A nova era democratica (talvez no futuro...)

Poucas semanas atrás assisti a um debate sobre as eleições, no qual um dos grão-petistas presentes dizia, com aquela certeza dos ingênuos, que a era Lula (assim mesmo, já catalogada para a História) tinha aberto um ciclo de longo prazo de conquistas democráticas no Brasil, equivalente à era Roosevelt nos EUA.
As evidências seriam dadas pelas políticas de inclusão social (Bolsa Família, valorização do salário mínimo, programas diversos de inclusão social, nas universidades, cotas raciais, etc.) o que garantiria a permanência do projeto lulista, quaisquer que fossem os resultados eleitorais (mas, claro, se esperava vitória fácil em outubro).
Com poucas exceções, os demais participantes tenderam a concordar com esse tipo de análise, numa avaliação puramente política do processo, sem qualquer abordagem de seus aspectos econômicos ou orçamentários.
Quase tomo da palavra para lembrar que haveria um preço a pagar pela economia nos anos à frente, mas considerei que não seria compreendido, pois todos ali pareciam achar que o dinheiro que permitia ao governo fazer todas essas bondades fluia de uma cornucópia inesgotável, nascia nas árvores, ou era retirado do ar...
Quanto aos aspectos puramente políticos da "nova era democrática", remeto a este texto de um jornalista conhecido...
Paulo Roberto de Almeida

Um texto de formação: Nova era democrática? Se não querem estudar, respeitem aos menos os fatos!
Reinaldo Azevedo, 12.08.2010

Vamos a um texto longo e, creio, necessário. Depois vocês me dizem o que acharam.

Nada pode ser mais deprimente e, na verdade, ridículo do que supostos estudiosos se apresentando para ser “intelectuais do regime”. Não raro, fizeram “carreira” acadêmica de segunda linha, orgulham-se de seu pragmatismo — e de sua pouca teoria — e transformam duas ou três pesquisas de opinião numa categoria de pensamento e numa espécie de emplastro para curar os males do mundo. O de Brás Cubas (o de Machado de Assis), ao menos, era contra a melancolia. Estes só estão atrás de um carguinho público ou de uma sinecura em alguma instituição federal no caso de o petismo ganhar o direito a mais quatro anos de poder.

Dia desses me deparo com alguns desses anunciando que o Brasil, com Lula, vive uma espécie de “nova era democrática”. Não! Não vou contestá-los porque, muito provavelmente, votaremos em candidatos distintos ou porque algum valor ideológico nos divida. Ainda que muitos não acreditem, gosto quando encontro algo que considero consistente e que vai na contramão do que eu penso. Não saio batendo em tudo de que discordo, não! Ao contrário: aprendo com aquilo que me surpreende e que não condiz com o meu pensamento. “Nova era democrática”? Por quê? Antes que entre no mérito da questão e demonstre por que o que há de novo não é bom e o que há de bom não é exatamente novo, algumas considerações de princípio.

Questões de princípio
Não se deve confundir a satisfação da maioria — na suposição de que ela exista — no Brasil ou em qualquer país com qualidade ou avanço da democracia. São coisas distintas. O exemplo óbvio a mais não poder foi o regime militar no Brasil. O auge da repressão — e só os muito burros e os de má fé supõem que eu pudesse concordar com aquilo se tivesse idade para tanto — coincidiu com o auge da satisfação com o governo. É fato! Podemos avançar no tempo, aos dias atuais, e viajar lá para as paragens chinesas. Nos últimos 20 anos, o país não tirou 12 milhões da pobreza, mas, ATENÇÃO!, meio bilhão de pessoas!

É uma falácia confundir elevação do bem-estar econômico e social com aperfeiçoamento da democracia política. Ou, sem dúvida, a China seria hoje uma das maiores referências democráticas do mundo. E, no entanto, trata-se de uma tirania. Talvez alguns gostassem de debater se um país com aquelas características tem alternativa à ditadura e se não é melhor mantê-lo debaixo do porrete. Não me chamem para tal debate. O que sei, e com certeza absoluta, é que democracia não é.

Também é uma estupidez, manifestação de ignorância, misto de populismo com falta de leitura, classificar de avanço da democracia uma maior participação política do que chamam “massas”. Por si, não é, não. Pode até ser o oposto disso, como provam o bolchevismo e o fascismo no século passado — ou o regime bandoleiro-fascistóide de Hugo Chávez, na Venezuela. Assim, a saída de milhões ou de meio bilhão da pobreza ou a “emergência das massas” no processo político nada dizem, sozinhos, da qualidade da democracia. Mais do que isso: tais elementos podem servir para ocultar o enrijecimento e a esclerose do padrão democrático.

Ainda uma outra observação antes que volte àqueles especialistas de si mesmos alçados à condição de pensadores do futuro. A democracia que não se encarrega de promover o bem-estar da população acaba encontrando, cedo ou tarde, um candidato a tirano que se propõe a resolver, pela via não-institucional, o que chamará de “desigualdades”. Não serve de exemplo para ninguém. Um governo que se diz dedicado à correção de desigualdades atropelando as leis democraticamente instituídas está se candidatando a ser o coveiro da democracia. E também não serve. Pronto! Esclareci alguns princípios que orientam a minha questão.

Que diabo de nova era é essa?
Nova era democrática com o governo Lula? Por quê? Começo reconhecendo, sim, aquela que foi a grande conquista do… governo FHC: não há mais força política relevante no Brasil que se proponha a virar a mesa. Um Plínio de Arruda Sampaio no debate entra quase como uma ilustração antiga. Eu o vi, ontem, a propósito, a lembrar os “bons tempos” em que os alunos da escola pública eram do “Caetano Campos” — e citou outros colégios outrora tradicionais de São Paulo. O “socialista com liberdade” (risos) tem saudade de quando a escola pública era para os filhos da elite… Mas deixemos a criatura de lado para voltar ao essencial.

FHC devolveu o Brasil ao mundo moderno ao estabilizar a economia. Imaginem: em 1993, a inflação havia chegado a mais de 2.700% aos ano — e tinha sido muito maior no governo Sarney,com correção diária de preços e mensal de salários. No primeiro ano do Plano Real, a que o PT se opôs, foi de 1,8%. O Real, sim, foi o grande golpe dado na pobreza no Brasil — coisa que os vigaristas e mistificadores de agora não reconhecem. E só isso seria o bastante para desqualificar a tal “nova era lulista”. Mas há mais, muito mais.

Direitos individuais
Os oito anos de governo Lula foram caracterizados pela violação sistemática de direitos individuais protegidos pela Constituição. Não há mais sigilo bancário, fiscal, telefônico ou de correspondência. Do caseiro ao banqueiro, passando por dirigentes da oposição, qualquer um está exposto a uma espécie de polícia política. Um ex-funcionário de um bunker contou à revista VEJA como funcionava o esquema — ou funciona ainda. Nova era democrática?

Estado de direito
Nestes anos, setores da Polícia Federal, sem dúvida, cumpriram a sua função e honraram os princípios do departamento. Mas outros, partidarizados, ideologizados, comportaram-se como uma tropa de assalto do regime, intimidando, violando sistematicamente princípios do Estado de direito. Esbirros do poder foram mobilizados no subjornalismo, financiados com dinheiro público, para fazer a guerrilha de desqualificação dos adversários. Nova era democrática?

Assédio à imprensa
A imprensa também está sendo assediada. Não fossem as tentativas de criar embaraços legais para o livre exercício do jornalismo, a Presidência da República — Lula — estimulou a realização de conferências, pouco importando o tema que as reunisse, que tinham uma pauta só: controle da imprensa. A proposta foi aprovada na Conferência Nacional de Direitos Humanos, na Conferência Nacional de Comunicação e na Conferência Nacional de Cultura. Só falta agora realizar uma Conferência Nacional da Liberdade de Imprensa para propor o fim da liberdade de imprensa. Nova era democrática?

TCU
Lula sancionou anteontem a lei que simplesmente alija o Tribunal de Constas da União dos principais gastos feitos pelo Executivo e pelas estatais. O governo Lula passou três anos girando em torno do próprio eixo para dar início às obras da Copa do Mundo e chegou, depois de tanta inoperância, à brilhante conclusão de que não dá para fazer nada sob a vigilância da lei. E isso, com efeito, parece coisa normal a muitos. Nova era democrática?

Leis de ocasião
O presidente da República mudou uma lei para legalizar uma operação que, na verdade, já havia acontecido: a compra da Brasil Telecom pela Oi. A compra, ainda ilegal, foi feita com financiamento de um banco público, o BNDES. Tudo efetivado, Lula criou, então, a nova lei. Com efeito, nunca antes na história destepaiz se agiu assim. E olhem que nem entro no mérito. Pode até ser que a coisa tenha sido necessária. Não importa! Na República, fazem-se negócios de acordo com a lei, e não lei de acordo com os negócios. Nova era democrática?

O mau exemplo do chefe
O chefe do Executivo torna-se um contumaz desrespeitador da legislação eleitoral, transformando-se numa máquina de receber multas irrelevantes, que jamais serão pagas, e casa, abertamente, como se viu anteontem em Minas, a agenda do governo com a agenda de sua candidata, evidenciando que dá uma vistosa banana para o aparato legal. Nova era democrática?

Ditaduras
No front externo, no grupo dos amigos dos tiranos, o Brasil se torna o primus inter pares. Nenhuma diplomacia, como a brasileira, foi tão longe da defesa de facínoras e na proteção que lhes oferece. Não bastasse a atuação pessoal de Lula nesse sentido, o Itamaraty tentou transformar isso numa Teoria Geral da Relação Entre Países. Enviou um documento à ONU em que pede, na pratica, uma pouco mais de calma com as tiranias. Acredita que elas precisam de mais papo, não de pressão. Nova era democrática?

Aparelhamento
O estado nunca esteve tão aparelhado, e os sindicatos e centrais sindicais — agora recebendo parte do Imposto Sindical e também livres da vigilância do TCU — estão, mais do que a nunca, a serviço da política; no caso, usam recursos que não pertencem a suas respectivas direções, para a campanha eleitoral. E já não se ocupam de disfarçar o seu “trabalho” porque desrespeitar a lei, nesse caso, é inócuo quando não é vantajoso. Nova era democrática?

E que fique claro antes de avançar: estou deixando de lado o que não funciona no país — este paraíso… — porque o propósito deste texto é listar as muitas agressões que a democracia sofreu nesses anos. E também não toco, não neste artigo, na fantástica máquina de mentiras e empulhação, como é o caso do PAC — ou um, o dois e o nenhum!

Caminhando para o fim
Eu poderia recomendar a essa gente que fosse estudar para definir primeiro os critérios do que chama democracia — que sofreu, isto sim, um grande retrocesso nos anos Lula. Que democracia é essa em que você tem a certeza de que eles ouvem o que você diz ao telefone e sabem o que você escreveu num e-mail se quiserem — ainda que você não queira? Em que eles escarafuncham a sua vida fiscal se quiserem — ainda que você não queira? Em que eles vasculham as suas contas bancárias se quiserem — ainda que você não queira? E tudo, obviamente, ao arrepio da lei, sem ordem judicial.

Essa é a democracia exemplar? É aquela em que o governo se outorga o direito de gastar o que e como quiser sem que seja vigiado por ninguém? Não! Eles não vão querer estudar porque isso toma tempo, e muito melhor é descolar alguma grana de algum trouxa e realizar uma “pesquisa empírica”, como se orgulham tanto, fazendo com que um teoria qualquer brote de suas porcentagens — desde que seja adesista.

A democracia brasileira sofreu um queda brutal de qualidade. Porque não basta que mais pessoas se tornam consumidoras; não basta que mais pessoas participem, de algum modo, do processo político. Para que avance, o regime democrático tem de estar consolidado. E ele se consolida com o respeito estrito às leis (democraticamente instituídas, é claro), e não com a transgressão continuada, patrocinada, em muitos casos, pelo próprio Poder Executivo.

A questão é saber o que se quer. Eu quero a democracia representativa, organizada segundo um estado de direito. E ele há de ser tolerante o bastante para que se perceba a emergência no novo — e nossa Constituição o é — e firme o bastante para tornar pilares inamovíveis os direitos individuais, que são protegidos pela Carta brasileira. Ocorre que ela está sendo assediada pela demagogia barata. E noto que entes encarregados de pôr freios no apetite sempre grande do Executivo — em qualquer país do mundo, diga-se — estão já um tanto contaminados não pelo espírito das leis, mas pelo espírito da militância. Temo que essa onda já tenha chegado ao Supremo!

Nova era? Não! O governo Lula aproveitou a bonança da economia internacional para tentar casar o bom momento do país com uma agenda que, no espírito e na prática, agride o regime de liberdades. E resistir a isso é um dever dos que defendem a democracia. Eu resisto!

Ah, sim: agora aguardo um texto de contestação demonstrando que os fatos que elenco acima caracterizam o mais refinado espírito da democracia. Coragem, valentes! Estou à espera.

Uma industria nacional sob exame: a das indenizacoes

Trata-se, provavelmente, de um dos maiores golpes já aplicados por espertinhos contra os pobres no Brasil. Supostos perseguidos políticos -- em vários casos de fato -- obtem indenizações milionárias sem qualquer sentido econômico ou princípio moral.
Um jornalista como o Carlos Heitor Cony, por exemplo, que não se pode dizer que tenha vegetado na miséria durante todos esses anos, já ganhou, há muito anos atrás, uma indenização de centenas de milhares de reais, mais uma "aposentadoria" mensal de 20 mil reais, aproximadamente, no que eu considero uma operação vergonhosa.
Abaixo uma matéria sobre essa escandolosa indústria nacional que é o golpe das indenizações. Tem coisas verdadeiramente escandalosas...
Paulo Roberto de Almeida

TCU decide rever valor pago a anistiados
Marta Salomon
O Estado de S.Paulo, 12.08.2010

O Tribunal de Contas da União decidiu ontem revisar cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas em pouco mais de sete anos. A partir dessa decisão, o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, promete prioridade para três casos: os da viúva de Carlos Lamarca e dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar.

No total, serão objeto da análise do órgão 9.371 benefícios já concedidos pela Comissão de Anistia com base na lei que garantiu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.

Os nomes de Lamarca, Ziraldo e Jaguar são exemplos de indenizações que devem ter os valores reduzidos, adianta Marinus Marsico, autor do pedido de revisão dos benefícios.

“Vamos tentar economizar milhões para os cofres públicos, começando pelos casos mais flagrantemente irregulares”, afirmou ontem o procurador ao Estado, logo após o resultado da votação em plenário - foram 5 votos a 3 a favor da revisão dos benefícios aprovados aos anistiados políticos.

Procurado ontem, o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, disse que só se manifestaria hoje sobre a decisão do órgão.

O debate no TCU se arrastou por mais de dois anos, desde que Marinus Marsico apresentou pedido para rever as indenizações, cujos valores foram definidos de forma arbitrária, de acordo com análise do Ministério Público.

Desde o início do caso, o procurador deixou claro que não pretendia rever a condição de anistiado político, mas apenas os valores concedidos.

Ontem, ele informou que pretende apresentar pedido de cautelar para suspender o pagamento dos valores retroativos mais elevados, com parcelas ainda não liberadas, até que a análise do TCU sobre esses casos seja concluída.

Patente. A viúva de Carlos Lamarca, Maria Pavan Lamarca, é beneficiária de pagamento retroativo de R$ 902,7 mil, além de uma remuneração mensal de R$ 11.477. Lamarca desertou do Exército, virou guerrilheiro e acabou morto em 1971. Depois disso, foi promovido a coronel, mas o procurador do Ministério Público avalia que a promoção correta seria para uma patente inferior.

Ziraldo e Jaguar, fundadores do jornal Pasquim, foram beneficiados com pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cada um e uma indenização mensal de R$ 4.375. O procurador não põe em dúvida que Ziraldo e Jaguar tenham sido vítimas de perseguição política, mas questiona o valor do benefício aprovado pela Comissão da Anistia.

A decisão de ontem do Tribunal de Contas da União só livra da revisão as indenizações pagas em parcela única de até R$ 100 mil. Esses casos representam menos de 5% das indenizações já aprovadas ou pagas. Passarão por análise do órgão tanto a pensão mensal concedida a anistiados como os valores de pagamentos retroativos aprovados.

Argumentos. Ontem, durante a sessão no plenário do TCU, o grande volume de trabalho extra foi um dos argumentos usados pelo ministro Benjamin Zymler para tentar barrar a revisão das anistias. “Não podemos encher a Secretaria de Fiscalização de Pessoal com milhares de processos, não sei se temos condições de avaliar esses processos”, observou Zymler. “Estaríamos impondo a nós mesmos um ônus importante.”

Venceu, porém, o entendimento de que as indenizações aprovadas a anistiados políticos equivalem a pensões pagas a servidores públicos pelo Estado e, por isso, estão igualmente sujeitas à análise do órgão.

O TCU não fixou prazo para concluir a análise. Nos próximos três meses, serão definidos critérios para o exame dos benefícios. Não está claro se valores pagos de forma irregular terão de ser devolvidos.

Importando cerebros (no Brasil parece que é proibido...)

O pior nacionalismo que possa haver é o nacionalismo educacional. É o mais burro, dito simplesmente.
O Brasil se desenvolveu importando gente, pensando importar braços apenas. Os imigrantes foram pensados como substitutos dos escravos nas fazendas de café, e minha avó italiana veio para o Brasil exatamente para isso mesmo.
Só que com os braços vem os cérebros, pois gente empreendedora costuma trazer o cérebro junto quando vem trabalhar: só os muito servis, deixam o cérebro em casa e se entregam totalmente ao patrão, como ainda acontece em certos serviços muito subservientes...
Pois bem, depois o Brasil achou que já tinha sido generoso demais e fechou as portas à imigração, numa das políticas mais estúpidas de que se tem notícia em nossa história.
A Constituição de 1988 acrescentou mais um grão (ou uma tonelada) à estupidez ambiente, proibindo a contratação de professores estrangeiros pelas universidades brasileiras.
Poucas vezes em nossa história, a estupidez de alguns se manifestou de maneira tão primária como nessa ocasião. Depois, felizmente, se corrigiu parcialmente essa anomalia duplicada com burrice, ao se suspender essa cláusula constitucional, mas o preconceito contra a inteligência estrangeira persiste em vários campos da vida nacional, em primeiro lugar no próprio governo.
Quando vejo, ou ouço, representantes do MEC, de outros setores do governo, ou, em geral, professores do terceiro ciclo dizendo que são contra a abertura da educação nacional no quadro da liberalização dos serviços no GATT-OMC, por que isso "faria com que nossas universidades fossem compradas por investidores estrangeiros", eu me pergunto o que é que pode fazer pessoas universitárias, medianamente alfabetizadas, portanto, serem tão estúpidas a esse ponto, de professarem explicitamente nacionalismo educacional, de se opoerem à internacionalização da educação brasileira, em nome de não se sabe bem qual nacionalismo pedagógico que faria com os os cérebros nacionais fossem inevitavelmente superiores aos estrangeiros?
Como é que as pessoas não se dão conta de que estaríamos muito melhor se, em lugar dessas Faculdades Tabajara de Cabrobó da Serra, nós pudessemos ter pelo menos cópia de Harvard, de Yale, de Princeton.
Claro, não conto com essas universidades da primeira linha vindo inteiras para o Brasil (ainda que todas elas tenham programas de cooperação e de intercâmbio com vários países ao redor do mundo, os menos estúpidos, digamos assim), mas mesmo uma universidade ou faculdade de segunda ou terceira linha, nos EUA, puramente comercial, viria, supostamente, para introduzir padrões mais elevados de educação, e talvez a custos mais razoáveis. Seria, é óbvio, do interesse desses investidores, do contrário eles não viriam, pois ninguém investe para perder dinheiro, e só se ganha dinheiro se você consegue oferecer um produto de melhor qualidade a menor custo.
Sim, a despeito do que possam dizer esses professores obtusos, educação é uma mercadoria, sim, uma das mais sofisticadas, e não só pode, como deve, ser objeto de comércio, isto é, de concorrência, de abertura de mercados, de total liberdade de intercâmbio, para que os melhores possam prosperar, vencer, ficar ricos.
Por isso, considero que o setor no Brasil -- que aliás não está fechado ao capital estrangeiro; ele só não vem porque o Brasil é um país muito complicado para negócios de maneira geral, para negócios que dependam do governo, em particular -- deveria estar mais aberto aos talentos estrangeiros.
Essa característica fez a fortaleza americano ao longo do tempo. É isso que devemos perseguir...
Paulo Roberto de Almeida

Internacional
A grande disputa por cérebros
Ben Wildavsky *
THE WASHINGTON POST, 06/08/2010

A transmissão do conhecimento constitui um novo tipo de livre comércio, o de mentes, e o protecionismo não é positivo

Por décadas, as universidades de pesquisa nos EUA foram as líderes mundiais no campo das ciências e da engenharia, imbatíveis desde a 2.ª Guerra pelo volume e excelência do conhecimento e inovação que criavam. Mas há sinais cada vez mais nítidos de que o restante do mundo vem conquistando terreno muito rápido, criando novas universidades, melhorando as existentes, competindo energicamente pelos melhores alunos e recrutando PHDs nos EUA, convencendo- os a retornar ao país para trabalhar em laboratórios das universidades e da indústria.
A ordem hierárquica no campo acadêmico está em vias de se inverter? Quase 3 milhões de jovens estudam fora do seu país natal - um aumento de 57% na última década. Os estudantes estrangeiros predominam em muitos cursos de doutorado nos EUA, representando 64% dos PHDs em ciência da computação, por exemplo. As universidades de Pequim e Tsinghua juntas ultrapassaram Berkeley com o maior número de alunos em doutorado nos EUA.
Metade dos melhores físicos do mundo não trabalham mais em seus países de origem. E grandes instituições, como as universidades de Nova York e de Nottingham, estão criando filiais no Oriente Médio e na Ásia. Existem hoje 162 campus satélites em todo o mundo, um aumento de 43% somente nos últimos três anos.
Ao mesmo tempo, um número crescente de países que tradicionalmente são os que mais enviam estudantes para fora, desde a Coreia do Sul até a Arábia Saudita, procuram melhorar a qualidade e a quantidade dos seus próprios cursos de graduação, travando uma feroz e dispendiosa disputa para recrutar estudantes e criar universidades de pesquisa de classe mundial.
Durante sua campanha em 2008, o então candidato Barack Obama falou em tom alarmante sobre a ameaça dessa concorrência acadêmica para a competitividade dos EUA. "Se quisermos continuar construindo os carros do futuro aqui não podemos nos permitir ver o número de doutorados em engenharia aumentando na China, na Coreia do Sul e no Japão, ao mesmo tempo que se observa uma queda aqui nos EUA", declarou Obama.
Essa preocupação não se restringe apenas aos EUA. Em alguns países, o nervosismo envolvendo essa competição no campo educacional e a fuga de cérebros resultou num forte protecionismo acadêmico. Índia e China são conhecidos pelos obstáculos burocráticos e legais que colocam às universidades ocidentais que pretendem instituir campus satélites nesses países para atender estudantes locais.
Muitas vezes, os alunos que querem deixar o país também enfrentam barreiras. Há alguns anos, o presidente de um prestigiado instituto de tecnologia na Índia proibiu seus formandos de aceitar estágios remunerados acadêmicos ou em empresas no exterior.
Há ainda outros impedimentos à mobilidade global que não são declaradamente protecionistas, mas limitam o acesso às universidades em todo o mundo. Nos anos posteriores aos atentados de 11 de setembro de 2001, por exemplo, preocupações legítimas com a segurança causaram enormes adiamentos na concessão de vistos e transtornos de caráter burocrático para estrangeiros que aspiravam estudar nos EUA. O número depois aumentou, mas persistem limites severos para vistos de trabalho e residência, que deveriam servir como atração para os mais brilhantes estudarem nos EUA.
Talvez parte da preocupação com esses novos empreendimentos acadêmicos no plano global seja compreensível, especialmente num período de grande incerteza econômica. Mas o protecionismo na área do ensino é um erro tão grande quanto o protecionismo comercial. A globalização do ensino superior deve ser estimulada, não temida - também nos EUA. Existem todas as razões para se acreditar que a disputa global pelo talento humano, a corrida para se produzir uma pesquisa inovadora, o movimento para estender os campus universitários a múltiplos países, e o ímpeto para preparar estudantes talentosos que poderão trazer mais vigor para economias com base no conhecimento, serão muito bons para os EUA também.
Sobretudo, porque a expansão do conhecimento não é um jogo de soma zero. Um maior número de doutorados e o florescimento da pesquisa na China, por exemplo, não vão tirar o acervo de conhecimento dos EUA. Como o conhecimento é um bem público, os ganhos intelectuais de um país sempre beneficiam outros. A pesquisa chinesa poderá muito bem fornecer as bases para empreendedores americanos, ou de outros países, inovarem.
Da mesma maneira que o livre comércio se traduz em produtos e serviços mais baratos, beneficiando produtores e consumidores, a competição acadêmica global terá como resultado uma livre movimentação de pessoas e ideias, com base no mérito, o que será muito positivo para os indivíduos, universidades e países. Hoje, a transmissão e a mobilidade do conhecimento, sempre constantes, constituem um novo tipo de livre comércio, o de mentes.
A redução gradativa no número de estudantes no mercado americano, ou a emergência de novos concorrentes ambiciosos na Ásia, na Europa e no Oriente Médio, não significam que as universidades americanas estão em rota inevitável de declínio.
Resistindo às barreiras protecionistas, internamente e no exterior, continuando a recrutar e acolher os melhores estudantes do mundo, enviando mais alunos para o estrangeiro, fomentando uma colaboração entre nações no campo da pesquisa e fortalecendo suas próprias universidades de pesquisa, os EUA conseguirão manter a excelência acadêmica já estabelecida e ao mesmo tempo expandir a soma da prosperidade e do conhecimento globais.

* PESQUISADOR SÊNIOR DA KAUFFMANN FOUNDATION

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

A tese da semana (talvez do século)

Não me responsabilizo pela consistência teórica ou pela fiabilidade histórica, sequer pela correção econômica, da tese abaixo.
Mas, considerando-se que seu autor é um legítimo representante da classe operária, do proletariado tão incensado pelo autor original da tese da mais-valia, a quintessência da explicação marxiana para o segredo do valor econômico e o inner sanctum da teoria marxista para explicar a derrocada inevitável do capitalismo e a ascensão também inevitável e triunfante do socialismo, creio que convém dar a maior atenção a essa tese verdadeiramente revolucionária, tanto porque vem de um grupo, o Vanguarda Popular, coerentemente preocupado com o avanço da ciência entre as camadas populares e manifestamente engajado na transformação revolucionária de nossa sociedade, a começar por nossas universidades, infelizmente recheadas, como se sabe, de marxistas vulgares, que nunca leram Marx e não conseguem penetar nos arcanos do Capital, para dali aurir a fonte generosa de elocubrações filosóficas de tão alta relevância quanto essa teoria da menos-valia.
A ler e refletir. Vocês não têm nada a perder, só alguns minutos de seu tempo.
Como diriam os capitalistas vulgares, tempo é dinheiro, mas não neste caso, quando se trata de lutar pela gloriosa causa do proletariado universal.
Aux armes citoyens, ou pelo menos, às telas de computadores...
Paulo Roberto de Almeida

A menos-valia
Escrito por Operário Sindicalizado
Vanguarda Popular, 11.08.2010

Marx nos ensina, e todos sabem, que toda a fonte de valor é o trabalho. Ou seja, se uma pessoa achar por acaso numa caverna um pedaço de ouro, ele não terá valor, porque não tem trabalho algum agregado. Inversamente, se um sujeito passar 30 anos cavando um buraco, será um buraco incrivelmente caro, porque tem MUITO trabalho agregado. Não creio que haja dúvidas quanto a isso. Só cães raivosos da burguesia ousariam negar tão óbvio princípio.

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Brasil: um pais preparado para NAO crescer...

O que emperra o País
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 11 de agosto de 2010

O Brasil continuará crescendo menos que outros Brics, nos próximos anos, se a taxa de investimento permanecer na vizinhança de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), ou pouco abaixo, como tem ocorrido há muito tempo. Em 2010 deve ficar em 19%, segundo a estimativa divulgada ontem pelo Ministério da Fazenda, no relatório bimestral intitulado Economia Brasileira em Perspectiva. O PIB deve aumentar 6,5% neste ano e cerca de 5,5% no próximo, sem criar grandes pressões. O potencial de expansão sem problemas está na faixa de 5,5% a 6%, de acordo com o ministro Guido Mantega. Um avanço nesse ritmo está longe de ser desprezível. De fato, é muito bom, se comparado com as perspectivas do mundo rico, ainda afetado pela crise iniciada com o estouro da bolha de crédito. Mas os brasileiros poderiam, com realismo, ambicionar muito mais, e não precisariam fazer grandes sacrifícios para dar maior impulso ao crescimento.

Segundo a candidata Dilma Rousseff, o Brasil só não cresceu mais nos últimos anos porque o governo petista encontrou “uma inflação fora de controle”, havia uma dívida muito grande com o FMI e foi preciso gastar tempo para pôr em ordem as finanças. Deve haver quem acredite nesse besteirol, mas, como o assunto é crescimento econômico, vale a pena recordar alguns dados. O dólar disparou e a inflação aumentou em 2002 porque petistas haviam passado anos defendendo o calote da dívida pública. Se não houvesse desconfiança, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva não precisaria escrever aquela Carta ao Povo Brasileiro. O programa com o FMI foi combinado por causa disso e não envolveu nenhuma dificuldade especial. A inflação foi rapidamente contida em 2003 graças ao uso de instrumentos monetários e fiscais forjados no governo anterior. Quanto às contas públicas, já vinham sendo consertadas e hoje poderiam estar em melhor situação, se uma chefe da Casa Civil, chamada Dilma Rousseff, não houvesse torpedeado a proposta do ministro Antônio Palocci de zerar num prazo razoável o déficit nominal.

A proposta foi recusada porque a ministra, vários de seus colegas e o próprio presidente Lula preferiam continuar aumentando o gasto público. Puderam continuar nessa marcha durante anos graças à elevação da receita. A ideia era gastar mais, inflando a folha de pagamentos, deixando crescer o custeio e aumentando a rigidez orçamentária. O Tesouro sempre investiu muito menos que o valor previsto no Orçamento (neste ano, só 34,3% até 5 de agosto). Depois, elevar a qualidade do gasto nunca foi prioridade. Sempre foi muito mais importante aparelhar o governo e suas empresas, embora isso tornasse inevitável, de vez em quando, demitir algumas pessoas inconvenientes de alguma estatal.

Se o presidente Lula e seus companheiros cuidassem menos da ocupação do poder e um pouco mais da administração, poderiam ter preparado a economia para crescer mais velozmente. Para começar, poderiam ter elevado a qualidade gerencial do governo. Se a máquina federal fosse tocada com um pouco mais de competência, o investimento público teria sido bem maior com o mesmo dinheiro disponível. Basta olhar o Orçamento e conferir o baixo grau de uso das verbas. Um pouco mais de competência teria permitido também um avanço maior em todas as frentes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em três anos, a aplicação do dinheiro mal passou de 60% do previsto para 2007-2010, e isso ainda inclui financiamentos de imóveis usados. Na parte das estatais, a Petrobrás foi responsável por cerca de 90% dos investimentos concretizados.
Os 18% ou 19% do PIB investidos anualmente no Brasil dependem essencialmente da Petrobrás e do setor privado. A maior parte do setor público permanece mais aparelhada politicamente do que preparada para atender às necessidades do País. Mas o capital privado poderia ter feito mais, se o governo tivesse adotado as parcerias necessárias ao investimento em infraestrutura. Além disso, o ambiente institucional permaneceu pouco atraente, porque o governo – e nisso a ministra Dilma Rousseff teve um papel importante – emperrou o projeto das agências de regulação. Tudo isso – e é preciso também lembrar o descalabro educacional – limita o potencial de crescimento do PIB.
A última novidade é a política seletiva do BNDES. De 2008 a junho deste ano, a Petrobrás, a Eletrobrás e dez grupos privados ficaram com 57% dos financiamentos, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Mas há, no setor privado, quem assine manifesto a favor dessa política. Impossível, diante da alegria dessa gente, não lembrar a piada da hiena: “De que se ri o animalzinho?”

A frase sintese da campanha eleitoral...

“Deve ser muito criterioso que não se acuse sem provas porque no final da campanha tem gente que vai passar para a história das campanhas eleitorais como ter feito calúnia e difamado desnecessariamente pessoas e campanhas que não tinham provas”.
Candidata Dilma Rousseff (11/08/2010)

Entendeu leitor?
Não se preocupe, eu também não, e acho que ninguém mais.
Como disse um jornalista (Reinaldo Azevedo. de quem copio essa transcrição) é "a sintaxe na sua fase de miséria". Essa frase "rende um tratado de lingüística e neurologia."

Brazil's Foreign Policy: not so praised, anymore...

The Folly of Brazil's Exceptionalism
Daniel Wagner and Tyler Rouillard
The Huffington Post, 10 August 2010

Brazil has been referred to as a regional superpower and an emerging global power, and President Lula has been called the most popular politician in the world by President Obama. But is Brazil's and its President's status well deserved, and have they lived up to their reputation? This article will argue that the answer is 'no' to both questions.

Rather than having earned its much vaunted position among political and economic pundits, Brazil has achieved its status based more on potential than economic performance, and while President Lula has certainly earned his popularity in Brazil, on the global political stage, he has made a mess of things.

To BRIC, or not to BRIC - That is the Question
Goldman Sachs first coined the term "BRICs" in 2001, instantly catapulting Brazil into emerging regional superstar status, which was puzzling since Brazil was in the middle of a financial crisis at the time. Its $210 billion foreign debt equaled 38% of the country's GDP, per capita GDP was just $2,800, and its real GDP growth rate was just 2.7% that year. The value of its currency had plunged by 29% from the previous year, and in 2002 -- the year Lula da Silva was first elected President -- the country took out a $30 billion financial assistance package from the IMF.

Based on its economic performance, Brazil did not deserve to be placed on the same pedestal as China and India. Goldman undoubtedly threw Brazil in the pot because of its 'potential' as an emerging regional power. However, based on its economic performance, Brazil still does not deserve to be in the same company as the other BRIC countries. Consider this:

Brazil's average GDP growth rate from 1997 to 2001 was just 2.0 percent, and from 2002 to 2006, just 3.2 percent;
Its average GDP per capita actually fell from 4,100 between 1997 and 2001 to 4,000 from 2002 to 2006; and
Average annual foreign direct investment to Brazil also fell from 27 billion between 1997 to 2001 to less than 16 billion between 2002 to 2006 (Source: Political Risk Services).
The country's GDP growth rate actually only exceeded 4 percent once between 2001 and 2006, while Russia's, India's, and China's average growth rates for the period were approximately 7, 9, and 10 percent, respectively. Brazil's GDP growth in 2009 was -0.2%. Although Brazil is expected to reach 6 percent growth this year, through 2014 it is projected to revert back to its usual lackluster growth performance (by BRIC standards) of 3 to 4 percent (Source:Business Model International), while China and India are forecast to continue to try to tame double digit growth.

So it appears that Goldman erred by tossing Brazil into the BRIC pot and must have used different criteria for Brazil than it did for China or India. This raises question about the wisdom and validity of having created the term BRIC, and the aura that surrounds it.

A combination of government complacency, an inadequately developed regulatory framework, and a host of infrastructure bottlenecks prevent Brazil from achieving its full potential. Rigid labor laws, a byzantine tax system, and government domination of long-term credit markets conspire to prevent Brazil from breaking out of its well established pattern of below average economic performance. Having been lauded by investment banks for a decade, and having been rescued by the IMF - crisis after crisis -- for more than $40 billion since 1984, Brazil must feel it can do just about anything and retain its stature in the global arena.

Too Big for Its Britches

Politically, Brazil has simply gotten too big for its britches. The country's obvious regional importance and special status among global policy makers gave President Lula the confidence to leap on to the global political stage. Lula naturally sought to project Brazil's power globally, but based more on his popularity as a friend of the global worker than as a skilled statesman. Although Brazil has admittedly been a pivotal player in forming the G20 and played a significant role in WTO and climate change talks, it appears to have bitten off more than it can chew.

Brazil's foreign policy since 1985 has been based on three pillars of achieving autonomy: through diversification of relations with other nations, by maintaining a distance from the liberalizing international order, and participation in international forums. For Brazil, independence is paramount, and in foreign policy, it wants to be all things to all people. As a result, a tendency to 'double deal' with its international partners in order to protect itself has become endemic in Brazilian foreign policy over the past 25 years (Source: Gabrial Capaluni and Tullo Vigevant, Brazilian Foreign Policy in Changing Times).

By embracing Iran and attempting to broker with Turkey the low-enriched uranium swap to France, he has chosen to give priority to Brazil and Iran's $2 billion trade relationship over Brazil's decades-long relationship with Washington. As a result, Lula has burned a lot of political capital with Brazil's second largest trading partner (the U.S.). The attempted exchange with Iran demonstrates clearly that Brazil will pursue its own path, even though it is clearly not yet ready to assume a leading role in superpower politics. As Brazilian foreign affairs analyst Matias Spekor has noted, "Foreign policy requires intellectual capital, and Brazil is ill prepared to engage in a globalized world."

Brazil's attempts to play a broker role in Honduras, when former Honduran President Zalaya was thrown out of power in 2009, and more recently between the Israelis and Palestinians, also both failed - the result of the Brazil overstepping its bounds and sticking its nose where it doesn't belong. In his desire to be all things to all people and maintain a diverse range of bilateral relationships, Lula has gotten himself caught on a rather slippery slope and is causing potentially long-term damage with some of its most important allies.

Pursuit of Autonomy vs. Adversarial Role
Brazil's desire to achieve autonomy in foreign affairs is not new, but a number of historical and current examples makes one wonder whether its pursuit of 'autonomy' in foreign affairs makes the country an ally or adversary of the West. For example, Brazil first embarked on a nuclear program in the 1930s and pursued a covert nuclear weapons program until the 1970s. It retains the ability to create nuclear weapons but agreed not to do so under the terms of the Nuclear Non-Proliferation Agreement, and as a signatory to the 1994 Treaty of Tlatelolco, which bans nuclear weapons in Latin America. But Brazil continues to have a program to produce enriched uranium for power plants, and opened its first uranium enrichment plant in 2006.

In its negotiations with the International Atomic Energy Agency (IAEA) at the time, Brazilian negotiators did not want to allow inspection of its centrifuges, arguing that doing so would reveal technological secrets. Following extensive negotiations, the IAEA relented and agreed not to directly inspect the centrifuges, but rather the composition of the gas entering and leaving the centrifuges. Brazil won a significant victory and the U.S. was forced to resort to merely stating that it was "sure" Brazil had no plans to develop nuclear weapons.

If Brazil decided to pursue a nuclear weapon today its centrifuges could be reconfigured to produce enough highly enriched uranium to produce nuclear weapons. In addition, Brazil has ambition to develop a nuclear submarine fleet, having authorized the construction of a prototype submarine propulsion reactor in 2007. So Brazil has similar proliferation capability as Pakistan and North Korea but is seen as a 'team player,' having gotten a green light as one of the good guys from the IAEA and the United States, while actually having manipulated and emasculated both for its own benefit.

Consistent with its strategy of strengthening ties with poorer countries, Brazil has either abstained or attempted to substantially dilute a number of human rights resolutions in the United Nations. In February 2010, Lula visited Fidel Castro, referred to Cuban human rights hunger strikers as common criminals, and defended Cuba's treatment of political opponents.

This is ironic, since Lula got into politics as a result of being a union leader, and led similar strikes against Brazil's military government in the 1970s. According to Jose Miguel Vivanco, Americas Director of Human Rights Watch, "outside of non-democratic countries like China, Brazil has become the biggest obstacle nation to advancing universal human rights and freedoms." Is this really the reputation Brazil means to forge for itself over the long-term?

Aid Recipient and Provider
As developed countries have done for decades, Brazil is now using its new position in the world to attempt to influence poorer countries by dispensing aid. According to The Economist, Brazil now commits more than $4 billion per year in foreign assistance (including disbursements from Brazil's aid agency --the Brazilian Cooperation Agency--, contributions to individual countries and other aid organizations). That is more than China and about as much as 'generous' developed countries, such as Canada and Sweden. In that regard, Brazil is keeping good company.

Spending by the BCA has trebled over the past two years and recipient nations are quite happy to receive the aid, since Brazil does not impose western-style conditions. Unlike China, which focuses its aid on infrastructure and natural resource extraction, Brazil targets its assistance more on social programs and agriculture, which resonates well with local populations.

Since Brazil is also a recipient of aid, the country's new role as aid giver has helped blur the distinctions between aid recipients and donors. This is consistent with Brazil's tendency to want to shake up the ancient regime and redefine what is means to be a developing country. But it is entirely possible that, as was the case with China, Brazil's foray into development assistance could come back to bite it later.

Its Own Worst Enemy
In spite of all the hoopla over Brazil as one of the world's globalization poster boys, its worst enemy is itself. Brazil has yet to sustain mid-to-high single digit GDP growth rates as the other BRIC countries have done, and looks no better poised to do so in the second decade of the 21st century than it did in the first.

Brazil's inexperience on the global stage, combined with Lula's desire to project Brazilian power, has led to a series of mistakes that are perhaps best described as reckless. By trying to shape the world to reflect its own world view, Lula has succeeded in ringing alarm bells in Washington and the capitals of Europe. That cannot help its objective of gaining a permanent seat on the UN Security Council.

The Brazilian government would be well advised to steer clear of the established powers' neighborhood until such time as it is genuinely accepted as a member of the club, and can demonstrate that it has something meaningful to offer by becoming engaged in the most sensitive diplomatic issues of the day.

Daniel Wagner is Managing Director of Country Risk Solutions, a political and economic risk consultancy based in Connecticut. Tyler Rouillard is a research analyst with CRS and provided research for this article.