Um exercício de "despikettyzacao" do mundo: minha contribuicao - Paulo Roberto de Almeida

Recebo, do grupo de estudos liberais com quem me correspondo no cerrado central, a seguinte mensagem:

On Oct 7, 2014, at 16:18, Pedro Magalhães Batista <notification+zj4ot_90fj46@facebookmail.com> wrote:
Pedro Magalhães Batista posted in Grupo de Estudos Lobos da Capital   
4:18pm Oct 7
Lobos, nesta sexta-feira, o professor Thomas Piketty estará na minha universidade para falar um pouco sobre o seu livro "O Capital no Século XXI".
Gostaria de saber se há algo que vocês têm interesse de perguntar para ele? Estou separando alguns questionamento para levar ao seminário e acho que posso incluir mais algumas perguntas.

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Em resposta, mandei as seguintes perguntas e questões ao homem que pretende tornar o mundo mais igual, e mais pobre:

A primeira grande pergunta é este: por que ele agrupou todas as demais formas de ativos, tangíveis e intangíveis, que não são remuneração do trabalho, sob a bandeira do "capital", o que é uma categoria muito ampla, vaga e genérica para acolher as diferentes formas de riqueza que foram sendo criadas, acumuladas, aumentadas ao longo do tempo?
    Pessoalmente, considero esse tipo de prática inapropriada e muito pouco consistente, uma vez que não existe uma única categoria, o capital, capaz de abarcar, integrar, corporificar, todas as formas de riqueza possíveis. Acho isso metodologicamente questionável e somente aceitável para aqueles, marxistas, marxianos e marcianos, que consideram ser possível transformar esse monstro metafísico que se chama "capital", esse superlativo conceitual - que cai muito bem entre os acadêmicos, mas que não tem maior significado econômico, pelo menos do ponto de vista microeconômico - em uma única entidade, como se fosse a Santíssima Trindade.
    O segundo grande problema que eu vejo com a anályse "pikettyana" é que ele considera esse monstro metafísico do capital algo como um ente planando sobre a superfície das sociedades, como se ele fosse imanente a certas classes abastadas, independentemente de mudanças geracionais, partição, repartição, adjunção de riquezas de fontes diversas e de diversas naturezas, ou seja, ele considera que o capital gruda como cola nos estratos mais altos e que ele sempre estará ali, do contrário não daria para falar em concentração, ou seja, aumento do Gini.
    O terceiro grande problema, mas aqui não tem nada a ver com a análise econômica, e sim totalmente com um projeto político, é que ele acha que é preciso um imposto para taxar as grandes fortunas, com vistas à redistribuição do "excedente" -- o que só poderia ser feito pelo Estado obviamente -- para diminuir o Gini, e portanto tornar a sociedade mais igualitária. Ele acha que a sociedade ficaria melhor com isso, o que eu acho uma grande bobagem socialista, uma mesquinharia à la Robin Hood, que não resolve nenhum problema de produtividade social, e tampouco tornará melhor a situação dos mais pobres (que são infinitamente em maior número do que o 1% de megabilionários). A riqueza se esvairia rapidamente, sem criar novas riquezas para a sociedade.
    Essa vontade de querer reduzir a riqueza dos superricos, em lugar de reduzir modestamente a pobreza dos superpobres é um projeto que só pode diminuir a dinâmica de crescimento e criar um gigantesco movimento de evasão fiscal que tornará ainda mais problemática a cooperação internacional nesse terrenos.
    Esses engenheiros sociais -- sempre com a riqueza dos outros -- acabam produzindo mais problemas novos do que resolvendo os problemas velhos.
    Para mim não existe NENHUM problema em que o mundo tenha meia dúzia de super-mega-hiper-trilionários, isso é muito bom, pois incita centenas de outros a também tentarem chegar lá. O problema é o grande número de pobres.
    Deveria um cérebro como o dele estar empenhado em fazer os pobres criar riquezas, não em redistribuir a riqueza dos ricos.
    Estas são as mensagens que eu teria para ele.
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Paulo Roberto de Almeida

Eleicoes 2014: o quadro partidario no Congresso - Reinaldo Azevedo

O Congresso que sai das urnas. Ou: Dilma ou Aécio fariam maiorias folgadas na Câmara e no Senado; a questão é saber para quê

Reinaldo Azevedo, 7/10/2014

Vamos ver que Congresso sai das urnas de 2014. O número de partidos com representação na Câmara saltou de 23 para 28. Estavam sem nomes na Casa PTN, agora com 4 deputados; PSDC e PTC, que passam a ter dois cada um, e PRTB e PSL, com um cada. O PT foi o partido que perdeu o maior número de deputados: 18. Mas não foi o único: encolheram ainda o PMDB (-5), o PSD (-8), o PP (-4), o DEM (-6), o Solidariedade (-7), o PROS (-9) e o PCdoB (-5). As novas legendas não foram assim tão bem-sucedidas na Câmara: o PSD passou de 45 para 37 deputados; o PROS, de 20 para 11, e o Solidariedade, de 22 para 15. Já o PRB, do autoproclamado bispo Edir Macedo, pode comemorar: saltou de 10 para 21.
Os partidos que disputaram a eleição coligados a Dilma Rousseff têm hoje 339 deputados e passarão a contar com apenas 304. Os que apoiaram o tucano Aécio Neves contam com 119 e passarão a ter 128. Os que apoiaram Marina Silva saltaram de 30 para 49. Nesse caso, o PSB passa de 24 para 34; o PPS, de 6 para 10, e o PHS, de nenhum para cinco. Vejam quadro geral.

Isso é sinal de que Aécio Neves, se eleito, enfrentará dificuldades severas na Câmara? É claro que não! À base de 128 deputados, que pode ser considerada certa, há uma chance grande de se agregarem os 53 eleitos por partidos que apoiaram Marina, o que elevaria esse número, então, para 181. Não me parece que, caso o tucano se eleja, o PMDB ficaria na oposição. Ao contrário: Aécio já estabeleceu entendimento com a legenda em vários Estados. Certamente levaria para a base de apoio uma boa parcela dos 66 parlamentares da legenda — estamos falando de um potencial de 247 parlamentares.
O PP, com 36 deputados, chegou a flertar com a candidatura do PSDB, mas acabou vítima de um golpe da sua direção. Poderia perfeitamente migrar para a base de apoio. O potencial, então, já chega a 283. Certamente seria possível dialogar com os 8 do PV, os 12 do PSC, os 2 do PSDC e 1 do PRTB. Eis aí uma possibilidade clara de 306 deputados. E me digam uma boa razão para PSD, PR e PRB integrarem a oposição sistemática. Já estamos falando de um universo de 409 deputados. Não será impossível dialogar com o PDT — e se salta para 428. A oposição sistemática a um eventual presidente tucano viria mesmo dos 70 deputados do PT, dos 5 do PSOL e, talvez, mas não com tanta certeza, dos 10 do PCdoB.
Mas que se note: não acho que Aécio, se eleito, deva repetir o erro da presidente Dilma de criar a maior base congressual da história do Ocidente. Isso não é necessário. É possível fazer negociações pontuais com os partidos a partir de propostas programáticas, sim. Afinal vocês sabem que a arte de vender e de se vender sempre depende da disposição de quem quer comprar. O que estou demonstrando aqui é que é bobagem a história de que, se eleito, Aécio poderia ter problemas no Congresso. Não teria.
Senado
Os partidos que apoiaram Dilma têm hoje 52 senadores e passarão a ter 53; os que apoiaram Aécio tem 22 e ficarão com 19. O PSB, no entanto, que esteve com Marina, saltou de 4 para 7. O PMDB e o PT perderam um senador cada um, passando, respetivamente, para 18 e 12 parlamentares. O PSDB caiu de 12 para 10, e o PTB, de 6 para 3. O PCdoB também murchou: tinha 2 e contará com apenas 1. Além do PSB, ganharam parlamentares o PDT, de 6 para 8; o PSD, de 1 para 3, e o DEM, de 4 para 5. Vejam quadro.

Dilma, se eleita, continua com uma base sólida. Mas Aécio também não teria grandes dificuldades para negociar. PT, PC do B e PSOL (14 parlamentares) certamente ficariam na oposição. Sobrariam 67 senadores para dialogar.
O que estou dizendo, meus caros, é que tanto Dilma como Aécio conseguiriam fazer maiorias folgadas no Congresso, inclusive para encaminhar reformar constitucionais. Boas reformas se o governo for bom; más reformas se o governo for mau.

Sobre certo partido: uma velha frase, mas ainda nova...

José Marti, patriota cubano, que viria a morrer lutando pela independência de seu país até então colônia da Espanha, escrevendo a um amigo, em 1895:

"Vivi en el monstruo y le conozco las entrañas "

Pois é, acho que também se aplica atualmente, em outras circunstâncias e a outro tipo de animal...
Paulo Roberto de Almeida

Sobre a diplomacia: velhas e novas frases

Apenas recolhendo frases ao vento...
(na verdade me obrigou a consultar diversos livros, o que sempre faço com prazer...)
Paulo Roberto de Almeida 

Vieux:

Diplomatie. 

- Belle carrière (mais hérissée de difficultés, pleine de mystères). – Ne convient qu’aux gens nobles.
– Métier d’une vague signification, mais au-dessus du commun.
– Un diplomate est toujours fin et pénétrant.

Gustave Flaubert, Le Dictionnaire des Idées Reçues (1850) 

in Oeuvres Complètes, tome deux (Paris: Editions du Seuil, 1964), p. 307.

Nouveau:

Diplomacy. The art of lying on behalf of his country.

Ambrose Bierce, The devil's dictionary (1911)
in The devil’s dictionary, with an introduction by Roy Morris, Jr.
(New York: Oxford University Press, 1999)

Post-moderne:

Diplomates. Un bon diplomate à l’ancienne: cynique, tortueux, lâche, hypocrite mais exquis.

Alain Schifres, Le nouveau dictionnaire des idées reçues, des propos convenus et des tics de langage ou Le dîner sans peine
(Paris: Jean-Claude Lattès, 1998), p. 87

Banco Central independente e empulhacao companheira - Gustavo Loyola

Mais um crime econômico do lulo-petismo, desta feita de caráter ideológico, nem por isso menos criminoso. Tentaram vender a mistificação que isso tiraria a comuda do prato dos brasileiros.

Canalhas morais!

Paulo Roberto de Almeida

Um debate necessário

• Autor: Comunicação Millenium
 
• em Artigos, Economia
 
• 07/10/2014
 
• 0 comentários.

Por Gustavo Loyola

A campanha eleitoral colocou na berlinda a questão da independência do Banco Central. Lamentavelmente, graças à empulhação perpetrada por um marketing político da pior espécie, o debate sobre esse importante tema descambou para o terreno do deboche e da sordidez.

A independência (ou autonomia) do Banco Central é característica dos países democráticos e institucionalmente avançados. Ao contrário do que o marqueteiro oficial quer fazer crer, a independência do BC protege a instituição de pressões espúrias e permite o exercício mais efetivo e transparente de suas funções de preservação do poder de compra da moeda e da estabilidade financeira. Aliás, a ideia de que a independência do BC é contrária aos princípios democráticos é apenas um dos muitos equívocos que permeiam a discussão do assunto no Brasil nas últimas décadas.

A necessidade da independência dos bancos centrais tem sido colocada no contexto da própria natureza da política monetária, cujos resultados ocorrem somente depois de decorrido um prazo razoável de tempo da sua execução. A influência benéfica da política monetária sobre os preços e o produto aflora com certa demora, havendo um período de tempo em que seus efeitos não são perceptíveis, embora seus custos já estejam sendo plenamente sentidos pela sociedade. Por causa disso, os bancos centrais ficam sujeitos a pressões das lideranças políticas e da opinião pública para utilizar indevidamente seus instrumentos de política monetária, abandonando objetivos de longo prazo em favor de ganhos passageiros e ilusórios de curto prazo.

Veja mais

Banco Central em debate

Além disso, a independência do BC protege a política monetária de pressões naturais relacionadas aos ciclos eleitorais, já que há sempre a tentação de utilizá-la para gerar episódios efêmeros de crescimento, com vistas à coleta de benefícios políticos imediatos. Vale ressaltar que a independência formal não impede de forma absoluta que o BC seja utilizado com fins eleitorais, mas torna transparente qualquer tentativa de fazê-lo.

A independência dos bancos centrais viria como resposta a esses riscos. Isoladas das pressões políticas por resultados de curto prazo, essas instituições podem se dedicar a seus objetivos de forma mais eficiente e eficaz, sendo esta a razão pela qual se atribui mandatos estáveis e relativamente longos aos dirigentes dos bancos centrais.

Uma crítica frequente à independência dos bancos centrais costuma compará-la ao estabelecimento de um “quarto poder”, que se tornaria fonte de dificuldades para a condução das políticas públicas, mormente da política econômica. Trata-se, obviamente, de uma leitura equivocada. A autonomia do BC é sempre outorgada em caráter precário pelo Congresso Nacional, que é a verdadeira fonte do poder. O estatuto de independência do BC pode ser revogado a qualquer momento e sua autonomia é exercida sobre um terreno extremamente restrito e sujeito a fortes restrições, inclusive no que concerne à prestação de contas e a responsabilização perante o Executivo e o Legislativo.

Desse modo, do ponto de vista político, a independência do Banco Central aumenta o controle da sociedade sobre a instituição, na medida em que suas ações se tornam mais transparentes e seus dirigentes passam a prestar contas regularmente à sociedade por meio do Poder Legislativo. Dar mandatos a seus dirigentes não os desobriga da prestação de contas à sociedade e nem lhes confere estabilidade absoluta em seus cargos.

No Brasil, sob o ponto de vista institucional, resta pouco para que seja conferida a independência legal ao Banco Central. Os avanços das últimas décadas formaram um quadro em que é possível a existência de uma autoridade monetária formalmente independente. A Constituição de 1988 proíbe expressamente o financiamento do Tesouro pelo Banco Central e veda sua atuação como banco de fomento, assim como impõe a necessidade de aprovação prévia dos nomes de seus dirigentes pelo Senado Federal. Por outro lado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas legais estabeleceram uma moldura adequada disciplinando o relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central.

Dessa maneira, o que falta basicamente para a independência do BC é a atribuição de mandatos para seus dirigentes e a formalização de mecanismos de coordenação e de solução de conflitos entre a instituição e o Tesouro, especialmente nos campos da política cambial e de reservas internacionais.

Vale ressaltar que o próprio regime de metas de inflação já explicita que o BC teria independência “de instrumentos” e não a “de objetivos”, pois a meta de inflação não seria fixada pela instituição, mas sim por outra instância de governo. Por outro lado, como órgão regulador e supervisor bancário, a questão da autonomia do BC não seria estranha ao ambiente legal brasileiro, uma vez que outros reguladores – como é o caso da CVM – já adquiriram esse status.

Fonte: Valor Econômico, 06/10/2014.

Duro de aprender; o Brasil feito para os companheiros - Deirdre McCloskey, Diogo Costa

Lições não aprendidas do século XX que continuam sendo tentadas no Brasil

• Autor: Diogo Costa
 
• em Artigos
 
• 07/10/2014
 
• 0 comentários.

Nos séculos XIX e XX, a vida do europeu comum foi prejudicada, não beneficiada, pelos seus impérios coloniais. O crescimento econômico da Rússia foi freado, não acelerado, pelo planejamento central soviético. As regulamentações progressistas americanas e suas antecipações européias serviram para proteger monopólios no setor de transportes — como as ferrovias —, no setor de varejo — como comércios de luxo —, e também monopólios profissionais, como o dos médicos. As regulamentações progressistas não ajudaram consumidores.

A legislação “protetora” nos Estados Unidos e o “salário família” na Europa inferiorizaram as mulheres. Psiquiatras armados pelo estado prenderam homossexuais nos Estados Unidos e democratas na Rússia. O New Deal impediu, em vez de ajudar, a recuperação americana após a Grande Depressão.

O Brasil, que terminou o século XIX com vocação para Estados Unidos, entrou no século XXI tentando alcançar a renda per capita do México

Os sindicatos elevaram os salários de metalúrgicos e operários do setor automotivo, mas reduziram os salários dos trabalhadores não sindicalizados. Os salários mínimos protegeram empregos sindicais, mas fizeram com que os pobres permanecessem desempregados. Os códigos de construção civil por vezes impediram desabamentos e incêndios, mas sempre garantiram a estabilidade de construtoras bem conectadas deixando a moradia mais cara para os pobres. Permissões de zoneamento e planejamento protegeram os proprietários ricos em vez dos moradores pobres. Controles de aluguel deixaram os pobres e os doentes mentais desabrigados, porque ninguém irá fazer casas baratas quando a lei encarece as construções a força. Os ricos ficam com os apartamentos com controle de aluguel e com as casas históricas nas vizinhanças antes pobres.

A regulamentação elétrica elevou o custo da eletricidade, assim também fizeram as proibições de energia nuclear. As regulamentações financeiras não ajudaram os pequenos investidores. Seguros federais de depósito permitiram que os bancos tratassem seus correntistas de modo irresponsável. O movimento de conservação do oeste americano enriqueceu fazendeiros que utilizaram terras públicas para o gado e enriqueceu empresas madeireiras que utilizaram terras públicas para o corte de árvores. As proibições no comércio de drogas recreativas resultaram no aumento do consumo de drogas, na destruição de bairros pobres e no encarceramento de milhões de jovens. Governos proibiram comércios de agulhas e publicidade de preservativos, e negaram a existência da AIDS.

O Espaço Vital econômico da Alemanha foi finalmente conquistado pela arte privada da paz, não pela arte pública da guerra. A duradoura Esfera de Co-prosperidade da Grande Ásia Oriental foi construída por japoneses de terno e gravata, não por bombardeiros de mergulho. A Europa se recuperou depois das suas duas guerras civis do século XX principalmente pelo seu próprio esforço de trabalho e investimento, e não principalmente por causa da caridade de-governo-para-governo como a Comissão Hoover ou o Plano de George Marshall. A ajuda externa de-governo-para-governo enriqueceu ditadores tiranos sem beneficiar os pobres.

A importação do socialismo para o terceiro mundo, mesmo sob as formas relativamente não violentas de gandhismo-fabiano sufocou o crescimento, enriqueceu grandes industrialistas e manteve o povo na pobreza. As teorias malthusianas concebidas no Ocidente foram colocadas em prática na Índia e especialmente na China, resultando em milhões de meninas desaparecidas. A revolução verde, patrocinada por capitalistas, foi atacada por políticos ambientalistas ao redor do mundo, mas permitiu que lugares como a Índia se tornassem auto-suficientes em cereais.

O poder estatal em diversas partes da África subsaariana foi usado para tributar uma maioria de agricultores em benefício dos primos do presidente e de uma minoria de burocratas urbanos. O poder estatal em diversas partes da América Latina impediu reformas agrárias de acontecerem e patrocinou o desaparecimento de pessoas. A propriedade estatal do petróleo na Nigéria, no México e no Iraque foi utilizada para apoiar o partido no poder, sem causar benefício algum para a população.

Os homens árabes continuaram empobrecidos ao utilizar do poder estatal para negar educação e o direito de dirigir às mulheres árabes. A captura de governos pelo clero corrompeu religiões e destruiu economias. A captura do governo pelos militares corrompeu exércitos e destruiu economias.

Políticas industriais, do Japão à França, serviram de apoio para indústrias falidas, como na agricultura e no varejo, em vez de escolher vencedores. A regulamentação de demissões elevou o nível do desemprego na Alemanha e na Dinamarca, e especialmente na Espanha e na África do Sul. Nos anos 1960, os edifícios ocidentais de moradia inspirados por Le Courbusier condenaram os pobres em Roma, Paris e Chicago a viverem em cortiços.

Nos anos 1970, o socialismo oriental de larga escala destruiu o meio ambiente. Nos anos 2000, os “coletivistas da geração do milênio,” vermelhos, verdes ou comunitários, se opuseram a uma globalização que ajuda os pobres, mas que ameaça dirigentes sindicais, capitalistas ligados ao estado e a carreira de pessoas nas ONGs ocidentais.

Assim a historiadora econômica Deirdre McCloskey convida seus interlocutores, oponentes do capitalismo liberal, a reconsiderarem suas propostas políticas futuras à luz dos acontecimentos políticos passados.

Fica irresistível adicionar nossas experiências nacionais ao catálogo de fatos de McCloskey:

O controle estatal sobre o valor do café não revigorou a produtividade nacional, mas acelerou o declínio das exportações brasileiras. Políticas trabalhistas copiadas de Mussolini não deixaram os trabalhadores brasileiros mais independentes, apenas menos competitivos. Os projetos das universidades federais não criaram centros globais de excelência acadêmica, mas fizeram com que o suor da família pobre financiasse o curso de antropologia do filho da família rica.

A proibição dos cassinos não deixou o povo mais virtuoso, mas deixou seu vício mais clandestino. Barreiras à importação não estimularam o comércio interno, mas causaram a exclusão comercial dos mais pobres. O planejamento urbano modernista da nossa capital não ergueu a cidade do futuro, mas criou uma ilha de monumentos excêntricos cercada de satélites de pobreza por todos os lados.

A tomada de poder pelos militares não serviu para a restauração de instituições republicanas, mas serviu para a imposição de suas próprias instituições autocráticas. Os desembolsos de um banco de desenvolvimento não popularizaram o empreendedorismo, mas premiaram empresários ligados ao governo. Políticas desenvolvimentistas dos anos 1970 não culminaram em grandes conquistas econômicas, mas na década perdida dos anos 1980.

Gastos públicos financiados por inflação não criaram uma infraestrutura de verdade, mas projetaram uma prosperidade de mentira. A militarização da polícia não diminuiu o número anual de homicídios violentos, mas aumentou o número de execuções sem o devido processo legal. Congelamentos de preços não foram capazes de impedir que a inflação se avolumasse, mas foram capazes de impedir que bens de consumo chegassem às prateleiras.

Substituições de importação não criaram indústrias competitivas, mas financiaram o atraso tecnológico com os impostos dos pobres. Políticas de incentivo à cultura não criaram obras primas, mas fizeram com que a produção cultural respeitasse menos o público e mais a aprovação do financiamento público. Confisco de poupança não serviu para derrubar a inflação, mas serviu para derrubar a confiança no estado de direito.

A expansão do funcionalismo burocrático não fez do país um modelo de administração pública, mas fez com que o Brasil tivesse mais cursos de direito do que todo o resto do mundo. Uma tributação de nível escandinavo não transformou o Brasil numa Suécia, mas transformou Brasília numa Disneylândia.

E assim o Brasil, que terminou o século XIX com vocação para Estados Unidos, entrou no século XXI tentando alcançar a renda per capita do México.

Podemos concluir com McCloskey:

Qualquer um que, depois do século XX, ainda acredita que socialismo, nacionalismo, imperialismo, mobilização, planejamento central, regulamentação, zoneamento, controle de preços, política tributária, sindicatos trabalhistas, cartéis de empresas, gastos públicos, policiamento intrusivo, fé na união entre religião e política, ou que a maioria das propostas de ação governamental totalizante do século XIX ainda são ideias puras e inofensivas para melhorar nossas vidas não está prestando atenção.

Fonte: Instituto Mises Brasil, 06/10/2014.

Eleicoes 2014: companheiros subterraneos chegam 'a delinquencia politica

Capturado nas chamadas MC -- meios de comunicação social -- esta imagem, abaixo reproduzida, que supostamente pretende transmitir o que pensam supostos apoiadores da candidatura de oposição sobre certas categorias sociais.
A montagem tem todo o jeito de ter sido feita pelos mesmos mercenários que invadem os diversos instrumentos de comunicação social para atacar, difamar, espalhar mentiras, xingar, enfim, aquilo que eles são ordenados fazer, contra pagamento, obviamente.
Não é imprópio dizer que a mesma delinquência que alcança os mais altos escalões do partido companheiro, e que já conduziu diversos chefes de quadrilha à Papuda, converteu-se igualmente em arma política preferencial do exército de mercenarios que serve a seus objetivos eleitorais.
Eles pensam que vão ganhar novos eleitores dessa forma, ajudando a denegrir os eleitores da outra candidatura.
Estão tentando chamar os brasileiros de idiotas, mais uma vez...
Paulo Roberto de Almeida