quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Avanco da ditadura dos companheiros (por enquanto no Equador; amanha?...) - Editorial OESP


Um sinal de alerta
Editorial O Estado de S. Paulo, 22/02/2012

"Independentemente do resultado deste julgamento, uma coisa já mudou para sempre neste país: não temos mais medo dos abusos da imprensa." Com essa declaração na qual está embutido um gritante ato falho, o presidente do Equador, Rafael Correa, comemorou a "vitória histórica" conquistada na Corte Nacional de Justiça daquele país, que condenou os proprietários e um editorialista do octogenário diário El Universo, de Guaiaquil, a três anos de prisão e ao pagamento, ao próprio chefe do governo, de uma indenização de US$ 40 milhões, pela publicação de matéria opinativa.
O artigo em questão foi assinado pelo jornalista Emilio Palacio em fevereiro de 2011, e se referia à revolta policial de setembro de 2010 que obrigou Correa a deixar sob escolta o hospital onde estava sitiado pelos insurgentes. O editorial manifestava a opinião de que o presidente da República se comportara de modo ditatorial no episódio, ao autorizar a repressão indiscriminada que custou a vida de oito pessoas.
Por que um governante eleito teria "medo dos abusos da imprensa"? Por que a tal "vitória histórica" deveria ser comemorada "independentemente do resultado deste julgamento"? Correa, como qualquer governante autoritário, simplesmente não tolera a contestação de seus atos e, quando isso acontece, se apresenta sempre como vítima.
Na verdade, o que o bolivariano Rafael Correa comemora, "independentemente do resultado deste julgamento" não é a decisão judicial em si - que, afinal, é apenas o mais recente episódio da escalada contra a liberdade de imprensa no Equador - mas o fato de que, a partir de agora, os veículos de comunicação e os jornalistas equatorianos que ainda se dispõem a manter uma postura independente em relação ao governo pensarão duas vezes antes de escrever o que pensam e sabem.
Doravante, a quem ousar veicular opiniões ou informações que não agradem ao governo de Quito será inevitável encarar "a morte civil ou o exílio", como declarou ao Globo outro jornalista, Juan Carlos Calderon, que com seu colega Christian Zurita foi condenado em primeira instância por "dano moral" causado a Rafael Correa.
A pena: o pagamento de uma indenização de US$ 1 milhão, cada um, ao chefe do governo. No livro El Gran Hermano, Calderon e Zurita denunciam o favorecimento a empresas de um irmão do presidente, Fabricio Correa, com contratos de mais de US$ 200 milhões firmados com o governo. O recurso interposto pelos dois jornalistas será julgado agora, em última instância, pela mesma corte que condenou os proprietários e o editorialista de El Universo. São cartas marcadas.
A Corte Nacional de Justiça teve sua composição completamente alterada, em janeiro, por Rafael Correa, que substituiu quase todos os ministros por pessoas de sua confiança. Além disso, o tribunal foi pressionado a antecipar de outubro para fevereiro o julgamento do processo contra El Universo, de modo a que esse se tornasse a primeira - e exemplar - decisão daquela corte com sua nova composição.
A notícia da antecipação, aliás, foi divulgada pelo próprio presidente da República, por meio das redes sociais da internet de que é usuário habitual, antes mesmo da manifestação oficial do tribunal.
Rafael Correa sente-se tão à vontade no controle do Poder Judiciário que, no momento em que os juízes deliberavam contra o jornal de Guaiaquil em uma sala, se instalou tranquilamente com assessores em outra sala no mesmo edifício e dedicou-se a disparar, pelo Twitter, ironias e acusações contra os réus e seus advogados.
A reação a mais essa farsa bolivariana foi imediata. Para o diretor regional em Quito da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Claudio Paolillo, "claramente essa decisão judicial é a confirmação de que no Equador acabou a liberdade de imprensa". É o resumo da ópera.
O problema, infelizmente, não se limita ao Equador. Como advertiu o jornalista Emilio Palacio - que foi obrigado a se exilar em Miami - em entrevista a O Globo: "A liberdade de expressão está em perigo em diversos países, inclusive em governos democráticos que dizem respeitá-la, mas somente a toleram".

Auto da Fe: mas com o livro errado? - queimando o Alcorao...

Perguntar não ofende: quem sabe, agora, depois de feita a besteira, essa base da OTAN também não se dispõe a queimar algumas bíblias?
Assim fica zero a zero, e o jogo está empatado, como diria um preclaro admirador do esporte bretão.
Ou será que estou errado?
Paulo Roberto de Almeida


OTAN
Folha de S. Paulo - Queima de Corão em base da Otan leva a protestos
O Globo - Alcorão: Otan envergonhada
Correio Braziliense - Protestos após queima de livro sagrado

Responsabilidade Ao Proteger - Antonio Patriota


Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete

Nota à Imprensa nº 38
21 de fevereiro de 2012

Pronunciamento do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, em debate sobre Responsabilidade ao Proteger na ONU – Nova York, 21 de fevereiro de 2012

21/02/2012 – “I warmly welcome you to this session where, I believe, we are all – countries, organizations and individuals – genuinely committed both to multilateralism and the protection of civilians. I am pleased to invite you to an informal discussion on the "Responsibility while Protecting".

As you know, this is an idea first mentioned by President Dilma Rousseff in her opening address to the General Assembly last September. Later, in November, Brazil circulated a concept paper that elaborates on the notion that the international community, as it exercises its responsibility to protect, must demonstrate a high level of responsibility while protecting. Over the last few months we have noticed significant support for this debate. I believe we have an opportunity today to have a frank and fruitful exchange of ideas on the various dimensions of this issue.

The political changes of our time pose a challenge to the international community. The relationship between the maintenance of international peace and security and the protection of civilians has evolved significantly after the United Nations was established in 1945. New conceptual frameworks were developed to deal with the challenges confronting us.

The work on the protection of civilians has significantly advanced since the 1990s, when discussions on this issue began to receive more focused attention. The plight of innocent civilians and the need to prevent impunity of perpetrators of the most serious crimes led the international community to create the International Criminal Court.

On its sixtieth anniversary, the United Nations adopted the concept of “responsibility to protect”. It established the responsibility of States to protect their populations from genocide, war crimes, ethnic cleansing and crimes against humanity. It also decided that the international community should encourage and help States to exercise this responsibility. Additionally, it established the responsibility of the international community to act collectively, through the UN, should national authorities fail to protect their populations.

The recognition that there is a responsibility to protect was a milestone. It should be stressed that the same 2005 World Summit Outcome that established a consensus formulation of the concept of "responsibility to protect" also clearly stated that this responsibility must be exercised, first of all, through the use of diplomatic, humanitarian and other peaceful means, and that only in those cases in which peaceful means prove to be inadequate should coercive measures be contemplated.

Along this process, it is essential to distinguish between collective responsibility – which can be fully exercised thorough non-coercive measures – and collective security – which involves a case-by-case political assessment by the Security Council.

Before embarking upon military action, the international community is expected to conduct a comprehensive and judicious analysis of all possible consequences. The use of force always brings with it the risk of causing unintended casualties and disseminating violence and instability. The fact that it is exercised with the aim of protecting civilians does not make the collateral casualties or unintended destabilization less tragic.

This is why, in our view, it is necessary to take an additional conceptual step in dealing with the responsibility to protect, and I would like to take this opportunity to offer a new perspective on this question, a perspective which we believe has become essential in approaching our common objective.

President Dilma Rousseff, in her address to the General Assembly last September, referred to a disturbing fact: the world today suffers the painful consequences of military interventions that have aggravated existing conflicts, allowed terrorism to penetrate into places where it previously did not exist, given rise to new cycles of violence and increased the vulnerability of civilian populations.

And it was then that she added: “much has been said about the responsibility to protect, but very little about the responsibility while protecting.”

Because the United Nations can authorize the use of force, it is under the obligation to fully develop an awareness of dangers involved in such use and to set up mechanisms that can provide an objective and detailed assessment of these dangers, as well as ways and means to prevent harm to civilians.

Our collective point of departure should resemble the principle of "primum non nocere" that doctors are so well acquainted with. In the first place, do not cause harm – this must be the motto for those who are mandated to protect civilians. It would also be most unfortunate, ultimately unacceptable, if a mission established by UN mandate with the aim of protecting civilians were to cause greater harm than the one it was enacted to prevent.

We must aim for a higher level of responsibility. One civilian casualty is one too many.

I believe the concepts of “responsibility to protect” and “responsibility while protecting” should evolve together, based on an agreed set of fundamental principles, parameters and procedures, of which I mention a few:

- prevention is always the best policy. It is the emphasis on preventive diplomacy that reduces the risk of armed conflict and the human costs associated with it. In that regard, we commend the initiative of the Secretary-General Ban Ki-moon to establish 2012 as the year of prevention, which has Brazil's full support. Other initiatives such as “Friends of Mediation” can be seen to fall into the same spirit of promoting the exercise of collective responsibility in the pursuit of peace through diplomacy, dialogue, negotiation, prevention;

- the international community must be rigorous in its efforts to exhaust all peaceful means available in the protection of civilians under threat of violence, in line with the principles and purposes of the Charter of the United Nations and as embodied in the 2005 Outcome Document;

- the use of force must produce as little violence and instability as possible. Under no circumstances can it generate more harm than it was authorized to prevent;

- in the event the use of force is contemplated, action must be judicious, proportionate and limited to the objectives established by the Security Council;

- enhanced Council procedures are needed to monitor and assess the manner in which resolutions are interpreted and implemented to ensure responsibility while protecting.

The establishment of these procedures should not be perceived as a means to prevent or unduly delay authorization of military action in situations established in the 2005 Outcome Document. Brazil’s initiative should rather be seen as an invitation to a collective debate on how to ensure, when force is contemplated as a justifiable alternative and is duly authorized by the Security Council, that its use be responsible and legitimate. This is why it is so important to ensure the accountability of those to whom authority is granted to resort to force.

Brazil has initiated a series of discussions with countries from all regions as well as with non-governmental organizations and specialists on the subject. We want to contribute to a crucial debate for the international community on the maintenance of international peace and security and the protection of civilians. In recent events on the "responsibility to protect", we have had the opportunity to broaden this dialogue. Brazil appreciates the fact that the UN Secretary-General has welcomed the initiative on the "responsibility while protecting".

Today's event is an opportunity to deepen and broaden this discussion.

Let me briefly outline how we have planned today's informal debate. We are honored to have Professor Edward Luck as the co-chair of this event. The Special Advisor to the Secretary-General on the "responsibility to protect" is a key interlocutor. We very much appreciate his contribution, in consultation with Member States, to the conceptual, political and operational development of R2P. His thoughts today will be most welcome.

The floor will then be open to participants. We have invited all Member States as well as NGOs and specialists who have worked on this subject. We have received requests for the floor from (...). I would ask other participants to signal their wish to speak so that we can close the list of speakers. I would like to encourage speakers to be as concise as possible and limit their statements to three minutes, so that we can benefit from the widest possible participation.

We will conclude today's discussion with remarks by the co-chairs.

I now give the floor to Professor Edward Luck.”

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

O que o Carnaval tem de errado? - Jornalista Anonimo

Não, não se trata de um AA, ou seja, um adesista anônimo, que vem aqui reclamar de algum post meu, desses que deixam furiosos os companheiros, apenas porque não os deixamos roubar em paz.
Não, se trata de um jornalista que não consegue achar graça no Carnaval.
Gozado, eu também não: se estivesse no Brasil, aproveitaria os feriados para ler.
Como estou na Europa, aproveito os dias para entrar em livrarias... e cafés... de Paris.
Sorry, carnavalescos...
Paulo Roberto de Almeida 
PS: Não conheço o jornalista; recebi a matéria de um amigo, em quem confio...



O que há de errado no Carnaval ?

Carnaval é como a lei da gravidade: não dá para escapar.

Reclamar do carnaval é mais ou menos como tropeçar e xingar Newton: efeito zero. Não sou ruim da cabeça, até gosto de samba, mas sou doente do pé. E excessivamente racional. Por isso, há anos tento me entrosar com o carnaval sem sucesso.
São vários problemas. O axé, por exemplo. Para mim, axé é música de adestrar cachorro: “abaixa um pouquinho, põe a mão no joelhinho, sacode a bundinha!” Dançar esse tipo de coisa parece um insulto a Darwin. Também não consigo entender samba-enredo. Já fui duas vezes ao desfile no sambódromo. Não entendi nada. Mas fiquei com um refrão de 2003 na cabeça até hoje:
Bahia, Bahia… divina dança dos orixás
Tua magia contagia o nosso ar
O sol, o céu e o mar
(bonito, né?)
Tenho dificuldade em perceber qual é a ligação entre Nabucodonosor, “Niemayer, seu passado de glórias” e 80 passistas com espanador na cabeça. As letras são uma mistura estranha e desconexa de palavras como “glória”, “esplendor”, “Iemanjá” e “aaaaiii!”. Só perde para as letras do Djavan.
Também não me convenço pelo discurso de valorização cultural do carnaval, como se fosse algo obrigatoriamente ligado à nossa identidade. O carnaval é uma festa antiga que existe muito antes do Brasil ser descoberto. Era uma licença ao caos em países europeus. Permitia que escravos brincassem com seus donos, etc. Para um país como o nosso, onde o caos já reina durante o ano inteiro, o carnaval me parece um pleonasmo cívico.
E que está sendo cada vez mais enquadrado pelas convenções. O desfile em avenida é uma invenção getulista, que tentou moralizar a farra, criando critérios de votação e essa ideia estranha de desfilar ordenadamente pela avenida, como um exército em 7 de setembro. Vem daí a ideia de exaltar símbolos nacionais em troca de dinheiro para as escolas. Agora imagine: neste ano, A Rosas de Ouro, em São Paulo, vai homenagear Roberto Justus.
Faz sentido?

Até o carnaval no Nordeste, que sempre foi mais popular, está sendo lentamente enquadrado. Esse lance de pagar uma fortuna por um abadá apenas para poder ficar dentro do cordão é uma forma de renegar o espírito democrático da farra, em que, supostamente, madames dançam com a empregada.
Quando eu era moleque, carnaval era o momento de jogar água um nos outros com bisnaga. Os adultos ficavam putos com a zona, mas “é carnaval, o que vai se fazer?”. A gente dançava desordenadamente aquelas músicas meio bobas que falavam de colombina e cabeleira do Zezé. Era farra, não tinha ordem. Não tinha essa de seguir a coreografia da " Dança do morto muito louco"  e ficar todo mundo com cara de aluno de aula aeróbica, decorando os passos.
Caos no carnaval agora é só engarrafamento para descer a serra, cerveja a 7 pilas e aumento no números de acidentes por embriaguez. Perdemos algo do carnaval no meio do caminho.
Se a ideia é celebrar a farra e o caos, que seja de verdade. Mas por enquanto, a madame continua no camarote, a Globeleza está no carro alegórico e a turma da favela vai suando atrás, empurrando a tralha toda. Festa democrática um cazzo.
Mas continuo insistindo. Todo carnaval eu vou pra paia, me entupo de picanha e cerveja. Com sorte, lá pela 5ª hora eu até começo a entender a graça de "tchubirabiron", do Parangolé. 
Por enquanto tá difícil pacas.

Walter Carrilho ( na verdade, o pseudônimo de um jornalista que prefere manter o anonimato)

Estado de Desespero: Chavez vai entrar no bisturi, outra vez...

Perguntar não ofende: e se Chávez fosse se tratar nos EUA?
Está certo que o imperialismo andou espalhando um virus misterioso de cancer entre líderes progressistas da região -- Kirchners, Lula, Lugo, ele próprio, quem sabe outros? -- e que a CIA pode ter outros planos desse gênero, mas provavelmente os médicos americanos não deixariam a CIA entrar no hospital, e o JImmy Carter ficaria na porta para controlar, mas é uma ideia...
Paulo Roberto de Almeida

El presidente de la República, Hugo Chávez anunció que será intervenido quirúrgicamente por una lesión de dos centímetros de diámetro en el mismo lugar donde le extrajeron el tumor cancerigeno en junio de 2010.  "Me he visto obligado a adelantar la información: Se ha detectado una nueva lesión en el mismo sitio de donde se extrajo el tumor cancerigeno en junio pasado" dijo y pidió perdón al pueblo venezolano por esta nueva situación en su condición de salud.

“En vista de que ha sido todo un día, o más bien todo un fin de semana, cargado de rumores sobre la salud presidencial quise aportar algunos datos confidenciales con los que me acuesto esta noche tras haber contactado desde Miami a mis fuentes en la isla de Cuba… Copio lo que informe esta madrugada. Que sirva esta nota adicional como presentación a los tweets enviados.” (El Universal. Venezuela)

Estado de Mal Estar (Italian Style): enfim, quem pode morrer é voce...


Comerciantes se unem contra a máfia na Itália

ItáliaBBC – 21/02/12

Comerciantes da região de Nápoles, no sul da Itália, se uniram para resistir à máfia.
A iniciativa começou em 2006 com uma única comerciante da cidade de Ercolano, uma cidade menor, nos arredores de Nápoles.
Raffaella Ottaviano foi a primeira a recusar um pagamento à Camorra
Raffaella Ottaviano, de 70 anos, começou a enfrentar os mafiosos quando alguns membros da Camorra entraram em sua loja de roupas.
“‘Você sabe porque estamos aqui’, eles disseram”, afirmou Ottaviano.
Os mafiosos exigiam da comerciante o chamado “il pizzo”, o dinheiro que os comerciantes davam à Camorra em troca de proteção.
Há gerações este dinheiro é exigido de donos de lojas, bares e outras pequenas empresas em toda a região.
Mas, daquela vez, Raffaella Ottaviano decidiu que não iria pagar.
“‘Escutem, sejam educados e saiam imediatamente. Não tenho intenção nenhuma de pagar’”, disse a comerciante aos mafiosos naquela ocasião.
“E eles disseram: ‘Mas você não percebe o que está fazendo?’. E eu disse: ‘Não estou interessada. Saiam daqui!’”.
Fim do silêncio
A Camorra é descrita como o grupo mafioso mais violento da Itália e, por causa disso, suas vítimas preferem manter o silêncio em relação aos seus ataques e exigências.
Mas, Raffaella Ottaviano preferiu romper este silêncio. Ela foi à polícia e, a partir de fotografias, identificou os homens que foram à sua loja.
Eles foram presos e ela precisou da proteção da polícia.
“Por um ano e meio eu fiquei sozinha com os policiais, que nunca me deixavam”, disse.
Aos poucos, outros comerciantes de Ercolano começaram a seguir Ottaviano e se recusavam a pagar a Camorra.
Os comerciantes começaram a se reunir em segredo e formaram uma associação com a ajuda do conselho municipal.
Desde 2006, o movimento dos comerciantes cresceu e se fortaleceu e, atualmente, mais de 80 deles se recusam a pagar o dinheiro de proteção à Camorra.
Sem medo
Raffaela Ottaviano afirma que não teme uma vingança da Camorra.
“Não há mais medo agora. Estamos todos unidos. Não podíamos continuar daquele jeito. Temos que combater a Camorra. Não apenas com conversa, mas com ação”, disse a comerciante.
No entanto, a máfia napolitana ataca comerciantes, punindo os que desafiam suas exigências.
Raffaelle Rossi é dono de um restaurante perto de Ercolano chamado Ciro a Maro. O lugar é perto da Baía de Nápoles e tem vista para a ilha de Capri.
O restaurante progredia até que a Camorra se interessou pelo negócio.
Os mafiosos exigiram 50 mil euros (cerca de R$ 113 mil) por ano, mas Rossi negou.
Primeiro, os mafiosos dispararam contra as janelas do restaurante. Então, uma noite depois que Rossi fechou o restaurante, eles colocaram uma bomba na entrada.
Depois, dois homens em uma motocicleta atiraram em Rossi e, por fim, o restaurante foi incendiado.
Rossi, parado em frente aos escombros do restaurante, afirma que o estabelecimento vai ser reconstruído e reaberto. E, mesmo com medo da Camorra, ele afirma que não vai pagar.
“Somos humanos. Não podemos negar o medo que temos. Muito medo. Mas temos que acabar com este tipo de pressão”, disse.
Batalhas vencidas
Os comerciantes de Ercolano afirmam que estão vencendo a máfia.
Sofia Ciriello tem uma padaria e aguentou a pressão da Camorra depois de se recusar a pagar o “il pizzo”.
“As pessoas precisam se libertar desta escravidão e opressão, reconquistar a dignidade, pois as coisas não são mais como costumavam ser”, disse.
Além da iniciativa dos comerciantes da região, a polícia também está em ação e dezenas de mafiosos da Camorra foram presos por tentativa de extorsão.
As autoridades locais também apoiam os comerciantes que enfrentam a máfia e acredita-se que seja o primeiro conselho municipal da Itália a oferecer isenção de impostos para comerciantes que denunciam a máfia para a polícia.
“O que está acontecendo em Ercolano é extraordinariamente importante”, disse Rosario Cantelmo, um promotor que luta contra a máfia em Nápoles.
O promotor contou que há dois anos, muitos negócios da região ainda se recusavam a admitir que eram submetidos à máfia e ficavam em silêncio mesmo quando eram ameaçados de processo por “assistência a uma organização criminosa”.
Cantelmo afirma que os comerciantes criaram coragem para fazer algo que ela nunca viu. E o promotor acredita que os mafiosos estão preocupados.
“Eles enfrentam uma realidade que não conhecem. Não costumava ser assim, as pessoas em frente a um juiz, olhando-os no rosto e os acusando sem medo”, disse.
Para o promotor, “a guerra ainda não foi vencida, mas estamos vencendo muitas batalhas importantes”.

Welfare State (nouvelle maniere): alternativas a uma assistencia publica deficiente...

Velhinho, morrendo de fome, aposentadoria pequena, sem recursos para o aluguel, os remédios e o aquecimento neste inverno (setentrional), sem dinheiro sequer para o metrô ou ônibus para se aquecer na biblioteca pública da cidade?
Não tem problema, veja a solução, criativa, para dizer o mínimo, encontrada nos EUA, uma terra em que revólver é como chiclete: dá para comprar fácil e ninguém fica perguntando para o que você vai usar: 
Paulo Roberto de Almeida 



Um anúncio fantástico acaba de ser publicado nos Estados Unidos: se você é um velhinho carente e doente e não há lugar disponível nos asilos públicos, que fazer? Simples: pegue um revólver e quatro balas e atire em quatro parlamentares. Você será preso e condenado. Na cadeia, terá teto, três refeições diárias, todo o tratamento de saúde de que necessitar (veja bem, isso acontece lá, mas não aqui).

Precisa de dentadura? OK. Precisa de óculos? OK. Alguma operação, próteses? Sem problemas. Quem paga este plano é o mesmo Governo que não podia arcar com as despesas de um velhinho doente e carente no asilo.

E o melhor de tudo: estando preso, você não tem de pagar imposto de renda.

[Da coluna do jornalista Carlos Brickmann, 21/02/2012]

Depois, não venham me dizer que não é criativo...
Paulo Roberto de Almeida 

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...