sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

Stefan Bogdan Salej tenta compreender a Venezuela (acho que ninguém consegue, nem García Marquez, nem Kafka, só Orwell)

 Venezuela

Neste momento tem muita mas muita gente analisando o que acontece na Venezuela.Vivi este país como turista, correspondente estrangeiro, empresário e diplomata.E com essa complexidade não tenho ousadia de analisar o futuro do país. Só conto alguns episódios.

Stefan Šalej 



DA VENEZUELA QUERIDA E COMPLEXA

A primeira vez que esse país caribenho me a chamou atenção foi quando um industrial esloveno radicado lá se casou com a estrela de cinema norte-americana e sonho da nossa juventude Natalie Woods. Então lá há milionários que se casam com estrelas? E depois, alguma Miss Universo.

 E daí fiz a primeira visita lá, quando o barril de petróleo saltou de 1 dólar para 3 e foi fundado o cartel de petrodólares OPEC com a Venezuela liderando o aumento de preços, com os países árabes. Em Caracas, só automóvel grande. No Brasil, Fusca. Lá, gasolina mais barata do que água mineral. E projetos grandiosos como a hidroelétrica Guri, de onde expulsaram a empreiteira brasileira Camargo Correia, e o complexo minero siderúrgico Orinoco, construído pelos alemães, algo que o Brasil não conseguiu fazer, apesar de Carajás, que só extrai, mas não processa minério de ferro.

Empresas do mundo inteiro corriam para lá, onde se ganhava dinheiro, apesar da complexidade das operações. A Venezuela emprestava dinheiro, o custo de vida era alto, tudo importado, a democracia sempre ameaçada por golpes, e uma aliança firme com os EUA, onde os ricos investiam. A complexidade de negócios exigia muito dos executivos, que depois de lá eram capazes de dirigir empresas no Brasil. Assim foi com o legendário Wolfgang Sauer, que veio depois dirigir a VW no Brasil. E muito mais tarde um outro executivo da Mercedes, que foi dirigir a fábrica em Juíz de Fora.

Essa bonança ilusória levou a Tecnowatt a abrir uma filial, em cooperação com a GE. Tudo ia bem no papel até o gerente de lá, galego, visitar Contagem e me enrolar com uma compra de champanhe no freeshop. Mandamos a nossa gerente de BH para lá e descobrimos um rolo nunca visto. Ninguém trabalhava, os relatórios e recibos eram falsos, mas existia mercado. Ficamos alguns anos com a gestão brasileira e saímos quando faltaram dólares para para pagar as contas. Havia vários tipos de câmbio e obter dólar para pagar importação era complicado. Até quando visitávamos Caracas, para sair precisávamos de uma certidão da Receita, complicada de obter. Entenda-se por complicada sempre pagar alguém.

 

Na fase seguinte da minha vida foi nomeado Enviado especial, Embaixador para  Am.Latina  da Eslovênia que presidia o Conselho da EU.

 

 

 Ou seja, responsável pelas relações da UE com o continente. E coordenador de uma reunião de 60 chefes de estado e de governo, em Lima, dos dois continentes. Diplomatas experientes me avisaram que Cuba e a Venezuela seriam problema. Já numa reunião de embaixadores em Lisboa, o representante português que presidiu a sessão perdeu a paciência com os venezuelanos e disse claramente que se eles não queriam colaborar que se retirassem. Depois foi o Rei da Espanha que mandou Chavez se calar numa reunião em Santiago do Chile.

Os diplomatas venezuelanos eram mais chavistas do que Chaves. A solução era tratar direto com o Comandante. Convenci então o Presidente da Eslovênia, que quando Secretário-geral adjunto da ONU ajudou Celso Amorim a manter Chavez no poder, a visitarmos Caracas. A programação mudava de minuto a minuto. Com o avião se aproximando do aeroporto avisaram que teríamos uma reunião com 18 ministros. Quando chegamos, não havia nenhum. Na reunião com Chavez, a guarda presidencial cantou o hino esloveno melhor do que qualquer coral de lá. Sem sotaque. Chavez com seus ministros, inclusive Maduro, do exterior, perguntou ao seu amigo Presidente da Eslovênia o que veio fazer. Aí ele passou palavra para mim, dizendo que ele veio só visitar o amigo Chavez. Expliquei que era necessária a cooperação da Venezuela etc. Chavez: você quer que eu me “calle” como disse o Rei da Espanha. Não, pelo contrário. E aí fomos conversando amavelmente até ele dar ordem para que Maduro cumprisse o que o Embaixador pedir. E assim foi. Nenhum problema mais, e nem com seus aliados, como Bolívia e Cuba. No final da reunião em Lima, depois de um discurso inflamado, Chavez passou por mim dizendo, cumpri como prometi Embajador? Muchas gracias, Comandante.

Depois acompanhei a doença de Chavez, Maduro, a tentativa da UE e dos EUA de colocar Guaido, e a miséria que o povo de lá viveu. Diria que a maldição do ouro negro. Mas, também o que o chavismo fez pelo país, como orquestras juvenis, das quais saiu um dos mais destacados regentes deste século, Gustavo Dudamel. Um contraste atrás dos contrastes de um país só de contrastes e suas complexidades.


STEFAN SALEJ


Publicado no Diário do Comércio, 9.1.2026.

www.salejcomment.blogspot.com

O Brasil é mesmo uma democracia, um amigo da democracia? - Paulo Roberto de Almeida

O Brasil é mesmo uma democracia, um amigo da democracia?

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Nota sobre as democracias que apoiam a Ucrânia e as que apoiam o agressor.

Existem poucas democracias liberais no mundo, talvez menos de 1/4 dos países membros da ONU.
Essas poucas democracias liberais apoiam, como podem, a Ucrânia, em sua resistência à invasão criminosa e ilegal da Rússia, por meios financeiros, militares, sanções contra o agressor, mediação diplomática, etc.
Existem alguns poucos países ditatoriais que apoiam a Rússia em seu empreendimento militar ilegal, contrário a Carta das Nações Unidos e ao Direito Internacional: a China de Xi Jinping, a Coreia do Norte de um ditadorzinho nuclear, o Irã dos aiatolás, Cuba obviamente (que é ajudada em sua miséria por alguns desses paíss), Nicarágua, e algumas outras ditaduras.
Algumas democracias também parecem indiferentes, mas na verdade apoiam objetivamente a potência agressora: a Índia, o Brasil, a África do Sul, entre outros, nenhuma delas uma democracia liberal. Na própria União Europeia existem os apoiadores de Putin, o que pode parecer estranho.
Mas estranho mesmo é o caso do Brasil, embora seja possível, ou necessário, distinguir entre a diplomacia profissional, a política externa do governo Lula e as pressões dos partidos ditos de esquerda, que não escondem, esses últimos, o apoio ao agressor. Mas, escrutinando o histórico da diplomacia lulopetista desde o início, ou. seja, 2003, não é difícil encontrar outros beneficiários desse estranho apoio: um país que tem todas aqueles cláusulas inscritas na sua Constituição, que assinou e ratificou vários tratados, protocolos e convenções sobre armas, relações diplomáticas, acordos humanitários e todo o resto, mas que ainda assim continua apoiando a escória da humanidade, inimigos da democracia, contraventores do Direito Internacional.
Talvez não seja estranho, e sim a natureza protototalitária do PT e de seus líderes e militantes.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5180, 9 janeiro 2026, 2 p.

Estados e municípios terão que cobrir rombo dos fundos de previdência com Master (Jornal de Brasília)

A fraude do Banco Master é prova cabal e irrefutável do estado de putrefação do poder público brasileiro, colocando os membros do PCC e CV como pivetes e trombadinhas (Ricardo Bergamini) 

 

Prezados Senhores 

 

Devido ao volume de escândalos diários, o brasileiro perdeu a capacidade de se indignar, ou seja: o Brasil desmoralizou o escândalo. 

 

Somente os canalhas, pulhas e vigaristas irão tentar politizar o assunto. O Brasil entrou em uma estrada sem retornos.

 

Cabe lembrar aos incautos que a liquidação dessa fraude de pirâmide financeira não abalou o mercado, mas sim a interferência política de um problema técnico.

 

Com a minha experiência no mercado financeiro garanto que todas as fontes que abastecem de informações os jornalistas são do mercado financeiro, que irão demolir esse bando refece de demônios soltos no poder público brasileiro, visto que não existe mercado financeiro sem segurança jurídica. 

 

Mercado Financeiro é composto de milhões de pequenos poupadores, com poupança média per capita de R$ 1.500,00. Com isso, vamos apoiar os pequenos poupadores. Expulsando os demônios encastelados no poder público brasileiro corrupto.

 

Em 2024, a previdência social brasileira total (RGPS E RPPS) gerou um déficit previdenciário total de R$ 546,1 bilhões, cobertos com as fontes de financiamentos (COFINS e CSSL, dentre outras pequenas fontes) que são uma das maiores aberrações e excrescências econômicas e desumanas já conhecidas, visto que essas contribuições atingem todos os brasileiros de forma generalizada, mesmos os que não fazem parte do grupo coberto pela previdência, tais como: os desempregados e os empregados informais sem carteira de trabalho assinada, contingente composto de 70% da população economicamente ativa. Esses grupos de excluídos estão pagando para uma festa da qual jamais serão convidados a participar.

 

Estados e municípios terão que cobrir rombo dos fundos de previdência com Master

 

A conclusão está em documento formulado pela Previdência em resposta a questionamentos feitos por Laura Carneiro

 

Redação Jornal de Brasília

 

09/01/2026 

 

FÁBIO PUPO


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

 

O governo federal concluiu que estados e municípios serão os responsáveis finais por cobrir rombos em fundos de previdência caso tenham prejuízo em investimentos feitos em títulos vendidos pelo Banco Master. Institutos que pagam aposentadorias a servidores aplicaram ao menos R$ 1,8 bilhão em Letras Financeiras do banco, que teve liquidação decretada há menos de dois meses.

 

Matéria completa clique abaixo:

 

https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/estados-e-municipios-terao-que-cobrir-rombo-dos-fundos-de-previdencia-com-master/

 

Ricardo Bergamini

O que muda para o Brasil na geopolítica da desordem de Trump? - Paulo Roberto de Almeida (Revista Será?)

O que muda para o Brasil na geopolítica da desordem de Trump?

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Consequências geopolíticas do ataque trumpista à Venezuela.

        Começo por revisar o título deste artigo, dedicado às consequências para o Brasil da abdução trumpista do líder chavista da Venezuela, nos primeiros dias de 2026. O conceito de “geopolítica da desordem” tem sido geralmente aplicado ao desmantelamento da ordem construída a partir de Bretton Woods (1944), com seguimento em San Francisco (Carta da ONU, 1945) e em Genebra (acordo do Gatt, 1947), tendo como principal responsável o presidente Trump, desde o primeiro, mas sobretudo no seu atual mandato. Na verdade, essa ordem tem um destruidor bem mais efetivo do que o dirigente americano: Putin. O líder russo vem conduzindo, com especial ímpeto, a destruição dessa ordem política global vigente até há pouco. As sucessivas etapas desse processo desagregador podem ser indicadas.
        Sua obra revisionista começou por um discurso na Dieta russa em 2005, no qual Putin lamentou a dissolução da URSS como tendo sido “a maior catástrofe geopolítica do século XX”. Ela continua por um outro, na Conferência sobre Segurança de Munique, em 2007, quando Putin contesta a ordem global ocidental, que teria pretensões à hegemonia universal, em detrimento, é claro, da Rússia. O projeto alternativo a essa ordem prossegue na prática, pela aliança com a China, na Organização de Cooperação de Xangai. Fundada imediatamente após os ataques terroristas de setembro de 2001 nos Estados Unidos, seu estatuto foi assinado em São Petersburgo, em 2002, tornando-se operacional a partir de 2003, com o objetivo de promover a segurança regional e a cooperação econômica entre seus membros: China, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão na origem; vários outros países aderiram desde então, incluindo Índia e Paquistão (2017), Irã (2023) e Bielorrússia (2024).
        Independentemente desses vínculos, Putin começou a criar a sua própria geopolítica da desordem desde 2008, invadindo a Georgia (que tentava aderir à Otan), a Transnístria, em 2010, território da Moldova setentrional, e mais adiante, no seu golpe mais audacioso, aproveitando uma nova revolução na Ucrânia em 2013-14 para se apossar ilegalmente da península da Crimeia, ao mesmo tempo em que usou a população russa do Donbas (Ucrânia oriental) para promover um movimento separatista que levaria, mais adiante à proclamação de duas “novas repúblicas independentes” na região, Donetsk e Luhansk, que, obviamente, só a Rússia de Putin reconheceu. Foram etapas preparatórias à invasão da Ucrânia, o que sempre figurou em sua agenda revisionista, não obstante acordos de garantias firmados pela Rússia.
        Esses avanços agressivos da nova geopolítica de Putin não receberam a devida atenção por parte da comunidade internacional, a não ser, após a tomada da Crimeia, a imposição de sanções moderadas por poucos países ocidentais e sua expulsão do G7-G8, uma admissão feita em 1998, no otimismo da reintegração da Rússia ao mundo ocidental. O Brasil de Dilma Rousseff sequer se dignou a honrar a tradição diplomática brasileira de estrito respeito ao direito internacional, pois a presidente considerou a invasão russa uma “questão interna da Ucrânia”. A geopolítica da desordem já estava, portanto, criada desde meados dos anos 2010, antes até que Putin empenhasse ativamente seu apoio secreto na primeira eleição de Trump, em 2016, presumivelmente convertido em asset russo antes mesmo do fim da URSS.
        No seu primeiro mandato, Trump foi relativamente “moderado”, operando a conversão do Nafta – o tratado de livre comércio entre os EUA, Canadá e México – num acordo tripartite, com muitas restrições protecionistas, assim como a elevação unilateral de tarifas sobre aço e alumínio contra todos os fornecedores externos, inclusive o Brasil. Já tinha demonstrado, então, seu desprezo pelo sistema multilateral de comércio, assim como sua total ignorância do lado operativo do mecanismo aduaneiro, afirmando que milhões de dólares seriam pagos pelos estrangeiros ao Tesouro, quando o são pelos importadores e consumidores americanos. No segundo mandato, a despeito de um documento relativamente robusto, feito pela Heritage Foundation (Project 2025), continuou demonstrando que não possuía nenhuma noção clara de estratégia geopolítica, ainda que o documento fosse um roteiro expressamente preparado para iniciar uma nova ordem global a partir de janeiro de 2025. Todos os novos assessores, à diferença de 2017-2020, acatam sem contestação suas piores loucuras.
        Em 2025 se chegou, finalmente, não apenas a uma geopolítica da desordem, mas a uma verdadeira opção pelo caos, pois é isso o que vem resultando de todas as iniciativas de Trump, nos terrenos econômico, político e militar, nos planos bilateral, multilateral e dos blocos ou alianças nos quais os Estados Unidos participam de maneira mais ampla desde o final da Segunda Guerra Mundial. Observa-se uma curiosa convergência, provavelmente uma submissão pouco secreta, em relação ao primeiro destruidor da ordem mundial, Putin, o personagem mais influente na própria ascensão política de Trump. Isso explica, em grande medida, sua postura em relação à Ucrânia, feita de uma evidente opção pela sua derrota no terreno militar e por um favorecimento inequívoco das demandas russas.
        A opção de Trump por uma ruptura com a trajetória diplomática americana, sempre imperial, mas rigorosamente alinhada às tradições e valores ocidentais, é revelada por inteiro, por vezes de forma cabal, na nova Estratégia Americana de Segurança (2025), em clara oposição às orientações seguidas desde o imediato pós-guerra, em especial no contexto hemisférico e certamente no confronto com os aliados europeus, que são objeto não apenas de seu desdém, mas de uma virtual animosidade. Já efetuei, neste mesmo espaço, uma breve análise da estratégia de Trump para o “quintal” do Hemisfério Ocidental (Será?, 12/12/ 2025; https://revistasera.info/2025/12/a-estrategia-de-trump-para-o-quintal-do-hemisferio-ocidental/). Cabe agora examinar as implicações mais vastas dessa geopolítica do caos.
        Desde os desafios colocados nos anos 1930, quando as potências fascistas europeias empreendiam uma ofensiva em direção da América do Sul – o que motivou uma reação do então hesitante império americano e do próprio regime varguista –, o Brasil e a América do Sul não enfrentavam desafios tão relevantes quanto esse projeto de reconquista hemisférica. Ele não tem precedentes na história do continente, desde a doutrina Monroe original (1823), passando pelo “corolário Roosevelt” (1903), o do Big Stick, empunhado sobretudo no Caribe e na América Central, chegando agora ao mal chamado “corolário Trump” à doutrina Monroe, quando ele é, efetivamente, um retorno à era da colonização do mundo pelas grandes potências. Não se trata apenas de impedir a ação de adversários ou competidores no “quintal hemisférico”, mas de redesenhar o mapa do mundo no sentido do “triunvirato”, projeto examinado em outro artigo aqui mesmo: “Rupturas nas relações internacionais no contexto do triunvirato imperial” (Será?, 7/11/2025: https://revistasera.info/2025/11/rupturas-nas-relacoes-internacionais-no-contexto-do-triunvirato-imperial/).
        O “ato fundador” da nova geopolítica trumpista pode ter sido a operação de abdução do ditador chavista, mas ela não se deterá provavelmente nesse simples episódio militar, ainda que seus desenvolvimentos sejam ainda imprecisos. Despiciendo examinar a evolução futura do triunvirato imaginado por Trump, que talvez sonhe com uma repetição de Yalta, para discutir as novas zonas de influência sobre o mundo (o que não ocorrerá, não por falta de vontade de Putin, mas por provável oposição de Xi Jinping). Cabe, sim, examinar a postura do Brasil em face dos complexos desafios lançados pelo imprevisível presidente americano. Essa postura pode ser guiada por nossas tradições diplomáticas, bastante bem representadas pelas orientações básicas de uma corporação profissional comprometida fundamentalmente com o interesse nacional, dentro dos parâmetros oferecidos pelo Direito Internacional. Mas ela também precisa levar em conta as novas realidades criadas pelos diktats de Trump.
        Na concepção trumpista, aliados são os países submissos, no continente americano ou na própria Europa, representada por vários iliberais, sem descartar evidentemente a Rússia de Putin, que precisaria ser reintegrada aos negócios do mundo, especialmente em favor da família Trump. Os “inimigos”, por outro lado, ademais dos europeus “decadentes”, são alguns rebeldes do Sul Global, sendo o grande adversário representado pela China. Na perspectiva desse “ato fundador” da geopolítica trumpista, cabe, portanto, examinar os principais atores dessa “novela” venezuelana e as relações do Brasil com cada um deles.
        Nesse campo concreto das relações exteriores do Brasil, os principais atores são, pela ordem: a Venezuela, os Estados Unidos, a China, a Rússia e Cuba. A China é, atualmente, o principal parceiro econômico não só da Venezuela, como do próprio Brasil. A China compra a maior parte do (pouco) petróleo produzido na Venezuela, tendo já investido fortes somas na restauração da sua capacidade produtiva, valores a serem amortizados em petróleo ao longo de décadas à frente. A Rússia é o principal fornecedor de armas ao país caribenho, tendo feito promessas não honradas de garantir sua segurança. O Brasil foi um dos principais parceiros da Venezuela, desde a preeminência chavista no governo e no país, mas perdeu espaços para essas duas grandes autocracias nos últimos anos; ela tem uma enorme dívida, não paga, para com o Brasil, que permanece ainda no limbo. Os EUA, desde o início de 2025, se tornaram o principal ator interno e externo, para o bem e para o mal, para a Venezuela e, também, para o próprio Brasil, sendo que a agenda das ações comerciais e outras, tomadas pelo Big Brother hemisférico, são unilaterais, podendo ser brutais. Cuba será apenas a próxima vítima na lista.
        Não parece haver qualquer perspectiva de alguma unidade na América Latina, no sentido dos países se contraporem aos atos abusivos tomados pelo império recolonizador, tendo em vista a total incapacidade de coordenação no âmbito da Celac, da OEA, ou sequer emergindo a partir de uma hoje inexistente capacidade de liderança brasileira na região. O primeiro gesto do presidente Lula, depois de protestar contra o “sequestro” do ditador venezuelano, foi telefonar para sua sucessora antes mesmo que ela tomasse posse. Sua proximidade política com as duas grandes autocracias do Brics, assim como as íntimas relações do PT com os líderes chavistas são fatores que pesam na falta de credibilidade do presidente brasileiro para qualquer esforço de mediador eventual no tratamento da novela venezuelana.
        Nem a China, nem a Rússia, ademais de protestos puramente retóricos, ousarão criar alguma contenda com os EUA por causa das agruras atuais do país caribenho. Mas a postura do Brasil para com a China e em relação ao drama venezuelano é um dos critérios pelos quais a diplomacia personalista de Lula será vista por Trump e pela equipe trumpista. O fato é que Lula e a diplomacia profissional, independentemente de defenderem, por interesse próprio ou por adesão aos fundamentos doutrinais de uma diplomacia que remonta a Rio Branco e a Rui Barbosa, o primado do Direito Internacional nas relações bilaterais e em foros multilaterais, terão de se haver, doravante, com as investidas da nova geopolítica trumpista da desordem.

Brasília, 7 de janeiro de 2026.
Relação de Publicados n. 1616.


Revista Será?, Editorial, artigo de Paulo Roberto de Almeida

Revista Será?
Desde 2012 acompanhando o fluxo da história.
ANO XIV Nº691

Recife, 9 de janeiro de 2026.

Caros leitores,

2026 começa sob tensão, ruído e incerteza — e é precisamente por isso que seguimos adiante. Desde 2012, a Revista Será? mantém uma aposta deliberada na reflexão crítica, no rigor intelectual e na pluralidade de vozes. Em um mundo que acelera simplificações e flerta com o autoritarismo, reafirmamos, neste novo ano, nossa determinação em produzir conteúdo de qualidade, capaz de iluminar zonas obscuras do presente e oferecer instrumentos de compreensão, não slogans.

Abrimos a edição com “O protetorado bolivariano de Trump – Editorial”, no qual a revista analisa, sem concessões, os sinais de uma nova forma de dominação política e econômica na Venezuela. Na sequência, Paulo Roberto de Almeida, em “O que muda para o Brasil na geopolítica da desordem de Trump?”, amplia o foco e examina os dilemas estratégicos impostos ao Brasil por um cenário internacional em franca decomposição do multilateralismo.

Em “O ano 2026 começou muito mal – Crans Montana, Venezuela e Irã”, Rui Martins articula tragédias e conflitos para mostrar como a lei da força ameaça substituir, de vez, as normas internacionais. Paulo Gustavo, em “Medo e Fascismo”, desloca o olhar para o plano mais profundo da política, investigando o medo como ferramenta central das novas formas de autoritarismo e convocando à vigilância democrática.

O diagnóstico social brasileiro aparece com precisão em “Brasil, um país tradicionalista”, no qual Hubert Alquéres discute os limites da modernização nacional à luz de valores persistentes, desconfiança institucional e polarização. A edição ganha especial densidade com a chegada de nosso novo colaborador equatoriano, Johnny Jara Jaramillo, que se integra de forma valiosa ao corpo da Revista Será?. Em “2026: Retornar à Alteridade”, ele nos oferece uma reflexão filosófica poderosa sobre o esgotamento do vínculo com o outro e a urgência ética de reconstruir a convivência humana em sociedades governadas pelo medo.

Encerrando os ensaios, Carlos Eduardo de Vasconcelos, em “Jogos de Acertos de Contas, Riscos e Poesia. Salvemo-nos”, propõe um pensamento transversal que articula geopolítica, tecnologia, direito e arte, lembrando que sem ética e diálogo não há futuro possível. Na Última Página, a charge de Elson sintetiza, com ironia e acuidade, o espírito crítico da edição.

Boa leitura.
Os Editores

Índice

O protetorado bolivariano de Trump - Editorial
O que muda para o Brasil na geopolítica da desordem de Trump? - Paulo Roberto de Almeida
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O ano 2026 começou muito mal - Crans Montana, Venezuela e Iran - Rui Martins
Medo e Fascismo - Paulo Gustavo
Brasil, um país tradicionalista - Hubert Alquéres
2026: Retornar À Alteridade - Johnny Jara Jaramillo
Jogos de Acertos de Contas, Riscos e Poesia. Salvemo-Nos - Carlos Eduardo de Vasconcelos.
Última Página, a charge de Elson


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Não há soberania legítima sem democracia - AUGUSTO DE FRANCO (Inteligência Democrática)

Não há soberania legítima sem democracia

AUGUSTO DE FRANCO

Inteligência Democrática, Jan 9, 2026

Os democratas deveriam tomar muito cuidado com o abuso do termo soberania. A soberania nacional (dos Estados-nações) é importante: sem ela não seria possível uma ordem internacional baseada em regras. Um país (mais forte) avançaria sobre o território de outro país (mais fraco). Por mais importante que seja, porém, a soberania não pode estar acima da democracia como valor universal e nem dos direitos humanos, que também são universais. Um Estado não pode massacrar seu próprio povo e rejeitar qualquer crítica ou sanção de outros países com base na alegação de que é soberano. Esse é um conceito ilegítimo de soberania.

O conceito de soberania, tal como o entendemos na modernidade, não surgiu de um único estalo criativo, mas de uma construção histórica e jurídica complexa. No entanto, o pensador universalmente reconhecido como o sistematizador ou "teórico da soberania" é o francês Jean Bodin, no século 16.

Na sua obra Os Seis Livros da República (1576), Bodin definiu a soberania como o poder "absoluto e perpétuo" de um Estado. Para ele, a soberania era a "pedra angular" que mantinha a unidade do corpo político.

Antes de Bodin, juristas medievais já haviam preparado o terreno. Eles buscavam justificar a independência dos reinos em relação ao Papa e ao Imperador através de fórmulas como superiorem non recognoscens (não reconhecer superior) e rex in regno suo imperator (o rei é imperador em seu próprio reino).

Hannah Arendt observa, entretanto, que Bodin utilizava originalmente o termo latino majestas (majestade), que foi posteriormente traduzido para o francês como souveraineté. É uma observação muito importante porque revela as raízes autocráticas do conceito.

Após Bodin, o conceito foi retrabalhado por outros autores. Thomas Hobbes radicalizou a ideia da exclusividade da força, enquanto Johannes Althusius propôs corretamente, ainda no século 17, que a soberania deveria residir no povo como um todo, e não em um governante individual.

Na perspectiva democrática, a soberania é um conceito que se aplica aos Estados-nações e não aos governantes, partidos ou instituições que eles controlam. Mesmo assim, onde há um poder soberano sempre haverá a tendência de encarar os cidadãos como súditos e a sociedade como dominium do Estado.

Por isso há uma tensão entre os conceitos de soberania e democracia. Se a soberania foi formulada inicialmente para justificar o poder absoluto e indivisível dos reis, não é fácil concilia-la com a ideia democrática de que o poder legítimo pertence a qualquer um — ou melhor, aos que "não têm título para governar".

Mesmo a ideia (aparentemente) democrática de ‘soberania popular’ é questionável. Pois a democracia, assim como não é poder de poucos (oligoi) - porque aí seria uma oligarquia; e nem dos melhores (aristoi) - porque aí seria uma aristocracia; também não é o poder de muitos ou de todos (“o povo”) e sim o poder de qualquer um.

Nos Estados democráticos de direito só a lei (democraticamente aprovada) deve ser encarada como soberana. Não os que fazem as leis, não os que interpretam as leis, não os que aplicam as leis. Isso significa que, nas democracias, os poderes não são soberanos - nem conjunta, nem separadamente.

Ditadores convocam manifestações em defesa da sua soberania para explorar, oprimir e dominar seu próprio povo. É como se dissessem: “Faço tudo isso mesmo e ninguém tem nada com isso. É minha soberania”. Governantes populistas, não raro, procedem da mesma maneira para obter dividendos eleitorais e se prorrogar no poder, bypassando o critério da rotatividade ou alternância democrática. Alguns desses últimos - como Claudia Sheinbaum, Gustavo Petro e Lula da Silva - ainda são cínicos. A defesa da soberania como um valor universal (acima até da democracia) vale para a Venezuela, mas não vale para a Ucrânia. Vale para Cuba, mas não vale para Taiwan. Soberania só vale para seus aliados, não para seus inimigos.

Toda essa conversa de soberania, entretanto, não vale muito num mundo autocrático. O que significa que só num mundo democrático, onde se valoriza o direito internacional, os acordos multilaterais e os órgãos compartilhados por Estados-nações para fazer valer tais acordos, a noção de soberania se sustenta legitimamente. Num mundo sem regras, onde a força faz a lei - como quer Trump e como quer Putin -, a chamada “soberania nacional” não existe de fato. Só é soberano de fato quem tem o poderio militar.

Para os democratas, esse é um conceito ilegítimo de soberania. Não há soberania legítima sem democracia.

O Brasil entre a segurança internacional e a sua própria segurança cidadã: resposta da IAGemini, via Airton Dirceu Lemmertz

O Brasil entre a segurança internacional e a sua própria segurança cidadã: resposta da IAGemini, via Airton Dirceu Lemmertz

Em comparação a outros países [em especial as potências estrangeiras], por que o Brasil ignora a segurança nacional?

https://www.youtube.com/watch?v=rt0fx1wS0Fc (https://www.youtube.com/watch?v=ZuX-GAToMhg , https://www.youtube.com/watch?v=2wfDC2xjYN8 , https://www.youtube.com/watch?v=1WvIjjcmDos)

A percepção de que o Brasil "ignora" a segurança nacional em relação às grandes potências (EUA, China, Rússia) decorre de uma priorização histórica de questões internas, embora dados de 2025 e 2026 mostrem uma mudança de postura com novos investimentos estratégicos. 

1. Foco em Segurança Pública vs. Segurança Nacional 

Enquanto potências globais focam em projeção de poder e contenção externa, a prioridade brasileira é a segurança pública. 

Prioridades da Sociedade: Em 2026, a segurança é a segunda maior preocupação dos brasileiros, focada em combater o crime organizado, milícias e a violência urbana.

Desvio de Recursos: Problemas como desigualdade social e corrupção drenam recursos que potências estrangeiras destinariam à defesa externa. 

2. Disparidade de Investimento 

O Brasil não possui o mesmo fôlego financeiro que as potências mundiais para manter uma máquina de guerra global. 

Orçamento: Enquanto os EUA estimam gastos de US$ 895 bilhões em defesa para 2025/2026, o orçamento total militar mundial atingiu US$ 2,7 trilhões.

Recuperação Brasileira: Apesar da disparidade, o Brasil subiu para a 11ª posição no ranking global de poder militar em 2025. Até 2026, o país projeta injetar R$ 113 bilhões em projetos estratégicos, como o submarino nuclear, blindados modernos e caças Gripen. 

3. Neutralidade e Entorno Regional 

Diferente das potências que enfrentam ameaças diretas de outros Estados, o Brasil opera sob uma lógica de "zona de paz". 

Diplomacia: O país historicamente evita conflitos diretos, embora a nova Política Nacional de Defesa (2025) alerte para o risco de o Brasil ser arrastado por conflitos de vizinhos na América do Sul ou pela competição entre grandes potências.

Vulnerabilidade de Fronteiras: A maior ameaça externa é a porosidade das fronteiras, que servem como rotas para o tráfico de drogas e armas, impactando a segurança interna. 

4. Novos Desafios Tecnológicos (2026) 

Em 2026, a segurança nacional brasileira está sob alerta devido a ameaças que independem de poder de fogo tradicional: 

Ataques Cibernéticos: 2026 é projetado como o ano mais crítico para ciberataques no Brasil, visando setores de tecnologia e infraestrutura.

Interferência Estrangeira: A Abin emitiu alertas graves sobre a possibilidade de desinformação (deepfakes) e interferência externa nas eleições de 2026, o que coloca a soberania nacional sob risco digital. 

* Em suma, o Brasil não "ignora" a segurança, mas a molda para enfrentar o crime organizado interno e a dependência tecnológica, em vez de se preparar para guerras convencionais de larga escala.

Fonte (IA Gemini):

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