quarta-feira, 10 de outubro de 2012

A arte de melhorar a escrita (se isso e' possivel, depois de certa idade)...

Um leitor frequente deste blog estava buscando umas recomendações minhas sobre a arte da escrita (como seu eu fosse modelo: posso ter ter escrita, mas certamente nenhuma arte) e não sabia onde encontrar. Enfim, acabou achando num texto do meu site em que eu fazia recomendações para os aluninhos desesperados com monografia de final de curso e um outro dirigido aos mestrandos alucinados com a preparação da dissertação.
Mas, no meio, acabou achando esta postagem, da qual eu mesmo já tinha esquecido.
Quem sabe eu ainda aprendo a escrever?
Um dia, talvez...
Paulo Roberto de Almeida 


Como escrever bem (e existem regras para isso) - Paulo Roberto de Almeida

Meus vícios de escrita (e algumas regras para melhorar...)
Paulo Roberto de Almeida

Eu escrevo mal, eu sei. Não tanto coisas absolutamente erradas, ou estúpidas (embora sempre se encontre quem ache isso), mas basicamente construções difíceis, frases muito longas, palavras inventadas (do que não me desculpo, aliás), rebuscamento e prolixidade na expressão de um pensamento (se é que tenho algum), enfim, diversos vícios de linguagem, ou seja, de expressão oral e de escrita, que foram se acumulando ao longo do tempo, e dos quais só posso me desculpar junto a meus (poucos) leitores com promessas (vãs?) de que vou me esforçar para escrever melhor da próxima vez.
A que posso atribuir essas deficiências na expressão escrita (já que falo muito pouco, fora das aulas que ministro regularmente)? Erros de origem, provavelmente, agravados pelo desleixo em corrigi-los, por certo descuido com os aspectos formais da escrita. Mas não é apenas pelo seu estilo capenga e descuidado que meus textos são ruins; é também pelo desenvolvimento deficiente dos argumentos, se ouso agora incriminar também a substância de meus trabalhos.
Como sempre estamos procurando bodes expiatórios para nossas deficiências, aqui vão os meus. Minha primeira infância transcorreu num lar quase sem livros, carente de revistas e jornais, na total ausência de volumes enfileirados em alguma estante ou num canto qualquer da casa. Meus pais nunca terminaram o primário: tiveram de trabalhar desde muito cedo, e por isso não se poderia esperar que, na idade adulta, se convertessem, não em intelectuais, mas em pessoas motivadas pela leitura. O meio de informação habitual era o rádio (a TV só apareceu muito mais tarde), ou o que vinha na ruas e nas conversas com vizinhos e conhecidos de trabalho. Só aprendi a ler, como já disse, na “tardia” idade de sete anos, como era o hábito no primário de antigamente. Desde então, tentei me corrigir, lendo tudo o que estivesse a meu alcance, mas talvez eu me tenha motivado mais pelas ideias, em si, do que por sua expressão formal. Enfim, seja como for, nunca deixei de ler, o que pode ser uma base excelente para a melhoria do estilo e da correção formal e substantiva dos meus textos, mas parece que nunca aproveitei a oportunidade (talvez porque eu tenha me concentrado mais em livros de estudo, com o seu jargão prolixo e especializado, em lugar da boa literatura).
Depois, como me politizei muito cedo, sem nenhum desdouro por quem faz isso também, isso me levou a ler uma faixa determinada da produção nas humanidades: história, política, marxismo, economia e coisas em torno desse universo restrito. Convivi, portanto, com os “escritores” desse ambiente cheio de slogans (ou conceitos) politicamente marcados e por vezes até maniqueístas. Como eu me dirigi também muito cedo para a chamada “escola paulista de sociologia”, adquiri o terrível (temível?) jargão desse pessoal, em especial do mestre Florestan Fernandes, prolixo como poucos, com longas frases cheias de apostos e complementos. Enfim, eu me contaminei com esse tipo de escrita, que “deformou” (não hesito em dizer) completamente meu modo de expressão.
Devo dizer, também, que durante toda a minha educação formal – que eu reduzo apenas ao primário e ao ginasial, ou seja, dos sete aos quinze anos – eu nunca gostei de gramática, ou de Português em geral (como também tropecei muito cedo na matemática). Eu gostava de ler, mas não tinha nenhuma paciência pelas regras gramaticais, pelas normas de linguagem que era preciso decorar, pelo respeito a certas concordâncias ou construções estilisticamente corretas. Para mim, o mais importante era absorver as ideias e retransmiti-las de alguma forma, sem maiores cuidados quanto à forma. Devo ter passado impune por algumas reformas ortográficas e como eu gostava de ler livros antigos, também devo ter confundido formas de escrita e normas cambiantes. Para agravar o meu caso, saí do Brasil com 20 anos e passei quase sete anos completos no exterior, estudando exclusivamente em francês, falando espanhol (ou ensaiando outras línguas), com pouco contato formal com o Português (a não ser pela leitura dos mesmos livros no meu mundinho das ciências sociais e do marxismo).
Pronto, estão aí meus bodes expiatórios, os que explicam, pelo menos parcialmente, algumas das razões de minha horrível expressão escrita (claro, boa em comparação com a miséria educacional dos nossos tempos, mas sempre deficiente com respeito às normas cultas e elegantes da linguagem). Que posso fazer, então? Talvez ler mais literatura de boa qualidade, dedicar mais tempo à revisão dos meus textos, tentar expressar minhas ideias de forma mais clara, usar frases mais curtas, concentrar-me no essencial e deixar o acessório de lado (nessa tentativa ilusória de abarcar um problema por todos os seus lados e aspectos), enfim, tentar melhorar aquilo que é primordial nesse tipo de ofício que é o meu: ser atraente, interessante, conciso (já que ninguém tem mais tempo, hoje em dia, para ler textos longos). Pensando em tudo isso, vou tentar melhorar meu desempenho na expressão escrita recorrendo a algumas regras muito simples, cuja inspiração me veio da leitura de um texto na revista Piauí, “Manual de estilo para cientistas”, de Bernardo Esteves (Questões de Ciência, 11/05/2011; link: http://revistapiaui.estadao.com.br/blogs/questoes-da-ciencia/geral/manual-de-estilo-para-cientistas), mas que remete a um artigo do respeitado biólogo Kaj Sand-Jensen, (http://www.fbl.ku.dk/ksandjensen/presentation.html) da Universidade de Copenhague, autor de um clássico instantâneo da estilística científica: “Como escrever literatura científica consistentemente chata”, publicado em 2007 na revista Oikos (“How to write consistently boring scientific literature”, Volume 116, Issue 5, pages 723–727, May 2007, link:http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.0030-1299.2007.15674.x/full).
Eu recomendaria uma leitura do seu original, mas vou aqui me contentar em retomar suas recomendações ao contrário, ou seja, invertendo o sentido original de suas recomendações – irônicas, por certo – para tentar apresentar algumas ideias positivas, quem sabe até úteis?, aos candidatos a uma boa escrita, a começar por mim mesmo. Portanto, ainda que eu me disponha a pagar copyright – ou talvez, mais apropriadamente, moral rights – ao cientista dinamarquês, eu tenciono converter suas regras da escrita chata em advertências ao projeto de escritor que pretende ser interessante (e lido).
Vejamos o que pode resultar.

1. Concentre-se no foco do problema
Vá direto ao assunto desde a primeira frase, eventualmente precedida de algum exemplo histórico (como é meu hábito) e literário que pretende realçar o problema a ser tratado. Diga logo de cara algo assim: “Este texto pretende abordar este problema e visa demonstrar esta coisa; meu método, ou meus procedimentos serão os seguintes: blá, blá curto”. Desenvolva a seguir seu argumento principal, mantendo o foco na questão que você de propôs tratar, fazendo eventualmente alguma alusão a questões paralelas que possam ter relevância para o problema central. Tire suas conclusões, dizendo claramente que é aquilo que você descobriu e faça algumas considerações finais sobre a importância desse tratamento para o estado da arte naquele campo (e sua contribuição para ele). Estaria bem assim, ou estou sendo muito elementar? Acho melhor ser simples e direto.

2. Tente ser original e demonstrar sua contribuição para o avanço da “arte”
Pessoas sem ideias se contentam em resumir contribuições alheias, no que não vai nenhuma grande tragédia. Se este for o caso, diga claramente: Fulano disse isto, Sicrano disse aquilo, e eu resumo o que disse Beltrano a respeito ou sobre os dois; mas tente, se possível, expressar uma opinião própria sobre a questão, ainda que seja a de dizer que você pretende apenas oferecer uma síntese que resumo o estado da arte dos outros. Se não tiver nenhuma ideia interessante ou inteligente para expressar sobre a questão, tente, pelo menos, formular algumas perguntas para pesquisa ulterior, mais ou menos neste sentido: seria útil pesquisar tal questão em sua aplicação ao caso brasileiro, ou então dizer que dados concretos sobre tais e tais manifestações do problema precisariam ser pesquisados com vistas a refletir sobre aqueles ensinamentos nesta ou naquela situação nova. Gostou?

3. Escreva contribuições concisas e objetivas, com frases legíveis e compreensivas
Tente seguir o estilo americano: frases curtas, muitos pontos, perguntas claras, afirmações diretas, sem rebuscamentos de linguagem, com eliminação de tudo que não seja absolutamente necessário para a compreensão do “seu” problema. Mesmo que tenha vontade de escrever um tratado erudito sobre o assunto, comece por expor o conjunto de forma breve, se possível com outlines prévios, enxugando tudo o que for secundário. Depois que terminar seu “mini-artigo”, você poderá se lançar na obra prima da sua carreira acadêmica, em algo que fique nos anos como o magnum opus daquela área; mas comece modestamente por favor, pois o efeito pode ser maior. Não é para ser curto e grosso, apenas conciso e objetivo. Pode até ter frases de efeito, mas apropriadas ao caso.

4. Explore implicações do seu problema e especule inteligentemente a respeito
Todo e qualquer problema humano está sempre relacionado a muitos outros, para frente, para trás, para os lados, em direção ao futuro, vindo de um passado mais ou menos próximo ou distante. Ou seja, você não está sozinho, e sua questão genial apresenta efeitos em cadeia ou impactos em outras áreas; portanto, explora essas possíveis interações e interdependências, visualize consequências desse problema para outras áreas, e até se permita digressões sobre os resultados de uma determinada ação naquele terreno (pode até ser a famosa lei das consequências involuntárias, mas sempre existo algo mais).

5. Mostre exemplos, casos análogos, dados concretos sobre o “seu” problema
Nada melhor para ilustrar uma digressão científica especialmente chata – e existem alguns filósofos franceses e sábios alemães que se especializam na chatice – do que mostrar exemplos concretos, casos reais, ações efetivamente perpetradas pelos agentes envolvidos no seu caso. Ser abstrato é vedado aos comuns dos mortais, e apenas autorizado a membros da academia e outras vacas sagradas. Como você tem de convencer pares, professores, curiosos em geral, que todos, em geral, sabem menos do que você naquela área específica (a menos que você esteja enganando todo mundo), você precisa ser o mais convincente possível. Nada melhor, portanto, do que trazer exemplos à colação (é assim que se diz nas teses jurídicas especialmente chatas?) para tornar sua demonstração perfeitamente clara e empiricamente verificável.

6. Exponha claramente o itinerário metodológico e demonstrativo do seu trabalho
Todo trabalho acadêmico apresenta uma estrutura muito simples, até repetitiva: geralmente ele tem uma pequena introdução, na qual se expõe o objeto a ser tratado, seguida da metodologia, ou das técnicas a serem seguidas no tratamento do problema; o argumento principal vai ser desenvolvimento no núcleo central do trabalho, em quantas partes forem necessárias para demonstrar, discutir, esquartejar um assunto determinado; finalmente se chegam às conclusões a serem tiradas do tratamento precedente; o resto é complemento (notas, bibliografia, anexos, etc.). O importante é que seu raciocínio seja muito claro quanto a essas diferentes etapas do trabalho de construção de uma explicação para o problema selecionado. Por isso, uma regra elementar deve ser seguida: antes de começar a escrever, pare e pense no seu problema. Quem não tem ideias claras, não pode, ou não consegue se expressar claramente, ou seguir um itinerário linearmente rigoroso de pensamento. Quando seu trabalho estiver suficientemente pensado, voilàzut!, ele já está pronto: só falta escrever, mas isso é o de menos quando se sabe onde se quer chegar...

7. Seja claro nas expressões, use uma linguagem a menos sofisticada possível
Não existe nada entre o céu e a terra, neste vasto universo que ainda não é o nosso, que não possa ser explicado em termos simples, inteligíveis, compreensíveis a um leigo no assunto. Pense que você vai ter de explicar aquele problema para uma criança de dez anos, ou um adolescente de quinze, que seja (no limite para a sua mãe, que não é do ramo, digamos assim). Portanto, escolha expressões comuns, e se tiver de empregar termos técnicos, ofereça uma explicação mais palatável se eles forem suficientemente obscuros, talvez entre parênteses. Coloque de lado aqueles filósofos franceses que se especializaram em enganar os trouxas com frases incompreensíveis (e elas são mesmo). Essa coisa de jargão sofisticado geralmente é para iludir os incautos, portanto não abuse de sua permissão para falar difícil. Claro, não precisa descer ao nível rasteiro de certo personagem que se vangloriava de nunca ter tido diplomas na vida, e que falava deliberadamente errado para encantar o povão; mas não tente fazer de seu trabalho um exemplo do barroco linguístico.

8. Evite adjetivos, exploração de emoções, subjetivismos dramáticos
A vida e o mundo já são suficientemente complicados como eles são, mas um trabalho acadêmico não é uma novela mexicana, nem um dramalhão daqueles antigos. Adjetivos de qualidade – estupendo, magnífico, único, etc. – devem ser evitados absolutamente (e lá vou eu com um...). De forma geral, adjetivos e qualificativos devem ser banidos do trabalho, embora ele possa ter evidências quanto ao impacto significativo de certos fenômenos sobre a ação humana. Mas como diria um personagem famoso, todos os seus gestos devem ser friamente calculados, ou seja: evite grandes explosões terminológicas, quando você pode expressar a mesma ideia em tom mais comedido e, sobretudo, mais objetivo e contido. Eu, por exemplo, costumo chamar muita gente de idiota – e existem, efetivamente, muitos idiotas no mundo – mas o que é aceitável num post rápido em blog de divertimento não cabe num paper supostamente sério. Em outros termos, não deixe transparecer sua emoção no tratamento de uma questão, ainda que ela o coloque em sérios dilemas morais e em angústias existenciais. Fique frio...

9. Tente quantificar fenômenos, use números, mas não abuse da estatística
Tudo, com a provável exceção do amor (e talvez do ódio), pode ser quantificado, medido, colocado em gráficos e comparado a outras situações (anteriores, de outros agentes em outros lugares). Os economistas são pródigos em usar e abusar de estatísticas e os economistas teóricos gostam de encontrar uma equação que traduza a realidade dos indicadores a uma fórmula de sua modelagem que sirva para prever ou antecipar processos similares, podendo, portanto, ser objeto de políticas públicas, na área macroeconômica ou setorial. Se pudessem, eles resumiriam toda a complexidade do mundo numa fórmula mágica, do tipo: E = mc2. Nos assuntos humanos – e isso inclui a economia também – fórmulas e números são úteis, mas apresentam limites efetivos para sua utilização contínua, pela simples razão que os homens estão sempre ajustando sua conduta para obter a maximização de seus fatores e ativos em face dos constrangimentos do real – que são as ações dos governos (geralmente em seu detrimento, caro leitor) e as de outros agentes da sociedade. Por isso, faça recurso dos indicadores quantitativos e tente medir, ou mensurar, os problemas que são objeto de sua análise, mas não confie demais nos procedimentos estatísticos como indicativos de tendências futuras. Nada é imóvel neste nosso mundinho tumultuado...

10. Demonstre conhecimento das fontes, mas não abuse das referências
Eu já li muita monografia de aluno que, mesmo para fatos históricos indiscutíveis – uma guerra, uma revolução, enfim, coisas objetivas –, se esmeram em juntar uma pletora de citações e de referências bibliográficas para dizer, finalmente, o óbvio: “nossa civilização tem bases greco-romanas” (bem, não precisa citar nenhum grande historiador para saber disso, pois não?). Não é preciso carregar um paper, um trabalho mais alentado ou até uma tese doutoral com centenas de remissões anódinas, ou seja, tratando daqueles casos que já pertencem ao estado da arte do problema tratado. Fatos são fatos, por mais que se desgoste deles, e eles não vão deixar de existir porque algum autor tem uma opinião mais negativa sobre esses mesmos fatos (a dominação perversa do capitalismo financeiro monopolista, por exemplo). Todos nós estamos cansados de ver o capitalismo condenado ao desaparecimento como resultado das últimas dez crises ocorridas em seu itinerário tumultuado, não é mesmo? Bem, sendo mais objetivo, a regra aqui, e a última desta série desorganizada, é muito simples: erudição não precisa ser medida em toneladas de bibliografia; ela pode ser medida com comentários inteligentes à obra de um autor consagrado, o que normalmente exige mais inspiração do que transpiração. Portanto, seja comedido no “ajuntamento” (esse é o termo) de sua bibliografia de referência e tente trabalhar com os autores essenciais ao problema que você escolheu. Se algum outro autor não tem nada de relevante a dizer sobre o problema selecionado, ignore-o solenemente. Mas, em sentido contrário, não tente a sorte pescando na internet coisas que depois você não vai citar devidamente e dar o crédito a quem merece: os instrumentos de busca que os professores utilizam estão cada vez mais sofisticados, e seria muito triste alguém perder uma bela carreira por acusações de plágio ou falsificação de trabalhos alheios.

Seja feliz em seu trabalho, melhore a sua escrita (o que eu mesmo vou tratar de fazer) e avance alguns degraus na ladeira do conhecimento: você vai se sentir muito melhor olhando o mundo do alto de sua capacitação intelectual. Escreva claro, escreva bem, trate dos problemas como eles devem ser tratados: objetivamente, concisamente, reflexivamente.

Paulo Roberto de Almeida
(Brasília, 14 de maio de 2011)

Brasil adere 'a censura da expressao em temas islamicos - FGV-Direito

Lamentável o quadro descrito pelo Janer Cristaldo, um verdadeiro iconoclasta profissional.
Paulo Roberto de Almeida 

Posted: 10 Oct 2012 01:37 PM PDT

Por Janer Cristaldo

 Fins de setembro, recebi esta mensagem:

Prof. Janer Cristaldo,

Sou aluno da Direito-GV de São Paulo e faço parte de uma instituição recém-criada: CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos Júnior). Dentre outras coisas, o CEJUR tem a finalidade de organizar palestra sobre temas relacionados à sociedade e ao universo jurídico.

Assim sendo, pretendemos realizar um debate sobre as reações do filme "Inocência dos Mulçumanos" no mundo e também no Brasil - que, como o senhor deve saber, já produziu um julgado sobre o tema no dia 21.09. Após ler seu texto na Folha de São Paulo no dia 26, acreditamos que o senhor possa ter opiniões interessantes sobre o tema.

Envio este e-mail, então, a fim de saber se o senhor possui interesse de participar de um debate sobre o tema. Seria uma grande honra cont armos com a sua presença que seria, certamente, enriquecedora.
Att.,

Guilherme Franco
Diretor Financeiro
Centro de Estudos Jurídicos Júnior 

Ora, nada mais prazeroso que um debate, e particularmente sobre o Islã, assunto tão contemporâneo e tão pouco conhecido no Brasil. Aceitei o convite com entusiasmo. Seria uma oportunidade de ouro de contar aos participantes aqueles fatos que o correspondente da Folha de São Paulo em Teerã devia contar e não nos conta. De trazer ao debate nacional o que está acontecendo na Europa: os imigrantes muçulmanos querendo impor ao continente suas práticas teocráticas e a Europa se rendendo, lenta e inexoravelmente, à barbárie.


Poderia falar da fórmula singela que o Irã encontrou para acabar com o homossexualismo. Em um primeiro momento, condena-se o homossexual à morte. Mas Alá é generoso e o Estado iraniano incentiva as cirurgias transexuais. Você é hom em e gosta de homem? É simples. Corte esse incômodo apêndice que o perturba, construa uma vagina e poderá gostar de homens à vontade. Tudo se conserta quando o bom Deus permite.

Pensei também em falar de solução não menos genial encontrada pelos aiatolás para esse eterno problema do Ocidente, a prostituição. Este caminho é o sigheh, o matrimônio temporário permitido pelo ramo xiita do Islã, que pode durar alguns minutos ou 99 anos, especialmente recomendado para viúvas que precisam de suporte financeiro. Reza a tradição que o próprio Maomé o teria aconselhado para seus companheiros e soldados. O casamento é feito mediante a recitação de um versículo do Alcorão. O contrato oral não precisa ser registrado, e o versículo pode ser lido por qualquer um. As mulheres são pagas pelo contrato e ofereceriam seus serviços em "casas de castidade". 

Esta prática foi aprovada após a "revolução" liderada pelo aiatolá Khomeiny, que de rrubou o regime ocidentalizante do xá Reza Palhevi, como forma de canalizar o desejo dos jovens sob a segregação sexual estrita da república islâmica. Num passe de mágica, a prostituição deixa de existir. O que há são relações normais entre duas pessoas casadas. Não há mais bordéis. Mas casas de castidade. A cidade está limpa. 

Pensei também comentar fatos que nossa imprensa esconde dos brasileiros, como o aumento considerável de estupros na Suécia decorrente da invasão muçulmana. Como a pretensão dos árabes de instaurar tribunais islâmicos na Europa. Como o desejo de imigrantes de expulsar cães de certas cidades europeias... porque o Profeta não gosta de cães. Como a ablação do clitóris e a infibulação da vagina, práticas que constituem crime na Europa mas estão sendo importadas pela imigração muçulmana, a ponto de médicos europeus já sugerirem um corte simbólico do clitóris – desde que haja sangue; sem sangue não vale – para aplacar as necessidades culturais dos imigrantes.

Pensei também em falar da Finlândia, onde somalis mortos de fome – que recebem do Estado assistência social, saúde, emprego e educação – exigem que seus filhos sejam educados por professores. Assim, no masculino. Pois um macho somali não dirige a palavra a uma mulher.

Pensava eu em contar estas e outras coisas, para as quais me faltaram espaço naquele artigo na Folha, quando algo preocupou-me, o formato do debate. Perguntei ao Guilherme se disporia de um bom tempo para a exposição.Sim! A ideia é uma exposição de 10 a 15 min do seu ponto de vista e depois teriamos uma ar mais de bate-papo entre os debatedores e a plateia.
Tentaremos focar em:

• Liberdade de expressão, seus limites e a decisão judicial no Brasil
• Intenção do enunciador e reação do público 
• A influência da religião mulçumana 
• A intensidade da reação

São apenas umas ideias de temas para a discussão.
Por motivos administrativos, a sala só será liberada às 14h, então podemos marcar para 14:10?
Att., 

Maravilha, pensei. Terei até tempo para mostrar alguns livros poucos conhecidos no Brasil, como Nomade Infiel, da Ayaan Hirsi Ali. Ou os inéditos entre nós da Oriana Fallaci: La Rabia e l’orgoglioLa Forza de la RaggioneOriana Fallaci intervista sé stessa. A escritora italiana, que já havia publicado alguns livros no Brasil, mal denunciou a invasão árabe da Europa sumiu de nossas livrarias. Pensei levar também Os últimos dias da Europa – Epitáfio para um velho continente, de Walter Laqueur. Neste livro, o historiador alemão critica a imigração maciça de populações da Ásia, da África e do Oriente Médio para os países europeus – sobretudo porque estas levas de migrantes não buscam a assimilação nas sociedades europeias, mas apenas se beneficiar dos generosos serviços oferecidos por aqueles países. Os desafios que o velho continente enfrenta, adverte o autor, podem ser mortais. E aos que consideram suas análises excessivamente pessimistas, alarmistas e sombrias, ele lembra que os museus estão cheios de restos de civilizações desaparecidas.

Pensei tudo isso, dizia. Não que pretendesse fazer uma síntese de cada livro. Pensava apenas exibi-los. Apenas pensei. Ontem à noite, recebo mail do Guilherme:Caro prof. Janer,

Por motivos alheios a nossa vontade vamos ter que cancelar a abertura do evento na Direito-GV e realizá-lo apenas com membros desta.
Peço desculpas pelo inconveniente diante de seu demonstrado interesse no debate que pretendíamos realiz ar, com pessoas de dentre e fora da instituição, e também de sua gentileza em manter o contato comigo e o CEJUR.
Como o CEJUR é uma empresa júnior recém-criada, sofremos alguma pressão da diretoria para fazer um evento de menor porte, a fim de ver como nos saimos na sua realização para, posteriormente, organizar eventos maiores.
Por razões "políticas" foi decido internamente ao CEJUR seguirmos as orientações da Direção da Direito-GV. Espero que você entenda nossa situação.
Também espero que possamos manter contato e de fato realizar algum debate futuramente com a sua presença, já que o senhor possui argumentos interessantes de serem explorados.
Novamente, peço desculpas pelo ocorrido.
Abraços. 

Grato, Guilherme. Você fez o que pode. Jovem, você ainda não deve ter percebido que qualquer crítica ao islamismo é proibida no Brasil. Ao que tudo indica, a fatwa de 1989 do aiatolá Khomeini se estendeu à FGV. O q ue espanta é ver uma instituição de Direito, que pretende debater a liberdade de expressão e seus limites, começar censurando qualquer debate. 

O Islã chegou até nós e já exerce sua censura, tanto na universidade como na imprensa.

10 de outubro de 2-12
janer cristaldo

Eric Hobsbawm, again - but not in praise of...

Eric Hobsbawm é chamado de mero escritor, não de historiador, por este crítico mordaz. Como ele é endeusado no Brasil -- soube que a ANPUH protestou contra o artigo na Veja criticando o próprio, como se alguém não tivesse direito de criticar quem quer que seja -- eu posto essa matéria aqui, já que isto corresponde a meu espírito iconoclasta, dissidente, anarco-intelectual e outros antis.
Cada um que reflita...
Paulo Roberto de Almeida 



Eric Hobsbawm, 1917–2012

The British Stalinist writer Eric Hobsbawm died on October 1, aged 95. I hesitate to refer to him as a “historian,” as other commentators doubtless will, given his extraordinary career as a purveyor of totalitarian lies. He was born in Alexandria, Egypt, but was orphaned and lived with his uncle and aunt in Vienna and Berlin before settling in Britain. He was awarded his doctorate at Cambridge before World War II, during which he served in the British armed forces. After the war he taught at Birkbeck College in the University of London, King’s College at Cambridge, and the New School for Social Research in New York. At his demise he was president of Birkbeck.
One may predict with considerable certainty that leftist public intellectuals and academics will outdo themselves in praising him; the British author and critic A. N. Wilson noted in the London Daily Mailon October 2 that the London Guardian spread Hobsbawm’s obituary across its front page and filled most of its G2 supplement with similar glorification of the Stalinist icon. Wilson pointed out that in the London Times, Tony Blair—who had named Hobsbawm a Companion of Honor, a major British distinction—and Ed Miliband, leader of the Labour Party in opposition, paid homage to him.
Hobsbawm was a personality embodying the hypocrisy of numerous, if not the great majority of, radical leftists during the Stalin era. As reported in the London Financial Times, he remained a member of the Communist Party of Great Britain until just before its collapse in 1991. By then he had embraced the “Euro-Communism” of the Italian Communists—but in its decrepitude, Communism had changed, not Hobsbawm.
He is best known among historians for a bulky output describing the emergence of modern industrial society: The Age of Revolution, 1789–1848 (1962), The Age of Capital, 1848–1875(1975), and The Age of Empire, 1875–1914 (1987). These were followed in 1995 by The Age of Extremes: The Short Twentieth Century, 1914–1991, his most controversial book in its treatment of the Soviet rulers and the crimes they committed, with the approval of Hobsbawm and others of his kind. In a perverse form of honesty—or a pride in flaunting corruption—he unrepentantly supported the prolific brutalities of the Soviet commissars.
These included policies today seldom-remembered, but which he did not hesitate to justify ardently: the Lenin-period abolition of independent political parties; the consignment of millions of innocents to slave labor camps and imprisonment; the economic nationalizations and forced collectivizations in agriculture (that may have killed more than 12 million people); the massive purges and public trials of framed-up state officials; the gross censorship of art, literature, religion, and science; the Hitler-Stalin pact of 1939-1941; the refusal to assist Polish patriots in their anti-Nazi rebellion in Warsaw in 1944; the deportation of whole ethnic groups to Central Asia; the postwar purges and mass suppressions in the puppet states of then-East Germany, Poland, Hungary, and the former Czechoslovakia.
The list of atrocities, and of Hobsbawm’s apologetics for them, at times seems incalculable. It must be extended to Asia under the dominion of Mao Zedong, the Khmer Rouge, as well as the Vietnamese Communists, and the North Korean dynasty of Kim Ilsong. One cannot overlook, in the 1980s, the comparable cruelties visited upon the African and Latin American satellites of the disintegrating Muscovite empire and its Cuban agent, Fidel Castro. The full roster of evil Communist actions, and Hobsbawm’s pleadings in their favor, would make up a useful curriculum. Such is not likely to emerge quickly from the present-day academy, and, as a sobering detail, the opening of Russian archives that began in the early 1990s was soon ended. Many more horrors remain unknown, or were lost to history by the destruction and disappearance of evidence. But they will no longer have Eric Hobsbawm to defend them.
Hobsbawm was incapable of critical reflection on these wicked episodes and those who idolized him accept no share in moral responsibility for them. As the Financial Times recalled, Hobsbawm told interviewers, and wrote, that he “had made his choice”—to advocate the lie that Nazism could only be defeated by a coalition led by the Communists and supported by Social Democrats, Liberals, and Conservatives. While such an alliance in Britain existed briefly during the World War II—led by Conservatives to whom the Communists were repeatedly disloyal—the Russian Communists Hobsbawm extolled were noticeably more concerned, before and after that conflict, with exterminating or sending to the Gulag any Social Democrats (then typically called “Mensheviks”), no less than “bourgeois” liberals and conservatives, that fell into their hands.
He opted for an ideological system that bore an unmistakable symmetry to the Hitler regime. Had the then-Trotskyists in America during the 1930s, some of who evolved into neoconservatives, lived in Western Europe, many of them might have been struck down in early adulthood, never to achieve distinction in a humanistic career. Several such cases were known, as Stalin ordered a homicidal assault on dissident leftists in the West, carrying out notable assassinations.
Additionally, in his Daily Mail contribution, Wilson quoted one of Hobsbawm’s most outrageous claims, advanced in his On History (1997): “Fragile as the communist systems turned out to be, only a limited, even minimal, use of force was necessary to maintain them from 1957 until 1989.” Such an offhand dismissal excludes from consideration, to repeat, the millions who died in Mao’s “Great Leap Forward” of 1958-61 and “Cultural Revolution” in 1966-76; those who were slain on political pretexts or were starved to death in Communist-ruled Ethiopia from 1974 to 1991; victims of Pol Pot and his cohort; the human losses caused by the Soviet occupation of Afghanistan from 1979 to 1989. The latter left an obscure mountain country in Central Asia vulnerable to usurpation by the radical Islamist Taliban and al-Qaeda, producing worse consequences with which we still must live. And more, and more. Once again, the fatal aspects of Communist terror appear beyond accounting.
Wilson predicted in the Daily Mail that Hobsbawm would be forgotten and his books would go unread in the future, as badly-written propaganda. Such may be a desirable, but a hasty judgment. With widening ignorance of the human disasters of Communism has come a denial that anybody outside the Communist dictatorships ever knew about them when they took place. The reality, the one veracity for which Hobsbawm was a witness, is that those who flocked to the banner of Communism did so in full possession of the facts—indeed, nobody was permitted to enter those ranks without voicing animated approval of the entire abominable catalogue.
One of Hobsbawm’s most egregious later acts comprised an assault, in the February 17, 2007 London Guardian, on the reputation of George Orwell, and Orwell’s experiences in the Spanish civil war of 1936–39, as reflected in the 1938 classic Homage to Catalonia. Orwell had gone to Spain to enlist in the volunteer militias of the Partit Obrer d’Unificació Marxista (POUM), a dissident Communist force that, following the leadership of anti-Stalinist socialists, anarchosyndicalists, and Catalonian nationalists, maintained armed resistance to the armies of General Francisco Franco. Franco had been provided with armaments, warplanes, and mercenary troops by Hitler and Mussolini. The POUM was charged with fascist collaboration by Soviet secret police agents operating within the bureaucracy of the Spanish Republic. The leader of the POUM, a gifted literary critic, Andreu Nin (1892–1937), was kidnapped, tortured, murdered, and buried in an unknown spot near Madrid.
The revolutionary leftist forces in the Spanish war were not unimpeachably altruistic; one must admit that atrocities were committed on both sides of the contest. But Orwell, who was hunted by Soviet spies in Spain and would have been sent to Moscow for execution if he had been caught, recounted truthfully the events of May 1937 in Barcelona, when the Stalinist Communists attempted to liquidate their leftist rivals. He was one of the first to perceive, and put into print, that the old and idealistic socialism inherited from the nineteenth century labor movements had given way to something new, soulless, and bloodthirsty. The anti-Stalin leftists, although capable of terrorism and violence, rejected the Communist principle of social change dictated by an omnipotent state. The Spanish anarchists were the first to popularize, in recent times, the political term “libertarian,” and advocated voluntary, rather than obligatory, collectivization.
Orwell’s escape from Communist agents and his observation of their methods in Spain further informed his best-known work, 1984. In his 2007 column, which like other Communist polemics was replete with falsehoods and distortions, Hobsbawm sneered at Orwell, pronouncing the judgment that “only in the cold-war era did Orwell cease to be an awkward, marginal figure.” Hobsbawm vociferously advocated the Communist line on the Spanish war, which held that the leftist forces not aligned with the Soviets were undisciplined and incapable of winning the war, and therefore deserving of elimination. As Hobsbawm put it, “It was not, as the neoliberal François Furet argued it should have been, a war against both the ultra-right and the [Soviet Communist International]. . . . The conflict between libertarian enthusiasm and disciplined organization, between social revolution and winning a war, remains real. . . . The Spanish civil war could not have been waged, let alone won, along Orwellian lines.” For the mass of literate readers today, “Orwellian” refers to statist tyranny; Hobsbawm’s use of the term to refer to anti-Stalinism was probably an unintended compliment.
Was Hobsbawm right about Spain? For decades, the Communist version of the Spanish war’s developments dominated views of the topic outside Spain and its Republican émigré community. The non-Stalinist left resisted their attempted destruction by the Russians and, after their defeat, the Republican militias withdrew into France. The Spanish Republic was referred to by the former POUM leader Julián Gomez Gorkín (whose work was translated in a volume edited by none other than Jeane J. Kirkpatrick, The Strategy of Deception, published in 1963) as the first European “test of a ‘people’s democracy,’” or Soviet puppet state. But the Spanish Republic did not succumb wholly to Soviet dictation. And the war was won by Franco. Superficially, Hobsbawm’s Stalinist allegations may appear just. Many “counter-factual” theories have been advanced suggesting that the anti-Franco side lost because of a lack of arms, and could only have won with more Russian-imported weapons and functionaries, and Russian-imposed “discipline.”
Then, the argument goes, the Hitler-Stalin pact would have turned Spain into an ally of Berlin against France, and handed Gibraltar to the Germans. Such musings are amorphous and banal. An anti-Franco victory in Spain might have inspired the French to better resist the Germans during the Second World War, but whatever may be hazarded as alternative history, the Spanish anti-Stalinists knew and proclaimed the truth. To paraphrase another ex-POUM writer, Joaquim Maurín (1896–1973), who died in exile in the U.S., the Spanish war was lost when it ceased to be perceived as a fight between Franco and the left and was seen by the Spanish supporters of the republic as a war between Franco and Stalin.
Few Spanish leftists, although they fought against Franco for three years, shared the rigid political culture of the Russians, or were prepared to see it introduced as a compulsory experiment on their soil. The Spanish revolutionary movement, with its Western flavor, including an association with high modernism in art, threatened the dense and dull uniformity characteristic of the Russians. After World War II, the POUM militants inside Catalonia abandoned their radicalism and joined the moderate Socialist party. The former pro-Soviet Communists are a negligible force in today’s Spain, gaining no more than seven percent of votes nationally; seldom are they praised for their role in, effectively, betraying the Spanish Republic.
The Catalonians have remembered the martyred Nin by erecting memorials and naming streets and schools after him, while dedicating a small public square in Barcelona to Orwell. One may hope, then, that the perspicacious A. N. Wilson is right, and as the opponents of totalitarian leftism are remembered, its repulsive hacks, with Hobsbawm worst epitomizing them, will be forgotten if not derided and disparaged in the manner they deserve. Hobsbawm attacked Orwell with lies, while the admirers of Orwell may respond with truth.

Banco Central Pro-Governo do Brasil - Fernanda Maia

Recebo, do meu amigo Mario Machado, do Coisas Internacionais, este excelente artigo sobre tangos e tragedias do ex-Banco Central, hoje linha auxiliar dos keynesianos de botequim do MiniFaz. Meus cumprimentos a autora, mesmo que ela tenha sido moderada na sua critica.
Paulo Roberto de Almeida

Posted: 09 Oct 2012 10:48 AM PDT
Nesse texto a autora convidada Fernanda Maia analisa a questão da independência do Banco Central. Fernanda Maia é bacharel em Relações Internacionais, pela Universidade Católica de Brasília.
Um Banco Central do governo ou do Brasil?
Por Fernanda Maia
O início dos anos 2000 foi tomado de discussões acerca da possibilidade de tornar o Banco Central independente. Naquela época, a autoridade financeira começou a trabalhar sob o tripé câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário. Eram atuações que se espelhavam no Banco Central Inglês, que é independente. Recentemente, o ex-presidente do Banco Central do Brasil Henrique Meirelles defendeu a autonomia da autoridade monetária em lei. Seus argumentos são de que o Banco Central se beneficiaria duplamente. Ele ganharia credibilidade frente ao mercado e que a taxa de juros no Brasil diminuiria. É importante destacar que o Banco Central hoje atua com múltiplas metas - de juros, câmbio, mercado. Com relação às metas de inflação, este tem atuado de forma bem flexível com a expansão constante de política monetária.
O Banco Central tem trabalhado no sentido de diminuição drástica da taxa de juros desde agosto de 2011, mesmo sob fortes críticas de analistas financeiros em todo o mundo. O fato é que acertaram em suas previsões. Naquele momento, o Banco Central do Brasil conseguiu enxergar que o mundo enfrentaria desaceleração de crescimento em 2012. Porém, mesmo com a política monetária expansionista e a diminuição dos juros, o Brasil não está crescendo como o esperado. Está atado a seus problemas históricos de infra-estrutura, impostos penosos para aqueles que ofertam produtos e empregos, baixa produtividade gerada também por questões educacionais da população e baixa competitividade. Este gargalo é um problema de política econômica que nenhuma política monetária poderá consertar. É importante destacar que empresariado não age apenas com expectativas de política monetária. O dia-a-dia desses indivíduos está baseado principalmente em o que produzir, a qual custo, quais tecnologias se pode adotar, qual logística terá de enfrentar.
A atual relação do Banco Central do Brasil com o Ministério da Fazenda deixa dúvidas quanto às suas ações, se são elas políticas ou realmente representam a realidade financeira do país. A mídia especializada, mesmo quando se trata sobre atuações do Banco Central apresenta um Guido Mantega que tem mais palavra que o próprio presidente da casa, Alexandre Tombini. Para quem está de fora, isso pode representar um certo poder do governo sob as decisões do Banco Central. Além disso, o Brasil tem em seu retrovisor uma era de inflações galopantes, mas o governo parece querer negar a história. Busca-se a baixa dos juros quase que a qualquer custo como uma política de governo e não de Estado. O problema fica com a alta da inflação neste período. A população brasileira também entende que essa baixa dos juros é essencial e pressiona para isso. Porém, essa baixa não pode ser uma decisão apenas política, ela deve ser adequada para o conjunto da economia, que não tem respondido como se esperava.
A autoridade monetária brasileira está cedendo aos caprichos de um governo pesado, com muitos gastos com cargos políticos de altos salários, aumento salarial de funcionários públicos, renúncia fiscal, ao mesmo tempo que cobra do setor produtivo carga tributária em excesso. Atualmente, o Brasil vivencia problemas de descoordenação da política monetária com uma política econômica que absorveria a atual diminuição de juros e expansão monetária em forma de crescimento. Isso nos leva a concluir que a sociedade brasileira terá de pagar no futuro o preço de uma política baseada na taxa de inflação alta com baixo crescimento o que provocaria distorções para todos os lados. Entretanto, ainda dá tempo de mudar o rumo. O governo precisa atuar mais sobre reformas educacionais, infra-estrutura e diminuição do orçamento público. Apesar de que um Banco Central independente traria maior credibilidade, sendo as relações do atual governo com o Banco Central ainda estreitas se deve ao menos discutir um plano econômico que resulte em crescimento real da economia brasileira e que assim o trabalho conjunto dessas políticas resulte de fato em crescimento.

Republica Misogina do Taliban: onde estao as feministas e os progressistas?

Eu sempre me pergunto onde estão todos os progressistas, humanistas e feministas que nunca empreendem uma campanha contra os países e movimentos que discriminam, por vezes violentamente, como no exemplo abaixo, as mulheres e outras minorias religiosas perseguidas...
Paulo Roberto de Almeida 

Taliban says it shot Pakistani teen for advocating girls’ rights

ISLAMABAD, Pakistan — A 14-year-old Pakistani student who won international acclaim for speaking out for girls barred from school by the Taliban was critically wounded Tuesday by a gunman who boarded her school bus, asked for her by name, aimed his pistol at her head and fired, officials said.
The Pakistani Taliban asserted responsibility for the attack on ninth-grader Malala Yousafzai, who gained notice in early 2009 when she wrote a diary about Taliban atrocities under a pen name for the BBC’s Urdu service. Yousafzai lives in Mingora, a city in the scenic northwestern Swat Valley, where Taliban insurgents imposed harsh Islamic law for two years before being routed by a major military operation in May 2009.
Today, the army promotes Swat as a tourist destination — it sponsored a festival there in July, trying to restore its reputation as the Switzerland of Pakistan. Residents say militants rarely strike, but Tuesday’s daylight attack demonstrated the Taliban’s continued ability to infiltrate the area, which adjoins Pakistan’s insurgency-plagued tribal belt.
Two months ago, Taliban gunmen shot and seriously injured the president of Swat’s hotel association in Mingora and vowed further attacks on those it considers pro-government.
Many Pakistanis view Yousafzai, who also promoted literacy and peace, as a symbol of hope in a country long beset by violence and despair. In 2011, the Pakistani government awarded her a national peace prize and 1 million rupees ($10,500).
She also was a finalist last year for the International Children’s Peace Prize, awarded by a Dutch organization that lauded her bravery in standing up for girls’ education rights amid rising fundamentalism when few others in Pakistan would do so.
Yousafzai was flown by helicopter to a military hospital in Peshawar, where doctors on Wednesday said they removed a bullet lodged near her spine. The girl’s condition was improving, but officials said she had not yet regained consciousness. President Asif Ali Zardari directed that Yousafzai be sent abroad for further medical care if needed; the Interior Ministry arranged documents for her to enter Britain or the United Arab Emirates.
While school children throughout the nation held prayer vigils for Yousafza, and many Pakistanis and politicans expressed revulsion over the shooting, major religious parties and mosque leaders were largely silent. Clerics frequently do not rebuke suicide bombings or sectarian attacks for fear of alienating their increasingly conservative congregants or provoking the Taliban.
On Wednesday morning, Pakistan’s top military official, Chief of Army Staff Gen. Ashfaq Parvez Kayani,, became was the first national leader to visit the victim. He called the shooting “inhuman” and a “heinous act of terrorism,” the military’s information office said.
Kayani, arguably Pakistan’s most powerful man, quoted the words of the Prophet Muhammad: “The one who is not kind to children, is not amongst us,” the statement said.
The army has lost thousands of soliders and officers in its war with the Pakistani Taliban, which has stepped up its attacks and now frequently beheads captured troops.

Stalin Sem Gulag: manifesto revisto e corrigido

O ex-Richelieu do cerrado central, grão-vizir da corruptolândia, senhor de todos os truques e traques, perpetrou um manifesto, que seria risível se não fosse patético.
Como ele escreveu num teclado enviesado, mas pensando com o lado errado do cérebro, pode-se corrigir ligeiramente o que escreveu, ajustando as frases para o seu verdadeiro significado.
O Stalin Sem Gulag (sorte nossa, sorte minha) escreveu em itálico.
O revisor vai de texto normal.


AO POVO BRASILEIRO
AOS TROUXAS QUE ME SEGUEM

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. 
Cometi a burrada -- alguns escrevem c..... -- de convocar um congresso de 600 estudantes num sítio miserável de um município com menos habitantes que isso, e depois ainda fiz a c...... maior ainda de encomendar 1.200 paezinhos e mortadela proporcional na padaria da esquina. O dono arregalou o olho e aí começou nossa aventura...

Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.
Falei pro pessoal: "Olha, não adianta correr que o bicho pega. Depois vocês telefonam pros pais, que eles tiram vocês da delegacia."

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.
Ainda bem que os companheiros sequestraram o embaixador do império e me trocaram por ele: já não aguentava mais a macarronada da cadeia.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.
Depois de devidamente treinado pela Inteligência cubana, entrei novamente no Brasil. Mas segui fielmente as diretrizes dos amigos cubanos de não procurar nenhum dos companheiros, pois seria prisão na certa. Eu tinha de me preservar, pois a guerrilha estava irremediavelmente comprometida. Eu fiquei quieto, como mandaram.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.
Fiquei na minha, sem falar de política, exatamente como meus amigos cubanos me pediram para fazer.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.
Bem, depois que a democracia burguesa foi restaurada no Brasil, fiz o que os cubanos me disseram: montar um aparelho clandestino dentro de aparelho do aparelho do PT, e passei a selecionar minha tropa de choque, companheiros totalmente devotados a mim, que passaram a identificar os laranjas que fariam todo o trabalho sujo por nós.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.
Ingratos: eu comprei toda aquela gente com o dinheiro desviado do Estado e eles cospem no prato em que comeram. 
Eu só fiz o que tinha combinado com o capo di tutti i cappi: comprei uns caras que já estavam de antemão vendidos. Fdps, salafrários...

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.
A quadrilha que eu montei cometeu o pecado da arrogância, isso verifico agora. Como estávamos no comando no Estado, imaginei que podíamos roubar sem problemas. Fui traído por aquele bandido do PTB.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.
Esses juízes medrosos, se dobraram à pressão do público e querem me crucificar só por um punhado (de milhões) de reais.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.
Ainda vou me vingar dos que agora me acusam. Estou montando um dossiê sobre cada um desses covardes que me condenaram, para mostrar que eles não são o que parecem.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
OK: já não queria mais construir o socialismo no Brasil, já que esse sistema de m.... só produziu miséria onde se instalou, mas eu queria, pelo menos uma vez na vida, desfrutar das benesses do poder e de todo o dinheiro que o capitalismo permite.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.
Vou me vingar desses fdps e salafrários, de todos eles, os políticos corruptos, os juízes covardes.

Toca da onça, 09 de outubro de 2012
Stalin Sem Gulag, aliás Richelieu do Planalto, aliás Zé Linguiça, aliás...

Republica Popular do Gulag - Shanghai Daily

Um dos últimos países do mundo a ter esse simpático sistema de reeducação dos recalcitrantes, que não concordam com o socialismo de características chinesas...


Labor camp re-education system set for reform

Source: Xinhua  |   2012-10-10
CHINA is working on reforms to its system of imprisoning people in labor camps without trial, a senior judicial official said yesterday.

The comments were the firmest indication that after years of debate the government is preparing to revise but not abolish the system - known as "re-education through labor." 

Jiang Wei, head of a government committee on judicial reform, said the government has found widespread agreement among legal scholars and lawmakers on the need to reform the labor camp system, and an overhaul is being devised based on that consensus.

Yesterday, the government issued a white paper on judicial reform, highlighting the country's progress in safeguarding justice and protecting human rights.

Discussing the white paper at a press conference, Jiang said China was formulating reforms for the re-education through labor system. "Some loopholes currently exist in the system's regulations and procedures," Jiang said.

"The necessity of the reforms has been recognized and authorities have done plenty of research and heard advice from experts and legislators, and they are now working on a plan for the reforms," he said, adding that the system has its basis in the country's legal system and had played an important role in maintaining social order. The re-education through labor system was established in the 1950s.

The white paper, the first of its kind issued by the Chinese government, said the ultimate purpose of the judicial reforms was to maintain social fairness, justice and human rights protections.

"China's judicial reforms are aimed at strengthening judicial organs' capability to maintain social justice by optimizing the structure of the judicial organs and the allocation of their functions and power, standardizing judicial acts, improving judicial proceedings and enhancing judicial democracy and legal supervision," it says.

Human rights

Improving the protection of human rights is an important goal, the white paper says.

In terms of protecting human rights, effective measures are being taken to deter and prohibit the obtainment of confessions through torture, better protect the rights of criminal suspects and defendants and protect attorneys' rights to exercise their duties.

Jiang said a series of efforts had been made to prevent judicial cases in which people were unjustly charged.

The Criminal Procedure Law amended earlier this year stipulates that no person may be forced to prove his or her own guilt, adding that no criminal suspects or defendants may be forced to confess.

As a populous developing country, China still has problems in its judicial system, Jiang said, adding that the country's judicial system will be based on its reality, instead of simply copied from other countries. "Copying foreign experience or systems might lead to a bad end," he said, in response to a question about whether China's judicial system should follow Western models.

However, he added, China was keen to learn from the experience of other countries and would try to incorporate judicial concepts and practices used elsewhere.

Jiang said that China would steadily push the reforms forward step by step, adding that there were no "best" systems in the world, but only those suitable for different countries.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...