Pescado no Antagonista:
http://www.oantagonista.com/posts/a-integra-da-fala-de-michel-temer
A íntegra da fala de Michel Temer
"Quero neste momento me dirigir ao povo brasileiro para dizer
algumas das matérias que penso que devam ser por mim agora enfrentadas.
Faço naturalmente com muita cautela porque, na verdade, sabem todos, há
mais de um mês eu me recolhi precisamente para não aparentar que eu
estaria cometendo algum ato, praticando algum gesto com vistas a ocupar o
lugar da senhora presidente da República.
Recolhi-me o
quanto pude. Mas, evidentemente, neste período fui procurado por muitos
aflitos com a situação do nosso País. Agora, quando a Câmara dos
deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização
para a instauração de processo de impedimento contra a senhora
presidente, muitos me procuraram para que eu desse ao menos uma palavra
preliminar à nação brasileira, o que faço com muita modéstia, com muita
cautela, com muita moderação, mas também em face da minha condição de
vice-presidente e, naturalmente, substituto constitucional da senhora
presidente da República.
Desde logo, quero afirmar que
temos um longo processo pela frente, passando pelo Senado Federal. Todas
as minhas palavras levarão em conta apenas a decisão da Câmara dos
Deputados. Portanto, também minhas palavras são provisórias, já que
temos que aguardar e respeitar a decisão soberana que o Senado Federal
proferirá a respeito deste tema. Seja quando à admissibilidade da
autorização, seja quanto, ao final, o julgamento propriamente dito.
Portanto, quero, neste momento, prestar uma homenagem ao Poder
Legislativo, tanto à Câmara dos Deputados, que já debateu amplamente
este assunto, quanto ao Senado Federal, que irá debater. E, desde logo,
quero comunicar aos amigos e colegas, homens públicos, senadores da
melhor cepa, sabedoria, que aguardarei respeitosamente a decisão do
Senado Federal. Não quero avançar o sinal. Até imaginaria que eu poderia
falar depois da decisão do Senado, mas sabem todos os que me ouvem que,
quando houver a decisão definitiva, a decisão do Senado, preciso estar
preparado para enfrentar os graves problemas que hoje afligem o nosso
País.
Desde logo quero dizer aos que me ouvem, repetir,
na verdade, o que tenho pregado ao longo do tempo. Os senhores sabem, os
brasileiros sabem que, há mais de oito, dez meses, tenho feito
pronunciamentos referentes à pacificação do País, à unificação do País
porque é chocante, para não dizer tristíssimo, verificar os brasileiros
controvertendo-se entre si, disputando ideias e espaços, até aí tudo
bem. Mas, quando parte para uma coisa quase física, isso não pode
acontecer no nosso País.
A grande missão, a partir deste
momento, é a da pacificação do País, da reunificação do País. Estou
repetindo o que venho dizendo há muito tempo como responsável por uma
parcela da vida pública nacional. Devo dizer também, isto fica para
aconteça o que acontecer no futuro, que é preciso um governo de salvação
nacional e, portanto, de União nacional. É preciso que se reúna todos
os partidos políticos e todos os partidos políticos estejam dispostos à
colaboração para tirar o País da crise. Sem essa unidade nacional, penso
que será difícil tirar o País da crise em que nos encontramos. Para
tanto, é preciso diálogo. O fundamental agora é diálogo. Em segundo
lugar, a compreensão. Em terceiro lugar, para não enganar ninguém, a
ideia de que vamos ter muitos sacrifícios pela frente. Sem sacrifícios
não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento
que pautaram a atividade do nosso País nos últimos tempos antes desta
última gestão.
É preciso retomar o crescimento e eu não
quero que isto fique em palavras vazias. Tenho muita convicção, como
muitos me dizem que a mudança pode gerar esperança e que, gerando
esperança, isso pode gerar investimentos não só investimentos nacionais,
mas investimentos estrangeiros. Precisamos restabelecer a crença no
Estado brasileiro, nas potencialidades do Estado brasileiro. Devo dizer
aos que me ouvem que fiz muitas viagens internacionais no primeiro
mandato e verifiquei o quanto os outros países que têm muito dinheiro em
suas mãos querem fazer aplicando no Brasil. Querem acreditar no Brasil.
O
que aconteceu nos últimos tempos foi um descrédito no nosso País e o
descrédito é o que leva à ausência do crescimento, à ausência do
desenvolvimento, que faz retomar a inflação. De um lado, portanto, temos
absoluta convicção de que é preciso prestigiar a iniciativa privada, é
preciso que os empresários do setor industrial, do setor de serviços, do
setor agrícola, do setor do agronegócio, dos vários setores da
nacionalidade se entusiasmem novamente com estes investimentos.
Ao
dizer isso, estou pensando apenas naqueles que possam investir? Não.
Diferentemente, estou pensando em manter as conquistas sociais dos
últimos tempos. Por exemplo, o emprego é uma coisa fundamental para
todos os brasileiros. Para que haja emprego, é preciso que haja uma
conjugação dos empregadores com os trabalhadores. Você só tem emprego se
a indústria, o comércio, as atividades de serviço todas estiverem
caminhando bem. A partir daí que você tem emprego e pode retomar o
emprego.
De outro lado, devo dizer também que, de fora
parte um projeto pela empregabilidade plena, é preciso manter certas
matérias sociais porque nós todos sabemos que o Brasil ainda é um País
pobre. Portanto, e eu sei que dizem de vez em quando que, se outrem
assumir, vamos acabar com Bolsa Família, vamos acabar com Pronatec,
vamos acabar com Fies. Isso é falso. É mentiroso e fruto dessa política
mais rasteira que tomou conta do País. Portanto, neste particular, quero
dizer que nós deveremos manter estes programas e até, se possível,
revaloriza-los e ampliá-los até que, isto eu quero deixar claro, o Bolsa
Família, por exemplo, há de ser um estágio do Estado brasileiro. Daqui a
alguns anos, a empregabilidade tenha atingido um tal nível que não haja
necessidade de Bolsa Família. Mas, enquanto persistir a necessidade,
manteremos.
Lanço uma mensagem àqueles que têm o capital e
àqueles que querem uma mensagem do trabalho e lanço uma mensagem para
aqueles que sequer trabalho ainda conseguiram. Claro que vamos
incentivar enormemente as parcerias público-privadas à medida que isso
pode trazer emprego ao País. Temos absoluta convicção de que hoje, mais
do que nunca, o Estado não pode tudo fazer. O Estado depende da atuação
dos setores produtivos do País. Empregadores de um lado, trabalhadores
de outro lado. Estes setores produtivos é que, aliançados, vão fazer a
prosperidade do Estado brasileiro. Estado brasileiro tem que cuidar de
segurança, saúde, educação, enfim, de alguns temas fundamentais que não
podem sair da órbita pública. Mas, no mais, tem que ser entregue à
iniciativa privada. Iniciativa privada no sentido da conjugação da ação
entre empregadores e trabalhadores. Neste particular, pretendemos fazer
várias reformas que incentivem a harmonia entre esses dois setores da
produção brasileira.
Tudo isso que estou a dizer
significará, devo registrar, sacrifícios iniciais para o povo
brasileiro, em primeiro lugar. Em segundo lugar, não quero gerar nenhuma
expectativa falsa. Não pensemos que, se houver uma mudança no governo,
em três, quatro meses estará tudo resolvido. Em três, quatro meses,
poderá começar a ser encaminhado para resolvermos a matéria ao longo do
tempo. Se houver este governo de transição, ou, se não houver, fica essa
sugestão que estou fazendo para o governo que vier a manter-se, ficam
essas sugestões que, reitero, não são sugestões por mim formuladas ou
formatadas neste momento, mas que foram feitas ao longo do tempo.
Há
reformas que são fundamentais para o País. Nós todos sabemos. Agora,
toda e qualquer reforma não alterará os direitos já formatados, já
adquiridos pelos cidadãos. Mas temos que preparar o País do futuro.
Muitas matérias até estão em tramitação no Congresso Nacional e nós
queremos ter uma base parlamentar muito sólida que nos permita conversar
com a classe política, mas conversar também com a sociedade. Os
senhores sabem, os que assistiram às minhas palestras nos últimos
tempos, que eu faço uma distinção e uma conjugação de governo,
governança e governabilidade para dizer que o governo são os órgãos
constituídos, não tem a menor dúvida, Executivo, Legislativo,
Judiciário. A governança vem pelo apoio político que o governo consegue
dos partidos políticos e do Congresso Nacional. Mas é preciso mais do
que isso. É preciso a governabilidade. A governabilidade exige que haja
uma aprovação popular do próprio governo. Portanto, a classe política
unida com o povo levará ao crescimento do País e, portanto, ao apoio ao
governo. É com esses três fatores que vamos lidar.
É
claro que não vou falar aqui sobre reformas que são fundamentais porque
isso será fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Como não pensar
numa reforma política? Como não pensar numa reforma tributária? E,
evidentemente, a reforma tributária envolve um outro tema, que é a
revisão do pacto federativo. Toda vez que você pensa numa reforma
tributária, você está pensando na distribuição de competências e de
recursos para as entidades federativas.
É preciso, mais
do que nunca, que as entidades federativas tenham uma autonomia
verdadeira. Ou seja, que nós tenhamos uma Federação real e não uma
Federação artificial com o tem acontecido nos últimos tempos. Sei, por
exemplo, no tópico da Federação, da grande dificuldade dos Estados e
municípios nos dias atuais. Há estudos referentes à eventual anistia ou
perdão de uma parte das dívidas e até da revisão dos juros que são pagos
pelas unidades federadas. Vamos levar isso adiante. Vamos estudar isso
com muita detença e vamos levar isso adiante porque a força da União
deriva também da força dos Estados e da força dos municípios. A força
dessas entidades federativas depende da boa vontade e do apoio da classe
política e do povo brasileiro.
Há matérias
controvertidas como aquela referente à legislação trabalhista e à
legislação previdenciária que nós vamos fazer com um grande diálogo
nacional onde nenhum setor será esquecido, nem dos trabalhadores, nem
dos empresários, nem do povo brasileiro. Toda e qualquer modificação que
vier a ser feita será para garantir o futuro mesmo daqueles que já
recebem salário, que recebem aposentadoria. É neste termo que nós vamos
trabalhar.
Ou seja, o diálogo de um lado e a conjugação
de esforços do outro lado serão os alicerces, digamos assim, do nosso
trabalho. É esta a manifestação que eu queria deixar ao povo
brasileiro."
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