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sábado, 20 de março de 2010

1891) O Instituo Rio Branco formando reguladores financeiros?

Não, não é o caso, mas este artigo de opinião do NYT sugere que os reguladores financeiros de Wall Street (ou sobre as empresas de WS) poderiam ser moldados e educados ao estilo da escola do Foreign Service do Department of State americano.
Talvez dê alguma ideia de requisitos de desempenho aos nossos estudantes do Rio Branco...

Op-Ed Contributor
A Foreign Service for Wall Street
By SCOTT McCLESKEY
The New York Times, March 19, 2010

LAST week, Lehman Brothers’ bankruptcy examiner released a report showing that the investment firm went to great lengths to hide its shaky finances. In fact, it even managed to evade a team of investigators from the Securities and Exchange Commission and the Federal Reserve who were embedded at Lehman headquarters with the sole purpose of ferreting out accounting sleight-of-hand.

How could they miss it? It’s possible that someone convinced them to look the other way. But it’s more likely that they weren’t qualified to be there in the first place.

Indeed, as Congress debates financial reform, it is ignoring the obvious Achilles’ heel in any new regulatory scheme: the inability of regulatory agencies to enforce and put in place the new rules, thanks in large part to their failure to recruit, train and retain effective staff.

That’s why, alongside thorough reform, we need to overhaul the way regulatory agencies are staffed. Fortunately, there’s a well-established model: the Foreign Service.

It’s true that some agencies, including the Securities and Exchange Commission, have already taken small steps to raise pay, add a few training courses and recruit industry professionals on temporary contracts.

But as long as the agencies are plagued by high turnover rates, increasing their training budgets will simply result in better-trained former staffers, while the establishment of new departments will only move vacancies around the organizational charts.

Instead, financial regulatory agencies should look to the example of the Foreign Service, which is set up to build career professionals, not to be a way station for future law firm partners. It has a specialized training institute, early pension eligibility and a separate career system that places officers on long-term job tracks tied to specific diplomatic disciplines.

One key is retention. Federal agencies can never match private-sector salaries, and so the incentives need to come in other forms. Like Foreign Service officers, financial regulation service officers should receive long-term training in professional tracks like consumer protection, systemic risk and examinations and investigations, and they should accumulate progressive responsibility within specialized fields. Most important, they should become eligible for a pension after as little as 20 years on the job.

By managing the career progression and development of a stable pool of rising professionals, regulatory agencies would also be able to identify and plan for future needs, rather than merely plug gaps as they occur.

A specialized cadre of federal regulators should also reflect a diversity of backgrounds. An important weakness of the Securities and Exchange Commission has been its over-reliance on inexperienced lawyers, often straight out of school, to conduct investigations and other core tasks — a notion contrary to the practices of more highly regarded investigative agencies like the F.B.I., which draws on a range of professions and experience levels to fill its ranks of special agents.

This reliance on inexpensive but inexperienced staffers has deprived the commission of crucial private-sector expertise and other critical skills; the result is an insulated and often gullible investigative team. Is it any wonder the bankruptcy examiner says that Lehman was able to dupe federal regulators?

A financial regulation service wouldn’t just look for a wide range of applicants; it would also give them continuing advanced training. A financial regulation institute, taking another page from the Foreign Service playbook, would offer specialized courses for financial regulation officers from all agencies.

New regulators would get initial training on core subjects and common administrative procedures like handling tips. The courses would last days or weeks, not hours, and would be arranged as part of a long-term development program for each career track. There would also be specialized management training and courses on staff assessment skills, similar to the kind the military offers for rising officers at war and staff colleges.

An important benefit of similar federal training institutes has been the establishment of lasting ties among attendees, as well as the cross-pollination of experience among colleagues from different agencies. Such relationships help break down bureaucratic silos, within and among agencies — a key problem in the failure to uncover the Bernard Madoff Ponzi scheme.

A financial regulation service and associated institute would be neither radical nor prohibitively costly compared to the new agencies and other proposals already being considered. And they would be a lot cheaper than another financial crisis.

Scott McCleskey is the New York managing editor at a financial services information firm and the author of “When Free Markets Fail: Saving the Market When It Can’t Save Itself.”

1890) O Itamaraty e os direitos humanos

Transcrevo editorial do Estadão deste sábado. Com relação à última frase, eu diria simplesmente que não há a menor chance...

Uma lição para o Itamaraty
Editorial O Estado de S. Paulo
Sábado, 20 de março de 2010

A última moda da diplomacia brasileira é a teoria do novo olhar. Algo assim: por não ter interesses estratégicos, militares e econômicos que restringiriam o seu campo de visão diante do impasse israelense-palestino, o Brasil, ao contrário das grandes potências, estaria em condições de focalizar de uma perspectiva original os obstáculos à paz no Oriente Médio e os caminhos para superá-los. Não se pergunte, para poupar do constrangimento os autores dessa tese fabulosa, no que consistiriam as descobertas brasileiras em relação ao mais esquadrinhado dos conflitos internacionais. Mas é impossível deixar de contrastar o pretenso novo olhar do Itamaraty sobre o Levante com o seu velho e embaçado olhar - este sim, absolutamente real - sobre as violações dos direitos humanos no mundo.

No foro apropriado para essas questões, no âmbito das Nações Unidas, o comportamento do Brasil é o que há de anacrônico. Embora a proteção da pessoa contra a violência do Estado equivalha a uma cláusula pétrea da Carta da ONU, concebida quando ainda fumegavam os fornos crematórios do nazismo, a guerra fria tornou praticamente inócuas as prescrições humanitárias do documento. Do alto de seu poder de veto no Conselho de Segurança, Estados Unidos e União Soviética bloqueavam todas as tentativas de sancionar os crimes dos respectivos governos aliados (quando não os próprios, no caso da URSS) enquanto travavam batalhas retóricas que apenas serviam para entravar a causa dos direitos humanos. Com a queda do Muro de Berlim, no entanto, essa causa assomou na agenda internacional.

Avançou-se menos do que ainda há para avançar. Ainda assim, os países tendem a ser cada vez mais avaliados pelo seu desempenho nessa matéria e pelas suas posições nas instituições multilaterais que dela se ocupam, a começar do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Ali, o retrospecto brasileiro é de quem parou no tempo de olhos fechados (ou seletivamente abertos). A pretexto de evitar a politização dos debates, a representação brasileira se recusa a apoiar os esforços de outros governos e de ONGs humanitárias para condenar violações notórias em países como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão, Congo, Mianmar e Sri Lanka, por exemplo. Os acusados, sustenta o Itamaraty, devem ser livres para aceitar ou não as recomendações da ONU, e ao Brasil não cabe criticar países específicos.

Depois que o presidente Lula comparou os dissidentes cubanos encarcerados a presos comuns, não será o Itamaraty que apoiará em Genebra uma resolução da Noruega, contra a qual Cuba é a primeira a se opor, para que os governos deixem de chamar de terroristas os seus prisioneiros políticos. Em relação ao regime homicida do iraniano Mahmoud Ahmadinejad, o máximo que o Brasil se permitiu foi declarar-se preocupado com a situação dos direitos humanos no país e sugerir mudanças. A posição oficial é de encorajar o Irã a manter um diálogo respeitoso com grupos políticos e sociais diferentes. Abrir uma investigação sobre os crimes de Teerã, como defendem países europeus, nem pensar. O negociador-chefe iraniano em Genebra ficou satisfeito com a atitude brasileira. Cedo ou tarde, isso dá em desmoralização.

No ano passado, quando se preparava para abrir uma embaixada na Coreia do Norte, o Brasil se absteve na ONU diante de uma proposta de resolução que condenava as violações endêmicas dos direitos humanos no país. Era preciso dar-lhe uma chance, argumentou o Itamaraty. Esta semana, Pyongyang rejeitou todas as sugestões do Brasil e de outros países para promover a melhora dos direitos dos seus desafortunados cidadãos. (Ainda há pouco, por sinal, um tecnocrata de 77 anos foi fuzilado por arruinar a economia com a reforma monetária que implantou em novembro.) O mais bárbaro dos regimes ditatoriais do globo simplesmente se recusou a acabar com a tortura, trabalhos forçados, pena de morte - pedido específico do Brasil - e rejeitou a ida de um enviado da ONU.

Porta-vozes de movimentos de defesa dos direitos humanos manifestaram a esperança de que a fracassada tentativa abra os olhos da diplomacia brasileira. É mais do que tempo.

1889) A Igreja Catolica ainda nao enfrentou seus demonios

Primeiro um Breaking News Alert do The New York Times (Sat, March 20, 2010 -- 7:16 AM):

Pope Offers Apology for Sex Abuse Scandal

Confronting a sex abuse scandal spreading across Europe, Pope Benedict XVI on Saturday apologized directly and personally to victims and their families in Ireland, expressing "shame and remorse" and saying "your trust had been betrayed and your dignity has been violated."

His message, in a long-awaited, eight-page pastoral letter to Irish Catholics, seemed couched in strong and passionate language. But it did not refer directly to immediate
disciplinary action beyond sending a special apostolic delegation to investigate unspecified dioceses and religious congregations in Ireland. Moreover, it was, as the Vatican said it would be, focused particularly on the situation in Ireland, even as the crisis has widened elsewhere.

(Read More)

Agora um comentário meu:

Talvez a Igreja Católica não tenha uma maior proporção de "desviantes", no conceito normal dessa expressão em termos socialmente reconhecidos (homossexuais, pedófilos, sexual harassers, etc), do que as sociedades nacionais, como um todo.
Talvez não, mas o problema está em que a Igreja Católica exige de seus "funcionários" uma conduta totalmente incompatível com a expressão normal e natural dos desejos e impulsos humanos, que são o apetite sexual, a necessidade de afeto, amor, carinho e até de dominação carnal, enfim, sentimentos que se expressam naturalmente nos seres humanos e que encontram acolhimento, canalização e satisfação nas instituições e condutas que existem à disposição das pessoas "normais", quais sejam: casamento, namoro, concubinato, convivência afetiva, e outras formas de relacionamento entre pessoas dos dois sexos oficialmente reconhecidos na espécie humana, o que inclui prostituição, adultério e outras formas especiais de intercâmbio carnal (como diria o Gilberto Freyre).
Pois bem, ao proibir aos seus membros não apenas esses intercâmbios, mas a sua mera expressão oral, ao exigir fidelidade total ao princípio do celibato e da abstinência sexual, a Igreja Católica está pedindo demais a seus "funcionários" e impondo-lhes uma restrição absoluta em termos de expressão natural de seus desejos e impulsos que acabam tendo manifestações "desviantes", clandestinas e até perversões, que além de serem "pecaminosas" pelos seus códigos de conduta, acabam sendo malignos e até cruéis (como a pedofilia, por exemplo).
Tudo isso, claro, em nome da preservação do seu poder: os "homens especiais" que se dedicam à Igreja Católica deveriam ser servos fiéis de sua missão evangelizadora, mas também um exército de burocratas engajados em aumentar o poder (espiritual e material) da Igreja sobre o mundo e sobre as pessoas. Ao tolher a seu pequeno exército de burocratas e soldados da fé a expressão livre de seus desejos naturais, a Igreja acaba forçando-os a práticas imorais ou até delituosas.
Que um padre da Igreja Católica se aventure ocasionalmente em amores clandestinos, com uma mulher, em uma relação livremente consentida, não existe problema algum, posto que em outras igrejas existe casamento e outras práticas. Ao proibir qualquer tipo de amor, a Igreja Católica "força" seus funcionários a praticar sexo com seres dominados (crianças) ou colegas, com ou sem consentimento explícito.
Finalmente, essas comissões de investigação para apurar "desvios de conduta" são uma grande hipocrisia e um travestimento do problema. Não se trata de resolver, e sim de impedir a divulgação e evitar "novos" problemas.
O problema só será resolvido (parcialmente, posto que "desviantes" sempre existem, em qualquer sociedade ou grupo social) quando a Igreaja Católica terminar com o dogma estúpido do celibato e da abstinência sexual, e passar a dispor de um exército de soldados e burocratas livres para expressar naturalmente seus desejos e impulsos. Isso tornará a instituição menos "eficiente" para seus fins próprios -- que são o monopólio da fé e a conduta individual de seus filiados, membros e seguidores, tornados servos obedientes de seus dogmas ancestrais -- mas ela será provavelmente menos propensa a produzir um número tão alto de desviantes ativos.
Paulo Roberto de Almeida (20.03.2010)

sexta-feira, 19 de março de 2010

1888) O dialogo sobre a revolucao russa continua...

Bem, não por minha iniciativa, mas não sou de recusar um debate.
Vejamos o que recebi em retorno ao post anterior (ver o imediatamente precedente):
PS: Alertado por um leitor, observo que o advogado em questão anda com o seu computador um pouco atrasado; a mensagem foi postada em 19/03/2010, mas o seu computador ainda "vive" em 2008.

On Jun 19, 2008, [sic] at 8:01 PM, Pedro Maciel - Maciel Neto Advogados wrote:

Professor, Boa Noite!
Vamos lá:
1º) não sou trotsquista (sou pontepretano) na adolescência sim, fui militante do PSI, vendi jornal O TRABALHO na faculdade, etc e tal, assim como o Pallocci e o Vicente (atual Presidente da ANA), hoje penso que sou um socialista que acredita na democracia como elemento fundamental e transformador dar relações, não cultuo dogmas ou verdades, se o meu texto passou essa idéia vou reescrevê-lo; por que estou no PCdoB? É uma longa historia...

2º) hoje, em relação ao socialismo, penso como Fidel, o qual na sua entrevista ao Jornalista Inácio Ramonet, que afirma categoricamente que “... a teoria e prática do socialismo ainda estão por serem escritas.” E se pergunta: “Veja só, o que é marxismo? O que é socialismo? Isso não está bem definido. Em primeiro lugar, aúnica economia política que existe é a capitalista; mas a capitalista de Adam Smith. Então andamos fazendo socialismo muitas vezes com categorias adotadas do capitalismo, o que é uma das grandes preocupações na construção do socialismo, (...) Marx fez apenas uma breve tentativa na CRITICA DO PROGRAMA DE GOTHA de definir como seria o socialismo, porque era um homem muito sábio, muito inteligente e realista para imaginar que se poderia escrever uma utopia sobre como seria o socialismo. O Problema foi a interpretação das doutrinas, e foram muitas. Por isso os progressistas permaneceram tanto tempo divididos, e as polêmicas entre anarquistas e socialistas, os problemas depois da revolução Bolchevique de 1.917 entre trotskistas e stalinistas ou, digamos, para os partidários daquelas grandes polêmicas que foram geradas, a divisão ideológica entre os dois grandes dirigentes.”

Esclarecidos esses pontos acredito que a revolução de outubro poderia ter sido algo de transformador, mas não foi... E acredito que UM dos fatores determinantes foi a burocracia, a transformação do partido em classe dirigente, ignorando a possibilidade de criação de uma democracia não burguesa.

O capitalismo de fato não se abalou, mas os capitalistas sim, até hoje eles arrepiam quando pensam na possibilidade (remotissima) do fim da propriedade privada.

A revolução, ou golpe, de 1917 falhou porque foi incapaz de desenvolver-se economica e socialmente de forma democratica, foi incapaz de levar a Russia (depois URSS) do arcaico - em relação à Europa Ocidental - ao moderno de forma democratia, foi incapaz de romper com as relações feudais (servidão) e com os baixos níveis de produtividade de forma democratica e, principalmente, foi incapaz de vencer o império religioso (afinal era a Igreja Ortodoxa que coroava os czares). Ou seja, da "Santa Russia Imperial" caminhou 360o. para a "Santa URSS do culto à personalidade", etc e tal.

Quando Stalin assume o poder, e rompe o pacto federativo de Lenin da URSS de 1922 e transformou os pequenos proprietários rurais (declarados inimigos da revolução) em KOLKHOZES - camponezes assalariados; quando Stalin confisca os bens dos pequenos proprietários e cria os GULAG; dá inicio ao "culto à personalidade"; fuziila entre 1936 e 1938 1 milhão de "inimigos" (periodo em que 6 milhões de camponezes morreram), etc, etc, etc, o movimento perde qualquer legitimidade e pode ser chamado de qualquer coisa, menos de socialismo.

Não tenho conhecimento cientifico da História, sou um advogado e não historiador ou cientista social, mas sei que para entender o que aconteceu em 1917 temos de conhecer a estrutura da Russia, a Guerra contra o Japão de 1.904,a Revolução de 1.905, o "Domingo Sangrento", o nascimento nesse contexto dos sovietes a "revolta do encouraçado Potenkin", as greves e as invasões de terra, a convocação da DUMA, a aliança entre a burguesia e os sovietes, a traição dos burgueses na DUMA (que votaram com o Czar), a aliança entre os Bolcheviques e o pessoal do socialismo rural (que talvez fosse mais honesto que os demais), a 1o.Guerra Mundia, em 1.914, a "revolução anônima" de fevereiro de 1.917 liderada por Kerenski, as tentativas de golpe contra Kerenski, a chegada de Lenin à Estação Finlândia em San Petesburgo dizendo exatamente o que o povo queria ouvir "TODO PODER AOS SOVIETES, PAZ, TERRA E PÃO), etc e tal.

Sobre o seu comentário "A caracterização fantástica desse golpe bolchevique como uma revolução operária e campesina, como você escreve, é o primeiro mito que caberia desmantelar para um debate consequente em torno da revolução russa.", tenho clareza que foi um golpe que ocorreu em 24 de outubro de 1917 em Petrogrado local em que o Soviete de Petrogrado liderado por Trotsky "tomou o poder" e no dia seguinte Lenin "declara a revolução pro decretos", decretos que são apoiados pelos demais societes da Russia.

Vou refletir sobre os seus comentários, que são todos pertinentes, contudo observo que o senhor não discorda que a burocracia, a ausência de democracia e a transformação dos lideres do partido em "classe dirigente" foram importante ingrediente para o fracasso, certo?

abs,
Pedro Maciel

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E o que respondi:

Caro Pedro
Vou tentar resumir os seus argumentos e acrescentar os meus:
1) "não sou trotsquista (sou pontepretano)"
PRA: Acho que o presidente é o unico que tem direito de brincar com fé politica e fanatismo futebolistico; afinal de contas, como os indios, as crianças e os alienados, ele é inimputavel por suas declaracoes, por mais absurdas que elas sejam;

2) "hoje penso que sou um socialista que acredita na democracia como elemento fundamental e transformador dar relações"
PRA: se voce apenas pensa é porque nao tem certeza. Pode em todo caso pensar um pouco e me apontar algum regime socialista, um único sequer, que tenha sido democrático, na concepção normal (sem adjetivos) dessa palavra; se nao conseguir, nao se preocupe: é porque nunca houve...; falar em "transformar relações" revela a mesma vocação totalitária de tantos engenheiros sociais que pensam em mudar a sociedade pelos meios disponiveis (que costumam ser os piores possiveis);

3) "hoje, em relação ao socialismo, penso como Fidel,"
PRA: Sinto muito, mas se voce pensa como Fidel, você está confessando uma vocação totalitária raramente vista na história da humanidade; nem Stalin, nem Mao ficaram tanto tempo no poder; voce nao sente nenhum calafrio ao dizer uma coisa dessas?

4) Fidel afirma: “... a teoria e prática do socialismo ainda estão por serem escritas.”
PRA: Se isso é verdade, então o Fidel é um completo idiota, e tenta fazer de idiotas 10 milhoes de cubanos. Como é que voce explica que ele está ha 50 anos tentando criar uma coisa para a qual não existe nem doutrina nem prática estabelecidas? Só pode ser coisa de um completo maluco, não acha? Ou então, um perigoso lunático, tentado fazer algo do qual não tem a menor ideia de por onde começar e para onde ir.
Se voce de fato pensa como Fidel, então voce é um completo alienado, como ele confessa ser, indiretamente.

5) Fidel continua: "O que é socialismo? Isso não está bem definido. "
PRA: Parabéns; se voce pensa como Fidel, então quer uma coisa que não está bem definida também. Coisa de malucos não acha? Pessoas razoaveis, sensatas, querem coisas sobre as quais elas possuem um mínimo de informações. Esse Fidel só pode ser um idiota completo...

6) Voce afirma: "Esclarecidos esses pontos..."
PRA: Como assim? Nenhum ponto foi esclarecido. Voce e seu amigo Fidel só colocaram dúvidas, angustias, incertezas, nao conhecem nem a teoria, nem a prática do socialismo, que vergonha! Não fizeram o dever de casa, não estudaram, pesquisaram, antes de aderir a essa coisa, digamos, indefinida...

7) "UM dos fatores determinantes [para o insucesso do socialismo na URSS] foi a burocracia, a transformação do partido em classe dirigente, ignorando a possibilidade de criação de uma democracia não burguesa."
PRA: Ah bom, pensei que fosse uma ditadura incapaz de produzir produtos simples, como existem em qualquer sociedade normal. Também não sabia que um partido (de burocratas ou não) fosse capaz de trabsformar-se em "classe" (sic); voce tem certeza?
E essa tal de democracia não burguesa, do que ela é feita? Como é que se pode definir algo pela negativa? Acho que você precisaria definir melhor o que pretende: dizer que quer uma coisa que não seja algo, significa dizer nada, sobre o nada, ou seja, optar pela não opção... Existe aqui aqui que se poderia chamar de inconsistencia lógica, uma tremenda falha conceitual.

8) "A revolução, ou golpe, de 1917 falhou porque foi incapaz de desenvolver-se economica e socialmente de forma democratica..."
PRA: Aqui existe uma incompreensão profunda do que seja uma revolucao ou um golpe: impossível que se desenvolvam de forma democratica, pois se trata de fenômenos ou processos violentos, autoritários, quebrando regras, ou seja, o exato contrario de uma democracia. Acho que voce precisa ver de modo mais claro os fenomenos sociais e politicos em sua definicao precisa e adequaçao à realidade.

9) Resumo: "Quando Stalin assume o poder,... [confisca, fuzila, Gulag...] ...o movimento perde qualquer legitimidade e pode ser chamado de qualquer coisa, menos de socialismo."
PRA: Ah bom, nao apenas o Stalin, mas todos os comunistas e adeptos da doutrina disseram, durante setenta anos, que estavam construindo o SOCIALISMO, e agora você me dizer que não era socialismo. Com que autoridade você diz isso? Escreveu algum manual do verdadeiro socialismo? Está publicado? Quem tem razão?: você ou o Stalin? Ou quem sabe o Fidel? Mas ele também não sabe nada, e já confessou isso. Que bando de indecisos vocês são...

10) "Não tenho conhecimento cientifico da História, sou um advogado e não historiador ou cientista social,..."
PRA: Não precisa ter um conhecimento "científico" da História: o último que pretendeu ter elaborado uma concepção "científica" da História, colocou as bases de um sistema científico que deve ter eliminado, por baixo, um "excedente demográfico" na casa dos 100 ou 200 milhões de pessoas, com mortes morridas e mortes matadas, ou seja, direta e indiretamente.
Não precisa ter conhecimento "científico" da História para saber disso; basta abrir os olhos e observar a realidade. Alguns livros de História que não sejam dessa vertente "científica" também ajudam...

11) Finalmente: "Vou refletir sobre os seus comentários, que são todos pertinentes, contudo observo que o senhor não discorda que a burocracia, a ausência de democracia e a transformação dos lideres do partido em "classe dirigente" foram importante ingrediente para o fracasso, certo?"
PRA: Grato pelos "comentários pertinentes". Acho que você confunde as coisas: burocracia existe em QUALQUER sistema social e politico um pouco mais elaborado, que nao seja um tribo de botocudos, por exemplo.
Ausência de democracia pode significar ditadura, plutocracia, totalitarismo, enfim qualquer coisa. A gente precisa definir as coisas positivamente, nao negativamente, pela ausência de algo...
Por fim, essa coisa de ver líderes de um partido transformados em "classe dirigente" não quer dizer absolutamente nada, isso é linguajar de marxista desocupado.
Quanto a fracasso, tem muitas maneiras de chegar nele: um povo que empobrece, ainda que relativamente, é um povo fracassado, certo? Um povo que elege um caudilho que depois se torna ditador, também pode se confessar fracassado. Um povo que prefere esmola a trabalho, já pode considerar-se um povo fracassado...

Acho que está bem por hoje...

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Paulo Roberto Almeida
(19.03.2010)

1887) Um diálogo sobre a revolução russa (tudo em minúsculas...)

Recebo, de um leitor de um dos meus textos, citado nele, uma mensagem que reproduzo a seguir:

" On Thursday, June 19, 2008, at 03:03PM, "Pedro Maciel - Maciel Neto Advogados" wrote:

Caro Professor Paulo Roberto,
Recebi de um aluno uma cópia do sue artigo "A RESISTÍVEL DECADÊNCIA DO MARXISMO..." publicado na Revista Espaço Acadêmico - No. 106 - Março de 2010, p. 131/138.
Fiquei honrado de servir de nota de rodapé (p. 133). Gostei do artigo, ele é honesto sob ponto de vista que defende. Lamento não ter sido claro quando escrevi que"...o capitalismo, sua lógica, seus principais operadores e seus estafetas foram abalados com a possibilidade de novos sistemas... com a participação da classe trabalhadora,"eu me referi nesse ponto do artigo à contra-revolução (ou guerra civil) financiada pela França, Japão e Inglaterra, fato que manteve a Russia em guerra de 1.917/1.921.
Abraços,
Pedro Maciel

Pedro Benedito Maciel Neto
MACIEL NETO ADVOGADOS E CONSULTORES "

Bem, constato, em primeiro lugar, que o meu interlocutor, a despeito de ser um curioso marxista que combina seu pertencimento ao PCdoB -- um partido teoricamente maoista -- com a sua admiração por Trotsky -- um marxista aderente tardio ao bolchevismo, e que era execrado por stalinistas e maoistas -- é um advogado numa sociedade capitalista, o que pode representar alguns problemas de consciência.
Constato, em segundo lugar, que ele corrige a frase que eu citei num ponto fundamental, pois seu argumento atual modifica completamente o sentido da frase que tinha sido colocada em seu artigo original -- citado em meu texto, que já informo onde encontrar --, que pretendia fazer o capitalismo tremer de medo em face da gloriosa revolução proletária e campesina (sic) ocorrida na Rússia em 1917 (outubro, frise-se bem, não fevereiro, como seria o mais correto, pois em outubro ocorreu um putsch, não uma revolução), quando ele pretende agora falar da guerra civil de 1917-1921, quando bolcheviques e anti-bolcheviques (apoiados pela Grã-Bretanha, França e Japão) se enfrentaram numa terrível guerra civil, durante a qual Trotsky empregou ao mais alto grau as armas do terror, justamente.

O que se segue é um debate essencialmente histórico (ou seja, uma mensagem resposta, da minha parte, enviada diretamente ao e-mail do maoista-trotsquista-advogado) em torno deste meu artigo:

Paulo Roberto de Almeida:
"A resistível decadência do marxismo teórico e do socialismo prático: um balanço objetivo e algumas considerações subjetivas"
Revista Espaço Acadêmico (vol. 9, nº 106, Março de 2010, p. 131-138)
neste link.

Bem, sem mais delongas, reproduzo a seguir o que respondi ao advogado de Trotsky:

Pedro,
Agradeço pelo seu esclarecimento quanto ao contexto de 1917-21, agora de modo mais claro, mas eu teria então um comentário adicional.
Não creio que a intervenção protagonizada por algumas potências ocidentais (basicamente GB e França) e o Japão, no contexto da revolução russa de 1917, possa ser enquadrada no conceito de"capitalismo", que como você deve saber, não tem um centro coordenador ou um Estado-Maior centralizador de operações (ainda que muitos partilhem dessa visão conspiratória da História).

Essas intervenções, em grande parte indiretas (ou seja, em apoio aos exércitos "brancos" dos aristocratas ou contra-revolucionários, ou se quisermos ser mais honestos com a verdade, dos anti-bolcheviques) se deram no contexto da guerra contra a Alemanha, com a qual a Russia bolchevique negociou um armistício (em detrimento das alianças feitas pela Russia czarista com essas potências, que estavam mais ou menos sendo honradas pelo governo saido de Fevereiro, entre outros por Kerensky).
Como voce deve saber, como trostquista que é, o negociador desse desastroso armísticio (que determinou grandes perdas territoriais) foi Leon Trotsky, entao comissario do povo para assuntos exteriores, com a complacência mais ou menos inconsciente de Lenin (que tinha sua dívida a pagar com a Alemanha do Kaiser, em função do trem blindado).
Em outras palavras, foram consideracoes de natureza estratégica e de ordem tatica no terreno (pois o armisticio liberava as forcas alemas para atacar em massa na frente ocidental) que levaram as potencias a intervir, e nao, prioritariamente, essas consideracoes de ordem economica ou social que você coloca. No meio de uma guerra, e com as economias capitalistas ocidentais largamente dominadas pela intervencao estatal, a preocupacao quanto ao sistema economica estava em baixa escala de prioridades entre os dirigentes ocidentais que determinaram as intervencoes, ainda que entre eles figurassem anticomunistas de carteirinha, como o proprio Winston Churchill, que tinha sido Lorde do Almirantado.
Ou seja, o capitalismo ocidental nao apenas nao foi abalado, como sequer se preocupou com o putsch bolchevique, se é que o capitalismo tenha tido um "cérebro", como se deduz de sua argumentação. Alias, a possibilidade de que o capitalismo possa ter sido abalado com o surgimento de um novo sistema de ambito mundial me parece, como diria Mark Twain, francamente exagerada...
Creio que certos marxistas (eu também me incluo na categoria, mas não sou religioso como grande parte dos cultores da crença) deveriam parar de atribuir ao capitalismo essas caracteristicas imanentes que fazem dele uma entidade organizadora do mundo, o que constitui, precisamente, uma das grandes mistificações sociológicas do marxismo vulgar.
Quanto ao resto, um pouco de conhecimento de história, também ajudaria bastante na arguemntação em torno da Revolução Russa. A caracterização fantástica desse golpe bolchevique como uma revolução operária e campesina, como você escreve, é o primeiro mito que caberia desmantelar para um debate consequente em torno da revolução russa. Você parece comprar inteiramente a versão trotsquista e soviética desse processo, e se exime de consultar historiadores "burgueses" (mas sérios) que escreveram sobre o mesmo fenômeno, o que faz com que a maior parte da literatura dita marxista em torno desse fenômeno gira em circulos em torno dos mitos construídos pelos próprios defensores ideológicos e políticos dessa visão do mundo.
Uma história honesta e completa seria bem mais matizada quanto aos golpes, contra-golpes e processos reais que se desenvolveram na Russia.
Vocês fazem exatamente como o Vaticano: constroem uma história e se atem a certos dogmas, como se isso pudesse ser um substituto da pesquisa histórica real.
Em todo caso, grato pelo diálogo
----------------------
Paulo Roberto de Almeida
(Brasilia, 19.03.2010)

1886) Minúsculo Tratado sobre o Anonimato

Minúsculo Tratado sobre o Anonimato
Paulo Roberto de Almeida

Há muito tempo pretendia escrever um minitratado sobre o anonimato, mais uma peça de relativa inutilidade substantiva, apenas para me distrair e para fazer companhia a meus outros minitratados (um primeiro sobre as reticências, outro sobre as entrelinhas, um terceiro sobre as interrogações, e um adicional, que aliás não sei se já foi terminado, sobre as exclamações). Não se inquietem os curiosos, pois tenho vários outros no pipeline, ou pelo menos nos meus circuitos mentais, e a coleção deve ser enriquecida com algum besteirol gratificante, cuja única função, pelo menos para mim, é servir a meu próprio divertissement intelectual.
Raramente escrevo textos para contentar ou servir alguém, e jamais escrevo algo com o qual não estou de acordo, o que não quer dizer que eu também não possa me divertir com essas pequenas distrações de um cotidiano mais sério. Sempre me divirto fazendo esse tipo de coisa, pois tudo é motivo para uma digressão a mais na extensa cadeia das minhas escrevinhações.
Pois o minitratado pretendido sobre o anonimato se deve obviamente ao fato que recebo incontáveis mensagens anônimas em meus blogs, algumas simpáticas, outras questionáveis (para usar um termo neutro), outras francamente dispensáveis. Se não destoar muito do espírito dos blogs, acabo publicando, mesmo quando se trata de crítica ou discordância em relação ao que escrevi. Um blog tem essa função, precisamente, oferecer um espaço para a livre expressão do pensamento.
Infelizmente, alguns comentários anônimos são extremamente curtos, e a gente fica sem saber o que pretendia exatamente o seu autor. Como, por exemplo, um sintético Anônimo que deixou um comentário sobre esta minha postagem:

sexta-feira, 12 de março de 2010
1779) A pedagogia freireana: nossa contribuicao ao atraso do mundo...

Cito: “Oferecemos ao mundo um PRA, com seu arsenal de inutilidades e pensamentos levianos!

Como se vê, nada de muito esclarecedor ou útil a um debate importante sobre o tema desse post, que se referia ao papel deletério desse ícone da idiotice pedagógica que é o equivocadamente cultuado Paulo Freire, o representante máximo de nosso atraso educacional.
Mas entendo que o Anônimo em questão nunca teve a intenção de comentar de fato a substância da postagem e, sim, a de criticar o “postador”, no caso eu mesmo, com o que ele se desvia dos meus critérios requeridos para incorporação de comentários, ou seja, de que eles sejam pertinentes e tragam alguma contribuição para o distinto público leitor, se ouso me expressar assim.
Segundo esse Anônimo eu trago ao mundo um arsenal de inutilidades e pensamentos levianos. Curioso que ele se dê ao trabalho de me ler, o que revela um espírito crítico pelo menos deficiente, já que se ocupando de bobagens e inutilidades. Esse Anônimo faria melhor em ocupar o seu tempo com coisa mais inteligente, em lugar de ficar aqui procurando sarna para coçar sabe-se lá que parte de seu corpo indolente, já que ele parece incapaz de expressar de modo mais claro ou completo o seu pensamento (se é o caso de usar este substantivo...)..

Em todo caso, eu gostaria de agradecer a este Anônimo comentarista, pois ele me oferece a oportunidade de antecipar ao meu previsto minitratado sobre o Anonimato, redigindo este minúsculo texto sobre esse tema, que ocupa, digamos assim, quase metade do volume de comentários em meus posts.

Certos comentaristas em meus blogs estão de fato interessados nos temas, e colocam observações inteligentes, correções a meus pontos de vista, complementos à informação em questão, enfim, fazem aquilo que se espera de um comentarista. Muitos, provavelmente mais da metade, são anônimos, o que pode querer dizer várias coisas: se trata de pessoas ocupando cargos na burocracia do Vaticano onde também trabalho, enfim, uma Santa Casa carente de liberdades democráticas mais amplas, já que as pessoas evitam – e são induzidas a evitar – comentários abertos sobre seu objeto de trabalho, seu ganha-pão tradicional por temor de alguma retaliação indevida (e autoritária, como sempre acontece); outros querem justamente ter a liberdade de participar de um debate sem ter a necessidade de revelar sua identidade, para se sentirem mais livres, leves e soltos na expressão de seu pensamento real, que por vezes é puramente especulativo, ou até contrário ao que normalmente se espera de um profissional de sua condição pública; outros, ainda, querem justamente atacar meus posts ou meus argumentos – o que também é legítimo –, sem precisar se explicar sobre as razões de seus gestos; e existem também aqueles que comparecem com certo despeito, talvez até mesmo alguma raiva, pela liberdade que eu me concedo de ficar escrevendo tanta coisa – muita bobagem, reconheço – sem pedir permissão a nenhuma dessas autoridades que supostamente nos governam (e imagino que eles também sejam colegas de infortúnio intelectual...).
Existem alguns que o fazem por timidez, outros por covardia, outros ainda que atuam por maledicência, ou espírito ranzinza, gente frustrada que talvez gostasse de fazer o que eu faço e que se julga então no dever de me atacar – mesmo de forma tão superficial e incompreensível como o post de comentário negativo acima transcrito – para talvez compensar alguma frustração qualquer.

Enfim, existem anônimos de todos os tipos, inclusive aqueles que mesmo assim são flamenguistas ou corintianos, ou que não abandonam crenças ultrapassadas, há muito tempo na lata de lixo da história, como diria um ilustre marxista.
Pois bem, quero dizer a todos esses anônimos que freqüentam meus espaços de interação que eu os estou “observando”, se ouso dizer, para tirar minhas conclusões sobre sua atividade interessante, e sem dúvida enriquecedora dos meus blogs. Gostaria de lhes prometer que, assim que eu conseguir algum tempo livre, vou escrever meu “minitratado sobre o anonimato” en bonne et due forme, as appropriate, como diriam franceses e britânicos. Vai chegar o dia, não se inquietem. Por enquanto fiquem apenas com este minúsculo ensaio sobre um dos assuntos mais sérios do chamado cyberspace, o que permite (quase) todas as transgressões e liberdades.
Aliás, já está na hora de alguém propor uma associação de Anônimos Anônimos, ou seja, gente que se reúne sem revelar a identidade, apenas para discutir, cripticamente se for o caso, as diversas facetas de uma profissão florescente, uma atividade que requer certa coragem para sair do anonimato anônimo para se lançar no anonimato público. Enfim, anônimos anônimos, uni-vos, pois vocês não tem nada a perder, a não ser a vergonha de ser um membro dessa imensa confraria.
Meu minitratado virá, mesmo sob risco de algum outro Anônimo classificar minhas iniciativas como um arsenal de inutilidades. Não se pode contentar todos ao mesmo tempo.
Abraços Anônimos, se ouso dizer...

Brasília, 19 de março de 2010.

terça-feira, 16 de março de 2010

1885) Brasil, Brics, Europa - Lourdes Sola

A Europa inacabada e o B de Brics
Lourdes Sola
O Estadao de S.Paulo, 16 de março de 2010

O noticiário internacional tem coberto temas que convergem num sentido muito preciso: pautam a agenda da política externa do próximo governo. Aos problemas da zona do euro somaram-se a visita da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, o périplo do presidente Lula pela região e a postura ativamente omissa do Brasil na questão dos direitos humanos em Cuba e no Irã. São temas que iluminam os testes de estresse por que passam duas modalidades distintas de integração regional, a da Europa e a da América Latina. Também realçam um contraponto: é no plano político que o lugar do B de Brics permanece uma questão em aberto. Em parte, porque o Brasil passou a ser um dos atores coadjuvantes no cenário global. Vale dizer, nossas responsabilidades estão mudando de natureza e de escala, paralelamente às mudanças no eixo de poder econômico global. Mas também porque o sentido dessas mudanças não está introjetado e decantado pelas autoridades pertinentes. Ainda se curvam a um tipo de pluralismo inaceitável: subordinam os direitos humanos (e a democracia) a uma ideia de "soberania" ou "legalidade" circunscrita ao Estado cubano ou ao iraniano.

É no plano político que os grandes ativos do Brasil e suas responsabilidades internacionais são inexplorados. Somos o único dos Brics sem armas nucleares. Somos parte do Sul, pelos níveis intoleráveis de justiça distributiva. Mas o caminho para superá-los, tal como nossa trajetória econômica, reflete o alinhamento da sociedade, e do eleitor-consumidor, com os valores do "Norte": pela via democrática, do compromisso com o constitucionalismo e por meio de um mix único entre Estado e mercado, como agentes de transformação social e econômica. Padrão consolidado nos anos 90. É nesse registro que os rumos da zona do euro nos interessam. Lá, como cá, "as grandes transformações" econômicas, boas ou adversas, definem as encruzilhadas, não os rumos: só propiciam os incentivos para as decisões estratégicas dos políticos eleitos.

O que está em jogo na Europa é a própria ideia de Europa, como a conhecemos hoje, ou seja, como resultado de uma construção política, idealizada pelos arquitetos do Tratado de Roma (1957): Jean Monet, Robert Schuman, Paul Henri Spaak e Alcide De Gasperi. A matriz da nova identidade europeia foi uma visão estratégica e algo utópica: construir uma comunidade de interesses econômicos e de recursos políticos para exorcizar a devastação de duas guerras, do Holocausto e da Guerra Civil na Espanha. Eles operaram simultaneamente em duas frentes. Na econômica, a integração substituiria o nacionalismo expansionista, baseado nas desvalorizações competitivas da taxa de câmbio. No plano político, o compromisso com um papel proativo de exportação da democracia para os vizinhos, reféns de ditaduras. Estes valores foram codificados nas condicionalidades políticas para acesso à União, as quais embutem uma concepção de democracia representativa, regulada pelo constitucionalismo liberal, de molde social-democrático, ou seja, solidário. Daí, as condições de um piso salarial mínimo e a redução das desigualdades regionais em cada país, tendo por referência os elevados padrões médios da União. Daí também a construção de uma rede de sustentação financeira - os "fundos estruturais" a custo quase zero - para as áreas subdesenvolvidas dos países em democratização, os do Sul e, depois, os pós-comunistas.

Por isso, a leitura economicista da União Europeia, a partir da União Aduaneira, é parcial e socialmente conservadora. Não faz jus ao sentido de missão que inspirou os governantes eleitos da Bélgica, da França, da Itália, do Luxemburgo, dos Países Baixos e da Alemanha Ocidental a darem início à construção da Europa. Saltam aos olho as qualidades de statemanship que deram corpo a essa visão, aprofundada por seus continuadores, Willy Brandt, François Mitterrand. Em suma, a construção da nova identidade europeia não ocorreu a reboque de interesses econômicos, mas, ao contrário, o interesse econômico em integrar a Europa explica a aderência dos setores não-democráticos do Sul à democracia. É o caso do setor financeiro na Espanha.

Essa ideia de Europa está em jogo, em virtude do que o Tratado de Maastricht e a unificação monetária significaram: um ato de delegação política de parte dos países membros e de seus respectivos eleitorados, pelo qual abdicaram de sua soberania monetária, transferida para o Banco Central Europeu. Em troca da preservação de sua soberania fiscal, a partir de padrões convergentes de autodisciplina. No longo prazo, a preservação da ideia matriz e da moeda comum forte, que a simboliza, depende de mais um giro do impulso unitário, ou seja, a construção da Europa como federação política. Isso requer um novo ato de delegação política, agora, a da soberania fiscal em benefício de entidades regulatórias supranacionais. A ideia de um Fundo Monetário Europeu se inscreve nesse cenário.

No curto prazo, isso depende de um processo de persuasão dos eleitorados nacionais e também de visão estratégica e qualidades de statemanship das lideranças políticas da Alemanha e da França. Será impossível, porém, realizar esse tipo de calibragem político-econômica sem outra "grande transformação", de corte keynesiano, em escala europeia. Por um lado, a reestruturação econômica e a disciplina fiscal que se requerem dos Piigs não podem ser contracionistas, nem pautadas por um tom punitivo por parte dos pesos pesados. Por outro, é fundamental que a Alemanha - país superavitário e cujo setor privado é o grande credor da Europa, graças aos níveis de poupança de sua sociedade - abra seus mercados, consumindo mais. A ser assim, continuará a fazer jus aos valores que moldaram sua liderança na construção da Europa: moeda forte e integração.

PROFESSORA DA USP, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, É DIRETORA DO GLOBAL DEVELOPMENT NETWORK, DO INTERNATIONAL INSTITUTE FOR DEMOCRACY E DO CONSELHO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS

1884) Crescimento econômico no Brasil contemporaneo

Do competente economista Ricardo Bergamini, recebo esta pequena síntese:

Taxa Média/Ano de Crescimento Econômico Real no Período de 1964 a 2009 em Percentuais do PIB
Períodos - Taxas médias anuais
1964/84 - 6,29
1985/89 - 4,39
1990/94 - 1,24
1995/02 - 2,31
2003/09 - 3,57

Ou seja:
1 – Nos 21 anos dos governos militares, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 6,29% ao ano.

2 – Nos 5 anos do governo Sarney, com moratória internacional e hiperinflação, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 4,39% ao ano.

3 – Nos 5 anos dos governos Collor e Itamar, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 1,24% ao ano.

4 – Nos 8 anos do governo FHC, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 2,31% ao ano.

5 – Nos 7 anos do governo Lula, o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 3,57% ao ano.

Fonte de dados: IBGE

segunda-feira, 15 de março de 2010

1883) Cuba: uma pedra no sapato de certas diplomacias...

Sempre se podem encontrar argumentos, de qualquer tipo, para justificar, e "explicar", qualquer política, menos dizer o que pensam, realmente, certos dirigentes...

Lula confunde, em Cuba, nos EUA, no Irã
Sergio Leo
Valor Econômico, 15/03/2010

Deve ser para evitar maior confronto com o governo dos Estados Unidos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evita dizer em público o que pensam muitos integrantes do governo sobre Cuba: o país, único experimento socialista sobrevivente da Guerra Fria nas Américas, foi, durante a história recente, alvo de todo tipo de sabotagem por parte dos governos americanos, de atentados contra Fidel Castro ao embargo econômico contra a ilha, condenado em todo o continente. Mas, quem sabe, Lula evita o argumento porque nem mesmo ele pode justificar os recentes - e indefensáveis - ataques que fez aos dissidentes cubanos.

Provocado a se manifestar sobre a morte de um dissidente em greve de fome e sobre as prisões de opositores ao regime, Lula pode ter pensado na dificuldade do regime cubano, em manter a estabilidade política de um país pobre com governo contrário aos interesses dos EUA. Se considerasse essa situação motivo suficiente para evitar ataques abertos ao governo de Raúl Castro, poderia esquivar-se da pergunta, mas não: criticou os presos. O fato concreto, como diria o próprio Lula, é que, com a repressão em Cuba, os irmãos Castro e o apoio de Lula sabotam não só o bom senso, mas até a tentativa do governo Barack Obama de distensão nas relações com a ilha.

Obama mostrou, desde o início do governo, disposição para relaxar os constrangimentos impostos a Cuba e aos cubanos. Quem conhece os mecanismos da política americana é capaz de imaginar a dificuldade do novo governo dos EUA, já às voltas com problemas sérios como as guerras herdadas dos republicanos e a necessidade de uma reforma de saúde, para ganhar no Congresso aprovação a medidas de aproximação com Cuba. É muito maior que no Brasil o poder do Congresso nos EUA, e é forte a influência da comunidade cubana exilada.

Uma Cuba menos policialesca contra a dissidência interna, disposta a soltar dissidentes presos por crime de opinião, daria bons argumentos a Obama, na discussão política americana, para, num gesto de reciprocidade, avançar na retirada do embargo econômico, que oprime a ilha e prejudica até interesses de empresas americanas dispostas a fazer negócios com o regime de Fidel e Raúl Castro. Lula poderia ajudar nesse esforço, mas o endosso cego e surdo à ação stalinista contra a oposição só reforça a linha dura na ilha e desmoraliza as credenciais democráticas do presidente brasileiro.

Curiosamente, as relações entre Brasil e Estados Unidos, até na contenciosa questão do programa nuclear iraniano, são bem mais amistosas do que parecem acreditar os comentaristas brasileiros que usam o fígado, não o cérebro, para analisar a política externa do Brasil. No Executivo americano, pelo menos, há respeito - ainda que acompanhado de incômodo - aos argumentos levantados pelo Brasil para negar o apoio às sanções contra o Irã defendidas pela Casa Branca.

Os EUA compreendem que o Brasil, ele próprio engajado em um programa nuclear com fins pacíficos, relute em condenar os programas dos outros. E, principalmente, o governo dos EUA reconhece que a posição brasileira é motivada não por antiamericanismo, mas pela avaliação de que sanções contra o Irã só isolariam o país e fortaleceriam os radicais, no país, deixando pouco espaço para os moderados. Se transpostos a Cuba, os argumentos levantados no Planalto para o Irã, mais motivos teria Lula para interceder pelos dissidentes, ou, pelo menos, não buscar justificativas para a repressão cubana. No entanto, o presidente brasileiro preferiu comparar os dissidentes a delinquentes comuns. Mas não é essa a questão levantada pelos EUA sobre o Irã.

O que americanos, franceses, alemães dizem do Brasil, no caso iraniano é que os brasileiros chegaram um pouco tarde nessa negociação e podem atrapalhar. É considerada ingênua a ideia do governo em Brasília, de que gestões políticas e diplomáticas podem atrair o Irã a um acordo para tornar mais transparente seu programa e dar garantia de que não o usará para fins militares. Isso já foi tentado, pela França, sem resultado.

Nem Cuba nem Irã são, porém, um impedimento ao esforço (real) dos governos dos EUA e Brasil de fazer uma parceria no continente. Foi reconhecido em Washington o papel legítimo do Brasil como interlocutor do regime iraniano, a quem Lula transmitiu preocupações semelhantes às dos EUA e da Europa em relação à defesa dos direitos humanos e a condenação ao uso bélico da energia nuclear. O Brasil é um mercado atraente, em um momento em que Obama se empenha em um programa para dobrar as exportações americanas em cinco anos, e um aliado de peso num continente complicado como o sul-americano.

Há uma faceta importante da diplomacia - especialmente nos Estados Unidos: a diplomacia parlamentar. Fazer política externa mirando o público interno é quase inevitável, e Lula, com certas declarações unidimensionais de agrado a Cuba, Venezuela e Irã, parece cobiçar a aliança incondicional da esquerda brasileira para as próximas eleições. Deveria levar em conta, porém, que, assim, degrada a credibilidade alcançada por seu governo moderado no mundo político internacional, e, com isso, mina as condições políticas, nos EUA, para firmar o apoio da administração americana. Prejudica brigas parlamentares importantes que Obama se mostrou disposto a travar, como o fim da tarifa punitiva ao etanol brasileiro, só para dar um exemplo evidente.

Há cabeças nos EUA capazes de compreender as sutilezas do jogo diplomático que o maniqueísmo de certos analistas brasileiros não deixa transparecer no debate político brasileiro. Há uma disputa surda de influência na América do Sul e, mais recentemente, na América Central e Caribe, entre duas esquerdas, a pragmática e moderada de Lula, e a revolucionária e confrontacional de Hugo Chávez. Essa disputa se estende a Cuba, onde o endurecimento de Lula em relação aos Castro deixaria livre o espaço à radicalização de Chávez. A pressão discreta de Lula para uma transição gradual de Cuba às liberdades democráticas é reconhecida em Washington. Mas derrapadas como o ataque aos dissidentes cubanos são difíceis de entender. Ou de engolir.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras
E-mail: sergio.leo@valor.com.br

1882) O mapa monetario da America Latina...

Talvez se pudesse repensar os atuais mapas geográficos, ou até os mapas econômicos (PIB per capita, etc) e fazer uma nova geografia econômica da estabilidade monetária e da apreciação cambial.
Nesse sentido, teríamos países com moedas fortes, como o próprio Brasil, o Chile, a Colômbia, e outros, onde a moeda simplesmente degringola...

Las monedas fuertes de Latinoamérica
Andrés Oppenheimer
El Nuevo Herald (Miami), Domingo, 03.14.10

Justo cuando todos estábamos celebrando que Latinoamérica ha salido relativamente indemne de la crisis económica mundial, una nueva amenaza podría poner en peligro el crecimiento de la región: las monedas cada vez más fuertes.

A simple vista, la constante valorización de muchas monedas latinoamericanas es una buena noticia para muchos en la región. Una vez más, muchos latinoamericanos podrán importar con mayor facilidad productos de lujo, irse de vacaciones al extranjero, y tal vez hasta regresar a los buenos tiempos cuando los comerciantes de Miami o Madrid los conocían como ``los dame dos'', porque pedían dos pares de cada cosa que compraban.

Pero, por otro lado, la constante apreciación de las monedas podría perjudicar las exportaciones de la región.

Marcelo Giugale, director de la Oficina de Política Económica y Pobreza para América Latina del Banco Mundial, me hizo notar ese peligro en una conversación pocos días atrás. Subrayó que, irónicamente, las economías de mejor desempeño de la región serán las más afectadas por la fortaleza de sus monedas.

Los países latinoamericanos más exitosos tendrán que aprender a vivir con monedas fuertes, dijo Giugale. Eso los hará menos competitivos.

El razonamiento es simple: con las tasas de interés en Estados Unidos a casi cero, cada vez más inversores estadounidenses y europeos están comprando monedas locales de América Latina para aprovechar las tasas de interés más altas de la región, ganar más intereses, y luego convertir sus ahorros nuevamente a dólares.

Es cierto que muchos inversores extranjeros perdieron hasta la camisa con este juego en las últimas décadas, cuando varios países de la región sufrieron crisis financieras y devaluaron sus monedas repentinamente. Pero la mayoría de los economistas coinciden en que los países latinoamericanos financieramente responsables no caerán en crisis económicas en el futuro inmediato, y que la región en general crecerá más del 3 por ciento este año.

Ya sea por la caída del dólar o por la constante apreciación de las monedas latinoamericanas, lo cierto es que en los últimos doce meses la moneda de Brasil se apreció un 24 por ciento respecto del dólar, la de Colombia un 25 por ciento, la de Uruguay un 19 por ciento, la de México un 17 por ciento, la de Chile un 12 por ciento y la de Perú un 10 por ciento.

En casi todos estos países, un constante flujo de dólares del exterior está creando una gran demanda de moneda local, que hace apreciarse a sus monedas.

Entre las excepciones a la regla está Argentina, cuya moneda se depreció en un 7 por ciento durante los últimos doce meses, en gran medida porque el país no atrae capital extranjero.

``Exportar desde lugares como Bogotá, Lima, San Pablo o Santiago será más caro'', dijo Giugale, explicando que los costos laborales locales serán más altos en dólares estadounidenses. ``Les resultará más difícil vender sus productos en Estados Unidos y en cualquier otro país que mantenga su moneda atada al dólar estadounidense, incluyendo a China''.

Entonces, ¿qué deberían hacer los países de la región? Según Giugale y muchos otros otros economistas, firmar nuevos acuerdos de libre comercio para expandir sus mercados todavía será una buena opción, pero no será suficiente. Para crecer, la región tendrá que generar nuevos --y cada vez mejores- productos de exportación.

En otras palabras, para ser competitivos, los países latinoamericanos con monedas fuertes le tendrán que apostar a la innovación. Ese va a ser un reto enorme, porque la región apenas está recibiendo el 2 por ciento de la inversión mundial en investigación y desarrollo, mientras que los países asiáticos están recibiendo el 28 por ciento, según la Red de Indicadores de Ciencia y Tecnología Iberoamericana (RICYT).

Mientras que China invierte el 1.4 por ciento de su producto interno bruto en investigación y desarrollo, Brasil invierte el 1 por ciento, Argentina el 0.6 por ciento, México el 0.4 por ciento, y Colombia y Perú 0.1 por ciento cada uno, según RICYT.

Aun más preocupante, la mayor parte de la inversión latinoamericana en investigación y desarrollo son proyectos teóricos financiados por el Estado, sin ningún valor comercial. Por increíble que parezca, mientras Corea del Sur registró 80,000 patentes en todo el mundo el año pasado, Brasil registró apenas 580, México 320, y Argentina 80, según la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual.

Mi opinión: Las monedas fuertes generalmente son señal de economías saludables, y deben ser el objetivo de cualquier país. Pero los países latinoamericanos deberían tratar de que la valorización de sus monedas sea gradual, y no especulativa, y asegurarse de que no perjudique a sus exportaciones. Para exportar con monedas fuertes, tendrán que vender productos cada vez más sofisticados, lo que requerirá más innovación, y más educación.

1881) Presos politicos: alguns tem, outros nao...

Los presos políticos no existen en las democracias
ÓSCAR ARIAS
El Pais, 13.03.2010

Quiero sumar mi voz a un coro de indignación que recorre buena parte de nuestra América y del mundo. El pasado 23 de febrero, mientras los líderes latinoamericanos nos encontrábamos reunidos en Cancún, hablando sobre democracia y libertad, murió en La Habana Orlando Zapata Tamayo, opositor del régimen castrista y preso político desde hacía siete años.

Una huelga de hambre de 85 días no fue suficiente para convencer al Gobierno cubano de que era necesario preservar la vida de esta persona, por encima de cualquier diferencia ideológica. 85 días no fueron suficientes para mover a compasión a un régimen que se vanagloria de su solidaridad, pero que en la práctica aplica esa solidaridad únicamente a sus simpatizantes.

Nada podemos hacer ahora para salvar a este disidente, pero podemos aún alzar la voz en nombre de Guillermo Fariñas Hernández, que desde hace 17 días se encuentra en huelga de hambre en Santa Clara, pidiendo la liberación de otros presos políticos cubanos, en particular de aquellos en precario estado de salud.

Sin duda, la huelga de hambre es un arma delicada como herramienta de protesta. Sería riesgoso que cualquier Estado de derecho se viera en la obligación de liberar a sus privados de libertad, si deciden rechazar su alimentación. Pero estos presos no son como los demás, ni Cuba cumple las condiciones de un Estado de derecho. Se trata de presos políticos o de consciencia, que no han cometido otro delito más que oponerse a un régimen, que fueron juzgados por un sistema judicial de independencia cuestionable y que deben sufrir penas excesivas sin haber causado un daño a otras personas.

Los presos políticos no existen en las democracias. En ningún país verdaderamente libre, uno va a prisión por pensar distinto. Cuba puede hacer todos los esfuerzos de oratoria que desee para vender la idea de que es una "democracia especial", pero cada preso político niega en la práctica esa afirmación. Cada preso político es una prueba irrefutable de autoritarismo.

A esto se suma el hecho de que se trata de personas con una salud muy debilitada. Y aquí sí es cierto que no importan las razones por las cuales alguien haya entrado en prisión. Todo Gobierno que respete los derechos humanos, debe al menos mostrar compasión ante el estado de una persona débil, en lugar de llamarla "chantajista".

Siempre he luchado por una transición cubana hacia la democracia. Siempre he luchado porque ese régimen de partido único se convierta en un régimen pluralista, y deje de ser una excepción en el continente americano. Estoy convencido de que en una democracia, si uno no tiene oposición, debe crearla, no perseguirla, reprimirla y condenarla a un infierno carcelario, que es lo que hace el régimen de Raúl Castro.

El Gobierno cubano tiene ahora en sus manos la oportunidad de demostrarle al mundo los primeros signos de esa transición democrática, que desde hace mucho tiempo esperamos. Tiene la oportunidad de demostrar que puede aprender a respetar los derechos humanos, sobre todo los derechos de sus opositores, porque no tiene ningún mérito que respete sólo los derechos de sus partidarios. Si el Gobierno cubano liberara a sus presos políticos, tendría más autoridad para reclamar respeto a su sistema político y a su forma de hacer las cosas.

Estoy consciente de que al hacer estas afirmaciones me expongo a todo tipo de acusaciones de parte del régimen cubano. Me acusarán de inmiscuirme en asuntos internos, de irrespetar su soberanía y, casi con certeza, de ser un lacayo del imperio. Sin duda, soy un lacayo del imperio: del imperio de la razón, de la compasión y de la libertad. No voy a callarme cuando se vulneran los derechos humanos. No voy a callarme cuando la sola existencia de un régimen como el de Cuba es una afrenta a la democracia. No voy a callarme cuando se pone en jaque la vida de seres humanos, por defender a ultranza una causa ideológica que prescribió hace años. He vivido lo suficiente para saber que no hay nada peor que tener miedo a decir la verdad.

Óscar Arias es presidente de Costa Rica.

1880) Duas tumbas e duas medidas...

Existem tumbas que são mais "santas" do que outras, ou politicamente mais interessantes, ou politicamente corretas, whatever,...

Brazilian president won't visit Herzl's tomb
Jerusalem Post, 15/03/2010 13:03

“It is an insult to Israel’s citizens and to Zionist communities around the world,” Jewish Agency official Hagai Merom said Monday after Brazilian president Luiz Ignacio Lula da Silva said he would not visit the tomb of Binyamin Zeev Herzl during his first official visit to Israel.

“I hope and believe the president will change his mind… avoiding putting a wreath at Herzl’ grave is the same as refusing to visit the graves of Mustafa Kemal Ata Turk in Turkey or the tomb of Mahatma Ghandi in India.

The visit to Herzl’s grave has been added to the itinerary of visiting foreign officials in honor of the 150th anniversary of Herzl’s birth.

Last week, US Vice President Joe Biden was the first foreign official to visit Herzl’s grave. The tomb of the father of Zionism was part of the itinerary of foreign officials in the past but in recent years was replaced with a visit to the grave of slain prime minister Yitzhak Rabin.

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Em compensação, o presidente Lula vai depositar flores na tumba de Yasser Arafat, o "pai" do nacionalismo palestino.
Aparentemente, o "pai" do sionismo não é suficientemente merecedor das graças presidenciais...

sexta-feira, 12 de março de 2010

1879) Cotas racistas (eu disse bem, racistas) e espaço a um injustiçado - Senador Demostenes Torres

Creio que nem preciso comentar...

Escolha de Sofia
Demóstenes Torres (senador DEM-GO)
O Globo, 12.03.2010

Durante a audiência pública realizada no STF para discutir as cotas raciais tive a oportunidade de expor durante 40 minutos o meu entendimento sobre um assunto ao qual me dedico a estudar mais profundamente há três anos. Quem assistiu viu que defendi especialmente a adoção do tempo integral em todas as escolas públicas que ministrem ensino fundamental, para mim verdadeiro marco da transformação social no país. Mostrei que se tratava de uma escolha difícil entre propor uma ação afirmativa que socorreria todos os brasileiros em posição de inferioridade, independentemente da cor da pele, ou atender parcela minoritária, igualmente sofrida, classificada como afrodescendente. Verdadeira escolha de Sofia.

Muitos dos debatedores, inclusive do Movimento Negro, entenderam minhas ponderações sobre as cotas sociais como lógicas e acertadas. Logo depois se valeram da maledicência preparada para desfazer reputações, promover a fraude estatística, deturpar números e principalmente se utilizar de espertalhões, que recheiam os bolsos a serviço de ONGs ambientalistas e racialistas, para caluniar em nome de duvidosa historiografia.

Os jornalistas Elio Gaspari e Miriam Leitão, contaminados pelo narcótico da ira, decidiram por pincelar trechos do meu depoimento para me classificar de forma leviana como negacionista da escravidão. Não sou eu quem está na posição de julgar a história como se ela fosse objeto de especulação ideológica em favor das cotas raciais. Apenas utilizei argumentos de um dos maiores pesquisadores da escravidão africana, Paul. E. Lovejoy, para rebater o comentário de um estudante secundarista, numa audiência no Senado, para quem os brasileiros haviam praticamente sequestrado os negros na África. Afirmação que mereceu repulsa do historiador José Roberto Pinto de Goés, que entendeu o dito como retrato profundamente desregrado da qualidade educacional brasileira, o que estamparia o nível da história que se ensina nas nossas escolas públicas. Lovejoy mostra em números detalhados que a ignominiosa prática estava institucionalizada naquele continente pelo menos 850 anos antes de Vasco da Gama atravessar o Cabo da Boa Esperança.

Demonstra, ainda, que a escravidão ocorreu na região Transaariana entre os anos 650 e 1600, prosperou, paralelamente, em direção do Mar Vermelho por outros 800 anos, ganhou vigor a partir de meados de 1400 com o tráfico pelo Atlântico e se manteve fundamental para a economia do continente até o século passado. Seria consolo moral aceitar a tese de que foram africanos os escravizados, quando na verdade os africanos escravizavam os seus iguais por razões econômicas, de beligerância e de manipulação religiosa. Devemos condenar o Brasil escravagista, mas não temos direito de culpar as atuais gerações.

O propósito foi de retrucar a falácia do sequestro e de sustentar que a escravidão não foi inventada no Brasil, e que as cotas raciais, além de não resolverem ou minimizarem o problema, não podem ser consideradas uma ordem de pagamento para quitação de uma suposta dívida que os brasileiros de hoje teriam de honrar com 87% de descendentes que têm acima de 10% da ancestralidade africana no seu DNA. O grande problema dos racialistas é o de abastardar a miscigenação, pois temos também mais de 90% de brasileiros com ancestralidade europeia e mais de 60% com ancestralidade indígena. Ao negar a mistura de raças e manter a ideia do estupro ancestral, criam a figura de um africano puro, sem o qual não podem sustentar o libelo dantesco. Como é que uma ancestralidade tão misturada pode ter se originado unicamente ou majoritariamente a partir da violência sexual? Por que não contestaram Ali Kamel, quando ele aqui (19/9/ 2006), fez a mesma afirmação?

Neste ponto vale o entendimento de Gilberto Freyre para quem somos uma “sociedade que se desenvolveria menos pela consciência de raça, quase nenhuma no português cosmopolita e plástico, do que pelo exclusivismo religioso desdobrado em sistema de profilaxia social e política”. Ou a opinião de Sérgio Buarque de Holanda, que ao tratar do negro na sociedade colonial escreveu que “sua influência penetrava sinuosamente o recesso doméstico, agindo como dissolvente de qualquer ideia de separação de castas ou raças, de qualquer disciplina fundada em tal separação”. Feliz do Brasil que tem um Joaquim Nabuco. Ele fez da sua vida e obra meios para desmontar a escravidão justamente por entender que a prática estava aberta a todos. E é isso o que defendo: cota temporária nas universidades públicas para negros, brancos, índios, pardos, cafuzos, caboclos ou quaisquer outras denominações que venham a ter os descendentes do que Kamel chama de beleza da miscigenação brasileira, desde que sejam pobres, estes sim os verdadeiros espoliados do Brasil.

1878) Royalties do petroleo: rentistas e interesses consolidados

Um artigo técnico, e bem embasado, sobre um problema econômico, que vem sendo politizado indevidamente por políticos mal intencionados...

A quem pertencem os royalties, afinal?
SÉRGIO GOBETTI, ECONOMISTA (IPEA)
Valor EConômico, Opinião - 12.03.2010

A aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro redistribuindo os royalties do petróleo por intermédio dos fundos de participação dos Estados e municípios abriu um importante debate: a quem pertencem esses recursos? De um lado, a maioria dos deputados expressou por meio do seu voto o sentimento de que o petróleo, sobretudo aquele extraído do alto-mar, é de todos os brasileiros e, por isso, sua renda deve ser repartida de forma "igualitária" entre todas as unidades da Federação. Por outro lado, o governador do Rio de Janeiro reagiu como se estivesse sendo roubado, já que hoje seu Estado (incluindo municípios) é beneficiário de 75% dos royalties descentralizados.

Alegam os governantes do Rio que os royalties devem servir para compensar os Estados produtores e que, portanto, nada mais justo que o governo fluminense receba a maior fatia. Esse argumento poderia ser considerado válido se o petróleo que gera os royalties estivesse sendo produzido nos limites territoriais do Estado do Rio. Mas não é. Mais de 95% do petróleo e do gás brasileiros são oriundos de plataformas localizadas a mais de 100 milhas da costa, de domínio da União.

Por uma peculiaridade da Constituição brasileira em comparação com outras federações, mesmo o petróleo extraído em terra é patrimônio da União, mas nesse caso ao menos podemos falar em Estado e município produtor e em direito a receber uma compensação financeira. Aliás, é interessante assinalar que a Agência Nacional de Petróleo não registra qualquer produção em terras fluminenses.

Como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela dos royalties? A Constituição, a mesma que diz ser da União (e não do Rio) todas as jazidas de petróleo, concede o direito à compensação a Estados e municípios, delegando a leis ordinárias a definição da fatia e dos critérios a serem adotados na distribuição descentralizada.

Foram essas leis ordinárias que consolidaram um sistema de distribuição dos royalties de mar baseado principalmente no conceito de área de "confrontação" com campos de petróleo, segundo linhas traçadas pelo IBGE para dividir a plataforma continental entre Estados e municípios.

Esse critério de distribuição é um caso raro no mundo e causou espanto e preocupação entre especialistas reunidos em conferência do Banco Mundial, em Washington.

Mesmo em federações descentralizadas, como a canadense, os recursos do petróleo extraído a mais de 10 ou 12 milhas da costa são apenas do governo central. Além de raro, esse critério é irracional do ponto de vista socioeconômico, porque não compensa os Estados e municípios de acordo com os impactos que sofrem da atividade petrolífera, mas com base apenas na sorte geográfica de estar no litoral e possuir um formato de costa que lhe garanta uma área de confrontação generosa.

Talvez a aprovação da emenda Ibsen contribua para que o Senado faça uma discussão técnica mais séria e produza critérios de distribuição mais racionais, bem como regras de transição para viabilizar as mudanças, inclusive na partilha dos atuais royalties sob regime de concessão. O Rio de Janeiro pode até receber uma fatia especial dos recursos, mas não porque o petróleo lhe pertence e nem na proporção atual.

Por fim, é preciso considerar que a descentralização das receitas amplia os riscos econômicos, principalmente em contexto de alta volatilidade dos preços, já que a tendência dos governantes beneficiados por royalties é gastar muito nos anos de bonança e relaxar na arrecadação de impostos. Isso exige que se criem regras especiais que limitem os gastos e forcem a geração de poupança para os anos de queda nos preços de petróleo.

*Economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA)

1786) Voce quer saber mais sobre "linguas africanas" (sic)?

Recebo, da sempre estupenda Universidade de Brasília, que nunca nos deixa esquecer que as universidades públicas caminham rapidamente para a decadência, esta brilhante oferta:

From: decanato de extensao
Date: March 12, 2010 8:20:01 PM GMT-03:00
Subject: [InfoUnB] DEX ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO SOBRE LINGUAS AFRICANAS

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSO SOBRE LÍNGUAS AFRICANAS

O Decanato de Extensão (DEX) comunica que estão abertas até 19 de março inscrições gratuitas para o curso Considerações sobre as Línguas Africanas e estudos sobre suas participações na constituição do português brasileiro, proposto para o 1º/2010 pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NPIR/DEX). (...)

O curso é aberto à comunidade universitária da UnB e ao público em geral e objetiva abordar aspectos das línguas africanas bem como apresentar considerações sobre contato de línguas e culturas africanas no Brasil. Além disso, com base em estudos etnolinguísticos, apresentará elementos que servirão como subsídios importantes ao debate acerca do cumprimento do § 1°do artigo 26 A da Lei de Diretrizes e Bases - LDB: o estudo do negro na formação da sociedade nacional.
O curso abrange em seu programa temas relacionados à Língua e Sociedade; inventário e classificação das línguas africanas; aspectos de estruturas fonológicas e morfossintáticas das línguas africanas e Línguas Africanas no Brasil.
(...)

Comento:

Eu me pergunto o que sao linguas africanas!!!
So what?!, diriam os ingleses.
Seria a mesma coisa que algum curso oferecer "linguas europeias", ou linguas "asiaticas".
Será que eu poderia saber que influência tiveram o galego, o basco, o provençal, os diversos dialetos alemães, o polonês, o italiano do Mezzogiorno, o húngaro, o ruteno, ou então, o árabe, o turco, o japonês, o chinês, sobre o nosso idioma falado no Brasil atualmente.
Por que apenas "línguas africanas" -- que não existem, estrito senso, existindo apenas diversas línguas faladas naquele continente, tão variadas quanto as europeias e as asiaticas -- devem ser explicadas a nós pobres brancos estudantes, ou então a negros brasileiros que são apenas descendentes longínquos de negros africanos e que não tem mais a mais remota ideia de qual língua era falada por seus ancestrais, aliás dispersons por dezenas de tribos e etnias de línguas diferentes?
Que raios de lingua voce quer aprender, exatamente?: swahili, ovimbundu, ashanti?
A Igualdade Racial vai ter de ser uma pouco mais precisa no que pretende ensinar (com dinheiro publico, obviamente...)
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Paulo Roberto Almeida

1785) Livro da OCDE sobre retomada do crescimento

Economic Policy Reforms 2010
Going for Growth
Paris: OECD, 2010

Free PDF
Language: English Pages: 246 Tables: 22 Charts: 236 ISBN: 9789264079960 OECD Code: 122010031P1 Frequency: Annual

The world is currently facing the aftermath of the worst financial crisis since the Great Depression. Going for Growth 2010 examines the structural policy measures that have been taken in response to the crisis, evaluates their possible impact on long-term economic growth, and identifies the most imperative reforms needed to strengthen recovery. In addition, it provides a global assessment of policy reforms implemented in OECD member countries over the past five years to boost employment and labour productivity. Reform areas include education systems, product market regulation, agricultural policies, tax and benefit systems, health care and labour market policies. The internationally comparable indicators provided enable countries to assess their economic performance and structural policies in a wide range of areas.

In addition, this issue contains three analytical chapters covering intergenerational social mobility, prudential regulation and competition in banking, and key policy challenges in Brazil, China, India, Indonesia and South Africa.
Other Versions: E-book - PDF Format

Multilingual summaries: English, German, Norwegian, Portuguese, Finnish, Greek, Dutch, Spanish, Chinese, Danish, Japanese

Table of contents:

Editorial: Shifting Gears by Pier Carlo Padoan
Executive Summary
PART I. TAKING STOCK OF STRUCTURAL POLICIES IN OECD COUNTRIES
Chapter 1. Responding to the Crisis while Protecting Long-term Growth
-Growth-enhancing structural policy responses to the crisis
-Sustainable growth after the crisis
Chapter 2. Responding to the Going for Growth Policy Priorities: An Overview of Progress since 2005
-Introduction
-Notes
-Bibliography
-Annex 2.A1. Constructing Qualitative Indicators of Reform Action
-Annex 2.A2. Incorporating Terms-of-Trade Gains and Losses into International Income Comparisons
Chapter 3. Country Notes
Chapter 4. Structural Policy Indicators
PART II. THEMATIC STUDIES
Chapter 5. A Family Affair: Intergenerational Social Mobility across OECD Countries
-Intergenerational social mobility reflects equality of opportunities
-Assessing intergenerational social mobility and its channels
-Cross-country patterns in intergenerational social mobility
-How do policies and institutions affect intergenerational social mobility?
-Concluding remarks
Chapter 6. Getting it Right: Prudential Regulation and Competition in Banking
-Introduction and main findings
-Prudential banking regulation
-Prudential regulation and competition in banking
Chapter 7. Going for Growth in Brazil, China, India, Indonesia, and South Africa
-Introduction
-Overview of performance differences among the BIICS and vis-a-vis OECD countries
-Applying the Going for Growth framework to the BIICS
-Other Policy Reforms to speed up convergence

1784) A construcao do Apartheid e da tirania mental no Brasil...

Tenho acompanhado razoavelmente bem o embate (bem mais que um debate) em torno das cotas raciais no Brasil, sempre preocupado, como cidadão sem cor -- ainda que alguns queiram me classificar --, com a crescente animosidade e até hostilidade das acusações que são feitas a partir de argumentos falaciosos, recorrendo a imagens de escravidão, de opressão, para tentar justificar a criação de tribunais raciais e a introdução do princípio da separação das raças. Isso se combina a um espírito totalitário raramente visto no debate público no Brasil.
Não pretendo reproduzir aqui tudo o que tenho lido na imprensa, mas certas peças são importantes pela síntese que fazem de uma situação, de um estado de espírito, de uma conjuntura nacional. Creio que é o caso deste artigo do tradutor e jornalista Nelson Ascher, enviado ao jornalista Reinaldo Azevedo, que já tratou inúmeras vezes do mesmo problema.
Como artigo-síntese, merece a transcrição in totum.
Curioso que nunca encontro, do outro lado, quem saiba rebater à altura. Só o fazem "à baixura", se ouso dizer, xingando e denegrindo a imagem de quem escreve...

REPUDIAMOS TODAS AS SERVIDÕES! INCLUSIVE A SERVIDÃO AO “PARTIDO”
Reinaldo Azevedo, 12.03.2010

Recebo do poeta, tradutor e jornalista Nelson Ascher, que vocês conhecem muito bem, o artigo que segue. O que o despertou para o texto foi aquela incrível nota de “protesto” divulgada pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e pela Federação Nacional dos Jornalistas contra artigo publicado por Demétrio Magnoli na Folha. Devemos, pois, ser gratos àquela nota miserável, que fez com que Ascher homenageasse os leitores deste blog com esta belíssima profissão de fé na democracia e no estado de direito - com doses generosas de história e de filosofia da história. É isto: repudiamos todas as servidões - inclusive a servidão a um partido!

*
Caro Reinaldo,

Os ataques infames ao Demétrio Magnoli são uma afronta ao espírito democrático do debate, ao livre mercado de idéias no qual elas se impõem (provisoriamente) por seu conteúdo de verdade e coerência interna, e não na base do grito, da claque ou da torcida organizada; eles constituem, ademais, outra frente de batalha, aquela cujo objetivo é o de calar os dissidentes e quem discorde. Através de Demétrio, nós todos estamos sendo agredidos e/ou ameaçados.

É notório que Demétrio e eu temos discordâncias claras acerca do conflito no Oriente Médio, sobre suas causas e possíveis soluções; trocamos já palavras duras nas páginas da Folha quando éramos seus articulistas, e eu garanto que nunca nenhum de nós teve de consultar previamente qualquer instância do jornal ou de sua direção, submeter-se a qualquer censura antecipada ou cumprir determinações “superiores”: ambos expressamos abertamente e sem mediações nossas mútuas diferenças - e é assim que deve ser, pois ambos pensamos independentemente de ordens ou determinações de patrões, chefes, líderes, partidos, governos, grupos de pressão etc.

Não posso, ademais, deixar de observar que os próprios termos usados no ataque infame do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas ao Demétrio seguem de muito perto aqueles usados contra mim num abaixo-assinado de 2003 que, capitaneado pela intelectualha esquerdofrênica USP-Unicampiana, pretendia tolher minha liberdade de expressão. Como aconteceu então comigo, estou certo de que os ataques ao Demétrio provam que ele está de fato fazendo seu trabalho honesto e competente de pensador independente e, com isso, tornando-se um empecilho para os que querem nos aprisionar num pensamento único, monocórdio, o dos atuais donos de um poder que toma características menos democráticas e legítimas a cada dia que passa, bem como dos asseclas, apaniguados e bajuladores (pagos ou não) desses.

Pilares da ordem democrática
O fato é que Demétrio está totalmente correto no debate a respeito das cotas raciais e da atual tentativa de racializar a cidadania brasileira, uma investida que carrega em si os germes da guerra civil e mesmo do genocídio, como vimos recentemente nos Bálcãs e em Ruanda. Esta é, hoje em dia e não só no Brasil, a nova frente de batalha daqueles que nunca desistiram de tentar derrubar pilares centrais da ordem democrática e moderna, como os direitos e responsabilidades individuais. Trata-se de uma loucura, mas, como se diz, de uma loucura com método. Sua proposta delirantemente utópica é a de fazer algum tipo de justiça histórica, só que uma justiça informada por uma historiografia enviesada e deturpada, bem como por recortes inviáveis e inaceitáveis da cidadania.

Nas mãos desses delinqüentes, a história, que é sempre uma hipótese em construção e ininterruptamente debatida a respeito do passado, converte-se em desculpa para dividir cidadãos constitucionalmente iguais em grupos artificiais aos quais, paralelamente, atribui-se uma vitimização ou uma culpabilidade ancestral. X% de melanina a mais na pele, e a pessoa deixa de ser um indivíduo igual aos demais em seus direitos e obrigações, um cidadão como qualquer outro, passando a se tornar sobretudo o representante de um grupo que, oficialmente tido como vitimizado, merece reparações; Y% a mais de melanina torna outro indivíduo o membro de um grupo marcado por culpas e crimes que ele pessoalmente jamais perpetrou, obrigando-o a pagar de alguma forma por isso.

Vale a pena lembrar que um dos objetivos centrais da democracia sempre foi o de acabar com a hierarquização social fundamentada em privilégios ou obrigações de nascença. Cria-se, assim, uma nova aristocracia de vítimas hereditárias e uma nova servidão cujas vítimas são indivíduos que, reduzidos apenas a membros de um grupo, carregam uma culpa igualmente hereditária, tudo isso fundamentado numa leitura parcial, mal-informada e delinqüente, de uma leitura altamente seletiva e anacrônica das hipóteses de alguns historiadores. Assim como, séculos a fio, os judeus foram considerados coletivamente culpados pela morte de Jesus Cristo, todos os doravante classificados como brancos serão eternamente culpados pela escravização de todos aqueles doravante classificados como negros em nosso país. Não haverá mais cidadãos nem haverá mais brasileiros, só os novos privilegiados e os novos responsáveis.

As escravidões

É preciso apontar a primeira falha, a falha central desse uso pseudojurídico da história: a escravidão foi, durante milênios e até há cerca de dois séculos, a regra, não a exceção, no mundo inteiro. Populações de todo o tipo foram escravizadas pelos mais variados agentes. A própria palavra “escravo” se refere originalmente aos eslavos cativos (ancestrais dos atuais russos, poloneses, iugoslavos etc.) que eram vendidos, na Idade Média, nos mercados de Bizâncio e do Oriente Médio muçulmano. Todas as civilizações antigas ou medievais se valeram do trabalho escravo, incluindo as pré-colombianas da Meso-América, que, antes da chegada dos europeus, faziam prisioneiros de guerra entre as demais tribos ou civilizações locais não apenas para submetê-los ao trabalho forçado, mas também para sacrificá-los no alto de suas pirâmides e, em seguida, consumir canibalisticamente sua carne.

Europeus escravizaram europeus, asiáticos escravizaram asiáticos, americanos pré-colombianos escravizaram americanos pré-colombianos e africanos escravizaram africanos. Ainda nos séculos 18 e 19, piratas do norte da África capturavam regularmente navios europeus ou americanos e vendiam suas tripulações e passageiros nos seus mercados de escravos. O tráfico transatlântico, do qual participaram membros das mais diversas etnias, línguas e confissões, foi, sem dúvida, uma das maiores empreitadas escravistas, mas o tráfico negreiro rumo às terras islâmicas não foi menor e perdurou por mais tempo. Hoje mesmo, em muitos pontos do planeta, ainda há milhões de escravos, inclusive na África, em países como o Sudão e a Mauritânia.

Nazismo e comunismo

E, se estamos falando de escravidão, não podemos deixar de mencionar os dois movimentos totalitários que a recriaram em partes do mundo que já haviam se livrado dessa instituição: o nazismo e o comunismo. Ambos escravizaram parcelas imensas das populações sobre as quais reinaram ou, em alguns casos, ainda reinam, como na Coréia do Norte e Cuba, país caribenho cuja população pertence ao estado ditatorial marxista e à família de capitães-de-mato que o chefia. É curioso, portanto, ver aqueles que ou fazem a apologia ou simplesmente fecham os olhos à escravização de toda a população cubana culparem pessoas inocentes pela escravização de gente morta há mais de um século. Acontece que não foi a esquerda que iniciou a campanha contra o trabalho escravo, mas sim europeus e americanos, em primeira lugar cristãos ingleses como William Wilbeforce.

De resto, é um anacronismo óbvio aplicar categorias normativas atuais (e, como podemos ver a respeito de Cuba, categorias nem sempre implementadas ou respeitadas mesmo hoje) a uma outra era histórica. Qualquer pessoa minimamente alfabetizada em história sabe disso, vale dizer, sabe que os homens e mulheres do passado pensavam, agiam e viviam de maneira diferente. Legislar retroativamente com vistas a compensar ações que não eram, nem tinham como ser consideradas criminosas no passado equivale, entre outras coisas, a um sentimento totalitário de prepotência, à idéia de que, de alguma maneira, o passado pode ser alterado, corrigido, punido ou compensado. Os escravos que existiram e morreram, bem como os senhores ou traficantes, fossem eles africanos, brasileiros, árabes, otomanos, bizantinos, chineses, mongóis, persas, aztecas etc., que também viveram e já morreram estão além e a salvo da justiça ou injustiça dos viventes.

Quem conheça a história e ame seu estudo sabe que ela é, em boa parte, uma procissão de horrores. Como queria Stephen Dedalus, o herói de James Joyce, ela é um pesadelo do qual nos cabe acordar. Ao contrário do que querem os que tentam nos entorpecer com estórias mal-contadas acerca do passado, a ação dos homens e mulheres vivos deve se dirigir a melhorar o presente e o futuro. A única - insatisfatória, mas nem por isso menos difícil ou urgente - forma de que dispomos de fazer não a inalcançável justiça histórica, mas, sim, uma espécie de justiça poética às inumeráveis vítimas do passado é garantindo a erradicação de qualquer forma de escravidão no nosso mundo atual e lutando para assegurar a plena igualdade de direitos (acompanhados de suas respectivas responsabilidades) a todos os indivíduos vivos ou por nascer.

A liberdade de expressão que os candidatos a censor fazem de tudo para tolher é uma das principais ferramentas desse esforço. Sem ela, que permitiu, por exemplo, todas as campanhas abolicionistas na Europa, Estados Unidos e Brasil, é bem provável que a escravidão teria perdurado por mais tempo. A bem dizer, uma das liberdades confiscadas ao escravo é a de se expressar.

Quem quer que tente impedir a livre expressão das opiniões alheias não está, de modo algum, compensando ou remediando a escravidão passada, mas, sim, instaurando a futura. A escravidão mais perigosa e perniciosa não é aquela abolida há um século ou mais, mas, antes, aquela que já existe e aquela que segue nos ameaçando com seu retorno iminente em cada ato ou ação que corrói e enfraquece a democracia. Por sorte, e ao contrário do que sucede com a escravidão do passado, esta é uma contra a qual todos os homens de bem podem -e devem-lutar.

Nelson Ascher

1783) Argentina: a arte de bem gerir o seu patrimonio

(o próprio e o adquirido...)

Argentina: Welcome to the Hotel Kirchner
The Economist, March 2, 2010

Set amid natural grandeur, where the southernmost Patagonian steppe meets the Andes and turquoise icebergs bob in Argentina’s biggest lake, the small town of El Calafate has become a magnet for well-heeled foreign tourists. It is also the adopted hometown of Cristina Fernández, Argentina’s president, and her husband and predecessor, Néstor Kirchner. They own a 45% stake in Los Sauces, one of the town’s most expensive hotels, where golf buggies are parked outside and Céline Dion songs are piped through the dining room. The Kirchners also own 98% of Hotesur, a company whose main asset is Alto Calafate, another luxury hotel in the town.

The first family’s business dealings have come under scrutiny since the release of the president’s official declaration of assets for 2008. This showed an increase in the first family’s wealth from $2.3m in 2003 to over $12m. During that time neither of the Kirchners had jobs outside politics. According to the declaration, most of their money comes from property deals in Santa Cruz province, where Mr Kirchner was governor before he became president.

In 2008 alone the Kirchners sold 14 properties in Santa Cruz. The most valuable was a plot of land bought from the municipality in El Calafate and sold on for 6.3m pesos ($2m at the time). Even after these sales, the Kirchners recorded a further 26 properties or plots of land on their books. The document also shows that they owe $2m to Banco Santa Cruz, the bank privatised by Mr Kirchner and now owned by Enrique Eskenazi (see article). In addition, the Kirchners are directors of a consultancy called El Chapel. It has been looked at and declared legitimate by the federal anti-corruption agency, but nobody knows very much about what it does.

The increase in the Kirchners’ wealth has been investigated by a judge, who declared that nothing was amiss. Manuel Garrido, a former chief anti-corruption prosecutor, thinks the investigation was incomplete and perfunctory. Mr Garrido resigned in March last year after he found his own investigation blocked by the procurador, an office equivalent to America’s solicitor-general that is currently occupied by Mr Kirchner’s former personal lawyer.

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Argentina: A cuánto ascendería la fortuna K si gobiernan hasta el 2020
El Bolson Web, March 11, 2010

Al reasumir el cargo de presidente del Partido Justicialista en Chaco el diputado y ex presidente Néstor Kirchner dijo que el matrimonio pensaba gobernar hasta el año 2020. Teniendo en cuenta que, como lo señaló el Jefe de Gabinete, el patrimonio de los Kirchner “está vivo” y signos de vitalidad por cierto tiene, podríamos hacer una simple proyección de la suerte experimentada por sus haberes entre el 2003 y el 2008 para imaginar con cuánto dinero dejarían el poder de cumplirse la promesa de don Néstor.

Los Kirchner llegaron al gobierno en el 2003 con unos respetables 2 millones de pesos, según la declaración que hicieron ese año. En el 2008 el número se extendió hasta los 46 millones de pesos, es decir que en cinco años se multiplicó por 23 o lo que es lo mismo el 2300%. Proyectado esta vitalidad hasta el 2020, tomando como base los 46 millones del 2008, la familia Kirchner sería poseedora feliz de la muy tranquilizadora cifra de 219 mil millones de pesos.

Esto sería el equivalente a:

1. 8 veces y media el Fondo del Bicentenario o,

2. 1,2 veces las reservas del BCRA o,

3. El 40% de la deuda interna y externa

Una cantidad que conforme a las explicaciones de Diana Conti sobre el dinero presidencial, les permitirá seguir siendo revolucionarios por varias generaciones.

1782) Cuba: uma visao dissidente - C. A. Montaner

A decepção internacional com Lula
Carlos Alberto Montaner
O Estado de S. Paulo - 12/03/2010

Para Luiz Inácio Lula da Silva, os presos políticos cubanos são delinquentes como os piores criminosos encarcerados nas prisões do Brasil. Lula adotou, cruelmente, o ponto de vista de seu amigo Fidel Castro. Para ele, pedir eleições democráticas, emprestar livros proibidos e escrever em jornais estrangeiros - os "delitos" cometidos pelos 75 dissidentes presos em 2003, condenados a até 28 anos - equivale a matar, roubar ou sequestrar. Para Lula, Oscar Elías Biscet, um médico negro sentenciado a 25 anos por defender os direitos humanos e se opor ao aborto, é apenas um criminoso empedernido. Dentro de seu curioso código moral, é compreensível a morte do preso político Orlando Zapata ou a possível morte de Guillermo Fariñas, em greve de fome para pedir a libertação de 26 presos políticos doentes.

Os democratas cubanos não são os únicos decepcionados com o brasileiro. Na última etapa de seu governo, Lula está demolindo a boa imagem que desfrutou no começo. Recordo, há cerca de três anos, uma conversa que tive no Panamá com Jeb Bush, ex-governador da Flórida. Ele me disse que seu irmão George, então presidente dos EUA, tinha uma relação magnífica com Lula e estava convencido de que ele era um aliado leal. Isso me pareceu uma ingenuidade, mas não comentei a questão.

Alguns dias atrás, um ex-embaixador americano, que prefere o anonimato, me disse exatamente o contrário: "Todos nos equivocamos com Lula. Ele é um inimigo contumaz do Ocidente e, muito especialmente, dos EUA, embora trate de dissimulá-lo". E, em seguida, com certa indignação, criticou a cumplicidade do Brasil com o Irã no tema das sanções pelo desenvolvimento de armas nucleares, o apoio permanente a Hugo Chávez e a irresponsabilidade com que manejou a crise de Honduras ao conceder asilo a Manuel Zelaya na embaixada em Tegucigalpa, violando as regras da diplomacia internacional.

Na realidade, o comportamento de Lula não é surpreendente. Em 1990, quando o Muro de Berlim foi derrubado, o líder do Partido dos Trabalhadores apressou-se em criar o Fórum de São Paulo com Fidel Castro para coordenar a colaboração entre as forças violentas e antidemocráticas da América Latina. Ali estavam as guerrilhas das Farc e do ELN na Colômbia, partidos comunistas de outros tantos países, a FSLN da Nicarágua e o FMLN de El Salvador. Enquanto o mundo livre celebrava o desaparecimento da União Soviética e das ditaduras comunistas no Leste Europeu, Lula e Fidel recolhiam os escombros do marxismo violento para tratar de manter vigente o discurso político que conduziu a esse pesadelo, e estabeleciam uma cooperação internacional que substituísse a desvanecida liderança soviética na região.

No Brasil, sujeito a uma realidade política que não pôde modificar, Lula comporta-se como um democrata moderno e não se afastou substancialmente das diretrizes econômicas traçadas por Fernando Henrique Cardoso, mas no terreno internacional, onde afloram suas verdadeiras inclinações, sua conduta é a de um revolucionário terceiro-mundista dos anos 60.

De onde vem essa militância radical? A hipótese de um presidente latino-americano que o conhece bem, também decepcionado, aponta para sua ignorância: "Esse homem é de uma penosa fragilidade intelectual. Continua sendo um sindicalista preso à superstição da luta de classes. Não entende nenhum assunto complexo, carece de capacidade de fixar a atenção, tem lacunas culturais terríveis e por isso aceita a análise dos marxistas radicais que lhe explicaram a realidade como um combate entre bons e maus." Sua frase final, dita com tristeza, foi lapidar: "Parecia que Lula, com sua simpatia e pelo bom momento que seu país atravessa, converteria o Brasil na grande potência latino-americana. Falso. Ele destruiu essa possibilidade ao se alinhar com os Castro, Chávez e Ahmadinejad. Nenhum país sério confia mais no Brasil". Muito lamentável.