Mercosul: a visao sempre otimista do Dr. Rosinha

Aos vinte anos, Mercosul é um dos blocos mais importantes do mundo, diz Rosinha
Informe da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, 28/03/2011

O Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, completou vinte anos no último sábado. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) avalia que o bloco, que é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, consolidou-se, sobretudo nos últimos cinco anos, como um dos blocos econômicas mais importantes e estratégicos do mundo. Ele observou que o bloco hoje é reconhecido no mundo inteiro e já negociou, de forma soberana, acordos comerciais importantes com países do continente africano, com Israel e ,mais recentemente, com a União Europeia. A Venezuela encontra-se em processo de adesão ao grupo.

Nos últimos cinco, o Mercosul ganhou maturidade e conquistou o respeito do mercado financeiro mundial. Por iniciativa do presidente Lula, o bloco deixou de ser simplesmente comercial e aberto para o mundo, adotando uma política de inserção maior entre seus membros, a partir da criação de um fundo de convergência, que tem orçamento anual de U$ 100 milhões”, destacou Dr. Rosinha.

Outro avanço estratégico para o bloco, destacou Rosinha, foi a criação do Parlasul. A adoção de um parlamento comum para o Mercosul, explicou o petista, deu ao bloco mais unidade e abriu novas possibilidades para o fortalecimento econômico e social comum. Esse é um diferencial para esse grupo de países”, disse, lembrando que o Parlasul foi criado em 2003, já no governo do presidente Lula.

Mercosul - O Tratado de Assunção, que oficializou a criação do bloco, foi assinado em 26 de março de 1991. Nesse período, a economia brasileira quintuplicou de tamanho o Produto Interno Bruto (PIB) saltou de US$ 386,2 bilhões em 1991, para US$ 2,07 trilhões no ano passado. O comércio exterior deu um salto: as exportação cresceram 542,7%, saindo de US$ 31,6 bilhões em 1991 para US$ 201 bilhões em 2010 com alta de 88% no superávit comercial.

Unasul ja tem secretario-geral (alias dois...): Colombia e, depois Venezuela

Estranho esse arranjo de se designar agora um SG para a Unasul, e já o sucessor, o que faz desconfiar de manobras políticas pouco claras.
Em todo caso, a notícia passou despercebida por aqui, como se ela não tivesse nenhuma importância. (Talvez não tenha mesmo).
Em todo caso, aqui vai ela...
Paulo Roberto de Almeida

Colômbia emplaca Secretária-Geral da UNASUL
Inforel, 16/03/2011 - 10h17

Na última sexta-feira, 11, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) ganhou vida jurídica em evento realizado na cidade de Mitad del Mundo, Equador.

Com dez ratificações, o Tratado Constitutivo entra em vigor e o mecanismo passa a funcionar formalmente como organismo internacional.

Apenas o Brasil – que propôs a criação do bloco – e o Paraguai ainda não ratificaram o Tratado.

Também foi eleita por unanimidade para ocupar a Secretaria-Geral da UNASUL, a ex-ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Emma Mejía.

Ela fica no posto durante o período 2011 - 2012 quando transfere o cargo ao ex-chanceler venezuelano Alí Rodriguez Araque que ocupará o cargo entre 2012 e 2013.

O governo equatoriano também entregou formalmente ao Escritório de Assuntos Legais da Organização das Nações Unidas (ONU), o Tratado Constitutivo da UNASUL.

Com isso, a ONU fará o registro de acordo com o previsto na Carta das Nações Unidas.

Análise da Notícia
Marcelo Rech

A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) entra em vigor sem que o Brasil, país proponente tenha ratificado o Tratado Constitutivo sequer na Câmara dos Deputados.

Há ainda um longo caminho pela frente uma vez que a oposição não aceita votá-lo sem que ajustes sejam implementados.

É prerrogativa constitucional do Legislativo, ratificar os acordos internacionais firmados pelo Executivo.

A proposta pouco andou no Congresso brasileiro.

O governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu de ombros à sua aprovação.

Ele mesmo desdenhou quando chamado a assumir o comando do bloco no lugar do falecido Nestor Kirchner.

Nossos vizinhos fizeram o dever de casa.

Por aqui ainda falta vontade política.

A própria presidente Dilma Rousseff preferiu descansar na Barreira do Inferno a comparecer ao encontro da UNASUL no Equador.

Fonte: www.inforel.org

A frase do dia - Paulo Roberto de Almeida (eu mesmo)

Existem dois tipos de pessoas, no mundo: os que lêem, e todo o resto...

Paulo Roberto de Almeida

(sorry, não leitores...)

Diz-me com quem andas... e eu ficarei envergonhado...

Poderíamos estar na companhia destes campeões mundiais dos direitos humanos:

China
Rússia
Cuba
Equador
Bangladesh
Mauritânia
Paquistão
(Tem mais, mas estes são os que ocorrem estar atualmente num determinado Conselho)

Pois é, não estamos, mas apenas porque algo mudou, de 2010 para 2011.
Fosse ainda a realidade anterior, estaríamos certamente nessa companhia edificante...

What a difference a year makes...

Servico de utilidade publica: site de consulta a leis brasileiras

Serviço de utilidade pública.
Através deste site é possível aceder ao texto de diversas leis brasileiras: http://www.forumjuridico.org/leis.php

Exemplos:
Constituição Federal
Código Penal
Código Civil
Código de Processo Penal
Código de Processo Civil
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Código de Águas
Código de Caça
Código Brasileiro de Aeronáutica
Código de Pesca
Lei Geral das Telecomunicações
Lei de Patentes
Código Comercial
Código Penal Militar
Código de Defesa do Consumidor
Código de Processo Penal Militar
Código Eleitoral
Código de Trânsito Brasileiro
Lei do Condomínio
Código Tributário Nacional
Código Florestal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Código de Mineração
Estatuto da Advocacia e da OAB
Lei de Investigação de Paternidade
Estatuto da Cidade
Lei de Alienação Fiduciária
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Lei da Assistência Judiciária
Estatuto da Terra
Lei de Alimentos
Estatuto do Desarmamento
Lei da Ação Popular
Estatuto do Estrangeiro
Lei de Arbitragem
Estatuto do Idoso
Lei da Impenhorabilidade
Estatuto do Índio
Lei de Benefícios da Previdência Social
Estatuto dos Militares
Lei do Cheque
Estatuto dos Refugiados
Lei dos Crimes Hediondos
Estatuto do Torcedor
Lei das Contravenções Penais
Lei da Ação Civil Pública
Lei do Direito Autoral
Lei de Entorpecentes
Lei das Duplicatas
Lei dos Planos de Saúde
Lei de Desapropriação por Utilidade Pública
Lei do Parcelamemento do Solo
Lei de Execução Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Execução Penal
Lei de Registros Públicos
Lei de Falências
Lei das Sociedades Anônimas
Lei do Habeas Data
Lei de Software
Lei do Inquilinato
Lei Uniforme de Genebra
Lei dos Juizados Especiais Estaduais
Lei de Usura
Lei dos Juizados Especiais Federais
Lei do Mandado de Segurança
Lei de Licitações
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Regime Jurídico dos Servidores da União
Regulamento da Previdência Social
Lei Maria da Penha
Lei Orgânica da Seguridade Social

Big Brother with chinese characteristics: the results are the same (or worse...)

Quando na China, eu tinha de usar um VPN, ou um provedor virtual de conexão à internet, do contrário eu simplesmente não conseguiria acessar decentemente sites e blogs fora da China, ou então me conectar a redes sociais. Seria impossível, simplesmente. E sem VPN, praticamente 70% dos clicks para acessar sites absolutamente inocentes, que não tinham nada a ver com direitos humanos, Tibete, ou qualquer outro tema sensível aos olhos do Big Brother, resultavam em redirecionamento para o Baidu, o que passa pelo Google chinês.
Claro, eu dispunha de 60 dólares para assinar um serviço estrangeiro de VPN, o que está fora do alcance da quase totalidade dos chineses.
O Big Brother continua eficiente, até o dia em que a coisa explode...
Paulo Roberto de Almeida

China Tightens Censorship of Electronic Communications
By SHARON LaFRANIERE and DAVID BARBOZA
The New York Times, March 21, 2011
Editors' Note Appended

BEIJING — If anyone wonders whether the Chinese government has tightened its grip on electronic communications since protests began engulfing the Arab world, Shakespeare may prove instructive.

A Beijing entrepreneur, discussing restaurant choices with his fiancée over their cellphones last week, quoted Queen Gertrude’s response to Hamlet: “The lady doth protest too much, methinks.” The second time he said the word “protest,” her phone cut off.

He spoke English, but another caller, repeating the same phrase on Monday in Chinese over a different phone, was also cut off in midsentence.

A host of evidence over the past several weeks shows that Chinese authorities are more determined than ever to police cellphone calls, electronic messages, e-mail and access to the Internet in order to smother any hint of antigovernment sentiment. In the cat-and-mouse game that characterizes electronic communications here, analysts suggest that the cat is getting bigger, especially since revolts began to ricochet through the Middle East and North Africa, and homegrown efforts to organize protests in China began to circulate on the Internet about a month ago.

“The hard-liners have won the field, and now we are seeing exactly how they want to run the place,” said Russell Leigh Moses, a Beijing analyst of China’s leadership. “I think the gloves are coming off.”

On Sunday, Google accused the Chinese government of disrupting its Gmail service in the country and making it appear as if technical problems at Google — not government intervention — were to blame.

Several popular virtual private-network services, or V.P.N.’s, designed to evade the government’s computerized censors, have been crippled. This has prompted an outcry from users as young as ninth graders with school research projects and sent them on a frustrating search for replacements that can pierce the so-called Great Firewall, a menu of direct censorship and “opinion guidance” that restricts what Internet users can read or write online. V.P.N.’s are popular with China’s huge expatriate community and Chinese entrepreneurs, researchers and scholars who expect to use the Internet freely.

In an apology to customers in China for interrupted service, WiTopia, a V.P.N. provider, cited “increased blocking attempts.” No perpetrator was identified.

Beyond these problems, anecdotal evidence suggests that the government’s computers, which intercept incoming data and compare it with an ever-changing list of banned keywords or Web sites, are shutting out more information. The motive is often obvious: For six months or more, the censors have prevented Google searches of the English word “freedom.”

But other terms or Web sites are suddenly or sporadically blocked for reasons no ordinary user can fathom. One Beijing technology consultant, who asked not to be identified for fear of retribution against his company, said that for several days last week he could not visit the Web site for the Hong Kong Stock Exchange without a proxy. LinkedIn, a networking platform, was blocked for a day during the height of government concerns over Internet-based calls for protests in Chinese cities a few weeks ago, he said.

Hu Yong, a media professor at Peking University, said government censors were constantly spotting and reacting to new perceived threats. “The technology is improving and the range of sensitive terms is expanding because the depth and breadth of things they must manage just keeps on growing,” Mr. Hu said.

China’s censorship machine has been operating ever more efficiently since mid-2008, and restrictions once viewed as temporary — like bans on Facebook, YouTube and Twitter — are now considered permanent. Government-friendly alternatives have sprung and developed a following.

Few analysts believe that the government will loosen controls any time soon, with events it considers politically sensitive swamping the calendar, including a turnover in the Communist Party’s top leadership next year.

“It has been double the guard, and double the guard, and you never hear proclamations about things being relaxed,” said Duncan Clark, chairman of BDA China, an investment and strategy consultancy based in Beijing, and a 17-year resident of China. “We have never seen this level of control in the time I have been here, and I have been here since the beginning of the Internet.”

How far China will clamp down on electronic communications is unclear. “There’s a lot more they can do, but they’ve been holding back,” said Bill Bishop, a Internet expert based in Beijing. Some analysts suggest that officials are exploring just how much inconvenience the Chinese are willing to tolerate. While sentiment is hard to gauge, a certain segment of society rejects censorship.

For many users, an inoperable V.P.N. is an inconvenience, not a crisis. But Internet consultants said interfering with an e-mail service on which people depend every day is more serious. “How people respond is going to be more intense, more visceral,” one consultant said.

Google began receiving complaints from Gmail users and its own employees in China about a month ago, around the time anonymous Internet posts urged people unhappy with the government to gather every Sunday. Some Gmail users found their service disconnected when they tried to send or save messages.

Engineers determined that there were no technical difficulties on Google’s end, Google said; rather, the hand of the Chinese government was at work. China’s Foreign Ministry did not respond Monday to calls or faxed questions about Google’s statement.

Disrupting Web sites and Internet connections is a standard tactic in dealing with companies that fall out of government favor. Mark Seiden, an Internet consultant, said Chinese officials typically left the companies and users to guess the reason.

In the Google case, an article on the Web site of People’s Daily, the Communist Party’s official publication, offered a strong hint. The March 4 article, attributed to a netizen, called Google a tool of the United States government. Like Facebook and Twitter, the article said, Google has “played a role in manufacturing social disorder” and sought to involve itself in other nations’ politics.

China has treated Google as a threat for some time. Last year, Google closed its search service and redirected Chinese users to Google’s Hong Kong site after the company said China was behind a cyberattack aimed partly at Gmail accounts.

Mr. Moses, the Beijing analyst, said the latest moves further expand government control of electronic communications. “The model for this government is that every day is a new challenge and a new opportunity to show the strength of the state here,” he said. “There is clear confidence in the capability of the political authorities to maintain order.”

Jonathan Ansfield contributed reporting from Beijing, and Claire Cain Miller from San Francisco. Jonathan Kaiman and Li Bibo contributed research from Beijing.

Editors' Note: March 26, 2011
An article on Tuesday about Chinese censorship of digital communications began with a description of two interrupted cellphone calls, which were cited as possible examples of “a host of evidence over the past several weeks” that the authorities were increasing their efforts out of concern that antigovernment sentiment might spread from Arab countries. In one call, a Beijing entrepreneur lost his cellphone connection after he used the English word “protest” twice. In the second, a call was lost after the speaker twice used the Chinese term for protest.

The article did not point out that in both cases, the recipients of the calls were in the Beijing bureau of The New York Times. Because scrutiny of press communications could easily be higher than for those of the public at large, the calls could not be assumed to represent a broader trend; therefore, those examples should not have been given such prominence in the article.

Mercosul 20 anos: a visao otimista dos quatro chanceleres...

Curioso que sequer mencionaram a Venezuela, que supostamente é "membro pleno em processo de adesão".
Esquecimento? Deliberado?
Paulo Roberto de Almeida

Mercosul - 20 anos que transformaram o cone Sul
Héctor Timerman, Antonio Patriota, Jorge Lara Castro e Luis Almagro
O Estado de S.Paulo, 26 de março de 2011

Há exatos 20 anos, em 26 de março de 1991, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinavam o Tratado de Assunção, instrumento fundador do Mercosul.

A criação do Mercosul acompanhou a tendência de formação de blocos regionais que caracterizava o cenário internacional no início da década de 1990. Constituiu parte importante de uma resposta ao desafio de encontrar novas formas de inserção de nossas economias no mundo.

Mas o projeto consagrado no Tratado de Assunção vai, desde a origem, além da dimensão econômico-comercial - em si mesma muito relevante. Nossos países viviam, em 1991, um duplo reencontro: com a democracia e com sua própria vizinhança. O Mercosul é também a expressão desse reencontro. É a demonstração da capacidade conjunta dos quatro países de sobrepor a diferenças do passado uma agenda compartilhada de valores e interesses comuns.

Nos 20 anos transcorridos desde a fundação do Mercosul, as relações entre nossos países se transformaram profundamente. Consolidamos relações de confiança mútua, aprofundamos nossos canais de diálogo político e estreitamos nossos laços de cooperação em diferentes domínios. No plano econômico, os avanços são particularmente eloquentes. Em 1991, nosso comércio somava US$ 4,5 bilhões. Em 2010, o volume das trocas multiplicou-se por dez, alcançando US$ 45 bilhões. Avançamos em temas sensíveis como a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), o Código Aduaneiro e disciplinas comerciais comuns, cujo acordo parecia distante em outros momentos, o que nos estimula a encarar com grande confiança novos desafios, como a integração produtiva, a integração energética, o livre trânsito, a superação das assimetrias e a evolução permanente da institucionalidade.

Esse dinamismo e o crescente entrelaçamento das economias do bloco nos tornaram mais fortes, como demonstrou a nossa capacidade de reagir à crise econômica internacional desencadeada em 2008. No ano passado, os países do Mercosul cresceram, em média, mais de 8%.

Em duas décadas, caminhamos para um sistema em que os países do Sul ganham maior relevância. E reforça-se, com isso, a importância do Mercosul como instrumento para a construção de um futuro de crescente prosperidade para nossa região.

Assim como em 1991, precisamos repensar, hoje, nosso lugar no novo contexto internacional. Temos todas as condições de enfrentar esse desafio com otimismo. O Mercosul - como o conjunto da América do Sul - é um espaço de paz e democracia. É uma potência energética em expansão e corresponde ao território agrícola mais produtivo do mundo. Encerra um mercado consumidor significativamente ampliado por políticas consistentes de inclusão social. Atrai o interesse crescente de parceiros extrarregionais, como demonstra a participação na Cúpula de Foz do Iguaçu, em dezembro de 2010, de altos representantes de parceiros geograficamente distantes como Austrália, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Palestina, Síria e Nova Zelândia.

Diversas iniciativas que estão sendo tomadas no bloco têm servido ao imperativo de implementar a agenda cidadã priorizada por nossos países. Estamos determinados a caminhar para um verdadeiro estatuto da cidadania do Mercosul, que consolide e dê visibilidade às mudanças graduais, porém profundas, que já vêm ocorrendo na vida de muitos dos nossos cidadãos.

Turistas que viajam pela América do Sul sem o passaporte, pessoas que obtêm com facilidade residência permanente em outro país do Mercosul, pessoas que vivem no outro lado da fronteira e unificam o tempo de trabalho para aposentadoria, estudantes e docentes que transitam entre escolas e universidades dos quatro países: para esses já é sensível a diferença que faz o Mercosul.

Trata-se de progressos com grandes consequências. Quando as sociedades se apoderam de uma ideia - a ideia da integração -, ela ganha vida própria, transcende a vontade de um ou outro governo e se torna irreversível.

Dessa forma, ao completar 20 anos, nosso processo de integração alcança um patamar mais elevado de maturidade.

Exemplo contundente dessa maturidade é o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que tem hoje quase US$ 1 bilhão, voltado para reduzir diferenças de desenvolvimento entre os sócios. Os recursos do Focem estão construindo estradas, linhas de transmissão e redes de saneamento básico. Estão reformando escolas e construindo moradias. Ajudarão pequenas e médias empresas a aproveitar as oportunidades trazidas pela integração. Contribuirão para reduzir assimetrias que, no limite, nos enfraquecem a todos.

O Mercosul trouxe uma nova visão de nossos países a respeito de si mesmos e de sua inserção no mundo. Já podemos falar de uma "geração Mercosul", que sabe que o desenvolvimento de cada sócio é indissociável do desenvolvimento dos demais. Quer pela troca contínua de experiências, quer pela definição de políticas de alcance regional, o Mercosul tem servido para tecer uma teia de solidariedade envolvendo diversos âmbitos de nossas sociedades.

Devemos seguir aperfeiçoando o Mercosul, a partir da compreensão daquilo que ele tem de singular. Aproveitemos a data, portanto, para refletir a respeito do sólido patrimônio acumulado ao longo desse processo. Patrimônio sobre o qual cabe continuar trabalhando, em nome de sociedades cada vez mais democráticas, prósperas e justas.

RESPECTIVAMENTE, MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA ARGENTINA, DO BRASIL, DO PARAGUAI E DO URUGUAI