Justica brasileira conivente com o crime: é o minimo que se pode dizer

Sempre apoiando-se em regras formais de procedimento, juizes em geral, e juizes da Suprema Corte em particular, frustram o desejo da cidadania de se ter aquilo que se espera da Justiça: justiça.
Registre-se que os bandidos em questão, todos juízes bem postos, estavam apenas sendo aposentados compulsoriamente, ou seja, passariam a ganhar os mesmos altos salários sem trabalhar, e não se leu, ou ouviu, que teriam de devolver o dinheiro desviado.
O Brasil é um país em que a Justiça protege os seus próprios criminosos...
Paulo Roberto de Almeida

STF suspende punição de juízes acusados de desviar R$ 1 milhão
Mário Coelho
Congresso em Foco, 04/08/2010

CNJ condenou magistrados do Mato Grosso acusados de desviar dinheiro de tribunal para a maçonaria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendeu na segunda-feira (2) a aposentadoria compulsória de três juízes acusados de desviar dinheiro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) para a maçonaria. Os magistrados Graciema Ribeiro das Caravellas, Antonio Horácio da Silva Neto e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após investigação em processo disciplinar concluir sobre a existência do esquema beneficiando a Grande Oriente do Mato Grosso.

Por unanimidade, o CNJ condenou em fevereiro sete juízes e três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Todos eram acusados de uso irregular de verbas com distribuição privilegiada de pagamentos atrasados. Parte da verba foi usada para sanear o rombo financeiro de loja maçônica integrada por alguns dos magistrados. Por conduta antiética, corrupção ativa e passiva, todos foram condenados à aposentadoria compulsória proporcional. Os dez eram acusados de arquitetar e executar um esquema que desviou mais de R$ 1 milhão do tribunal para a entidade maçônica.

Ao analisar os mandados de segurança, Celso de Mello entendeu que, neste momento, não era função do CNJ abrir o processo disciplinar e investigar o caso. Para ele, quem deveria fazer isso era o Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Na decisão, ele enfatizou que a atuação do Conselho deve observar o princípio da subsidiariedade. Ou seja, o CNJ deve ter um papel subsidiário e complementar em relação aos tribunais, atuando somente quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão do poder Judiciário local.

"O desempenho da atividade fiscalizadora (e eventualmente punitiva) do CNJ deveria ocorrer somente nos casos em que os Tribunais – havendo tido a possibilidade de exercerem, eles próprios, a competência disciplinar e correicional de que se acham ordinariamente investidos – deixassem de fazê-lo (inércia) ou pretextassem fazê-lo (simulação) ou demonstrassem incapacidade de fazê-lo (falta de independência) ou, ainda, dentre outros comportamentos evasivos, protelassem, sem justa causa, o seu exercício (procrastinação indevida)", afirmou o ministro na decisão.

Celso de Mello, no entanto, ressaltou que sua decisão pode ser revista pelos pares do Supremo. Mas ele disse que a remessa da denúncia ao CNJ pelo corregedor-geral de Justiça do Mato Grosso frustou a possibilidade de a corte local analisar o caso. "Ao precipitar a atuação do CNJ, sem sequer haver ensejado ao TJMT o exercício de sua competência correicional em sede disciplinar, o corregedor teria, aparentemente, inviabilizado a prática, pelo Judiciário local, de uma prerrogativa que não lhe poderia ter sido subtraída, o que teria implicado, por efeito da inobservância do postulado da subsidiariedade, transgressão à autonomia institucional do Tribunal de Justiça daquela unidade da federação”, enfatizou o ministro do STF.

Viva o Big Brother? - o fim do anonimato na Internet, preve CEO da Google

Um cenário preocupante, de fato: os Estados vão prevalecer sobre os indevíduos, o que é um passo a mais no sentido do controle das vidas privadas por burocratas cinzentos, quando não vilões declarados.
Bem, de certa forma isso já ocorre no Brasil, como qualquer observador mais atento sabe muito bem...

Le PDG de Google prédit la fin de l'anonymat sur Internet
Le Monde, 05.08.2010

Eric Schmidt estime que le passage à un système d'identification des internautes, à la demande des Etats, est inévitable.

"Si je regarde suffisamment vos messages et votre localisation, et que j'utilise une intelligence artificielle, je peux prévoir où vous allez vous rendre. Montrez-nous 14 photos de vous et nous pourrons vous identifier. Vous pensez qu'il n'y a pas quatorze photos différentes de vous sur Internet ? Il y en a plein sur Facebook !" Coutumier des déclarations fracassantes sur la vie privée, le PDG de Google, Eric Schmidt, a estimé, mercredi 4 août, lors de la conférence Techonomy, que l'anonymat sur Internet était voué à disparaître et serait remplacé par une "transparence totale".

Pour M. Schmidt, le monde "n'est pas prêt pour la révolution technologique qui s'annonce". Avec l'explosion des données rendues publiques par les internautes, les épidémies ou les crises deviennent prévisibles ; le monde produisant aujourd'hui, selon lui, autant de données en deux jours qu'entre "l'aube de la civilisation et 2003". Le moteur de recherche a par exemple lancé un outil de suivi de la progression de la grippe A, basé sur les recherches effectuées par les internautes.

Mais cette explosion du volume de données peut également être mise à profit à des fins moins bénéfiques, juge M. Schmidt. "La seule manière de gérer ce problème est une vraie transparence, et la fin de l'anonymat. Dans un monde où les menaces sont asynchrones, il est trop dangereux qu'on ne puisse pas vous identifier d'une manière ou d'une autre. Nous avons besoin d'un service d'identification personnel. Les gouvernements le demanderont", assure-t-il.

Divida Publica e Crescimento - um estudo do FMI

Já se sabia, empiricamente, que o aumento da dívida pública reduz o crescimento econômico, por diversas razões, todas muito conhecidas. Um estudo dotado do necessário rigor científico vem corroborar essa "impressão". Não se sabe por que, no Brasil, tantos economistas acham que o Estado vai "impulsionar" o crescimento atuando de forma desequilibrada em relação às contas públicas...
Paulo Roberto de Almeida

Public Debt and Growth
MANMOHAN KUMAR, International Monetary Fund (IMF) - Research Department
JAEJOON WOO, DePaul University - Department of Economics
IMF Working Paper No. 10/174

This paper explores the impact of high public debt on long-run economic growth. The analysis, based on a panel of advanced and emerging economies over almost four decades, takes into account a broad range of determinants of growth as well as various estimation issues including reverse causality and endogeneity. In addition, threshold effects, nonlinearities, and differences between advanced and emerging market economies are examined. The empirical results suggest an inverse relationship between initial debt and subsequent growth, controlling for other determinants of growth: on average, a 10 percentage point increase in the initial debt-to-GDP ratio is associated with a slowdown in annual real per capita GDP growth of around 0.2 percentage points per year, with the impact being somewhat smaller in advanced economies. There is some evidence of nonlinearity with higher levels of initial debt having a proportionately larger negative effect on subsequent growth. Analysis of the components of growth suggests that the adverse effect largely reflects a slowdown in labor productivity growth mainly due to reduced investment and slower growth of capital stock.

Mudanca climatica e politica comercial - Patrick Messerlin

Climate Change and Trade Policy: From Mutual Destruction to Mutual Support
PATRICK A. MESSERLIN, Groupe d'Economie Mondiale at Sciences Po (GEM Paris)
World Bank Policy Research Working Paper No. 5378

Abstract:
Contrary to what is still often believed, the climate and trade communities have a lot in common: a common problem (a global "public good"), common foes (vested interests using protection for slowing down climate change policies), and common friends (firms delivering goods, services, and equipment that are both cleaner and cheaper). They have thus many reasons to buttress each other. The climate community would enormously benefit from adopting the principle of "national treatment," which would legitimize and discipline the use of carbon border tax adjustment and the principle of "most-favored nation," which would ban carbon tariffs. The main effect of this would be to fuel a dual world economy of clean countries trading between themselves and dirty countries trading between themselves at a great cost for climate change. And the trade community would enormously benefit from a climate community capable of designing instruments that would support the adjustment efforts to be made by carbon-intensive firms much better than instruments such as antidumping or safeguards, which have proved to be ineffective and perverse. That said, implementing these principles will be difficult. The paper focuses on two key problems. First, the way carbon border taxes are defined has a huge impact on the joint outcome from climate change, trade, and development perspectives. Second, the multilateral climate change regime could easily become too complex to be manageable. Focusing on carbon-intensive sectors and building "clusters" of production processes considered as having "like carbon-intensity" are the two main ways for keeping the regime manageable. Developing them in a multilateral framework would make them more transparent and unbiased.

Proibicao de exportacoes: nao se pode impedir politicos de adotarem medidas estupidas (ou pode?)

A Russia já foi um enorme exportador de grãos, mais de um século atrás, fornecendo, junto com os Estados Unidos (então em fase de se converter também na maior potência industrial do planeta), o essencial dos grãos alimentícios e forrageiros de que a Europa e outras regiões do mundo necessitavam para o seu pão diário e para a ração de seus animais de criação. As enormes planícies da Ucrânia e da Bielorussia, como da própria Russia, eram uma espécie de celeiro do mundo, como se dizia antigamente (posição que o Brasil pode vir a ocupar, se já não ocupa, atualmente).
Bem, depois "aconteceu" o socialismo, que, como todos sabem, diminuiu tremendamente a capacidade da União Soviética de não só abastecer o mundo -- o que ele deixou de fazer já na primeira guerra mundial e logo em seguida à revolução de 1917, com a guerra civil subsequente e a construção do "socialismo num só país" -- como também de alimentar o seu próprio povo. Entre fomes acontecidas e fomes fabricadas, o socialismo matou muita gente, e simplesmente retirou a URSS da economia mundial durante sete décadas (eu disse sete décadas, o que é o equivalente a três gerações), salvo por uma ou outra commodity valorizada (petróleo, gás, alguns minérios e metais não ferrosos, como ouro, que a URSS contrabandeava via empresas de fachada e países off-shore para reabastecer de divisas suas caixas esquálidas).
Curiosamente estou lendo agora mesmo mais um desses livros de história virtual, What If?, que tem um capítulo explorando a possibilidade de que Lênin não tivesse chegado à Estação Finlândia -- numa operação patrocinada pela então inimiga da Rússia, a Alemanha, para espalhar o caos em sua contendora na frente oriental -- ou que de alguma forma ele não teria sido capaz de liderar o putsch (sim, foi um putsch, não uma revolução) de Outubro (ou novembro, segundo o calendário gregoriano) de 1917, e que a Rússia, portanto, tivesse continuado em sua trajetória de desenvolvimento capitalista e tendencialmente democrático. Bem, isso são histórias que depois eu conto. Voltemos ao nosso grão.

Como se depreende da matéria abaixo, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin pensa banir as exportações de grãos, à raiz da seca e das queimadas que se abateram sobre o país neste verão europeu. Com o perdão da palavra, que pode ofender os mais sensíveis, trata-se da medida mais estúpida que se possa tomar do ponto de vista econômico. Supostamente feita para evitar mais inflação e desabastecimento, ela vai distorcer os mercados, diminuir a oferta de grãos na próxima safra, enviar o sinal errado aos mercados mundiais de grãos e gerar mais confusão e efeitos negativos do que o pretendido como "solução" para o problema.
A mesma medida tinha sido adotada, como se sabe, nos recentes problemas de inflação e desabastecimento nos mercados argentinos de grãos e de carnes -- já afetados por controles de preços, impostos às exportações e outras medidas restritivas -- que converteram a Argentina numa IMPORTADORA DE CARNE (para honrar contratos, o que é extremamente grave).
Não se pode impedir -- talvez se devesse tentar -- políticos de adotarem medidas estúpidas como essa, mas pelo menos ninguém me impede de expressar minha opinião de leigo. Nem o Brasil está isento desses ataques de estupidez de políticos. Dois anos atrás, no auge do pico dos preços dos minérios nos mercados internacionais, o então ministro das Minas e Energia, um pau mandado de outro político amigo do poder, também cogitou de introduzir um imposto à exportação, supostamente para evitar inflação e desabastecimento do mercado interno (sempre as razões invocadas por esses cérebros diminutos).
Pergunto-me o que a cidadania e os agentes econômicos podem fazer contra medidas estúpidas adotadas por responsáveis políticos nesse tipo de situação? Talvez nada no plano nacional ou internacional, em nome da soberania nacional, mas talvez economistas sensatos pudessem estabelecer um "Alto Tribunal das Estupidezes Econômicas", uma espécie de comitê virtual encarregado de analisar as medidas econômicas desse calado e caracterizá-las pelo que efetivamente são: estupidezes econômicas...
Paulo Roberto de Almeida

Russia grain export ban sparks price fears
By Catherine Belton in Moscow and Jack Farchy and Javier Blas in London
Financial Times, August 5 2010

The prices of everyday staples such as bread, flour and beer are set to rise sharply after Russia imposed a ban on grain exports, triggering panic in commodities markets and sending wheat prices to their highest since the 2007-08 global food crisisfood crisis.

Vladimir Putin, Russian prime minister, announced the ban on all the country’s grain exports, effective within 10 days, after a severe drought devastated crops and wildfires spread across the country.

The move, which caught traders and food producers by surprise, pushed the price of wheat to its highest in two years and evoked memories of the last time the then Soviet Union suffered a catastrophic crop failure in 1972. And Moscow introduced export restrictions during the 2007-08 global food crisis, triggering a wave of panic buying from North Africa and Middle East importers.

“There is full blown panic in the European grain market,” a senior trader said.

European wheat prices rose more than 12 per cent to hit a peak of €236 a tonne on record trading volumes. US wheat futures also jumped and are up more than 80 per cent since mid-June, the fastest rally in nearly 40 years. There were fears that food price inflation could take off and that the world could even suffer a repeat of the 2008 food crisis should the big shortfall in wheat output persist. “Soaring grain prices have brought food inflation back to centre stage,” said Joachim Fels of Morgan Stanley in London.

Prices of other crops including barley, corn and rapeseed, also jumped sharply.

Shares in some of the world’s largest food companies tumbled on fears they would struggle to pass on all the increased costs of buying wheat to millions of households already suffering the effects of the financial crisis. However, several companies have already said they plan immediate price hikes on goods, such as bread and biscuits.

Unilever, the British consumer goods group, dropped 5.2 per cent, while General Mills, one of the world’s largest food companies, was 2.5 per cent lower. Nestlé fell 2.1 per cent.

“I think it would be expedient to introduce a temporary ban on export grains and other agricultural goods,” Mr Putin told a cabinet meeting. “We cannot allow an increase in domestic prices and we need to maintain the number of cattle.”

The ban would take effect from August 15 and last until December 31, a spokesman for Mr Putin said.

The worst drought in more than a century in the Black Sea region has led to widespread alarm. Forecasts for the Russian grain crop have been falling daily, with the agriculture ministry’s most recent projection at 70m-75m tonnes, down from 85m tonnes a fortnight ago. Last year, the harvest was 100m tonnes.

Traders at Glencore, the world’s largest commodity trading company, on Tuesday warned the crop could fall to about 65m tonnes.

Cargill, the world’s biggest trader of agricultural commodities, criticised Moscow’s move. “Such trade barriers further distort wheat markets by making it harder for supplies to move from areas of surplus to areas of deficit, and by preventing price signals from reaching wheat farmers,” it said.

Arkady Zlochevsky, president of the Grain Union lobby group, said that the swift imposition of the ban risked undermining Russia’s reputation as a reliable supplier.

The UN on Wednesday attempted to quell growing panic in the markets, saying that fears of a repetition of the 2007-08 food crisis were unjustified.

But it also cut its forecast for global wheat production by 25m tonnes to 651m tonnes, the biggest revision in 20 years, and warned that a continuation of the current weather conditions could affect planting of the next Russian crop, with “potentially serious implications” for global wheat supplies in the 2011-12 season.

Arkady Zlochevsky, president of the Grain Union lobby group, said the government needed to warn exporters ahead of such a decision and give them time to meet existing contracts, according to Interfax. “What are we to do with the grain that has already reached port?” he asked. “We have no mechanisms for returning it.”

The Russian lobbyist also said the Egyptian tenders that Russian traders had fought hard to win could now be under threat. “Russia’s reputation as a reliable supplier of grain could be under threat from such a sharp decision.”

Mr Zlochevsky said it would make more sense to impose a ban later, by September 1 for example, so as to give exporters time to unload contracted supplies.

Mr Putin said the government would disburse Rbs35bn ($1.17bn) in subsidies to agricultural producers. He also added that Russia would use its grain stores for distribution without auction to regions in need.

Copyright The Financial Times Limited 2010.

Burgueses estupidos (por uma vez) -- Reinaldo Azevedo

O título é meu, mas a matéria não. Em todo caso, diz quase tudo que eu poderia dizer sobre essa figura sobremaneira ridícula que é o presidente "socialista" da FIESP, um trapaceiro dos negócios e uma piada política.
Essa é a nossa burguesia, que vive de dinheiro público, ou seja, do meu, do seu, do nosso dinheiro...
Paulo Roberto de Almeida

A miséria dos nossos ricos
Reinaldo Azevedo, 05.08/2010

Publiquei ontem um post que traz dois vídeos de Paulo Skaf, candidato do PSB ao governo de São Paulo e presidente licenciado da antigamente mítica — um mito do passado mesmo!!! — Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Leiam o post publicado às 20h44. Trata-se de um exemplo clássico da chamada “vergonha alheia”. Digo, muito constrangido, que aquilo ali, com todos os rigores da demagogia barata, é parte da “nossa elite”. Como exclamaria ou imprecaria o poeta Manuel Bandeira, “Meu Jesus Cristinho!!!”.

O fato de Skaf, que nem empresário é mais, ser presidente da Fiesp já é uma piada de salão. Que seja o chefão da principal federação de indústrias do país e filiado a um partido que se diz “socialista”, bem, isso só nos cobre de ridículo — ridículo certamente redobrado para aqueles que o elegeram. E essa eleição tem história.

Pesquisem na Internet. O governo Lula — sim, ele mesmo! — entrou pesado no jogo da sucessão da Fiesp por intermédio do então todo-poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, para garantir a vitória do azarão Skaf contra Cláudio Vaz, que era o candidato de Horácio Lafer Piva, então presidente, considerado tucano demais. Skaf se elegeu em 2004 e foi reeleito em 2008, unificando as presidências da Fiesp e do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). E começou a preparar a sua candidatura a alguma coisa… Restou-lhe um partido que se diz… socialista!

O fato de a principal entidade empresarial do país estar nessa miséria política e intelectual diz muito destes dias que vivemos. Tá bom, conto. Fui a Nova York com as minhas meninas nos dias em que andei distante. É claro que elas visitaram a liquidação da Macy’s, em que se compra por alguns trocados o que aqui se vende quase a mão armada. Todo mundo visita. Mas também ficaram fascinadas com a “Frick Collection”, a casa-museu do empresário Henry Clay Frick (1849-1919), na esquina da Quinta Avenida com a 70, que as esquerdas certamente diriam ter sido um grande fdp (aliás, as da época já consideravam isso…), mas que conseguiu reunir a maior concentração de Rembrandts por metro quadrado no mundo. O risco de cruzar com brasileiros por lá é pequeno, menor do que na Macy’s…

Provocando um tantinho, eu diria que Frick esfolou a “craçe operária” para oferecer a preços módico El Greco, Goya e Piero della Francesca para as massas que se interessarem. E quem não se interessar? Que se dane! Não existe ditadura que imponha El Greco como obrigação… E os nossos “Fricks”? Bem, em vez de nos doar Rembrandts, eles tomam caminhões deles na forma dos subsídios estatais. Devolverão uma fatiazinha aos políticos por intermédio das doações de campanha e das propinas. Nada de museus, de universidades ou bibliotecas…

No fundo, gostam mesmo é de um cartório, com juros camaradas do BNDES, para depois falar, hipocritamente, em defesa da livre iniciativa, na qual não acreditam tanto assim. Esse é o ambiente que deu à luz uma figura como Paulo Skaf, que paga o mico de estrelar aqueles vídeos: ator canastrão, político canastrão e empresário canastrão.

Senadores chilenos SERAO expulsos da Venezuela: uma previsão imprevidente

Quem prevê sou eu e não tenho certeza de que vai ocorrer, mas estou quase certo que sim...
Para acompanhar...

VENEZUELA NÃO QUER OBSERVADORES INTERNACIONAIS NAS ELEIÇÕES DE 26/09/2010!
El Mercurio, 02.08.2010

El senado chileno decidió no acatar la inhabilitación que hiciera la presidenta de la Asamblea Nacional de Venezuela, Cilia Flores, sobre el envío de un grupo observadores de cara a las elecciones parlamentarias del próximo 26 de septiembre. El senador de la Democracia Cristiana en Chile, Patricio Walker, declaró que “no se entiende que alguien se moleste porque somos invitados por la oposición para ir como observadores internacionales. Somos del Parlamento de un país amigo". "Vamos a ir igual, y si nos quieren sacar que nos saquen. No vamos a ir a agredir a nadie, vamos invitados por amigos. Aunque sea como turistas vamos a ir. Es importante que el pueblo venezolano se exprese y que pueda establecer un contrapeso al poder total que se quiere establecer", señaló.