A liberdade de destruir a liberdade: um aviso preventivo vindo do passado
Paulo Roberto de Almeida
Norberto Bobbio, o maior intelectual italiano do século 20, nasceu em Torino no dia 18 de outubro de 1909, e teria, portanto, neste dia 18 de outubro de 2009, exatamente cem anos, o que ele ‘falhou’ em completar em aproximadamente cinco anos, tendo falecido em Torino em 9 de janeiro de 2004. Retomo esses dados da excelente cronologia elaborada sobre sua vida e obra por Marco Revelli, no volume que adquiri recentemente em Veneza tão pronto ele foi publicado:
Norberto Bobbio
Etica e Politica: Scritti di impegno civile
Progetto editoriale e saggio introduttivo di Marco Revelli
(Milano: Arnoldo Mondadori Editore, 2009, 1718 p.; ISBN: 978-04-57314-2)
(Paguei 55 euros, o que representa 3 centavos de euro por página, cada uma bem mais valiosa em sabedoria e conhecimento do que o seu estrito valor monetário)
O volume é uma compilação de seus escritos mais importantes, divididos em cinco partes, começando por sua Autobiografia intellettuale: Compagni e Maestri (seus colegas de colégio, de universidade e de lutas políticas, sobretudo antifascistas e pela liberdade e democracia na Itália republicana do pós-guerra); Valori Politici e Dilemmi Etici (escritos e conferências sobre a ética e a política, sobre a liberdade e a igualdade, sobre a paz e a guerra); Le Forme della Politica (seus textos mais famosos de polêmica: Democrazia e dittatura, Socialismo e comunismo e Destra e sinistra); e, ao final, Congedo (seus escritos da idade senil: De senectute e A me stesso).
O livro é precedido por uma introdução magistral de Marco Revelli (Nel labirinto del Novecento), de uma cronologia e notas a esta edição, do mesmo autor, que também complementa o livro por notas sobre os textos, por uma bibliografia completíssima e por um índice dos nomes (não, infelizmente não existe um índice de ideias, que teria sido um instrumento muito útil ao pesquisador).
O livro é um tesouro de trouvailles (como os textos sobre os amigos, homenagens publicadas em revistas, para nós obscuras, geralmente por ocasião da morte de cada um deles; e Bobbio sobreviveu à maior parte dei suoi compagni), assim como um instrumento poderoso de referências sobre todos os seus trabalhos publicados, aqui apenas selecionados. Bobbio tem, segundo Revelli, 4.803 escritos catalogados, em todas as categorias – livros, artigos, conferências, entrevistas – o que daria 128 volumes, com 944 artigos, 1.452 ensaios, 457 entrevistas, 316 palestras). Ufa!: vai ser preciso alguém tempo para ler tudo, por isso mesmo este volume é um achado.
Na impossibilidade de falar aqui de todos, ou sequer dos mais importantes textos selecionados neste volume, prefiro fazer uma transcrição de um dos escritos compilados por Revelli, que talvez guarde alguma similaridade com a situação política do Brasil atual. Ele foi escrito por Norberto Bobbio em 1969 e fazia parte de uma homenagem prestada ao seu colega de colégio Leone Ginzburg, intelectual de origem russa, judeu, lutador antifascista, assassinado pela Gestapo em Roma, em 1944. No 25o. aniversário de sua morte, Bobbio publicou uma carta numa edição especial, Dialogo con Leone Ginzburg, na revista Resistenza (a. XXXIII, n. 4, aprile 1969), na qual dizia o seguinte (transcrevo o original italiano, e depois tento a minha tradução improvisada):
Oggi, sappiamo che la libertà si può usare per il bene e per il male. Si può usare non per educare ma per corrompere, non per accrescere il proprio patrimonio ideale ma per dilapidarlo, non per rendere gli uomini più saggi e nobili, ma per renderli più ignoranti e volgari. La libertà si può anche sprecare. Si può sprecarla fino al punto di farla apparire inutile, un bene non necessario, anzi dannoso. E a furia di sprecarla, un giorno o l’altro (vicino? lontano?) la perderemo. Ce la toglieranno. Non sappiamo ancora chi: se coloro che abbiamo lasciato prosperare alla nostra destra, o coloro che stanno crescendo tumultuosamente alla nostra sinistra. Abbiamo comunque il sospetto, alimentato da una continua severa lezione durata mezzo secolo, che la differenza non sarà molto grande. (p. cviii-cix)
(tradução não autorizada, e sobretudo não competente, de Paulo R. de Almeida:)
Hoje, sabemos que a liberdade pode ser usada para o bem e para o mal. Ela pode ser usada não para educar, mas para corromper, não para aumentar o próprio patrimônio ideal [mental], mas para dilapidá-lo, não para tornar os homens mais sábios e nobres, mas para torná-los mais ignorantes e vulgares. A liberdade pode inclusive ser desperdiçada. Pode-se desperdiçá-la até o limite de fazê-la parecer inútil, um bem não necessário, aliás prejudicial. E nessa fúria de desperdiçá-la, um dia ou outro (próximo? longínquo?) nós a perderemos. Vão tirá-la de nós. Não sabemos ainda quem: se aqueles que deixamos prosperar à nossa direita, ou aqueles que estão crescendo tumultuosamente à nossa esquerda. Temos de toda forma a suspeita, alimentada por uma contínua e grave lição que perdurou por meio século, que a diferença não será muito grande.
Acredito, pessoalmente, que esta advertência de Bobbio, feita no seguimento das convulsões estudantis que agitaram a Europa, e um pouco todo o mundo, a partir de 1968, com seu cortejo de atos libertários, bastante criatividade e espontaneidade, mas também com muitas exibições de irracionalidade anticapitalista e de comportamentos antidemocráticos – basta dizer que a Revolução Cultural chinesa, um exemplo extremo de irracionalidade obscurantista, era saudada pelos revoltosos de “maio de 1968” como se fosse a libertação final da exploração capitalista e da democracia burguesa –, se aplica inteiramente à conjuntura presente no Brasil, com seu cortejo de ataques velados à liberdade de imprensa, seu festival de banalidades políticas e de irracionalidades econômicas, enfim suas ameaças latentes a uma liberdade duramente conquistada em algumas décadas de lutas democráticas (hoje enganosamente apropriadas por aqueles mesmos que queriam esmagar a liberdade no altar de suas crenças ultrapassadas).
Bobbio nasceu numa Itália pré-fascista, cresceu na crise política do pós-primeira guerra, atravessou todo o período de totalitarismo mussoliniano (tendo inclusive, por razões familiares, flertado com o movimento em sua juventude), se fez homem na luta antifascista dos anos 1930 e 40, participou da construção constitucional da Itália liberada e republicana do pós-segunda guerra, e deu sua imensa contribuição intelectual para os debates do seu tempo: as difíceis escolhas entre liberdade e igualdade, entre democracia representativa e seus simulacros pela via direta ou plebiscitária – um cenário que infelizmente ressurge de maneira irracional na América Latina – e faleceu sem ter visto o sistema político italiano expurgado das pragas da corrupção e do loteamento das instituições estatais por políticos fisiológicos.
A sua Itália era – e é – muito parecida com o Brasil em seus “costumes” políticos. Pena que não ostentemos (ainda?) nenhum Norberto Bobbio entre nós.
Minhas homenagens a Norberto Bobbio em seus ‘100’ anos de vida...
Brasília, 2051: 17.10.2009
sábado, 17 de outubro de 2009
1431) A OTAN bolivariana: estava demorando para sair...
Bem, a Alba ja constitui, como sabemos, uma dinâmica, vibrante e, sobretudo, poderosa zona de livre comércio, uma união econômica, visando à integração política.
Nada mais justo, portanto, que ela também constitua uma espécie de OTAN bolivariana, já dispondo inclusive do seu comandante em chefe: tudo será mais facil e rápido, pois dólares nao parecem faltar ao coronel. (Sim, mas ele pretende substituir o comércio em dólares, pelo Sucre, apenas criado: resta saber como vai adquirir armas em Sucre...).
No resto, se trata de uma séria concorrência ao projeto brasileiro vagamente similar: o Conselho Sul-Americano de Defesa.
Parece que, não mais que de repente, surgem concorrentes para as iniciativas brasileiras na região, como se o coronel fosse um partidário dos regimes concorrenciais, ou seja, que vença o melhor...
Aliás, havia um observador russo na reunião da Alba: vamos ver o que dizem aqueles que não gostam de ingerências externas na região, e que achavam (acham ainda) que os acordos Colômbia-EUA constituem uma séria ameaça à paz e à segurança na região...
-------------
Paulo Roberto de Almeida
Chávez propone crear un organismo militar del Alba
17.10.09
Según Chávez, la máxima expresión de la derecha está en Honduras.
Bolivia - Los presidentes de Alternativa Bolivariana para los Pueblos de América (ALBA) anunciaron que crearán un "consejo de seguridad" regional para garantizar la democracia en el bloque y encomendaron a su comisión política estudiar un proyecto para debatirlo en la próxima cumbre presidencial.
La iniciativa surgió del presidente venezolano Hugo Chávez en la VII Cumbre del ALBA que comenzó el viernes en esta ciudad del centro de este país y fue respaldada por sus colegas de Bolivia, Ecuador y por delegaciones de Cuba y las islas caribeñas que integran el bloque.
Chávez sugirió que el órgano debería denominarse consejo de seguridad del ALBA pero su colega de Bolivia Evo Morales sugirió la creación de la "escuela militar de la dignidad y soberanía del ALBA para el desarrollo de nueva doctrina militar" distante de aquella que Estados Unidos fomentó en el continente en décadas pasadas en materia de seguridad nacional.
El presidente venezolano dijo que "las fuerzas de la derecha nacionales e internacionales estarían más de uno tocando las puertas de los cuarteles... de esos órganos de inteligencia golpistas, asesinos"
"No podemos nosotros quedarnos de brazos cruzados porque ésa es una amenaza que está latente allí y está en su máxima expresión en Honduras. Creo que debemos tomar esa propuesta (de Morales) de crear un organismo militar de los países del ALBA", señaló.
"Nosotros deberíamos incluso incrementar las labores de todo lo que es entrenamiento y adiestramiento conjunto. Deberíamos hacer maniobras terrestres, aéreas, marítimas" dijo Chávez y agregó: "Yo no sé que va a pasar en Honduras, pero los pueblos tienen derecho a la resistencia, incluso armada...".
"Queremos revoluciones pacíficas, pero que no nos obliguen a regresar a la Sierra Maestra y hacer un Vietnam, dos Vietnam, tres Vietnam en América Latina. Esto se lo digo con mucha firmeza a los imperialistas y a los gorilas que están por allí y que creen que van a instalar de nuevo en este continente la era de las cavernas", sostuvo.
Presidentes y delegados de alto nivel de los países del ALBA inauguraron el viernes en esta ciudad la séptima cumbre de este bloque, en la que intervino un enviado del mandatario de Rusia, que expresó el deseo de profundizar relaciones multilaterales y bilaterales con las naciones de la región.
Rusia fue uno de los países invitados a la cumbre en la que toman parte los presidentes de Bolivia, Evo Morales; Ecuador, Rafael Correa, y Venezuela Hugo Chávez. También asisten los primeros ministros de Dominica, Roosevelt Skerit; de Antigua y Barbuda, Winston Baldwin Spencer, y de San Vicente y las Granadinas, Ralph Gonsalves.
Se anunció que el presidente de Nicaragua, Daniel Ortega, llegará el sábado mientras que el presidente cubano Raúl Castro delegó su representación al vicepresidente José Ramón Machado.
El ALBA está integrado por Bolivia, Ecuador, Venezuela, Cuba, Nicaragua, Dominica, San Vicente y las Granadinas, y Antigua y Barbuda.
Los mandatarios también aprobaron un tratado para poner en vigencia desde el próximo año el Sistema Unificado de Compensación de Pagos (Sucre) que será un mecanismo de pago del comercio intraregional y que en el futuro podría derivar en una moneda común para los países. El convenio aprobado señala que el Sucre ha sido creado como "instrumento de soberanía monetaria y financiera y para eliminar la dependencia del dólar".
La primera jornada tuvo un desarrollo apresurado debido a que Correa debe retornar a su país el domingo.
En forma paralela, líderes indígenas andinos, afrodescendientes, caribeños, representantes de pueblos originarios de Canadá y activistas, perfilan en la cumbre social un "modelo de desarrollo más armónico con la naturaleza" y reflexionan sobre "economía comunitaria, soberanía alimentaria, crisis civilizatoria, cambio climático y derechos de la madre tierra".
Ambas cumbres concluirán el sábado en un estadio de fútbol donde se encontrarán los mandatarios con líderes sociales.
Se trata del quinto año del ALBA que nació en el 2004 bajo el patrocinio de Cuba y Venezuela y como un alternativa al Area de Libre Comercio de las Américas, ALCA, promovida por el ex presidente de Estados Unidos George W. Bush.
Nada mais justo, portanto, que ela também constitua uma espécie de OTAN bolivariana, já dispondo inclusive do seu comandante em chefe: tudo será mais facil e rápido, pois dólares nao parecem faltar ao coronel. (Sim, mas ele pretende substituir o comércio em dólares, pelo Sucre, apenas criado: resta saber como vai adquirir armas em Sucre...).
No resto, se trata de uma séria concorrência ao projeto brasileiro vagamente similar: o Conselho Sul-Americano de Defesa.
Parece que, não mais que de repente, surgem concorrentes para as iniciativas brasileiras na região, como se o coronel fosse um partidário dos regimes concorrenciais, ou seja, que vença o melhor...
Aliás, havia um observador russo na reunião da Alba: vamos ver o que dizem aqueles que não gostam de ingerências externas na região, e que achavam (acham ainda) que os acordos Colômbia-EUA constituem uma séria ameaça à paz e à segurança na região...
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Paulo Roberto de Almeida
Chávez propone crear un organismo militar del Alba
17.10.09
Según Chávez, la máxima expresión de la derecha está en Honduras.
Bolivia - Los presidentes de Alternativa Bolivariana para los Pueblos de América (ALBA) anunciaron que crearán un "consejo de seguridad" regional para garantizar la democracia en el bloque y encomendaron a su comisión política estudiar un proyecto para debatirlo en la próxima cumbre presidencial.
La iniciativa surgió del presidente venezolano Hugo Chávez en la VII Cumbre del ALBA que comenzó el viernes en esta ciudad del centro de este país y fue respaldada por sus colegas de Bolivia, Ecuador y por delegaciones de Cuba y las islas caribeñas que integran el bloque.
Chávez sugirió que el órgano debería denominarse consejo de seguridad del ALBA pero su colega de Bolivia Evo Morales sugirió la creación de la "escuela militar de la dignidad y soberanía del ALBA para el desarrollo de nueva doctrina militar" distante de aquella que Estados Unidos fomentó en el continente en décadas pasadas en materia de seguridad nacional.
El presidente venezolano dijo que "las fuerzas de la derecha nacionales e internacionales estarían más de uno tocando las puertas de los cuarteles... de esos órganos de inteligencia golpistas, asesinos"
"No podemos nosotros quedarnos de brazos cruzados porque ésa es una amenaza que está latente allí y está en su máxima expresión en Honduras. Creo que debemos tomar esa propuesta (de Morales) de crear un organismo militar de los países del ALBA", señaló.
"Nosotros deberíamos incluso incrementar las labores de todo lo que es entrenamiento y adiestramiento conjunto. Deberíamos hacer maniobras terrestres, aéreas, marítimas" dijo Chávez y agregó: "Yo no sé que va a pasar en Honduras, pero los pueblos tienen derecho a la resistencia, incluso armada...".
"Queremos revoluciones pacíficas, pero que no nos obliguen a regresar a la Sierra Maestra y hacer un Vietnam, dos Vietnam, tres Vietnam en América Latina. Esto se lo digo con mucha firmeza a los imperialistas y a los gorilas que están por allí y que creen que van a instalar de nuevo en este continente la era de las cavernas", sostuvo.
Presidentes y delegados de alto nivel de los países del ALBA inauguraron el viernes en esta ciudad la séptima cumbre de este bloque, en la que intervino un enviado del mandatario de Rusia, que expresó el deseo de profundizar relaciones multilaterales y bilaterales con las naciones de la región.
Rusia fue uno de los países invitados a la cumbre en la que toman parte los presidentes de Bolivia, Evo Morales; Ecuador, Rafael Correa, y Venezuela Hugo Chávez. También asisten los primeros ministros de Dominica, Roosevelt Skerit; de Antigua y Barbuda, Winston Baldwin Spencer, y de San Vicente y las Granadinas, Ralph Gonsalves.
Se anunció que el presidente de Nicaragua, Daniel Ortega, llegará el sábado mientras que el presidente cubano Raúl Castro delegó su representación al vicepresidente José Ramón Machado.
El ALBA está integrado por Bolivia, Ecuador, Venezuela, Cuba, Nicaragua, Dominica, San Vicente y las Granadinas, y Antigua y Barbuda.
Los mandatarios también aprobaron un tratado para poner en vigencia desde el próximo año el Sistema Unificado de Compensación de Pagos (Sucre) que será un mecanismo de pago del comercio intraregional y que en el futuro podría derivar en una moneda común para los países. El convenio aprobado señala que el Sucre ha sido creado como "instrumento de soberanía monetaria y financiera y para eliminar la dependencia del dólar".
La primera jornada tuvo un desarrollo apresurado debido a que Correa debe retornar a su país el domingo.
En forma paralela, líderes indígenas andinos, afrodescendientes, caribeños, representantes de pueblos originarios de Canadá y activistas, perfilan en la cumbre social un "modelo de desarrollo más armónico con la naturaleza" y reflexionan sobre "economía comunitaria, soberanía alimentaria, crisis civilizatoria, cambio climático y derechos de la madre tierra".
Ambas cumbres concluirán el sábado en un estadio de fútbol donde se encontrarán los mandatarios con líderes sociales.
Se trata del quinto año del ALBA que nació en el 2004 bajo el patrocinio de Cuba y Venezuela y como un alternativa al Area de Libre Comercio de las Américas, ALCA, promovida por el ex presidente de Estados Unidos George W. Bush.
1430) Mitos sobre o FMI - Mailson da Nobrega
Mitos e verdades sobre o FMI
Maílson da Nóbrega
Veja, 17.10.2009
"O G-20 não substituiu o FMI nem diminuiu sua importância. O Fundo foi a organização
mais citada no comunicado: 31 vezes"
As cenas se repetiram em mais uma reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em Istambul, na Turquia. Durante o evento, encerrado no último dia 7, hordas de jovens bem vestidos e dizendo-se antiglobalização bloquearam ruas, promoveram arruaças e depredaram caixas automáticos e lojas que nada tinham a ver. Estudantes empunharam cartazes com os dizeres "FMI, fora de nossa cidade".
A dificuldade de entender para que serve o FMI não é privilégio dessas turbas, que costumam se guiar por uma mistura de ignorância, preconceitos anticapitalistas e vetustos ideais marxistas. Nos seus tempos de oposição, o presidente Lula também entoava o "Fora FMI" para desancar os acordos que o Brasil celebrava para enfrentar as crises vindas do exterior ou produzidas por nossos próprios desequilíbrios.
Talvez movido pelas reminiscências daqueles tempos, Lula comemorou de forma canhestra o resultado da reunião do G-20 em 25 de setembro de 2009. Em vez de celebrar duas decisões históricas – a transformação do G-20 em principal fórum de cooperação econômica mundial e a transferência de 5% de cotas do FMI dos países ricos para os emergentes –, o presidente preferiu dissertar sobre o vazio.
Disse que o G-20 não terá ingerência nos países: "A política de constrangimento era antes, quando o FMI ficava mandando os países fazer ajuste fiscal e acabava atrofiando a economia". Para o ministro da Fazenda, o FMI ficou subordinado ao G-20. Quanta confusão!
O G-20 existe para discutir a cooperação e a coordenação de políticas, em especial no campo financeiro. Seus comunicados orientam decisões de instituições multilaterais. Representam apoio político para mudanças institucionais nos respectivos países. É um colegiado que não tem como se ingerir em assuntos internos de seus membros.
O FMI, criado em 1944, tem por objetivo "fomentar a cooperação global, assegurar a estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover o emprego e o crescimento sustentáveis e reduzir a pobreza". É um mandato para nenhum "desenvolvimentista" botar defeito.
O FMI exerce suas funções de três formas: (1) monitoramento da situação econômica e financeira, visando a prevenir crises; (2) auxílio a países em crise, mediante o fornecimento temporário de recursos e o apoio a medidas para corrigir seus desequilíbrios; (3) assistência técnica e treinamento em áreas de sua especialidade.
Regra geral, o FMI ajuda países a enfrentar dificuldades de acesso a financiamento externo. Por isso, a entrega dos recursos depende de medidas (as chamadas condicionalidades) para atacar as fontes dessas dificuldades, o que reduz por um tempo a atividade econômica e o emprego. Daí a ideia de que o Fundo prejudica o país.
Ocorre que não estabelecer tais condições seria contrário aos interesses de longo prazo do próprio país. Equivaleria a tratar uma doença grave sem prescrever remédios às vezes amargos e não mudar condutas nocivas à saúde do paciente. Feito de seres humanos, o FMI erra, mas é no mínimo exagero rotular os seus acordos como interferência em um país, mesmo porque se pode recusá-los. Foi o que fez Juscelino Kubitschek, que preferiu evitar medidas impopulares contra a inflação ascendente.
As condicionalidades se aplicam a quaisquer países em dificuldades que precisem do apoio financeiro do FMI para superá-las. Ricos, emergentes ou pobres. Os primeiros, ainda nos anos 40, foram a França, a Holanda e o Reino Unido. Esse último, resgatado de uma crise cambial na segunda investidura de Harold Wilson como primeiro-ministro (1974-1976), teve de ajustar-se.
Na atual crise financeira mundial, o FMI criou uma linha flexível para países de comprovada gestão macroeconômica responsável. México e Colômbia a utilizaram. Se quisesse, o Brasil poderia ter feito o mesmo. Os três conduzem políticas semelhantes às prescritas pelo FMI em crises passadas.
Ao contrário do que se disse por aqui, o G-20 não substituiu o FMI nem diminuiu sua importância. O Fundo foi a organização mais citada no comunicado: 31 vezes. Acontece que muitos preferem os mitos. Dá para entender. Fica bem falar mal do FMI ou tripudiar sobre seus supostos infortúnios.
Maílson da Nóbrega
Veja, 17.10.2009
"O G-20 não substituiu o FMI nem diminuiu sua importância. O Fundo foi a organização
mais citada no comunicado: 31 vezes"
As cenas se repetiram em mais uma reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em Istambul, na Turquia. Durante o evento, encerrado no último dia 7, hordas de jovens bem vestidos e dizendo-se antiglobalização bloquearam ruas, promoveram arruaças e depredaram caixas automáticos e lojas que nada tinham a ver. Estudantes empunharam cartazes com os dizeres "FMI, fora de nossa cidade".
A dificuldade de entender para que serve o FMI não é privilégio dessas turbas, que costumam se guiar por uma mistura de ignorância, preconceitos anticapitalistas e vetustos ideais marxistas. Nos seus tempos de oposição, o presidente Lula também entoava o "Fora FMI" para desancar os acordos que o Brasil celebrava para enfrentar as crises vindas do exterior ou produzidas por nossos próprios desequilíbrios.
Talvez movido pelas reminiscências daqueles tempos, Lula comemorou de forma canhestra o resultado da reunião do G-20 em 25 de setembro de 2009. Em vez de celebrar duas decisões históricas – a transformação do G-20 em principal fórum de cooperação econômica mundial e a transferência de 5% de cotas do FMI dos países ricos para os emergentes –, o presidente preferiu dissertar sobre o vazio.
Disse que o G-20 não terá ingerência nos países: "A política de constrangimento era antes, quando o FMI ficava mandando os países fazer ajuste fiscal e acabava atrofiando a economia". Para o ministro da Fazenda, o FMI ficou subordinado ao G-20. Quanta confusão!
O G-20 existe para discutir a cooperação e a coordenação de políticas, em especial no campo financeiro. Seus comunicados orientam decisões de instituições multilaterais. Representam apoio político para mudanças institucionais nos respectivos países. É um colegiado que não tem como se ingerir em assuntos internos de seus membros.
O FMI, criado em 1944, tem por objetivo "fomentar a cooperação global, assegurar a estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover o emprego e o crescimento sustentáveis e reduzir a pobreza". É um mandato para nenhum "desenvolvimentista" botar defeito.
O FMI exerce suas funções de três formas: (1) monitoramento da situação econômica e financeira, visando a prevenir crises; (2) auxílio a países em crise, mediante o fornecimento temporário de recursos e o apoio a medidas para corrigir seus desequilíbrios; (3) assistência técnica e treinamento em áreas de sua especialidade.
Regra geral, o FMI ajuda países a enfrentar dificuldades de acesso a financiamento externo. Por isso, a entrega dos recursos depende de medidas (as chamadas condicionalidades) para atacar as fontes dessas dificuldades, o que reduz por um tempo a atividade econômica e o emprego. Daí a ideia de que o Fundo prejudica o país.
Ocorre que não estabelecer tais condições seria contrário aos interesses de longo prazo do próprio país. Equivaleria a tratar uma doença grave sem prescrever remédios às vezes amargos e não mudar condutas nocivas à saúde do paciente. Feito de seres humanos, o FMI erra, mas é no mínimo exagero rotular os seus acordos como interferência em um país, mesmo porque se pode recusá-los. Foi o que fez Juscelino Kubitschek, que preferiu evitar medidas impopulares contra a inflação ascendente.
As condicionalidades se aplicam a quaisquer países em dificuldades que precisem do apoio financeiro do FMI para superá-las. Ricos, emergentes ou pobres. Os primeiros, ainda nos anos 40, foram a França, a Holanda e o Reino Unido. Esse último, resgatado de uma crise cambial na segunda investidura de Harold Wilson como primeiro-ministro (1974-1976), teve de ajustar-se.
Na atual crise financeira mundial, o FMI criou uma linha flexível para países de comprovada gestão macroeconômica responsável. México e Colômbia a utilizaram. Se quisesse, o Brasil poderia ter feito o mesmo. Os três conduzem políticas semelhantes às prescritas pelo FMI em crises passadas.
Ao contrário do que se disse por aqui, o G-20 não substituiu o FMI nem diminuiu sua importância. O Fundo foi a organização mais citada no comunicado: 31 vezes. Acontece que muitos preferem os mitos. Dá para entender. Fica bem falar mal do FMI ou tripudiar sobre seus supostos infortúnios.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
1429) Um blog contra o racismo oficial (e promovido pelo governo)
Um blog contra o racismo e a racialização do Brasil
Apoio totalmente o blog Contra a racialização do Brasil, neste link.
No “Quem somos”, lê-se: “Somos um grupo contra o racismo e a racializaçao racialização do País, composto por sociólogos, antropólogos, juristas, médicos, biólogos, historiadores e líderes de movimentos sociais. A diversidade de opiniões e de visões de mundo é evidente“.
Transcrevo a carta de 21 de abril de 2008 contra o racismo oficial.
A famosa "Carta dos 113 intelectuais contra a Racialização do Brasil"
.
Nós, intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e outros movimentos sociais, dirigimo-nos respeitosamente aos Juízes da corte mais alta, que recebeu do povo constituinte a prerrogativa de guardiã da Constituição, para oferecer argumentos contrários à admissão de cotas raciais na ordem política e jurídica da República.
Na seara do que Vossas Excelências dominam, apontamos a Constituição Federal, no seu Artigo 19, que estabelece: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. O Artigo 208 dispõe que: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.
As palavras da Lei emanam de uma tradição brasileira, que cumpre exatos 120 anos desde a Abolição da escravidão, de não dar amparo a leis e políticas raciais. No intuito de justificar o rompimento dessa tradição, os proponentes das cotas raciais sustentam que o princípio da igualdade de todos perante a lei exige tratar desigualmente os desiguais. Ritualmente, eles citam a Oração aos Moços, na qual Rui Barbosa, inspirado em Aristóteles, explica que: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade.” O método de tratar desigualmente os desiguais, a que se refere, é aquele aplicado, com justiça, em campos tão distintos quanto o sistema tributário, por meio da tributação progressiva, e as políticas sociais de transferência de renda. Mas a sua invocação para sustentar leis raciais não é mais que um sofisma.
Os concursos vestibulares, pelos quais se dá o ingresso no ensino superior de qualidade “segundo a capacidade de cada um”, não são promotores de desigualdades, mas se realizam no terreno semeado por desigualdades sociais prévias. A pobreza no Brasil tem todas as cores. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos. Neste grupo mais pobre, 30% classificavam-se a si mesmos como “brancos”, 9% como “pretos”, e 60% como “pardos”. Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” e “pardos” haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.
Apresentadas como maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a nação. E, contudo, mesmo no universo menor dos jovens que têm a oportunidade de almejar o ensino superior de qualidade, as cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias ou produzem novas desigualdades:
§ As cotas raciais exclusivas, como aplicadas, entre outras, na Universidade de Brasília (UnB), proporcionam a um candidato definido como “negro” a oportunidade de ingresso por menor número de pontos que um candidato definido como “branco”, mesmo se o primeiro provém de família de alta renda e cursou colégios particulares de excelência e o segundo provém de família de baixa renda e cursou escolas públicas arruinadas. No fim, o sistema concede um privilégio para candidatos de classe média arbitrariamente classificados como “negros”;
§ As cotas raciais embutidas no interior de cotas para candidatos de escolas públicas, como aplicadas, entre outras, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), separam os alunos proveniente de famílias com faixas de renda semelhantes em dois grupos “raciais” polares, gerando uma desigualdade “natural” num meio caracterizado pela igualdade social. O seu resultado previsível é oferecer privilégios para candidatos definidos arbitrariamente como “negros” que cursaram escolas públicas de melhor qualidade, em detrimento de seus colegas definidos como “brancos” e de todos os alunos de escolas públicas de pior qualidade.
A PNAD de 2006 informa que 9,41 milhões de estudantes cursavam o ensino médio, mas apenas 5,87 milhões freqüentavam o ensino superior, dos quais só uma minoria de 1,44 milhão estavam matriculados em instituições superiores públicas. As leis de cotas raciais não alteram em nada esse quadro e não proporcionam inclusão social. Elas apenas selecionam “vencedores” e “perdedores”, com base num critério altamente subjetivo e intrinsecamente injusto, abrindo cicatrizes profundas na personalidade dos jovens, naquele momento de extrema fragilidade que significa a disputa, ainda imaturos, por uma vaga que lhes garanta o futuro.
Queremos um Brasil onde seus cidadãos possam celebrar suas múltiplas origens, que se plasmam na criação de uma cultura nacional aberta e tolerante, no lugar de sermos obrigados a escolher e valorizar uma única ancestralidade em detrimento das outras. O que nos mobiliza não é o combate à doutrina de ações afirmativas, quando entendidas como esforço para cumprir as Declarações Preambulares da Constituição, contribuindo na redução das desigualdades sociais, mas a manipulação dessa doutrina com o propósito de racializar a vida social no país. As leis que oferecem oportunidades de emprego a deficientes físicos e que concedem cotas a mulheres nos partidos políticos são invocadas como precedentes para sustentar a admissibilidade jurídica de leis raciais. Esse segundo sofisma é ainda mais grave, pois conduz à naturalização das raças. Afinal, todos sabemos quem são as mulheres e os deficientes físicos, mas a definição e delimitação de grupos raciais pelo Estado é um empreendimento político que tem como ponto de partida a negação daquilo que nos explicam os cientistas.
Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas “raças” humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: “O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das ‘raças’ deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de ‘raças’.” (“Receita para uma humanidade desracializada”, Ciência Hoje Online, setembro de 2006).
Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. O “racismo científico” do século XIX acompanhou a expansão imperial européia na África e na Ásia, erguendo um pilar “científico” de sustentação da ideologia da “missão civilizatória” dos europeus, que foi expressa celebremente como o “fardo do homem branco”.
Os poderes coloniais, para separar na lei os colonizadores dos nativos, distinguiram também os nativos entre si e inscreveram essas distinções nos censos. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram. Na África do Sul, o sistema do apartheid separou os brancos dos demais e foi adiante, na sua lógica implacável, fragmentando todos os “não-brancos” em grupos étnicos cuidadosamente delimitados. Em Ruanda, no Quênia e em tantos outros lugares, os africanos foram submetidos a meticulosas classificações étnicas, que determinaram acessos diferenciados aos serviços e empregos públicos. A produção política da raça é um ato político que não demanda diferenças de cor da pele.
O racismo contamina profundamente as sociedades quando a lei sinaliza às pessoas que elas pertencem a determinado grupo racial – e que seus direitos são afetados por esse critério de pertinência de raça. Nos Estados Unidos, modelo por excelência das políticas de cotas raciais, a abolição da escravidão foi seguida pela produção de leis raciais baseadas na regra da “gota de sangue única”. Essa regra, que é a negação da mestiçagem biológica e cultural, propiciou a divisão da sociedade em guetos legais, sociais, culturais e espaciais. De acordo com ela, as pessoas são, irrevogavelmente, “brancas” ou “negras”. Eis aí a inspiração das leis de cotas raciais no Brasil.
“Eu tenho o sonho que meus quatro pequenos filhos viverão um dia numa nação na qual não serão julgados pela cor da sua pele mas pelo conteúdo de seu caráter”. Há 45 anos, em agosto, Martin Luther King abriu um horizonte alternativo para os norte-americanos, ancorando-o no “sonho americano” e no princípio político da igualdade de todos perante a lei, sobre o qual foi fundada a nação. Mas o desenvolvimento dessa visão pós-racial foi interrompido pelas políticas racialistas que, a pretexto de reparar injustiças, beberam na fonte envenenada da regra da “gota de sangue única”. De lá para cá, como documenta extensamente Thomas Sowell em Ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico (Univer Cidade, 2005), as cotas raciais nos Estados Unidos não contribuíram em nada para reduzir desigualdades mas aprofundaram o cisma racial que marca como ferro em brasa a sociedade norte-americana.
“É um impasse racial no qual estamos presos há muitos anos”, na constatação do senador Barack Obama, em seu discurso pronunciado a 18 de março, que retoma o fio perdido depois do assassinato de Martin Luther King. O “impasse” não será superado tão cedo, em virtude da lógica intrínseca das leis raciais. Como assinalou Sowell, com base em exemplos de inúmeros países, a distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais tende a retroalimentar as percepções racializadas da sociedade – e em torno dessas percepções articulam-se carreiras políticas e grupos organizados de pressão.
Mesmo assim, algo se move nos Estados Unidos. Há pouco, repercutindo um desencanto social bastante generalizado com o racialismo, a Suprema Corte declarou inconstitucionais as políticas educacionais baseadas na aplicação de rótulos raciais às pessoas. No seu argumento, o presidente da Corte, juiz John G. Roberts Jr., escreveu que “o caminho para acabar com a discriminação baseada na raça é acabar com a discriminação baseada na raça”. Há um sentido claro na reiteração: a inversão do sinal da discriminação consagra a raça no domínio da lei, destruindo o princípio da cidadania.
Naquele julgamento, o juiz Anthony Kennedy alinhou-se com a maioria, mas proferiu um voto separado que contém o seguinte protesto: “Quem exatamente é branco e quem é não-branco? Ser forçado a viver sob um rótulo racial oficial é inconsistente com a dignidade dos indivíduos na nossa sociedade. E é um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar!”. Nos censos do IBGE, as informações de raça/cor abrigam a mestiçagem e recebem tratamento populacional. As leis raciais no Brasil são algo muito diferente: elas têm o propósito de colar “um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar” e, no caso das cotas em concursos vestibulares, associam nominalmente cada jovem candidato a uma das duas categorias “raciais” polares, impondo-lhes uma irrecorrível identidade oficial.
O juiz Kennedy foi adiante e, reconhecendo a diferença entre a doutrina de ações afirmativas e as políticas de cotas raciais, sustentou a legalidade de iniciativas voltadas para a promoção ativa da igualdade que não distinguem os indivíduos segundo rótulos raciais. Reportando-se à realidade norte-americana da persistência dos guetos, ele mencionou, entre outras, a seleção de áreas residenciais racialmente segregadas para os investimentos prioritários em educação pública.
No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de cotas raciais para ingresso nas universidades. Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada. Há um programa inteiro de restauração da educação pública a se realizar, que exige políticas adequadas e vultosos investimentos. É preciso elevar o padrão geral do ensino mas, sobretudo, romper o abismo entre as escolas de qualidade, quase sempre situadas em bairros de classe média, e as escolas devastadas das periferias urbanas, das favelas e do meio rural. O direcionamento prioritário de novos recursos para esses espaços de pobreza beneficiaria jovens de baixa renda de todos os tons de pele – e, certamente, uma grande parcela daqueles que se declaram “pardos” e “pretos”.
A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade. Mas há iniciativas a serem adotadas, imediatamente, em favor de jovens de baixa renda de todas as cores que chegam aos umbrais do ensino superior, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, atendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas. Medidas como essa, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis, têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.
A sociedade brasileira não está livre da chaga do racismo, algo que é evidente no cotidiano das pessoas com tom de pele menos claro, em especial entre os jovens de baixa renda. A cor conta, ilegal e desgraçadamente, em incontáveis processos de admissão de funcionários. A discriminação se manifesta de múltiplas formas, como por exemplo na hora das incursões policiais em bairros periféricos ou nos padrões de aplicação de ilegais mandados de busca coletivos em áreas de favelas.
Por certo existe preconceito racial e racismo no Brasil, mas o Brasil não é uma nação racista. Depois da Abolição, no lugar da regra da “gota de sangue única”, a nação brasileira elaborou uma identidade amparada na idéia anti-racista de mestiçagem e produziu leis que criminalizam o racismo. Há sete décadas, a República não conhece movimentos racistas organizados ou expressões significativa de ódio racial. O preconceito de raça, acuado, refugiou-se em expressões oblíquas envergonhadas, temendo assomar à superfície. A condição subterrânea do preconceito é um atestado de que há algo de muito positivo na identidade nacional brasileira, não uma prova de nosso fracasso histórico.
“Quem exatamente é branco e quem é não-branco?” – a indagação do juiz Kennedy provoca algum espanto nos Estados Unidos, onde quase todos imaginam conhecer a identidade “racial” de cada um, mas parece óbvia aos ouvidos dos brasileiros. Entre nós, casamentos interraciais não são incomuns e a segregação residencial é um fenômeno basicamente ligado à renda, não à cor da pele. Os brasileiros tendem a borrar as fronteiras “raciais”, tanto na prática da mestiçagem quanto no imaginário da identidade, o que se verifica pelo substancial e progressivo incremento censitário dos “pardos”, que saltaram de 21% no Censo de 1940 para 43% na PNAD de 2006, e pela paralela redução dos “brancos” (de 63% para 49%) ou “pretos” (de 15% para 7%).
A percepção da mestiçagem, que impregna profundamente os brasileiros, de certa forma reflete realidades comprovadas pelos estudos genéticos. Uma investigação já célebre sobre a ancestralidade de brasileiros classificados censitariamente como “brancos”, conduzida por Sérgio Pena e sua equipe da Universidade Federal de Minas Gerais, comprovou cientificamente a extensão de nossas miscigenações. “Em resumo, estes estudos filogeográficos com brasileiros brancos revelaram que a imensa maioria das patrilinhagens é européia, enquanto a maioria das matrilinhagens (mais de 60%) é ameríndia ou africana” (PENA, S. “Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?”, Estudos Avançados 18 (50), 2004). Especificamente, a análise do DNA mitocondrial, que serve como marcador de ancestralidades maternas, mostrou que 33% das linhagens eram de origem ameríndia, 28% de origem africana e 39% de origem européia.
Os estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, existiam cerca de 28 milhões de afrodescendentes entre os 90,6 milhões de brasileiros que se declaravam “brancos” e que, entre os 76,4 milhões que se declaravam “pardos” ou “pretos”, 20% não tinham ancestralidade africana. Não é preciso ir adiante para perceber que não é legítimo associar cores de pele a ancestralidades e que as operações de identificação de “negros” com descendentes de escravos e com “afrodescentes” são meros exercícios da imaginação ideológica. Do mesmo modo, a investigação genética evidencia a violência intelectual praticada pela unificação dos grupos censitários “pretos” e “pardos” num suposto grupo racial “negro”.
Mas a violência não se circunscreve à esfera intelectual. As leis de cotas raciais são veículos de uma engenharia política de fabricação ou recriação de raças. Se, individualmente, elas produzem injustiças singulares, socialmente têm o poder de gerar “raças oficiais”, por meio da divisão dos jovens estudantes em duas raças polares. Como, no Brasil, não sabemos quem exatamente é “negro” e quem é “não-negro”, comissões de certificação racial estabelecidas pelas universidades se encarregam de traçar uma fronteira. A linha divisória só se consolida pela validação oficial da autodeclaração dos candidatos, num processo sinistro em que comissões universitárias investigam e deliberam sobre a “raça verdadeira” dos jovens a partir de exames de imagens fotográficas ou de entrevistas identitárias. No fim das contas, isso equivale ao cancelamento do princípio da autodeclaração e sua substituição pela atribuição oficial de identidades raciais.
Na UnB, uma comissão de certificação racial composta por professores e militantes do movimento negro chegou a separar dois irmãos gêmeos idênticos pela fronteira da raça. No Maranhão, produziram-se fenômenos semelhantes. Pelo Brasil afora, os mesmos candidatos foram certificados como “negros” em alguma universidade mas descartados como “brancos” em outra. A proliferação das leis de cotas raciais demanda a produção de uma classificação racial geral e uniforme. Esta é a lógica que conduziu o MEC a implantar declarações raciais nominais e obrigatórias no ato de matrícula de todos os alunos do ensino fundamental do país. O horizonte da trajetória de racialização promovida pelo Estado é o estabelecimento de um carimbo racial compulsório nos documentos de identidade de todos os brasileiros. A história está repleta de barbaridades inomináveis cometidas sobre a base de carimbos raciais oficialmente impostos.
A propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais. Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis. Mas isso é essencialmente irrelevante, pois a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades. As cotas raciais não são um distúrbio no ensino superior, mas a face mais visível de uma racialização oficial das relações sociais que ameaça a coesão nacional.
A crença na raça é o artigo de fé do racismo. A fabricação de “raças oficiais” e a distribuição seletiva de privilégios segundo rótulos de raça inocula na circulação sanguínea da sociedade o veneno do racismo, com seu cortejo de rancores e ódios. No Brasil, representaria uma revisão radical de nossa identidade nacional e a renúncia à utopia possível da universalização da cidadania efetiva.
Ao julgar as cotas raciais, o STF não estará deliberando sobre um método de ingresso nas universidades, mas sobre o significado da nação e a natureza da Constituição. Leis raciais não ameaçam uma “elite branca”, conforme esbravejam os racialistas, mas passam uma fronteira brutal no meio da maioria absoluta dos brasileiros. Essa linha divisória atravessaria as salas de aula das escolas públicas, os ônibus que conduzem as pessoas ao trabalho, as ruas e as casas dos bairros pobres.
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Neste início de terceiro milênio, um Estado racializado estaria dizendo aos cidadãos que a utopia da igualdade fracassou – e que, no seu lugar, o máximo que podemos almejar é uma trégua sempre provisória entre nações separadas pelo precipício intransponível das identidades raciais. É esse mesmo o futuro que queremos?
21 de abril de 2008
Apoio totalmente o blog Contra a racialização do Brasil, neste link.
No “Quem somos”, lê-se: “Somos um grupo contra o racismo e a racializaçao racialização do País, composto por sociólogos, antropólogos, juristas, médicos, biólogos, historiadores e líderes de movimentos sociais. A diversidade de opiniões e de visões de mundo é evidente“.
Transcrevo a carta de 21 de abril de 2008 contra o racismo oficial.
A famosa "Carta dos 113 intelectuais contra a Racialização do Brasil"
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Nós, intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e outros movimentos sociais, dirigimo-nos respeitosamente aos Juízes da corte mais alta, que recebeu do povo constituinte a prerrogativa de guardiã da Constituição, para oferecer argumentos contrários à admissão de cotas raciais na ordem política e jurídica da República.
Na seara do que Vossas Excelências dominam, apontamos a Constituição Federal, no seu Artigo 19, que estabelece: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. O Artigo 208 dispõe que: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.
As palavras da Lei emanam de uma tradição brasileira, que cumpre exatos 120 anos desde a Abolição da escravidão, de não dar amparo a leis e políticas raciais. No intuito de justificar o rompimento dessa tradição, os proponentes das cotas raciais sustentam que o princípio da igualdade de todos perante a lei exige tratar desigualmente os desiguais. Ritualmente, eles citam a Oração aos Moços, na qual Rui Barbosa, inspirado em Aristóteles, explica que: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade.” O método de tratar desigualmente os desiguais, a que se refere, é aquele aplicado, com justiça, em campos tão distintos quanto o sistema tributário, por meio da tributação progressiva, e as políticas sociais de transferência de renda. Mas a sua invocação para sustentar leis raciais não é mais que um sofisma.
Os concursos vestibulares, pelos quais se dá o ingresso no ensino superior de qualidade “segundo a capacidade de cada um”, não são promotores de desigualdades, mas se realizam no terreno semeado por desigualdades sociais prévias. A pobreza no Brasil tem todas as cores. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos. Neste grupo mais pobre, 30% classificavam-se a si mesmos como “brancos”, 9% como “pretos”, e 60% como “pardos”. Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” e “pardos” haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.
Apresentadas como maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a nação. E, contudo, mesmo no universo menor dos jovens que têm a oportunidade de almejar o ensino superior de qualidade, as cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias ou produzem novas desigualdades:
§ As cotas raciais exclusivas, como aplicadas, entre outras, na Universidade de Brasília (UnB), proporcionam a um candidato definido como “negro” a oportunidade de ingresso por menor número de pontos que um candidato definido como “branco”, mesmo se o primeiro provém de família de alta renda e cursou colégios particulares de excelência e o segundo provém de família de baixa renda e cursou escolas públicas arruinadas. No fim, o sistema concede um privilégio para candidatos de classe média arbitrariamente classificados como “negros”;
§ As cotas raciais embutidas no interior de cotas para candidatos de escolas públicas, como aplicadas, entre outras, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), separam os alunos proveniente de famílias com faixas de renda semelhantes em dois grupos “raciais” polares, gerando uma desigualdade “natural” num meio caracterizado pela igualdade social. O seu resultado previsível é oferecer privilégios para candidatos definidos arbitrariamente como “negros” que cursaram escolas públicas de melhor qualidade, em detrimento de seus colegas definidos como “brancos” e de todos os alunos de escolas públicas de pior qualidade.
A PNAD de 2006 informa que 9,41 milhões de estudantes cursavam o ensino médio, mas apenas 5,87 milhões freqüentavam o ensino superior, dos quais só uma minoria de 1,44 milhão estavam matriculados em instituições superiores públicas. As leis de cotas raciais não alteram em nada esse quadro e não proporcionam inclusão social. Elas apenas selecionam “vencedores” e “perdedores”, com base num critério altamente subjetivo e intrinsecamente injusto, abrindo cicatrizes profundas na personalidade dos jovens, naquele momento de extrema fragilidade que significa a disputa, ainda imaturos, por uma vaga que lhes garanta o futuro.
Queremos um Brasil onde seus cidadãos possam celebrar suas múltiplas origens, que se plasmam na criação de uma cultura nacional aberta e tolerante, no lugar de sermos obrigados a escolher e valorizar uma única ancestralidade em detrimento das outras. O que nos mobiliza não é o combate à doutrina de ações afirmativas, quando entendidas como esforço para cumprir as Declarações Preambulares da Constituição, contribuindo na redução das desigualdades sociais, mas a manipulação dessa doutrina com o propósito de racializar a vida social no país. As leis que oferecem oportunidades de emprego a deficientes físicos e que concedem cotas a mulheres nos partidos políticos são invocadas como precedentes para sustentar a admissibilidade jurídica de leis raciais. Esse segundo sofisma é ainda mais grave, pois conduz à naturalização das raças. Afinal, todos sabemos quem são as mulheres e os deficientes físicos, mas a definição e delimitação de grupos raciais pelo Estado é um empreendimento político que tem como ponto de partida a negação daquilo que nos explicam os cientistas.
Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas “raças” humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: “O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das ‘raças’ deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de ‘raças’.” (“Receita para uma humanidade desracializada”, Ciência Hoje Online, setembro de 2006).
Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. O “racismo científico” do século XIX acompanhou a expansão imperial européia na África e na Ásia, erguendo um pilar “científico” de sustentação da ideologia da “missão civilizatória” dos europeus, que foi expressa celebremente como o “fardo do homem branco”.
Os poderes coloniais, para separar na lei os colonizadores dos nativos, distinguiram também os nativos entre si e inscreveram essas distinções nos censos. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram. Na África do Sul, o sistema do apartheid separou os brancos dos demais e foi adiante, na sua lógica implacável, fragmentando todos os “não-brancos” em grupos étnicos cuidadosamente delimitados. Em Ruanda, no Quênia e em tantos outros lugares, os africanos foram submetidos a meticulosas classificações étnicas, que determinaram acessos diferenciados aos serviços e empregos públicos. A produção política da raça é um ato político que não demanda diferenças de cor da pele.
O racismo contamina profundamente as sociedades quando a lei sinaliza às pessoas que elas pertencem a determinado grupo racial – e que seus direitos são afetados por esse critério de pertinência de raça. Nos Estados Unidos, modelo por excelência das políticas de cotas raciais, a abolição da escravidão foi seguida pela produção de leis raciais baseadas na regra da “gota de sangue única”. Essa regra, que é a negação da mestiçagem biológica e cultural, propiciou a divisão da sociedade em guetos legais, sociais, culturais e espaciais. De acordo com ela, as pessoas são, irrevogavelmente, “brancas” ou “negras”. Eis aí a inspiração das leis de cotas raciais no Brasil.
“Eu tenho o sonho que meus quatro pequenos filhos viverão um dia numa nação na qual não serão julgados pela cor da sua pele mas pelo conteúdo de seu caráter”. Há 45 anos, em agosto, Martin Luther King abriu um horizonte alternativo para os norte-americanos, ancorando-o no “sonho americano” e no princípio político da igualdade de todos perante a lei, sobre o qual foi fundada a nação. Mas o desenvolvimento dessa visão pós-racial foi interrompido pelas políticas racialistas que, a pretexto de reparar injustiças, beberam na fonte envenenada da regra da “gota de sangue única”. De lá para cá, como documenta extensamente Thomas Sowell em Ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico (Univer Cidade, 2005), as cotas raciais nos Estados Unidos não contribuíram em nada para reduzir desigualdades mas aprofundaram o cisma racial que marca como ferro em brasa a sociedade norte-americana.
“É um impasse racial no qual estamos presos há muitos anos”, na constatação do senador Barack Obama, em seu discurso pronunciado a 18 de março, que retoma o fio perdido depois do assassinato de Martin Luther King. O “impasse” não será superado tão cedo, em virtude da lógica intrínseca das leis raciais. Como assinalou Sowell, com base em exemplos de inúmeros países, a distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais tende a retroalimentar as percepções racializadas da sociedade – e em torno dessas percepções articulam-se carreiras políticas e grupos organizados de pressão.
Mesmo assim, algo se move nos Estados Unidos. Há pouco, repercutindo um desencanto social bastante generalizado com o racialismo, a Suprema Corte declarou inconstitucionais as políticas educacionais baseadas na aplicação de rótulos raciais às pessoas. No seu argumento, o presidente da Corte, juiz John G. Roberts Jr., escreveu que “o caminho para acabar com a discriminação baseada na raça é acabar com a discriminação baseada na raça”. Há um sentido claro na reiteração: a inversão do sinal da discriminação consagra a raça no domínio da lei, destruindo o princípio da cidadania.
Naquele julgamento, o juiz Anthony Kennedy alinhou-se com a maioria, mas proferiu um voto separado que contém o seguinte protesto: “Quem exatamente é branco e quem é não-branco? Ser forçado a viver sob um rótulo racial oficial é inconsistente com a dignidade dos indivíduos na nossa sociedade. E é um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar!”. Nos censos do IBGE, as informações de raça/cor abrigam a mestiçagem e recebem tratamento populacional. As leis raciais no Brasil são algo muito diferente: elas têm o propósito de colar “um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar” e, no caso das cotas em concursos vestibulares, associam nominalmente cada jovem candidato a uma das duas categorias “raciais” polares, impondo-lhes uma irrecorrível identidade oficial.
O juiz Kennedy foi adiante e, reconhecendo a diferença entre a doutrina de ações afirmativas e as políticas de cotas raciais, sustentou a legalidade de iniciativas voltadas para a promoção ativa da igualdade que não distinguem os indivíduos segundo rótulos raciais. Reportando-se à realidade norte-americana da persistência dos guetos, ele mencionou, entre outras, a seleção de áreas residenciais racialmente segregadas para os investimentos prioritários em educação pública.
No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de cotas raciais para ingresso nas universidades. Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada. Há um programa inteiro de restauração da educação pública a se realizar, que exige políticas adequadas e vultosos investimentos. É preciso elevar o padrão geral do ensino mas, sobretudo, romper o abismo entre as escolas de qualidade, quase sempre situadas em bairros de classe média, e as escolas devastadas das periferias urbanas, das favelas e do meio rural. O direcionamento prioritário de novos recursos para esses espaços de pobreza beneficiaria jovens de baixa renda de todos os tons de pele – e, certamente, uma grande parcela daqueles que se declaram “pardos” e “pretos”.
A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade. Mas há iniciativas a serem adotadas, imediatamente, em favor de jovens de baixa renda de todas as cores que chegam aos umbrais do ensino superior, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, atendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas. Medidas como essa, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis, têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.
A sociedade brasileira não está livre da chaga do racismo, algo que é evidente no cotidiano das pessoas com tom de pele menos claro, em especial entre os jovens de baixa renda. A cor conta, ilegal e desgraçadamente, em incontáveis processos de admissão de funcionários. A discriminação se manifesta de múltiplas formas, como por exemplo na hora das incursões policiais em bairros periféricos ou nos padrões de aplicação de ilegais mandados de busca coletivos em áreas de favelas.
Por certo existe preconceito racial e racismo no Brasil, mas o Brasil não é uma nação racista. Depois da Abolição, no lugar da regra da “gota de sangue única”, a nação brasileira elaborou uma identidade amparada na idéia anti-racista de mestiçagem e produziu leis que criminalizam o racismo. Há sete décadas, a República não conhece movimentos racistas organizados ou expressões significativa de ódio racial. O preconceito de raça, acuado, refugiou-se em expressões oblíquas envergonhadas, temendo assomar à superfície. A condição subterrânea do preconceito é um atestado de que há algo de muito positivo na identidade nacional brasileira, não uma prova de nosso fracasso histórico.
“Quem exatamente é branco e quem é não-branco?” – a indagação do juiz Kennedy provoca algum espanto nos Estados Unidos, onde quase todos imaginam conhecer a identidade “racial” de cada um, mas parece óbvia aos ouvidos dos brasileiros. Entre nós, casamentos interraciais não são incomuns e a segregação residencial é um fenômeno basicamente ligado à renda, não à cor da pele. Os brasileiros tendem a borrar as fronteiras “raciais”, tanto na prática da mestiçagem quanto no imaginário da identidade, o que se verifica pelo substancial e progressivo incremento censitário dos “pardos”, que saltaram de 21% no Censo de 1940 para 43% na PNAD de 2006, e pela paralela redução dos “brancos” (de 63% para 49%) ou “pretos” (de 15% para 7%).
A percepção da mestiçagem, que impregna profundamente os brasileiros, de certa forma reflete realidades comprovadas pelos estudos genéticos. Uma investigação já célebre sobre a ancestralidade de brasileiros classificados censitariamente como “brancos”, conduzida por Sérgio Pena e sua equipe da Universidade Federal de Minas Gerais, comprovou cientificamente a extensão de nossas miscigenações. “Em resumo, estes estudos filogeográficos com brasileiros brancos revelaram que a imensa maioria das patrilinhagens é européia, enquanto a maioria das matrilinhagens (mais de 60%) é ameríndia ou africana” (PENA, S. “Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?”, Estudos Avançados 18 (50), 2004). Especificamente, a análise do DNA mitocondrial, que serve como marcador de ancestralidades maternas, mostrou que 33% das linhagens eram de origem ameríndia, 28% de origem africana e 39% de origem européia.
Os estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, existiam cerca de 28 milhões de afrodescendentes entre os 90,6 milhões de brasileiros que se declaravam “brancos” e que, entre os 76,4 milhões que se declaravam “pardos” ou “pretos”, 20% não tinham ancestralidade africana. Não é preciso ir adiante para perceber que não é legítimo associar cores de pele a ancestralidades e que as operações de identificação de “negros” com descendentes de escravos e com “afrodescentes” são meros exercícios da imaginação ideológica. Do mesmo modo, a investigação genética evidencia a violência intelectual praticada pela unificação dos grupos censitários “pretos” e “pardos” num suposto grupo racial “negro”.
Mas a violência não se circunscreve à esfera intelectual. As leis de cotas raciais são veículos de uma engenharia política de fabricação ou recriação de raças. Se, individualmente, elas produzem injustiças singulares, socialmente têm o poder de gerar “raças oficiais”, por meio da divisão dos jovens estudantes em duas raças polares. Como, no Brasil, não sabemos quem exatamente é “negro” e quem é “não-negro”, comissões de certificação racial estabelecidas pelas universidades se encarregam de traçar uma fronteira. A linha divisória só se consolida pela validação oficial da autodeclaração dos candidatos, num processo sinistro em que comissões universitárias investigam e deliberam sobre a “raça verdadeira” dos jovens a partir de exames de imagens fotográficas ou de entrevistas identitárias. No fim das contas, isso equivale ao cancelamento do princípio da autodeclaração e sua substituição pela atribuição oficial de identidades raciais.
Na UnB, uma comissão de certificação racial composta por professores e militantes do movimento negro chegou a separar dois irmãos gêmeos idênticos pela fronteira da raça. No Maranhão, produziram-se fenômenos semelhantes. Pelo Brasil afora, os mesmos candidatos foram certificados como “negros” em alguma universidade mas descartados como “brancos” em outra. A proliferação das leis de cotas raciais demanda a produção de uma classificação racial geral e uniforme. Esta é a lógica que conduziu o MEC a implantar declarações raciais nominais e obrigatórias no ato de matrícula de todos os alunos do ensino fundamental do país. O horizonte da trajetória de racialização promovida pelo Estado é o estabelecimento de um carimbo racial compulsório nos documentos de identidade de todos os brasileiros. A história está repleta de barbaridades inomináveis cometidas sobre a base de carimbos raciais oficialmente impostos.
A propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais. Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis. Mas isso é essencialmente irrelevante, pois a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades. As cotas raciais não são um distúrbio no ensino superior, mas a face mais visível de uma racialização oficial das relações sociais que ameaça a coesão nacional.
A crença na raça é o artigo de fé do racismo. A fabricação de “raças oficiais” e a distribuição seletiva de privilégios segundo rótulos de raça inocula na circulação sanguínea da sociedade o veneno do racismo, com seu cortejo de rancores e ódios. No Brasil, representaria uma revisão radical de nossa identidade nacional e a renúncia à utopia possível da universalização da cidadania efetiva.
Ao julgar as cotas raciais, o STF não estará deliberando sobre um método de ingresso nas universidades, mas sobre o significado da nação e a natureza da Constituição. Leis raciais não ameaçam uma “elite branca”, conforme esbravejam os racialistas, mas passam uma fronteira brutal no meio da maioria absoluta dos brasileiros. Essa linha divisória atravessaria as salas de aula das escolas públicas, os ônibus que conduzem as pessoas ao trabalho, as ruas e as casas dos bairros pobres.
.
Neste início de terceiro milênio, um Estado racializado estaria dizendo aos cidadãos que a utopia da igualdade fracassou – e que, no seu lugar, o máximo que podemos almejar é uma trégua sempre provisória entre nações separadas pelo precipício intransponível das identidades raciais. É esse mesmo o futuro que queremos?
21 de abril de 2008
1428) Fome e insuficiencia alimentar - um problema de politica comercial, nao climatico
A FAO anuncia que será preciso aumentar a oferta alimentar até 2050, sob risco de penúria alimentar e fome em algumas regiões:
Nourrir la planète en 2050, un défi déjà d'actualité
L'Organisation des Nations unies pour l'alimentation et l'agriculture (FAO) organise vendredi la Journée mondiale de l'alimentation. (Le Monde, 16.10.2009)
Mas o problema da fome no mundo não tem nada a ver com problemas climáticos ou ambientais. Ele é inteiramente devido às políticas erradas dos Estados e, sobretudo, ao protecionismo comercial na área agrícola.
Vejam o excelente artigo abaixo.
Starving for Freedom Blame famine on trade restrictions, not on climate change or a lack of Western aid.
JULIAN MORRIS
WALL STREET JOURNAL - October 16th
Today is World Food Day and, once again, millions of people in East Africa are starving. Some have sought to turn this tragedy into opportunity. Ethiopia's Prime Minister Meles Zenawi blames Western-induced climate change, and demands that rich countries cut greenhouse gas emissions and provide more aid. These views are echoed by the World Bank, Oxfam, Christian Aid and that bellwether of bad ideas, Gordon Brown. But such top-down solutions are doomed to failure. If Africans are to to weather their existing and future climates, the solutions must come from the bottom up.
Birhan Weldu became the poster child for famine in Africa 25 years ago. Then 3 years old, the image of the emaciated girl from the Ethiopian highlands appeared in newspapers across the world and was shown at a "Live Aid" event, viewed by over a billion people. A grown-up Ms. Weldu appeared at the "Live 8" concert in 2005-as if demonstrating the success of the effort mounted by Sir Bob and his buddies.
Although thousands of individuals like Ms. Weldu have been saved by Western charity and taxes, millions more have suffered and died needlessly from famine in East Africa in the past quarter century. But their suffering was not caused by a lack of aid. Nor was it caused primarily by climate change (Western-induced or otherwise). Rather, it was and is the result of policies in the affected countries that inhibit freedom and incentives to trade, own land, and invest in diverse, prosperity-enhancing economic activities.
Before about 1800, famine was a common cause of death everywhere. The majority of the world's population were subsistence farmers. When conditions were good, they produced enough to eat and a little more. When conditions were bad, they consumed their savings. If the bad conditions persisted, they died.
Then, first in England and soon in many other parts of the world, people began to rise above subsistence. They specialized more narrowly than before in the production of certain goods and they traded with others who also specialized. This led to increased output, as specialists were able to produce more than generalists. Competition in the supply of goods drove innovation, which led to further increases in output. Agricultural production rose dramatically and famine declined.
Two European famines of the nineteenth century stand out as exceptions: Ireland from 1845 to 1852, and Finland from 1866 to 1868. Both were the result of oppressive governments restricting the rights of individuals to own land and trade. In both countries, subsistence farming, combined with disease and bad weather, resulted in the death of many.
Since the 1920s, global deaths from drought-related famines have fallen by 99.9%. The reason? Continued specialization and trade, which has skyrocketed the amount of food produced per capita, and has enabled people in drought-prone regions to diversify and become less vulnerable.
In places where trade is restricted, people are forced to remain subsistence farmers. So, when drought occurs, the majority suffer and many die. The Indian drought of 1965 affected 100 million people, of which 1.5 million died. India subsequently liberalized and farmers adopted new technologies, notably high-yielding varieties of wheat and rice developed by Norman Borlaug, a truly deserving recipient of the Nobel Peace Prize. Although the droughts of 1987 and 2002 affected three times as many people, there were only 300 reported deaths in 1987 and none in 2002.
The 1983 to 1985 famine in Ethiopia, which Ms. Weldu survived, was a direct result of then-President Mengistu Haile Miriam's policies, which combined socialism with a violent resettlement program. Unable to trade, people engaged in subsistence agriculture. When drought struck in 1983, as it does periodically, millions were unable to obtain enough food. Aid flowed in from foreign governments and from naïve Westerners (including me, since I bought a couple of copies of "Do They Know It's Christmas?"), but much of it was requisitioned by the regime and used to oppress the very people it was supposed to help. Over a million died.
Mengistu continued to implement his socialist vision after the drought, forcing over 12 million people to live in essentially autarkic villages, promoting poverty and inhibiting adaptation. Ethiopia's economy had been growing steadily until Mengistu came to power, with real per capita GDP rising by about 50% in the 20 years before 1973 (in spite of attempts by the government at planned agro-industrialization). But by the time he was eventually forced out of office in 1990, Ethiopia's real per capita output was about 10% lower than in 1973.
Things did not change much during the 1990s, and GDP stagnated. Since coming to power in 1991, Mr. Zenawi has removed some trade restrictions and introduced a commodities exchange. As a result, the economy has grown rapidly. Yet state restrictions on ownership of land, and the government's view that certain agricultural activities are essential, have undermined investment and prohibited the rural poor from fully participating in the economy. This means the recent drought has again hit the rural poor hardest, and left around 14 million people on the verge of starvation.
The pattern repeats across the continent. In the 1970s, Idi Amin murdered and exiled Uganda's traders and nationalized many businesses. The country's economy collapsed. When Yoweri Museveni came to power, he gradually liberalized the economy and it has since prospered. But in the northeast, government forces have clashed with the Lords Resistance Army and with so-called "warrior" pastoralists in Karamoja. Over two million people have been forced into subsistence farming, and are thus at the mercy of the variable climate.
Kenya's economy has also grown rapidly for the past several years, as a result of economic liberalization. But large swathes remain subject to uncertain tenure rules, which make it more difficult to buy, sell or mortgage land, thus inhibiting agricultural improvement and diversification, and acting as barriers to trade. In such areas, tribal conflicts are more frequent, for in the absence of trade, warfare is the only way to improve one's lot. Kenya's land reforms of 2009 promise to exacerbate this situation by further undermining security of tenure.
The situation in Somalia is similar: Years of lawlessness and warfare have destroyed formal property rights and trade. As a consequence, about half of the population now faces the prospect of starvation.
Instead of carping about climate change and more aid, the World Bank, Western governments and all those charities in Africa should learn the lessons from one of this year's economics Nobel laureates. Elinor Ostrom has spent a lifetime analyzing the ways in which humans devise institutions-from formal property rights to informal "rules of the game"-that let them solve their own problems. Her work emphasizes the need for such institutions to be built from the bottom up, without interference from higher levels of government.
Unfortunately, the West still incentivizes the political elite in Africa to impose rules from the top down, by providing "aid" that lets them ignore their citizens. Let's stop "aiding" these kleptocrats with our taxes. Those leaders who genuinely want to govern will have to stop interfering, so their people can own property and trade.
Mr. Morris is executive director of International Policy Network.
Nourrir la planète en 2050, un défi déjà d'actualité
L'Organisation des Nations unies pour l'alimentation et l'agriculture (FAO) organise vendredi la Journée mondiale de l'alimentation. (Le Monde, 16.10.2009)
Mas o problema da fome no mundo não tem nada a ver com problemas climáticos ou ambientais. Ele é inteiramente devido às políticas erradas dos Estados e, sobretudo, ao protecionismo comercial na área agrícola.
Vejam o excelente artigo abaixo.
Starving for Freedom Blame famine on trade restrictions, not on climate change or a lack of Western aid.
JULIAN MORRIS
WALL STREET JOURNAL - October 16th
Today is World Food Day and, once again, millions of people in East Africa are starving. Some have sought to turn this tragedy into opportunity. Ethiopia's Prime Minister Meles Zenawi blames Western-induced climate change, and demands that rich countries cut greenhouse gas emissions and provide more aid. These views are echoed by the World Bank, Oxfam, Christian Aid and that bellwether of bad ideas, Gordon Brown. But such top-down solutions are doomed to failure. If Africans are to to weather their existing and future climates, the solutions must come from the bottom up.
Birhan Weldu became the poster child for famine in Africa 25 years ago. Then 3 years old, the image of the emaciated girl from the Ethiopian highlands appeared in newspapers across the world and was shown at a "Live Aid" event, viewed by over a billion people. A grown-up Ms. Weldu appeared at the "Live 8" concert in 2005-as if demonstrating the success of the effort mounted by Sir Bob and his buddies.
Although thousands of individuals like Ms. Weldu have been saved by Western charity and taxes, millions more have suffered and died needlessly from famine in East Africa in the past quarter century. But their suffering was not caused by a lack of aid. Nor was it caused primarily by climate change (Western-induced or otherwise). Rather, it was and is the result of policies in the affected countries that inhibit freedom and incentives to trade, own land, and invest in diverse, prosperity-enhancing economic activities.
Before about 1800, famine was a common cause of death everywhere. The majority of the world's population were subsistence farmers. When conditions were good, they produced enough to eat and a little more. When conditions were bad, they consumed their savings. If the bad conditions persisted, they died.
Then, first in England and soon in many other parts of the world, people began to rise above subsistence. They specialized more narrowly than before in the production of certain goods and they traded with others who also specialized. This led to increased output, as specialists were able to produce more than generalists. Competition in the supply of goods drove innovation, which led to further increases in output. Agricultural production rose dramatically and famine declined.
Two European famines of the nineteenth century stand out as exceptions: Ireland from 1845 to 1852, and Finland from 1866 to 1868. Both were the result of oppressive governments restricting the rights of individuals to own land and trade. In both countries, subsistence farming, combined with disease and bad weather, resulted in the death of many.
Since the 1920s, global deaths from drought-related famines have fallen by 99.9%. The reason? Continued specialization and trade, which has skyrocketed the amount of food produced per capita, and has enabled people in drought-prone regions to diversify and become less vulnerable.
In places where trade is restricted, people are forced to remain subsistence farmers. So, when drought occurs, the majority suffer and many die. The Indian drought of 1965 affected 100 million people, of which 1.5 million died. India subsequently liberalized and farmers adopted new technologies, notably high-yielding varieties of wheat and rice developed by Norman Borlaug, a truly deserving recipient of the Nobel Peace Prize. Although the droughts of 1987 and 2002 affected three times as many people, there were only 300 reported deaths in 1987 and none in 2002.
The 1983 to 1985 famine in Ethiopia, which Ms. Weldu survived, was a direct result of then-President Mengistu Haile Miriam's policies, which combined socialism with a violent resettlement program. Unable to trade, people engaged in subsistence agriculture. When drought struck in 1983, as it does periodically, millions were unable to obtain enough food. Aid flowed in from foreign governments and from naïve Westerners (including me, since I bought a couple of copies of "Do They Know It's Christmas?"), but much of it was requisitioned by the regime and used to oppress the very people it was supposed to help. Over a million died.
Mengistu continued to implement his socialist vision after the drought, forcing over 12 million people to live in essentially autarkic villages, promoting poverty and inhibiting adaptation. Ethiopia's economy had been growing steadily until Mengistu came to power, with real per capita GDP rising by about 50% in the 20 years before 1973 (in spite of attempts by the government at planned agro-industrialization). But by the time he was eventually forced out of office in 1990, Ethiopia's real per capita output was about 10% lower than in 1973.
Things did not change much during the 1990s, and GDP stagnated. Since coming to power in 1991, Mr. Zenawi has removed some trade restrictions and introduced a commodities exchange. As a result, the economy has grown rapidly. Yet state restrictions on ownership of land, and the government's view that certain agricultural activities are essential, have undermined investment and prohibited the rural poor from fully participating in the economy. This means the recent drought has again hit the rural poor hardest, and left around 14 million people on the verge of starvation.
The pattern repeats across the continent. In the 1970s, Idi Amin murdered and exiled Uganda's traders and nationalized many businesses. The country's economy collapsed. When Yoweri Museveni came to power, he gradually liberalized the economy and it has since prospered. But in the northeast, government forces have clashed with the Lords Resistance Army and with so-called "warrior" pastoralists in Karamoja. Over two million people have been forced into subsistence farming, and are thus at the mercy of the variable climate.
Kenya's economy has also grown rapidly for the past several years, as a result of economic liberalization. But large swathes remain subject to uncertain tenure rules, which make it more difficult to buy, sell or mortgage land, thus inhibiting agricultural improvement and diversification, and acting as barriers to trade. In such areas, tribal conflicts are more frequent, for in the absence of trade, warfare is the only way to improve one's lot. Kenya's land reforms of 2009 promise to exacerbate this situation by further undermining security of tenure.
The situation in Somalia is similar: Years of lawlessness and warfare have destroyed formal property rights and trade. As a consequence, about half of the population now faces the prospect of starvation.
Instead of carping about climate change and more aid, the World Bank, Western governments and all those charities in Africa should learn the lessons from one of this year's economics Nobel laureates. Elinor Ostrom has spent a lifetime analyzing the ways in which humans devise institutions-from formal property rights to informal "rules of the game"-that let them solve their own problems. Her work emphasizes the need for such institutions to be built from the bottom up, without interference from higher levels of government.
Unfortunately, the West still incentivizes the political elite in Africa to impose rules from the top down, by providing "aid" that lets them ignore their citizens. Let's stop "aiding" these kleptocrats with our taxes. Those leaders who genuinely want to govern will have to stop interfering, so their people can own property and trade.
Mr. Morris is executive director of International Policy Network.
1427) Mourir Pour des Idées - Georges Brassens
Mourir pour des Idées
Geroges Brassens
Mourir pour des idées,
l'idée est excellente
Moi j'ai failli mourir
de ne l'avoir pas eu
Car tous ceux qui l'avaient,
multitude accablante
En hurlant à la mort
me sont tombés dessus
Ils ont su me convaincre
et ma muse insolente
Abjurant ses erreurs,
se rallie à leur foi
Avec un soupçon de réserve toutefois
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente,
D'accord, mais de mort lente
Jugeant qu'il n'y a pas péril en la demeure
Allons vers l'autre monde en flânant en chemin
Car, à forcer l'allure, il arrive qu'on meure
Pour des idées n'ayant plus cours le lendemain
Or, s'il est une chose amère, désolante
En rendant l'âme à Dieu
c'est bien de constater
Qu'on a fait fausse route,
qu'on s'est trompé d'idée
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente
Les saint jean bouche d'or
qui prêchent le martyre
Le plus souvent, d'ailleurs,
s'attardent ici-bas
Mourir pour des idées,
c'est le cas de le dire
C'est leur raison de vivre,
ils ne s'en privent pas
Dans presque tous les camps
on en voit qui supplantent
Bientôt Mathusalem
dans la longévité
J'en conclus qu'ils doivent se dire, en aparté
"Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente"
Des idées réclamant
le fameux sacrifice
Les sectes de tout poil
en offrent des séquelles
Et la question se pose
aux victimes novices
Mourir pour des idées,
c'est bien beau mais lesquelles ?
Et comme toutes sont entre elles ressemblantes
Quand il les voit venir, avec leur gros drapeau
Le sage, en hésitant, tourne autour du tombeau
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente
Encor s'il suffisait
de quelques hecatombes
Pour qu'enfin tout changeât, qu'enfin touts'arrangeât
Depuis tant de "grands soirs"
que tant de têtes tombent
Au paradis sur terre
on y serait déjà
Mais l'âge d'or sans cesse
est remis aux calends
Les dieux ont toujours soif,
n'en ont jamais assez
Et c'est la mort, la mort
toujours recommencée
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente
O vous, les boutefeux,
ô vous les bons apôtres
Mourez donc les premiers,
nous vous cédons le pas
Mais de grâce, morbleu!
laissez vivre les autres!
La vie est à peu près
leur seul luxe ici bas
Car, enfin, la Camarde
est assez vigilante
Elle n'a pas besoin
qu'on lui tienne la faux
Plus de danse macabre
autour des échafauds!
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente
Geroges Brassens
Mourir pour des idées,
l'idée est excellente
Moi j'ai failli mourir
de ne l'avoir pas eu
Car tous ceux qui l'avaient,
multitude accablante
En hurlant à la mort
me sont tombés dessus
Ils ont su me convaincre
et ma muse insolente
Abjurant ses erreurs,
se rallie à leur foi
Avec un soupçon de réserve toutefois
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente,
D'accord, mais de mort lente
Jugeant qu'il n'y a pas péril en la demeure
Allons vers l'autre monde en flânant en chemin
Car, à forcer l'allure, il arrive qu'on meure
Pour des idées n'ayant plus cours le lendemain
Or, s'il est une chose amère, désolante
En rendant l'âme à Dieu
c'est bien de constater
Qu'on a fait fausse route,
qu'on s'est trompé d'idée
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente
Les saint jean bouche d'or
qui prêchent le martyre
Le plus souvent, d'ailleurs,
s'attardent ici-bas
Mourir pour des idées,
c'est le cas de le dire
C'est leur raison de vivre,
ils ne s'en privent pas
Dans presque tous les camps
on en voit qui supplantent
Bientôt Mathusalem
dans la longévité
J'en conclus qu'ils doivent se dire, en aparté
"Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente"
Des idées réclamant
le fameux sacrifice
Les sectes de tout poil
en offrent des séquelles
Et la question se pose
aux victimes novices
Mourir pour des idées,
c'est bien beau mais lesquelles ?
Et comme toutes sont entre elles ressemblantes
Quand il les voit venir, avec leur gros drapeau
Le sage, en hésitant, tourne autour du tombeau
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente
Encor s'il suffisait
de quelques hecatombes
Pour qu'enfin tout changeât, qu'enfin touts'arrangeât
Depuis tant de "grands soirs"
que tant de têtes tombent
Au paradis sur terre
on y serait déjà
Mais l'âge d'or sans cesse
est remis aux calends
Les dieux ont toujours soif,
n'en ont jamais assez
Et c'est la mort, la mort
toujours recommencée
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente
O vous, les boutefeux,
ô vous les bons apôtres
Mourez donc les premiers,
nous vous cédons le pas
Mais de grâce, morbleu!
laissez vivre les autres!
La vie est à peu près
leur seul luxe ici bas
Car, enfin, la Camarde
est assez vigilante
Elle n'a pas besoin
qu'on lui tienne la faux
Plus de danse macabre
autour des échafauds!
Mourrons pour des idées,
d'accord, mais de mort lente
D'accord, mais de mort lente
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
1426) Minha homenagem no dia do Professor
Minha homenagem no dia do Professor
Paulo Roberto de Almeida
Neste dia 15 de outubro, convencionalmente dedicado aos professores, desejo prestar uma homenagem aos que se revelam essenciais às lides docentes: os alunos. Sim, se não fossem os estudantes, os professores não teriam razão de ser, não apenas pelo fato deles constituírem a “outra parte” absolutamente indispensável à atividade dos professores, mas porque, sem alunos inquisidores, o encargo docente seria incrivelmente aborrecido. Minha homenagem, portanto, aos alunos, a todos eles, os meus e os de todos os outros professores. Obrigado, alunos, por me permitir existir como professor, o que faço por prazer, não por obrigação ou necessidade.
Tenho com a atividade docente uma antiga relação de dedicação parcial, no tempo, mas integral, no espírito. Salvo um ou outro romance, em volume bem mais rarefeito, todas as minhas leituras são feitas – e anotadas – em função daquilo que eu posso transmitir a meus alunos, diretos ou indiretos, oralmente ou por escrito, em contato pessoal ou à distância. Estou sempre anotando alguma coisa, em alguns dos meus muitos cadernos de notas, que servem para leituras, reflexões, registros de viagens, contatos, enfim, uma variedade de objetivos. Também estou sempre lendo algo, geralmente o que comprei no minuto anterior: andando ou dirigindo, sempre dá para avançar alguns parágrafos, talvez mesmo algumas páginas. Tudo isso é para ser revertido em alguma aula ou algum escrito, que é também uma forma de aula, por extensão.
Preferiria, claro, ter mais alunos perguntadores do que ouvintes passivos, mas cada um deve decidir o que é melhor para si, independentemente da vontade do professor. Este só existe para tentar melhorar os estudantes, e estes só existem, se forem conscienciosos e inquisitivos, para melhorar o professor. Alguns crêem que se trata de uma relação assimétrica, mas para mim se trata de algo absolutamente relacional, com conivências recíprocas, ainda que não isentas de contradições. O aluno contestador ajuda o professor a ser responsável, ajustar o foco, preparar suas aulas de forma responsável, a sempre fazer a síntese de suas leituras, a expor claramente os seus argumentos, a embasá-los de forma pertinente em elementos factuais ou empíricos relevantes, sob risco de não convencer e não persuadir. O professor precisa de alunos iconoclastas, que contestem as meias-verdades e as afirmações puramente opinativas ou impressionistas.
Alguns são chatos, é verdade, não por questionar o professor, mas por desprezar o aprendizado, conversar ou ausentar-se de forma ostensiva no meio da aula, não que isso represente uma ofensa absoluta ao professor, mas porque perturba a aula pelo barulho do deslocamento, pela conversa paralela, pelo zumbido intermitente da concorrência desleal. Muitas vezes a culpa é do próprio professor, que não soube tornar a sua aula suficientemente atraente para motivar e capturar a atenção dos alunos. Aqui também se trata da lei da oferta e da procura num mercado pouco transparente: o aluno “compra” aquilo que lhe parece de boa qualidade e suscetível de oferecer algum prazer intelectual e se a aula é chata e pouco vinculada às realidades cotidianas, merece o desapreço e desatenção que lhe dedicam os alunos.
São os alunos, portanto, que fazem um bom professor, ainda que as qualidades deste também dependam de seu investimento preliminar no estudo e na leitura, sua acumulação primitiva de conhecimentos e informações, tudo isso apresentado com alguma pedagogia atrativa. De minha parte, não tenho reclamações de meus alunos, apenas motivo de satisfação. Sinto que estou contribuindo, ainda que modestamente, para o seu enriquecimento intelectual e, quiçá, para a elevação de seus padrões morais. Algumas sementes só vão frutificar alguns anos à frente, mas isso não importa para o professor, se ele tem certeza de que fez corretamente o seu trabalho docente.
Por tudo isso, só tenho a agradecer sinceramente aos meus alunos e prestar-lhes, neste dia, uma merecida homenagem por permitir-me ser um simples professor.
Cheers...
Brasília, 15 de outubro de 2009
Paulo Roberto de Almeida
Neste dia 15 de outubro, convencionalmente dedicado aos professores, desejo prestar uma homenagem aos que se revelam essenciais às lides docentes: os alunos. Sim, se não fossem os estudantes, os professores não teriam razão de ser, não apenas pelo fato deles constituírem a “outra parte” absolutamente indispensável à atividade dos professores, mas porque, sem alunos inquisidores, o encargo docente seria incrivelmente aborrecido. Minha homenagem, portanto, aos alunos, a todos eles, os meus e os de todos os outros professores. Obrigado, alunos, por me permitir existir como professor, o que faço por prazer, não por obrigação ou necessidade.
Tenho com a atividade docente uma antiga relação de dedicação parcial, no tempo, mas integral, no espírito. Salvo um ou outro romance, em volume bem mais rarefeito, todas as minhas leituras são feitas – e anotadas – em função daquilo que eu posso transmitir a meus alunos, diretos ou indiretos, oralmente ou por escrito, em contato pessoal ou à distância. Estou sempre anotando alguma coisa, em alguns dos meus muitos cadernos de notas, que servem para leituras, reflexões, registros de viagens, contatos, enfim, uma variedade de objetivos. Também estou sempre lendo algo, geralmente o que comprei no minuto anterior: andando ou dirigindo, sempre dá para avançar alguns parágrafos, talvez mesmo algumas páginas. Tudo isso é para ser revertido em alguma aula ou algum escrito, que é também uma forma de aula, por extensão.
Preferiria, claro, ter mais alunos perguntadores do que ouvintes passivos, mas cada um deve decidir o que é melhor para si, independentemente da vontade do professor. Este só existe para tentar melhorar os estudantes, e estes só existem, se forem conscienciosos e inquisitivos, para melhorar o professor. Alguns crêem que se trata de uma relação assimétrica, mas para mim se trata de algo absolutamente relacional, com conivências recíprocas, ainda que não isentas de contradições. O aluno contestador ajuda o professor a ser responsável, ajustar o foco, preparar suas aulas de forma responsável, a sempre fazer a síntese de suas leituras, a expor claramente os seus argumentos, a embasá-los de forma pertinente em elementos factuais ou empíricos relevantes, sob risco de não convencer e não persuadir. O professor precisa de alunos iconoclastas, que contestem as meias-verdades e as afirmações puramente opinativas ou impressionistas.
Alguns são chatos, é verdade, não por questionar o professor, mas por desprezar o aprendizado, conversar ou ausentar-se de forma ostensiva no meio da aula, não que isso represente uma ofensa absoluta ao professor, mas porque perturba a aula pelo barulho do deslocamento, pela conversa paralela, pelo zumbido intermitente da concorrência desleal. Muitas vezes a culpa é do próprio professor, que não soube tornar a sua aula suficientemente atraente para motivar e capturar a atenção dos alunos. Aqui também se trata da lei da oferta e da procura num mercado pouco transparente: o aluno “compra” aquilo que lhe parece de boa qualidade e suscetível de oferecer algum prazer intelectual e se a aula é chata e pouco vinculada às realidades cotidianas, merece o desapreço e desatenção que lhe dedicam os alunos.
São os alunos, portanto, que fazem um bom professor, ainda que as qualidades deste também dependam de seu investimento preliminar no estudo e na leitura, sua acumulação primitiva de conhecimentos e informações, tudo isso apresentado com alguma pedagogia atrativa. De minha parte, não tenho reclamações de meus alunos, apenas motivo de satisfação. Sinto que estou contribuindo, ainda que modestamente, para o seu enriquecimento intelectual e, quiçá, para a elevação de seus padrões morais. Algumas sementes só vão frutificar alguns anos à frente, mas isso não importa para o professor, se ele tem certeza de que fez corretamente o seu trabalho docente.
Por tudo isso, só tenho a agradecer sinceramente aos meus alunos e prestar-lhes, neste dia, uma merecida homenagem por permitir-me ser um simples professor.
Cheers...
Brasília, 15 de outubro de 2009
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