quinta-feira, 12 de junho de 2014

BRICS: 6a reuniao de cupula em Fortaleza: declaracoes dos encontros

Para a 6a reunião de cúpula dos BRICS (na verdade as três primeiras apenas como BRIC), o Itamaraty criou um site especial sobre o grupo.
Um dos links traz as declarações das cúpulas anteriores:

http://brics6.itamaraty.gov.br/declarations-action-plans-and-communiques/listadecplan

Leaders' Declarations and Action Plans

First Summit - Yekaterinburg, Russia, 2009 - Joint Statement
Second Summit - Brasilia, Brazil, 2010 - Joint Statement
Third Summit - Sanya, China, 2011 - Sanya Declaration
Fourth Summit - New Delhi, India, 2012 - Delhi Declaration and Action Plan
Fifth Summit - Durban, South Africa, 2013 - eThekwini Declaration and Action Plan

Meetings of the Ministers of Foreign Affairs

Meeting of the Ministers of Foreign Affairs of the BRICs - Yecaterinburg, May 16, 2008 - Joint Communiqué
Meeting of the Ministers of Foreign Affairs of the BRICS on the Sidelines of the Nuclear Security Summit in the Hague, March 24, 2014 - Media Note 
Press Communiqués of BRICS Foreign Affairs Ministers' Meetings on the sidelines of the United Nations General Assembly
New York, September 24, 2009 - Communiqué
New York, September 22, 2010 - Communiqué
New York, September 23, 2011 - Communiqué
New York, September 26, 2012 - Communiqué
New York, September 26, 2013 - Communiqué

BRICS Joint Statistical Publications

The 2014 BRICS Joint Statistical Publication will be issued at the VI Summit.

Seria interessante fazer um exercício de confrontar as declarações à realidade. Alguém se anima?
Paulo Roberto de Almeida 

Propanda enganosa: chefe maxima do Ipea desmentida pelo Ipea sobre reducao da pobreza

PROPAGANDA ENGANOSA
Dilma inflou dado sobre a diminuição da miséria, diz IPEA
Cálculos do instituto apontam que 8,4 milhões de pessoas saíram da miséria no Brasil e não 36 milhões, como declarou a presidente
IPEA: número anunciado por Dilma repete o apurado em outra prestação de contas
Opinião e Notícia, 12 de junho, 2014

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a presidente Dilma Rousseff usou dados inflados sobre a redução da miséria no Brasil no pronunciamento sobre a Copa do Mundo, transmitido em cadeia nacional na última terça-feira, 10.
Segundo o IPEA, informações do próprio governo derrubam a afirmação da presidente de que “em uma década foram retirados 36 milhões de brasileiros da miséria”.
Conforme um estudo publicado pelo IPEA em outubro do ano passado, de 2002 a 2012, o número de pessoas na extrema pobreza caiu de 14,9 milhões para 6,5 milhões. Ou seja, uma queda de 8,4 milhões ao longo dos primeiros dez anos da administração petista.
Segundo o IPEA, o balanço comunicado pelo governo foi retirado de um cálculo hipotético sobre o programa Bolsa Família, feito em 2013, pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Esse levantamento calcula apenas o número de beneficiários do programa, sem comparar a quantidade de pessoas que ainda vivem em situação de extrema miséria.
“Em 2011, havia 36 milhões de pessoas, beneficiárias do Bolsa Família, que estariam na miséria caso sobrevivessem apenas com sua renda familiar”, diz o balanço do Ministério do Desenvolvimento Social.



Acordos preferenciais de comercio e barreiras temporarias - um estudo do Banco Mundial


CHAD P. BOWN, World Bank, World Bank - Development Research Group (DECRG)
Email: cbown@worldbank.org
BAYBARS KARACAOVALI,
University of Hawaii at Manoa - Department of Economics
Email: baybars@hawaii.edu
PATRICIA TOVAR,
Pontificia Universidad Catolica del Peru, Brandeis University
Email: tovar@brandeis.edu


Two of the most important trade policy developments to take place since the 1980s are the expansion of preferential trade agreements and temporary trade barriers, such as antidumping, safeguards, and countervailing duties. Despite the empirical importance of preferential trade agreements and temporary trade barriers and the common feature that each can independently have quite discriminatory elements, relatively little is known about the nature of any relationships between them. This paper surveys the literature on some of the political-economic issues that can arise at the intersection of preferential trade agreements and temporary trade barriers and uses four case studies to illustrate variation in how countries apply the World Trade Organization's global safeguards policy instrument. The four examples include recent policies applied by a variety of types of countries and under different agreements: large and small countries, high-income and emerging economies, and free trade areas and customs unions. The analysis reveals important measurement and identification challenges for research that seeks to find evidence of systematic relationships between the formation of preferential trade agreements, the political-economic implications of their implementation, and the use of subsequent temporary trade barriers.

Decreto bolivariano no Brasil: as sombras do totalitarismo sovietico - Hermes Rodrigues Nery

AS SOMBRAS DO DECRETO 8243/2014

O PT quer sovietizar o Brasil, para viabilizar o socialismo em nosso País, utilizando-se do mesmo roteiro que fez sofrer milhões de pessoas no Leste Europeu do pós-guerra. O roteiro é o mesmo, com as sombras já conhecidas.
Hermes Rodrigues Nery

A releitura do capítulo "A construção da democracia popular", do livro "Continente Sombrio - A Europa no século XX", de Mark Mazower, reforça as inquietações sobre o projeto de poder do PT no Brasil (especialmente após o decreto 8243/2014), que visa implantar aqui o que se tentou fazer no Leste Europeu do pós-guerra, cujo roteiro bastante conhecido, traz graves apreensões, especialmente pelas conseqüências que a história recente já registrou, de triste memória.
No pós-guerra, a União Sovietica autorizou a criação de partidos e sindicatos que unissem as forças progressistas, de colaboracionistas com a ideologia marxista que levassem a democracia popular ser capaz de fazer a revolução comunista acontecer nos países destruídos pela guerra, transformados em satélites de Moscou. "A democracia popular foi claramente identificada com a ditadura do proletariado". Na Polônia, por exemplo, Mazower lembra o nome sugestivo do partido criado lá para tais objetivos: Partido dos Trabalhadores. O comunismo só avançaria com a "democracia popular" e não a chamada "democracia burguesa ou de partido". Feito isso, os próximos passos se tornaram conhecidos: os "julgamentos exemplares de figuras públicas anti-soviéticas", e o aumento das tensões, que exigiu perseguições, confinamentos, eliminação física inclusive dos descontentes.
A democracia popular estaria a serviço do "regime monolítico" determinado por Moscou. Inicialmente, coalizações foram feitas "para encobrir o controle comunista", mas depois, prevaleceu o pragmatismo das forças totalitárias. E o comunismo só tomou força e avançou, por causa da fraqueza e falta de coesão de muitos partidos, e também das forças conservadoras, sempre divididas, atônitas, acuadas, assustadas. Não foi possível agregar a resistência, por causa justamente da tibieza das lideranças. Políticos liberais e católicos principalmente hesitavam em fazer oposição quando podiam, e muitos vergonhosamente se acomodaram à nova situação, como colaboracionistas.
Mazower ainda conta que "a cultura, a educação e os meios de educação (...) estavam sob o domínio de Moscou". E mais: a polícia e o funcionalismo em geral se tornaram reféns dos comunistas. Muitos se curvaram à nova realidade e também passaram a colaborar, porque queriam mesmo era garantir seus empregos. Os que resistiram, foram expurgados. "Julgamentos exemplares converteram-se em demonstração visível de lealdade ao partido". E com a retórica da "democracia popular", os comunistas foram intimidando cada vez mais. "Só na Tchecoslováquia foram realizados julgamentos maciços de ex-socialistas, católicos e social-democratas". Muito tarde se percebeu no que resultou os serviços prestados pelas "democracias populares" naqueles países subjugados: o terror stalinista.
É claro que houve resistência, mas "a maioria dos presos foi mandada para os campos de trabalho (...) O trabalho tornou-se um castigo e também um meio de redenção, um direito e um dever por meio do qual os inimigos do 'proletariado' poderiam reintegrar-se à sociedade para participar  da grande Construção Socialista". E enquanto tudo acontecia, a máquina publicitária funcionava com vigorosa propaganda, para não alardear tanto, no lado ocidental da Europa, os horrores ocorridos nas "democracias populares". E mais terrível ainda foi a obcessão pelo "controle da terra pelo Estado", que gerou rebeliões camponesas: "os esforços do partido para subjugar os trabalhadores rurais pelo terror geraram uma inquietação generalizada". Na Romênia, houve pelo menos oitenta mil processos e deportações de camponeses, "30 mil em humilhantes julgamentos exemplares. Outros tiveram suas casas saqueadas pela milícia, a produção e o gado requisitado, sua família espancada ou ameaçada. Na Hungria milhares de agricultores definharam em campos de internamento, enfraquecendo ainda mais a economia rural". A coletivização, com a forma socialista de "fazenda coletiva ideal" gerou traumas e grandes rejeições. mesmo os que escaparam de lá se viam também com outros problemas agudizantes: "milhões de jovens camponeses apinhavam-se nas cidades, e os regimes tentavam resolver a iminente falta de moradia, desalojando proprietários 'burgueses'". Nas cidades tchecas ocorreram "expulsões maciças" desses "inimigos sociais". Medidas foram criadas "contra indivíduos socialmente perigosos". E mais: "As vítimas iam engrossar os exércitos de escravos usados em projetos grandiosos, como o canal Danúbio-Mar Negro (que envolveu 40 mil prisioneiros). Atrás das cercas de arame farpado eles viviam a céu aberto até conseguir erguer abrigos de junco e cavar poços de água. A escassez de alimento e as precárias condições de higiene levaram muitos ao suicídio".

E Mazower prossegue com o relato: 

"Até os trabalhadores comuns - supostamente a classe favorecida da nova ordem - sofriam restrições e pressões inesperadas. 'lutar sem trégua contra os inimigos dos proletários' - como o Partido Romeno se comprometera a fazer - significava atacar a própria força de trabalho. As autoridades não só proibiram greves e paralizações como restringiram a mobilidade da mão-de-obra e tentaram acabar com o 'absenteísmo'. na Bulgária, o 'abandono arbitrário' do emprego era punível com 'serviços corretivos'. os trabalhadores tinham de se registrar na polícia local para obter carteiras de identidade e profissional e corriam o risco de ser processados por 'violações da disciplina'. Além disso, agastavam-se com a falta de aumento salarial e incentivos convincentes, com o baixo padrão de vida, a escassez de alimento e de outros bens de consumo, as normas cada vez mais rígidas de 'sabotadores' e 'agentes'. Não podiam, porém, rebelar-se abertamente; tinham de policiar-se, sendo os sindicatos extensões do Estado".
  
Este é, portanto, o panorama sombrio que se descortina com o decreto 8243/2014, entre nós. O PT quer sovietizar o Brasil, para viabilizar o socialismo em nosso País, utilizando-se do mesmo roteiro que fez sofrer mihões de pessoas no Leste Europeu do pós-guerra. O roteiro é o mesmo, com as sombras já conhecidas. Por isso nos posicionamos de modo inequívoco pelo "não" a isso. Queremos o Brasil livre e desenvolvido, a nação pujante, cujo gigante não pode ficar agrilhoado como quer o governo do PT. Por isso é hora de fazer ressoar com vigor o nosso hino: "Ou ficar a Pátria livre / Ou morrer pelo Brasil".

Historia Diplomatica: lista de discussao e postagem (em ingles)

A quem interessar possa, acabo de receber estes novos links para uma lista que andou desaparecida por algum tempo.
Paulo Roberto de Almeida 

Greetings Paulo Almeida,
New discussion post items have been posted in H-Diplo.

Temporary Access Pages for H-Diplo Publications

Dear valued H-Diplo subscribers:
The H-Diplo websites are currently being rebuilt as part of our transition to the H-Net Commons. The H-Diplo Web and Production Editor, George Fujii, has worked to provide temporary access to our H-Diplo publications, which are available at the following sites:
Most ISSF publications can be found on the beta ISSF website, http://issforum.org
Please note that in most cases, links for our publications have changed from http://www.h-net.org/~diplo/ tohttp://h-diplo.org
So, for example, Article Review 460, previously located at http://www.h-net.org/~diplo/reviews/PDF/AR460.pdf can now be found at:  http://h-diplo.org/reviews/PDF/AR460.pdf
We apologize for any inconvenience caused and we greatly appreciate your patience during this transition. We look forward to offering you a greatly improved H-Diplo user experience soon.
For assistance, please send a note to the new H-Diplo address for editorial correspondence: editorial-diplo@mail.h-net.msu.edu . The editors do not yet have access to that account and so requests for immediate assistance should be addressed to Diane Labrosse at  labrosse@mail.h-net.msu.edu
With best regards,
The H-diplo editors

Reflexao do dia: amarelou, amarelou...

Basta isso: amarelou, amarelou...

Vai ser difícil falar em público outra vez...
Paulo Roberto de Almeida

Concurso de ingresso na carreira diplomatica: cada vez mais arbitrario? - BBC Brasil

Ou cada vez mais alucinado?
Ou cada vez mais aloprado?
Acredito que não, mas algumas perguntas são impossíveis de serem respondidas por pessoas normais.
Eu, pelo menos, se dependesse dessas perguntas para ser admitido, provavelmente seria reprovado, a menos de "chutar" algumas respostas e ter sorte com isso...
Paulo Roberto de Almeida

Prova de seleção para diplomata revolta candidatos
João Fellet, da BBC Brasil em Brasília
BBC Brasil,  8 de maio, 2014

Em que ano a Indonésia e o Suriname se tornaram independentes? O que dizia a Lei Agamenon Magalhães, de 1945, que tratou do registro de partidos políticos no país? Quais os critérios para a classificação de exportações brasileiras por fator agregado?
Para que acertassem três questões da seleção em curso para a carreira diplomática, os candidatos deveriam saber responder as perguntas acima. Os critérios para a formulação da prova revoltaram postulantes ao cargo e trouxeram à tona um debate sobre a seleção de diplomatas no Brasil.
Tradicionalmente um dos mais difíceis do país, o concurso para o Instituto Rio Branco - que forma os diplomatas brasileiros – está especialmente concorrido neste ano.
Cerca de 4 mil inscritos disputam apenas 18 vagas, com salário inicial de R$ 14.290,72. A seleção, que teve a primeira etapa no início de abril, entrou na segunda fase neste sábado e se encerra em 17 de maio.
Candidatos descontentes com os atuais critérios de seleção criaram no Facebook o grupo "Por um CACD (Concurso de Admissão à Carreira Diplomática) mais objetivo". Na sexta, o grupo contava 199 membros.
Eles querem que os formuladores da prova comentem os gabaritos e que as questões sejam elaboradas a partir de uma bibliografia, para evitar interpretações divergentes sobre os temas cobrados. Defendem ainda que, se os candidatos tiverem negados pedidos de revisão da prova, os examinadores justifiquem suas decisões.
Uma candidata que concorria ao exame pelo quarto ano seguido e não se classificou para a segunda fase diz ter desistido da carreira porque "a prova se tornou muito subjetiva".
Ela afirma ainda que boa parte dos conteúdos cobrados nos últimos concursos dificilmente será aplicada na carreira. A candidata cita a prova de inglês em 2013, em que se exigia a tradução do inglês para o português de um texto que mencionava diversos tipos de sons emitidos por pássaros.
O candidato deveria saber as palavras em português correspondentes aos termos "cackle", "croak", "whistle" e "squawk" – segundo o dicionário Michaelis, as traduções mais próximas são, respectivamente, "cacarejar", "coaxar", "assobiar" e "grasnar".
Também pesaram - em sua decisão de desistir - os gastos que teria com mais um ano de preparação. Hoje, por causa da dificuldade da prova, grande parte dos aprovados no Instituto Rio Branco recorre a cursos preparatórios para o exame.
O curso mais popular, o Clio, cobra cerca de R$ 30 mil por cinco meses de aulas para todas as disciplinas exigidas no exame. A prova requer conhecimentos de geografia, história, português, política internacional, direito, economia, inglês, espanhol e francês.
Alguns candidatos concorrem ao exame quatro ou cinco vezes até serem aprovados. A maioria, porém, desiste de tentar a vaga após alguma reprovação.
O Ministério de Relações Exteriores disse que o rigor da seleção se deve ao grande número de candidatos. Segundo a pasta, outros concursos públicos para carreiras concorridas têm grau de dificuldade equivalente.
O ministério afirmou que a elaboração das provas é responsabilidade do Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), da Universidade de Brasília (UnB).
Em nota, o Cespe afirmou que a prova "é estabelecida com base na complexidade e nas características do cargo público para o qual a seleção está destinada".
"A explicitação da referida estrutura é feita no edital de abertura do certame, ao qual o candidato adere ao efetuar a sua inscrição. O Cespe/UnB esclarece, ainda, que os editais de abertura de todos os concursos, que contêm as regras que regem os certames, são definidos em comum acordo entre as instituições contratante e contratada."
Menos vagas
Nos últimos anos, outro fator tem desencorajado aspirantes a diplomata. Após contratar cem diplomatas ao ano entre 2006 e 2010, em movimento concomitante à abertura de embaixadas brasileiras no exterior, o Itamaraty vem reduzindo o número de admissões anuais.
O número de postos oferecidos neste ano, 18, é o menor desde que o Instituto Rio Branco passou a registrá-los, em 1996, quando 30 diplomatas foram contratados.
O Itamaraty disse à BBC Brasil que o número de vagas obedece a decisão do Ministério do Planejamento e reflete os esforços de contenção de gastos em todo o governo.
Porém, para Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, as vagas ofertadas neste ano são insuficientes para atender às necessidades da política externa brasileira.
"O número, que é historicamente baixo, mostra que o governo atual não tem um compromisso muito sério com o projeto da política externa e não se importa muito com questões globais", ele diz à BBC Brasil.
Corpos diplomáticos
Segundo Stuenkel, mesmo com a expansão de postos nos anos Lula, o Brasil segue com um dos menores corpos diplomáticos entre todos os países emergentes.
"A decisão de não continuar com a expansão tem consequências importantes, porque o Brasil não terá capacidade de analisar a situação em vários países e dependerá de análises de outros países, feitas conforme interesses diferentes dos seus".
Stuenkel elogia, contudo, o caráter meritocrático da seleção de diplomatas. Segundo ele, "o Itamaraty é o único ministério do governo brasileiro que um novo presidente não consegue encher com seus aliados".
A imunidade do órgão a apadrinhamentos e indicações políticas, diz ele, fez com que os diplomatas ganhassem boa reputação no país.
Por outro lado, afirma Stuenkel, num país desigual como o Brasil, a meritocracia acaba por privilegiar "um grupo bastante elitizado".
"O Itamaraty já mudou bastante, já tem uma composição étnica diferente, diplomatas de origem mais humilde. Mas, como todas as instituições de elite no Brasil, ainda não conseguiu refletir a diversidade da sociedade brasileira".
O Itamaraty diz que tem se esforçado para ampliar a diversidade étnica e social dos seus quadros. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão citou seu programa de ação afirmativa, iniciado em 2002.
O programa concede bolsas para que candidatos negros se preparem para o concurso para o Instituto Rio Branco. Uma reportagem da BBC Brasil em 2012 revelou, porém, que apenas 2,6% dos candidatos aprovados desde o início do programa eram negros que se beneficiaram das bolsas
O professor Oliver Stuenkel questiona, ainda, o grande peso que se dá ao conhecimento acadêmico na seleção e formação de diplomatas no país.
Segundo ele, o trabalho do diplomata brasileiro se distancia cada vez mais da "diplomacia clássica" e se aproxima de áreas técnicas do governo, como agricultura e educação.
"Isso requer pessoas com interesses diversificados e que idealmente tenham experiência de trabalho, e não só jovens academicamente brilhantes".
Já para o diplomata e ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero, o concurso para diplomatas já atrai candidatos com formações e competências variadas.
"Há muita gente brilhante e que se destacou nas várias áreas de que o Itamaraty cuida, como comércio, meio ambiente e direitos humanos."
Ele defende que a formação de diplomatas continue privilegiando uma "abordagem de cultura humanística geral".
"Embora tenda a exigir uma especialização, a diplomacia é em grande parte uma atividade política, que exige uma personalidade dotada de cultura ampla para compreender outros povos e mentalidades".
Quanto à diminuição de vagas nos últimos concursos, Ricupero diz se tratar de processo natural após o forte crescimento do ministério na gestão do então chanceler Celso Amorim (2003-2011).

"O Brasil já tem uma das maiores redes (diplomáticas) do mundo, não dá para continuar expandindo muito mais".

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...