Etanol: protecionismo e livre comercio - artigo de opiniao

"De opinião", mas baseado em fatos. Os EUA são especialmente hipócritas no que tange o etanol. Aliás, perfeitamente irracionais no plano econômico, só se explicando os inacreditáveis subsídios concedidos aos produtores de etanol de milho pelo lobby dos estados e corporações produtores, que são, na verdade, rentistas, do etanol de milho.
Mas o Brasil já foi protecionista e subvencionista no passado. Hoje não é mais porque não há mais necessidade, mas para isso foi preciso adotar soluções pró-mercado na agricultura. Poderia fazer o mesmo com a indústria, do contrário ela vai ser sempre dependente das generosas tetas do governo. Os industriais -- não todos, claro -- são drogados em ajuda pública, em suas diversas formas: tarifas protetoras, subsídios, capital subsidiado do BNDES, etc. Está em tempo de acabar com a festa, o que parece não vai acontecer...
Paulo Roberto de Almeida

Impacto da política de etanol dos EUA no Brasil

Erika M. Kliauga e Harry de Gorter

Valor Econômico, 06/12/2010

 

Biocombustíveis são responsabilizados pela alta das commodities.

 

 

O subsídio dos Estados Unidos ao etanol, juntamente com a tarifa específica de importacão originalmente criada para compensar esse subsídio, termina em 31 de dezembro deste ano. Há uma crescente hesitação entre os membros do Congresso no sentido de estende-lo, até porque custam aos contribuintes mais de US$ 6 bilhões por ano. Além disso, uma série de estudos tem mostrado que o término dessas políticas terá pouco ou nenhum impacto sobre as indústrias de etanol americana ou brasileira. Uma das razões é que o mandato federal americano para produção e uso de combustíveis renováveis, conhecido como Renewable Fuel Standard - RFS, exige que os americanos consumam uma quantidade crescente de biocombustíveis a cada ano, até 2022. Portanto, a demanda por etanol não cairá significativamente, mesmo quando os 45 centavos de dólar por galão de subsídio e os 54 centavos por galão da tarifa protecionista forem eliminados. Como uma ordem, o mandato atua como um mantenedor de mercado para os produtores de etanol dos EUA. O Brasil argumenta que se a racionalidade econômica para a tarifa de importação de etanol é compensar o subsídio, os produtores de etanol brasileiros são da opinião que, com o fim do subsídio a tarifa também deverá ser eliminada. Permitir que a tarifa expire pode ter importantes benefícios de longo prazo para a economia brasileira, pois o setor tem amplo potencial para expansão das exportações.
É muito importante que o Brasil aproveite o arrefecer do apoio público americano no que diz respeito ao subsídio aos biocombustíveis. Redundância e custos orçamentais elevados (além do fato de que o subsídio aumenta o consumo da gasolina com o mandato) não são os únicos fatores para que os políticos hesitem em estender o crédito fiscal; outras razões incluem a crescente incerteza sobre os proclamados benefícios ambientais e a publicidade negativa, pois os biocombustíveis são vistos como os primeiros culpados da alta de preço das commodities em 2008. Com o preço recorde do milho e preocupações com a inflação gerada pelo custo dos alimentos, os melhores dias do etanol de milho em receber subsídios e proteção podem ter ficado para trás.

Um subsídio ao produtor custando mais de US$ 6 bilhões por ano permitiria ao Brasil agir como no caso do algodão

A fim de reforçar o seu propósito, o Brasil deve enfatizar que o seu etanol de cana de açucar é muito mais benéfico ao meio ambiente e tem menor impacto nos preços dos alimentos. A principal razão de o etanol de cana ser de longe o biocombustível que menos emite carbono ao ser produzido é porque se obtém o dobro da quantidade de etanol por unidade de terra quando comparado ao etanol de milho. Além disso, a cana de açucar não é um alimento básico e, ao contrário do milho, tem apenas efeito indireto sobre os preços dos alimentos. É melhor para o Brasil produzir etanol e os EUA produzirem milho .
Os EUA e o Brasil esperam benefícios econômicos, ambientais e agrícolas caso a política de etanol de 30 anos seja modificada. Contudo, o Brasil precisa ser vigilante tendo em vista que o cenário político encontra-se salpicado de obstáculos para que ocorra uma reforma significativa no curto prazo. Por exemplo, a administração do presidente Obama indicou apoio para extensão do subsídio, mesmo que sua prorrogação por um ano nas bases atuais custe aos contribuintes mais de US$ 6 bilhões e resulte em pouco ou nenhum adicional de produção interna de etanol de milho acima ou além do atualmente obrigatório.
Enquanto isso há claras controvérsias no lobby do etanol dos EUA, onde alguns argumentam que o subsídios não são mais necessários, enquanto outros estão propondo uma mudança para um subsídio na producão, pago diretamente aos produtores de etanol e não aos misturadores ou blenders (como é o caso do subsídio atual) e baseado nas emissões de carbono.
Apesar de um subsídio à produção destinado apenas a produtores domésticos ser problemática, isso acabaria com a tarifa de importação protecionista. As opções para o Brasil atuar contra os subsídios propostos são várias incluindo lobby ativo, diplomacia, concessões industriais nas negociações de Doha e apelos à Organização Mundial do Comercio (OMC). Um subsídio ao produtor custando mais de US$ 6 bilhões por ano certamente entrará em conflito com o que previsto nas regras de subsídios da OMC, o que permitiria ao Brasil agir como no caso do algodão. De acordo com o Acordo sobre a Agricultura e ao fato de o etanol, segundo o código de tarifas ser classificado como produto agrícola, um subsídio de US$ 6 bi colocaria o EUA acima de seus limites do programa de apoio doméstico.
O Brasil deixou de subsidiar o etanol há mais de dez anos e eliminou a sua tarifa no início deste ano; princípios de justo e livre comércio sugerem que os EUA ajam no mesmo sentido. Sendo os maiores produtores mundiais de etanol, esses dois países deveriam colaborar na construção de um mercado de biocombustíveis aberto e global, para prover energia limpa e renovável. Como a tendência parece voltar-se ao subsídio e tarifas dos EUA, é importante que o Brasil mantenha a pressão utilizando todos os canais, incluindo possíveis ações junto a OMC. Com outras questões e disputas comerciais no governo Obama, a melhor coisa que o presidente e o Congresso podem fazer é omitir-se nessa questão, ou seja, deixar a vigência do subsídio e tarifa expirarem nas próximas semanas.

Erika Madeira Kliauga é pesquisadora associada do Departamento de Economia Aplicada na Universidade de Cornell.
Harry de Gorter é professor do Departamento de Economia Aplicada na Universidade de Cornell.

A maldicao do petroleo comeca a atingir o Brasil

Estou lendo um livro cruel sobre o mundo do petróleo.
Aliás, ele se chama Crude World: The Violent Twilight of Oil.
O autor é Peter Maass, um jornalista americano, e o livro pode ser encontrado bem barato na Abebooks.com, ou na Amazon (Penguin Books, 2009).
Apenas para dar uma ideia da "maldição", aqui vão os nomes dos capítulos:

1. Scarcity
2. Plunder
3. Rot
4. Contamination
5. Fear
6. Greed
7. Desire
8. Alienation
9. Empire
10. Mirage

Pois é, o petróleo é capaz de provocar tudo isso, não cumulativamente, nem nos mesmos países, mas seus efeitos são terríveis.
Espero não sair de sua leitura muito deprimido. E um pouco mais pessimista com os males que o petróleo já vem causando ao Brasil.
Eu resumiria em poucas palavras: rentismo sem-vergonha, corrupção, deformação da economia normal de um país, gastança antes do tempo, concentração de renda, desestímulo a outras atividades produtivas, enfim, tudo o que existe de pior.
Pode ser que eu esteja enganado, mas não custa ser realista.
Paulo Roberto de Almeida

Butim do petróleo

Editorial - O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2010

Serão perniciosas para o País as consequências da avidez com que os congressistas se lançaram na briga pelos royalties do petróleo da camada do pós-sal, já em exploração, e do pré-sal, se e quando sua exploração for economicamente viável. Como se disputassem um butim, eles aprovaram um projeto no qual procuram assegurar a maior fatia possível dos royalties para as regiões de seu interesse eleitoral, sem levar em conta os interesses do País. O Executivo tem o dever de vetar essa partilha.
Deixando de lado questões essenciais do projeto, como a mudança do modelo de exploração do pré-sal - que não será mais pelo regime de concessão, em vigor até agora, e, sim, pelo regime de partilha - e a criação do fundo social, que aprovaram como o governo queria, deputados e senadores concentraram seus esforços na repartição dos royalties.
Na quarta-feira, a Câmara decidiu que o dinheiro será distribuído para todos os Estados e municípios de acordo com os critérios dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, sem levar em conta se eles são ou não produtores ou se têm despesas ou prejuízos ambientais com a exploração do petróleo.
Essa regra foi proposta inicialmente pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Aprovada em março pela Câmara, seguiu para o Senado, onde o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acrescentou a obrigatoriedade de a União ressarcir os Estados e municípios que perderem receita com a nova regra, mas sem especificar a fonte da receita para a nova despesa. Por causa do acréscimo, o projeto voltou à Câmara, onde foi novamente aprovado.
Pelo atual sistema de repartição dos royalties, os Estados produtores ficam com 26,25% do total; os municípios produtores, também com 26,25%; e os municípios afetados por operações de logística da exploração na plataforma continental, com 8,75%. A União fica com 30%. A parcela restante, de 8,75%, vai para um fundo especial que atende os demais Estados e municípios.
A nova regra afeta duramente as receitas do Rio de Janeiro (que recebe cerca de 70% dos recursos destinados aos produtores e passaria a receber só 1,51%) e do Espírito Santo.
Ela é ruim não só pelas perdas que impõe, mas também porque contraria o espírito da lei que instituiu os royalties, cuja finalidade é compensar os Estados e municípios que incorrem em custos decorrentes da exploração de petróleo, além dos riscos ambientais. A repartição dos royalties tem também a finalidade de compensar os Estados produtores pelo fato de o ICMS ser cobrado no destino, não na origem.
Nada disso foi levado em conta pelos deputados e senadores que aprovaram a nova regra. A questão federativa, que implica a discussão da repartição das receitas e das responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e entre Estados e municípios, nem de longe mereceu atenção dos parlamentares durante o debate da forma de partilha do butim.
Preocupados apenas com a aprovação do que interessava ao governo e à Petrobrás, os integrantes da base governista no Congresso agiram exclusivamente de acordo com seus interesses eleitorais.
Diante do resultado do festival de demagogia e irresponsabilidade dos parlamentares, o governo nem pode comemorar o inquestionável ganho político que foi a aprovação do projeto do novo modelo de exploração para o pré-sal e de criação do fundo social, que, com outros três projetos aprovados anteriormente, compõe o marco regulatório que assegura a maior parte dos recursos para a União.
Se não quiser deixar mais este embaraço político para sua sucessora, o presidente Lula precisará vetar a partilha dos royalties aprovada pelo Congresso. Seu líder na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, garante que ele o fará
Mas não será o bastante. O regime de partilha implica mudanças nas regras de composição e divisão dos royalties, e o governo ainda não decidiu como elas ficarão. Se não o fizer, propiciará novas demonstrações de demagogia e terá de arcar com o custo político de barrá-las.



Mentira: um apego patologico, uma obsessao (e minha aversao por tudo isso)...

Sou normalmente tolerante com ideias equivocadas, inclusive porque gosto de aproveitar da ocasião para debater temas relevantes.
Mas tenho uma ojeriza à mentira e à desonestidade que podem até beirar a intolerância, como expresso aqui, imediatamente.
Existem pessoas que têm necessidade psicológica de mentir, é quase uma segunda natureza, e elas já nem percebem mais quando estão cometendo esses desatinos. Mas creio que isso deriva de uma desonestidade que faz parte do caráter das pessoas que assim procedem.
Seja de onde forem, seja que estatuto tiverem, seja que autoridade exibirem, é preciso sempre denunciar a mentira.
Acho até que o editorial do Estadão, abaixo, foi muito delicado, ao falar que os fatos desmentem esse personagem incontornável de nosso panorama político dos últimso 30 anos (e talvez de vários outros mais à frente). Em todo caso, o jornal poderia ter dito simplesmente: trata-se de um mentiroso contumaz
Paulo Roberto de Almeida 

Os fatos desmentem Lula
Editorial - O Estado de S.Paulo,
Sábado, 4/12/2010

Fiel a seu costume de contar a história à sua maneira, sem o mínimo compromisso com os fatos e a verdade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais uma vez falou sobre a “herança maldita” recebida em 2003, ao iniciar seu primeiro mandato. Desta vez, o rosário de inverdades foi desfiado perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O evento foi uma das várias despedidas programadas pelo presidente para este mês. De novo ele falou sobre o País quebrado e sobre o mau estado da economia no momento da transição do governo. De novo ele se entregou a uma de suas atividades prediletas, a autolouvação despudorada, atribuindo a si e a seu governo a inauguração de uma economia com fundamentos sólidos, estabilidade e previsibilidade. As pessoas informadas e capazes de discernimento conhecem os fatos, mas talvez valha a pena recordá-los mais uma vez, para benefício dos mais jovens e dos vitimados pela propaganda petista.

A primeira informação escamoteada pelo presidente Lula e pela companheirada é a origem da crise inflacionária e cambial de 2002. Os problemas surgiram quando as pesquisas mostraram o crescimento da candidatura petista. Não surgiram do nada e muito menos de uma perversa maquinação dos adversários. Os mercados simplesmente reagiram às insistentes ameaças, costumeiras no discurso petista, de calote na dívida pública e de outras lambanças na política econômica. Figuras importantes do partido haviam apoiado um irresponsável plebiscito sobre a dívida e mais de uma vez haviam proposto uma “renegociação” dos compromissos do Tesouro.

Tinha sólidos motivos quem decidiu fugir do risco proclamado pelos próprios petistas. A especulação cambial e a instabilidade de preços foram o resultado natural desses temores. A Carta ao Povo Brasileiro, com promessas de seriedade, foi o reconhecimento do vínculo entre a insegurança dos mercados e as bandeiras petistas.

Essas bandeiras não foram inventadas pelas fantasmagóricas elites citadas pelo presidente nas perorações mais furiosas. São componentes de uma longa história. Petistas apoiaram algumas das piores decisões econômicas dos últimos 30 anos. Uma de suas figuras mais notórias aplaudiu entre lágrimas uma das mais desastradas experiências dos anos 80, o congelamento de preços do Plano Cruzado. Nenhum petista ensaiou uma discussão séria quando os erros se tornaram mais que evidentes e o plano começou a esboroar-se.

Naquele período, como nos anos seguintes, petistas continuaram pregando o calote da dívida externa. Ao mesmo tempo, torpedearam todas as tentativas importantes de reordenação política e econômica e resistiram a assinar a Constituição.

O PT combateu as inovações do Plano Real. Foi contra a desindexação de preços e salários. Resistiu ao saneamento das finanças estaduais e municipais. Combateu - como já vinha combatendo - a privatização de velhas estatais, mesmo quando não havia a mínima razão estratégica para manter aquelas empresas sob o controle do Tesouro. Criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal e atacou todas as iniciativas de ajuste das contas públicas.

A economia foi retirada do caos e seus fundamentos foram consertados, nos anos 90, contra a vontade do PT. O saneamento e a privatização de bancos estaduais permitiram o resgate da política monetária. Graças a isso foi possível, em 2003, conter o surto inflacionário em poucos meses. O Banco Central simplesmente manejou ferramentas forjadas na administração anterior.

Todos os princípios e instrumentos de política econômica essenciais à estabilidade nos últimos oito anos são componentes dessa herança mais que bendita. Se os tivesse abandonado há mais tempo, o governo Lula teria sido não só um fracasso, mas um desastre. Mas a fidelidade aos princípios do governo FHC nunca foi total. O inchaço da administração, o loteamento de cargos, a desmoralização das agências de regulação e o desperdício são partes da herança deixada à sucessora do presidente Lula, além de compromissos irresponsáveis, como o de um trem-bala mal concebido e contestado econômica e tecnicamente. Esse legado não será descoberto aos poucos. Já é bem conhecido.

Um presidente "sainte" que nao sai: crise a vista...

Não, não estou falando de outro presidente "sainte", que tampouco sai do noticiário e tampouco deixa de fazer um governo à sua imagem e semelhança. Este é um outro presidente sainte, que parece que gostou do cargo e não pretende abandoná-lo...
Paulo Roberto de Almeida

Côte d'Ivoire : Laurent Gbagbo investi président
Le Monde, 4 Décembre 2010

Le président sortant a prêté serment, samedi, et dénoncé des "ingérences". L'ONU, l'Union européenne, les Etats-Unis et la France ont reconnu la victoire de son adversaire, Alassane Ouattara.

Côte d'Ivoire : Laurent Gbagbo investi président

LEMONDE.FR avec AFP | 04.12.10 | 09h52  •  Mis à jour le 04.12.10 | 16h08

"Devant le peuple souverain de Côte d'Ivoire, je jure solennellement et sur l'honneur de respecter et de défendre fidèlement la Constitution", a déclaré Laurent Gbagbo en prêtant serment au palais présidentiel.AFP/SEYLLOU

Le président sortant Laurent Gbagbo, dont la réelection est vivement contestée par l'opposition et la communauté internationale, a prêté serment samedi 4 décembre comme président de la Côte d'Ivoire. Le Conseil constitutionnel l'avait proclamé vendredi vainqueur de la présidentielle du 28 novembre, invalidant les résultats de la commission électorale qui donnaient son rival Alassane Ouattara en tête avec 54,1 % des voix.

"Devant le peuple souverain de Côte d'Ivoire, je jure solennellement et sur l'honneur de respecter et de défendre fidèlement la Constitution, de protéger les droits et libertés des citoyens, de remplir consciencieusement les devoirs de ma charge dans l'intérêt supérieur de la Nation", a-t-il déclaré en prêtant serment au palais présidentiel à Abidjan. "Que le peuple me retire sa confiance et que je subisse la rigueur des lois si je trahis mon serment", a-t-il ajouté lors d'une cérémonie devant une très nombreuse assistance.
"INGÉRENCES"
Surnommé "le boulanger" pour sa faculté à rouler ses opposants dans la farine, celui qui dirige le pays depuis dix ans a également dénoncé des "ingérences" étrangères. Les Nations unies, les Etats-Unis, l'Union européenne, la France et la Belgique ont reconnu ces dernières heures la victoire d'Alassane Ouattara et appelé Laurent Gbagbo à admettre sa défaite.
Le premier ministre ivoirien Guillaume Soro a lui-même déclaré samedi devant la presse à Abidjan qu'il reconnaissait son ancien allié Alassane Ouattara comme président, et qu'il allait lui remettre la démission de son gouvernement.

SARKOZY : "OUATTARA EST LE PRÉSIDENT ÉLU"
Dans une déclaration au premier jour de sa visite en Inde, Nicolas Sarkozy avait appelé samedi dans la matinée au respect de "l'élection incontestable" de l'ancien premier ministre Alassane Ouattara. "Je lance un appel à tous les dirigeants et responsables civils et militaires (ivoiriens) pour qu'ils respectent la volonté du peuple et s'abstiennent de toute initiative de nature à provoquer la violence", a déclaré le président français, en évoquant "les résultats qui marquent une nette et incontestable victoire pour Alassane Ouattara".
"Je me suis entretenu cette nuit longuement au téléphone avec le secrétaire général des Nations unies, avec le président Gbagbo et avec le président élu Alassane Ouattara. J'aurai aujourd'hui un autre entretien avec le président Gbagbo", a-t-il ajouté. "Un président est élu en Côte d'Ivoire. L'ensemble de la communauté internationale et les Nations unies l'ont reconnu. Ce président est Monsieur Alassane Ouattara", a-t-il déclaré à la presse.

VIOLENCES À ABIDJAN

La capitale ivoirienne est en proie à des tensions depuis l'annonce des résultats de l'élection présidentielle. AFP/SIA KAMBOU

Cette investiture s'est déroulée dans un climat de violences à Abidjan, marquées par au moins deux morts dans la nuit et des protestations de jeunes opposants dans les rues. Comme ils l'avaient fait la veille après la proclamation de la victoire de Laurent Gbagbo, des centaines de jeunes en colère sont sortis au petit matin, dans le quartier populaire de Koumassi (sud), pour ériger des barricades et mettre le feu à des pneus ou des bouts de bois, dans une ambiance électrique.
Selon une source militaire, des barricades avaient également été érigées dans la matinée par des manifestants sur le boulevard Giscard d'Estaing, principale artère d'Abidjan reliant l'aéroport au centre administratif et des affaires du quartier du Plateau. Ces barricades ont été rapidement levées.

Appel à témoignages

Vous êtes en Côte d'Ivoire, quelle est la situation sur place ?

Le Conseil constitutionnel ivoirien a invalidé la victoire de l'opposant Alassane Ouattara à la présidentielle de dimanche et a annoncé, vendredi, celle du président sortant Laurent Gbagbo. Vous vous trouvez dans le pays, quelle est la situation sur place ? Comment réagit la population ? Avez-vous peur que la situation ne dégénère ? Craignez-vous pour votre sécurité ? Une sélection de témoignages sera publiée sur LeMonde.fr.

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Paulo Roberto de Almeida volta a comentar:
Por uma vez eu preciso concordar "gramaticalmente" com nosso estropiador-mor da linguagem: eu também acho que "sainte" é uma excelente expressão.
Mas, eu acho que os saintes precisam sair, do contrário não seriam saintes.
Tem alguns que deveriam ser chamados de "ficantes"...

Noticias de uma outra Casa: Cuba - um morto-vivo reaparece para falar do Nosso Guia

Um pequeno registro inicial: não considero os cubanos, ou chineses, contrários a seus regimes liberticidades, "dissidentes". Eles são apenas ativistas, ou seja, têm coragem de se opor a regimes autoritários, quando não totalitários. 

Dissidentes são os governos, que não cumprem tratados internacionais que eles mesmos assinaram. Esses regimes são os dissidentes da liberdade, da democracia, dos direitos humanos.

 Paulo Roberto de Almeida

Direitos humanos

Revista Veja, 22/10/2010 - 13:27

‘Lula será lembrado na história cubana como cúmplice da ditadura sanguinária de Fidel e Raúl Castro’

A opinião é do dissidente Guillermo Fariñas, laureado nesta semana com um prêmio europeu que homenageia a liberdade de pensamento

Mariana Pereira de Almeida

O dissidente Guillermo Fariñas na frente de sua casa, na cidade de Santa Clara, após ser laureado com o prêmio europeu Sakharov 2010 (Adalberto Roque/AFP)

“Com este prêmio em mãos, eu diria a Lula o seguinte: 'Ao deixar o poder, trate de se retificar'. Ele não está sendo capaz de fazê-lo enquanto ainda é o presidente”

O dissidente cubano Guillermo Fariñas enxerga no Prêmio Sakharov 2010 de liberdade de pensamento, concedido a ele pelo Parlamento Europeu na quinta-feira, um reconhecimento internacional à causa dos presos políticos do país. Mas, lamenta que o mundo tenha prestado atenção no problema apenas com a morte do também dissidente Orlando Zapata Tamayo, em fevereiro, após 85 dias em greve de fome.
Fariñas acusa o regime cubano de assassinato e reprova a atitude do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva ao visitar o país logo após a morte de Zapata. Na ocasião, Lula comparou o dissidente aos presos comuns das cadeias brasileiras. “Luiz Inácio Lula da Silva será lembrado na história cubana como cúmplice da ditadura sanguinária de Raúl e Fidel Castro”, disse Fariñas, por telefone, ao site de VEJA. “Com este prêmio em mãos, eu diria a Lula o seguinte: 'Ao deixar o poder, trate de se retificar'. Ele não está sendo capaz de fazê-lo enquanto ainda é presidente do Brasil”, acrescentou.
Fariñas iniciou 23 greves de fome contra a ditadura cubana. A mais recente delas, que durou 135 dias, só foi encerrada quando a Igreja Católica de Cuba anunciou a libertação de 52 presos políticos, em julho último. A seguir, a entrevista completa concedida pelo dissidente:

O que o senhor sentiu ao receber um prêmio que trata da liberdade de pensamento enquanto vive em Cuba, onde tudo é proibido?
O meu primeiro sentimento é de compromisso com a causa cubana, com a democratização do país, com meus irmãos que ainda estão presos, com todos homens e mulheres de boa vontade que querem a democracia na ilha. Creio que este é o meu grande compromisso que tenho.

O senhor dedicou o prêmio a Orlando Zapata, que morreu fazendo uma greve de fome. Foi preciso a morte de um homem para o mundo perceber a situação dos dissidentes cubanos?
Creio que sim. Infelizmente, um de nossos irmãos teve que morrer assassinado de maneira planejada em uma prisão cubana - por fazer uma oposição pacífica - para que o mundo se desse conta de todos os maus tratos que os presos políticos sofrem em Cuba.

O senhor disse assassinado, mas ele morreu por fazer greve de fome...
Sim, mas ele foi chantageado. Zapata tomava água em sua greve de fome. As autoridades cortaram sua água durante muitos dias para que se rendesse. Ele não se rendeu e teve problemas renais que o levaram à morte.

O que o senhor diria ao presidente brasileiro sobre sua conduta ao visitar Cuba logo depois da morte de Zapata?
 Luiz Inácio Lula da Silva, que foi preso político e tem memória ruim, veio ao país exatamente quando Orlando Zapata estava sendo assassinado. Ele comparou aqueles que faziam greve de fome pela morte de Zapata com delinquentes de São Paulo. Por isso, Luiz Inácio Lula da Silva será lembrado na história cubana como cúmplice da ditadura sanguinária de Raúl e Fidel Castro. Com este prêmio em mãos, eu diria a Lula o seguinte: 'Ao deixar o poder, trate de se retificar'. Ele não está sendo capaz de fazê-lo enquanto ainda é presidente.

O reconhecimento ao senhor veio pouco depois do Nobel da Paz concedido a outro dissidente, o chinês Lu Xiaobo. É um sinal de que as coisas podem mudar em países, como Cuba e China?
 Sim. Mesmo que nossas lutas pareçam impossíveis, nós dissidentes sempre teremos fé que nossas idéias são boas, que são para o bem do mundo. Sempre lutaremos por elas.

O senhor acha que a União Europeia pode mudar a chamada Posição Comum, que determina como o bloco lida com a situação cubana, em uma reunião que será realizada na próxima segunda-feira?
Eu considero que Cuba ainda não fez nada para que a UE levante a Posição Comum. Nossos irmãos que estão presos em Cuba e serão colocados em liberdade estão sendo tratados como moeda de troca pelo governo cubano, como se fossem escravos e reféns do regime. Creio que o governo cubano deixou intactas as leis que lhes permitem prender de maneira arbitrária aqueles que fazem oposição pacífica.

Então o senhor acredita que a libertação dos presos políticos pelos irmãos Castro foi uma maneira de conquistar a simpatia do mundo para obter benefícios políticos?
Sim. O governo usou os dissidentes para reduzir o desprestígio causado pela morte de Zapata e por minha greve de fome. Se o governo cubano realmente quisesse respeitar os direitos humanos, os oposicionistas poderiam expor de maneira pacífica suas opiniões, ter bibliotecas independentes e ler livros censurados pelo regime.

Como o senhor se sentiu antes e depois de sua greve de fome?
Me senti bem, de verdade, porque não pensei que ia morrer, mas sim que estava fazendo o possível pelo bem da minha pátria e para que outros dissidentes não fossem assassinados na prisão.

O que o senhor fará com o prêmio de 50.000 euros?
Não sei exatamente o que vou fazer, mas será algo pela causa dos dissidentes e que traga alguma contribuição à democracia em Cuba.

Noticias da (Santa) Casa, 3: confirmando o confirmado...

Política & Cia 

Blog do Ricardo Setti - Revista Veja

01/12/2010 às 18:21

Que o embaixador Guimarães odeia os EUA não é nenhuma novidade — tanto é que a atual política externa hostil a Washington tem sua marca

Samuel Pinheiro Guimarães: surpresa nenhuma

Curiosa a surpresa revelada por setores da mídia para uma das revelações feitas pelo ONG Wikileaks, que se dedica a divulgar material sigiloso vazado de governos e empresas — a nota do então embaixador americano no Brasil, Christopher Sobel, a seus superiores no Departamento de Estado segundo a qual o ministro da Defesa, Nelson Jobim, lhe confidenciara que o à época secretário-geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, “odeia os Estados Unidos”.
Ora, até as carpas do espelho d’água que circunda o palácio do Itamaraty, em Brasília, sabe que isso é verdade: Samuel Pinheiro Guimarães é um militante anti-americano até a raiz dos cabelos.
O embaixador, que desde o ano passado é o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, é um dos formuladores da política externa do governo Lula, conduzida pelo chanceler Celso Amorim, que procura afastar o Brasil de posições dos Estados Unidos em qualquer forum, principalmente na ONU, a pretexto de revelar a “independência” do país.
É claro que Jobim desmentiu a conversa — e está no seu direito. Mas a posição do embaixador e sua influência sobre o Itamaraty são conhecidíssimas, e nem precisava ter ocorrido o vazamento da suposta confidência do ministro da Defesa,

Noticias da (Santa) Casa, 2: (quase) hospedando indesejaveis...

Política & Cia

Blog do Ricardo Setti - Revista Veja

03/12/2010 às 16:3

Recusar presos de Guantánamo é coerente com a política pusilânime de direitos humanos do Brasil

Suspeitos de terrorismo em Guantánamo: contra muitos deles não há provas

Amigos do blog, vocês estranharam a notícia de hoje segundo a qual o governo brasileiro se recusou a receber, como refugiados, prisioneiros vindos da base militar de Guantánamo, em Cuba, segundo revelam documentos sigilosos vazados pelo site WikiLeaks?
Cheio de filigranas jurídicas, como sempre, o Itamaraty argumentou com o governo americano que seria ilegal os suspeitos de terrorismo liberados da ilha, pois “não poderia considerar como refugiado alguém que ainda não estava em solo brasileiro”. A informação consta de um telegrama emitido em 2005 para Washington pelo então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich.
Será que, se o governo brasileiro realmente tivesse uma orientação decente em relação aos direitos humanos, não poderia ter feito o que fizeram vários países amigos dos Estados Unidos? Claro que sim. Tanto é que, no ano passado, o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, defendeu que o Brasil abrigasse ex-prisioneiros. A maioria dos atuais detentos de Guantánamo está preso há anos sem provas, e os já libertado que seguiram para o Canadá ou a França assumiram o compromisso de não manter atividades ilegais e aceitar ter movimentos monitorados. Vários já conseguiram emprego e levam vida normal.
Não por acaso, outros dois telegramas obtidos pelo WikiLeaks mostram que o Itamaraty manteve o mesmo discurso quando procurado para receber cubanos que fugiram do regime de Fidel Castro.
Nada a estranhar de um governo que, de forma pusilânime, se abstém para não condenar, na ONU, regimes que violam sistematicamente os direitos humanos como os de Irã, China, Sudão, Coréia do Norte, da própria Cuba e da Síria.

03/12/2010

às 18:42 \ Política & Cia

Receber como refugiados presos em Guantánamo sem culpa formada, não pode. Ficar com o terrorista assassino Cesari Battisti, pelo andar da carruagem, pode. Este é o Brasil de Lula e Celso Amorim

Quer dizer, pessoas acusadas de terrorismo há uma década, presas na base americana de Guantánamo, em Cuba, mas contra as quais não há provas de ter cometido crimes, nem culpa formada — e que os Estados Unidos querem libertar, mas não para seus países, onde se sentem ameaçados –, não podem vir para o Brasil como refugiados (leia post abaixo).
Já o terrorista italiano Cesare Battisti, frio assassino de quatro pessoas, condenado à prisão perpétua legalmente na Itália, país democrático e amigo do Brasil, pelo jeito que as coisas vão, pode. Ou seja, muito provavelmente não será extraditado para a Itália, e será libertado da carceragem da Polícia Federal em Brasília e poderá juntar-se, livre, leve e solto, a seus amigos na esquerda brasileira (leia aqui post a respeito).