Wikileaks: triunfo e tragédia

Wikileaks: verso e reverso
Paulo Roberto de Almeida
Mundorama, 14.01.2011

Triunfos e tragédias das revelações
Todos os que “vivemos” ou militamos no vasto campo das relações internacionais – seja academicamente, como professores e pesquisadores, seja profissionalmente, como diplomatas e funcionários governamentais das áreas de segurança ou de inteligência, seja ainda por simples curiosidade intelectual – estamos acompanhando com renovado interesse cada nova liberação gradual das dezenas, das centenas de milhares de documentos diplomáticos dos Estados Unidos, que estão sendo divulgados por meio de um seleto número de grandes jornais internacionais a partir de sua “fonte de ocasião”, o empreendimento supostamente jornalístico de um aventureiro do ciberespaço. A “fonte original” dessa verdadeira mina documental já foi, aparentemente, identificada e neutralizada pelas autoridades dos EUA, devendo ser submetida aos procedimentos habituais em matéria de salvaguarda de materiais sigilosos, cabendo apenas esperar por uma punição exemplar pela amplitude das malfeitorias cometidas.
Este pequeno ensaio de comentários pessoais em torno das “revelações do ano de 2010” – de 2011 e possivelmente mais além – não tem por objetivo enfocar a substância da matéria, ou seja, o conteúdo das mensagens diplomáticas, nem se preocupa com o fato de elas serem provenientes dos EUA. Acredito que o mesmo poderia ocorrer com outros governos, inclusive o brasileiro, daí que meus comentários se interessem mais pelo empreendimento em si, do que pelo seu objeto próprio. Tampouco pretende ele preconizar qualquer medida adicional de segurança, do ponto de vista brasileiro, em vista da extensão da tragédia enorme que considero terem representado essas revelações para o serviço diplomático dos EUA; estou consciente, entretanto, de que medidas desse tipo serão inevitavelmente tomadas, lá e aqui, pelas autoridades responsáveis. O objetivo primordial deste texto, é o de refletir, na condição profissional de diplomata e enquanto professor, sobre as implicações dos “wikileaks” no planos diplomático e acadêmico, deixando parcialmente de lado sua interface jornalística, alheia a minhas preocupações sobre o tema.
Duas observações preliminares se impõem. Não há dúvida de que ocorreram crimes, cometidos por pelo menos um nacional americano, dentro do serviço público, contra a legislação aplicável; haverá um processo – eventualmente cercado das salvaguardas pertinentes; as consequências jurídicas e políticas desse processo afetarão o tratamento futuro das comunicações diplomáticas, sua preservação e sua disponibilização pública (aos historiadores e pesquisadores de maneira geral). Não tenho, por outro lado, comentários quanto à divulgação mesma dessa documentação – sou absolutamente contrário a qualquer controle preventivo da internet por governos ou entidades multilaterais e estou consciente de que apenas ditaduras pretendem fazê-lo, ou já o fazem, efetivamente – mas tampouco junto-me ao coro de apoiadores do aventureiro que se pretende jornalista, por considerar que aqueles que o apóiam, por ingenuidade ou simples ignorância, incorrem em vários equívocos políticos e morais (na verdade, muitos o fazem por anti-americanismo primário e beócio).
Se ouso resumir a natureza essencial e antecipar as lições pessoais destes comentários, seriam estas: o “wikileaks” representa um paraíso para os jornalistas, um inferno para os diplomatas (não apenas americanos, cabe esclarecer) e um possível limbo para os futuros historiadores e pesquisadores, que amargarão as consequências das eventuais “delícias” do presente.

Grandezas e misérias das revelações, de quaisquer revelações
Uma coisa é certa: todos nós, como indivíduos, como famílias e também como funcionários de governos, temos direito à privacidade e à confidencialidade de informações pessoais e institucionais. Obviamente, existem leis que protegem essa condição e estabelecem limites de acesso (sigilo fiscal ou de segurança), independentemente do fato de que governos, todos os governos, se empenham em atos (vários deles ilegais) para penetrar na nossa vida e na confidencialidade de outros governos. Os agentes públicos (mas isso vale entre familiares e para jornalistas também) têm o direito à (e o dever de resguardar a) confidencialidade de comentários internos, assim como o dever moral e profissional de preservar o segredo das fontes, o correto processamento das informações, pois isso é o que está constitucionalmente assegurado nas democracias “normais”. Também sabemos que algum grau de hipocrisia ou de quebra de sigilo é, de certa forma, admitido, informalmente ou no âmbito governamental, quanto ao tratamento dessas informações, tanto no plano jornalístico como no das investigações policiais ou judiciais (aspectos muito pouco regulados nas democracias “anormais” ou totalmente desrespeitados nos regimes autoritários).
Não cabe, aliás, nenhuma dúvida de que a preservação da confidencialidade de certas informações é essencial a uma correta tomada de decisões, por governos, por empresas ou por simples indivíduos, que de outra forma seriam prejudicados pela exposição pública de dados sensíveis, de segredos tecnológicos ou de comentários pessoais e familiares que os emissores, processadores e “manipuladores” dessas informações têm o dever de resguardar. Sem isso, as relações humanas e também as inter-estatais seriam muito mais conflituosas. Quando essas regras, as salvaguardas e os contrapesos falham, decisões podem se tornar deficientes e suscetíveis de provocar maior grau de tensão, o que não é objetivo de ninguém, de nenhuma família, nem de qualquer Estado (salvo aqueles personagens e governos que “vivem e sobrevivem” nos conflitos por eles mesmos provocados).

O “tesouro” dos jornalistas, com algumas limitações
Voyeurs e mesmo simples cidadãos ficam satisfeitos quando lêem na imprensa a exposição pública de atos moralmente condenáveis, ilegais ou corruptos de figuras públicas; essas revelações correspondem, presumivelmente, ao interesse público, um “direito dos cidadãos”, enquanto pagadores de impostos. Tablóides ingleses se especializam em fofocas da família real ou de membros do governo; é um nicho explorado em muitos países, em alguns deles com seguimentos judiciais. Nas democracias plenas, a liberdade de imprensa é quase absoluta, com algumas salvaguardas institucionais ou códigos voluntários de ética que limitam a exposição.
Assim deve ser: internet e imprensa devem ser absolutamente livres, cabendo aos editores de jornais e outros responsáveis de comunicações se guiar por princípios, valores e normas éticas que os auxiliem a decidir sobre o que publicar e o que resguardar, no terreno privado e no campo dos poderes públicos. Os grandes jornais americanos adotam o seguinte procedimento: primeiro consideram o assim chamado “interesse nacional”, depois o interesse do cidadão, e bem depois, o do governo...
Nesse sentido, os “wikileaks” diplomáticos representaram uma mina riquíssima de trouvailles e informações úteis sobre questões que já faziam objeto das investigações dos jornalistas, mas careciam de “fontes autorizadas”: elas agora existem, e em abundância, havendo, em diversos casos, maior ou menor grau de responsabilidade dos editores quanto à exposição de pessoas e dados muito sensíveis ou potencialmente prejudiciais nos planos da segurança nacional ou individual. Os donos de jornais e seus editores parecem ter observado uma atitude bem mais responsável do que a do “divulgador” dos documentos, resguardando dados sensíveis e informações privadas, mesmo se circulando na esfera dos governos, ou mesmo de algumas grandes empresas interagindo com eles (sobre segredos tecnológicos ou de natureza financeira, por exemplo). Não se poderia pedir transparência nesses casos, pois os danos seriam muito maiores do que os benefícios esperados ou supostos.
Não se sabe bem como foram negociados os termos do acesso aos documentos “capturados” pelo Wikileaks e sua cessão para publicação pelos grandes jornais internacionais selecionados pelo seu coordenador, mas não cabe nenhuma condenação ou sequer censura moral aos editores desses jornais, pelo simples fato de que eles receberam documentos de “interesse público” e exerceram sua capacidade jornalística em toda a amplidão do conceito. Muitos editores devem ter tomado os cuidados prudenciais que se impunham em face de muitos nomes de “informantes” ou “parceiros” dos diplomatas americanos, ponderando aqui e ali sobre a oportunidade e a conveniência de transcrever os documentos em toda a sua extensão. Alguma contenção deve ter sido exercida em nome da responsabilidade que cada um desses jornais assume em face de sua própria opinião pública.
Outra pode ter sido a atitude e o papel dos “transmissores de segunda mão”, que exploram o filão, aprofundando oportunamente indícios interessantes dos documentos originais. Em suma, se o ano de 2010 foi um annus miserabilis para os diplomatas americanos, ele deve ter sido um annus mirabilis para os jornalistas assim “presenteados”. A festa deve continuar em 2011, até onde a vista alcança. Que os jornalistas façam bom proveito e informem de maneira adequada a sua clientela.

Uma “tragédia americana” (e para os demais serviços diplomáticos também)
As revelações do Wikileaks são certamente desastrosas, e não apenas pelo seu impacto momentâneo, ou seja, pelo desgaste que elas possam causar nas relações bilaterais, nos esquemas regionais de segurança e de estabilidade estratégica, em várias outras áreas da atividade diplomática dos EUA. Elas são potencialmente desastrosas, e isso de uma forma sistêmica ou estrutural, se ouso dizer.
A questão principal é esta: dada essa exposição, poucos interlocutores, em qualquer país ou em entidades internacionais, desejarão interagir com os diplomatas americanos (mas o mesmo vale para qualquer diálogo de qualquer outro país, em circunstâncias similares de “intercâmbio informal de opiniões”). O pressuposto – que poderíamos chamar de “síndrome Wikileaks” – é o de que todos, de alguma forma, poderão ser expostos em algum momento de um futuro indeterminado (neste caso foi relativamente breve, o que agrava todo o processo). Em consequência, a diplomacia americana (mas o mesmo vale para qualquer outra), está e estará castrada em sua função essencial, que é a de recolher informações, processá-las, dialogar com reserva com agentes públicos ou pessoas privadas em outros países (amigos ou “inimigos”, não importa muito, mas neste último caso é muito pior, em sua dimensão local); ficará difícil preparar o “pão quotidiano” de todo diplomata, que é o de abastecer seu governo de informações fiáveis, se possível, não disponíveis nos veículos habituais.
É óbvio que, nessas circunstâncias, os processos de elaboração de notas e memorandos internos, de todo e qualquer subsídio para a formulação de hipóteses de trabalho e, em última instância, de adotar decisões políticas com base em toda essa massa de informações, públicas e privadas, todos esses processos tornaram-se, repentinamente, expostos e sujeitos, portanto, a revisões de procedimento e de substância que poderão impactar políticas futuras. Pode-se imaginar que as tomadas de decisões pelos órgãos pertinentes dos EUA (assim como, por extensão, de quaisquer outros governos), sobre aspectos importantes de suas políticas internacionais (diplomáticas e militares, em primeiro lugar, mas o mesmo se dá para a política comercial e muitas outras) serão muito mais deficientes daqui para a frente, o que também redunda em perdas para todos, pois muitas vezes se terá de agir por impulso ou com base em informações deficientes.
Como resultado involuntário – mas obrigatório – dessas revelações constrangedoras, pode-se esperar a introdução de novas medidas de restrição no processamento e na disseminação interna dessas informações; menos pessoas terão acesso, doravante, a papéis com algum grau de sensibilidade. Se é verdade que, na fase seguinte, menos opiniões serão ouvidas, e menos consultas diversificadas serão feitas, registrando-se menor participação de agentes públicos na tomada de decisões, pode-se prever que ocorrerão deficiências inevitáveis em todo o sistema. Um sistema que é suscetível a falhas decisórias é um sistema menos que perfeito, correndo riscos de julgamentos inadequados e possível surgimento de novos focos de tensão com parceiros e “inimigos” potenciais. Assim como crises econômicas nos EUA afetam todas as demais economias nacionais, uma diplomacia deficiente naquele país pode tornar o mundo mais instável e inseguro.
Uma consequência ainda mais terrível é a atitude psicológica de auto-contenção, quase uma auto-castração, a que se obrigarão, doravante, os diplomatas americanos (e de outros países também), temerosos de serem surpreendidos, mais adiante com a revelação de cândidos julgamentos e apreciações subjetivas ou impressionistas sobre seus personagens obrigatórios – o “ditador” de ocasião, digamos assim, mas também os líderes aliados e quaisquer outros parceiros. Os telegramas confidenciais se tornarão, a partir de agora, muito mais aborrecidos, muito mais burocráticos, bem mais anódinos do que o normalmente esperado nesse tipo de correspondência sigilosa. No limite, a “castração” vai estar tão entranhada, que vai ser difícil distinguir um telegrama analítico de uma mera crônica social.

Historiadores: preparai-vos para infinitas banalidades futuras
Patético o movimento de historiadores em vários lugares do mundo – entre outros lugares no Brasil – em defesa do coordenador do Wikileaks, como se este fosse um representante da categoria, que estaria sendo cerceado em seu trabalho “legítimo” de pesquisa, investigação intelectual e disseminação de documentos encontrados em arquivos diplomáticos. Invocaram seus defensores “princípios sagrados” como os de transparência, liberdade de expressão, entre muitos outros; denunciaram eles atitudes de governos contrários às revelações como sendo o equivalente de uma nova caça às bruxas, como ação inquisitorial, eivada de predisposições censórias e repressivas, quase equiparando essas iniciativas ao combate ao terrorismo; juntaram-se eles em petições e manifestos de apoio, que revelava apenas a confusão mental reinante nesses meios. Ocorreram inclusive manifestações totalmente esquizofrênicas de dirigentes políticos, cuja falta de lógica se alinhava ao mais vulgar anti-americanismo instintivo, combinando, aliás, com a total inconsistência nos argumentos em favor das revelações, como se estas devessem ser o padrão dos governos “democráticos”, e o sigilo das informações diplomáticas a exceção. Ninguém questionou o fato de que as verdadeiras ditaduras estavam celeremente empenhadas em fazer com que suas próprias populações não tivessem acesso a nenhuma linha dos “wikileaks”, mesmo as que teoricamente impunham mais danos ao “inimigo ideológico”.
A fruição momentânea de algumas poucas informações sensíveis – no meio de banalidades já objeto de boatos conhecidos e de centenas de outras “informações” sem qualquer ineditismo, a não pelo lado dos emissores – obscureceu o elemento mais importante a ser considerado pelos historiadores e pesquisadores de relações internacionais como resultado da ação irresponsável do coordenador do Wikileaks: o fato de que os historiadores serão jogados, doravante, numa espécie de limbo informativo que corre o risco de ampliar-se, dependendo do que vem ainda pela frente em matéria de novas revelações. Em troca do “consumo imediato” de documentos confidenciais, eles podem ter uma amputação anunciada de seu acesso a novas e futuras fontes de documentos relevantes para o trabalho de reconstrução histórica.
Com efeito, não se trata de uma tragédia apenas para diplomatas (e não apenas americanos, como já referido), mas potencialmente também para os historiadores e pesquisadores. Dependendo de como reagirão os setores de segurança das chancelarias – que não deixarão de se precaver contra novos acidentes desse tipo – os danos podem ser imensos para os mesmos beócios que manifestaram-se entusiasticamente em defesa do coordenador do Wikileaks. Estão saudando, equivocadamente, ao cerceamento substantivo da matéria-prima de seu futuro trabalho. Não que deixe de haver transparência ou agravamento nas condições de pesquisa: mas o “core of the matter” será bem menos interessante...

Se a visão pessimista expressa nos parágrafos precedentes tiver alguma possibilidade de se materializar, estejam certos de uma coisa os historiadores que estão saindo agora dos bancos universitários: as próximas safras de documentos diplomáticos podem ser tão magras de informações quanto os comunicados surrealistas de certas ditaduras: um ajuntamento de frases anódinas, no mais puro burocratês, desprovido de qualquer nuance estilística, a síntese perfeita da langue de bois oficialesca com o bullshit hipócrita que frequenta comunicados governamentais.
Espero estar errado em meus julgamentos apressados, mas como diplomata, como historiador e como simples cidadão pensante, minha avaliação da sensação de 2010, na interface do jornalismo com a historiografia diplomática, é a mais pessimista possível. Em dez ou quinze anos, espero ler avaliações sensatas sobre este episódio que revelem toda a extensão da tragédia que ele representou para historiadores e diplomatas. Au rendez-vous, donc...

Paulo Roberto de Almeida
Porto Alegre, 14 de janeiro de 2011.

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Imediatamente postado esse ensaio no site do Mundorama, um furibundo defensor do Assange e detrator do imperialismo americano, escreveu-me o que segue:

gianluca elia
14/01/2011 às 10:48 am
Ola,
1) Julian Assange não é um ‘aventureiro do ciberespaço’, é um informatico e um jornalista de investigação, melhor de muitos outros medíocres jornalistas de carterinha.
2) O trabalho de wikileaks começa com as revelações de fraudes nas eleções no Kenia, em 2006, e depois com o trabalho sobre o Iraq, Afeganistão e outros e não se limita só a revelação dos cables dos EUA.
3) Os cables demonstram que ao invez de cuidar dos interesses da povo (a naçao democrática se baseia sobre o poder do povo) os diplomatas cuidam os interesses das empresas, muitas vezes contra o bem geral do povo, fazendo lobby
4) A maioria dos documentos sobre os EUA demostram que este é um Estado imperialista, terrorista, assassino e fascista.

Respondi-lhe, nos comentários do Mundorama, desta forma:

Gianluca Elia,
Ao agradecer seus comentários, permita-me comentar em retorno.
1) Não sei quem são os medíocres de carteirinha; devem existir muitos de verdade, sobretudo depois que começaram a pulular faculdades Tabajara de jornalismo apenas para atender uma reserva de mercado que está (felizmente) prestes a acabar, a despeito dos esforços dos medíocres. Quanto a Assange, eu continuo classificando-o como aventureiro e oportunista, a despeito de todos os seus títulos, diplomas e especialização e experiências. Um oportunista aventureiro, como existem muitos, alguns até chegaram a chefias de governo, veja você..
2) Conheço o trabalho do Wikileaks e não tenho nada contra esse tipo de revelação: cada um escolhe o seu nicho de trabalho, ele escolheu o dele. Meu artigo não era para criticar o trabalho do Wikileaks, apenas para refletir sobre as consequencias para diplomatas e historiadores, já tendo a certeza de que é ótimo para jornalistas. Acho que você não leu direito o meu ensaio: eu não me ocupo do Assange, apenas dos efeitos de suas ações.
3) Diplomatas de qualquer país normal cuidam dos interesses das empresas de seu pais, faz parte de suas funções defenderem interesses comerciais, financeiros e tecnológicos dessas empresas, que criam empregos e renda, e portanto defende os "interesses do povo" desse país. Se você não sabe disso, deveria se informar melhor sobre o que fazem os diplomatas, os consules, os encarregados de promoção comercial, etc. Sempre foi assim. Diplomatas não fazem lobby, existem lobistas para isso. Diplomatas representam, informam negociam em função dos interesses de seus países, o que compreende as empresas, que são do povo também. Ou empresários rico, para você, não faz parte do povo?
4) Esses epítetos desqualificam completamente seus comentários, alinhando você aos garotos mal educados que ainda não aprenderam a argumentar e ficam xingando a mãe de alguém. Cresça mais um pouco, e argumente, com base em evidências, não em invectivas...
Paulo Roberto de Almeida

A proposta idiota do mes, talvez do ano...

O Congresso é uma grande fonte de projetos estapafúrdios, alguns risíveis, muitos francamente idiotas, outros involuntariamente catastróficos, que, se aprovados -- espera-se que não o sejam, embora nem sempre se consegue obter o mínimo de bom-senso de parlamentares malucos -- tornariam o Brasil um país pior do que já é, para a inteligência média da população.
O que é incompreensível é que um descendente dos Andradas consiga apresentar projeto tão idiota quanto esse que pretende expor todos os livros em livrarias...
Deve ser um escritor frustrado esse Andradinha...


Na Câmara, proposta tenta impedir pontos de venda de selecionar os títulos que comercializam
Raquel Cozer
O Estado de S.Paulo, 13 de janeiro de 2011

Projeto incomoda livrarias

Um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados propõe que livrarias sejam obrigadas a disponibilizar para venda todo livro apresentado por autores ou editores, partindo do princípio de que tais pontos de venda "não são meras casas comerciais". Pela proposta, caso não queira comercializar alguma obra, o livreiro terá de expor por escrito as razões ao editor e ao autor, que poderão pedir a interferência da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

Questão. Livrarias não comportariam volume de livros editados, alegam profissionais do setor
O projeto n.º 7913/10 foi apresentado em 17 de novembro pelo ex-deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) como adendo à legislação de 2003 que instituiu a Política Nacional do Livro. Na justificativa, Andrada afirma que a lei n.º 10.753/03, embora tenha a finalidade de "assegurar ao cidadão brasileiro o direito de produção, edição, difusão e comercialização do livro", "não criou mecanismos práticos" para que os autores consigam a circulação das obras.

A CBL e a Associação Nacional de Livrarias (ANL), que não foram consultadas pelo deputado, só tomaram conhecimento do projeto em dezembro, após ser encaminhado para apreciação da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania. O assunto ganhou repercussão na rede esta semana, quando Jaime Mendes, gerente comercial da Zahar, abordou-o em seu blog Livros, Livrarias e Livreiros, em post intitulado "Projeto de Lei proíbe livrarias de selecionar os livros que vendem".

O presidente da ANL, Vitor Tavares, destaca que "não existe livraria no Brasil, nem megastore, que tenha espaço físico para disponibilizar para venda todos os livros produzidos no Brasil" - só em 2009, segundo o balanço anual Produção e Vendas do Setor Editorial, realizado pela Fipe, foram mais de 22 mil lançamentos e 30 mil reedições. "Além disso, cada livraria tem sua peculiaridade. Você não pode impor a uma livraria especializada em livros em francês que comercialize um título que não seja desse nicho", diz Tavares.

O editor e livreiro Alexandre Martins Fontes, que administra duas lojas do grupo Martins Fontes, destaca que, caso sua equipe de compras (formada por dez pessoas) seja obrigada a justificar por escrito cada recusa de livro, "não terá tempo para fazer absolutamente mais nada".

"É deprimente que um deputado resolva fazer alguma coisa pensando no mundo dos livros, dos autores, das livrarias, e simplesmente não converse com alguém do mercado. Basta conversar cinco minutos para saber que essa proposta é totalmente inviável", diz Martins Fontes.

"Na iniciativa privada, cada um compra o que quer. Escolhemos nossos títulos assim como um mercado compra o arroz que quer, o feijão que quer", argumenta Pedro Herz, proprietário da Livraria Cultura. "Se não posso selecionar o que quero pôr dentro da livraria, então vou cobrar do deputado a construção desse espaço para colocar tudo o que existe, o que deve equivaler a um prédio maior que o da Fundação Biblioteca Nacional."

Descendente de José Bonifácio, o patriarca da Independência, Bonifácio Andrada foi deputado federal nas últimas oito legislaturas e é membro da Academia Mineira de Letras, com vários livros publicados. Ao Estado, disse que o projeto é uma tentativa de ajudar autores "que não estão protegidos pelos livreiros e pelos distribuidores". "Fico feliz de colocar o assunto em discussão. O que quero é dar condições ao autor de ter pelo menos o seu livro analisado." A ANL pretende agora, com o fim do recesso, conversar com o relator do projeto de lei, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

Escolas superiores do Brasil: ranking das 25 melhores...

Não sei exatamente quais são os critérios de classifição e de rankeamento, mas suponho que sejam sérios e bem pesados, nas áreas respectivas.
Só posso dizer: vergonha para algumas que recebem dinheiro público, e muito, e sequer conseguem figurar entre as melhores...
Acho também que o título da matéria está errado. Deveria ser assim: "De 25 instituições de ensino superior com nota máxima em avaliação do MEC quase a metade é privada".
Afinal de contas, elas não recebem dinheiro para ser as melhores, e são até discriminadas pelo MEC e pela Capes...
Paulo Roberto de Almeida

De 25 instituições de ensino superior com nota máxima em avaliação do MEC mais da metade é pública
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apenas 25 instituições de ensino superior (IES) do país podem ser consideradas de excelência. Elas alcançaram conceito 5 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2009, que foi divulgado hoje (13) pelo Ministério da Educação (MEC). O indicador mede a qualidade de uma faculdade, centro universitário ou universidade a partir da qualidade de seus cursos de graduação e pós-graduação, em uma escala de 1 a 5. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, 3 razoável, e 4 e 5 bons.

Em 2009, foram avaliadas 2.137 IES - aquelas que obtiveram IGC 5 representam apenas 5,5% do total. Catorze delas são públicas e 11 privadas. Elas se concentram na Região Sudeste, com exceção de duas do Rio Grande do Sul e uma de Santa Catarina.

Considerando o chamado “IGC contínuo”, que atribui uma nota de 0 a 500 para a IES, as três melhores universidades dentro do grupo considerando de excelência são particulares. Confira o ranking:

1.Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef) – Rio de Janeiro (privada)

2.Faculdade de Administração de Empresas (Facamp) – São Paulo (privada)

3.Escola de Economia de São Paulo (Eesp) – São Paulo (privada)

4.Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) – São Paulo (pública)

5.Ínsper Instituto de Ensino e Pesquisa (Ínsper) – São Paulo (privada)

6.Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho (EG) – Minas Gerais (pública)

7.Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – São Paulo (pública)

8.Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-SP) - São Paulo (privada)

9.Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SLMANDIC) – São Paulo (privada)

10.Faculdade Fucape (Fucape) – Espírito Santo (privada)

11.Insituto Militar de Engenharia (IME) – Rio de Janeiro (pública)

12.Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) – São Paulo (pública)

13.Faculdade de Economia e Finanças IBMEC (IBMEC) – São Paulo (privada)

14.Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje) – Minas Gerais (privada)

15.Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Rio Grande do Sul (pública)

16.Universidade Federal de Lavras (UFLA) – Minas Gerais (pública)

17.Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) – Rio de Janeiro (privada)

18.Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Minas Gerais (pública)

19.Universidade Federal de Viçosa (UFV) – Minas Gerais (pública)

20.Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – São Paulo (pública)

21.Centro Universitário Municipal de São José (USJ) – Santa Catarina (pública)

22. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)– Rio Grande do Sul (pública)

23.Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) – Minas Gerais (pública)

24.Escola de Direito de São Paulo (Direitp GV) – São Paulo (privada)

25.Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Rio de Janeiro (pública)

Interesse pessoal e interesse do pais: misturando as bolas...

Algum conselho superior -- desses que integram eminentes sábios, juristas independentes, professores catedráticos, membros da Academia Brasileira de Letras, representantes OAB, talvez até alguém do sindicato de garis, enfim, tutti quanti, menos parlamentares e magistrados -- vai ter de assessorar o Itamaraty para ensinar como é que se distingue o interesse nacional do interesse pessoal.
Parece simples, mas dependendo do grau de servilidade, sabujice e da falta de caráter de quem julga, e otras cositas más, é muito difícil de separar as duas coisas, ou melhor, é muito fácil tomar uma coisa pela outra. Mas, como diria um lídimo representante desta república que serve de governo, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa..."
Entenderam? Também não, mas não creio que seja preciso rever regra nenhuma.
Algumas lições simples, e consultas frequentes à legislação em vigor devem ajudar...
Paulo Roberto de Almeida

Itamaraty vai rever regra de passaporte diplomático
Matheus Leitão, de Brasília
Colaboração: Gustavo Hennemann, de Buenos Aires
Folha de S.Paulo, 12 de janeiro de 2011

O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo.
A Folha apurou que a ideia é tornar a emissão do documento "mais criteriosa", mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação. O decreto 5.978/2006 prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -ou até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).

No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de "interesse do país".

Na semana passada, reportagem da Folha revelou que o Itamaraty concedeu o passaporte a um neto de 14 anos e a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, -contrariando o próprio entendimento do órgão. O pedido foi feito pelo ex-presidente. Marcos Cláudio disse que devolveria o documento, o que ainda não ocorreu, segundo o Itamaraty. A Folha também revelou que o bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal, recebeu o benefício. Em todos os casos o ex-ministro Celso Amorim recorreu ao caráter excepcional da lei.

De acordo com a assessoria do ministério, a nova regulamentação tenta "não fazer uma coisa muito restritiva de forma que o trabalho diplomático fique prejudicado". Mas não se pode também continuar com "exceções que perturbem a atividade".
"Nós estamos examinando a situação dos passaportes diplomáticos como um todo. É uma medida tomada pela administração anterior", disse o chanceler Antonio Patriota ontem, em Buenos Aires, durante primeira visita internacional dele como como ministro. Ele disse que não iria comentar as emissões de passaportes no governo anterior.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu oficialmente que o Itamaraty forneça a lista de todas as pessoas que detêm o passaporte diplomático "em caráter excepcional". O pedido afirma que a concessão do benefício para os filhos de Lula fere o princípio constitucional da isonomia. Mesmo dentro das regras, parlamentares também pediram passaportes diplomáticos e visto de turismo para eles e seus familiares.

O vice-presidente da República, Michel Temer, pediu em abril do ano passado, quando era deputado, o passaporte especial para o filho de dois anos. Ele também solicitou visto de turismo para sua mulher, Marcela Temer, e o filho irem a Nova York, nos EUA.

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A regra de concessão de passaportes é clara; faltou foi vergonha na cara
Reinaldo Azevedo, 14/01/11

Já são oito os membros da Família Soprano e Andando com passaporte diplomático concedido irregularmente. O Itamaraty, agora sob o comando do ministro Antonio Patriota, que substituiu Celso Amorim, o Megalonanico, disse que vai rever o critério de concessão do documento.

Rever por quê? Os critérios são claros, e os filhos e netos de Lula não preenchem os requisitos. O Itamaraty lhes concedeu o passaporte diplomático - e também a um executivo das empresas de Edir Macedo - alegando “interesse do país”.

O que isso nos diz? Não existe lei que resista à falta de vergonha na cara. Pode-se ter uma regulamentação ainda melhor do que aquela que se tem hoje, mas é preciso respeitá-la. Ao anunciar a revisão, o Itamaraty investe na confusão e tenta fazer parecer que a concessão do privilégio foi legal. E não foi! Pode até parecer uma tolice, mas se tem aí a evidência de um mau começo.

Conhecimento inutil: as tribos de belgicanos nao se entendem nem para concurso de Miss Belgica...

A Bélgica, criada em 1830 a partir das províncias meridionais flamengas e valãs dos Países Baixos, talvez não resista muito tempo como monarquia (que já não é mais unitária há muito tempo; deve ser a única monarquia "federalizada" do mundo).
Não tem governo, faz várias semanas, talvez meses.
Agora mesmo corre o risco de nem ter uma candidata a Miss Universo "legítima". Vejam a matéria do Le Monde.

Miss Belgique, flamande et contestée par des candidates wallones
Jean-Pierre Stroobants
Le Monde, 13.01.2011

BRUXELLES, CORRESPONDANT - Même le concours de Miss Belgique n'est plus à l'abri des polémiques au royaume d'Albert II : la victoire, dimanche 9 janvier, d'une Flamande de 18 ans, Justine De Jonckheere, est contestée par des candidates wallonnes.

Elles affirment que les jeux étaient faits bien avant la finale. Celle-ci devait, selon elles, simplement officialiser la victoire de la jeune habitante de Wevelgem, en Flandre occidentale. Sur le podium, trois des quatre dauphines de la gagnante étaient, elles aussi, néerlandophones.

L'organisatrice du concours, la Flamande Darline Devos, s'est défendue : selon elle, il n'y eu aucune tricherie et le podium de son concours reflète bien la diversité belge.

LA "CHOUCHOUTE" DU JURY
Une des candidates wallonnes avait affirmé, une heure avant la proclamation des résultats, que l'affaire était en fait entendue depuis quatre mois : Justine De Jonckheere était, selon elle, la "chouchoute" du jury. Miss Hainaut a soupiré : "Encore une Flamande…"

Et Miss Liège a déposé plainte contre le comité organisateur, auquel elle reproche de l'avoir écartée de la finale alors qu'elle avait remporté le concours du plus grand nombre de messages SMS envoyés par le public avant la finale…

La gagnante a évoqué "la jalousie et la déception" de ses rivales. Elle affirme que toute fraude était impossible et qu'elle ne connaissait aucun membre du jury. La polémique est toutefois loin d'être éteinte dans le pays alors que la tension entre Flamands et francophones est toujours très forte et que les représentants des deux communautés n'arrivent pas, après plus de 200 jours de crise, à s'entendre sur un programme de réformes institutionnelles et la mise en place d'un gouvernement.

La chaîne francophone privée RTL-TVi, qui diffuse traditionnellement le concours dit s'interroger sur le renouvellement de son contrat. En se demandant si, étant donné le contexte politique, l'idée d'élire une miss nationale a encore "une légitimité" en Belgique.

Jean-Pierre Stroobants

A politica externa da continuidade: muy hermanos, a cada 3 meses...

Dilma confirma que manterá as reuniões trimestrais com Chávez
Agencia EFE, 12/01.2011

Caracas, 11 jan (EFE) - A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e o líder venezuelano, Hugo Chávez, anunciaram um acordo nesta terça-feira para manter as reuniões trimestrais que os dois Governos realizam desde o fim de 2008, além de retomar a agenda de integração energética regional.

Após conversa por telefone nesta terça-feira, Dilma e Chávez concordaram em se reunirem no Peru em fevereiro, no marco da Cúpula de chefes de Estado da América do Sul e dos países árabes, indicou um comunicado da Chancelaria venezuelana.

A “Agência Brasil”, por sua vez, informou que os presidentes se encontrarão em 16 de fevereiro para programar a visita oficial de Dilma à Venezuela.

O comunicado da Chancelaria venezuelana assinalou que os dois líderes dialogaram hoje com “o fim de trocar ideias acerca do novo momento que se abre na relação estratégica bilateral”, após Dilma ter assumido a Presidência do Brasil.

Nesse sentido, espera-se que “nos próximos dias” o assessor da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, visite Caracas para desenvolver “junto ao Governo venezuelano as principais linhas desta nova etapa da relação estratégica entre os dois países”, assinalou o comunicado venezuelano.

Durante a conversa telefônica desta terça-feira, Dilma e Chávez “concordaram em retomar a agenda de integração energética sul-americana, particularmente nas áreas de petróleo e gás”.

A politica externa do nunca antes...: talvez nunca mais, mesmo...

Uma coleção dos "sucesos" (em espanhol, pessoal) de uma política externa que já foi para os livros, ou quase...

Contra um brasileiro e a favor do Brasil
Blog do Reinaldo Azevedo, 10/01/11

Contra todas as aparências, um ministério teria de ser refundado, salgando a terra dos últimos oito anos: o das Relações Exteriores. Mais do que qualquer outra pasta, o Itamaraty restou com o lixo ideológico do petismo o mais rombudo, o mais bocó, o mais ignorante. Não por acaso, a grande expressão da pasta no período, além de Celso Amorim, o Megalonanico, foi Marco Aurélio Garcia. É aquele senhor segundo quem apenas os 3% ou 4% que reprovam o governo Lula se interessam pelos passaportes diplomáticos dos parentes e apaniguados do Babalorixá.

A inserção comercial no Brasil, que não é nem maior nem menor do que no governo FHC - as commodities é que estão mais caras, e o mundo, na média, cresce muito mais -, nada têm a ver com o Itamaraty. Nada mesmo! Zero! No que era tarefa sua, específica, o ministério só conseguiu cobrir o país de ridículo, fazendo com que amargasse insucesso atrás de insucesso. Mais um está para acontecer.

Lula, o rei posto, indicou José Graziano da Silva como o candidato do país a chefiar a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação da ONU). A idéia era contar com o apoio de países latinos, inclusive os europeus, como a Espanha. Pois é… Ocorre que Miguel Angel Moratinos, ex-ministro de Relações Exteriores daquele país, anunciou que postula o mesmo cargo, o que deve dividir os votos latino-americanos.

Para a FAO, certamente é uma notícia auspiciosa. Seria interessante saber por que Graziano, que responde por um mico histórico, o chamado “Programa Fome Zero”, que deu com os burros n’água, seria um bom nome para chefiar o programa da ONU. As eleições ocorrem em junho.

Se Graziano vai ou não conseguir, isso eu não sei. A situação se complicou bastante para ele, sem dúvida. Moratinos é bastante respeitado naquele universo que o PT costuma chamar de “progressista”. A Espanha é o país que mais contribui com a FAO, e seu candidato vem de uma recente e bem-sucedida negociação com a ditadura cubana para a libertação de presos políticos - enquanto Lula, o que já era, passava a mão na cabeça do facínora.

Graziano tem todos os méritos para perder a disputa, obviamente. Mas, se isso acontecer, ele não deve tomar como uma derrota pessoal. O Itamaraty quebrou a cara em todas as batalhas internacionais em que se meteu: todos os seus candidatos a postos em organismos multilaterais foram derrotados. Será que o mundo temia Celso Amorim e lhe dava um troco? Não! É que as pessoas realmente relevantes sempre lhe deram uma solene banana.

É claro que estou na torcida contra Graziano. E a favor do Brasil! Vamos lembrar os “sucesos” “sucessos” da política externa brasileira:

LISTA DE BESTEIRAS E DERROTAS DE CELSO AMORIM:

NOME PARA A OMC
Aamorim tentou emplacar Luís Felipe de Seixas Corrêa na Organização Mundial do Comércio em 2005. Perdeu. Sabem qual foi o único país latino-americano que votou no Brasil? O Panamá!!! Culpa do Itamaraty, não de Seixas Corrêa.

OMC DE NOVO
O Brasil indicou Ellen Gracie em 2009. Perdeu de novo. Culpa do Itamaraty, não de Gracie.

NOME PARA O BID
Também em 2005, o Brasil tentou João Sayad na presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Deu errado outra vez. Dos nove membros, só quatro votaram no Brasil - do Mercosul, apenas um: a Argentina. Culpa do Itamaraty, não de Sayad.

ONU
O Brasil tenta, como obsessão, a ampliação (e uma vaga permanente) do Conselho de Segurança da ONU. Quem não quer? Parte da resistência ativa à pretensão está justamente no continente: México, Argentina e, por motivos óbvios e justificados, a Colômbia.

CHINA
O Brasil concedeu à China o status de “economia de mercado”, o que é uma piada, em troca de um possível apoio daquele país à ampliação do número de vagas permanentes no Conselho de Segurança da ONU. A China topou, levou o que queria e passou a lutar… contra a ampliação do conselho. Chineses fazem negócos há uns cinco mil anos, os petistas, há apenas 30…

DITADURAS ÁRABES
Sob o reinado dos trapalhões do Itamaraty, Lula fez um périplo pelas ditaduras árabes do Oriente Médio.

CÚPULA DE ANÕES
Em maio de 2005, no extremo da ridicularia, o Brasil realizou a cúpula América do Sul-Países Árabes. Era Lula estreando como rival de George W. Bush, se é que vocês me entendem. Falando a um bando de ditadores, alguns deles financiadores do terrorismo, o Apedeuta celebrou o exercício de democracia e de tolerância… No Irã, agora, ele tentou ser rival de Barack Obama…

ISRAEL E SUDÃO
A política externa brasileira tem sido de um ridículo sem fim. Em 2006, o país votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas, no ano anterior, negara-se a condenar o governo do Sudão por proteger uma milícia genocida, que praticou os massacres de Darfur - mais de 300 mil mortos! Por que o Brasil quer tanto uma vaga no Conselho de Segurança da ONU? Que senso tão atilado de justiça exibe para fazer tal pleito?

FARC
O Brasil, na prática, declara a sua neutralidade na luta entre o governo constitucional da Colômbia e os terroristas da Farc. Já escrevi muito a respeito.

RODADA DOHA
O Itamaraty fez o Brasil apostar tudo na Rodada Doha, que foi para o vinagre. Quando viu tudo desmoronar, Amorim não teve dúvida: atacou os Estados Unidos.

UNESCO
Amorim apoiou para o comando da Unesco o egípcio anti-semita e potencial queimador de livros Farouk Hosni. Ganhou a búlgara Irina Bukova. Para endossar o nome de Hosni, Amorim desprezou o brasileiro Márcio Barbosa, que contaria com o apoio tranqüilo dos Estados unidos e dos países europeus. Chutou um brasileiro, apoiou um egípcio, e venceu uma búlgara.

HONDURAS
O Brasil apoiou o golpista Manuel Zelaya e incentivou, na prática, uma tentativa de guerra civil no país. Perdeu! Honduras realizou eleições limpas e democráticas. Lula não reconhece o governo.

AMÉRICA DO SUL
Países sul-americanos pintam e bordam com o Brasil. Evo Morales, o índio de araque, nos tomou a Petrobras, incentivado por Hugo Chávez, que o Brasil trata como uma democrata irretocável. Como paga, promove a entrada do Beiçola de Caracas no Mercosul. Quem está segurando o ingresso, por enquanto, é o Parlamento… paraguaio! A Argentina impõe barreiras comerciais à vontade. E o Brasil compreende. O Paraguai decidiu rasgar o contrato de Itaipu. E o Equador já chegou a seqüestrar brasileiros. Mas somos muito compreensivos. Atitudes hostis, na América Latina, até agora, só com a democracia colombiana. Chamam a isso “pragmatismo”.

CUBA, PRESOS E BANDIDOS
Lula visitou Cuba, de novo, no meio da crise provocada pela morte do dissidente Orlando Zapata. Comparou os presos políticos que fazem greve de fome a bandidos comuns do Brasil.

IRÃ, PROTESTOS E FUTEBOL
Antes do apoio explícito ao programa nuclear e do vexame de agora, já havia demonstrado suas simpatias por Ahmadinjead e comparado os protestos das oposições contra as fraudes eleitorais à reclamação de uma torcida cujo time perde um jogo.