O ridiculo da semana, talvez do mes, provavelmente do ano...

Sem comentários... (e precisa?)

Governo francês proíbe o uso das palavras Facebook e Twitter na TV
O Globo, 03/06/2011

RIO - Uma decisão curiosa do governo francês está gerando polêmica nas redes sociais. Um órgão regulador da radiodifusão da França emitiu um decreto que proíbe que o apresentador de programa no rádio ou na TV diga o nome das redes sociais americanas Twitter e Facebook no ar, diz o Business Insider .

Dessa forma, o âncora do telejornal francês "20 Heures", David Pujadas, está proibido de dizer frases chamando seus telespectadores para acompanhar o canal de TV nas determinadas redes sociais. A categoria terá que usar outras palavras para se referir aos sites, o que exigirá bastante criatividade.

Entretanto, se o Facebook ou o Twitter forem o centro da notícia, eles poderão ser citados "a título de informação". Os canais não poderão incentivar o público a utilizar tais redes sociais, enviando perguntas por exemplo.

A porta-voz do Conselho Superior de Audiovisual (CSA) da França Christine Kelly explica que o regulador francês decidiu que qualquer referência ao Facebook ou Twitter mostra preferência por essas duas redes sociais e exclui as outras. A justificava citava um decreto de março de 1992, que proíbe publicidade irregular.

- Por que dar preferência para o Facebook, que vale bilhões de dólares, quando existem muitas outras redes sociais que lutam por reconhecimento ? - disse ela.

- Isso seria uma distorção da concorrência. Se permitirmos que o Facebook e o Twitter sejam citados no ar, vamos abrir uma caixa de Pandora. Outras redes sociais vão reclamar com a gente dizendo: por que não nós? - argumentou.

Entretanto, especula-se a decisão seja uma questão nacionalista. Facebook e Twitter são sites dos Estados Unidos. Na França, eles podem ser considerados símbolos do domínio americano, ao lado de Apple, MTV, McDonald's, Hollywood e, Disneyland.

Diante disso, a cultura política do país encontrou uma forma de expressar-se nos regulamentos e leis francesas, freqüentemente criticado por países estrangeiros, como forma de protecionismo.

To the brink: os Brics nao vao assediar o FMI (nem a si proprios...)

Existe, ao que parece, um candidato indiano. Existe um mexicano, de um país que é um emergente a mais de um título. Mas talvez o assunto das finanças internacionais e do sistema monetário seja um complicador a mais no conjunto de complicações que separam, na prática, as posições dos Brics entre eles. Não é que os Brics não existem, já que os fundos de investidores já decidiram seguir os quatro (agora cinco, com relutância) como oportunidades de investimento. Eles apenas não têm muito em comum, a despeito da inspiração e até da transpiração desenvolvida por certos líderes para provar o contrário. Os motivos para estarem juntos são peculiares e específicos a cada um.
O resto é especulação...
Paulo Roberto de Almeida

Falta de apoio do Brasil vira alvo de ironia
Alex Ribeiro, de Washington
Valor Econômico, 03/06/2011

A relutância do Brasil em apoiar o mexicano Agustín Carstens e a falta de unidade dos Bric para escolher um candidato comum dos países emergentes foram motivo de ironia e piada ontem num debate em Washington sobre a sucessão no comando do Fundo Monetário Internacional (FMI). "É impressionante ver os brasileiros tentando explicar por que não apoiam um candidato mexicano com todas as qualificações para o cargo", disse Moises Naim, do Carnegie Endowment for Internacional Peace, um influente centro de estudos baseado em Washington.

"A Goldman Sachs estava errada", disse Arvind Subramanian, do Peterson Institute for International Ecoonomics, referindo-se ao banco de investimento que cunhou a sigla Bric, grupo formando por Brasil, Rússia, Índia e China, ao qual mais tarde se juntou a África do Sul. "Os Bric não existem."

O debate foi organizado pelo G-24, grupo que reúne as economias em desenvolvimento, para discutir o processo de seleção do novo diretor-gerente do FMI, em substituição a Dominique Strauss-Kahn, preso em Nova York acusado de tentativa de estupro. Houve muitas críticas aos europeus, que se articulam para manter o monopólio do poder no organismo com a candidatura da ministra das Finanças da França, Christine Lagarde. Mas sobrou também para a falta de unidade dos emergentes.

"Os Bric divulgaram uma boa declaração conjunta, mas isso não é suficiente", disse Johannes Linn, da Brookings Institution, referindo-se a documento que veio a público na semana passada pedindo um processo de eleição mais justo. "Se os Bric realmente querem ver mudanças, vão ter que se acertar no apoio a um candidato."

Um assessor do escritório brasileiro no FMI, Eduardo Sabóia, pediu a palavra da plateia durante o debate para defender a posição do país. "Não ouvi nenhuma declaração do ministro [da Fazenda, Guido] Mantega, dizendo que o Brasil não apoiaria o candidato mexicano", disse. "Ele quer ouvir todos os candidatos para conhecer as ideias de cada um e tomar uma decisão."

"Aposto que o Brasil não irá apoiar o candidato mexicano", devolveu Naim, do Carnegie Endowment, em sua réplica. "O ministro Mantega esta fazendo o que se espera que ele faça, ou seja, dizer que não escolheu ninguém, que é imparcial, que está colhendo informações. Mas não vai apoiar o mexicano."

Para Subramanian, do Peterson Institute, os países emergentes sempre acabam dando preferência aos seus interesses imediatos individuais ao escolher seus candidatos. "O Brasil vai preferir ter um europeu no FMI a um mexicano, assim como a Índia vai preferir ter a Lagarde a um chinês." Naim, do Carnegie Endowment, disse que, em vez de negociar conteúdo programático para apoiar Lagarde, países emergentes estão pedindo cargos no FMI.

Nancy Birdsall, do Center for Global Development, considera que o processo de escolha dificulta a definição de um comando do FMI não-europeu. Um dos problemas, afirmou, é que os candidatos devem ser apontados pelos próprios países. Muitas vezes são vetados bons nomes não vinculados ao partido de ocasião no poder. "Hoje, meu nome favorito é o [ex-presidente do Banco Central]Armínio Fraga", afirmou. "O Brasil não vai indicá-lo em nenhuma hipótese, mas ele poderia ser um candidato razoável para o resto do mundo."

Pouco antes do seminário, o Valor perguntou ao diretor-executivo do Brasil e de outros oito países da região no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr., por que os Bric não apresentaram candidato comum até agora. "Essa hipótese não está descartada", disse. "Mas será difícil um nome forte apresentar a sua candidatura sabendo que, pelas regras atuais, a Europa vai ganhar."

Brasil Sem Miseria: que tal primeiro um Pais sem Pobreza Mental?

O governo da presidenta (ugh!) Dilma lançou nesta quinta-feira 2 de junho, em Brasília, um programa integrado de combate à pobreza que se chama "Brasil Sem Miséria".
Não que eu tenha prevenção contra esse programa, ou contra o governo, mas ouso afirmar que esse programa não vai, na verdade, reduzir a pobreza (ou a miséria), e vai apenas esconder essas mazelas por um programa estatal de transferência de renda da classe média para os chamados setores desfavorecidos da população. Ou seja, ele vai fornecer um subsídio ao consumo pelos pobres, que de outra forma teriam de "ir ao mercado" e conseguir seu alimento, de alguma forma: plantando, trabalhando por renda em situação urbana, vivendo de xepa na feira, roubando, etc.
O subsídio dá, assim, uma renda ao pobre e desamparado e permite que ele coma, pelo menos (ou até tome umas e outras, mas essa é outra questão). O fato é que, se por um acaso terminar o subsídio, ele volta à pobreza, talvez até à miséria.
Em outros termos, o que o governo está fazendo não é exatamente terminar com a pobreza, mas sim criando um imenso programa de assistência pública, tornando um terço dos brasileiros oficialmente dependentes da ajuda pública (independentemente do que se pense disso como curral eleitoral).

E o que o governo anunciou ontem como genial programa de combate à miséria?
Basicamente estas medidas:

1) Busca-ativa de público alvo: agora não é o pobre que vai atrás do governo, é o governo que vai caçar pobres para integrar aos seus programas, em especial o Bolsa-Familia. Quem ganhar menos de 70 reais mensais, entra no programa, que deve passar assim de 12,9 milhões de família, para mais de 13 milhões, algo como uma Argentina inteira (mais de 44 milhões de pessoas) no cartão magnético do dinheiro do governo (ops, nosso dinheiro). [Acho que estamos construindo um país de assistidos, um imenso exército vivendo da caridade pública, ou estatal, com o nosso dinheiro, claro.]

2) Qualificação de pessoas nas cidades: a meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos. [Alguém acredita que isso será mesmo feito?; Esta é a única medida não assistencialista do pacote e provavelmente se repassará, como sempre vem sendo feito, dinheiro do MTb aos sindicatos e as máfias das centrais sindicais, para supostamente "treinarem" e capacitarem trabalhadores. Quem conhece isso, sabe o quanto de fraude existe nesse tipo de atividade.]

3) Apoio aos catadores: ajudar na organização produtiva de 60 mil catadores de lixo para material reciclável. [O ideal seria termos firmas de reciclagem, em bases modernas de qualificação: preservar esse tipo de atividade é o mesmo que impedir a capitalização de mepresas do setor.]

4) Agricultura familiar: quadruplicar para 255 mil o número de famílias que vivem em situação de miséria atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. [Essa é extraordinária: dar alimentos a agricultores...]

5) Cisternas e energia elétrica: levar luz para 257 mil famílias e construir cisternas para outras 750 mil nos próximos dois anos e meio. [Isso é parte dos esforços de saneamento básico que os estados e municípios deveriam fazer em bases regulares e contínuas. Criar um programa federal para isso é chamar à corrupção, ineficiência e ter a certeza de que não será feito.]

6) Bolsa Verde: benefício de R$ 300 para as famílias que cumprirem metas de preservação ambiental. [Alguém acredita que isso será feito?; alguém acredito que o governo tem fiscais para atestar tudo isso, em regiões recuadas e junto a famílias pobres? Isso é mais um convite para desvio e desperdício de dinheiro público, como já ocorre com a tal "bolsa-defeso", que é pagar para pescadores não pescarem na época da desova e criação; de repente se descobriu um número extraordinário de pescadores nessa situação, e a tal bolsa foi multiplicada por "n" vezes.]

7) Bolsa-Família: incluir mais 800 mil famílias no programa, que atualmente conta com 12,9 milhões de famílias. [Isso vai terminar um dia? Jamais: nada como desfrutar de uma benesse pública, sem precisar sair para buscar seu alimento. Excelente curral eleitoral, que político nenhum, de qualquer partido, vai querer ou poder terminar...]

Quanto custa atualmente o Bolsa-Família? Cerca de R$ 13,4 bilhões, bem menos que o bolsa-empresários, bolsa-banqueiros, bolsa-juízes, bolsa-deputados e outras bolsas que existem por aí (algumas que nem sabemos da existência, mas que existem, como os conselheiros companheiros de empresas públicas, que se multiplicam como coelhos...). A média recebida por família passou de 24,75 reais em 2003 para R$ 96 atualmente. Não é muito, mas isso tem efeitos não tanto inflacionários, ou fiscais, e sim efeitos tremendos sobre os mercados de trabalho, pois está deformando toda a estrutura ocupacional do Brasil, alterando condições de empregabilidade e distorcendo as regras do jogo para diversas empresas (sobretudo agrícolas, que estão sendo obrigadas a se capitalizar, ou seja, aumentando o desemprego no campo e a continuidade da falta de qualificação das populações rurais).
Mais grave ainda: o governo pretende aumentar o número de filhos beneficiados por família, atualmente limitados a três.
Com o Brasil Sem Miséria, o número sobe para cinco filhos.

Ou seja, o governo está irresponsavelmente chamando a que brasileiras pobres tenham mais filho, um inacreditável programa de expansão demográfica que só vai deixar quem é pobre mais pobre ainda. Essa é sem dúvida alguma fantástica: o governo estimula a pobreza...

Por isso, não hesito em afirmar que pior que o programa Brasil Sem Miséria é a pobreza mental deste governo, que pretende não só perpetuar a pobreza, como gerenciá-la politicamente.
Estamos a caminho da decadência, com certeza.
Vamos embarcar nesta pelos próximos vinte anos, ou mais...
Enfim, a única coisa que nos consola é que outros países, antes do Brasil, conviveram com a pobreza e depois se recuperaram.
Por exemplo, a China: decaiu por 2 séculos, mais de 200 anos de fato, até começar a se recuperar nos anos 1980.
A Grã-Bretanha: decaiu durante 80 anos no século 20, até a Margareth Tatcher começar a reverter ese processo no seu governo.
A Argentina, outro exemplo extremo, de insistência na decadência: ela decai continuamente, desde os anos 1930, e não parou de decair. São 80 anos de decadência, sem parar...
Como vocês vêem, estamos em boa companhia...
Paulo Roberto de Almeida

Grandes sinceridades, so para quem pertence a famiglia...

Só quem é do ramo é capaz de falar com tanta sinceridade assim:

Anthony Garotinho, que até já foi do PT, utiliza o caso Palocci para emparedar a presidente: ou consegue o que quer ou ajuda a complicar a vida do ministro e do Governo. Já conseguiu a retirada do kit gay, a rediscussão da lei anti-homofobia, e continua avançando. É franco: diz que o caso Palocci é um diamante que vale 20 milhões. Agora quer a aprovação da PEC 300, aquela que aumenta os salários da PM, em boa parte com dinheiro federal. Ou Palocci que se cuide.

(Da coluna de Carlos Brickmann, 3/06/2011)

Eu explico, tu explicas, ele explica: sera que vamos entender?

Bem, não sei agora qual a categoria do verbo explicar na nova gramática política do MEC: transitivo direto, intransivo, de flexão variável?
Tudo é possível, até sermos acusados de "preconceito linguístico" depois das "explicações" do (futuro ex?) ministro Palocci no Jornal nacional desta noite.
Alguém aí acredita que teremos, de fato, explicações cabais, cabíveis, capazes de dirimir todas as nossas dúvidas sobre a curiosa matemática política do novo gênio das finanças contemporâneas?
Alguém aí acredita que os jornalistas da Globo vão colocar o dito cujo contra a parede perguntando, por exemplo, mas que raios de consultoria é essa que consegue essa fabulosa taxa de sucesso sem que ninguém antes tivesse ouvido sequer falar que ela existia ou que prestasse "ajuda" para grandes empresas necessitando urgentemente um gênio das finanças como ele?
Alguém aí acredita que mera consultoria sobre "fusão de empresas" -- quais? --, sobre política cambial -- quem aí achava que haveria uma megadesvalorização? --, alguém é realmente ingênuo de acreditar que meras consultorias de mercado -- dessas que grandes consultorias de mercados, verdadeiras quero dizer, demoram semanas para fazer, envolvendo diversos economistas e ingentes pesquisas complexas -- mereçam pagamentos fabulosos que superam 12 milhões de dólares (é o caso de se perguntar se não foram para algum paraíso fiscal), que premiem justamente um homem super-ocupado com campanha eleitoral presidencial, montagem do novo ministério, equilíbrio político na selva que é o governo brasileiro, contenção das feras do seu próprio partido, enfim, alguém acredita que tudo isso é humanamente capaz de ser feito, dentro das regas normais dos negócios?
Algué aí é idiota a este ponto?
Bem, deixo vocês com o noticiário...
Paulo Roberto de Almeida

Palocci irá ao Jornal Nacional explicar aumento do patrimônio
(OESP online, 3/06/2011, 13:30hs)

Ministro atende a pedido da presidente Dilma; até o momento, decisão do parlamentar é falar só para a TV
Rifado pelo PT, última cartada é explicação pública
Simon compara caso Palocci ao mensalão de Lula
DORA KRAMER: Origens da crise

PS: Como o ministro extraordinário para assuntos extraordinário deve estar sem tempo agora para fazer consulorias extraordinárias, seria o caso dele redistribuir para os comuns dos mortais, que somos nós, algumas dessas tarefas de consultoria que ele tinha antes de se descobrir essa verdadeira mina de negócios que era sua empresa. Claro, pode ocorrer de não estarmos à altura desse gênio das finanças...

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Situação-limite
Editorial - O Estado de S.Paulo
03 de junho de 2011

As virtudes da contenção verbal no comportamento humano são louvadas nas mais diferentes culturas. Exemplo disso é o ditado "o silêncio é de ouro", que os brasileiros compartilham com muitos outros povos. Mas, em relação ao silêncio de que se fala sem parar no País de duas semanas para cá, a evocação do nobre metal é despropositada. Se é para associar ao reino mineral a mudez do ministro Antonio Palocci sobre o seu estupendo enriquecimento entre a sua saída do Ministério da Fazenda, no governo Lula, em 2006, e até pouco antes de assumir a chefia da Casa Civil da sucessora, Dilma Rousseff, em janeiro último, a comparação certa é com a pirita, o ouro dos tolos, por sua enganadora cintilação.

De tolo, o ministro não tem nada. Por isso mesmo, a sua recusa a explicar ao País, convincentemente, como fez fortuna de forma limpa e ética levou a uma situação-limite as suas condições de continuar no Planalto. Tanto por desfigurar a positiva imagem pública que a sua chefe vinha construindo nos meses que antecederam a crise quanto por expô-la ao desmedido apetite da alcateia com que tem de se haver no Congresso. Além disso, cada vez mais inquieto com a perspectiva de novos danos ao governo, o partido já não se limita a manter profilática distância do escândalo - como, aliás, fez a presidente Dilma logo na sua irrupção.

Nos bastidores, parcela talvez substancial dos companheiros tampouco fica apenas no chamamento do ministro às falas. A demanda tem sido a sua substituição - e nomes já correm para o seu cargo. A manifestação mais comentada foi a da senadora Gleisi Hoffmann. No almoço da bancada com o ex-presidente Lula, semana passada, quando ele se abalou a Brasília para aplacar os atritos entre Dilma e a caciquia do PMDB, ela teria pedido a cabeça do ministro. Esposa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que está na lista dos eventuais sucessores de Palocci, teria argumentado que uma coisa era amparar os petistas envolvidos com o mensalão - que, afinal, operavam em benefício do partido -, outra é defender quem se dedicou a engordar o próprio patrimônio. Gleisi desmente.

Quando também se reuniu com os companheiros senadores, Palocci disse que os seus serviços de consultoria consistiam em palestras, análises de alternativas de investimentos financeiros e assessoria para empresas interessadas em fusões. Decerto não esperava que um de seus ouvintes, Eduardo Suplicy, viesse a revelar candidamente que o ministro contara ter recebido R$ 1 milhão por seus conselhos a uma empresa em processo de fusão. O ministro, de todo modo, insistiu em que não praticou nenhuma ilegalidade - e acusou a oposição de fabricar pretextos para desestabilizar o governo Dilma. Para não se prestar a esse jogo, a base aliada faz bem em impedir as tentativas de convocá-lo a depor no Congresso.

Mas, anteontem, prova da desarticulação política da coalizão dilmista, a base "engoliu vergonhoso frango" - para usar a retórica de Lula - ao deixar passar uma daquelas iniciativas na Comissão de Agricultura da Câmara. Alheio à agenda de sessões na Casa e esquecido de que a oposição não desistira de aproveitar todas as brechas disponíveis para requerer a oitiva de Palocci, o Planalto marcou um encontro do Conselho Político com a presidente na mesma quarta-feira em que as comissões dos deputados se reúnem rotineiramente. Na de Agricultura, a convocação de Palocci foi aprovada a toque de caixa, em circunstâncias controversas. O presidente da Câmara, o petista Marco Maia, sustou a decisão. Não o terá feito por Palocci, mas por dever de ofício - a oposição não pode prevalecer sobre o governo, ponto.

O ministro já tinha feito saber que se pronunciaria assim que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desse o seu parecer, previsto para ontem, sobre as representações oposicionistas contra ele e as suas réplicas por escrito. A situação se complicou quando o procurador não se contentou com as explicações dadas até agora e pediu ao acusado esclarecimentos adicionais. Mas não é por aí que se decidirá a atual crise. Em todos os lados, as reservas de boa vontade com Palocci parecem esgotadas. Cabe à presidente Dilma lavrar a sentença final.

A honestidade nao está em causa, NESTE MOMENTO...

Perdõem=me a caixa alta, mas era necessário ressaltar este... (como direi?) lapso linguístico (ou será mental?) do presidente do PT, quando disse isto:

Continuo sustentando que considero que o ministro Palocci agiu dentro da legalidade, com a lisura que lhe é peculiar desde sempre, e que sua honestidade não está em questão neste momento.

Pois é, neste momento a honestidade não está em causa. Ela só estará depois que explicações tenham sido fornecidas, ou, na falta destas, uma boa investigação, pela Corregedoria (que já disse que não vai fazer, pois não há necessidade), ou pela Comissão de Ética do Palácio do Planalto (palácio?, ética?), ou pela Procuradoria Geral da República (que provavelmente vai dizer que não encontrou indícios formais de irregularidades, querem apostar?).
Quanto à Polícia Federal, nem pensar... para quê, afinal? Ela só caça bandidos, ao que parece...

Este assunto me traz novamente à tona um post que tinha feito aqui no mês passado:

Matematica politica (so no Brasil...; enfim, talvez na India, também...)
Domingo, 29 de Maio de 2011

Como perguntaria aquele sambista, o Noel, vocês conhecem...

"Onde está a honestidade, onde está a honestidade?"

Pois é, parece que sumiu (se é que algum dia existiu em certas esferas).
Paulo Roberto de Almeida

Desvestindo um "santo"... e o outro tambem: a reforma das contribuicoes laborais

Parece que no Brasil políticas públicas são, em lugar de oportunidades de inspiração, chances de transpiração, e muita improvisação, claro.
Não se compreende, assim, como o governo, pretendendo fazer bondades com os empresários e trabalhadores, empreenda uma reforma sem perguntar qual seu impacto sobre a fonte recebedora, que já tem um déficit considerável (bem mais, é verdade, pelo lado dos servidores públicos, do que pelo lado do regime geral, que apresenta um déficit menor, para 23 milhões de aposentados, ganhando em média 700 reais, do que o déficit imenso causado por 1,1 milhão de aposentados privilegiados do serviço público, que ganham em média 5 mil reais; um absurdo evidente).
Creio que o governo está armando uma bomba-relógio fiscal para si mesmo.
A gente se pergunta se é apenas distração, ou descontrole, mesmo.
Parece aquele coiote do Speedy Gonzalez, que monta armadilhas das quais ele próprio é a vitima.
Nosso governo é o coiote do Speedy Gonzales, com todo o respeito pelo próprio, que apenas nos diverte. O governo nos acabrunha, nos envergonha e nos preocupa...
Paulo Roberto de Almeida

Desoneração e reforma
Editorial O Estado de S.Paulo
02 de junho de 2011

Aplaudido por empresários e até por sindicalistas, o projeto de desoneração da folha de pagamentos é descrito no Ministério da Previdência como uma bomba-relógio. Essa preocupação é bem fundada. Se a desoneração for feita sem um planejamento muito cuidadoso, o déficit previdenciário poderá aumentar de forma desastrosa. Elaborado no Ministério da Fazenda, o projeto foi discutido com dirigentes do setor industrial e com representantes dos trabalhadores, muito antes de qualquer discussão com o pessoal da Previdência.

A Fazenda propõe eliminar em poucos anos a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários. Em contrapartida, seria cobrado um imposto sobre o faturamento. Faltam informações mais precisas sobre como seria distribuído o peso desse tributo. Provavelmente haveria um custo menor para as empresas exportadoras. A maior parte do encargo ficaria para as demais companhias e uma parcela especialmente grande poderia caber às instituições financeiras, segundo comentários divulgados nas últimas semanas.

Essa redistribuição envolve problemas tanto de equidade fiscal quanto de funcionalidade, porque o peso transferido a certos grupos de empresas pode ser economicamente muito danoso. Mesmo sem levar em conta esse ponto, a preocupação revelada por fontes da Previdência é muito séria. A contribuição sobre a folha é hoje estimada em cerca de R$ 95 bilhões anuais. Esse valor poderá encolher em pouco tempo, segundo se calcula, se o financiamento dos benefícios depender do faturamento das empresas. O recolhimento sobre a folha, argumentam os técnicos da Previdência, pode manter-se ou mesmo crescer em fases de estagnação econômica. A receita previdenciária será mais sensível às oscilações da economia se a sua fonte for o valor faturado empresarial. Fontes da Previdência baseiam-se nas estatísticas de arrecadação para fazer essa advertência.

A desoneração da folha envolve, portanto, um problema bem mais amplo do que o pessoal da Fazenda parece haver considerado. A proposta de reduzir o custo trabalhista é muito bem-vinda. Com menores encargos desse tipo, as empresas serão mais competitivas, poderão manter ou ampliar a produção mais facilmente e, como consequência, terão maior facilidade para contratar mão de obra. A desoneração da folha poderá ser um bom primeiro passo para uma série de reformas destinadas a elevar a competitividade. Mas a redução dos encargos sobre os salários é só uma parte do problema.

Usar impostos para financiar a Previdência, total ou parcialmente, pode ser uma solução razoável. Já é usada em outros países. Mas será inútil, do ponto de vista da eficiência econômica, trocar a contribuição sobre a folha por um tributo de outro tipo, se a nova forma de recolhimento resultar num peso muito grande para os contribuintes. Esse resultado será inevitável, se os atuais critérios de concessão de aposentadorias e pensões forem mantidos. Seja qual for a forma de financiamento, o custo da Previdência se tornará sufocante para o setor público e, portanto, para a sociedade. Vários estudos já chamaram a atenção para esse ponto. O último foi divulgado no dia 6 de abril pelo Banco Mundial. Com o aumento do número de idosos, calculam os técnicos do banco, os gastos previdenciários poderão chegar a 22,4% do Produto Interno Bruto em 2050. Em 2005 equivaliam a 10%.

O crescimento econômico e a formalização mais ampla dos trabalhadores poderão atenuar o problema. Não se pode, no entanto, apostar no crescimento contínuo do PIB. Além disso, os ganhos com a formalização tendem a esgotar-se com o tempo. Não haverá solução duradoura sem uma nova reforma estrutural, com mudanças, por exemplo, nos critérios de idade mínima e na forma de vinculação entre o salário mínimo e os benefícios. Pautas para a reforma têm sido apresentadas por economistas de competência reconhecida nessa área, como Fábio Giambiagi, do BNDES. O projeto de desoneração da folha abre uma boa oportunidade para o governo propor uma nova reforma da Previdência. A dos anos 90 já produziu seus efeitos e um passo adiante é indispensável.