Dos BRICS ao BRIS?: ilusoes anti-hegemonicas (inclusive do Brasil)

Sem o C, o grupo artificial chamado BRIC, agora BRICS, por injunção do C, justamente, ou seja, da China, perde muito do seu sentido e do seu "poder", seja lá o que representa esse "poder".
A China, sozinha, é maior e mais importante do que todos os demais países membros juntos.
Mas tem gente que gosta de viver de ilusões...
Paulo Roberto de Almeida

I.H.T. OP-ED CONTRIBUTOR
A Gathering of BRICS
By PHILIP BOWRING
The New York Times, April 20, 2011

HONG KONG — The so-called BRICS group of nations (Brazil, Russia, India, China and South Africa) held their third summit meeting in Hainan, China, last week, promoting themselves as the key “emerging nations” to challenge the longtime dominance of the West.

Coined a few years ago by Goldman Sachs to indicate the four leading emerging markets on the international investment scene, “BRICS” (adding South Africa to the original members) has since acquired a political dimension.

For sure, the original four have made huge advances in the past 20 years. But it is worth remembering that the concept was not invented by Goldman Sachs but by President Sukarno of Indonesia a half century earlier when he coined the term the “New Emerging Forces.”

Indeed, in 1963 Indonesia organized a sports tournament it called the Games of the New Emerging Forces in Jakarta, largely paid for by China. Significantly, Indonesia was not even present in Hainan, despite its progress since 1963.

So are these current “emerging nations” a real gang of five, or just a list of nations with no common agenda other than a shared resentment of the United States — albeit for sometimes contradictory reasons — that want to devise an antidote to Western power? Does this group have any credibility other than as a source of rhetoric and photo opportunities?

The most obvious common denominator of four of the member countries is that they are major suppliers of commodities to the fifth — China.

All now see China as a huge and rapidly growing market for their coal, iron ore, gas, soybeans, etc. All recognize that Chinese demand has been the main driver of the commodity boom of the past seven years, from which they have all benefited enormously.

Being part of the group makes good business sense — it’s a handy forum for pleading for more investment from Beijing and more exports to China, and provides opportunities for Brazil and South Africa in particular to raise their international profiles.

China’s role establishes it as undisputed leader of these “emerging forces.” However, the other members might do well to pause to consider the nature of their relationship with China.

For Russia, there is the poignant realization that a former superpower now plays second fiddle to China in an “emerging” group. For all four nations, it’s a reminder that they mainly sell raw commodities to China while China sells them manufactured goods.

Despite the boom in commodity prices, China enjoys trade surpluses with all of them except Brazil. India in particular is embarrassed that it mainly sells iron ore to China while seeing Chinese goods make huge inroads into India’s markets. India’s trade deficit with China is running at $25 billion annually.

The five BRICS make common cause complaining about the volatility of commodity and currency markets and the perils of too-open capital markets. That seems fair enough, until one notes that Brazil, India and South Africa have all suffered from undervaluation of the Chinese currency, the renminbi, while their own currencies have been appreciating.

The political goal of appearing united prevents these countries from being as outspoken as they need to be on currency issues. A proposal to settle bilateral trade in their own currencies rather than in U.S. dollars is mostly illusory. Likewise, the complaints about speculative activity in commodity markets are at odds with the fact that China has some of the world’s most active and volatile commodity markets.

Inclusion of South Africa in the group is unlikely to add to its influence. This addition has been seen as a diplomatic coup for China, which wanted an African member — just as Sukarno wanted Egypt in his Asia-Africa-Latin America grouping. But South Africa has a fraction of the economic weight of the other members, and its presence in this select company has been duly noted by excluded countries like Indonesia, Turkey, South Korea or Mexico.

The truth is that the interests of “emerging forces” are far more comprehensively represented by their members in the Group of 20 than by the BRICS. This was a summit meeting the emerging world does not need.

A version of this op-ed appeared in print on April 21, 2011, in The International Herald Tribune with the headline: A Gathering of BRICS.

Primazia dos EUA: as (falsas) raizes militares - Marcos Guterman vs Paulo R. Almeida

Leiam primeiro esta nota, no blog de um jornalista geralmente arguto e bem informado:

O tamanho do abismo entre EUA e China
por Marcos Guterman
Blog Estadão, 20.abril.2011

Muito se diz sobre o novo poder chinês e seu triunfante avanço para destruir a hegemonia dos EUA. O siteChina-US Focus procurou comparar os números dos dois países no que diz respeito a um dos elementos essenciais da equação que resulta numa superpotência efetiva: o investimento militar. O resultado mostra que há um abismo entre chineses e americanos que nenhuma retórica antiamericana é capaz de superar. A seguir, as principais conclusões.
1) O orçamento militar chinês é de US$ 91,5 bilhões. O dos EUA é de US$ 663,8 bilhões. O orçamento militar americano é maior do que o orçamento militar combinado de China, Reino Unido, Alemanha, França, Japão, Rússia, Índia e Brasil.
2) Na defesa de seus habitantes, a China gasta US$ 70 per capita; os EUA gastam US$ 2.119 per capita.
3) A economia dos EUA é de US$ 14,6 trilhões, contra US$ 5,75 trilhões da China. Os EUA gastam 4,7% do PIB na área militar, enquanto a China gasta 1,4%.
4) A China tem 2.285.000 soldados, enquanto os EUA têm 1.580.255. Isso significa que a China tem o maior Exército do mundo, mas só em números absolutos. Em relação à população que deve ser protegida, a China tem 1 soldado para cada 585 cidadãos, enquanto os EUA têm 1 para 198.
5) A China gasta em média US$ 40,04 por soldado. Já os EUA gastam US$ 420,05.

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Meus comentários [PRA]:

Creio que esse tipo de comparacao é falho metodologicamente, e é falho historicamente.
Gastar mais não significa gastar bem, e sobretudo não garante supremacia no longo prazo.
Os EUA dispõem, hoje, e nas últimas seis ou sete décadas, da supremacia incontestável sobre o mundo, sendo o único país, repito, o único, capaz de projetar poder em dois ou três cenários de guerra simultaneamente, e de manter confrontos simultâneos com grandes poderes durante certo tempo. Isso não lhes assegura a primazia absoluta durante algum tempo, mas mesmo isso não seria uma garantia contra uma coalizão unida de outros grandes poderes atacando simultaneamente os EUA em diversas frentes.
O gênio da política americana, o seu sentido aroniano profundo, é o de manter divididos seus eventuais oponentes, e esforçar-se para que uma tal coalizão não se forme, o que era, aliás, o que fazia a Grã-Bretanha em relação à Europa durante a maior parte do seu predomínio econômico e militar "indisputável" (durou cem anos talvez, do final das guerras napoleônicas até a Primeira Guerra Mundial).
Mas se enganam aqueles que acreditam que a primazia americana se deve ao poderio militar, e ao gasto militar por soldado ou por habitante.
Os EUA são ricos e poderosos A DESPEITO do Pentágono, não por causa dele. Sua primazia tem muito mais a ver com a "professorinha de aldeia" do que com os supostos "gênios militares" do Pentágono, que, como os políticos em geral, são pagos para gastar o dinheiro do cidadão (geralmente mal).
Os que querem descobrir as raízes do predomínio americano tem de buscar outras origens, não o gasto militar, que é apenas o reflexo (enganoso) dessa primazia.
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Paulo Roberto de Almeida

Rodada Doha: apostas brasileiras caem no vazio...

Mas atenção, o Brasil não pode ser considerado uma vítima inocente, pois tendo sido também muito influente no processo, carrega uma parte da culpa pelo impasse e bloqueio completo das negociações, junto com todos os demais protagonistas (EUA, UE, India, China, Argentina, etc...).
O G20 referido aqui é o financeiro, não tem nada a ver com o G20 comercial que o Lula e o Amorim achavam que iria revolucionar o mundo: seria preciso primeiro começar por resolver suas contradições internas, com membros exportadores agrícolas competitivos (Brasil e Argentina, por exemplo) e subvencionistas-protecionistas esquizofrênicos (China e India, justamente).
Acabou-se a grande ilusão brasileira de liderar os oprimidos periféricos contra os imperialistas arrogantes.
Paulo Roberto de Almeida

Para OMC, diferenças entre países na Rodada Doha são insuperáveis
JAMIL CHADE, DE GENEBRA
O Estado de S.Paulo, 21/04.2011

Documento de mais de 600 páginas escancara crise e mostra ruptura entre os EUA e emergentes

Dez anos de negociações, milhares de horas de reuniões, milhões de dólares gastos para promover reuniões e viagens de diplomatas, discursos e, finalmente, uma constatação alarmante: hoje, as diferenças em muitas das posição entre os países na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) são "insuperáveis" e o processo está "seriamente ameaçado". Pior: ninguém sabe o que fazer diante da situação que escancara a crise no sistema multilateral.

Nesta quinta-feira, 21, o diretor da entidade, Pascal Lamy, publicou o que seria um rascunho do acordo comercial mais ambicioso da história, com mais de 600 páginas. Mas no lugar de apontar um potencial entendimento, o documento revelou a profunda fratura existente entre Estados Unidos, de um lado, e Brasil, China e Índia de outro. Isso mesmo diante das repetidas declarações do G-20 pedindo a conclusão da rodada em 2011.

Para experiente diplomatas em Genebra, a crise é um reflexo da transição a um novo equilíbrio de poder que se estabelece no mundo, com os países emergentes passando a assumir um novo papel. Em Doha, há dez anos, essa realidade ainda não estava clara. Hoje, a China é o maior exportador do planeta, a Índia potencialmente o maior mercado e o Brasil o terceiro maior exportador agrícola do mundo.

Americanos e europeus querem que os três emergentes deixem de ser tratados como países pobres e façam concessões comerciais, abrindo seus mercados. Lamy, em seu texto, indica que Washington e Bruxelas consideram a atual negociação como "a última chance de equiparar" as tarifas de importação cobradas pelos emergentes e os ricos. Só no caso do Brasil, isso significaria levar a zero mais de 3 mil tarifas.

De outro, China, Brasil e Índia se recusam a aceitar as exigências impostas principalmente pelos Estados Unidos, alegando que ainda tem desafios de desenvolvimento importantes e não podem ser tratados da mesma forma. "Acredito que estamos sendo confrontados com uma clara fratura política ", disse Lamy. " A partir do que eu escutei nas minhas consultas, essa fratura não é superável hoje ", completou.

A Rodada foi lançada em 2001 e deveria ter sido concluída em 2005. Agora, a tentativa era de que um pré-acordo baseado nos textos apresentados nesta quinta fosse fechado para que a Rodada pudesse ser concluída até o final do ano. Mas Lamy indicou a diversos países que não sabe mais o que fazer e pede para que todos, até o final de abril, reflitam com seus chefes de governo o que fazer de agora em diante.

Para muitos em Genebra, essa é a crise mais profunda já vivida pela OMC. Não porque a diferença de posição foi explicitada. Mas porque ninguém sabe qual o caminho a ser tomado a partir de agora. Lamy insistiu aos governos que não tratem a atual crise apenas como mais um impasse na história da OMC. Mas alerta que recomeçar do zero as negociações também não seria a solução.

Entre os governos, já há quem fale sobre a ideia de um enterro digno para a OMC. Um dos cenários desenhados pelo Canadá seria a de começar a programar um " desfecho organizado " para a Rodada, congelando o pacote e esperando por melhores momentos nos próximos anos. Algumas delegações, porém, temem que nem isso consiga ser alvo de um acordo e o temor é de que haja uma "aterrissagem descontrolada ".

Outros insistem que não se pode desistir de tudo, depois de dez anos de reuniões. Politicamente, nenhum país quer pagar o ônus de declarar a morte da Rodada. Mas, por enquanto, a ordem é de que todos voltem a suas capitais e pensem sobre o que fazer com a rodada comercial mais ambiciosa já lançada pela comunidade internacional. "Usem os próximos dias para refletir sobre nossa situação. Pensem sobre as consequências de jogar fora dez anos de trabalho ", afirmou Lamy aos governos.

"Essa é uma situação grave para a Rodada. Mas é nossa realidade e precisamos encará-la", completou. Hoje, o pacote teria um impacto modesto na economia mundial. Mas abandonar o processo poderia, segundo muitos na OMC, ter um alto custo político para o sistema multilateral. Para Lamy, há ganhos econômicos e jogo. "Mas, acima de tudo, significaria que o espírito da cooperação global comercial ainda está vivo ", completou.

Brasilianistas: uma homenagem simples, mas sincera...

Tenho alguns nomes na cabeça, como merecedores desse tipo de homenagem, mas ainda vou refletir mais um pouco antes de fazer a minha sugestão...

LIFETIME CONTRIBUTION AWARD CALL FOR NOMINATIONS
Dear Colleague:

I am pleased to announce the call for nominations for the BRASA Lifetime Contribution Award. This letter is an invitation to the members of the Brazilian studies community to submit their nominations for the fourth recipient of this prestigious award, which will be presented at the BRASA XI International Congress, to be held at University of Illinois at Urbana-Champagne, September 8 and 9, 2012.

Reflecting the primary mission of BRASA, the goal of this award is to recognize an individual with both a record of outstanding scholarly achievement and significant contributions to the promotion of Brazilian studies in the United States. The BRASA Executive Committee especially wishes to emphasize the criterion of lifetime contributions.

Nominees can be from any discipline or nationality but must have spent the greater part of their career involved in U.S.-based Brazilian studies activities. Nominees need not be members of BRASA.

Nominations will be reviewed by a four-member BRASA award committee and voted on by the BRASA Executive Committee. The recipient will be announced before BRASA XI in 2012.

During a ceremony at the BRASA XI Congress, two individuals of the award recipient’s choosing – preferably one U.S.-based and the other Brazil-based – will give personal testimony to the recipient’s achievements. The recipient will also be invited to address the Congress. The BRASA vice president will then present the recipient with a plaque of appreciation.

Nominations should consist of one substantial letter of recommendation outlining the accomplishments and contributions of the individual; a CV; and a list of five references prepared to provide additional letters, if necessary. Materials can be either in English or Portuguese. One nomination per individual is sufficient. No self-nominations or posthumous nominees will be accepted.

The deadline for nominations is July 15, 2011. Nominations and questions should be e-mailed to me at jfrench@richmond.edu.

Sincerely,
Jan Hoffman French
Vice President, BRASA
Chair, BRASA Lifetime Contribution Award Committ

Integracao na AL: instrumentos fundamentais (Wagner Menezes)

Um livro importante para os que se interessam pela integração regional, e aqui têm os instrumentos fundamentais. Ainda bem que não entrou o tratado constitutivo da Alba -- a Aliança Bolivariana dos Povos da América, protagonizada por certo coronel bizarro -- pois se trata do mais bizarro, justamente, instrumento que jamais registrei em 2.500 anos nos anais da diplomacia mundial. Todos os textos são sérios...
Paulo Roberto de Almeida

Direito Internacional na América Latina - Consolidação Normativa
Organizador: Wagner Menezes
(Curitiba: Editoria Ithala, 2008, ISBN: 978-85-61868-00-0, 320 p.).

CAPÍTULO I – DOCUMENTOS HISTÓRICOS FUNDAMENTAIS
1 - Carta da Jamaica – 1815
2 - Carta Circular Convocatória do Congresso do Panamá – 1824
3 - Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua – 1826
4 - Resolução da ONU 31/142. Sesquicentenário do Congresso Anfictiônico do Panamá – 1976

CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS MULTILATERAIS NA AMÉRICA LATINA
1 - Carta de Bogotá – Carta da OEA – Organização dos Estados Americanos
2 - TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
3 - Tratados de Solidariedade Continental
4 - Tratado Constitutivo do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
5 - Pacto de São José da Costa Rica – Convenção Americana sobre os Direitos Humanos
6 - Carta da Organização dos Estados Centro-Americanos (ODECA)
7 - Emenda ao Tratado Fundacional da ODECA
8 - Tratado Constitutivo da AEC – Associação dos Estados do Caribe
9 - OECO – Associação dos Estados do Caribe Oriental
10 - Tratado de Institucionalização do PARLATINO – Parlamento Latino-Americano
11 - Tratado de Cooperação Amazônica
12 - Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica – cria a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
13 - Convenção do Panamá, que cria o SELA – Sistema Econômico Latino-Americano
14 - Secretaría Permanente del SELA

CAPÍTULO III – BLOCOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA
1 - Tratado de Montevidéu – 1960, que cria a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio
2 - Tratado de Montevidéu – 1980, que cria a ALADI – Associação Latino-Americana de Integração
3 - Tratado Constitutivo do CARICOM
4 - Tratado Constitutivo do MCCA – Mercado Comum Centro-Americano
5 - Tratado Constitutivo da CAN – Comunidade Andina de Nações – Acordo de Cartagena
6 - Declaração de Cusco, que fixa as bases para a criação da CASA – Comunidade Sul-Americana de Nações

CAPÍTULO IV – MERCOSUL: TEXTOS FUNDAMENTAIS
1 - Tratado de Assunção
2 - Protocolo de Brasília
3 - Protocolo de Ouro Preto
4 - Protocolo de Olivos
5 - Protocolo de Ushuaia
6 - Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul
7 - Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul

Instrumentos de busca: seguindo os seguidores...(PRA on Google)

Como todo acadêmico, procuro ler tudo e de tudo (ou pelo menos tento, embora não tenha certeza de que todos os acadêmicos sejam assim...).
Além dos "x" boletins diários que recebo, tenho vários conceitos para busca organizada. (Desculpem o "x", mas realmente não sei quantos são; precisaria contar: NYTimes, WPost, Le Monde, WSJ, Foreign Policy, Economist, Der Spiegel, e muitos outros mais, sem contar os think tanks, os bancos multilaterais, os centros de pesquisa, etc. etc. etc.; um dia vou tentar contar, mas tenho certeza de que vou esquecer os mensais, os que entram irregularmente...).
Minha busca organizada, obviamente, é ampla, em Português e Inglês, e aí chovem os links para identificar o que houve de relevante em diversos campos do conhecimento humano -- economia, política externa brasileira, China, etc. --, com seus links preparados.
Ainda tenho de fazer um artigo em homenagem ao Google, mas não só ele, pois tenho os newsfeeder também, os assembladores de notícias, vários deles.
Enfim, cedendo ao narcisismo, também tenho um identificador para o meu nome, que na verdade foi feito mais para detectar algum plágio eventual do que self-contemplation, ou busca de notoriedade. Sei que sou copiado por aí, mas os aluninhos querem só aprender, suponho...
De vez em quando a gente se surpreende ao ser citado em coluna de jornal, que foi o que ocorreu recentemente com este jornalista do jornal O Povo, do Ceará.
O meu artigo a que ele se refere em seu artigo é este aqui:

Miséria da ‘oposição’ no Brasil: da falta de um projeto de poder à irrelevância política?,
revista Interesse Nacional (n. 13, abril-junho 2011, p. 28-36
link: http://interessenacional.uol.com.br/artigos-integra.asp?cd_artigo=103).
Relação de Originais n. 2242; Publicados n. 1028.

Divirtam-se com a oposição no Ceará.
Paulo Roberto de Almeida

Dilma com compostura
Fábio Campos
O Povo online (Fortaleza, CE), 20.04.2011

O drama da oposição brasileira tem um nome: Dilma Rousseff. Apesar da popularidade nunca antes vista nesse País, era menos difícil fazer oposição a Lula. Um presidente que falava pelos cotovelos, abria constantemente o flanco para os ataques dos opositores de plantão. A julgar pelos cem dias de Dilma no poder, essa tarefa se tornou mais complicada. A presidente Dilma é circunspecta. Adota compostura adequada a um chefe de Governo. Fala somente o necessário. Tem gosto pelo trabalho e não usa membros da equipe como muletas, atitude que reforça a sua liderança. Melhor: Dilma tem demonstrado apego ao que nos acostumamos a chamar de Estado de Direito. Em cem dias, vimos a presidente defendendo a democracia além fronteiras, mantendo distância de ditadores e assumindo a defesa dos valores democráticos. É evidente que, aqui e alhures, a economia continua dando os rumos da política. Enquanto a economia estiver aquecida, a oposição permanecerá perdida.

DESERTO DE OPOSITORES
A oposição à Dilma é diminuta do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Mas, não é uma circunstância que ocorre apenas no âmbito nacional. Em boa parte dos estados e capitais, o fato se reproduz com a mesma força. Atentem para o que acontece no Ceará. Aqui, nem sequer há oposição. E o que há não é capaz de assumir com ênfase e clareza as grandes responsabilidades de sua condição. Recentemente, o PSDB do Ceará ocupou espaços partidários na televisão. Frases soltas e sem rumo. Tasso Jereissati balbuciou algo, mas não se mostra com energia política para seguir. Do ponto de vista político-partidário, um deserto. Todos os maiores partidos estão no Governo. A linguagem é única. É só consenso. Por cá, uma ou outra manifestação, geralmente escrita nas páginas de jornal, de descontentamento com o rumo das coisas. Tais manifestações não partem da política. Representam somente a opinião individual de articulistas. A academia? Ora, a academia não consegue escalar seus muros e raramente produz pensamento crítico acerca do Ceará.

A OPOSIÇÃO QUE SE PREZA
Em Fortaleza, a oposição é um arremedo. Despreparada, nutre-se de ódio e acha que fazer oposição é visitar o PV e mostrar que uma mureta vai atrapalhar a visão de alguns torcedores. Outro se entrega à tarefa de fotografar ruas encharcadas pela chuva e distribuir panfletos e adesivos. Um terceiro faz pregações virulentas na TV. Não há projetos de poder confiáveis na oposição. Não há uma ideia sólida de cidade. Apenas mercadores de plantão. Tanto no Estado quanto na Capital há imensos flancos abertos para a atuação de uma oposição digna no nome. Oposição que se preza precisa se constituir como alternativa de poder que vá além do que está posto. Adaptando um trecho de um artigo assinado pelo diplomata e cientista social Paulo Roberto de Almeida, oposição de respeito é a que trabalha com vigor no diagnóstico dos problemas, no oferecimento de respostas sólidas aos mesmos problemas, e na sua própria organização interna, colocando-se numa posição de governo “virtual”, ou potencial, com base em propostas aceitáveis, sem ceder a populismos ou à demagogia habitual nesses meios.

OS 96 DE BRASÍLIA
A propósito, vejam texto assinado pelos repórteres Eduardo Bresciani e Denise Madueño, no O Estado de S.Paulo de ontem: “A criação do PSD fará com que a oposição à presidente Dilma Rousseff seja reduzida a menos de cem deputados, um cenário inédito nos últimos 16 anos. Com a debandada de deputados para o partido que abrirá as portas para a adesão ao governo Dilma, a oposição representada por PSDB, DEM e PPS terá somente 96 deputados. Proporcionalmente, a oposição brasileira é menor do que em países vizinhos, como a Venezuela e a Bolívia. Desde a retomada das eleições diretas, em 1989, somente o presidente Itamar Franco, atual senador pelo PPS de Minas Gerais, teve uma Câmara tão dócil”.

Fábio Campos
fabiocampos@opovo.com.br

Chose de loques: deputados gauchos sao chauvinistas

Deveríamos deletar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul?
Esse pessoal do PCdoB, que já foi vendido a estrangeiros -- no caso, ao PC da China, depois, quando a China virou capitalista, aos albaneses, e depois nem sei o que sobrou --, agora pretende se exibir na condição de chauvinistas culturais, pretendendo censurar nossas manifestações criativas e de importação cultural
Eles estão querendo controlar a maneira que falamos, como nos expressamos.
Fascistas...
Paulo Roberto de Almeida

Assembleia do RS determina tradução de termos estrangeiros
Igor Natusch
ZH, 20/04/2011

Foi aprovada nesta terça-feira (19) pela Assembleia Legislativa do RS, projeto de lei que pretende disciplinar de forma radical o uso de estrangeirismos em nosso país. Segundo o texto, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB), torna-se obrigatória “a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação através da palavra escrita no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente”. A votação foi apertada: 26 parlamentares gaúchos foram favoráveis, enquanto 24 se posicionaram contrários à lei.

Duas emendas foram aprovadas para o PL 156/2009. Uma delas, de autoria do próprio Raul Carrion, dispensa a necessidade de tradução em nomes próprios. A outra, do deputado Carlos Gomes (PRB), determina que os órgãos públicos e todos os meios de comunicação ligados ao Executivo e ao Legislativo priorizem o uso da língua portuguesa em todos os materiais que produzirem.

“Por que temos que usar ‘sale’ para falar de uma liquidação? Por que temos que ‘printar’ se podemos imprimir?”, questionou Raul Carrion durante a defesa de seu projeto. “Parece que falar em português é feio, vergonhoso, que bonito é falar estrangeiro. É uma imposição por macaquice”, atacou. O deputado comunista ressaltou, porém, que não há proibição no uso de palavras estrangeiras, e sim uma exigência no sentido de que sejam traduzidas.

Frederico Antunes: “Estamos discutindo uma questão de importância menor" -
Posição bem distinta da defendida por Frederico Antunes (PP). Para o progressista, a maior parte das expressões atingidas pela proposta de Carrion já estão incluídas até mesmo nos dicionários. “Estamos discutindo uma questão de importância menor. Faríamos melhor se nem tentássemos legislar a respeito dela”, criticou Antunes.

“Estamos pedindo que sejam traduzidos termos que usamos diariamente, que somos capazes de ler e compreender imediatamente o significado”. Jorge Pozzobom (PP) reforçou essa posição, dizendo que, em tempos de globalização, uma proposta dessas não faz sentido e que por isso o seu partido votaria contra o projeto.
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Lei que proíbe estrangeirismos não "deve pegar", alertam professores

Deputados aprovaram ontem legislação que obriga tradução de palavras em outros idiomas

A lei que obriga a tradução de termos estrangeiros para o português, aprovada nessa terça-feira pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, está causando polêmica. A maior crítica ao projeto é quanto à viabilidade da medida. Os professores de português consultados pelo Correio do Povo, nesta quarta-feira, alertam que a legislação não deve funcionar na prática.

“A lei não vai resultar em nada”, na opinião do professor Paulo Ledur.

Ele explica que a língua se faz pelo uso e por um processo cultural demorado. “A legislação não vai funcionar pela falta de fiscalização." O advogado e consultor de português do Correio do Povo Landro Oviedo concorda. “Essa lei é totalmente desnecessária e inviável, porque a comunicação se faz espontaneamente. As pessoas assumem ou descartam as expressões que não fazem sentido, naturalmente”, explicou. “Será muito difícil aplicar qualquer tipo de pena. A lei é inviável.” Oviedo acrescentou que uma determinação como essa não tem razão de existir, já que o português é uma confluência de outras línguas, como o espanhol, o francês e o inglês.

Oviedo disse que, caso seja empregada a tradução dos termos, a linguagem ficará truncada. “Vai acontecer o que chamamos de metalinguismo. Que é quando se usa palavras para explicar palavras. A linguagem em si terá um adicional, com o significado entre parênteses.”

O consultor disse ainda que não há risco da língua portuguesa se perder pelo uso de estrangeirismos. “Não é que não tenha problemas o uso de algumas expressões, mas isso é uma questão de bom senso.”
Além disso, na opinião de Oviedo, a medida poderia, até mesmo, interferir na música e na literatura. “Os nossos músicos e nossos poetas não poderiam utilizar espanhol, por exemplo, e nem mencionar ritmos como a milonga.”

O caminho para valorizar o uso da língua é inverso, conforme Ledur. “O que o poder público precisa fazer é incentivar o uso correto do idioma. Não há lei que transforme isso”, explicou. “Nem o Império Romando conseguiu impedir que o latim se transformasse.”

Contudo, o professor considera que há abusos do uso do inglês, por exemplo. “Isso porque o povo brasileiro é simpatizante. Falta um espírito de patriotismo”, afirmou. “A língua é talvez é o nosso maior patrimônio. O ensino adequado é que pode despertar o gosto por ela.”

Ledur contou que está torcendo para que o governador Tarso Genro não sancione essa lei. A assessoria de imprensa do Palácio Piratini informou que ainda não tem uma posição sobre a decisão do governador, mas adiantou que Tarso não descartou a possibilidade de vetar o projeto por dificuldades na aplicação. Ele tem um prazo de 30 dias para assinar o documento e deve ouvir especialistas.

O governador criticou a ridicularização à proposta do deputado Raul Carrion (PCdoB), e lembrou que a França e o território de Quebec tomaram medidas semelhantes de proteção ao idioma.