade, trata-se bem mais que uma simples história dos conflitos lindeiros entre espanhóis e portugueses, ou entre brasileiros e uruguaios; é uma história política do extremo sul, onde o povo optou por ser brasileiro, quando poderia ter sido autônomo (e certamente teria motivos para afirmar sua independência, pelo menos intelectual). Uma bibliografia exaustiva confirma o imenso volume de documentos e relatos historiográficos consultados pelo autor, nesta construção primorosa, ela mesma iluminada.

Flavio Mendes de Oliveira Castro e Francisco Mendes de Oliveira Castro: Dois séculos de história da organização do Itamaraty; 1: 1808-1979; 2: 1979-2008 (Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 640 e 332 p.; ISBN: 978-85-7631-136-2 e 978-85-7631-158-4)

O que já era, na edição original – há muito esgotada – da UnB, uma história minuciosa da estrutura evolutiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros, depois Relações Exteriores, tornou-se agora um relato completo sobre a Casa que passou a chamar-se Itamaraty já na República. A despeito do tom burocrático, trata-se de obra absolutamente indispensável a todo pesquisador que queira desvendar os segredos da alegada excelência da Casa na defesa dos interesses nacionais. Os Castros, reunidos para o segundo volume e o enriquecimento do primeiro merecem cumprimentos pelo trabalho excepcional de compilação – e apresentação, em tom ameno – dos mais importantes documentos que balizam a construção de uma das melhores instituições diplomáticas do hemisfério sul (e talvez, também, de várias partes do norte). 

Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão:  A Revolução de 1817 e a História do Brasil: um estudo de história diplomática (Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 352 p.; ISBN: 978-85-7631-171-3)

Segunda edição de uma obra relevante na historiografia da revolução em Pernambuco, cujos vínculos internacionais foram pesquisados com uma competência raramente vista nos anais da diplomacia brasileira. Em duas partes, a obra analisa a correspondência diplomática portuguesa e estrangeira a partir de capitais européias, de Washington e do Prata, para reconstituir as ligações internacionais dos revoltosos do Recife; na segunda parte, a obra discute a opção pela monarquia no Brasil, a partir do impacto dessa revolução talvez mais federalista do que republicana, bem como a repercussão do precedente haitiano no Brasil do começo do século 19: a imagem de escravos eliminando seus senhores brancos deve ter assustado as elites do Império. Poderia o Brasil ter sido um grande Haiti? Questão para uma história virtual...

Ovídio de Andrade Mello:  Recordações de um Removedor de mofo no Itamaraty: relatos de política externa de 1948 à atualidade (Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 192 p.; ISBN: 978-85-7631-175-5)

Em três partes, o depoimento trata da política nuclear e da recusa ao TNP, do reconhecimento de Angola (com telegramas secretos revelados) e dos périplos afro-asiáticos do embaixador aposentado; na quarta parte, Ovídio diz que fez a sua parte ao tentar remover do Itamaraty ideias antiquadas e desajustadas, entre elas a decisão de se assinar o TNP. Um dos fantasmas do passado é o imperialismo dos EUA na América Latina, um mofo muito pegajoso, a crer no embaixador. Cabem elogios ao “simpático casal Kirchner”, referências a “explosões nucleares pacíficas” e certa nostalgia pelas posições que o Brasil exibia no passado. O livro é importante pelo depoimento em si, menos talvez pela mensagem que pretende transmitir aos atuais removedores de mofo, pois caberia distinguir qual camada, exatamente, remover...

 

Jorge Sá Earp: O novelo (Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008, 204 p.; ISBN: 978-85-7577-536-3)

Autor de uma já impressionante obra de poeta, contista e romancista, Earp termina com esta novela, cujo formato é realmente o de um novelo (com perdão pelo jeux de mots), a trilogia começada com O Olmo e a Palmeira (2006) e O Legado (2007): todo o romance se faz sob a forma de relatos dos personagens, cada um encadeando e misturando suas impressões e trajetórias pessoais com as dos demais. O itinerário total, de duas famílias entrelaçadas, vai, assim, do começo do século 19 ao AI-5, em 1969. Aqui, personagens históricos e imaginários se misturam numa trama que só pode ser seguida pelos relatos subjetivos destes últimos, et encore: ao final, o autor confessa que servia de “ponto” para os atores de uma longa peça de teatro, cujo enredo é a própria história do Brasil: um e outra terminam no escuro da noite. Bravo!

Geraldo Holanda Cavalcanti: As desventuras da graça (Rio de Janeiro: Record, 2010, 384 p.; ISBN: 978-85-01-08527-6); 2)

            Uma espécie de Bildungs Roman, um livro de formação, sobre os primeiros vinte anos do autor, que também correspondem a uma infância de catolicismo exacerbado e à gradual perda da religiosidade na adolescência, até chegar à falta de fé do jovem formado e pronto para ingressar na carreira diplomática. Entre anjos e mistérios da fé, o autor passeia sua erudição pelo que se poderia chamar de cultura clássica e renascentista: somos contemplados com passeios ricamente comentados às principais cidades e museus da Europa. Seus diários e recordações, com algumas projeções de atualidade, são a fonte primária deste saboroso racconto memorialístico de estilo absolutamente original nos exemplos do gênero. Depois desta saborosa viagem iniciática, o autor fica nos devendo a continuidade da história, desta vez na primeira fase de sua rica vida diplomática.

Paulo Nogueira Batista Jr. (org.): Paulo Nogueira Batista: Pensando o Brasil, Ensaios e Palestras (Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 336 p.; ISBN: 978-85-7631-174-4)

            Poucos diplomatas preservam, organizam e disponibilizam sua produção ao longo da carreira, talvez porque ela seja, na maior parte, aborrecidamente burocrática. Este não é certamente o caso do nacionalista PNB, que não apenas entregou arquivos ao Cpdoc, como guardou suas contribuições mais relevantes ao longo de uma carreira que se confunde com a defesa das causas nacionais, desde a era JK até o início dos anos FHC. Infelizmente desaparecido prematuramente, ele comparece agora através desta seleção de textos, elaborados entre 1983 (dois inéditos) até 1994, quando PNB se preocupava com o perfil do Mercosul e seus efeitos sobre a economia brasileira. São textos diplomáticos, mas que guardam a nítida marca de um pensador original.

Antonio de Aguiar Patriota: O Conselho de Segurança após a Guerra do Golfo: a articulação de um novo paradigma de segurança coletiva (2^a. ed.; Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2010, 232 p.; ISBN: 978-85-7631-197-3)

            Reedição não atualizada de obra elaborada em 1997 e publicada em 1998, o trabalho preserva utilidade como análise detalhada da atuação do Conselho em casos importantes de ameaças à paz e à segurança internacionais no contexto do novo ambiente criado em meados dos anos 1990, com o fim da Guerra Fria e o vislumbre de novos princípios para a aplicação dos dispositivos relativos à segurança coletiva. Mesmo sem a adição de novos capítulos para contemplar a situação criada com a segunda guerra do Golfo (invasão não autorizada do Iraque), o livro teria, ainda assim, se beneficiado com uma introdução ou epílogo para discutir, justamente, o que existe de novo no contexto do CSNU, a partir da preeminência quase exclusiva dos EUA, da re-emergência da Rússia e da assertividade da China. Caberia uma edição revista e atualizada, para discutir se existe, realmente, um novo paradigma.

 

Luis Gurgel do Amaral: O Meu Velho Itamarati (De Amanuense a Secretário de Legação) 1905-1913 (2^a. ed. Revista; Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, 504 p.; ISBN: 978-85-7631-105-8).

            Com uma primeira edição em 1947, para relatar memórias de cem anos atrás, a obra tem sabor e conteúdo de amenidades fagueiras e um compreensível vieux style, inclusive na linguagem machadiana. Tempos em que o velho Palácio do Itamaraty acolhia bailes suntuosos – “Felizes eram aqueles que tinham os seus nomes nas listas do Protocolo, os trezentos de Gideão...” – nos quais o autor “rodopiava sem competidores”. Os telegramas expedidos pela Western Union eram caros, e os ofícios ainda redigidos à mão, o que justificava o uso do tempo para afazeres mais amenos, como incursões em lancha e subidas frequentes a Petrópolis (inclusive para escapar da febre amarela, a dengue da Primeira República). Leitura agradável, talvez com pince-nez e algum licor caseiro, mas poucos elementos substantivos para a história real.

 

[PRA: Termino aqui a postagem das notas elaboradas ao longo de 2010; vou recuperar as dos anos anteriores.]

Assalto a mao armada (sem urnas), apenas nos precos...

Como todo Macaddicted, fiquei com vontade de comprar a última maravilha no mercado: os MacAir, um laptop ultrafino mas poderoso.
Já tive todos os tipos de Mac na vida, e se tivesse guardado todos eles, hoje teria um museu de quase dois andares (exagero, claro...).
Bem, sou viciado em Macs mas não sou um fundamentalista e, sobretudo, sei que depois de toda e qualquer novidade, sempre tem alguns pequenos problemas que serão ajustados na segunda geração. Assim acontece com os iPads, o que me fez decidir esperar por uma versão mais "perfeita", digamos assim, dessa "tablete" que deve tirar algum mercado dos Kindle, mas também dos próprios Macs.
Quanto aos MacAir, estou ainda em pesquisa de preços, e vocês podem imaginar como as variações são grandes, entre a pátria do consumismo e a terra do roubo declarado, que é esta aqui, do nunca antes...
Pois bem, pesquisei, transformei tudo em dólares correntes e apresento aqui os preços de venda desses bichinhos em três mercados diferentes.
O preço americano segue como referência, mas ele é, obviamente, imbatível. Só clone chinês, de má qualidade, poderia ser mais barato, mas eu não recomendo...
Vejamos pois esses preços (TODOS EM DOLARES, para fins de comparação):

1) Macbook Air 11-inch - 1.4Ghz Intel core 2 duo processor - 2GB memory - 64GB flash storage - NVIDIA GeForce 320M graphics
USA:  999
Dubai: 1.225 (AED 4.499)
Europa: 1.403 (E 999)
Brasil: 1.999 (R$ 3.199) [exatamente o dobro dos EUA]

2) Macbook Air 11-inch - 1.4Ghz Intel core 2 duo processor - 2GB memory - 128GB flash storage - NVIDIA GeForce 320M graphics
USA:  1.199
Dubai: 1.498 (AED 5.499)
Europa: 1.614 (E 1.149)
Brasil: 2.374 (R$ 3.799) [1,97 mais caro que nos EUA]

3) Macbook Air 13-inch - 1.86Ghz Intel core 2 duo processor - 2GB memory - 128GB flash storage - NVIDIA GeForce 320M graphics
USA:  1.299
Dubai: 1.634 (AED 5.999)
Europa: 1.825 (E 1.299)
Brasil: 2.874 (R$ 4.599) [2,2 mais caro que nos EUA]

4) Macbook Air 13-inch - 1.86Ghz Intel core 2 duo processor - 2GB memory - 256GB flash storage - NVIDIA GeForce 320M graphics
USA:  1.599
Dubai: 1.988 (AED 7.299)
Europa: 2.246 (E 1.599)
Brasil: 3.561 (R$ 5.699) [2,2 mais caro que nos EUA]

Existe alguma razão para o roubo no Brasil, ser tão descarado?
Os impostos e taxas de importação não explicam todo esse aumento de preço, na média o dobro no Brasil do que nos EUA; ou seja, com o preço de um, você pode comprar dois MacAir nos EUA, de qualquer modelo.

Os saltos incrementais, entre um e outro modelo, também são espetaculares no Brasil, o que nos coloca em face de um assalto declarado.
Senão vejamos,  o salto de preço de um modelo a outro, para cima, desses quatro modelos:

Nos EUA: + 200; +100; +300 dólares
Em Dubai: +273; +136; +354 dólares
Na Europa: +211; +211; +421 dólares
No Brasil: +374; +500; +687 dólares!!!

Meus caros Macaddicted people do Brasil: vocês estão sendo assaltados cada vez que vão comprar um Mac.
Alguém ainda acha que o Brasil é um país normal?

Paulo Roberto de Almeida

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Addendum:
No mesmo dia em que eu escrevia o post acima, o André Eiras me mandava uma matéria do Globo que tenta responder a essa bizarra questão de por que o Brasil é um dos países capitalistas mais caros do mundo (relativamente). Eu diria simplesmente que é porque não somos suficientemente capitalistas.
Aqui a matéria:

Produtos no Brasil custam até seis vezes mais do que no exterior

O Globo: O Brasil é um país cada vez mais caro. Produtos simples podem custar nas lojas brasileiras mais de seis vezes o que saem seus similares no exterior, caso de uma bomba para retirar leite materno, mostra reportagem de Vivian Oswald e Martha Beck, publicada neste domingo pelo jornal O GLOBO. O PlayStation 3 chegou ao Brasil por R$ 2 mil, depois de um espera de quatro anos. Nos EUA, o mesmo equipamento sai a US$ 300, ou cerca de R$ 510. Neste caso, os tributos não chegam a quatro vezes o valor do produto. São de cerca de 70%.
Pesquisa do Movimento Brasil Eficiente indica que, enquanto um Toyota Corolla XEI 2.0 custa R$ 75 mil no Brasil, sai a R$ 58.740 na África do Sul, R$ 33.782 no Japão e R$ 32.797 nos EUA. O grupo garante que a chave do problema está na alta carga tributária. Mas ela sozinha não explica diferenças.
Especialistas afirmam que uma conjunção perversa de fatores contribui para essa distorção, da carga tributária elevada às margens de lucro exorbitantes, mas também têm forte caráter cultural. Para baixar custos, a saída de muitos brasileiros tem sido ir comprar lá fora.
Pesam também o mercado consumidor ainda em desenvolvimento, a abertura recente da economia, a falta de referência de preços e a crença de que importados são produtos de luxo e de melhor qualidade e, por isso, naturalmente mais caros
A brasiliense Cristina Madeira é apenas uma das dezenas de mães recentes que optaram por montar os enxovais de seus filhos fora do Brasil:
- Comprei no exterior, porque a qualidade dos produtos é melhor e os preços, muito menores. Comprei carrinho, roupas, cadeirinha para o carro e bebê conforto. Tudo o que trouxe para o Rafael, que vai fazer um ano agora, vai dar nele até os dois anos.
Cristina gastou R$ 5 mil com as compras. No Brasil, só o carrinho de bebê sairia a R$ 2.500.
- Há alguma coisa muito errada quando vale a pena a pessoa tomar um voo de nove horas para fazer compras no país mais rico do mundo para economizar. Para ter uma moeda forte, o país precisa passar por profundas reformas e investir em infraestrutura - avalia o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, cujo setor sofreu com a competição dos importados, mas vem se ajustando.
Os brasileiros estão sujeitos à cota de US$ 500 para passar com suas compras na aduana. Mas muitos consideram que vale a pena pagar o imposto de 50% sobre o que extrapolar.
As operadoras de turismo já identificaram o novo nicho e planejam criar roteiros de compras dedicados às jovens mães em seus pacotes aos Estados Unidos. O consumo já está em alguns roteiros. A CVC, por exemplo, lançou há um ano o pacote "Compras em Buenos Aires" e acaba de incluir na rota de Las Vegas um périplo por outlets com os quais fez acordos para garantir bons descontos aos clientes.
Para agradar os consumidores as empresas vão ter de diminuir as suas margens de lucro. Especialistas afirmam que está começando a mudar a cultura no Brasil de que as empresas podem ter margem de 100%, enquanto em países como os Estados Unidos, as empresas aplicam margens de 5% a 10%.

Assalto a mao armada (com as urnas), primeiro contra as empresas...

Este assalto é contra as empresas, que estão sendo achacadas para cobrir o rombo de uma campanha milionária. O outro assalto, contra os cidadãos em geral, e também contra as empresas, vai vir logo mais, sob a forma de restabelecimento da CPMF.
Alguém tem alguma dúvida de que as tropas de assalto do novo fascismo não vão aparecer em seus tanques mafiosos roubando cidadãos e empresas?
Que as empresas não digam que não sabiam dos métodos: eles já foram empregados em outras campanhas eleitorais; estão sempre sendo aperfeiçoados...
Paulo Roberto de Almeida

Carta do Coordenador financeiro da Campanha Dilma Presidente 2010

Brasília, 04 de Novembro de 2010.

Prezad (…)

Dilma Rousseff foi eleita Presidente da República, a primeira mulher na história do Brasil. Sua vitória representa uma opção dos eleitores pela continuidade do governo Lula, que criou 14 milhões de novos empregos formais, tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e promoveu a ascensão de 36 milhões para a classe média. O Brasil tem hoje destacada posição de liderança internacional e enfrentou com sucesso a grave crise de 2008.
Neste momento em que nos preparamos para uma nova etapa de desenvolvimento econômico e social do Brasil, estou contatando o senhor e sua empresa em nome da Presidente Dilma Rousseff. O segundo turno da campanha eleitoral gerou novas despesas especialmente, com materiais de divulgação, que estamos buscando saldar ainda neste mês de novembro, de acordo com as normas da arrecadação eleitoral. Muitos empresários brasileiros já contribuíram, optando por exercer esse direito facultado pela lei eleitoral, que deixa o financiamento das campanhas a cargo das empresas, principalmente, e dos cidadãos.
A participação de sua empresa nesta eleição, como estabelece a lei brasileira, será muito bem vinda. Buscamos nesta eleição ampliar o número de empresas engajadas nessa prática de cidadania corporativa. Dentro deste espírito, tenho prazer de convidar sua empresa a dar uma contribuição para a campanha de Dilma Rousseff. A doação deve ser feita por meio de depósito (DOC ou TED), diretamente na conta da campanha. Mais informações e as instruções para depósito e emissão do recibo podem ser solicitadas por email ou por meio de contato com nosso Comitê Financeiro no telefone abaixo.

Obrigado e um abraço,
José de Filippi Jr., ex-prefeito de Diadema-SP, deputado federal eleito pelo PT-SP.
Coordenador financeiro da Campanha Dilma Presidente 2010.

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Se ouso terminar com uma piada cubana, muito apropriada ao caso em questão, ela se refere à "participação voluntária" de todos os cidadãos, até escolares, na "zafra", o corte anual de cana, já que eles não tem nem máquinas nem tratores e precisam mesmo de braços.
Como dizem os cubanos:

La participación es voluntaria, pero la voluntad es obrigatória...

A melhor politica externa de todos os tempos...

Não poderia ser melhor: nunca antes neste país um operário foi sucedido por uma mulher. Foi o que disse o presidente. Depois ele poderá providenciar um afro-descendente, um corintiano e, quem sabe mais?, um desses seus novos amigos, que antes eram inimigos...
A presidenta eleita não precisou corar, nem chorar pois não estava presente. Se estivesse, teria sido ovacionada... E aproveitaria para falar bem de Zilda Arns, homenageada pela turma que se formou, que como ela, também era "pessoalmente" contra o aborto... Com uma vantagem para Zilda Arns: esta nunca se reconverteu.
Também, agora, tem essa mania de embaixadores aposentados ficarem escrevendo na imprensa contra a política externa, apenas demonstrando que eles não conseguem entender as excelências da nova diplomacia. Que gente!
Ainda bem que a presidente eleita disse que ela vai garantir a liberdade de imprensa. Menos mal... O que seria deles, e de nós, sem um presidente que garanta a liberdade de imprensa? O que seria da Constituição?
Paulo Roberto de Almeida

No Itamaraty

Lula elogia Dilma e diz que presidente eleita sofreu preconceitos durante campanha

Chico de Gois

O Globo, 05/11/2010 às 14h33m

BRASÍLIA - Em discurso durante a formatura de novos diplomatas, nesta sexta-feira, no Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um retrospectiva das realizações de seu governo, elogiou o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, e citou a presidente eleita, Dilma Rousseff, ao dizer que ela sofreu preconceito. Para Lula, os novos diplomatas vão representar um país que tem a riqueza do pré-sal, que será uma das maiores economias do mundo e que, depois de um metalúrgico na Presidência, terá uma mulher.

- Vocês agora vão representar um país que, depois de um metalúrgico, vai ter a primeira mulher presidente da República e não uma mulher qualquer. Uma mulher que esteve condenada a um sacrifício e à tortura porque quando tinha 20 anos ela ousou colocar a manga de fora e lutar por liberdade democrática neste país quando muita gente foi sacrificada - afirmou, observando que a geração de 1968 que, em sua concepção, havia perdido a esperança, agora chega ao poder, pela via democrática, com a eleição de Dilma.

(...)
Ao falar do que considera o novo papel que o Brasil tem desempenhado no mundo, Lula foi elogioso a ele mesmo e à presidente eleita.

- Antigamente, um embaixador brasileiro para ir a um coquetelzinho tinha que pedir um convite. Hoje ele é chamado.

(...)
Sem citar nomes, o presidente criticou ex-embaixadores que escrevem artigos questionando o rumo de sua política externa.

- Sei que temos oposição. Nem todo mundo gosta da mesma coisa. Vejo muita gente falar mal do Itamaraty, escrevendo, sobretudo quando se aposenta. Vejo as críticas que a gente recebe. Fico feliz porque as críticas querecebemos não são por nossos defeitos, mas por nossas virtudes - defendeu Lula.

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Addendum: Comento apenas esta frase do presidente:

Antigamente, um embaixador brasileiro para ir a um coquetelzinho tinha que pedir um convite. Hoje ele é chamado.

Pelo menos no que se refere aos coqueteis, o presidente poderia começar perguntando, apenas em função da verdade dos fatos, quantas vezes o seu chanceler foi implorar para ser convidado a um "coquetelzinho".
Alguém precisaria dizer as coisas como elas são, do contrário a falsidade veiculada a cada vez, de forma indigna para os diplomatas, acaba passando por verdade histórica.

Enfim, tenho certeza de uma coisa: outras afirmações desse teor virão até o final do "nunca antes...". Que termine, e que nunca mais tenhamos antidiplomacia.

Paulo Roberto de Almeida

Petroleo e poder: algumas digressoes - Paulo R. Almeida

PETRÓLEO E POLÍTICA EXTERNA

Paulo Roberto de Almeida

Respostas a um acadêmico

1) Qual a sua opinião em relação à ausência de reconhecimento, principalmente por parte da sociedade brasileira, dos impactos e inovações tecnológicas trazidas pela indústria do petróleo. Porque isso ocorre?

PRA: Não é preciso muita elaboração para reconhecer que a sociedade brasileira carece de um bom nível educacional, e que a informação tecnológica é ainda muito restrita a um pequeno mundo de iniciados. Isso faz com que a maior parte das pessoas “compre”, por exemplo, as mensagens mistificadoras e enganosas do governo Lula sobre o pré-sal, assim como sobre o papel da Petrobras num sistema industrial-produtivo que deveria conhecer um debate fundamentado tecnicamente, embasado em dados consistentes, em análises precisas e apoiadas em dados econômicos e científicos. Mas nada disso ocorre, em parte pela incultura geral, em grande medida pela propensão deste governo em mentir, mas também em função da incapacidade de acadêmicos e cientistas em se comunicar com o público mais bem informado, em linguagem apropriada para manter um debate de alto nível sobre questões relevantes como essas. Infelizmente, o quadro é desalentador para os que pretendem impulsionar políticas públicas baseadas no interesse nacional, não em confabulações partidárias e  ideologias anacrônicas.

2) De que maneira podemos esperar que se dê a relação brasileira com o petróleo, em longo prazo, após a descoberta do pré-sal? O petróleo pode voltar a ter uma posição central na sociedade, a despeito dos avanços do etanol?

PRA: A civilização moderna, ou contemporânea, ainda vive a era do petróleo, e mesmo que combustíveis alternativos venham a ocupar mais espaços na matriz energética mundial, o petróleo continuará sendo, durante muito tempo, a base de nossa civilização. Para isso remeto a meu artigo: Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil. O Brasil estava se encaminhando para uma matriz mais limpa, e agora, infelizmente, volta a sujar a sua matriz com o petróleo do pré-sal. Diferentemente da maior parte dos analistas, não acho que ter petróleo abundante seja uma boa coisa; nunca é. Ter petróleo suficiente, certamente é uma boa coisa; ter petróleo invadindo a esfera produtiva e tornando a sociedade em rentista do petróleo é certamente uma evolução negativa. Já vimos isso nas marchas dos cariocas e prefeitos de cidades do Rio de Janeiro, para preservar inteiramente os royalties do petróleo, que eles gastam de forma irresponsável, de forma rentista. Isso é muito negativo. O que o Brasil tem de fazer é diversificar cada vez mais sua matriz e sobretudo desenvolver novas tecnologias de novas fontes, renováveis, não fósseis, de energia.

3) Com relação ao curto prazo, quais devem ser as estratégias políticas brasileiras após a descoberta do pré-sal, o país deve usá-lo como ferramenta de poder, principalmente na América do Sul?

PRA: Petróleo não é instrumento de poder e sim de corrupção, em primeiro lugar política e moral, depois econômica e produtiva. O Brasil deve desenvolver a integração energética na América do Sul, mas em bases de mercado, não com base em empresas estatais que respondem a critérios não econômicos nas decisões a serem tomadas. O Brasil era, muito tempo atrás, dependente do petróleo importado (não da própria região mas do Oriente Médio). Ele agora corre o risco de se tornar dependente do petróleo nacional, o que seria péssimo. Instrumento de poder é um conceito que não deveria existir nas relações do Brasil com os demais vizinhos regionais: o que o Brasil precisa desenvolver são laços econômicos de todo tipo para unir sua economia à dos vizinhos; o petróleo não é um bom caminho para isso, embora não se possa negar sua importância. O caminho é a liberalização do comércio em bases amplas, sobretudo com base na competição entre empresas privadas, não públicas.

4) No decorrer das décadas houve algumas mudanças na geopolítica da economia petrolífera mundial. Qual a expectativa do Brasil como produtor petrolífero, tendo em vistas suas recentes descobertas “Off Shore”? Na sua opinião, qual o posicionamento brasileiro na geoeconomia do petróleo nas próximas décadas?

PRA: O Brasil nunca será um grande ator na geoeconomia e na geopolítica mundial do petróleo. No máximo ele terá petróleo para o seu próprio abastecimento, e para algumas exportações, de preferência como derivado e produtos industriais da petroquímica, não como petróleo bruto. A menos que o Brasil descubra províncias petrolíferas verdadeiramente gigantescas, e se torne um exportador liquido, ele nunca será um grande ator, pois suas dimensões e crescimento vão certamente requisitar quase todo o petróleo produzido off-shore.

5) Que outros setores do país podem ser beneficiados por essas estratégias políticas e econômicas? (Caso as perguntas 3 e 4 sejam pertinentes)

PRA: Todas estas: a indústria petroquímica, a indústria de equipamentos de prospecção, de extração e transformação do petróleo e do gás, know-how geológico e sobretudo inovação e pesquisa científica em todas as áreas tocadas pela indústria do petróleo, que é um complexo muito grande, além do simples extrativismo primário. Na verdade, estamos falando aqui de todo um debate sobre a matriz energética brasileira, que é algo muito importante para ficar na mão de ignorantes como os que vimos, querendo misturar biodiesel com famílias pobres do Nordeste cultivando mamona. Apenas mentalidades toscas, militantes rudimentares poderiam juntar duas coisas absolutamente díspares, como são a matriz energética de um país e a existência de populações pobres vivendo em regime de subsistência. O Brasil abusa da faculdade de errar, de se enganar, de impulsionar políticas erradas, de gastar dinheiro público com políticas totalmente inadequadas, como a que se fez até agora com o biodiesel. O pior é que com isso se compromete também uma companhia importante como a Petrobras.

6) Quais são as principais diferenças entre as políticas externas do setor petrolífero brasileiro atual, e as políticas apresentadas pela futura presidente do Brasil, Dilma Roussef? Em que pontos a política do governo de José Serra seria diferente para o setor?

PRA: O governo, na verdade, não tem uma “política externa” para o setor do petróleo, ou se tiver é esquizofrênica. O governo passou todo o primeiro mandato tentando impulsionar o etanol, o biodiesel e os combustíveis alternativos nos foros internacionais, promovendo foros, discussões e conferências e fazendo propaganda do etanol brasileiro. Depois que se descobriu o pré-sal, o governo esqueceu completamente o etanol e passou a ser “gigolô do petróleo”, até considerando um possível ingresso na OPEP, o que seria uma bobagem monumental. A presidente eleita não tem políticas, até agora, e sobretudo não tem uma política externa para o petróleo; ela só teve propaganda, na frente doméstica, baseada num Fundo Social que supostamente vai distribuir a “riqueza” do pré-sal. Ela nada disse das mistificações contábeis que levaram à reestatização da Petrobras (parcialmente apenas), a pretexto de capitalizá-la. Acredito que um governo José Serra, também estatizante, deixaria o pré-sal no regime anterior de concessões, o que diga-se de passagem é um bom regime de divisão de riscos na exploração. Agora, a Petrobras fica com todos os riscos, o que é uma bobagem imensa.

A outra orientação do governo no setor é a política de nacionalização dos equipamentos e o direcionamento das compras no mercado nacional, o que pode ser negativo no plano microeconômico, e de toda forma distorce as regras do jogo, pois a Petrobras é obrigada a atuar com base em critérios políticos, não com base em requerimentos técnicos e critérios econômicos.

7) E na sua opinião, qual seria a forma ideal para o governo brasileiro dirigir sua política petrolífera perante o cenário mundial?

PRA: Apenas desenvolver uma política petrolífera sensata, guiada pelos impulsos de mercado, não determinada pela voracidade política em se apropriar da renda petrolífera para fazer distributivismo demagógico e negativo do ponto de vista da diversificação da economia brasileira. O fato é que o petróleo no Brasil sofre os influxos da produção de petróleo e de sua comercialização no plano mundial, mas a companhia Petrobras e a política interna de preços vem sendo manipulados pelo governo de forma totalmente contrária aos impulsos do mercado, o que é especialmente negativo. A Petrobras sofre com essas rédeas políticas que ela tem, sendo obrigada a seguir orientações absurdas no que se refere a preços, refinarias, decisões de exploração, compra de equipamentos, etc.

8) Uma questão que está sendo levantada na opinião pública internacional é se a Petrobras conseguirá gerenciar o 'boom' do setor petrolífero nacional, após várias descobertas de petróleo em águas ultraprofundas no litoral brasileiro. Qual a sua opinião?

PRA: Sim, mas a um custo enorme para ela, em relação ao antigo regime das concessões, que tinha os riscos repartidos com os investidores estrangeiros. A única conseqüência do novo regime absurdo imposto pelo governo é dar à Petrobras a responsabilidade primária por todos os campos, o que aumenta os riscos e a necessidade de investimentos, em valores incompatíveis com os seus recursos próprios e com os aportes do Tesouro, também, que está sendo obrigado a fazer maquiagens contábeis para esconder o endividamento efetivo. Por enquanto não existe um boom, mas apenas promessa de um boom, o que de toda forma pode ser negativo no plano estritamente econômico, pois vai deformar o perfil mais equilibrado do setor energético brasileiro.

Na verdade, não cabe à Petrobras gerenciar nenhum boom do petróleo, pois ela é apenas uma companhia de petróleo e de energia. Quem tem de gerenciar isso é o governo, mas de forma equilibrada, mantendo um dialogo de alto nível com todos os setores da sociedade, no Parlamento, nas universidades, com consulta a especialistas estrangeiros, enfim, com um amplo estudo, de fortes bases técnicas, sobre como gerenciar esses recursos de forma sustentável e equilibrada. O que o governo fez agora foi demagogia em torno do pré-sal, vendendo a pele do urso para políticos rentistas, antes de ter matado o urso, ou seja, ter extraído petróleo. A manutenção do regime anterior teria sido muito melhor para o Brasil e para a própria Petrobras.

9) Como esse fator pode afetar a imagem do país perante as outras nações? A profundidade das águas e a qualidade do petróleo podem ser fatores determinantes?

PRA: Não se trata de um problema técnico e isso não tem nada a ver com profundidade de águas ou o tipo de petróleo. O mundo tem todos os tipos de petróleo em regiões as mais diversas e tudo isso se integra em mercados dinâmicos, com demanda e oferta para todos os tipos em momentos que se interpenetram. O Brasil poderia participar da grande geopolítica do petróleo se o setor respondesse mais a impulsos dos mercados do que a determinações políticas, que tendem a distorcer as regras do jogo e os custos de todo o setor.

Em última instância, não cabe à Petrobras determinar todos os aspectos econômicos, políticos e sociais do petróleo no Brasil, e sim cumprir o seu papel de empresa pública. Hoje, ela está sendo manipulada politicamente com base em critérios eleitorais e partidários, o que é lamentável do ponto de vista da cidadania.

O único fator determinante no mundo do petróleo é permitir flexibilidade suficiente para as empresas do setor para que elas se adaptam a uma geopolítica sempre cambiante. Não existe nenhum motivo para que governos tenham um poder decisivo num mercado em que os preços do principal produto estão mudando todos os dias. Governos não são feitos para ficar jogando no mercado de futuros: governos são feitos para criar um bom ambiente econômico para o investimento privado. Desse ponto de vista, os exemplos que tem sido dados pelo atual governo do Brasil são amplamente negativos; eles aproximam um pouco mais o Brasil desses países rentistas do petróleo que conseguem ficar mais pobres, mais desiguais e mais deformados econômica e politicamente do que sem o petróleo.

Paulo Roberto de Almeida

(Shanghai, 6 de novembro de 2010)

Portaria do Instituto Rio Branco - Mestrado em Diplomacia

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No -660, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010

Revoga a Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003, que regulamenta o Curso de Formação do Instituto Rio Branco, e institui novo regulamento para incorporar modificações decorrentes do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco no processo de formação dos diplomatas.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei 8.461, de 26 de dezembro de 1945, nas Leis 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 11.440, de 29 de dezembro de 2006, nos Decretos 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e 7.304, de 22 de setembro de 2010, e na Portaria Ministerial de 20 de novembro de 1998, alterada pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, que institui o Regulamento do Instituto Rio Branco, resolve revogar a Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003 e estabelecer o seguinte Regulamento do Curso de Formação do Instituto Rio Branco, anteriormente denominado Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Primeira Fase (PROFA-I): Regulamento do Curso de Formação do Instituto Rio Branco

CAPÍTULO I
DAS FINALIDADES, DA DURAÇÃO E DAS ATIVIDADES

Art. 1º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco tem por finalidade a capacitação profissional e a avaliação das aptidões e da capacidade do funcionário nomeado ao cargo inicial da carreira de diplomata do Serviço Exterior, durante o estágio probatório de que trata o artigo 8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.

Parágrafo único.
Terão matrícula automática no Curso de Formação do Instituto Rio Branco os candidatos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata que tiverem sido nomeados para o cargo inicial da Carreira e nele tomado posse.

Art. 2º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco compreende atividades de formação e de desempenho funcional, ambas coordenadas pelo Instituto Rio Branco.

Art. 3º Considerando a natureza da carreira diplomática, poderão ser utilizados como instrumentos de formação e aperfeiçoamento trabalhos práticos, exercícios, preleções, exames, debates em seminários, monografias, treinamentos, viagens de estudo e demais atividades que programe o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco.

Art. 4º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco terá a duração de três períodos semestrais consecutivos, os dois primeiros em regime de dedicação integral às atividades propostas pelo Instituto e o terceiro dividindo-se entre estas, na parte da manhã, e estágios profissionalizantes na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE) na parte da tarde.

Art. 5º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco poderá englobar disciplinas obrigatórias, de línguas e de conteúdo, disciplinas eletivas, de línguas e de conteúdo, e módulos profissionalizantes.

Art. 6º O servidor não poderá recusar-se a tomar parte ou submeter-se a quaisquer dos instrumentos e atividades de formação e aperfeiçoamento acima mencionados.

Parágrafo único.
Fica fixado em 25 por cento do total de aulas por disciplina oferecida ou do programa de módulos como um todo o número máximo de faltas admissíveis. Ultrapassado este total, o aluno será considerado reprovado por faltas independentemente da nota obtida em avaliação.

Art. 7º Os alunos matriculados no Curso de Formação do Instituto Rio Branco poderão candidatar-se ao Curso de Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco, reconhecido pelo Despacho do Ministro de Estado da Educação, de 30 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2002, e regido por Regimento e Regulamento próprios.

§ 1º O número de vagas disponíveis no Curso de Mestrado em Diplomacia oferecidas por turma do Curso de Formação do Instituto Rio Branco será determinado por ato do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, a partir de recomendação do Colegiado do Mestrado, conforme os termos do Regulamento do mesmo;
§ 2º A inscrição no Curso de Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco dependerá de aprovação de projeto de dissertação apresentado como trabalho final da cadeira de Metodologia
Científica, que deverá ser cursada por todos os candidatos ao mesmo;
§ 3º A inscrição no Curso de Mestrado em Diplomacia será formalizada em ato do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, com a indicação do nome do mestrando e do título de sua dissertação.

CAPÍTULO II
DA AVALIAÇÃO E DA APROVAÇÃO

Art. 8º A aprovação no Curso de Formação do Instituto Rio Branco é condição essencial para a confirmação no Serviço Exterior, observada a legislação pertinente.

Art. 9º A avaliação das atividades do Curso de Formação do Instituto Rio Branco aferirá o desempenho acadêmico e a assiduidade do aluno.

Art. 10. A avaliação reunirá notas conferidas pelos professores das disciplinas obrigatórias e eletivas do Curso de Formação e a aferição de freqüência nestas e no programa de módulos no terceiro semestre.

§ 1º As notas das disciplinas serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem);
§ 2º A média das notas do período será considerada suficiente se igualar ou superar 60 (sessenta) em cada disciplina;
§ 3º No caso de obtenção de nota inferior a 60 (sessenta) em uma ou mais disciplinas o aluno será considerado reprovado por média na(s) disciplina(s) em tela;
§ 4º O aluno reprovado por média ou por faltas, conforme os termos do artigo 6º, Parágrafo único, em uma dada disciplina deverá voltar a cursá-la quando novamente oferecida. No caso de disciplinas eletivas que não voltarem a ser propostas, o Diretor-Geral poderá autorizar a inscrição em disciplina eletiva de temática similar como equivalente à repetição daquela em que o aluno não obteve aprovação;
§ 5º O aluno reprovado por faltas no Programa de Módulos do terceiro semestre terá de repeti-lo como um todo, quando voltar a ser oferecido.

Art. 11. A avaliação terá periodicidade semestral.
§ 1º O conjunto da avaliação determinará a ordem de classificação dos alunos do Curso de Formação, que deverá determinar a prioridade na escolha do estágio profissionalizante no terceiro semestre letivo, conforme os termos do artigo 4º, bem como na escolha da lotação na SERE, uma vez concluído o Curso;
§ 2º A reprovação em qualquer disciplina acarretará a perda do lugar de classificação no Curso de Formação independentemente das notas obtidas nas demais, que somente serão consideradas com relação a outros alunos em caso análogo, quando houver.

Art. 12. Será concedido o "Prêmio Rio Branco" ao primeiro e segundo lugares do Curso de Formação, sob a forma de medalha de vermeil e de prata, respectivamente.

CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco e, quando couber, pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

CELSO AMORIM

Capitalismo financeiro em lutas intestinas...

Como diriam os marxistas dos anos 1950, seguindo Stalin na sua crença idiota (que na verdade ele tinha herdado de Lênin), segundo a qual os capitalistas nunca deixariam de lutar entre si.
As contradições internas do capitalismo, como dizem os marxistas, existem, mas são insuficientes para desmantelar o sistema, como revela esta pequena nota do veículo preferido dos capitalistas financeiros americanos:

With Dueling Views on Basel, Citi's Pandit and U.K.'s King Crystallize Banker-Regulator Divide
American Banker, November 5, 2010

Mervyn King and Vikram Pandit's dueling assessments of Basel III, delivered in separate speeches spaced 90 minutes apart at a recent conference in New York, still offered a good sense of the disparity in viewpoints about the international framework for bank regulation.
King, governor of the Bank of England and a vocal critic of the largest banks, made a cogent case for why the new Basel capital requirements are entirely insufficient to prevent another crisis. But he said that on the whole the new standards represent "a step in the right direction" and a "welcome" improvement over Basel I and II.
Pandit, in as impassioned and substantive a speech as he has delivered as chief executive of Citigroup Inc., argued the polar opposite. He said the Basel Committee on Banking Supervision generally has it right on raising capital ratios, but on most other fronts either falls short of solving problems or risks making them worse.

Bem, entre mortos e feridos, vão salvar-se todos, mas sem conseguir evitar uma próxima crise financeira... Ela virá, e pelo lado da China.
Alguém quer apostar comigo?
Paulo Roberto de Almeida

Self Portrait (with a little help of Bill Charmatz)

Devo esta imagem, que traduz perfeitamente bem o que eu mesmo faria numa situação dessa, ao blog O Silêncio dos Livros, que me foi indiretamente indicado pela Nathany Miguel.

Indulging with numbers

Como sempre ocorre, toda sexta-feira, vem um gremlin me depositar os últimos números na minha caixa de entrada. Quando eu vou agradecer, ele já se foi, e aí fico sem saber que aparência tem esse enviado da terra do free lunch, que me informa sobre o interesse dos meus leitores sobre as coisas que aqui circulam...
Parece que a curiosidade se mantem, tanto que já ultrapassei (ou melhor, vocês ultrapassaram) as 200 mil páginas visitadas. A esse ritmo, teremos chegado ao final do ano com mais de 250 mil páginas percorridas e quase 200 mil visitas...
Vou ter de comprar um champagne extra, e me presentear com um Kindle...
(aliás já encomendado a Papai Noel; acertei com ele que deixaria o iPad para mais adiante, quando a Apple corrigir os probleminhas que ainda restam; mas vou testar o MacAir...)
Paulo Roberto de Almeida

Diplomatizzando

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O blog enlouqueceu (este blog, nao seu administrador)

Não sei se alguém pode me ajudar, e se o blog também aparece destrambelhado aos olhos e nas telas de meus leitores, mas o fato é que o post sobre as questões de diplomacia devia conter alguma maldição diplomática.
No kidding: eu estava preparando esse post, e o sistema começou a ficar lento, lentíssimo.
Depois que postei, não sei se vocês repararam, as letras das seções estão ENORMES, e os títulos dos posts estão pequeniníssimos, quase desparacendo de tão acanhados.
Tentei verificar nas configurações do blogger, mas confesso minha total incompetência para isso.
Só sei que está horrível.
Quem tiver alguma dica, ou souber ajudar, eu agradeço. Vale um post-homenagem...
Paulo Roberto de Almeida

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Quero agradecer à:
Nathany Miguel [que] deixou um novo comentário sobre a [minha] ... postagem "O blog enlouqueceu (este blog, nao seu administrad...":
Painel > Design > Designer do modelo > Avançado
Daí, só clicar em 'Cabeçalho de data' e/ou 'Texto da página' e/ou 'Postagem' e escolher o tamanho

Bem, fiz isso e não deu certo, tanto que os títulos dos posts continuaram ridiculamente minúsculos, e os intertítulos das seções continuaram incomodamente gigantescos.
Talvez o culpado seja o Mozilla, essa gorila destrambelhado. Vou tentar fazer pelo Safari, do contrário saio à caça de algum outro animal mais esperto...
Um jabuti, talvez...
De toda forma, sou muito grato à Nathany, que tentou diminuir meu grau de incompetência blogueira. Se não deu certo, a culpa não é dela, mas apenas minha. Valeu Nathany; fico lhe devendo esta aula, e uma futura, que resolva definitivamente esse ridiculo problema de tamanhos...
Paulo Roberto de Almeida

A era da mentira, 2: um remake de muito mau gosto...

Caro leitor,
Estão querendo, novamente, meter a mão no seu, no meu, no nosso bolso (e no caixa das empresas, também, cela va de soi).
Parece que "a pedido dos governadores", a presidenta que ainda nem tomou posse, já cogita em "consentir" que eles se articulem para fazer voltar a CPMF, supostamente para financiar a saúde.
A candidata oficial tinha prometido que não iria aumentar impostos, e que iria até abaixar alguns.
Tudo isso prometendo uma saúde funcionando a 150% (sim, porque o presidente sainte já tinha dito que o SUS era quase perfeito).
Agora fazem volta atrás, contando com a nossa indiferença ou a nossa falta de lembrança.
Não com a minha, ou as minhas: eu não sou indiferente, e não tenho problemas de memória. Aliás, tenho os meus dois neurônios empregados na tarefa em perfeitas condicões de funcionamento (não precisao mais do que dois para se lembrar de coisas desagradáveis).
Tampouco gosto que mintam para mim, e acho que você também não gosta, caro leitor.
Aux armes citoyens?
Paulo Roberto de Almeida

Demanda de aluguel

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2010

O tema não foi tocado nem de leve em toda a campanha eleitoral. Aliás, tirando o presidente Luiz Inácio da Silva, nunca mais, desde dezembro de 2007, se ouviu ninguém alimentar nostalgia pelo imposto do cheque.
Nem os governadores falaram mais no assunto e isso inclui os agora reeleitos, os eleitos e os que eram senadores à época da derrubada da CPMF e muito contribuíram para o resultado de uma votação que até hoje deixa o presidente Lula inconformado.
A tal ponto que ele foi "caçar" um a um os senadores oposicionistas nessa eleição, dedicando-se com empenho pessoal e especial a lhes impor derrotas. Saiu-se bem em alguns casos, em outros fracassou.
Convém recordar que a derrota na votação da renovação da CPMF no Senado enterrou o projeto do terceiro mandato, pois ali ficou claro que se passasse pelos deputados, pelos senadores não passaria. Portanto, aquela não foi uma derrota qualquer.
Foi uma derrota política surpreendente e definitiva.
A história contada pela presidente eleita de que não poderá se furtar a uma discussão levantada pelos governadores parece conto da Carochinha. De uma hora para outra, sem mais nem menos, os governadores - note-se, de partidos aliados ao governo - resolveram considerar a volta da CPMF uma urgência urgentíssima?
Um desses governadores, Renato Casagrande, do Espírito Santo, foi um dos mais combativos senadores na derrubada do imposto há três anos.
Dilma, quando candidata, negou intenção de recuperar o imposto. Compreende-se, dada a impopularidade do tema.
Então, nem bem é eleita Lula a chama com urgência ao Planalto - tanta que ela já estava com as malas no carro para sair em viagem - para uma entrevista coletiva em que o assunto de maior destaque é justamente a demanda dos governadores do PT e do PSB.
Não é necessário exercício muito elaborado de observação e dedução para perceber de quem é a ideia de pôr a CPMF de volta na agenda e tentar uma revanche logo no início do mandato para aproveitar a boa vontade geral com a presidente que entra e testar a força do novo Congresso de maioria governista folgada.
Seria uma bela vitória para a estreante nas lides político-palacianas. Os governadores, até de partidos de oposição, não teriam constrangimento algum em aderir, como de resto os politicamente fiéis não estão encontrando dificuldades para aparecer na cena como autores do plano.
Com a ampla maioria agora também no Senado, em tese não seria impossível pensar que o imposto do cheque passasse pelo Congresso.
Enfrentaria, no entanto, obstáculos difíceis de serem transpostos, exatamente por causa da amplitude, heterogeneidade e voracidade da "base". Dilma Rousseff precisaria administrar um problema de altíssima monta logo na estreia.
Sozinha ainda não reúne experiência para tal. Com o antecessor manejando os cordéis? Não combina com a promessa de Lula de cumprir uma quarentena.
Há também aquele outro problema chamado opinião pública. Em 2007 houve uma mobilização forte que inicialmente não foi dos partidos, DEM e PSDB.
Eles embarcaram na onda da campanha deflagrada pelo setor produtivo e conseguiram capitalizar a insatisfação da sociedade somada a contrariedades na base parlamentar governista e à displicência da articulação política.
No ano seguinte o governo tentou retomar o assunto mudando o imposto de nome e, depois, no ano passado, fez um novo ensaio. Não deu certo.
Desta vez pode ser que dê, exatamente porque a correlação de forças está ainda mais favorável ao governo e há Lula solto para poder articular.
Seria, porém, o caso de se fazer a conta se para a presidente Dilma seria um bom negócio comprar uma briga desse tamanho com a opinião pública e o empresariado logo aos primeiros acordes da sua sinfonia.
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E um comentário, de quem vocês já conhecem. Alguns podem até não gostar, mas isso não me importa; o que importa, para qualquer pessoa inteligente, são os argumentos, não que os expressa. Este blog é um blog de ideias, nao de pessoas...

Anastasia, de Minas, é o único governador da oposição que disse “sim” à CPMF até agora

Reinaldo Azevedo, 5.11.2010

Vejam como a coisa pode começar facinha, facinha, para Dilma Rousseff. O Estadão conseguiu ouvir 25 dos 27 governadores eleitos (ou reeleitos) sobre a volta da CPMF. Disseram-se favoráveis ao imposto 14 deles. O único oposicionista do grupo é Antonio Anastasia, de Minas (PSDB).

Agora a boa notícia: disseram “não” Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO), Simão Jatene (PSDB-PA), Rosalba Carlini (DEM-RN) e Raimundo Colombo (DEM-SC). Três outros oposicionistas, embora ouvidos, preferiram não opinar: Teotônio Vilela (PSDB-AL), Anchieta Júnior (PSDB-RR) e Siqueira Campos (PSDB-TO). Entre os governistas, só dois não disseram nem “sim” nem “não”: Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Confúcio Moura (PMDB-RO). Roseana Sarney (PMDB-MA) e Omar Aziz (PMN-AM) não foram encontrados. Os outros 13, todos da base aliada, são favoráveis.

Publiquei ontem aqui um post com um vídeo sobre o paraíso em que Dilma prometeu transformar a saúde brasileira. Teria sido honestíssimo ter dito: “Olhem, quero fazer tudo isso, mas conto com a colaboração de vocês. Nós vamos recriar a CPMF…” Sim, eu sei, eleitoralmente não teria sido muito inteligente. Então se promete o céu e depois se vai atrás de um imposto… É mais inteligente, mas muito pouco honesto.

Esse debate já começa na pura malandragem. Dilma vai ter uma maioria acachapante no Congresso. Lá é o lugar de propor impostos novos e debater com a sociedade. O truque, posto em prática pelos governadores do PSB, é dividir o ônus da criação de mais um imposto com as oposições. Antonio Anastasia, governador de Minas — e, supõe-se, o senador eleito Aécio Neves — topam a parada. Seria a primeira promessa descumprida por Dilma. Usará os governadores como laranjas. Que os da situação ofereçam seu auxílio, vá lá. Que um oposicionista já tenha se oferecido…

Não se trata de saber se é preciso ter mais dinheiro ou não, se o importo será grande ou pequeno. Claro que é preciso mais grana. É defensável, sob certo ponto de vista, criar contribui8ções para a educação, para o transporte público, para a segurança, para engordar os magros, emagrecer os gordos, construir casas… Para todas as demandas da sociedade, existem os tributos arrecadados. A carga no Brasil já beira a extorsão. O que está em debate é o caminho. E o caminho está errado.

Qual vai ser a orientação? Vai se criar primeiro o imposto da saúde para, depois, debater a queda da carga tributária? Ora, tenham paciência! O truque é primitivo!
============
Editorial O Estado de S.Paulo, 5/11/2010
CPMF - primeiro recuo de Dilma

- O Estado de S.Paulo
A promessa da presidente eleita de conter o gasto, controlar sua qualidade e aliviar a tributação já está prejudicada. Ela se declarou disposta a discutir a recriação do malfadado imposto sobre o cheque, a CPMF, uma das maiores aberrações do sistema tributário brasileiro. O recuo indisfarçável ocorreu na entrevista de anteontem no Palácio do Planalto, na qual, primeiro, negou a intenção de mandar ao Congresso uma proposta sobre o assunto e, depois, prometeu conversar com os governadores favoráveis à contribuição. Ao anunciar essa disposição, não apenas tornou seu discurso ambíguo, mas abriu uma brecha nos compromissos formulados na primeira fala depois da eleição e deu mais um argumento a quem recebeu com ceticismo o pronunciamento de domingo à noite.

Segundo a presidente eleita, governadores estão mobilizados para a defesa da volta da CPMF, extinta em dezembro de 2007. Foi uma referência ao movimento anunciado pelo governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB). Ele disse ter conversado sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Martins, também os governadores Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Campos (PSB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES) e Jacques Wagner (PT-BA) defendem a proposta.

O presidente Lula encarregou-se de levantar o assunto na quarta-feira, antes da entrevista de sua sucessora. Ele mais uma vez lamentou a extinção da CPMF e acusou a oposição de haver prejudicado a maioria dos brasileiros.

Mas os tão pranteados R$ 40 bilhões anuais da CPMF nunca fizeram falta para a política de saúde. A arrecadação e a carga tributária continuaram crescendo nos anos seguintes. Se o presidente quisesse, poderia ter destinado verbas maiores aos programas de saúde. Bastaria conter despesas menos importantes ou claramente improdutivas. Frear o empreguismo e renunciar ao inchaço da folha de pessoal teriam sido boas providências.

Em nenhum outro país emergente a carga tributária é tão pesada quanto no Brasil, onde está próxima de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a tributação brasileira é maior que a de várias economias avançadas, como Estados Unidos, Japão, Suíça, Espanha e Canadá. Emergentes com tributação menor que a do Brasil, incluídos México, Chile, Argentina e alguns asiáticos, têm padrões sanitários e educacionais superiores aos brasileiros.

A CPMF é desnecessária. União, Estados e municípios arrecadam, em conjunto, mais que o suficiente para custear os programas de saúde. Só não cumprem seus compromissos como deveriam por ineficiência e porque muitas administrações padecem de empreguismo e corrupção. Dinheiro não falta, mas falta usá-lo bem.

A CPMF serviu sobretudo para dar ao governo maior liberdade de gasto - não necessariamente um gasto bem dirigido. O grau de competência dos administradores continuou - e continua - sendo o fator mais importante para o sucesso ou insucesso das políticas de saúde. Mas o presidente Lula, seu partido e seus aliados nunca deram muita importância a variáveis como produtividade e competência.

Com o aumento dos gastos nos últimos dois anos, era previsível a volta da CPMF à pauta política depois das eleições, disse o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. A única surpresa, segundo ele, foi um retorno tão cedo.

Só "ricos e grandes" pagavam a CPMF, segundo o governador Wilson Martins. Mais que uma tolice, o argumento é indício de notável desinformação. O imposto do cheque incidia sobre toda liquidação financeira e, portanto, sobre cada operação da malha produtiva. Quanto mais complexa a malha, maior o peso dessa tributação, maior o dano ao poder competitivo do produtor nacional e maior o prejuízo para a criação de empregos.

A presidente eleita prometeu valorizar a seriedade fiscal e a eficiência administrativa. Se não quiser comprometer desde já sua credibilidade, deve ser fiel àquelas ideias, definindo-se claramente contra a criação de impostos para financiar a gastança e renunciar de forma inequívoca às aberrações do tipo da CPMF.