Construindo o Apartheid no Brasil

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional
Agência Senado
COMISSÕES / Assuntos Sociais
13/09/2010 - 14h

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, poderá passar a ser comemorado como feriado nacional. Projeto nesse sentido deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, sem seguida, apreciado em Plenário.
A data já reconhecida e celebrada como feriado em 225 cidades de 11 estados, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). O dia 20 de novembro foi escolhido por ter sido a data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado um herói da resistência antiescravagista no período colonial. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o maior da história do Brasil, que durou mais de 60 anos e chegou a abrigar, segundo historiadores, cerca de 20 mil pessoas.
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.
Os deputados elaboraram texto substitutivo dos projetos, instituindo não só a data, como também o feriado. Enviado para nova votação no Senado, o projeto passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que rejeitou a criação do feriado, mantendo a proposta original de Serys. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), entretanto, onde a proposta poderá ser votada na próxima reunião, o relator, senador Paulo Paim, apresenta parecer favorável à criação do feriado.
Segundo Paim, "é necessário avançar nesta questão e fazer com que a data dedicada ao tema 'consciência negra' seja equiparada a outras, essenciais para a sociedade brasileira, como o dia 21 de abril, dedicado a Tiradentes e às causas libertárias; o dia 7 de setembro, marco da independência nacional; e o dia 15 de novembro, em que se celebra o fato de maior relevância da história da República" - justifica, em seu parecer.
Feriados
Caso o Senado aprove o substitutivo da Câmara, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira - Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Valéria Castanho / Agência Senado

Noticias de certa campanha, e de certo pais - Danuza Leao

Apenas transcrevendo, o que me pareceu uma crônica saborosa dos costumes correntes, da vida como ela é -- se quisermos usar uma expressão rodriguiana, aliás totalmente adaptada aos tempos que vivemos, de intensa pregação política, com cenas explícitas de malandragem eleitoral e, possivelmente, de ilegalidades políticas (algumas até beirando a criminalidade mais ordinária).
Paulo Roberto de Almeida

Mimetismo
Danuza Leão
Folha de S.Paulo, 12.09.2010

Lula está histérico; um recém-chegado ao Brasil que o tenha visto no programa eleitoral acreditaria que o PSDB é que tinha violado o sigilo de altos dirigentes do PT, da filha de Dilma, do seu genro, e não o oposto do que se suspeita.

É muita cara de pau. A maneira como ele se refere aos outros candidatos é baixa, sem nenhum respeito; será que é demais querer para presidente alguém mais educado?

Até agora, Dilma está, segundo as pesquisas, à frente dos outros candidatos, mas a possibilidade de haver um segundo turno tira Lula do sério. Sempre se soube que ele era um mau perdedor, e agora se anuncia também como um (possível) péssimo ganhador. E alguém acredita na investigação da Polícia Federal?

Na quebra do sigilo telefônico da funcionária da Receita? Em alguma coisa que envolva esse governo?

Além de todos os meus medos, agora tenho um novo: de que Lula exploda feito um homem bomba num palco qualquer, com o microfone na mão, tal a raiva e o ódio que não consegue esconder -nem tenta. O presidente não se conforma em ser contrariado, não admite ser derrotado, e sua fúria, quando supõe que isso possa acontecer, é a de um animal com raiva -a doença- em seus piores momentos.

Em suas metáforas, passou da ignorância, até compreensível, à grosseria e à boçalidade.

Já acreditei que o PT fosse o partido da ética, diferente de todos os outros; alguém lembra? E me sinto uma total idiota, por não ter ouvido o que me diziam os mais experientes da política, que um governo Lula se tornaria quase uma ditadura stalinista - e um dos que me disseram isso foi Brizola.

Sou viciada em programa eleitoral, mas na hora do PT, tiro o som. As caras sinistras e os dedos apontando me fazem mal. O mesmo mal que eu sentia quando via Collor (não por acaso, agora aliados).

Para alguns, é mais fácil empunhar uma metralhadora do que um adversário, e Dilma continua se escondendo, não indo aos debates, não falando sobre o assunto. E se ela ganhar?

Lula é bem capaz de dizer, se achando o próprio D. Pedro 1º, "já que é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico".

O PT sofre de mimetismo. Quase todos os homens usam barba, Erenice é a cara de Dilma, Marta Suplicy e d. Marisa estão parecidíssimas, e os estoques de botox estão se acabando. Menos, gente, menos.

Além da eleição, tenho outra grande preocupação: qual será o destino dos oito pitorescos vestidos verde e amarelo que Marisa Letícia usou nos oito desfiles de 7 de Setembro, para comemorar o Dia da Independência e saudar o povo?

Não deixa de ter sido uma bela contribuição à República, mas como esses vestidos nunca poderão ser usados em nenhuma outra ocasião, aí vai a sugestão: como existe um movimento para transformar a casa tombada dos Paula Machado, na rua São Clemente, em Instituto Lula (para imitar Fernando Henrique), um pequeno espaço poderia ser destinado a esses vestidos, para que as futuras gerações entendam o que foram os anos Lula.

Um museu tipo o de Carmem Miranda; sem tanta graça, é verdade, mas também, a seu modo, histórico.

Mas por que logo no Rio? Por que não em São Bernardo?

Protecao comercial: sempre o velho remedio

Em lugar de lutar contra os verdadeiros fatores que diminuem sua capacidade competitiva, que são o "custo-Brasil" e, em especial, a extorsiva carga tributária, os industriais brasileiros se refugiam na proteção tarifária, na desvalorização cambial e em outras barreiras contra a concorrência estrangeira. Os velhos remédios, errados, contra velhos problemas, que eles sabem quais são mas não ousam abordar com o governo, o mesmo governo que lhes fornece crédito facilitado e as proteções requeridas.
Um jogo viciado...
Paulo Roberto de Almeida

Aço pede proteção
Correio Braziliense, 11.09.2010

O aumento das importações de produtos siderúrgicos acendeu a luz amarela entre os fabricantes brasileiros de aço. Diante da avalanche de chapas e laminados que passaram a entrar nos portos do país nos últimos meses, as empresas do setor decidiram por uma forte mobilização pelo aumento da taxação, de 12% para 14%, contra os produtos dos concorrentes mundiais. O cenário desenhado pelos empresários nacionais mostra que os desembarques hoje no país são duas vezes maiores que o volume registrado em 2009. Assustada, a indústria brasileira aderiu à nova onda protecionista.

“Tem que ficar muito claro que importações e exportações são variáveis normais de mercado, mas o que tem preocupado o setor é que as importações começam a ter respaldo de artificialismos, que provocam distorções de mercado”, afirmou ontem o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Alves. Segundo ele, o setor siderúrgico brasileiro deve apresentar novos pedidos de proteção contra o volume significativo de aço importado que tem chegado ao país desde o início do ano. “As diferenças são tão grandes que acho que, a exemplo do que o mundo está fazendo, novos processos serão abertos sim, com certeza”, disse.

Em agosto, a Usiminas pediu ao governo brasileiro abertura de processo antidumping contra aço importado na forma de chapas grossas, comumente usadas pela indústria naval.

Recentemente, a CSN iniciou a preparação de uma ação para conter importações de vários tipos de aço. O presidente do IABr citou como motivos para as distorções a valorização do real contra o dólar, os subsídios estatais chineses, o excedente de capacidade produtiva mundial (de 600 milhões de toneladas de aço) e a guerra fiscal no país. “No caso mais específico do Brasil, há os chamados incentivos regionais, que determinados estados têm adotado”, destacou, citando Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará.

Consumo
Pelas dados do IABr, 60% das importações de produtos siderúrgicos têm sido feitas por portos incentivados. “Os estados têm criado um incentivo muito forte de redução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que faz com que esses portos sejam responsáveis pelas entradas desse material (importado)”, acusou Mello Alves. As importações de aço em julho, segundo dados mais recentes do IABr, somaram 532,8 mil toneladas, expansão de 175% sobre o volume de um ano antes. No acumulado de 2010 até julho, as compras externas saltaram 152%, para 3,264 milhões de toneladas.

O índice de penetração de importações sobre o consumo brasileiro de aço historicamente fica entre 5% e 6%, mas no primeiro semestre foi de 19% e, em julho, “piorou um pouco”, disse Mello Alves. A expectativa do IABr é que o volume de importações no ano seja de 4,2 milhões de toneladas, equivalente a uma usina siderúrgica inteira. “Depois da crise de 2008, o mundo está mais competitivo. Parece-nos ingênuo, em um momento em que o mundo inteiro está preocupado em preservar o seu mercado, termos aqui um movimento oposto, com uma competição que não está sendo feita em bases compatíveis.”

EXPORTAÇÕES CHINESAS CAEM
A China exportou 2,8 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos em agosto, queda de 38% em relação aos 4,55 milhões de toneladas de julho, informou ontem a alfândega do país. As importações somaram 1,35 milhão de toneladas no mês passado, queda de 3,6% ante as 1,4 milhão de toneladas em julho. Segundo o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Alves, há produtos chineses, como a chapa grossa, com vantagem cambial de 70%. “Aí se agregam mais incentivos que eles têm no processo produtivo e, quando chega ao Brasil, o produto entra no regime especial em que a alíquota de importação é zero”, disse.

Como fazer uma volta ao mundo, abreviada (gracas a Nasa)

Direto do espaço
Dê um giro na Terra com imagens da Nasa
As imagens foram feitas com intervalos de 15 segundos
Opinião e Notícia, 12/09/2010

O astronauta da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) Don Pettit fez imagens da Terra que prometem impressionar. Os nove vídeos com filmagens direto da estação foram colocadas na internet pela agência espacial norte-americana (Nasa). Para conseguir captar os cenários, o astronauta programou a máquina para, de 15 em 15 segundos, filmar a Terra. Na edição, ele usou um recurso que acelerava as imagens, possibilitando o espectador a dar uma volta em torno do planeta em segundos.

Os astronautas puderam presenciar fenômenos interessantes como amanhecer, anoitecer, luzes urbanas noturnas, movimentação das nuvens e outros.

Veja dois dos vídeos disponíveis: link

Soros: o especulador que os esquerdistas adoram odiar

Soros é o protótipo do especulador-abutre, aquele mesmo que é objeto de todas as ofensas de certos esquerdistas, que acreditam -- muitos sinceramente, ou ingenuamente, o que também quer dizer estupidamente, ou equivocadamente -- que ele está sempre atrás dos golpes malévolos que desestabilizam as finanças de um país, e o obrigam a desvalorizar a moeda contra a sua vontade ou recorrer ao FMI, que para esse pessoal ingênuo sempre significa políticas recessivas, anti-trabalhadores e essas bobagens todas.
De fato, Soros é um especulador, dos mais abutres, se me permitem a expressão. Ele está sempre à espreita de algum desequilíbrio fundamental na economia de um país, para explorar essa fraqueza e lucrar sobre ela. No que ele faz muito bem, diga-se de passagem. Especuladores são assim: eles arriscam o seu dinheiro, mas basicamente o dinheiro de milhares de investidores -- muitos deles modestos depositantes, como a velhinha que quer aplicar a sua aposentadoria, para tentar alguma jogada arriscada e ver se consegue tirar o dinheiro daquela volta ao mundo que ela sempre sonhou fazer -- para justamente explorar as fraquezas das políticas econômicas de países voláteis.
Sim, porque o que não sabem, ou ignoram completamente, os esquerdistas ingênuos é que especuladores como George Soros só se aproveitam das fraquezas dos países por que estas efetivamente existem. Governos irresponsáveis costumam ser voláteis em suas políticas econômicas, e com isso despertam a desconfiança dos mercados, que resolvem testar esses dirigentes irresponsáveis. Geralmente eles tentam manter a taxa de câmbio em patamares irrealistas, quando os desequilíbrios das contas fiscais ou das transações correntes são por demais evidentes, e é isso que os especuladores aprofundam, apostando na desvalorização (ou ao contrário, na manutenção temporária daquela taxa irrealista, o que lhes permite realizar ganhos com base no diferencial de juros).
Gente como Soros costuma ser acusada de todas as vilanias por essas almas ingênuas (e ignorantes econômicos). Geralmente eles ignoram que ele financiou universidades e capacitação de recursos humanos na Hungria (seu país de origem) e em outros países ex-socialistas na transição ao capitalismo dos anos 1990.
Agora ele faz doações milionárias em prol dos direitos humanos.
Viva o especulador George Soros. Se ele não tivesse ganho muito dinheiro especulando contra governos estúpidos, ele não conseguiria fazer essas doações atualmente.
Viva a especulação financeira...
Paulo Roberto de Almeida (12.09.2010)

With $100 million Soros gift, Human Rights Watch looks to expand global reach
Colum Lynch
Washington Post Staff Writer
Sunday, September 12, 2010; 4:12 AM

NEW YORK - The $100 million gift to Human Rights Watch from billionaire George Soros announced last week will extend the overseas presence of the influential American rights champion and ensure its financial health for years to come.

But the goal of the gift is more ambitious still: to alter the way human rights are promoted in the 21st century, making rights advocacy less of an exclusively American and European cause.

The donation, the largest single gift ever from the Hungarian-born investor and philanthropist, is premised on the belief that U.S. leadership on human rights has been diminished by a decade of harsh policies in the war on terrorism. Soros said he hopes the money will cultivate a much broader constituency of foreign policymakers and philanthropists who embrace the notion that human rights should be observed universally.

"Unfortunately, we lost the moral high ground during the Bush administration and the Obama administration has not done enough to regain it," Soros said in an interview. "Therefore human rights as an American cause is often resisted because it comes from America.

"Yet the principal of human rights is a universal principal, and people in other parts of the world believe it is as strongly as we do, even more strongly," he said. "To be more efficient, Human Rights Watch has to become a truly international organization."

The rights group, which covers more than 90 countries from 45 locations, will build its research capacity, adding more than 120 employees to an organization of 300. The group will also set up regional headquarters in the capitals of emerging political and economic powers, where leaders have frequently criticized human rights advocacy as a Western tool to impose their will on small countries.

"We need to be able to shape the foreign policies of these emerging powers, much as we have traditionally done with Western powers," said Kenneth Roth, executive director of Human Rights Watch. "Our aim is to enlist places like Brazil, South Africa, India and Japan, all governments that are democracies."

Human Rights Watch regularly comes under attack from governments around the world, including China, Russia, Israel, Iran, Syria, Rwanda, Sri Lanka and Zimbabwe.

"American organizations, including HRW, have no credibility," a Syrian minister told the Washington Post last year after the rights group issued a critical report on the government. "Let them go check the violations undertaken by the previous administration from Guantanamo to the flying prisons to the violations of human rights in Gaza before they talk about other countries."

Human Rights Watch notes that it has conducted extensive inquiries into allegations of abuses in Gaza and at Guantanamo.

Soros, 80, has stepped up his philanthropy, spending more than $700 million over the past year on causes ranging from supplies for New York City schoolchildren to Pakistan flood relief efforts.

A shrewd hedge fund investor who famously helped force the devaluation of the British pound in 1990s by betting heavily against it, he has long been a stalwart supporter of Democratic causes. In 2004, he spent tens of millions of dollars on political groups including MoveOn.org in an effort to defeat President George W. Bush's reelection campaign. He also provided financial support for Barack Obama's election bid.

The Human Rights Watch gift will consist of $10 million annual grants over the next decade. Human Rights Watch is expected to find funding to match that grant. It is also seeking to cultivate a new generation of foreign donors to fund the group's activities. Today, Human Rights Watch receives 30 percent of its funding from abroad, mostly from Europe and some from Japan. It has a target of raising 40 percent of its funding from abroad within five years and 50 percent within a decade.

The large injection of money from Soros highlights a reversal of fortune from 2008, when the recession eliminated 7 percent of the organization's funding. Last year, Human Rights Watch raised $45 million, its most in a single year. It plans to increase its annual budget to $80 million within five years.

"The plan is to deepen our research and broaden our advocacy," Roth said.

The United States has been at the center of human rights advocacy since the end of World War II, when Eleanor Roosevelt led efforts to draft the United Nations' Universal Declaration of Human Rights. The precursor to Human Rights Watch, Helsinki Watch, was founded in 1978 to monitor human rights abuses in the Soviet Union, and the organization subsequently set up similar branches for Latin America, Asia and Africa before placing them all under the Human Rights Watch umbrella in 1988.

"When we created Human Rights Watch, one of the main purposes at the outset was to leverage the power, the purse and the influence of the United States to try to promote human rights in other countries," said Aryeh Neier, the president of the Open Society Institute. Neier, a founder of Human Rights Watch, served as the organization's executive director for 12 years. "The United States' influence globally is much less than it was in the earlier years."

Neier and Roth said the political and economic rise of China has hindered the promotion of human rights. Beijing has provided a model of a rising economic powerhouse that has succeeded without embracing Western values of democracy and human rights, Neier said, and has also provided governments with a powerful commercial partner that does not place human rights performance as a condition on cooperation.

"I don't know that Human Rights Watch is going to be able to establish a presence in China to make China a force for promoting human rights," Neier said. But he noted that there are important human rights promoters in Brazil, South Africa and other countries that may have a greater impact on their own national debates.

Apostando alto (na impunidade): ate agora estou perdendo...

Pois é, eu tinha apostado, por uma vez, na pronta ação do governo (em seu próprio interesse, diga-se de passagem), mas parece que vou perder, a julgar pela nota abaixo.
Vou perder e vou ter de pagar um livro (aliás, a mim mesmo, pois fui eu quem apostou contra mim mesmo; menos mal; vou poder comprar mais um livro sem consciência de culpa, por estar atulhando minha biblioteca).
Paulo Roberto de Almeida

A ministra Erenice Guerra divulgou uma nota sobre a matéria da VEJA [ver meu post anterior]:

Sobre a matéria caluniosa da revista VEJA, buscando atingir-me em minha honra, bem como envolver familiares meus, cumpre-me informar:

1) Procurados pelo repórter autor das aleivosias, fornecemos - tanto eu quanto os meus familiares - as respostas cabíveis a cada uma de suas interrogações. De nada adiantou nosso procedimento transparente e ético, já que tais esclarecimentos foram, levianamente, desconhecidos;

2) Sinto-me atacada em minha honra pessoal e ultrajada pelas mentiras publicadas sem a menor base em provas ou em sustentação na verdade dos fatos, cabendo-me tomar medidas judiciais para a reparação necessária. E assim o farei. Não permitirei que a revista VEJA, contumaz no enxovalho da honra alheia, o faça comigo sem que seja acionada tanto por DANOS MORAIS quanto para que me garanta o DIREITO DE RESPOSTA;

3) Como servidora pública sinto-me na obrigação, desde já, de colocar meus sigilos fiscal, bancário e telefônico, bem como o de TODOS os integrantes de minha família, à disposição das autoridades competentes para eventuais apurações que julgarem necessárias para o esclarecimento dos fatos;

4) Lamento, por fim, que o processo eleitoral, no qual a citada revista está envolvida da forma mais virulenta e menos ética possível, propicie esse tipo de comportamento e a utilização de expediente como esse, em que se publica ataque à honra alheia travestido de material jornalístico sem que se veicule a resposta dos ofendidos.

Brasília, 11 de setembro de 2010.
Erenice Guerra
Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Nem sempre se pode ganhar...

Aposta: elementos factuais para uma decisao

Com relação a meu post, abaixo:

Como perder uma aposta, mesmo contra a lógica e o interesse público (e até o privado...) (11.9.2010)

pode até ser que eu acabe ganhando a aposta (que era a perspectiva otimista), tendo em vista os elementos de informação abaixo elencados. Mas, sinceramente, não creio, onservando-se os precedentes registrados neste tipo de caso...
Paulo Roberto de Almeida

O Polvo no Poder
Diego Escosteguy
Revista Veja, 11.09.2010

Bem próximo do gabinete presidencial, o filho da ministra Erenice Guerra, chefe da Casa Civil, comanda um esquema de lobby que conta com a ajuda da mãe para atrair empresários interessados em contratos com o governo

A reportagem de capa de VEJA da semana passada relatou o escândalo da quebra do sigilo de adversários políticos promovida por militantes do PT e deu uma visão panorâmica da imensidão e profundidade do aparelhamento do estado brasileiro por interesses partidários. A presente reportagem foca nos detalhes de um caso de aparelhamento
muito especial.

Os eventos são protagonizados por pessoas que dão expediente no Palácio do Planalto, em um andar logo acima do ocupado pelo presidente Lula, e são quase todos filiados ao PT, em cujo nome eles agiram em seu relacionamento com empresários em busca de contratos milionários com órgãos do governo.

A figura de proa da história é Erenice Guerra, ministra chefe da Casa Civil, pasta na qual sucede Dilma Rousseff, a candidata petista à presidência da República. Lula inventou Dilma, que inventou Erenice, que é mãe de Israel, personagem que nos leva ao segundo capítulo da narrativa. Ela começa em abril do ano passado, quando Erenice era secretária-executiva da candidata Dilma Rousseff. Lula sabia tudo que a ministra Dilma fazia, que sabia tudo que Erenice fazia?

À frente da Casa Civil desde abril deste ano, Erenice despacha a poucos metros do presidente, coordenando o trabalho de todos os ministérios da Esplanada. Esse extraordinário poder político compreende as bilionárias obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e a atuação de gigantes como o BNDES, a Petrobras e os Correios.

Hoje, qualquer grande ação do governo precisa receber o aval de Erenice. Ela chegou ao cargo pelos bons trabalhos prestados ao partido nos últimos sete anos. Tornou-se então a principal assessora e confidente da candidata do PT à Presidência. Num eventual governo Dilma, portanto, ela é presença certa.

O Brasil ouviu falar pela primeira vez de Erenice em 2008, quando se revelou seu papel na criação de um dossiê (banco de dados, na versão oficial) sobre os gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes dos detalhes, segue-se aqui um resumo do enredo. Ele ajuda a entender a história que se vai ler a seguir.

Em abril do ano passado, um empresário aterrissa em Brasília em busca de vender ao governo um serviço de transporte aéreo de correspondências e pacotes, justamente o que os Correios procuram. O empresário sabe que sem o empurrão de algum poderoso, por melhor que seja sua proposta em termos de custo e eficiência, ela não será nem
analisada. O vendedor então procura um nome forte o bastante para fazer sua proposta tramitar na máquina governamental.

Surgem sugestões de nomes de consultores, como são chamados os lobistas em Brasília. O nome de Israel Guerra se impõe. Ele é filho de Erenice, então secretária executiva de Dilma na Casa Civil. Monta-se um contrato com uma cláusula que prevê “taxa de sucesso” de 6% para Israel caso a licitação pouse suavemente na pista correta.

Dá tudo certo, a empresa prestadora de serviços para os Correios embolsa 84 milhões de reais e entrega pouco mais de 5 milhões para o consultor, lobista, filho da futura ministra chefe da pasta mais poderosa do governo e que despacha no andar de cima do presidente da República. As partes despendem-se e já esquentam os motores para a próxima aventura de ganhar um contrato milionário no governo com ajuda de figura da alta hierarquia.

Casos com enredos semelhantes a esse ocorrem em Brasília a toda hora. Ocorrem no atual governo. Ocorreram em governos passados. A aventura em pauta é diferente por alguns motivos, como se vai ler em seguida. Um dos principais: a “taxa de sucesso” cobrada se destinaria no total, ou em parte, não se sabe bem, a “saldar compromissos políticos”. Para os petistas envolvidos na transação, um claro ato de corrupção capitulado na Constituição, em leis ordinárias e no Estatuto do Servidor Público, era uma ação cívica, um dízimo ideológico destinado a plantar fundações ainda mais sólidas do projeto de poder do grupo.

Nada a esconder. Nada que possa envergonhar cristão. Para eles, desviar dinheiro do bolso dos pagadores de impostos – brasileiros que trabalham cinco meses do ano para o estado -- por meio do direcionamento da licitação fraudulenta, a “taxa de sucesso”, se
confunde com as ações rotineiras que cumprem como servidores públicos. Governo e partido, na visão deles, são a mesma coisa.

Nas últimas semanas, VEJA entrevistou clientes do esquema e lobistas que participaram dos negócios. Também teve acesso a emails, contratos, notas fiscais e comprovantes bancários relacionados a essa central de lobby. Dessa investigação, emergem contundentes evidências de que o filho de Erenice e seus sócios usam a influência dela para fechar negócios com o governo.

O grupo, do qual fazem parte dois funcionários da Casa Civil, oferece livre acesso ao Palácio do Planalto, à ministra e ao poder que ela detém de azeitar a obtenção de facilidades e lucros na máquina pública. Em troca, exige pagamentos mensais e a notória “taxa de sucesso”.

A empresa do filho da ministra chama-se Capital Assessoria e Consultoria e foi aberta oficialmente em julho do ano passado. No papel, constam como sócios Saulo Guerra, outro filho da ministra, e Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor jurídico da Casa Civil. São dois laranjas. Sônia Castro é uma senhora de 59 anos que reside no interior de Minas Gerais e vende queijo.

A reportagem entrevistou empresários, lobistas, advogados, funcionários e ex-funcionários de alto escalão para tentar entender a história de sucesso da Capital. Na junta comercial, informa-se que ela encerrou suas atividades recentemente. No endereço onde deveria funcionar, na periferia de Brasília, existe um sobrado residencial, e, numa primeira visita, ouve-se do morador que ali é uma casa de família. Uma verificação mais minuciosa, porém, revela que no endereço registrado oficialmente como sede da Capital mora Israel Guerra.

Na ultima quinta-feira, VEJA localizou Israel em sua casa – ou melhor, na sede da empresa. Empresa? Segundo ele, não sabia de empresa alguma funcionando ali. Capital? Nunca ouviu falar. Vinícius? Não se lembrava ao certo nome. Stevan? Este, salvo engano, era amigo de um amigo.

O Vinícius, que ele não se lembrava, era Vinícius Castro, funcionário da Casa Civil, parceiro dele no escritório de lobby. O advogado Stevan Knezevic, o amigo do amigo, o terceiro parceiro, é servidor concursado da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, cedido à Presidência da República desde setembro de 2009. Os três se conheceram quando
trabalharam na burocracia de Brasília, tornaram-se amigos inseparáveis – amizade que voou a jato para o mundo dos negócios.

Como a sede da empresa funciona em uma residência, quando precisam despachar com os clientes, os três lobistas recorrem ao escritório da banca Trajano & Silva Advogados, que fica num shopping de Brasília. O escritório não tem placa de identificação, mas em cima da mesa de reunião, há vários cartões de visita que indicam que lá trabalha gente
famosa e importante. Um dos sócios do escritório é advogado Márcio Dilma, ninguém menos que o coordenador em Brasília da banca que cuida dos assuntos jurídicos da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Quem mais trabalha lá?

Antônio Alves Carvalho, irmão de Erenice Guerra e, portanto, tio de Israel Guerra. Há um terceiro sócio, Alan Trajano, que dá expediente no gabinete do deputado mensaleiro João Paulo Cunha. Eles admitem que a turma do filho da ministra usa as dependências do escritório – e até que já tentou intermediar negócios com a banca. “O Israel tinha sido procurado por uma construtora mineira, que queria contratar um escritório de advocacia, mas acabou não dando certo”", disse Márcio Silva.

VEJA localizou o empresário que participou das reuniões com o filho, os funcionários da Casa Civil e Erenice. Em abril do ano passado, o paulistano Fábio Baracat, dono da ViaNet Express, empresa de transporte de carga aérea e então sócio da MTA Linhas Aéreas, queria ampliar a participação de suas empresas nos Correios. A idéia era mudar as regras da estatal, de modo que os aviões contratados por ela para transportar material também pudessem levar cargas de outros clientes. Isso elevaria o lucro dos empresários.

Baracat também desejava obter mais contratos com os Correios. Ele chegou ao nome do filho de Erenice por indicação de um diretor dos próprios Correios. Diz Baracat: “Fui informado de que para conseguir os negócios que eu queria era preciso conversar com Israel Guerra e seus sócios”. O empresário encontrou-se com o filho da entáo secretária executiva de Dilma e o assessor Vinícius Castro. Explicou a eles o que queria – e ouviu a garantia de que poderiam entregar ali se encomendava.

“Bastava pagar”, afirma Baracat. Nos encontros que se seguiram, Israel disse que poderia interceder por meio do poder da Casa Civil: “Minha mãe resolve”. Conta o empresário: “Impressionou-me a forma como eles cobravam dinheiro o tempo inteiro. Estavam com pressa para que eu fechasse um contrato”.

Após algumas conversas de aproximação, segundo o relato de Baracat, os sócios da Capital informaram: “Está na hora de você conhecer a doutora”. Os dois levaram o empresário para o apartamento funcional onde Erenice morava até março deste ano. Para entrar, Baracat teve que deixar do lado de fora celulares, relógio, canetas – qualquer aparelho que pudesse gravar o encontro. Erenice foi amável, abriu um vinho. “Ela conversou sobre amenidades e assuntos do governo. Erenice não mencionou valores ou acordos. Deixou evidente, porém, que seu filho e o sócio falavam com aval dela”, diz.

“Depois que eles me apresentaram a Erenice, senti que não estavam blefando”, admite Baracat, em conversas gravadas. “Israel e Vinícius passaram a me cobrar um pagamento mensal e exigiam que somente eles me representassem em Brasília.” A partir de agosto de 2009, o empresário topou acertar um contrato e efetuar os pagamentos mensais.

O filho da ministra também se encarregou de operar as mudanças que beneficiariam a empresa nas licitações da estatal. E dá-lhe dinheiro. Diz o empresário: “Pagava os 25 mil reais em dinheiro vivo, sempre para Vinícius Castro. Os acertos davam-se em quartos de hotel, restaurantes e dentro do carro. Ele nunca contava o dinheiro”. No segundo semestre do ano passado, no auge desses pagamentos de propina, Baracat encontrou-se mais duas vezes com Erenice. Como no jantar inicial, as conversas versavam sobre planos de governo, fofocas políticas e a situação dos Correios. Afirma Baracat: “Ela sabia de tudo que se passava. Dava respaldo aos meninos”.

O primeiro bônus pago pelo empresário à turma de Israel Guerra veio em dezembro do ano passado – quando Dilma ainda era ministra. A licença de voo da MTA havia expirado, e a empresa chegou a ficar 4 dias sem operar por ter dificuldades na renovação desse documento junto à ANAC. Aos diretores da MTA e a Baracat, Israel Guerra informou que as
dificuldades se traduziam em cobrança de propina.

Diante do impasse, no dia 17 de dezembro Baracat fez uma transferência eletrônica bancária (TED) de 120 mil reais, de sua conta pessoal, para a conta da Capital Consultoria no Banco do Brasil. Além da “taxa de sucesso” do filho de Erenice, o pagamento também contemplou, segundo os sócios da Capital, distribuição de propina na ANAC. Narra-se a trajetória dessa renovação em emails trocados entre os diretores da
MTA e a Capital. No mesmo dia 17, Stevan Knezevic, o terceiro sócio da turma, informou por email aos clientes que a renovação sairia naquele dia. Assinava apenas “Capital”.

Em abril, assim que Erenice assumiu o cargo de ministra, houve um novo encontro entre ela, o empresário e os dois lobistas. A conversa ocorreu numa padaria. Desta vez, Erenice estava incomodada com o atraso de um dos pagamentos. Israel abordou o assunto, e ela emendou: “Entenda, Fábio, que nós temos compromissos políticos a cumprir”. O empresário anuiu, e nada mais se disse.

Com o apoio da empresa do filho da ministra, a MTA, que até então ganhava cerca de 40 milhões por ano em contratos emergenciais com os Correios, faturou, num arco de dois meses, 84 milhões de reais em novas licitações. Em outra demonstração da força da ministra Erenice e de seus sócios-juniores, o dono da MTA foi nomeado no final de julho diretor de Operações dos Correios – sim, precisamente o cargo que controla seus contratos como pessoa jurídica. Consolidou-se, assim, a mais perfeita simbiose entre os interesses do grupo de Erenice e as necessidades empresariais dos fornecedores de serviços aos Correios.

Na sexta-feira, Israel Guerra, parece ter recobrado a memória. Por e-mail, ele admitiu ter feito o “embasamento legal” para a renovação da licença da MTA na ANAC, em dezembro. Disse que recebeu o pagamento por meio da conta da empresa do irmão – que no dia anterior ele nem se lembrava que existia – e confirnmou que até emitiu notas fiscais. Israel também admitiu ter apresentado o empresário Fábio Baracat à mãe-ministra, mas apenas “na condição de amigo”.

O fato é que a vida do filho da ministra mudou significativamente desde que a mãe ascendeu na hierarquia federal. Depois de vagar por vários empregos públicos, sempre por indicação de alguém, ele parece ter se estabilizado financeiramente. Na garagem de sua casa, podem-se ver sinais de que a vida como lobista está lhe fazendo bem: ele tem
dois carrões, um Golf preto e uma caminhonete Mitsubshi L-2000 – somente a caminhonete está avaliada em 100 mil reais. Os carros estão em nome da ministra Erenice.

Com reportagem de Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Gustavo Ribeiro e Paulo Celso Pereira