Ninguem fica sozinho quando tem amigos...

Pois é:

Bloqueio naval? sort of...: Las Malvinas son... British!

O Mercosul já vai à guerra? Enfim, estilo Juca Chavez, nada de muito sério.
Depois do circo armado pelos argentinos nas Falklands (opa, Malvinas), não creio que eles tentem novamente no território das Malvinas/Falklands, ou Falklands/Malvinas, vocês escolhem.
Mas, agora eles fazem a guerra em suas próprias águas territoriais, ou seja, contra seus próprios interesses.
Em outros termos, não fazem fazer comércio com navios britânicos das ilhas Malvinas.
São britânicos, certo, uma vez que as Malvinas não possuem soberania, pelo menos não no plano dos transportes marítimos internacionais; não acredito que as Falklands sejam membros da Organização Marítima Internacional.
Por falar nisso: com base em qual legislação interna, e de direito internacional, os países do Mercosul decidiram boicotar os navios de bandeira "malviniana"?
Gostaria de ouvir a opinião de um especialista em direito marítimo internacional...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil confirma veto a navios das Ilhas Malvinas, segundo Buenos Aires

BUENOS AIRES, 11 JAN (ANSA) - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou à Argentina que o Brasil vai manter o bloqueio a embarcações com bandeiras das Ilhas Malvinas, segundo Buenos Aires.

De acordo com um informe do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, o chanceler Héctor Timerman contatou Patriota para abordar o tema. Ele também conversou com o chileno Alfredo Moreno e com o uruguaio Luis Almagro.

O comunicado afirma que os três diplomatas "confirmaram que seus respectivos governos não modificaram sua posição" desde a última cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 20 de dezembro, quando foi acordado que nenhum país-membro do bloco permitiria a entrada de navios das Ilhas Malvinas em seus portos.

No início da semana, porém, a imprensa uruguaia publicou que Almagro e o ministro britânico William Hague teriam concordado que as embarcações do arquipélago poderiam atracar em portos uruguaios se as bandeiras fossem trocadas pelas britânicas.

A decisão tomada na reunião do Mercosul é um gesto de apoio à reivindicação da Argentina pela soberania do território, atualmente sob domínio da Grã-Bretanha.

Argentina e o Reino Unido entraram em guerra em 1982 pelo controle das Ilhas Malvinas, conhecidas também como Falkland. Londres controla o arquipélago desde 1833, mas Buenos Aires chegou a declarar soberania sobre o território em 1816, quando expulsou os espanhóis do local.

O funcionamento (ou nao) da Uniao Europeia: um livro serio

Parece que a União Europeia funciona, embora isso nem sempre seja visível.
Ou então, parece que ela não funciona, a despeito dos milhares de eurocratas e das dezenas de milhares de funcionários de governos (27, mas crescendo) que se ocupam dessa catedral gótica, passavelmente complexa, confusa, e que não nos dá certeza, justamente, se ela funciona, ou não.
Whatever works, como diria o Woody Allen...
Paulo Roberto de Almeida 

Nouveau livre - Le fonctionnement de l'Union européenne - Olivier Costa et Nathalie Brack.

Olivier Costa et Nathalie Brack:
Le fonctionnement de l'Union européenne
Bruxelles, Editions de l'Université de Bruxelles, 2011, 256p, ISBN: 978-2-8004-1492-8.

Depuis la chute du mur de Berlin, l'Union européenne a connu une série de bouleversements qui ont affecté tout à la fois sa composition territoriale, son mode de fonctionnement, ses compétences et son cadre constitutionnel. Dans le même temps, la question de ses rapports avec les citoyens, qui était jusqu'alors un impensé de la construction européenne, a été posée avec force et est venue compliquer aussi bien la réforme des traités que le fonctionnement courant de l'Union.

L'entrée en vigueur du traité de Lisbonne clôt provisoirement cette phase chaotique. Ce nouveau texte, malgré ses faiblesses, a apporté des réponses à des questions restées en suspens depuis le traité de Maastricht. Il n'a en revanche pas clarifié la nature de l'Union : à l'inverse, il en confirme le caractère hybride, à la croisée des logiques intergouvernementale et fédérale.

Ce ouvrage a pour ambition de fournir une analyse concise de l'Union et de ses dynamiques, en accordant une attention particulière à son fonctionnement concret. L'étude du processus décisionnel, des interactions entre les institutions européennes et de leurs rapports avec différents types d'acteurs apparaît en effet comme l'approche la plus propice au contournement des deux écueils que sont, d'une part, le constat désenchanté des indétermination de l'Union et, d'autre part, la théorisation abstraite. Les auteurs proposent une lecture simple et pédagogique du fonctionnement de l'Union qui, tout en faisant droit à la complexité des choses, évite de la dramatiser. Au fil de l'ouvrage, les questions clé de la construction européenne sont abordées : déficit démocratique, politisation, rôle des Etats membres, crise institutionnelle, représentation d'intérêts, etc.

le lien vers les éditions: http://www.editions-universite-bruxelles.be/ABWebBuilder.php?page=/catalogue/detail/,action=abcataloguedetail;displayouvrage;2453


O livro também existe em edição brasileira: 

Sistema Decisório da União Europeia

Olivier Costa (Sciences Po Bordeaux) e Nathalie Brack 

(Universidade Livre de Bruxelas). 

A obra traz uma perspectiva atual, pragmática e crítica do regionalismo europeu, baseada nos anos de experiência dos autores em pesquisa e ensino na área.

A obra já está à venda nas livrarias e na página eletrônica da Editora Sulina: http://www.editorasulina.com.br/detalhes.php?id=563

A Editora Sulina apresenta:

Sistema Decisório da União Europeia

Olivier Costa; Nathalie Brack

            A crise econômica mundial que se estende desde 2008 tem colocado desafios importantes à integração europeia. Depois de mais de uma década de governos liberais, a Europa se vê confrontada com a necessidade de uma regulação reforçada dos sistemas fiscal e financeiro. A questão é como fazê-lo: cada governo trabalhando separadamente pelo seu país e privilegiando o contexto interno ou os Estados decidindo cooperar e adotar medidas comuns. O que está em questão, portanto, é a própria ideia de regionalismo: é simples manter a união quando a situação econômica é favorável, mas o que se deve fazer quando ela não é? Se os anos 90 foram a década da integração regional, os anos 2000 põem em evidência a crise do regionalismo. Esta obra contribui para a compreensão desse movimento e dos instrumentos disponíveis à Europa para lidar com a crise, seguindo a já tradicional combinação dos métodos comunitário e intergovernamental. O futuro da Europa e da zona do euro é um forte determinante da política internacional da próxima década, na qual a América Latina, unida, pode ter um lugar de destaque.

Tradução: Tânia do Valle Tschiedel

Revisão de conteúdo: Clarissa Franzoi Dri

Capa: Humberto Nunes

Nº de páginas: 270

ISBN: 978-85-205-0635-6

Preço de Capa: R$ 40,00

Departamento editorial e divulgação: (51) 3019. 2102

Editora Sulina/Sul Editores

www.editorasulina.com.br

Tel (51) 3311-4082

Fax (51) 3264-4194

Republica Mafiosa (stricto et lato sensi): nao, nao somos nos...

Pelo menos não ainda, mas faz todo sentido, num caso, e no outro...

Máfia movimenta 140 bilhões de euros e ocupa posto de maior agente econômico da Itália
	A máfia italiana foi considerada por um estudo publicado na Itália como o “maior agente econômico do país”, movendo cerca de 140 bilhões de euros (cerca de R$ 328 bilhões)...

Republica Federativa da Improvisacao; ou Republica Improvisada do Brasil (ou Whatever works...)

O título do filme de Woody Allen poderia ser traduzido, no Brasil, como algo próximo a "seja lá o que deus quiser", isto é, o que der deu, se não der, também não tem importância...
Esse é o mote da maior parte dos administradores, federais, estaduais, municipais.
Mas administradores é uma palavra muito exigente; improvisadores é mais adequada...
Paulo Roberto de Almeida 

Descuidos bilionários

 Editorial O Estado de S.Paulo, 10 de janeiro de 2012

O Brasil tem bilhões de reais investidos em obras sem possibilidade de uso por falta de um complemento. Outros bilhões serão desperdiçados neste e nos próximos anos, se o planejamento e a execução dos projetos continuarem tão ruins quanto têm sido há muitos anos. Um porto sem via de acesso é tão inútil quanto uma hidrelétrica sem linha de transmissão, uma termoelétrica sem combustível, uma eclusa sem rio navegável ou uma reserva de petróleo sem equipamento de perfuração. Exemplos como esses poderiam parecer casos de ficção em outros países, mas não no Brasil, onde o governo federal se mostra incapaz, há muito tempo, de entregar obras em condições de funcionamento. Em alguns Estados e municípios ainda resta competência administrativa, mas a maior parte do setor público vai muito mal nesse quesito. Isso foi comprovado, mais uma vez, em reportagem publicada no Estado desta segunda-feira.

As eclusas de Tucuruí, segundo a reportagem, custaram R$ 1,6 bilhão e foram inauguradas em 2010, mas só funcionam plenamente em épocas de cheias, porque faltam as obras complementares para tornar o rio navegável. A primeira turbina da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, deverá estar em condições de gerar energia cerca de um ano antes da linha de transmissão estar pronta. O Porto de Itapoá, em Santa Catarina, é um dos mais modernos da América Latina, mas seu uso é limitado porque o governo estadual foi incapaz de concluir 23 quilômetros da Rodovia SC-415.

Todos esses casos - e muitos outros - indicam uma falha fundamental no planejamento e na execução de projetos. Os administradores descuidaram de condições críticas para a conclusão dos trabalhos e para o pleno aproveitamento das obras. Por despreparo, desleixo ou mera incompetência na execução das tarefas de supervisão e de coordenação, deixaram de respeitar a sequência das operações e perderam de vista o objetivo global do investimento.

O descuido ocorreu, em alguns casos, em relação a uma obra complementar - como a via de acesso a um porto ou a linha de transmissão entre a usina geradora e os consumidores da energia. Em outros, em relação ao fornecimento de um insumo, como o combustível necessário a uma termoelétrica. Mas o cardápio de falhas é mais amplo.

O governo federal poderia ter financiado um número muito maior de obras de saneamento básico, nos últimos anos, se mais municípios tivessem capacidade para elaborar projetos. Muito dinheiro ficou parado, por falta de uso, antes de se perceber a importância daquele detalhe: a maior parte das prefeituras simplesmente carece de condições para planejar o investimento. Esse item é um impedimento tão sério quanto o atraso na construção de uma rodovia de acesso ou de uma linha de transmissão.

No caso da exploração do pré-sal, um dos grandes problemas tem sido a incapacidade do governo de fixar prioridades. A Petrobrás tem sido forçada a combinar dois objetivos - a dificílima e custosa exploração do petróleo e do gás localizados em grandes profundidades e a compra de equipamentos com elevado grau de nacionalização. A exigência de 70% de conteúdo nacional tem criado problemas técnicos e de custos e isso tem prejudicado a licitação para compra de sondas de perfuração.

A exploração do pré-sal pode gerar recursos muito importantes para o desenvolvimento do País, mas esse é um empreendimento muito caro e tecnicamente complicado. O governo comete um erro gravíssimo de estratégia, ao torná-lo mais caro e mais complicado para atender a objetivos de política industrial. O correto seria realizar essa política por outros meios, desonerando a produção e procurando tornar as indústrias mais eficientes e mais competitivas. A mistura de objetivos, especialmente quando envolve um empreendimento do porte do pré-sal, é uma inequívoca demonstração de incompetência na fixação de prioridades e na gestão de programas públicos. Essa mesma incompetência se revela também nos investimentos custeados pelo Tesouro, com realização sempre muito inferior à programada e sempre com a transferência de grande volume de restos a pagar de um ano para outro.

O Mercosul acabou? Parece: Argentina cria regime comercial proprio

O título talvez não devesse conter uma interrogante, e sim ser uma simples afirmação.
O que a Argentina está dizendo aos demais parceiros do Mercosul é que ele dá uma banana para o bloco comercial, supostamente uma união aduaneira, ou pelo menos uma zona de livre comércio. Se fosse verdade, a Argentina não poderia impor restrições aos bens e serviços dos demais membros do bloco.
E se ele fosse uma união aduaneira, a Argentina não poderia criar um sistema de regras próprias de importação, esquecendo que existe, supostamente, um Código Aduaneiro e uma Comissão de Comércio, que deveriam reger todas as medidas de política comercial dessa... hum... união aduaneira.
O que vai abaixo é inacreditável, mas parece que o Brasil tampouco se peja em propor mudanças comerciais sem sequer consultar os vizinhos.
Outro dia, por exemplo, o nosso preclaro ministro da Fazenda prometeu que iria mudar a taxação ad valorem sobre produtos importados -- incapaz, segundo ele, de coibir faturas subfaturas, justamente -- para um sistema ad rem, ou seja, alíquotas específicas sobre os produtos, cobrando o que o governo acha que os produtos devem valer, não o que o documento de embarque diz.
Com isso o ministro não apenas volta a 1933 -- quando o Brasil introduziu um sistema anacrônico desses -- como ele ignora completamente que existe uma "coisa" chamada "código de valoração aduaneira".
Parece que não apenas o Mercosul não existe, mas os ministros desconhecem política comercial e regras do sistema multilateral de comércio.
Paulo Roberto de Almeida

Argentina crea un nuevo régimen para importaciones

Infolatam/Efe
Buenos Aires, 10 enero 2012

Las claves

• los importadores deberán informar de manera anticipada los productos destinados al consumo que quieran ingresar al mercado argentino.

El Gobierno de Argentina informó hoy de la creación de un nuevo régimen para las importaciones de bienes de consumo, en un contexto de crecientes medidas comerciales proteccionistas.
Según una resolución de la Administración Federal de Ingresos Públicos de Argentina publicada hoy en el Boletín Oficial, a partir del próximo 1 de febrero entrará en vigencia el régimen de Declaración Jurada Anticipada de Importación.
Así, los importadores deberán informar de manera anticipada los productos destinados al consumo que quieran ingresar al mercado argentino.
Las autoridades argentinas alegaron que “la disponibilidad de información estratégica anticipada” sobre eventuales importaciones “posibilita una mayor articulación” entre diversas áreas del Estado, “potenciando los resultados de la fiscalización integral que compete a cada una de ellas”.
Según el nuevo régimen, los importadores deberán realizar una declaración jurada anticipada de importación “en forma previa a la emisión de la nota de pedido, orden de compra o documento similar utilizado para concertar sus operaciones de compras en el exterior”.
Tras el inicio de la crisis económica internacional, a mediados de 2008, Argentina ha puesto en marcha diversos mecanismos comerciales para proteger su producción local, como la implementación de licencias no automáticas para la importación y acuerdos con sectores clave, como el automotriz, para balancear importaciones con exportaciones.
Asimismo, ha sido uno de los impulsores dentro del Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay) para la adopción dentro del bloque, en diciembre pasado, de un mecanismo que permita a los socios aumentar temporalmente los aranceles para la importación de ciertos bienes como medida de protección frente a las derivaciones de la crisis global en el comercio internacional.
Según los últimos datos oficiales disponibles, entre enero y noviembre pasado las importaciones realizadas por Argentina ascendieron a 67.933 millones de dólares, con un incremento interanual del 33 por ciento.

En igual período se concretaron exportaciones por 78.000 millones de dólares, con un crecimiento interanual del 25 por ciento, un ritmo de expansión menor al de las importaciones.

Maranhao, vulgo Piorao: a despeito de tudo, pior estado do Brasil...

Não deveríamos mais nos surpreender: a despeito de ter tido presidente, senador, governador, deputado, novamente senador, e de ser representado por um dos homens mais poderosos da República, em todos os tempos, o Maranhão continua a exibir, ano após ano, para onde quer que se olhe, em qualquer área, domínio, terreno, setor, indicador de qualquer coisa, as piores classificações do Brasil, geralmente em último lugar, ou penúltimo, no máximo antepenúltimo (deve ser algum erro estatístico).
Inacreditável: a maior oligarquia política do Brasil, no poder desde mais de meio século, ocupando todos os cargos que é possível ocupar, indicando ministros, funcionários, correligionários, parentes, asseclas e todo tipo de aliado em vários escalões do Poder, consegue produzir os piores resultados absolutos e relativos de todos os tempos em todas as áreas...
Talvez seja por isso mesmo...
Paulo Roberto de Almeida

HÁ 7 HORAS E 21 MINUTOS

Sergipe é o Estado com mais médicos atendendo pelo SUS, diz o Ipea

Por Rodrigo Pedroso | Valor, 10/01/2012

SÃO PAULO – O Estado de Sergipe tem a maior concentração do país de médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por mil habitantes, de acordo com o estudo Presença do Estado no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado nesta terça-feira.

O levantamento aponta que os sergipanos dispõem de 4,2 médicos dando atendimento pelo SUS para cada mil habitantes. Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, com 4,1 médicos. O Estado com menos profissionais atuando na rede pública é o Maranhão, com 1,3, seguido de Pará (1,5) e Rondônia (1,8). São Paulo é o terceiro colocado, empatado com Minas Gerais, com 3,9 médicos. Na separação por região, Sul e Sudeste possuem 3,9 médicos por mil habitantes, enquanto o Norte apresenta 1,9, o Nordeste 2,4 e o Centro-Oeste, 2,9.

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, os dados mostram que as regiões Sul e Sudeste concentram mais estrutura de saúde do que o restante do país. “O Estado não atua de maneira homogênea e está mal colocado do ponto de vista de sua presença territorial. O Rio Grande do Sul tem 3,2 vezes mais médicos do que o Maranhão. Os lugares mais pobres não recebem o mesmo tratamento, pois quem é mais rico recebe mais verba”, afirmou.

Em outro levantamento feito a partir de dados de órgãos oficiais, o número de leitos na rede pública de saúde evidencia a desigualdade regional. Enquanto São Paulo detém 18% dos 330.641 leitos do país, o Acre concentra 0,25%. O Estado com menor número é Roraima, com 822 vagas de internação para atender seus 460 mil habitantes.