Já tinha até esquecido deste artigo que escrevi entre um turno e outro das eleições, aparentemente mal recebido em certos ambientes, ou sequer lido em outros.
Não que eu fosse muito otimista quanto à possibilidade de mudança, pois sabia como funcionava a máquina eleitoral companheira, mas eu estava apenas explorando hipóteses de mudança.
Aparentemente não haverá mudanças, mas talvez a falta de recursos imponha algumas revisões aqui e ali. Não sei se serão as boas revisões...
Vamos ver como se aplicará a cláusula democrática do Mercosul, ou da Unasul, por exemplo, em face dos próximos desenvolvimentos em certo país aliado...
Paulo Roberto de Almeida
Retorno a uma diplomacia normal?
Paulo Roberto de Almeida
Jornal O Estado de S. Paulo (15/10/2014; link: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,retorno-a-uma-diplomacia-normal-imp-,1577038).
Os companheiros no poder praticaram o que eles mesmos designaram como sendo uma “diplomacia ativa, altiva e soberana”. Sua primeira tarefa, em 2003, foi denegrir a anterior, considerada – como, de resto, as demais políticas – como manchada pela submissão ao império, pela adesão voluntária às regras perversas do “Consenso de Washington” e por vários outros pecados, no contexto da “herança maldita” que teriam recebido do governo precedente. Eles passaram a orientar a nova política externa por outros critérios: alianças estratégicas com supostas potências anti-hegemônicas, sonhos de “mudar as relações de força no mundo”, construir uma “nova geografia do comércio internacional” e manter relações preferenciais com os países do Sul, numa pouco disfarçada oposição ideológica ao império e às grandes potências hegemônicas.
Qual foi o resultado dessa agenda ativíssima? Certamente a ampliação da presença brasileira no mundo, nem sempre com os resultados esperados, mas sempre em benefício de alguns parceiros privilegiados pelos companheiros: alguns regimes deploráveis na região, e outros aliados pouco democráticos alhures. Nenhuma das principais prioridades – reforço do Mercosul, obtenção de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança, conclusão exitosa da Rodada Doha – foi alcançada, mas é claro que nem todas dependiam do Brasil. A que dependia, o Mercosul, retrocedeu de bloco comercial a mero agrupamento político em pouco tempo, e sua ampliação se fez às custas de seus fundamentos. Enfim, se poderia continuar por vários outros fracassos companheiros, mas agora a hora é de olhar para a frente e ver o que poderia ser feito para corrigir alguns dos equívocos dos últimos três governos na frente externa.
Em primeiro lugar, caberia restabelecer a dignidade e a credibilidade da política externa e da diplomacia profissional, afetadas por uma formidável confusão com a – na verdade submissão à – diplomacia partidária, um ajuntamento anacrônico de velhos mitos esquerdistas e de ações e iniciativas que se desenvolveram à margem, até contra, antigas (mas válidas) tradições do Itamaraty: não intervenção nos assuntos internos dos outros Estados, observância aos tratados, condução técnica dos temas da agenda e, sobretudo, avaliação isenta dos interesses nacionais em oposição a qualquer tratamento ideológico das relações exteriores. Em segundo lugar, corrigir a miopia sulista, por uma política externa multidirecional e centrada em objetivos concretos, não em ilusões anti-hegemônicas, que aliás não são correspondidas por esses supostos aliados estratégicos. Em terceiro lugar, honrar alguns princípios constitucionais brasileiros, que parece terem sido esquecidos nos últimos tempos, como a adesão integral aos valores da democracia e dos direitos humanos e a rejeição absoluta do terrorismo como arma política (e aqui estamos falando da própria região, não de fundamentalismos médio-orientais).
Mesmo quando se admite que a diplomacia ativa foi importante para colocar o Brasil no mapa do mundo – e os 27 doutorados honoris causa concedidos ao chefe da pirotecnia diplomática estão aí para provar isso mesmo – deve-se reconhecer que a política econômica externa dos companheiros contribuiu ativamente para retrair o Brasil no índice das liberdades econômicas, fazê-lo retroceder nos rankings de competitividade internacional e aumentar suas fragilidades comerciais, com uma queda na pauta exportadora manufaturada e uma dependência quase colonial do novo primeiro parceiro externo. Uma diplomacia econômica focada em resultados concretos reduziria o absurdo protecionismo comercial, trabalharia para reinserir o Brasil nas grandes redes globais de integração produtiva – abandonando o atual retorno ao stalinismo industrial da era militar – e redefiniria completamente nossa política comercial externa, a começar pelo Mercosul e demais esquemas de integração regional. O tratado do Mercosul, não custa lembrar, começa por proclamar objetivos de liberalização comercial e de abertura econômica, e não foi exatamente concebido para criar novas utopias sociais.
Em relação a certos sonhos de grandeza, é muito provável que a sociedade brasileira não veja na obtenção de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança uma alta prioridade nacional, a despeito de esse tema provocar orgasmos em alguns diplomatas. As grandes “alianças estratégicas” com certos parceiros escolhidos a dedo também precisariam ser revistas, em função estritamente do interesse nacional, não de um desejo pouco secreto de enfrentar a “arrogância imperial”, disfarçada como uma tentativa de “democratizar as relações internacionais”. Algumas iniciativas de escassa racionalidade econômica – o Banco do Sul, cujo parto vem sendo feito a fórceps, e o Banco dos Brics, um grande negócio para os chineses – teriam igualmente de ser medidas sob o diapasão de sua utilidade efetiva.
No plano do relacionamento bilateral, há muito o que mudar, dada a natural propensão dos companheiros por certas preferências políticas que serviam mais às idiossincrasias ideológicas dos que estavam no poder do que a uma agenda equilibrada moldada pelo profissionalismo do Itamaraty. Um exame cuidadoso do perfil geográfico da diplomacia brasileira poderá ajudar nessa tarefa.
Por fim, caberia restabelecer de verdade a soberania nacional, deixando, por exemplo, de servir a governos estrangeiros de duvidosa reputação democrática com empréstimos secretos e outros mimos financeiros retirados do orçamento público. O Senado deve recuperar suas prerrogativas institucionais, voltando a examinar com todo o cuidado operações que envolvam recursos nacionais – como um inacreditável Fundo Soberano que jamais deveria ter existido –, como, aliás, determinado na Constituição.
Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor universitário
(http://www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com).
An East German border policeman hands a flower back to West Berlin citizens sitting on the Berlin Wall near the Brandenburg Gate on Nov. 10, 1989. (Michael Probst/Reuters)
According to Russian news agency Tass, State Duma speaker Sergey Naryshkin has asked the Duma's Committee on Foreign Affairs to look into condemning the "annexation" of East Germany by West Germany in 1989.
Given the time that's passed and the relative success of German reunification, the idea has struck many as absurd: Mikhail Gorbachev, leader of the Soviet Union in 1989, called it "nonsense" Wednesday. Similar outlandish statements have been made by Russian lawmakers recently – last year, one proposed a ban on high heels, for example.
However, this proposal can't be as easily dismissed: Naryshkin is an ally of President Vladimir Putin and it seems unlikely he would have made such a bold statement without the Russian leader's approval.
And while the events it concerns may be long in the past, the motivation is likely the present. The plan was originally put forward by Nikolay Ivanov, a Communist Party lawmaker, who has argued that the reunification of Germany was insufficiently democratic. "Unlike Crimea, a referendum was not conducted in the German Democratic Republic," Ivanov was quoted as saying, referring to the region of Ukraine that broke away to join Russia last year after a disputed referendum.
Russia and Germany have an important, if complicated, relationship. Chancellor Angela Merkel is perhaps the closest Western leader to Putin – she grew up in East Germany, and – like Putin, who served with the KGB in Dresden – can speak both German and Russian. However, Merkel has been a prominent voice supporting sanctions on Russia after actions in Ukraine, and the relationship has been strained. Merkel famously told President Obama that the Russian leader was living "in another world."
Ivanov pointed to comments made by the Luxembourgian president of the Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE), Anne Brasseur, who had accused Russia of annexing Crimea, and said his proposal was a "form of a retaliatory step." Merkel herself had also recently condemned Russia for its actions in Crime. “The annexation of Crimea is a violation of something that has made up our peaceful coexistence, namely the protection of borders and territorial integrity,” Merkel said last week in Davos, Switzerland.
Even if the proposal is just bluster, a direct comparison between the two events does seem a little hard to make. The reunification of Germany occurred after Hungary removed its border fence, allowing thousands of East Germans escape to the West, and eventually helped to topple the Berlin wall. After large protests, the socialist German Democratic Republic (GDR) later held free and fair elections in 1990, which led to the formation of a pro-reunification government that signed an agreement to dissolve East Germany and join with the West.
Meanwhile, Crimea followed violence in the Ukrainian capital of Kiev and the ousting of pro-Russian President Viktor Yanukovych, and the mysterious arrival of the "little green men" widely assumed to be Russian troops. A rushed referendum was held with these troops in town, which produced overwhelmingly pro-Russian results.
As Gorbachev put it, the times are different. "You can't make judgments about what happened in another era, 25 years ago, from current-day conditions," the former general secretary of the Communist Party of the Soviet Union told Interfax. "What referendum could have been held while hundreds of thousands of people rallied both in the GDR and the FRG [the Federal Republic of Germany or West Germany], the only motto being 'We are one nation?' "
