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Agrarismo e Industrialismo: o primeiro encontro do marxismo com o Brasil
Augusto Buonicore
Fundação Grabois, 23.03.2012
Em 2006 a Editora Anita Garibaldi relançou
uma obra fundamental para a reconstituição da história do pensamento
político da esquerda brasileira no século XX: Agrarismo e
Industrialismo: Ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e
a guerra de classes no Brasil. Seu autor, Octávio Brandão, foi um dos
principais dirigentes e ideólogos do Partido Comunista do Brasil que, na
ocasião da publicação, dava seus primeiros passos.
Não deixa de ser sintomático o fato de que apenas depois de 80 anos de
sua publicação, tenha conseguido uma merecida segunda edição. Vários
fatores contribuíram para este prolongado esquecimento.
O primeiro deles, sem dúvida, é a cultura autoritária de nossas classes
dominantes. O livro foi produzido e começou a circular em pleno Estado
de Sítio imposto pelo governo de Arthur Bernardes. A Revolução de 1930,
que pôs fim ao domínio da oligarquia paulista, também não deu trégua aos
comunistas. Ainda em 1931, Octávio Brandão e sua família foram exilados
pelo novo regime e só puderam voltar ao país após o fim do Estado Novo.
A legalidade do Partido, conquistada em 1945, durou menos de dois anos.
Ao longo do século XX, além da ditadura getulista, o Partido Comunista
teve de enfrentar o governo autoritário do General Dutra (1946-1950) e
uma ditadura militar que durou mais de 20 anos (1964-1985). Essas
rupturas democráticas ocasionaram também rupturas na memória da esquerda
brasileira. Foram muitos os recomeços e muitos os esquecimentos.
Nasce um clássico
“A 28 de julho de 1924, os revoltosos evacuaram a cidade de São Paulo. O
governo Bernardes delirou com a ‘vitória’. Os pequeno-burgueses urbanos
ficaram muito desanimados (...). No fundo da sala de jantar, sentado no
primeiro degrau de uma escada de ferro, ouvi a narrativa da derrota e,
serenamente, comecei a escrever Agrarismo e Industrialismo.
Terminei a parte fundamental menos de um mês depois, a 22 de agosto de
1924. Tirei imediatamente cópias à máquina e espalhei-as entre os
amigos”. Assim Octávio Brandão descreveu o início da produção da obra
que teria um impacto decisivo na vida do Partido Comunista do Brasil
naqueles primeiros tempos.
No entanto, passaria mais de um ano e meio para que o livro pudesse,
finalmente, vir a público. Período que Brandão aproveitou para
adicionar-lhe mais duas partes: “Síntese”, datada de março de 1925, e “A
revolta permanente”, de março de 1926.
Quando ainda estava sendo composto, a polícia política do governo
Bernardes invadiu a tipografia. Ela pretendia dar o flagrante e
apreender a edição, que supunha estar pronta. Enganara-se, pois o
trabalho não havia começado.
Rapidamente, sem que ela percebesse, os operários “jogaram toda
composição nas caldeiras das linotipos” destruindo-a. Não conseguindo as
provas de que necessitavam, os policiais tiveram de se retirar. Na
mesma noite, reiniciou-se o trabalho de impressão daquela que entraria
para a história como a primeira tentativa de interpretação
marxista-leninista do Brasil.
Em abril, ainda com a capital da República sob Estado de Sítio,
Agrarismo e Industrialismo começou a circular. Ele trazia como autor um
tal de Fritz Mayer e a informação de que tinha sido publicado em Buenos
Aires. Os comunistas espalharam ainda que Mayer era um oficial alemão
que tinha participado do levante tenentista de São Paulo e fugira para a
Argentina. Tudo isso foi feito com o objetivo de despistar a polícia
brasileira. A artimanha parece ter dado resultados.
Naquele mesmo ano, mais de uma dezena de exemplares foi levada a Moscou
e um acabou chegando às mãos do líder dos tenentes revolucionários Luiz
Carlos Prestes. Mas os mais entusiasmados com aquela obra foram os
militantes ligados ao PC do Brasil. A grande imprensa, como era de se
esperar, ignorou solenemente sua aparição.
Uma obra pioneira e original
Os objetivos centrais de Agrarismo e Industrialismo eram expor a
dinâmica da revolução democrática em marcha no país e uma linha política
adequada para o jovem movimento comunista. Não havia, até então,
nenhuma formulação tática ou estratégica mais consistente que norteasse a
ação da esquerda marxista brasileira. Por isso as teses ali expostas
tiveram um forte impacto nas formulações do Partido Comunista e
influenciaram as resoluções dos seus 2º e 3º Congressos, realizados em
1925 e 1928.
Octávio Brandão procurou apresentar as peculiaridades da revolução
brasileira e o papel das diversas classes naquele processo. Ele foi um
dos primeiros a compreender os danos causados pelo domínio imperialista e
a identificar a competição existente entre os interesses do
imperialismo inglês, decadente, e do norte-americano, ascendente.
Por fim, teve o mérito de destacar a importância da luta que se travava
entre a oligarquia latifundiária (os agraristas) e os setores
vinculados à indústria (os industrialistas).
Antes mesmo que o 6º Congresso da Internacional Comunista (1928) viesse
a estabelecer o cânone da predominância de relações feudais (ou
semifeudais) na totalidade dos países da América Latina e da Ásia,
Brandão já afirmava o caráter feudal da nossa formação econômica,
política e social. Escreveu ele:
“Dominado por esse agrarismo econômico bem centralizado, o Brasil tinha
de ser dominado pelo agrarismo político (...). O agrarismo político é a
dominação política dos grandes proprietários (...). O fazendeiro de
café, no sul, como o senhor de engenho, no Norte, é o senhor. O senhor
feudal implica a existência do servo.
O servo é o colono sulista das fazendas de café, é o trabalhador de
enxada dos engenhos nortistas. A organização social proveniente daí é o
feudalismo na cumeeira e a servidão no alicerce”.
A chamada “tese feudal” teria uma longa vida no interior do movimento
comunista brasileiro, até começar a ser questionada mais fortemente por
marxistas como Caio Prado Jr. nas décadas de 1950 e 1960.
Uma estratégia leninista para o Brasil
Para enfrentar o agrarismo dominante, Brandão propôs a constituição de
uma frente única policlassista: “O fazendeiro de café só será derrubado
pela frente única momentânea do proletariado com a pequena-burguesia e a
grande burguesia industrial”. A estratégia da revolução no Brasil teria
como paradigma a Revolução Francesa de 1789 e Russa de fevereiro de
1917. Buscou reproduzir, a seu modo, a tática leninista indicada por
Lênin em 1905.
Continuou ele: “Apoiemos, como classe independente, a pequena-burguesia
na sua luta contra o fazendeiro de café, pois, segundo Marx, é preciso
sustentar os partidos pequeno-burgueses quando estes resistem à reação.
Empurremos a pequena-burguesia à frente da batalha (...). Procuremos
arrastar as grandes massas operárias e camponesas em torno de palavras
de ordem simples, concretas, práticas e imediatas. Não esqueçamos que o
Brasil, como a Rússia, é um país agrário (...)
Empurremos a revolução da burguesia industrial – o 1789 brasileiro, o
nosso 12 de março de 1917 – aos seus últimos limites, a fim, de,
transposta a etapa da revolução burguesa, abrir-se a porta da revolução
proletária, comunista”, escreveu ele.
Brandão tinha a convicção de que ocorreria uma terceira revolta
tenentista e que esta seria uma consequência das duas anteriores,
ocorridas em 1922 e 1924. Para ele, as contradições que geraram aquelas
conflagrações armadas continuavam de pé e se agravando.
Tendo por base essa perspectiva, fez uma previsão genial sobre a crise
revolucionária que se abriria alguns anos depois: “Temos, pois em
perspectiva, sérias batalhas de classe, isto é uma situação
revolucionária.
Se os revoltosos pequeno-burgueses souberem explorar a rivalidade
imperialista anglo-americana e a luta entre os agrários e os
industriais, se procurarem uma base de classe para a sua ação, se o
proletariado entrar na batalha e se essas contradições coincidirem com a
luta presidencial e as complicações financeiras, será possível o
esmagamento dos agrários (...).
Dada esta situação objetiva, a vitória da pequena-burguesia aliada à
grande burguesia industrial e, posteriormente, a vitória do
proletariado, serão meras questões subjetivas. Dependerão da capacidade
dos revoltosos pequeno-burgueses e dos revolucionários proletários”.
As resoluções do 2º Congresso do PC do Brasil (1925), baseadas no
esboço inicial de Agrarismo e Industrialismo, apontavam a "luta entre o
capitalismo agrário semifeudal e o capitalismo industrial moderno como
sendo a contradição fundamental da sociedade brasileira após a
República".
Tendo em vista as particularidades da primeira etapa da revolução
brasileira, os comunistas a definiram como revolução
democrático-pequeno-burguesa. Baseavam tal formulação na destacada
participação política das camadas médias urbanas, através do movimento
tenentista, nos processos revolucionários que vinham ocorrendo nos
estertores da República Oligárquica.
Era nítida a confusão entre o conteúdo social das tarefas a serem
realizadas pela revolução – burguesa ou proletária – e o das forças
sociais que teriam um papel mais destacado no processo revolucionário em
curso: a pequena-burguesia.
No entanto, devemos destacar que o próprio termo utilizado para definir
a revolução brasileira (democrático-pequeno-burguesa) visava a
distingui-la da revolução ocorrida na Rússia em 1917; ou seja, procurava
captar as suas particularidades e sua originalidade.
Afinal, no Brasil, as classes médias urbanas estavam tendo uma
importância política e social bem maior que a dos camponeses. A situação
brasileira era bastante diferente da que existira na Rússia e na China
revolucionárias.
Dentro desse esquema teórico-político – nascido com Agrarismo e
Industrialismo – é que Astrojildo Pereira, secretário-geral do PCB,
elaborou o relatório sobre a situação brasileira – que foi enviado ao
Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista e publicado na
revista Correspondência Internacional em 1928.
Vejamos o que afirmavam os comunistas brasileiros: “a situação
econômica e política do país, objetivamente examinada, faz prever uma
conjuntura francamente revolucionária, que resultará da coincidência dos
seguintes fatores: 1º) Crise econômica resultante de uma catástrofe na
política cafeeira (...); 2º) crise política vinculada ao problema da
sucessão presidencial no Brasil (1930); 3º) possibilidade de uma
repetição de um novo 5 de julho”.
Diante desta terceira revolta que se aproximava e “que tomará
proporções muito maiores que as de 24-26”, afirmavam, “não era de se
supor que as massas trabalhadoras se mantivessem indiferentes ou neutras
(...). Nessas condições, o dever do partido comunista consistirá em
colocar-se à frente dela, procurando conquistar não somente a direção da
fração proletária, mas a hegemonia de todo o movimento”.
Para derrotar as possíveis tendências direitistas existentes no movimento tenentista, eles apresentavam sua proposta tática:
“No nosso entender, a intervenção decidida do Partido Comunista no
movimento, em estreita aliança como os revolucionários pequeno-burgueses
(...) na luta comum contra o inimigo, pelo menos dificultará e poderá
vencer com maior facilidade essa tendência fascista”.
Esses parágrafos demonstram a sagacidade política daqueles jovens
dirigentes comunistas. Eles previram, com anos de antecedência, a crise
revolucionária de 1930 – e o fim da República Oligárquica – e
apresentaram uma estratégia bastante ajustada àquela situação,
especialmente tendo em vista o domínio ainda limitado que tinham do
instrumental teórico fornecido pelo marxismo-leninismo.
A guinada esquerdista e a crise no PCB
Em 1929 o movimento comunista pendeu perigosamente para a esquerda. Ao
lado do esquerdismo começavam a predominar práticas autoritárias e
sectárias – a política leninista de proletarização se transformava em
“obreirismo”. Nesse ambiente, marcado pela intolerância, é que foram
analisadas a tática e a estratégia dos comunistas brasileiros.
As ideias de Octávio Brandão e Astrojildo Pereira sobre a terceira
revolta e a política de aliança centrada na pequena-burguesia urbana –
traduzidas nas resoluções dos 2º e 3º Congressos do PCB – foram
duramente criticadas pela Internacional Comunista (IC).
Na Conferência do Bureau Sul-Americano da IC, realizada entre abril e
maio de 1930, eles foram acusados de desvios de direita e de serem
"pequeno-burgueses". A sua tese sobre o caráter
"democrático-pequeno-burguês" da revolução brasileira foi alcunhada de
menchevique, antimarxista e antileninista por, supostamente, negar a
hegemonia do proletariado na revolução democrática e superestimar o
papel da pequena-burguesia urbana (os tenentes) em detrimento das massas
camponesas.
Logo após a Conferência Sul-Americana, Brandão e vários outros
camaradas foram retirados do Comitê Central. Em novembro de 1930 foi a
vez de Astrojildo Pereira ser afastado do cargo de secretário-geral, que
exercia desde 1922, e do Comitê Central.
Assim, em poucos meses, quase toda a antiga direção, forjada no curso
das lutas travadas nos anos 1920, foi afastada de seus postos e
substituída por novos militantes que, em sua maioria, eram operários com
pouquíssima experiência partidária.
Uma das resoluções do pleno que afastou Brandão afirmava: “O Partido
Comunista do Brasil deverá acrescentar sua atividade em sua luta
política, estabelecendo sua própria fisionomia, tendendo a adquirir a
todo preço a hegemonia do movimento revolucionário que se desenvolve no
Brasil, cujas principais forças motrizes serão o proletariado, a massa
de assalariados agrícolas e os camponeses pobres”.
Esta era uma aplicação mecânica das resoluções da Internacional
Comunista. Elas não tinham em conta o processo revolucionário real que
já vinha se desenvolvendo no país e refletiam um profundo
desconhecimento das forças sociais em presença, subestimando o papel das
classes médias urbanas e superestimando o papel dos camponeses naquela
conjuntura.
A partir de então o esquerdismo e o obreirismo, também, passaram a
imperar no interior do partido. Abandonou-se a proposta de aliança
preferencial com a pequena-burguesia urbana, através do movimento
tenentista.
Os prestistas foram considerados os principais inimigos do proletariado
revolucionário. No final de 1930 o Bloco Operário e Camponês – órgão de
frente única criado pelos comunistas – foi fechado pela direção
partidária.
Nesta mesma linha esquerdista, o vereador Octávio Brandão afirmou na
tribuna da Câmara do Rio de Janeiro: “O que caracteriza a Aliança
Liberal é a sua demagogia. Demagogia caracteristicamente fascista,
empregada por Mussolini quando quis apoderar-se do poder, em 1922 (...) O
fascismo declarado dos presidentes Washington Luis e Júlio Prestes a
ninguém ilude. Mas o fascismo disfarçado da Aliança Liberal ilude muita
gente”.
Aqui temos uma adaptação ao Brasil da nefasta teoria do
“social-fascismo”, que vinha sendo fabricada no interior da
Internacional Comunista, que afirmava serem a social-democracia e o
liberalismo irmãos gêmeos do fascismo.
Em setembro de 1930, às vésperas da revolução, um documento do PC do
Brasil dizia: “a Coluna Prestes era o inimigo pronunciado do movimento
revolucionário, defendia os interesses dos capitalistas estrangeiros,
sustentava os feudais e estava pronta a lutar contra todo verdadeiro
movimento de massa”. A palavra de ordem dos comunistas passou a ser:
“Criai o governo operário e camponês, baseado nos Sovietes!” e “Pela
União das Repúblicas Soviéticas da América Latina!”.
As reflexões originais sobre a formação econômica e social brasileira
foram abandonadas e substituídas por esquemas mais rígidos que não
correspondiam a nossa realidade. Como resultado, quando, em outubro de
1930, chegou a “terceira revolta”, prevista por Octávio Brandão e
Astrojildo Pereira, os comunistas estavam desarmados teórica e
politicamente para dela participar com firmeza e independência.
Os sucessivos erros políticos levaram ao isolamento do Partido em
relação às massas populares e às correntes progressistas. Ao lado da
crise política, ocorreu uma séria crise de direção que desorganizou
quase completamente o Partido. Nos quatro anos que se seguiriam à
destituição de Astrojildo, o PCB teve seis secretários-gerais.
Da crítica à reabilitação
Tendo em vista os nítidos limites teóricos desse trabalho pioneiro,
alguns intelectuais buscaram, consciente ou inconscientemente,
desqualificar o livro. Em geral, esses críticos caíram num evidente
anacronismo ao cobrarem do jovem dirigente comunista um nível de
conhecimento do instrumental teórico marxista que ele – e ninguém no
país – poderia ter naqueles anos.
É bom lembrar que o Manifesto do Partido Comunista (1848) de Marx e
Engels – obra seminal do socialismo científico – foi publicado no Brasil
apenas em 1924, traduzido do francês pelo próprio Brandão.
Na década de 1980, Michel Zaidan Filho escreveu uma série de trabalhos
que, entre outras coisas, enalteciam as contribuições originais de
Octávio Brandão e Astrojildo Pereira. Nos anos 1990 Agrarismo e
Industrialismo foi analisado, sem preconceito, por autores marxistas
como Marcos Del Roio, Paulo Cunha, Ângelo José da Silva e João Quartim
de Moraes. Este último, em seu ensaio introdutório, escreveu:
“A justiça histórica é lenta como a dos tribunais, mas às vezes não
falha (...). Agrarismo e Industrialismo, assim, foi encontrando o lugar
que merecia no pensamento marxista brasileiro”. O seu relançamento
contribuiu, ainda que modestamente, para o processo de revalorização da
elaboração teórica e da prática política dos primeiros comunistas
brasileiros.
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*Augusto Buonicore é historiador e secretário geral da Fundação Maurício Grabois.
Bibliografia
BRANDÃO, Octávio. Agrarismo e Industrialismo: Ensaio marxista-leninista
sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil – 1924.
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